Mês: Janeiro 2020

Política

Passos Coelho afasta-se de eleições no PSD. “Estou fora de tudo isso”, diz

  • Lusa
  • 6 Janeiro 2020

O ex-presidente do PSD Pedro Passos Coelho marcou presença na apresentação de um livro da autoria de Luís Reis, atual mandatário nacional da candidatura à liderança do partido de Luís Montenegro.

O ex-presidente do PSD Pedro Passos Coelho marcou esta segunda-feira presença na apresentação de um livro da autoria de Luís Reis, atual mandatário nacional da candidatura à liderança do partido de Luís Montenegro, também na assistência.

Questionado pela Lusa e Jornal de Notícias sobre o significado da sua presença, o antigo primeiro-ministro apontou “uma estima muito grande pelo autor” e recusou qualquer leitura político-partidária, na semana em que se disputam eleições diretas no PSD.

“Estou fora de tudo isso”, afirmou Passos Coelho, que saiu mal terminou a apresentação e se escusou a fazer mais comentários.

Também Luís Montenegro retirou qualquer significado político-partidário ao encontro, que diz não ter sido combinado, manifestando também ele “o apreço e admiração” por Luís Reis, a quem reconhece “belos textos de reflexão e belas ideias” para o PSD trabalhar.

Questionado se gostaria de contar com o apoio de ex-líderes do PSD, Montenegro disse respeitar muito “a posição de equidistância que os ex-líderes têm”, considerando-a “adequada”.

“O que está em causa são umas eleições diretas, cada militante tem um voto. É evidente que sinto um conforto muito grande das pessoas com quem trabalhei, não sinto esse tipo de falha”, afirmou Montenegro, que dirigiu a bancada parlamentar do PSD durante seis anos, incluindo todo o período em que Passos Coelho foi primeiro-ministro.

Passos Coelho e Luís Montenegro ficaram sentados na primeira fila do evento, mas não juntos, tendo no meio a líder da JSD Margarida Balseiro Lopes, que é a outra mandatária nacional de Montenegro, e apenas se cumprimentaram no final, já que o candidato à liderança do PSD chegou quando começava a apresentação.

A apresentação do livro “Da troika à geringonça”, que decorreu numa superfície comercial de Lisboa, contou também com a presença do antigo líder do PSD Marques Mendes – autor do prefácio – e do ex-vice-presidente do partido Manuel Castro Almeida, que se demitiu da atual direção do PSD em julho por divergências e críticas de centralismo ao presidente Rui Rio.

Questionado pela Lusa, também Castro Almeida justificou a sua presença com o apreço pelo autor e disse que não irá tomar posição pública na atual disputa da liderança no PSD.

O livro “Da Troika à Geringonça”, da editora Guerra e Paz, reúne crónicas do economista e gestor Luís Reis publicadas nos últimos anos no Diário Económico, Jornal Económico e Observador. Na sua intervenção, Luís Reis agradeceu a Passos Coelho e a todos os políticos no ativo, saudando que haja pessoas que “ainda têm a generosidade de colocar ao serviço público”.

Em 30 de novembro, Luís Montenegro anunciou a escolha do independente Luís Reis como um dos seus mandatários nacionais, a par da líder da JSD. Na altura, o antigo líder parlamentar social-democrata justificou a escolha de Luís Reis para “mostrar que o PSD tem de retomar a sua característica fundadora de chamar para colaborar consigo os melhores e mais dinâmicos protagonistas das várias áreas de atividade”.

Luís Reis é doutorado em Ciências Económicas e Empresariais, mestre em Gestão e licenciado em Medicina e é atualmente CEO (presidente executivo) de três empresas do grupo Sonae e presidente do Conselho Geral e de Supervisão da Porto Business School, além de professor associado convidado da Faculdade de Economia da Universidade do Porto.

Luís Montenegro vai disputar no sábado eleições diretas para a presidência do PSD com o atual líder, Rui Rio, e o vice-presidente da Câmara de Cascais, Miguel Pinto Luz.

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Seguradoras

Seguradoras espanholas cotadas desvalorizam na mudança de ano

  • ECO Seguros
  • 6 Janeiro 2020

A Mapfre e a Catalana, as duas únicas seguradoras espanholas cotadas em bolsa, seguem a desvalorizar no arranque de 2020, depois de fecharem a última sessão do ano anterior com variações negativas.

Ambos os valores transacionam no mercado ‘Contínuo’ da bolsa (BME). Mas, a Mapfre, que negoceia volumes diários mais significativos, representa uma capitalização (7,38 mil milhões de euros) que praticamente duplica o valor bolsista do grupo Catalana.

A ação da Mapfre encerrou a última sessão de 2019 a perder 1,38%, enquanto o papel da Catalana Occidente caiu 0,16%, encerrando o ano a valerem, respetivamente, 2,36 euros e 31,15 euros por cada ação. Os títulos da Mapfre evidenciaram uma subida a rondar os sete cêntimos no acumulado do ano, enquanto o papel da Catalana recuou 1,02 euros por título desde o início de 2019.

Já em 2020, seguindo a toada de fecho na última sessão do ano anterior, a Catalana encerrou a sessão de sexta-feira (03 de janeiro) a cair 1,41% para 31,4 euros/ação. Por seu lado, a Mapfre desvalorizou 0,7% face ao fecho anterior, para cotar nos 2,4 euros/título, acima do valor fixado no último dia do ano passado, mas a corrigir de ganhos esboçados no arranque deste novo ano.

Para além destas duas cotadas, foi noticiado recentemente que o Bankinter pretende cotar em bolsa a sua participada Línea Directa.

A aposta no mercado de capitais tem como objetivo separar o negócio de seguro direto da atividade puramente bancária e permitir também que as duas entidades possam, no futuro – com estruturas de capital e políticas de dividendos adequadas às suas necessidades -, adequar-se aos respetivos enquadramentos regulatórios de forma autónoma e independente.

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Mediação

Aon decide até março se avança sobre Willis Towers Watson

  • ECO Seguros
  • 6 Janeiro 2020

A Aon admite reatar as negociações para aquisição da concorrente Willis Towers Watson, uma operação até agora descartada depois de rumores que agitaram o mercado, em março de 2019.

A AON dispõe de um período que termina em março para definir se as negociações com a Willis Towers Watson continuam ou não, disse Eduardo Dávila, actual CEO da Aon para os mercados ibérico e do Médio Oriente, em declarações ao jornal espanhol CincoDías.

A possível aquisição da irlandesa Willis Towers Watson pela companhia londrina foi inicialmente revelada pela imprensa norte-americana em março do ano passado. Mas, depois de assumir o ‘facto relevante’ da existência de conversações, a Aon acabou por desistir da operação. Porém, em comunicado divulgado ao mercado poucas horas depois de a operação abortar, a Aon avisou que esta decisão poderia ser anulada num prazo até 12 meses.

Na entrevista à publicação espanhola, Dávila referiu que a proposta para aquisição da concorrente era de 24 mil milhões de dólares (cerca de 21 500 milhões de euros), mas o rumor há cerca de um ano teve forte impacto sobre os títulos de ambas as companhias cotadas em bolsa. De tal modo, que os termos económicos da potencial operação tornaram-se inviáveis, explicou.

Recordando que a Aon mantém a sua estratégia de aquisições à escala global e local, o executivo espanhol acrescenta que a potencial compra da Willis continua a ser «uma possibilidade em aberto, mas não exclusiva.»

A Aon, um dos maiores grupos globais no setor de corretagem e consultoria de seguros e resseguro, tem na irlandesa Willis Towers Watson, a sua principal concorrente na atividade de corretagem.

De acordo com um ranking estabelecido pela AM Best, em meados de 2019, a Aon era a segunda maior corretora de seguros do mundo (com 10 mil milhões de dólares de receita anual), atrás da Marsh & McLennan (1ª da lista com 14,02 mil milhões de dólares). A Willis Towers Watson ocupava o 3º posto, exibindo um turnover de 8,2 mil milhões de dólares, logo seguida da Arthur J. Gallagher (6,6 mil milhões) e da BB&T Insurance Holdings, com 1,92 mil milhões, a fechar o top5 das maiores em volume de negócios.

Eduardo Dávila foi diretor geral da Aon Portugal entre 2006 e 2008. Daí para diante assumiu responsabilidades sobre a região da Galiza e, em 2012, foi nomeado para a direção executiva do mercado ibérico, fixando-se em Madrid. Desde 2016, acumula a administração executiva dos mercados ibérico e do Médio Oriente.

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Bolsa

Sabe o que aconteceu nos mercados na 2ª feira? Veja o vídeo

  • ECO + DIF
  • 6 Janeiro 2020

Dos índices europeus aos americanos, das matérias-primas ao cambial, saiba o que está a acontecer nos mercados. Veja o vídeo dos destaques do dia, por Bernardo Barcelos, analista da DIF Broker.

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Orçamento do Estado 2020

Rui Rio acusa Governo de falta de transparência

Rui Rio questiona as contas do Governo. Acusa o Executivo de "falta de transparência" na proposta de Orçamento do Estado para 2020.

O líder do Partido Social-Democrata (PSD), Rui Rio, questiona as contas do Governo relativamente ao excedente apresentado no Orçamento do Estado de 2020. Fala em “falta de transparência” por parte do executivo de António Costa, nomeadamente do seu ministro das Finanças, Mário Centeno.

“O Governo esquece-se de 590 milhões de euros [na proposta de OE]. Evaporam-se 590 milhões de euros que o ministro [Mário Centeno] já tentou responder muitas vezes, sempre de uma forma pouca educada. Agora não está capaz de dar resposta, onde é que estão aqueles 590 milhões de euros”, afirmou Rui Rio em declarações aos jornalistas, transmitidas pela RTP3, à saída de um encontro com os militantes do PSD, em Leiria.

Para o social-democrata, o Executivo está a aproveitar-se da iliteracia financeira dos portugueses e acusa o Governo de “falta de transparência”. “Embrulha-se, tira partido das pessoas não perceberem tecnicamente do que estamos a falar. Mas aquilo que estamos a falar (…) é eu ter um valor num quadro e quando salto para o outro quadro, trocar esse valor. O mesmo valor não é igual nos dois quadros“, assinala Rui Rio.

Segundo o presidente do PSD, o ministro das Finanças só tem duas opções: ou vai “cativar” os 590 milhões da folga prevista na despesa, ou por outro lado, “vai gastá-los”, mas desta forma “o Orçamento não tem um superavit, mas um pequeno défice”.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2020, o Governo prevê um excedente de 0,2%, o primeiro da democracia. Contudo, para este saldo positivo, o Executivo parte do princípio que não irá executar uma parte das despesas que serão autorizadas pelo Parlamento, os tais 590 milhões de euros que têm vindo a gerar uma guerra de palavras entre Rio e Centeno.

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Mercados

Exames ao rating de Portugal arrancam na próxima semana. Este é o calendário para 2020

Otimistas quanto ao Governo, mas com o excedente já incorporado, as principais agências de notação financeira já divulgaram as datas em que irão olhar para a dívida pública portuguesa este ano.

Oito avaliações em seis meses diferentes, sendo que a primeira é já na próxima semana: será assim o ano para o rating de Portugal. As principais agências de notação financeira divulgaram as datas em que irão olhar para a dívida pública nacional, em 2020, numa altura em que o rating A já começa a estar nos pensamentos do Governo.

A primeira agência a divulgar o seu relatório sobre Portugal é a Moody’s, já no dia 17 de janeiro. A seguinte é a Standard & Poor’s, a 13 de março, e a canadiana DBRS a 20 de março. A Fitch é a última a realizar a primeira avaliação (de duas por cada instituição), no dia 22 de maio.

Estas avaliações acontecem numa altura em que Portugal é visto como investimento de qualidade pelas quatro agências. Após a crise, saiu do “lixo” há pouco mais de um ano, subindo rapidamente na classificação das empresas de notação financeira, o que deixou o ministro das Finanças, Mário Centeno, a sonhar com um “A” (letra que indica que o investimento está entre os níveis mais elevados, podendo chegar a um máximo de “AAA”).

A agência que está mais perto é a canadiana DBRS, que está a apenas um degrau deste nível. Já a Fitch e a Standard & Poor’s terão de fazer dois upgrades para colocar Portugal em rating A, enquanto no caso da Moody’s há três degraus para subir.

Por um lado, as agências têm elogiado o caminho de equilíbrio orçamental — que deverá levar, em 2020, ao primeiro excedente da democracia portuguesa –, bem como a redução da dívida pública (cujo rácio deverá ficar em 116,2% do PIB este ano e cair para menos de 100% no final da legislatura). E as perspetivas positivas de todas as agências aumentam o otimismo.

Por outro, as projeções já eram esperadas — o que poderá levar a que já estejam incorporadas nas avaliações atuais — e as agências também têm alertado para riscos como a desaceleração da economia internacional ou a despesa pública. A própria presidente da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, Cristina Casalinho, já admitiu que estes são processos que demoram pelo que só espera subidas até ao rating A dentro de dois anos.

Caso decidam esperar para ver a evolução da economia e das contas públicas no primeiro semestre, terão nova ronda de avaliações. Na segunda fase, a Moody’s está agendada para 17 de julho, a Standard & Poor’s para 11 de setembro, a DBRS para dia 18 de setembro e a Fitch fecha o ciclo a 20 de novembro.

Apesar de serem obrigadas pela regulação a apresentar um calendário, as agências não têm, no entanto, de divulgar relatórios pelo que as datas são apenas indicativas.

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Angola

Isabel dos Santos acusa serviços secretos angolanos de invadirem computadores em Portugal

  • ECO
  • 6 Janeiro 2020

Empresária vai contestar arresto de bens em tribunal, mas diz ter pouca fé na justiça já que acusa o Estado angolano de ter forjado provas.

A empresária Isabel dos Santos vai contestar judicialmente a decisão do Tribunal de Luanda de arresto de bens. Em entrevista telefónica ao Financial Times (acesso condicionado), a empresária angolana e filha do antigo presidente Eduardo dos Santos afirmou ter sido alvo de invasão de privacidade para a falsificação de provas.

O Tribunal Providencial de Angola ordenou o arresto preventivo de bens de Isabel dos Santos, do marido Sindika Dokolo e do gestor Mário Silva. Em causa estão contas bancárias e participações no banco BIC, na Unitel, no banco BFA, na ZAP Media, na Finstar, na Cimangola, na CONDIS, na Continente Angola e na SODIBA.

A empresária afirmou que vai defender-se nos tribunais angolanos, apesar de dizer que tem pouca fé no sistema judicial, em declarações ao FT. Segundo a angolana, os serviços secretos angolanos usaram hackers para entrar nos servidores dos computadores que tem em Portugal para “forjar e falsificar provas”.

O arresto tem por base uma acusação do Estado angolano, que reclama o pagamento de empréstimos feitos quando Isabel dos Santos era presidente da Sonangol e o pai José Eduardo dos Santos era presidente do país. E alega que a empresária está a tirar negócios do país.

Isabel dos Santos defendeu que o processo é uma “caça às bruxas com motivações políticas” e acrescentou, ao FT: “toda a nossa família sabe que o presidente [João] Lourenço está numa luta contra o anterior presidente dos Santos“. Negou ainda ter transferido 10 milhões de dólares para a Rússia (uma transação que terá sido travada pela Polícia Judiciária portuguesa) ou estar a tentar vender a sua participação na Unitel a um investidor árabe como alega o Tribunal.

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Mediação

Ageas oferece experiências na compra de seguros Vida e Saúde

  • ECO Seguros
  • 6 Janeiro 2020

Em parceria com a Lifecooler a seguradora lança uma campanha destinada a captar clientes para produtos Vida e Saúde. Os mediadores têm papel crucial no seu sucesso, diz a diretora de marketing.

A Ageas Seguros lançou uma campanha promocional em que oferece 50 euros numa experiência à escolha pela compra de seguros Saúde ou Vida, até ao próximo dia 31 de março.

A campanha que tem o mote “O seu mundo é feito de pequenos mundos e grandes experiências” vai estar também presente na rádio, imprensa e em meios digitais e conta com a presença de Filomena Cautela e Nuno Távora.

“Queremos estar cada vez mais próximo dos nossos Clientes e proporcionar experiências emocionalmente relevantes” afirma Alexandra Catalão, Diretora de Marketing da Ageas Seguros, acrescentando que a companhia mantém o foco “no papel crucial do Mediador que tem como missão acompanhar de perto todas as necessidades do Cliente”.

Na compra de um seguro de vida ou de saúde os nossos Clientes recebem 50€ para usufruírem numa experiência à sua escolha, através da parceria estabelecida entre a Ageas e a Lifecooler.

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Fundos europeus

Portugal insiste em orçamento da UE “razoável e em tempo útil”

  • Lusa
  • 6 Janeiro 2020

Nelson de Souza, ministro do Planeamento, avisa que Estados-membros começam a ter "um problema muito sério" em relação a prazos de decisão em torno do orçamento europeu.

O Governo português insiste que a negociação do orçamento europeu, marcada por divergências quanto às contribuições de cada Estado-Membro, deve terminar com “uma posição razoável” para todos e “em tempo útil”, para permitir uma atempada aplicação dos fundos.

“Começamos neste momento a ter um problema muito sério de prazos de decisão”, afirmou Nelson de Souza, ministro do Planeamento, num debate no Seminário Diplomático sobre “Os Desafios da Coesão e das Reformas na União Europeia”.

O ministro evocou que, no anterior quadro, a negociação só foi concluída em fevereiro de 2013, o que implicou um atraso nos processos de candidatura, aprovação e desbloqueio de fundos que só permitiu a entrada das primeiras verbas europeias no final de 2014.

Nelson de Souza apontou os principais pontos do processo de negociação do Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027, iniciado há mais de ano e meio, no qual os países se dividem entre a proposta da Comissão Europeia (1,11% do PIB dos 27), a proposta do Parlamento Europeu (1,3%) e a proposta da presidência finlandesa (1,07%).

E frisou que Portugal manteve ao longo das negociações “uma posição cautelosa, de distância de posições extremadas”, para “manter em aberto todas as possibilidades, mas, em face da proposta finlandesa, apresentada no princípio de dezembro e que “polarizou mais as posições”, o Governo assumiu uma proposta própria: 1,16%.

“O tempo urge e há que aproximar posições”, insistiu o ministro do Planeamento.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, aprofundou a questão explicando em mais pormenor a posição negocial portuguesa.

“Caminhamos para atingir resultado suficientemente razoável, que permitirá a unanimidade” entre os 27 Estados-membros, e que “há muito tempo” foi definido pelo Governo, em acordo escrito com o PSD, que a “linha vermelha” é recusar “um pacote de fundos cuja expressão monetária seja, a preços correntes, inferior à do quadro vigente”, resultado que parece garantido.

“A segunda grande opção”, disse Santos Silva, “é a variável tempo”: “Para nós, um resultado razoável combina avanços substantivos no conteúdo com alguma celeridade na conclusão do processo”.

Para um acordo final, sublinhou, Portugal “não abdicará de defender os interesses nacionais e procurar convergência com (outros) interesses nacionais e entender as outras posições”. Mas Santos Silva advertiu que é errado depositar tudo no Conselho Europeu.

“Ninguém pode presumir hoje na Europa que a negociação do QFP se realiza apenas e se conclui apenas com o entendimento no interior do Conselho Europeu. Só vale se o Parlamento Europeu avalizar”, alertou.

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Trabalho

Trabalhadores da distribuição em greve no dia 31 de janeiro

  • Lusa
  • 6 Janeiro 2020

Trabalhadores das empresas de distribuição vão estar em greve por aumentos salariais e pela valorização das carreiras profissionais.

Os trabalhadores das empresas de distribuição vão estar em greve no dia 31 de janeiro, por aumentos salariais e pela valorização das carreiras profissionais, anunciou esta segunda-feira o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP).

“A 31 de janeiro de 2020 os trabalhadores do setor vão estar em greve. Pelo aumento dos salários em 90 euros por mês, três euros por dia. Pela valorização das carreiras profissionais.”, lê-se no comunicado enviado pelo CESP.

De acordo com a informação daquele sindicato, os trabalhadores da distribuição reivindicam ainda “horários de trabalho regulados que permitam a conciliação entre a vida pessoal e familiar e a vida profissional” e “a passagem a contrato sem prazo de todos os trabalhadores a ocupar postos de trabalho permanente”.

O processo negocial de revisão dos salários dos trabalhadores das empresas de distribuição “arrasta-se desde setembro de 2016”, diz o CESP.

“A última proposta patronal para aumento dos salários, a ser aceite pelos sindicatos, colocaria os níveis salariais onde se situam mais de 80% dos trabalhadores nos 635 euros, uma vergonha para um setor onde são gerados milhões de euros de lucros”, considera.

Para o mesmo dia está também marcada uma manifestação nacional da Administração Pública, convocada pela Frente Comum, afeta à CGTP.

Segundo a coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila, a manifestação foi convocada para “dar uma resposta forte” à proposta do Governo de aumentos na função pública, e mostrar a indignação dos trabalhadores da administração pública face a essa proposta.

Já o dirigente da Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), José Abraão, adiantou à Lusa que aquela estrutura vai reunir-se em assembleia-geral no dia 14 deste mês, “para decidir quais as formas de luta a adotar”.

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Internacional

Trump garante que Teerão nunca terá armas nucleares

  • Lusa
  • 6 Janeiro 2020

Um dia depois de o Irão ter anunciado que iria sair do acordo nuclear firmado em 2015, o presidente dos EUA escreveu no twitter que o Irão nunca irá ter armas nucleares.

O Presidente dos EUA, Donald Trump, garantiu esta segunda-feira que o Irão nunca irá ter armas nucleares, um dia depois de Teerão ter anunciado que se libertava do tratado que impunha limites ao seu programa de enriquecimento de urânio.

“O Irão nunca terá uma arma nuclear!”, disse Donald Trump na sua conta pessoal da rede social Twitter, depois de ter escrito várias outras mensagens de ameaça contra a República Islâmica, desde o ataque aéreo de sexta-feira, que matou Qassem Soleimani, um alto comandante iraniano em Bagdad.

Donald Trump decidiu retirar os EUA do acordo nuclear com o Irão, em 2018, por considerar que Teerão não respeitava os termos do tratado assinado em 2015 com os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (China, EUA, França, Reino Unido e Rússia) e a Alemanha.

Segundo esse acordo, o Irão concordou reduzir drasticamente o seu programa nuclear, impedindo que ele tivesse uma dimensão militar, em troca do levantamento de sanções económicas internacionais que sufocavam a sua economia.

Os EUA retiraram-se do acordo em 2018 e retomaram e endureceram as sanções contra o Irão, provocando uma escalada de tensão entre os dois países, com ataques mútuos na zona do Golfo, que atingiu o cume com a ação militar que vitimou Soleimani, na sexta-feira.

No domingo, o Irão anunciou que se considerava liberto dos constrangimentos do tratado, mas voltou a repetir que estaria disposto a retomar a aplicação dos compromissos, na eventualidade de uma mudança de atitude de Washington.

O general Qassem Soleimani, comandante da força de elite iraniana Al-Quds, morreu na sexta-feira num ataque aéreo contra o carro em que seguia, junto ao aeroporto internacional de Bagdade, ordenado pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O ataque ocorreu três dias depois de um assalto inédito à embaixada norte-americana que durou dois dias e apenas terminou quando Trump anunciou o envio de mais 750 soldados para o Médio Oriente.

O Irão prometeu vingança e anunciou no domingo que deixará de respeitar os limites impostos pelo tratado nuclear assinado em 2015 com os cinco países com assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas — Rússia, França, Reino Unido, China e EUA — mais a Alemanha, e que visava restringir a capacidade iraniana de desenvolvimento de armas nucleares. Os Estados Unidos abandonaram o acordo em maio de 2018.

No Iraque, o parlamento aprovou uma resolução em que pede ao Governo para rasgar o acordo com os EUA, estabelecido em 2016, no qual Washington se compromete a ajudar na luta contra o grupo terrorista Estado Islâmico e que justifica a presença de cerca de 5.200 militares norte-americanos no território iraquiano.

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Fundos europeus

Elisa Ferreira diz que não é possível cortar nas políticas de coesão

  • Lusa
  • 6 Janeiro 2020

A comissária portuguesa defende que a União Europeia está numa fase de reafirmação e que, não poderá fazer face aos novos desafios sem rediscutir os termos do orçamento comunitário.

A comissária europeia Elisa Ferreira disse esta segunda-feira que a Europa não poderá fazer face aos novos desafios, nomeadamente ambiental, sem rediscutir os termos do orçamento comunitário.

“Estamos numa fase de reafirmação da União Europeia. O Green Deal (Pacto Ecológico) só faz sentido sem fragilizar os sistemas internos. Não é possível cortar nas raras políticas que contrariam as tensões”, disse, referindo-se em particular às políticas de coesão.

Elisa Ferreira intervinha num painel temático sobre “os desafios da coesão e das reformas na União Europeia”, no contexto do tradicional Seminário Diplomático, que esta segunda e terça-feira reúne os diplomatas portugueses.

“Chegou a altura de discutir os tais 99% do PIB que são gerados [no conjunto da União Europeia], em vez de nos concentrarmos como construímos os 1% que são o orçamento comum”, afirmou a comissária, para quem “dificilmente se pode avançar para níveis sofisticados de coesão com um orçamento tão irrisório e tão discutido”.

De acordo com Elisa Ferreira, tal orçamento tem “como elemento de correção das assimetrias 1% da riqueza coletiva” dos países que compõem a UE, e que representa o montante indicativo do orçamento da União.

Segundo a comissária, um aspeto crítico da formação da Europa foi a capacidade de enfrentar as tensões externas, com grande solidez e solidariedade interna, o que foi feito mediante a política de coesão, a qual é “das mais antigas, mas não pode ser vista [como coisa do passado], que faz infraestruturas e acabou”.

Elisa Ferreira salientou a atualidade destas políticas perante o atual desafio da transição ecológica e digital: “a Europa afirma-se já com uma postura de grande pioneirismo em matéria ambiental, ou arrasta o mundo consigo ou não resolve o problema global e não tem papel de liderança”.

“Se a Europa só contribui com 9% das emissões globais de CO2, em comércio internacional é um dos grandes potentados, por isso tem poder comercial e diplomático que tem de utilizar”, lançou.

“Esta é uma mudança essencial que o planeta tem de fazer”, afirmou a comissária, referindo-se ao “Pacto Ecológico” [“Green Deal”], que a atual Comissão colocou como objetivo essencial do seu mandato e que envolve, entre outros instrumentos, o Fundo para a Transição Justa que a comissária gere.

Este fundo visa ajudar os países em dificuldades em relação à novas políticas, e deverá ser completado com um novo tipo de reformas que permitirão fazer ajustamentos no semestre europeu.

“A Europa é tão forte quanto for o seu elo mais fraco”, concluiu.

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