Mês: Junho 2020

Economia

Contas externas até abril registam maior défice desde 2012

As contas externas deterioram-se de forma significativa até abril na sequência da pandemia. Com menos turismo, o défice externo atingiu o valor mais elevado desde 2012.

O défice das contas externas de Portugal mais do que quadruplicou no espaço de um ano. Entre janeiro e abril, a pandemia levou a uma deterioração do saldo de -201 milhões de euros para -864 milhões de euros. Mais: este é o valor mais elevado desde 2012, considerando os mesmos meses, de acordo com as contas do ECO com base na série histórica do Banco de Portugal.

“Até abril de 2020, o saldo conjunto das balanças corrente e de capital fixou-se em -864 milhões de euros, o que compara com -201 milhões de euros em igual período de 2019“, escreve o Banco de Portugal no destaque desta segunda-feira, explicando que esta deterioração das contas externas deveu-se principalmente por causa da redução do excedente da balança de serviços. Tal deve-se ao impacto da crise pandémica, o que poderá ser atenuado ao longo do ano consoante a evolução da abertura da economia.

Este é o maior défice das contas externas desde 2012, ano em que entre janeiro e abril acumulou-se um saldo de -1.625,31 milhões de euros. As contas externas foram melhorando progressivamente, permanecendo em território positivo, no conjunto do ano, desde 2012, sendo que várias instituições antecipam que 2020, por causa da pandemia, interrompa essa sequência de contas externas excedentárias.

E o que está a piorar as contas externas? Um dos “culpados” é a queda das exportações de serviços, nomeadamente de turismo, na sequência do fecho das fronteiras e da (quase) paralisação da atividade turística e de viagens aéreas. O Banco de Portugal especifica que o excedente da balança de serviços reduziu-se em 1.371 milhões de euros no acumulado até abril, sendo que 1.057 milhões de euros devem-se exclusivamente à rubrica viagens e turismo, “em consequência da evolução negativa registada no mês de abril”.

“Neste mês, verificou-se uma redução do saldo das viagens e turismo de 825 milhões de euros, em resultado de um decréscimo de 85,4% nos créditos e de 74,2% nos débitos relativamente ao período homólogo”, explica o banco central, relevando que a quebra do turismo foi maior nas exportações (créditos) do que nas importações (débitos), isto é, nos residentes que fazem turismo fora do território nacional.

De notar ainda o aumento do défice da balança de rendimento primário em 117 milhões de euros, para -536 milhões de euros, e o défice da balança financeira que subiu para os 1.356 milhões de euros. Já a balança de capital melhorou ligeiramente para um excedente de 714 milhões de euros.

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People Advisory Services

Longe da vista, mas perto do coração da operação

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  • 22 Junho 2020

Marta Santos, Associate Partner EY, People Advisory Services, fala da importância de as organizações terem um barómetro contínuo da força de trabalho, que guie as decisões sobre a gestão de pessoas.

O trabalho remoto, ou híbrido (equipas rotativas entre trabalho remoto e presencial), que há alguns meses eram perspetivas longínquas para muitos de nós, fazem hoje parte do vocabulário e do dia a dia de uma parte muito significativa da nossa força de trabalho.

Os receios iniciais – que se prendiam essencialmente com a capacidade de utilização das ferramentas colaborativas, com as dúvidas relativas à capacidade de manter os níveis de produtividade esperados, à capacidade de articulação do trabalho num espaço-casa “invadido” por escritórios, escolas e creches – foram sendo atenuados pelos resultados consistentemente positivos apresentados pela maioria dos casos.

teletrabalho

À medida que o tempo foi passando, e que conseguimos um maior grau de confiança face às necessidades iniciais, tal como na pirâmide de necessidades de Maslow, também as necessidades dos trabalhadores – e das empresas – que adotaram trabalho remoto ou híbrido, foram evoluindo. Surgiram as questões de motivação, de capacidade de liderar e gerir equipas remotas, de desenvolvimento das pessoas mesmo à distância, de manter fortes índices de cultura organizacional, de sentimento de pertença.

  • Como conseguimos manter a motivação dos nossos colaboradores à distância?
  • Como manter níveis de equidade entre equipas remotas e equipas híbridas, ou mesmo presenciais?
  • Como conseguimos manter uma identidade cultural se não partilhamos espaços, se não vivemos a aculturação como (quase) sempre a conhecemos?
  • Como conseguimos manter os trabalhadores no coração da operação?

Estas foram algumas das questões que as empresas nos colocaram ao longo das últimas semanas. A nossa resposta foi sempre que a EY não tinha a resposta… mas sim as ferramentas para a procurar, no coração de cada uma das empresas!

"É preciso perceber como a situação que vivemos está a influenciar as pessoas.”

Marta Santos

Associate Partner EY

Sim, há algumas respostas one size fits all… a capacitação digital das equipas, o reforço da capacidade das lideranças para um mundo digital colaborativo, algumas regras de comunicação que são transversais para a promoção do envolvimento dos colaboradores. Todas estas respostas são extremamente válidas e a sua adoção será, com toda a certeza, uma mais-valia para qualquer empresa.

Mas o que será a resposta certa para a sua organização? O que a distingue das restantes? O que será o verdadeiro “coração” da sua operação? Para estas perguntas, as respostas têm de vir de dentro! É preciso ouvir quem diretamente é impactado por todas estas questões: os trabalhadores da sua empresa. Todos!

É preciso perceber como a situação que vivemos está a influenciar as pessoas. Desde a sua capacidade de lidar com a organização doméstica para ser possível ser produtivo em trabalho remoto, passando pelas questões mais diretas de impacto na saúde que poderão derivar da pandemia, até às questões de impacto da forma como as decisões do seu líder, ou as decisões de gestão da empresa estão a ser percecionadas.

Conhecer as respostas a estas questões dá às empresas a capacidade de tomar decisões sustentadas, atempadas e consequentes – um Barómetro da nossa Força de Trabalho, que guia as decisões sobre a gestão de Pessoas.

Ao olhar para um futuro em que muitas empresas equacionam manter o trabalho remoto como parte da sua realidade, é preciso perceber que esta auscultação, de forma continuada, é uma ferramenta essencial para acompanharmos a evolução da experiência dos nossos colaboradores. Longe da vista, mas no coração da operação.

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União Europeia

Portugal com 2.ª maior proporção de dívida pública de curto prazo no final de 2019 na UE

  • Lusa
  • 22 Junho 2020

Portugal era o segundo país com maior proporção de dívida pública de curto prazo no final de 2019, depois da Suécia (21%) e à frente de Itália (15%), revela esta segunda-feira o Eurostat.

Portugal, com 18% da dívida pública com um prazo inferior a um ano, era o segundo país da União Europeia (UE) com maior proporção de dívida pública de curto prazo no final de 2019, indicou esta segunda-feira o Eurostat.

Segundo uma publicação divulgada pelo Eurostat, o serviço de estatística da UE, que abrange informação detalhada sobre a dívida das administrações públicas nos Estados-Membros da UE, Portugal era o segundo país com maior proporção de dívida pública de curto prazo no final de 2019, depois da Suécia (21%) e à frente de Itália (15%), Hungria e Dinamarca (ambos com 11%).

No extremo oposto da escala, a quase totalidade da dívida (mais de 98%) era constituída por títulos com maturidades de longo prazo na Lituânia, Bulgária, Polónia, Eslováquia e República Checa no final de 2019.

Segundo a publicação do Eurostat, podem ser observadas diferenças significativas na UE relativamente ao setor pelo qual a mesma é detida, concluindo que entre os Estados-Membros para os quais existem dados disponíveis, a percentagem da dívida pública detida pelo setor das sociedades financeiras (residentes) no final de 2019 era mais elevada na Dinamarca (74%), seguida pela Suécia (73%), Croácia (67%) e Itália (63%).

Em contrapartida, a maior proporção de dívida detida por não residentes foi registada em Chipre (80%), à frente da Lituânia (76%), Letónia (74%) e Estónia (70%).

O estudo refere ainda que em geral, em toda a UE, menos de 10% da dívida era detida pelos setores não financeiros residentes (sociedades não financeiras, famílias e instituições sem fins lucrativos ao serviço das famílias), com as exceções assinaláveis da Hungria (28%), Malta (26%), Portugal (15%) e Irlanda (11%).

A publicação do Eurostat abrange informação detalhada sobre a dívida das administrações públicas nos Estados-Membros da UE, repartida por subsetor, instrumento financeiro, detentor da dívida, maturidade, moeda de emissão, bem como garantias do Estado e outras características.

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Internacional

Wirecard diz que dois mil milhões em falta “provavelmente não existem”

  • ECO
  • 22 Junho 2020

Nova gestão da fintech alemã assume que 1,9 milhões de euros, cerca de um quarto do seu balanço, dados como desaparecidos provavelmente nunca existiram. Ações derrapam em bolsa.

A polémica em torno do buraco de quase dois mil milhões de euros encontrado pela EY numa auditoria às contas da alemã Wirecard está a crescer. A nova equipa de gestão da fintech alemã veio agora reconhecer, oficialmente, que o montante em causa “provavelmente não existe”. Ações da empresa não resistem ao anúncio, estando a derrapar perto de 40% na bolsa de Frankfurt.

“O Conselho de Administração da Wirecard considera, com base em exames adicionais, que há uma probabilidade predominante de que as reservas nas contas bancárias, no valor de 1,9 mil milhões de euros, não existam“, diz esta segunda-feira a empresa em comunicado, citado pela Reuters.

O anúncio surge depois de o auditor — a EY — se ter recusado a assinar as contas da fintech por não conseguir confirmar a existência do valor em causa nas contas da empresa. Na passada sexta-feira, o alegado desaparecimento do dinheiro acabaria por levar à demissão do CEO, Markus Braun, com efeito imediato.

Os 1,9 mil milhões de euros por si só representariam cerca de um quarto do balanço da Wirecard, fintech que processa pagamentos de gigantes como a Visa e a Mastercard. A informação que existia é que esses fundos estariam no sistema financeiro das Filipinas, para facilitar a concretização de operações com outras empresas. Contudo, neste domingo, as autoridades financeiras do país indicaram que provavelmente esse dinheiro não existe ou sequer tenha entrado no sistema financeiro filipino.

Ao constatar que o dinheiro supostamente em falta não existe, a nova equipa de gestão da fintech alemã adiantou estar a examinar um conjunto de possíveis medidas de forma a assegurar a continuação das operações, que incluem a redução de custos restruturação, venda ou fecho de unidades de negócio.

A empresa foi, além disso, obrigada a adiar a publicação dos resultados relativos a 2019, pela quarta vez este ano. A reagir às declarações, as ações da Wirecard tombam 36%, para 16,51 euros na bolsa de Frankfurt, tendo a queda já chegado aos 50% no arranque desta sessão.

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Banca

Com mandato a acabar, António Costa recebe governador do Banco de Portugal em São Bento

  • Lusa
  • 22 Junho 2020

Esta reunião ocorre antes de António Costa ouvir os partidos com representação parlamentar sobre a escolha do sucessor de Carlos Costa como governador do Banco de Portugal.

O primeiro-ministro, António Costa, recebe esta segunda-feira, pelas 16h30, em São Bento, o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, que se encontra em fim de mandato ao fim de dez anos no cargo.

Esta reunião ocorre antes de António Costa ouvir os partidos com representação parlamentar sobre a escolha do sucessor de Carlos Costa como governador do Banco de Portugal, reuniões essas que ainda não estão agendadas, mas que o primeiro-ministro apontou para o final deste mês.

Na semana passada, após a cerimónia posse de João Leão como novo ministro de Estado e das Finanças, António Costa admitiu que Mário Centeno “é uma hipótese” para o cargo de governador do Banco de Portugal.

Atualmente, nos termos da Lei Orgânica do Banco de Portugal, “a designação do governador é feita por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta do ministro das Finanças e após audição por parte da comissão competente da Assembleia da República, que deve elaborar o respetivo relatório descritivo”.

Entretanto, na Assembleia da República, foi aprovado na generalidade, com os votos contra do PS e abstenções de PCP e PEV, um projeto de lei do PAN para alterar esta lei orgânica, que se encontra em debate na especialidade.

Este diploma do PAN, entre outras normas, impede que seja governador do Banco de Portugal quem tenha nos cinco anos anteriores à designação ocupado os cargos de primeiro-ministro ou cargos no Governo na área das Finanças.

Essa norma, no entanto, além da oposição do PS, não merece também o apoio do Bloco de Esquerda e, eventualmente, do PCP e do PEV, não tendo assim maioria para ser aprovada na especialidade.

O PAN propõe ainda que a audição parlamentar do nome proposto pelo executivo para o cargo de governador do Banco de Portugal seja objeto de parecer vinculativo, ponto em relação ao qual o PS está também contra e o Bloco de Esquerda manifestou dúvidas.

O Bloco de Esquerda, através de Mariana Mortágua, levantou dúvidas de segurança jurídica e de ordem constitucional relativamente à aplicação dessa nova norma já a este processo de substituição de Carlos Costa no cargo de governador do Banco de Portugal.

Do ponto de vista político, PSD, Bloco de Esquerda, PAN e CDS-PP estão contra a eventual nomeação do ex-ministro das Finanças Mário Centeno para o cargo de governador do Banco de Portugal.

(Notícia atualizada às 11h36 com mais informação)

 

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Sociedades

Kennedys internacional com 265 milhões de euros de faturação

A firma inglesa com representação em Portugal faturou 265 milhões de euros, o que corresponde a um acréscimo de 9% face aos 12 meses anteriores.

A sociedade de advogados Kennedys acaba de divulgar os seus resultados financeiros relativos ao ano de 2019/2020. A firma inglesa, que tem representação em Portugal desde 2011, reportou uma faturação 265 milhões de euros, o que corresponde a um acréscimo de 9% face aos 12 meses anteriores, segundo comunicado da sociedade.

Para estes valores contribuíram os escritórios localizados na América Latina e na Europa, onde o Reino Unido, que incorporou, no verão passado, uma equipa de 12 advogados oriundos da Norton Rose Fulbright, e Portugal, que integrou, em setembro de 2019, a firma liderada por Nuno Maldonado Sousa.

No ano fiscal que terminou a 31 de maio de 2020, a sociedade registou ainda um crescimento de 7% do seu headcount a nível mundial, elevando o seu número de advogados para 2150.

“Os resultados da Kennedys, quer localmente, quer a nível global, são francamente positivos, contudo, a situação pandémica que atravessamos obriga-nos a encarar o futuro com um otimismo moderado. Não obstante, estou certo que continuaremos fiéis à nossa estratégia de crescimento e de forte aposta na inovação”, nota Paulo Almeida, sócio responsável pela atividade da firma em Portugal.

Em Portugal desde 2011, a Kennedys é uma sociedade de advogados internacional presente em 22 países, que conta, em todo o mundo, com 39 escritórios e 2150 advogados. No escritório de Lisboa, com a integração da N. Maldonado Sousa & Associados em setembro de 2019, a Kennedys passou a ter uma equipa composta por cerca de uma dezena de advogados, incluindo dois sócios.

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Trabalho

Número de desempregados dispara 34% em maio. Há quase 409 mil inscritos no IEFP

O número de desempregados inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) disparou 34%, em termos homólogos, para 408.934.

A pandemia de coronavírus está a fazer tremer o mercado de trabalho. De acordo com os dados divulgados, esta segunda-feira, pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o número de desempregados inscritos disparou 34% em maio, face ao mesmo mês do ano anterior. São já quase 409 mil os indivíduos inscritos nos serviços de emprego.

O total de desempregados registados em Portugal subiu 4,2% em relação a abril, isto é, mais 16.611 indivíduos inscreveram-se no IEFP. Face ao período homólogo, o salto foi ainda mais significativo: 34%, isto é, mais 103.763 desempregados do que em maior de 2019.

Por grupos profissionais e em termos homólogos, foi entre os operadores de instalações e máquinas e trabalho de montagem que se registou “a mais expressiva subida percentual do desemprego”: 62,1%. Seguiu-se o grupo dos trabalhadores dos serviços pessoais, de proteção, segurança e vendedores (50,3%), bem como os trabalhadores qualificados da indústria, construção e artífices (41,6%).

O IEFP nota, além disso, que o maior aumento do número de desempregados foi registado nos setor dos serviços (44,7%), em particular no alojamento, restauração e similares, com um salto de 89,3%.

Segundo destaca o Ministério do Trabalho, em maio também foi registado, em contraponto, um aumento de quase 122% das ofertas de emprego face a abril (mais 6.971) e um salto de 91,6% nas colocações face a esse mesmo mês (mais 4.467).

Desemprego no Algarve sobe 202%

Numa altura em que o setor do turismo está a ser afetado de modo considerável pela pandemia de coronavírus, o número de desempregados registado no Algarve disparou 202,4% face ao período homólogo. Esta é, de resto, a região do país com um aumento mais pronunciado dos inscritos no IEFP.

Em contraponto, nos Açores, o número de desempregados inscritos nos serviços de emprego recuou 2,4% face a maio de 2019. O Alentejo, por sua vez, registou um recuo do número de desempregados de 1,4%, mas na variação em cadeia.

Apesar do forte aumento no número de desempregados no Algarve, a região representa apenas 6,8% do total a nível nacional, sendo o Norte o mais afetado. 38,2% dos inscritos no IEFP são desta região.

(Notícia atualizada às 11h18)

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Economia

Seguros de crédito com garantias do Estado atingiram 50 milhões. Cobriram 229 milhões em exportações

Entre março e maio, o número de pedidos submetidos pelas empresas portuguesas a esta linha aumentou cerca de 47% relativamente ao mesmo período de 2019 devido à pandemia.

A linha de seguros de crédito com garantias do Estado atingiu os 50 milhões de euros entre março e maio. As operações aprovadas no âmbito desta linha abrangeram 229 milhões de euros em exportações.

As exportações potenciadas pela linha de seguros de créditos de curto prazo para países fora da OCDE totaliza cerca de 7% das exportações portuguesas de bens e serviços destinados a mercados fora da União Europeia, segundo dados divulgados esta segunda-feira pela COSEC – Companhia de Seguro de Créditos.

“Durante esses três meses, o número de pedidos submetidos pelas empresas portuguesas a esta linha aumentou cerca de 47% relativamente ao mesmo período de 2019, em consequência da redução dos níveis de cobertura por parte das companhias de seguros de créditos comerciais, decorrente do aumento de risco causado pela pandemia do Covid-19 e da subsequente crise económica”, explica a COSEC em comunicado.

O prazo médio de decisão reduziu-se em cerca de 40%, para 5,8 dias úteis desde a entrada da candidatura, em coberturas até um milhão de euros, que é o limite máximo de competência de decisão atribuída à COSEC nesta linha.

“Atualmente, todo o processo desta Linha de Seguros de Créditos, a que verifica a maior procura, é realizado online, desde a apresentação das candidaturas pelas empresas, na plataforma SCGEnet, à avaliação e decisão sobre o Seguro de Créditos com Garantia do Estado e à própria contratação dos seguros, com emissão e disponibilização dos documentos contratuais aos segurados na mesma plataforma”, acrescenta a seguradora.

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Sociedades

IFLR1000 Women Leaders destaca cinco advogadas portuguesas. VdA lidera com três

Maria Castelos, Maria João Ricou, Vanda Cascão, Teresa Empis Falcão e Paula Gomes Freire foram as cinco advogadas portuguesas nomeadas na terceira edição do ranking “Women Leaders” do IFLR1000.

Na terceira edição do ranking da IFLR 1000 Women Leaders 2020 foram nomeadas cinco advogadas portuguesas. A Vieira de Almeida (VdA) lidera o ranking com o maior número de advogadas destacadas em Portugal.

Maria Castelos, sócia da Campos Ferreira Sá Carneiro & Associados, Maria João Ricou, managing partner da Cuatrecasas, Vanda Cascão, Teresa Empis Falcão e Paula Gomes Freire, sócias da VdA, são as advogadas nomeadas pelo diretório.

Esta premiação avalia anualmente advogados e sociedades com base na sua experiência transnacional e no feedback do mercado. O processo de seleção é realizado por uma equipa de Hong Kong, Londres e Nova Iorque que analisa os dados enviados e entrevista todas as candidatas antes de as nomear.

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Banca

CGD em Cabo Verde com lucros recorde de 10,6 milhões em 2019

  • Lusa
  • 22 Junho 2020

O Banco Comercial do Atlântico, detido pela CGD, teve lucros de 10,6 milhões de euros em 2019. Apesar dos resultados líquidos, a administração decidiu não distribuir dividendos aos acionistas.

O Banco Comercial do Atlântico (BCA), o maior de Cabo Verde e que a Caixa Geral de Depósitos pretende vender, teve lucros de 10,6 milhões de euros em 2019, o melhor registo de sempre da instituição.

De acordo com o relatório e contas da instituição, a que a Lusa teve acesso esta segunda-feira , apesar do resultado líquido do exercício de 2019, a administração do BCA decidiu seguir a recomendação do Banco de Cabo Verde (BCV) e não vai distribuir dividendos aos acionistas.

No documento, que confirma um resultado líquido em 2019 de 1.170 milhões de escudos (10,6 milhões de euros), um crescimento de 623,2% face a 2018 (então fortemente afetado por uma decisão judicial sobre o fundo de pensões), refere-se que “era pretensão da administração propor aos acionistas a distribuição de 50% desse resultado”.

“Contudo, em face do comunicado do BCV de 26 de março de 2020, no qual como medida preventiva aos efeitos nefastos da covid-19 o regulador recomenda aos bancos a não distribuição de dividendos referentes ao ano de 2019, medida que a administração do BCA acomodou, pelo que irá propor aos acionistas a retenção dos resultados de 2019, traduzindo-se esta retenção num rácio de solvabilidade de 19,16%”, lê-se.

Através do Banco Interatlântico, que detém igualmente em Cabo Verde, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) controla 52,65% do BCA, ao que se soma uma participação própria de 6,76%. O Instituto Nacional da Previdência Social de Cabo Verde detém uma participação de 12,54% no BCA.

Desde 2019 que a CGD tem em curso o processo de venda da participação no BCA, optando por ficar no mercado cabo-verdiano apenas com o Banco Interatlântico. Esta venda da participação social no BCA, que no total ultrapassa um peso de 59%, estava prevista no plano estratégico da CGD para 2017-2020.

No relatório e contas de 2019, o conselho de administração do BCA, liderado por Francisco Pinto Machado Costa, destaca que o lucro “não só registou um valor superior ao orçamentado, como se destaca por ser o melhor resultado líquido dos 27 anos de história do banco”.

“É fruto da estratégia que o banco tem vindo a seguir nos últimos anos com um enfoque na melhoria do Produto Bancário conjugado com um apertado controle dos seus custos de exploração e associado a um muito rigoroso acompanhamento do risco do crédito”, lê-se.

Admitindo os efeitos, este ano, da crise financeira provocada pela pandemia de covid-19 no setor bancário, e concretamente no BCA, o relatório e contas também reconhece o desempenho positivo até ao final do primeiro trimestre.

“Face a um ano económico muito satisfatório em 2019, as perspetivas para 2020 eram no final de 2019 e início de 2020 igualmente muito positivas, as quais estão refletidas num primeiro trimestre de 2020 com uma melhoria do resultado operacional superior a 10% face ao período homólogo de 2019”, acrescenta.

O sistema financeiro cabo-verdiano funciona com sete bancos comerciais, mantendo o BCA a liderança, com uma quota de mercado, no final de 2019, a rondar 31,3% no crédito concedido e de 35,5% nos depósitos. A instituição conta com 34 balcões, distribuídos por todo o arquipélago, com mais de 450 trabalhadores.

O saldo dos depósitos de clientes atingiu 78.485 milhões de escudos (712 milhões de euros) no final de 2019, um crescimento de 1,3%, enquanto o total de novos financiamentos concedidos no mesmo ano atingiu os cerca de 8.990 milhões de escudos (81,5 milhões de euros), um crescimento de 2,2%.

Globalmente, a carteira de crédito do BCA rondava no final de 2019 os 53.544 milhões de escudos (486 milhões de euros) e o incumprimento diminuiu em cerca de 710 milhões de escudos (6,5 milhões de euros), equivalente a -16,2%, cifrando-se em dezembro em 3.700 milhões de escudos (33,5 milhões de euros).

O BCA fechou 2019 com um ativo total de 87.425 milhões de escudos (793 milhões de euros), uma quebra de 4,1% face ao ano anterior, e um passivo que aumentou 1,2%, para 78.897 milhões de escudos (716 milhões de euros).

O crédito vencido situava-se no final de 2019 em 9,9% do total, quando um ano antes era de 11,7%, com as imparidades a cobrirem 75,1% do total.

O produto bancário do BCA subiu 8,2% em 2019, para 3.442 milhões de escudos (31,2 milhões de euros).

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Coronavírus

Espanha mantém controlo de fronteiras com Portugal até 30 de junho

  • Lusa
  • 22 Junho 2020
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Portugal e Espanha vão reabrir a 01 de julho as suas fronteiras numa cerimónia presidida pelo Marcelo Rebelo de Sousa, e pelo rei de Espanha, Felipe VI.

O Boletim Oficial do Estado espanhol publica esta segunda-feira uma disposição para prorrogar até 30 de junho os controlos nas fronteiras internas com Portugal, tendo em conta a necessária “natureza bilateral das medidas a tomar”.

De acordo com o jornal oficial do Estado espanhol “foram realizadas consultas com os Estados-Membros vizinhos, tendo em conta a necessária natureza bilateral das medidas a tomar” para levantar as barreiras em vigor desde 16 de março devido à crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19.

“Em resultado destas consultas, considera-se adequado manter os controlos nas fronteiras internas com Portugal durante um período adicional razoável”, de acordo com essa disposição.

Espanha entrou às 0h00 de domingo na chamada “nova normalidade”, com o fim dos entraves à deslocação de pessoas em todo o território e a abertura das fronteiras com os países europeus (Schengen) com a exceção de Portugal, a pedido de Lisboa.

Essa abertura coincidiu com o fim do estado de emergência em vigor desde 15 de março último para conter a pandemia de Covid-19.

Apenas os cidadãos espanhóis residentes em Espanha, que devem provar a sua residência habitual, ou residentes noutros Estados-Membros ou Estados associados de Schengen que se encontrem a caminho do seu local de residência serão autorizados a entrar no território nacional através das fronteiras com Portugal.

Além disso, podem entrar em Espanha as pessoas que vão transitar ou permanecer em território espanhol por qualquer motivo exclusivo de trabalho, desde que apresentem documentos justificativos e as pessoas que apresentem documentos a provar motivos de força maior ou de uma situação de necessidade.

A última exceção abrange o pessoal estrangeiro acreditado como membro de missões diplomáticas, postos consulares e organizações internacionais localizadas em Espanha, desde que se desloquem no âmbito do exercício das suas funções oficiais.

Portugal e Espanha vão reabrir a 01 de julho as suas fronteiras numa cerimónia presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e pelo rei de Espanha, Felipe VI, com a presença dos chefes dos governos, António Costa e Pedro Sánchez.

A maior parte dos países do mundo encerrou as suas fronteiras em março para limitar a propagação da pandemia de covid-19.

Mais de três meses depois, as barreiras à circulação de pessoas estão a ser levantadas a tempo de permitir a viagem dos turistas, uma fonte de receitas muito importante que, no caso de Espanha, significa mais de 12% do PIB.

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Coronavírus

Proibidos cortes de água, luz, gás e telecomunicações até ao final de setembro para quem perdeu rendimentos

Até ao final de setembro, está proibida a suspensão do fornecimento de água, luz, gás e serviços de telecomunicações às famílias com perdas de rendimentos de, pelo menos, 20%.

Estão proibidos até ao final de setembro os cortes no fornecimento de água, eletricidade, gás natural e telecomunicações. Isto para os portugueses em situação de desemprego, com uma quebra de rendimentos de, pelo menos, 20% ou que estejam infetados por Covid-19, segundo detalha a portaria publicada, esta segunda-feira, em Diário da República.

“Apesar da evolução da situação epidemiológica em Portugal originada pela doença Covid-19, que permite agora uma retoma gradual da atividade económica, muitas destas medidas são ainda necessárias, sobretudo porque se destinam a agregados com reduções de rendimentos nos últimos meses e porque estas medidas excecionais permitem salvaguardar liquidez às famílias portuguesas“, lê-se na portaria publicada pelo Executivo de António Costa.

E para assegurar essa liquidez, o Governo decidiu prolongar a proibição da suspensão do fornecimento de água, energia elétrica, gás natural e comunicações eletrónicas até 30 de setembro.

Para o efeito, os beneficiários devem enviar aos fornecedores dos serviços em causa uma declaração sob compromisso de honra em que atestem a quebra de rendimentos do agregado familiar. O diploma esclarece ainda que essa redução dos rendimentos é calculado por “comparação entre a soma dos rendimentos dos membros do agregado familiar no mês em que ocorre a causa determinante da alteração de rendimentos e os rendimentos auferidos pelos mesmos membros do agregado no mês anterior“.

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