Governo aprova incentivos à Bosch e à Bial por investimentos de 74 milhões de euros

A Bosch e a Bial vão investir, cada uma, um total de 74 milhões de euros em projetos de investigação na área da indústria e da saúde. Serão contratados cerca de 50 trabalhadores.

O Governo aprovou a atribuição de incentivos à Bosch e à Bial que, em conjunto, preveem investir 74 milhões de euros e contratar cerca de 50 trabalhadores. A aprovação da minutos dos contratos de investimento foram publicadas esta segunda-feira em Diário da República.

Os investimentos em causa não são novos, mas só agora são aprovadas as minutas dos contratos. O Governo deu luz verde aos apoios ao investimento de 26,3 milhões de euros que a Bosch vai fazer no projeto “Factory Of The Future, para tentar desenvolver “soluções de industrialização, produção e controlo de qualidade de novos sistemas, produtos e componentes para a indústria automóvel”, lê-se na portaria.

Com este projeto, que será feito em parceria com a Universidade do Minho, a Bosch compromete-se a contratar 31 novos quadros com qualificação superior ao nível VI, enquanto a instituição acolherá 69 bolseiros de investigação e sete novos quadros, com qualificação igual ou superior ao nível VII.

Já do lado da Bial, o investimento é superior e ascende a cerca de 48 milhões de euros. Neste caso, a empresa vai realizar “estudos clínicos e não-clínicos para identificação do potencial terapêutico de novos compostos nas áreas dos sistemas nervoso central e cardiovascular, de forma a determinar os seus efeitos farmacodinâmicos, farmacológicos e clínicos e a avaliar o seu perfil de segurança e de eficácia”, refere a portaria.

O objetivo deste projeto, denominado “Cardiomet&SNC”, é “introduzir medicamentos inovadores no mercado mundial”. E, tal como acontece com a Bosch, também a Bial vai fazer contratações: serão recrutados 12 novos trabalhadores com nível de qualificação igual ou superior a VI, bem como serão afetos à investigação um total de 57 postos de trabalho da Bial e o aumento, nos próximos anos, do quadro de técnicos altamente qualificados da empresa afetos à I&D de novos medicamentos.

Em troca por estes investimentos, o Governo atribuirá incentivos fiscais, que não são especificados nas portarias mas que, normalmente, são atribuídos em sede de IRC e de Imposto de Selo. Nos diplomas, lê-se que cada um deste projetos beneficia de apoios europeus no âmbito do Compete 2020 e “reúne as condições necessárias à concessão de incentivos financeiros previstos para os grandes projetos de investimento”.

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Portugal com 4.ª maior quebra homóloga dos preços na produção industrial em novembro

  • Lusa
  • 6 Janeiro 2020

Portugal registou em novembro a quarta maior quebra homóloga dos preços na produção industrial (-2,7%) e a maior em cadeia (-0,9%) entre os Estados-membros da União Europeia.

Portugal registou em novembro a quarta maior quebra homóloga dos preços na produção industrial (-2,7%) e a maior em cadeia (-0,9%) entre os Estados-membros da União Europeia (UE), segundo divulga esta segunda-feira o Eurostat.

De acordo com o gabinete estatístico europeu, em novembro, face ao mesmo mês de 2018, os preços na produção industrial recuaram 1,4% na zona euro e 1,0% na UE, com Portugal a apresentar a quarta maior quebra (-2,7%), depois da Dinamarca (-4,8%), Itália (-3,6%) e Bélgica (-3,2%).

As principais subidas homólogas foram assinaladas na Bulgária (4,0%), Roménia (3,6%), Grécia e Eslovénia (2,0% cada).

Face a outubro, os preços na produção industrial subiram 0,2% na zona euro e 0,1% na UE, com a Grécia a registar a maior subida (3,4%), seguida da França (1,1%), e a Suécia (0,9%), tendo as maiores quebras sido assinaladas em Portugal (-0,9%), Espanha (-0,6%) e a Letónia (-0,5%).

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Antas da Cunha ECIJA nomeia novo sócio

João de Moraes Vaz é o novo sócio da Antas da Cunha ECIJA. "É um reconhecimento pelo excelente contributo que tem dado à Antas da Cunha ECIJA e aos nossos clientes", nota o managing partner.

A sociedade de advogados Antas da Cunha ECIJA nomeou João de Moraes Vaz como sócio. O advogado, que já era associado desde 2017, centra a sua atividade de prática nas áreas de direito imobiliário e direito comercial.

“A promoção de João de Moraes Vaz é um reconhecimento pelo excelente contributo que tem dado à Antas da Cunha ECIJA e aos nossos clientes, como também um sinal da nossa estratégia de crescimento a qual assenta, também, no crescimento orgânico e na aposta numa nova geração, num escritório que conta agora com oito sócios”, nota Fernando Antas da Cunha, managing partner da Antas da Cunha ECIJA.

João de Moraes Vaz antes de integrar a Antas da Cunha ECIJA esteve na equipa de direito imobiliário do escritório de advogados Telles de Abreu e Associados. O seu percurso profissional conta também com o estágio no escritório de advogados PROLEGAL – Moser & Lobo d´Ávila, entre 2010 e 2013, tendo trabalhado em diversas áreas de prática.

“A nomeação do novo sócio da Antas da Cunha ECIJA acontece num ano de crescimento e expansão, no qual a sociedade abriu um escritório no Porto“, nota a sociedade em comunicado.

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Centeno diz que “SNS nunca teve tantos recursos como nos últimos quatro anos”

O ministro das Finanças está esta no Parlamento a apresentar o OE2020 aos deputados. Centeno voltou a atacar Rio para se defender da execução mais baixa do investimento.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) nunca teve tantos recursos como na última legislatura, mas no Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) vai ter o maior reforço da sua dotação inicial, assegurando assim totalmente o seu financiamento. Esta foi uma das mensagens transmitidas por Mário Centeno, na apresentação do OE2020 no Parlamento, numa altura em que, de São Bento e de Belém, chegam diretivas para colocar a saúde no topo da agenda das prioridades políticas do Executivo.

“O SNS nunca teve tantos recursos como nos últimos quatro anos”, disse Mário Centeno, salientando que a despesa acumulada aumentou 4,6 mil milhões de euros. Em 2019, a despesa do SNS superou a de 2015 em mais de 1.700 milhões de euros, detalhou, dos quais 950 milhões na despesa com pessoal e mais 730 milhões em medicamentos e exames.

Apesar disso, o Governo reconhece que o SNS continua a precisar de um reforço de verbas para financiar a sua atividade. “Em 2020, o SNS vai ter o maior reforço na sua dotação orçamental inicial da sua história. São mais 941 milhões de euros. Indo ao encontro e ultrapassando até um dos principais pedidos dos nossos parceiros parlamentares”, afirmou o governante.

Mário Centeno garante que o financiamento do SNS “fica assim totalmente assegurado”, mas sublinha que há outro lado da moeda — o de aumentar a responsabilidade dos agentes do setor.

“É altura de chamar todos à responsabilidade”, disse, explicando que o aumento do orçamento para o SNS “deve ser desenvolvido com a responsabilidade que a gestão dos dinheiros públicos sempre merece. Para esse fim, será reforçada a autonomia dos hospitais-empresa, cujas administrações passam também a ser responsabilizadas pela acumulação de pagamentos em atraso. Porque em democracia não há autonomia sem responsabilidade”.

Até porque, segundo o ministro, a consolidação orçamental desenvolvida nos últimos anos não afetou a aposta do SNS, cuja despesa é hoje 40% superior à que o Estado tem com juros, quando em 2015 era igual.

Para Mário Centeno, a saúde é o segundo desígnio do OE2020, sendo o primeiro o de ter contas públicas responsáveis.

Centeno volta a atacar Rio e lembra baixa execução do investimento na autarquia do Porto

O ministro das Finanças defendeu ainda os resultados alcançados nos últimos anos. “Hoje, na Europa, a estabilidade política, económica, financeira e social veste Made in Portugal!”, diz.

Na sua intervenção inicial, o ministro das Finanças foi particularmente crítico com PSD e CDS, nomeadamente quando falou dos partidos que “em nome de um liberalismo mirífico e indefinido” querem pôr em causa os avanços conseguidos nos últimos anos.

No entanto, foi já em resposta ao PSD que o ministro foi mais direto, atacando o presidente do partido. “A percentagem de investimento executado face ao Orçamento foi de 16%” em 2012 na Câmara Municipal do Porto durante o último ano completo em que Rui Rio foi presidente. “Apenas 16% do investimento foi executado” e “em relação ao conjunto do orçamento de 2012 ficou 30% abaixo do orçamento”, acrescentou.

(Notícia atualizada às 11:22 com declarações de Mário Centeno sobre Rui Rio)

 

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Um quinto dos portugueses não consegue pagar o aquecimento da casa

Só em quatro países da União Europeia é que mais pessoas disseram não conseguir pagar o aquecimento do lar do que em Portugal.

Quase um quinto dos portugueses não consegue pagar para manter a casa quente o suficiente. São apenas quatro os Estados-membros da União Europeia onde mais pessoas disseram que não podiam sustentar o aquecimento do lar, em 2018, de acordo com os dados do Eurostat divulgados esta segunda-feira.

Em Portugal, 19,4% da população disse não conseguir manter a casa aquecida, em 2018. Este valor tem vindo a descer, sendo que totalizava 20,4% no ano anterior. Ainda assim, Portugal continua a estar entre os países da UE em que uma maior fatia da população se encontra nesta situação, ficando apenas atrás da Bulgária, Lituânia, Grécia e Chipre.

O valor nacional ficou também acima da média europeia, sendo mesmo mais do dobro. Em 2018, 7% da população da União Europeia disse que não conseguia aquecer o suficiente a casa. Esta percentagem atingiu um pico em 2012, de 11%, mas desde aí tem vindo sempre a cair.

No extremo mais baixo da tabela encontram-se maioritariamente países nórdicos. Destaque para a Áustria, Finlândia, Luxemburgo e Países Baixos, onde apenas cerca de 2% da população disse que não conseguia manter a casa quente o suficiente, de acordo com o gabinete de estatísticas da UE.

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Revista de imprensa internacional

  • ECO
  • 6 Janeiro 2020

A semana acorda com a notícia do funeral do general iraniano Soleimani, que levou à rua dezenas de milhares de iranianos, a pedir "morte à América!".

A semana acorda com a notícia do funeral do general iraniano Soleimani, morto num ataque aéreo comandado pelos Estados Unidos, que levou à rua dezenas de milhares de iranianos, a pedir “morte à América!”. Ainda a envolver os Estados Unidos, o país foi avisado por França contra a retaliação fiscal digital. Nas empresas, as farmacêuticas bateram recordes nas fusões, enquanto o Brasil espera vários milhares de milhões em obras na ferrovia. O dia é também marcado pelos globos de ouro, que ditaram uma derrota da Netflix.

Reuters

Dezenas de milhares de iranianos no funeral de Soleimani

Dezenas de milhares de iranianos saíram encheram as ruas de Teerão durante o funeral do general Qassem Soleimani, morto num ataque aéreo comandado pelos Estados Unidos. O corpo foi levado de avião para Ahvaz, antes de ser transportado para a cidade de Mashhad, no nordeste do país. Ao mesmo tempo, a multidão gritava “morte à América”. “Trump, que maluco, não penses que tudo acabou com o martírio do meu pai”, disse a filha Zeinab Soleimani, em declarações a uma televisão. Leia a notícia completa na Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês)

Financial Times

França alerta EUA contra retaliação fiscal digital

Os EUA vão enfrentar retaliação por parte da União Europeia (UE) se tentarem impor tarifas comerciais “altamente desproporcionais” em resposta ao imposto digital sobre empresas como Google e Amazon, alertou Paris. O ministro francês das Finanças, disse, numa carta enviada ao representante comercial norte-americano, que “se os EUA decidirem impor sanções comerciais contra a UE por causa do imposto francês sobre serviços digitais, afetam de forma profunda e duradoura a relação transatlântica”. Leia a notícia completa no Financial Times (acesso condicionado, conteúdo em inglês)

Cinco Días

Farmacêuticas batem recorde de fusões à caça de novos medicamentos

A melhor maneira de obter medicamentos inovadores é através da aquisição de outras empresas. E foi mesmo isso que aconteceu em 2019: o volume de fusões no setor biofarmacêutico bateu os 420 mil milhões de euros, mais 10% do que em 2018. No segmento da indústria farmacêutica, esse número aumentou 40% num ano atingindo os 231,7 mil milhões de euros. A maior operação do setor foi a compra da American Celgene pela BMS. Leia a notícia completa no Cinco Días (acesso livre, conteúdo em espanhol)

Valor Econômico

Leilões na ferrovia devem gerar 65 mil milhões em obras

Após anos de turbulência, 2020 vai trazer ao Brasil novas oportunidades. Para este ano, estão previstos nove leilões de concessões rodoviárias que, juntos, poderão chegar aos 65 mil milhões de reais (14,3 mil milhões de euros) em investimento nos próximos 30 anos. A concessão mais esperada é a licitação de Nova Dutra, a estrada que une São Paulo ao Rio de Janeiro, prevendo-se que seja renovada e gere 17 mil milhões de reais (3,74 mil milhões de euros) de investimentos. Leia a notícia completa no Valor Econômico (acesso livre, conteúdo em português)

CNBC

Netflix derrotada nos Globos de Ouro. Streaming não venceu cinema

Os Globos de Ouro deste ano prometiam mudar a tendência, com a Netflix nomeada para 34 categorias, tanto pelos filmes como pelas séries. No entanto, a plataforma de streaming apenas levou para casa dois troféus, com a Sony e a Universal a levar a melhor. Nas séries, a HBO, canal tradicional que também lançou uma plataforma de streaming, conseguiu arrecadar mais vitórias. Leia a notícia completa na CNBC (acesso livre, conteúdo em inglês)

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Rio utilizou carro, motorista e redes sociais do PSD para a própria campanha

  • ECO
  • 6 Janeiro 2020

A utilização de um carro do partido para uma ação de campanha motivou críticas, mas Rui Rio explica que foi apenas um desvio de uma viagem que já iria ser feita, que não causou "prejuízo" para o PSD.

Rui Rio utilizou meios do PSD para a própria campanha, para a liderança do partido, nomeadamente um carro, motorista e redes sociais. José Silvano utilizou também um automóvel do partido numa viagem que fez enquanto membro da candidatura de Rio. Defendem que não resultou em “prejuízo para o partido”.

Em causa está uma viagem que Rio fez com o carro e motorista do partido para uma ação de campanha. O atual líder do PSD defende-se dizendo que era apenas um desvio num trajeto que já faria normalmente para o Porto, no exercício das suas funções, avança o Observador (acesso pago). A justificação foi a mesma para a viagem de Silvano.

A equipa de Rio acrescenta ainda que não vê “qualquer prejuízo para o partido porque a viagem tinha de ser feita”. Apesar da justificação, a utilização de meios do partido para a candidatura já motivou uma queixa da candidatura de Luís Montenegro, que apresentou um requerimento no Conselho de Jurisdição.

Para além dos automóveis, outros casos motivaram críticas de apoiantes das outras candidaturas. São eles o facto de Rio receber autarcas de Arcos de Valdevez na sede do Porto, no escritório como líder do partido. A candidatura de Rio considera este ato “perfeitamente normal”, visto que, “como é publicamente assumido, o presidente do PSD utiliza a sede distrital do PSD no Porto para trabalho político” e as reuniões foram nesse âmbito.

Outro caso prende-se com a utilização da página do Facebook do PSD e a conta oficial do partido no Twitter para transmitir em direto o anúncio da recandidatura à liderança. As redes sociais oficiais do partido têm uma audiência mais significativa do que as páginas pessoais, algo que foi referido numa queixa também ao Conselho de Jurisdição Nacional. No entanto, o órgão “recebeu as respostas a todas as questões por parte da direção do partido, não encontrando qualquer ilegalidade ou abuso de meios do partido”, segundo adiantou a campanha de Rio.

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Governo confirma aumento da fatura dos combustíveis

  • ECO
  • 6 Janeiro 2020

A incorporação de biocombustível vai aumentar de 7% para 10%, devido a uma meta europeia, o que vai levar a um aumento na fatura da gasolina e gasóleo.

Em 2020, Portugal terá de elevar de 7% para 10% a incorporação de biocombustível no gasóleo ou gasolina, o que vai levar a um aumento do preço. O gabinete do ministro do Ambiente e da Ação Climática confirma que haverá aumentos com a mudança da taxa de incorporação, adianta o Público (acesso condicionado), mas serão inferiores a um cêntimo por litro.

No entanto, de acordo com os cálculos da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro), tal como o ECO já avançou, a fatura poderá crescer até dois cêntimos por litro: com o IVA, o valor pode chegar a dois cêntimos por litro na gasolina e 1,5 cêntimos no gasóleo.

O aumento da incorporação é uma obrigação europeia, que deriva de uma diretiva aprovada por Bruxelas em 2009, que tem em conta o contributo do recurso ao etanol e ao biodiesel para baixar as emissões de gases com efeito de estufa. O prazo apontado era de 2020, mas Portugal deveria ter atingido a meta dos 10% em 2019.

Contudo, o Governo incluiu no Orçamento do Estado desse ano uma derrogação do decreto-lei que o previa. O Executivo não queria adiantar-se muito relativamente a Espanha, que tem demorado mais tempo na incorporação de biocombustível. Ainda assim, o ministro Matos Fernandes garante que “Portugal tem cumprido as metas e obrigação de incorporação”, já que os dados não incorporam certos elementos.

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Lisboa acompanha perdas da Europa. Galp em máximos de mais de um ano

O PSI-20 acordou pintado de vermelho, em linha com os restantes índices europeus. A travar uma queda mais expressiva da bolsa estão os títulos da Galp Energia.

A bolsa nacional arrancou a semana em queda, acompanhando o cenário que se vive no resto da Europa. Em Lisboa, onde a maioria das cotadas está a desvalorizar, o destaque são as ações do BCP, que caem mais de 2,6%. A impedir uma descida mais acentuada do índice está a Galp.

O PSI-20 está a perder 0,6% para 5.210,85 pontos, depois de uma última sessão em queda. De entre as 18 cotadas nacionais, apenas uma está no verde e outra mantém-se inalterada. Lisboa acompanha, assim, a maré vermelha que se vive na Europa, com a ameaça de um novo conflito no Médio Oriente a pairar sobre os mercados.

Nas quedas, o destaque são as ações do BCP que desvalorizam 2,64% para 0,1993 euros, representando a maior descida desta sessão. Nos pesos pesados, a Jerónimo Martins cai 1,26% para 14,55 euros, enquanto a EDP recua 0,52% para 3,837 euros. Ainda no setor energético, a EDP Renováveis desvaloriza 0,39% para 10,22 euros.

A impedir uma queda mais acentuada do PSI-20 estão os títulos da Galp Energia, que somam 1,56% para 15,58 euros, tocando máximos de outubro de 2018. Este desempenho da petrolífera acontece numa altura em que o preço do barril de petróleo está a valorizar nos mercados internacionais. O Brent cresce 1,92% para 69,90 dólares, enquanto o WTI valoriza 1,59% para 64,05 dólares.

O ano arrancou com a notícia de que Donald Trump deu ordens para matar Qassem Soleimani, um dos principais generais do Irão, o que levou este país a prometer vingar-se. Mas o Presidente norte-americano não se deixou ficar e já avisou que se o Irão “fizer alguma coisa”, vai sofrer “represálias”.

(Notícia atualizada às 8h28 com mais informação)

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Obras do aeroporto de Lisboa avançam sem avaliação de impacto ambiental

  • Lusa
  • 6 Janeiro 2020

Para a Zero, as obras incluem-se na "estratégia de expansão" da Portela, com recurso a um "estratagema absolutamente inaceitável de fragmentação de projetos" para evitar o estudo de impacte ambiental.

A organização ambientalista Zero considera que o processo de expansão do aeroporto de Lisboa é “absolutamente inacreditável” do ponto de vista regulatório e político, e alerta para a falta de uma Avaliação de Impacto Ambiental (AIA).

A Zero considera, em comunicado, “inacreditável a incapacidade das entidades regulatórias de fazerem cumprir a legislação”, no dia em que começam obras de expansão (saídas rápidas das pistas) do Aeroporto Humberto Delgado que implicam a suspensão de voos noturnos.

Quando as obras estiverem prontas haverá um aumento da atividade aeroportuária em Lisboa, que terá impactos significativos em áreas como a qualidade do ar, ruído ou pressão sobre as infraestruturas, diz a Zero no comunicado, concluindo que é incompreensível que não tenha sido feito uma AIA.

“Estas obras terão como efeito imediato o aumento potencial do número de movimentos, pelo que o seu efeito cumulativo no ambiente e na qualidade de vida das populações deveria ser avaliado”, explica a associação ambientalista.

Para a Zero, as obras “incluem-se obviamente na estratégia de expansão do Aeroporto Humberto Delgado, estando-se perante um estratagema absolutamente inaceitável de fragmentação de projetos e de obras com o intuito de se contornar a obrigatoriedade de um processo de AIA”.

[As obras] incluem-se obviamente na estratégia de expansão do Aeroporto Humberto Delgado, estando-se perante um estratagema absolutamente inaceitável de fragmentação de projetos e de obras com o intuito de se contornar a obrigatoriedade de um processo de AIA.

Comunicado da Zero

A Zero revela no comunicado que a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) a informou em 16 de dezembro que as obras que agora começam estão previstas no ‘Masterplan’ “de expansão do aeroporto”.

Os ambientalistas consideram, portanto, que os impactos ambientais decorrentes das obras de expansão devem ser avaliados e deve ser permitida a participação da população e recordam que já em 2004 o Tribunal de Justiça da União Europeia tinha determinado que as obras num aeroporto que tenham como objetivo o aumento significativo da sua capacidade, mesmo que não incluam alterações na pista, devem ser objeto de uma AIA e que outras diretrizes da Comissão Europeia vão no mesmo sentido.

“As obras de expansão no Aeroporto Humberto Delgado já anunciadas, que incluem o alargamento do estacionamento para aviões e a construção de um novo hangar para os militares e entidades oficiais, novos acessos rodoviários e a reformulação de toda a circulação em torno do aeroporto, e também a ampliação do espaço de check-in de passageiros, requerem um procedimento próprio de Avaliação de Impacto Ambiental”, afirma a Zero.

A organização alerta ainda que o plano de expansão da ANA-Aeroportos de Portugal ainda em vigor nada refere sobre qualquer projeto de expansão do aeroporto de Lisboa, que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), como autoridade nacional de Avaliação de Impacto Ambiental, não responde aos ofícios da Zero e também não exigiu qualquer avaliação, e que não existe um Plano de Ação para o Ruído que assegure o cumprimento dos valores-limite legislados.

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Sonangol prestes a comprar posição da Oi na Unitel

  • ECO
  • 6 Janeiro 2020

A operadora brasileira e Leopoldino Fragoso do Nascimento, detentor de 25% da Unitel, admitem que esta poderá ser a melhor solução.

A Sonangol prepara-se para comprar a participação de 25% que a Oi tem na Unitel. Esta operação acontece devido à deterioração financeira da Unitel, mas também ao arresto dos bens de Isabel dos Santos. Para o Governo de Angola, este negócio é a melhor opção para rentabilizar a Unitel.

Para além destes motivos, avançados pelo Jornal de Negócios (acesso pago), outra razão para esta operação é a eventual mudança de posição do Leopoldino Fragoso do Nascimento, detentor de 25% da Unitel através da empresa Geni. Até agora, este tem sido um aliado de Isabel dos Santos, mas isso poderá acabar devido ao risco existente de ter de indemnizar a Oi.

Isto porque, em fevereiro do ano passado, o Tribunal Arbitral de Paris condenou a Unitel ao pagamento de 568 milhões de euros, depois de a brasileira Oi se ter queixado da falta de pagamento do dividendos.

Face a estas três situações, tanto a Oi como Leopoldino Fragoso do Nascimento terão decidido que a melhor solução passa pela Sonangol. A Oi venderá a sua posição e a Geni terá a garantia de valorização do ativo e eliminará a possibilidade de ser demandada judicialmente pela Oi. A acontecer este negócio, a Sonangol poderá desempatar os votos nos órgãos sociais da Unitel e poderá ainda receber cerca de mil milhões de euros em dividendos.

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Mais agentes de segurança e menos tempos de espera ajudariam a reduzir violência na saúde, diz estudo

  • Lusa
  • 6 Janeiro 2020

Estudo, realizado num hospital público de Lisboa entre abril e maio de 2018, identificou 41 episódios de violência reportados pelos profissionais de saúde e sugere que sanções para utentes violentos.

Mais agentes de segurança e mais profissionais para diminuir os tempos de espera são apontados como fundamentais para reduzir a violência contra profissionais de saúde, segundo um estudo que é publicado esta segunda-feira na Acta Médica Portuguesa.

O estudo, realizado num hospital público de Lisboa entre abril e maio de 2018, identificou 41 episódios de violência reportados pelos profissionais de saúde e sugere que se definam sanções para utentes ou familiares violentos. A maioria das situações (24) eram casos de violência verbal por parte de utentes ou familiares próximos.

Entre as 41 situações, os profissionais reportaram 14 casos de violência física por parte de doentes ou seus acompanhantes. Foram ainda registados três casos de violência verbal entre profissionais.

Entre as razões que motivaram as agressões (verbais ou físicas), os “longos tempos de espera” surgem maioritariamente, sendo referidos em 20 dos 41 incidentes. Como causas, segue-se o “desrespeito” ou a insolência de doentes e acompanhantes para com os profissionais.

A análise, liderada pela investigadora Helena Sofia Antão, da Escola Nacional de Saúde Pública, sublinha a baixa notificação dos incidentes de violência registados.

Apenas 23% dos profissionais que foram vítimas de agressões decidiram notificar o incidente. “A baixa notificação contribui para a ausência de medidas organizacionais” que evitem ou combatam o problema, referem os autores do estudo.

Entre as sugestões para evitar ou minimizar os incidentes, a análise aponta para mais agentes de segurança ou polícias, o aumento do número de profissionais para reduzir os tempos de espera e ainda dar mais informação a utentes e familiares sobre os tempos de espera.

A violência contra profissionais de saúde é favorecida pelo acesso livre às zonas de trabalho, pela falta de agentes de segurança ou polícia nas unidades de saúde, sublinha o estudo, recordando que a violência no local de trabalho é um fator de risco que tem impacto negativo na saúde dos trabalhadores.

Os autores referem que uma das conclusões “mais preocupantes” do estudo é a falta de conhecimento ou familiaridade com os procedimentos internos sobre violência no local de trabalho.

“Esse desconhecimento (…) acrescenta e piora os sentimentos de insegurança e de perda de controlo”, refere o estudo que será publicado esta segunda-feira na Acta Médica Portuguesa e a que a agência Lusa teve acesso.

Os autores recomendam que as unidades de saúde criem programas de saúde ocupacional em que integrem medidas e estratégias para melhorar a segurança no trabalho, incentivando à notificação dos incidentes.

Entre essas estratégias e procedimentos a definir devem estar a definição de sanções para utentes ou familiares violentos.

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