Hoje nas notícias: estado de emergência, 5G e juízes do TC

No dia em que o Conselho de Ministros deverá aprovar as medidas mais restritivas decorrentes do estado de emergência, as operadoras de telecomunicações pedem a suspensão do leilão de 5G. Esta quinta-feira fica ainda marcada pela nota de que a eleição de juízos do Tribunal Constitucional só avançará quando Parlamento regressar à normalidade e de que os grandes empregadores estão fora das linhas de crédito anunciadas pelo Governo face ao coronavírus. António Costa escreve uma opinião em que considera que o jornalismo é a única forma de defesa contra a massificação das fake news e o consequente crescimento dos populismos e extremismo.

Que medidas vão lançar o estado de emergência?

Portugal está em estado de emergência desde a meia-noite desta quinta-feira, mas só esta tarde serão aprovadas as medidas mais restritivas, que vão entrar em vigor. Em cima da mesa do Conselho de Ministros está o acentuar das restrições ao funcionamento de atividades comerciais até dia 9 de abril, mas para já não será discutido um recolher obrigatório nem uma quarentena obrigatória. Ainda assim, o teletrabalho deverá passar a ser obrigatório para todas as funções que puderem ser feitas a partir de casa. Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago).

43 grandes empregadores fora as linhas de crédito face ao surto

O Executivo de António Costa apresentou, na quarta-feira, quatro novas linhas de crédito, mas as empresas com mais de três mil trabalhadores não vão ter acesso a estes apoios. Em causa estão as muito grandes empregadoras, que em Portugal são apenas 43 empresas, de acordo com os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE). A grande maioria desses empregadores leva a cabo atividades administrativas e de serviços de apoio, o que inclui call centers e até os CTT. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).

Eleição de juízes do TC só avança quando AR se normalizar

Só quando a Assembleia da República regressar à normalidade dos trabalhos se deverá realizar a eleição do novo presidente do Conselho Social e Económico (CES), dos dois juízes em falta no Tribunal Constitucional (TC) e dos restantes nomeados pelo Parlamento para órgãos externos. A líder parlamentar do PS já tem alguns nomes em mente, mas ainda não os discutiu com António Costa, líder dos socialistas e primeiro-ministro. Isto face à pandemia de coronavírus que Portugal atualmente enfrente. Só depois de Costa dizer “sim” a esses nomes deverá Ana Catarina Mendes discuti-los com Rui Rio. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Operadores querem suspensão do leilão do 5G

Face à pandemia de coronavírus, as operadoras de telecomunicações querem a suspensão do leilão do 5G, que estava previsto para o próximo mês. À Anacom já terá chegado um requerimento nesse sentido, estando agora o regulador a analisar o pedido de suspensão. As empresas do setor salientam que o foco, neste momento, tem de estar em assegurar que não há problemas de comunicação em Portugal. Além disso, uma vez que os leilões podem durar vários dias e muitos gestores estão em teletrabalho, as operadoras consideram que não é viável avançar para já com o processo. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

“Oferecer o que as redes sociais não dão”

“Quando mais redes sociais houver, mais necessitamos de órgãos de comunicação social que garantam a qualidade da informação”. Quem o diz é o primeiro-ministro, que considera que o jornalismo é a “única forma” de defesa contra a massificação das fake news e do risco consequente do crescimento de populismos e extremismo. António Costa sublinha ainda que atualmente, já sem censura oficial, há “outras formas de condicionamento da liberdade e novos desafios para enfrentar”. “A liberdade de expressão é a primeira das liberdades individuais. O direito a informar, a ser informado e a liberdade de imprensa são declinações essenciais da liberdade de expressão”, remata. Leia a opinião completa no Correio da Manhã (acesso livre).