Mês: Fevereiro 2020

As microempresas do interior do país vão ter 21 milhões de euros em apoios do Portugal 2020 para projetos de modernização. Os incentivos serão atribuídos através de uma espécie de vale inovação, a forma mais simplificada de atribuir fundos europeus, no âmbito do programa de captação de investimentos exclusivamente para o interior, anunciado a semana passada.

“Para além do Sistema de Incentivos para a Inovação Produtiva e do Empreendedorismo qualificado, que são para o setor dos bens transacionáveis, também queremos abrir uma espécie de vale inovação, sobretudo para as microempresas que se veem vedadas ao Sistema de Incentivos normal”, explicou ao ECO a ministra da Coesão Territorial.

Também queremos abrir uma espécie de vale inovação, sobretudo para as micro empresas que se veem vedadas ao Sistema de Incentivos normal.

O objetivo, explicou Ana Abrunhosa, é apoiar essas empresas do interior a desenvolverem “projetos de modernização em áreas” que serão “restringidas aos desafios que as empresas hoje enfrentam, como a digitalização, a indústria 4.0, as alterações climáticas e da eficiência energética”.

A ministra explicou que a portaria ainda está a ser definida, mas a ideia é arrancar com uma dotação de 21 milhões de euros, mas que, de acordo com a procura do programa, poderá ser reforçada até aos 50 milhões.

Este novo instrumento vem compor o leque de apoios que são disponibilizados através do programa +CO3SO Competitividade que disponibiliza, “pela primeira vez em simultâneo e em contínuo” até setembro, um bolo de 186 milhões de euros dos programas operacionais regionais, mas também do Compete (o programa operacional das empresas). Este montante, de acordo com as estimativas do Executivo, deverá alavancar um investimento total de 465 milhões de euros e ajudar a criar 424 postos de trabalho diretos.

“A opção de abrir os concursos em simultâneo e em contínuo é para os empresários não se sentirem condicionados nos seus investimentos pelo período de abertura dos avisos e corresponde a um pedido que as empresas faziam”, sublinhou Ana Abrunhosa.

Mas neste esforço de “puxar” pelo interior, a antiga gestora do Programa Operacional do Centro garante que a fasquia da exigência não será baixada. “Não baixamos a fasquia”, assegurou, acrescentando que, de acordo com a sua experiência, “a realidade dos territórios não é a qualidade dos projetos, mas sim a quantidade”. “Com isto queremos estimular que os incentivos sejam mais adequados à realidade dos territórios, não baixando o mérito, até porque as equipas do IAPMEI, por exemplo, que vão avaliar esses projetos continuam a ser as mesmas”, acrescentou. E que “as empresas destes territórios sintam que isto é para elas”. “Nem sempre quando abrimos avisos para todo o país as empresas sentem isso. Por vezes há a má perceção de que estes apoios vão todos para as grandes empresas“, lamentou Ana Abrunhosa.

Com isto queremos estimular que os incentivos sejam mais adequados à realidade dos territórios, não baixando o mérito, até porque as equipas do IAPMEI, por exemplo, que vão avaliar esses projetos continuam a ser as mesmas.

A ministra da Coesão Territorial fez ainda questão de sublinhar que o resto do país continua a ser apoiado. “Continuamos a ter IDT para todo o território, assim como apoio à internacionalização. O facto de termos estas medidas exclusivamente dedicadas ao interior não nos levou a abandonar o apoio que tínhamos para os outros territórios. Sublinho que coesão territorial não é só interior, tem a ver com desenvolvimento regional equilibrado”, concluiu.

Apoios para o teletrabalho em estudo

Mas há mais novidades na calha. Desta vez ao nível dos apoios ao emprego e ao empreendedorismo — o programa batizado +CO3SO Emprego — está na calha para criar apoios para o teletrabalho.

“É uma medida e futuro“, sublinha Ana Abrunhosa. “Uma medida que vamos fazer depois é de teletrabalho. Independentemente da sede da empresa, se tiver trabalhadores em teletrabalho no interior” poderá vir a ter apoios. A ministra da Coesão reconhece que ainda não decidiu que esta medida em concreto se vai cingir apenas a PME, ou se poderá ser alargada às grandes empresas. “Pode ser ou não PME, ainda vou equacionar as não PME”, disse ao ECO.

Uma medida que vamos fazer depois é de teletrabalho. Independentemente da sede da empresa, se tiver trabalhadores em teletrabalho no interior [poderá vir a ter apoios].

O problema e a razão pela qual a medida não avança já “tem a ver com o conceito legal de teletrabalho”, explica Ana Abrunhosa. “Hoje não é considerado teletrabalho se o trabalhador estiver três dias no interior e dois dias em Lisboa. Temos de flexibilizar o conceito de teletrabalho”, defendeu.

“A partir do momento em que tivermos um conceito de teletrabalho adequado aos dias de hoje vamos passar a incluir também no +CO3SO Emprego a questão do teletrabalho”, garantiu. Este instrumento tem previsto para já mobilizar 240 milhões de euros de fundos europeus dos programas operacionais regionais apenas do continente, sendo que metade irá para os territórios do interior. A ferramenta poderá levar também à criação de mais de 3.800 novos postos de trabalho.