Mês: Junho 2020

Atualidade

Guitarra de Kurt Cobain em “Unplugged” vendida pelo recorde de seis milhões de dólares

  • Lusa
  • 21 Junho 2020

O comprador é o empresário australiano Peter Freedman, fundador da empresa de microfones Rode Microphones.

A guitarra utilizada por Kurt Cobain na gravação do célebre álbum “Unplugged” dos Nirvana, em 1993, foi vendida no sábado, nos EUA, por seis milhões de dólares, um recorde para uma guitarra, indicou a leiloeira Julien’s, Auctions.

O comprador é o empresário australiano Peter Freedman, fundador da empresa de microfones Rode Microphones, que participou fisicamente no leilão de objetos de ícones da música, realizado em Beverly Hills, na Califórnia, pela Julien’s.

As licitações para a venda abriram em um milhão de dólares (quase 895 mil euros) e atingiram os seis milhões (quase 5,4 milhões de euros) com taxas e comissões, ultrapassando largamente as estimativas da leiloeira.

Até agora, a guitarra mais cara da história era uma Fender Stratocaster utilizada pelo guitarrista David Gilmour, do grupo britânico Pink Floyd, que rendeu 3,975 milhões de dólares (3,55 milhões de euros) durante uma venda organizada pela casa Christies’s, em junho de 2019.

A guitarra semiacústica, vendida com o estojo personalizado por Cobain, é um raro modelo D-18E, fabricado em 1959 pela empresa norte-americana Martin, que fez apenas 302 exemplares.

O álbum “MTV Unplugged New York” foi gravado num concerto em Nova Iorque em 18 de novembro de 1993, no auge dos Nirvana, o grupo de rock mais marcante da década de 1990 e representante do movimento musical grunge.

O concerto decorreu menos de seis meses antes do suicídio, em 05 de abril de 1994, de Kurt Cobain, com uma depressão e viciado em heroína.

O guitarrista e cantor não assistiu ao lançamento de “Unplugged”, que chegaria à liderança das tabelas de vendas quando foi lançado, em novembro de 1994.

Na sexta-feira, no mesmo leilão, uma guitarra personalizada utilizada por Prince no auge da sua carreira, em 1980 e 1990, foi vendida por 563,5 mil dólares (504 mil euros), uma pequena quantia em relação à de Cobain, mas mesmo assim acima dos 100 mil a 200 mil dólares (89,5 mil a 179 mil euros) que a leiloeira esperava.

No mesmo dia, um cinto de macramé que Elvis Presley usou cerca de 30 vezes em palco conseguiu 298 mil dólares (266 mil euros), cerca de 10 vezes mais do que a estimativa, e um vestido cor de marfim usado por Madonna no seu vídeo “Vogue”, de 1990, foi vendido por 179,2 mil euros (160 mil euros).

No final de outubro, o lendário colete verde usado por Kurt Cobain ao gravar o mesmo álbum foi vendido por 334 mil dólares (quase 300 mil euros), num leilão também organizado pela Julien’s.

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Coronavírus

Surtos na Alemanha disparam reprodução do novo coronavírus

  • Lusa
  • 21 Junho 2020

O aumento do indicador R se deve, em parte, ao facto de o número de casos ativos na Alemanha ser relativamente baixo e, por isso, todos os surtos locais têm uma forte repercussão nos cálculos.

Uma série de surtos locais na Alemanha fez com que a reprodução do novo coronavírus tenha tido uma forte subida, situando-se a taxa de transmissão em 1,79, segundo os últimos dados do Instituto Robert Koch.

Ou seja, cada 100 portadores do novo coronavírus, que causa a covid-19, contagiam, em média, 179 pessoas. A meta era manter o índice de reprodução (R) abaixo de 1.

O Instituto Robert Koch explicou que o aumento do indicador R se deve, em parte, ao facto de o número de casos ativos na Alemanha ser relativamente baixo e, por isso, todos os surtos locais têm uma forte repercussão nos cálculos. “Não se pode concluir que haja um forte aumento dos casos a nível federal”, assumiu o Instituto Robert Koch no seu relatório diário.

O principal surto ocorreu numa indústria de carne em Gütersloh (oeste da Alemanha), onde houve mais de mil contágios. Registaram-se ainda outros surtos, um num complexo de edifícios em Göttingen (norte) e outro num edifício de Berlim.

Em Göttingen, há cerca de 700 pessoas em quarentena, algumas das quais se revelaram contra a medida e, num dos complexos que registou 120 casos de infeções, atiraram objetos aos polícias que cercam os edifícios.

Em Gütersloh, registam-se 185,9 casos semanalmente por cada 100.000 habitantes, o que supera claramente o parâmetro-chave que indica que, quando há mais de 50 novas infeções por cada 100.000 habitantes num município, se devem tomar medidas especiais.

Neste caso, o primeiro-ministro do estado federal de Renânia do Norte-Vestfália, Armin Laschet, não descartou que se tenha de decretar um confinamento para Gütersloh e arredores, embora tenha dito que, de momento, a cadeia de infeções está controlada.

Göttingen também está próximo do nível crítico com 46 novos casos por semana, por cada 100 mil habitantes.

Na Alemanha, desde o começo da pandemia, registaram-se 191.314 casos de covid-19, sendo que desses, 174.885 recuperaram e 9.057 morreram.

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Banca

Artur Santos Silva contra taxa de solidariedade só para a banca

  • ECO
  • 21 Junho 2020

Artur Santos Silva considera que os bancos não deviam ser os únicas a pagar taxa de solidariedade, defendendo que também as grandes empresas devem ser chamadas a contribuir.

O Governo criou uma contribuição adicional de solidariedade para o setor bancário para suportar os custos da resposta ao impacto da pandemia. Mas Artur Santos Silva não concorda que apenas a banca seja chamada a pagar esta taxa, defendendo que a solidariedade deve ser pedida às grandes empresas.

Em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, o presidente honorário do BPI e curador da Fundação La Caixa disse que os bancos vão ser “primeiro sofredor” e que “é a terceira vez que há um imposto dirigido para os bancos”. Isto para argumentar que faria mais sentido que as grandes empresas fossem chamadas a contribuir, mediante a dimensão do capital ou dos lucros delas.

“Devia ser uma taxa para as grandes empresas. É a terceira vez que há um imposto dirigido para os bancos. Se queriam ir, num primeiro momento, buscar algumas receitas, e dar um sinal, acho que é às empresas que tiverem lucros acima de x ou y ou cuja dimensão de capitais seja superior“, disse.

Na mesa entrevista, Artur Santos Silva defendeu que “a classe média e a classe alta” respondam com mais impostos à necessidade de o Estado de aumentar as receitas. “Aumentar os impostos a ganha mais e a quem ganha no território médio porque infelizmente os grandes números são incontornáveis”, frisou.

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Internacional

Trump afirma ter pedido diminuição da despistagem do Covid-19

  • Lusa
  • 21 Junho 2020

Donald Trump disse, no sábado, aos apoiantes reunidos em Tulsa, Oklahoma, que a despistagem da doença era "uma faca de dois gumes": quando se faz mais testes, são encontrados mais casos.

O Presidente dos EUA, Donald Trump, declarou ter pedido às autoridades sanitárias para diminuírem o ritmo de despistagem do Covid-19 devido ao aumento de casos diagnosticados no país, o mais atingido no mundo pela pandemia.

Sem deixar claro se falava à sério, Donald Trump disse, no sábado, aos apoiantes reunidos em Tulsa, no estado de Oklahoma, que a despistagem da doença era “uma faca de dois gumes”.

“Eis o lado mau: quando se faz este volume de testes, encontramos mais pessoas, mais casos”, explicou, durante o primeiro comício para retomar a campanha para a reeleição presidencial, organizado durante a epidemia nos EUA.

“Então disse à minha equipa para diminuir o ritmo da despistagem. Eles fazem testes e testes…”, acrescentou Trump, cuja gestão da crise sanitária nos EUA é alvo de críticas de todos os quadrantes.

Sem se identificar, um responsável da Casa Branca indicou, de imediato, que o Presidente estava “evidentemente a brincar para denunciar a cobertura mediática absurda”.

Seis membros da equipa de campanha de Trump receberam testes positivos para o Covid-19 e foram colocados sob quarentena, algumas horas antes do início deste comício. Até aqui bastante poupado, o estado de Oklahoma regista agora um forte aumento de casos.

Os EUA são o país mais atingido pelo Covid-19, com mais de 2,2 milhões de casos e quase 120 mil mortos, numa população de 300 milhões de habitantes.

Se Biden chegar ao poder, será “o fim dos EUA”

Na intervenção, Trump retomou os ataques contra o adversário democrata na corrida à Casa Branca, o antigo vice-Presidente Joe Biden, ao mesmo tempo que voltou a responsabilizar a China por não ter controlado a propagação do novo coronavírus.

Se Biden chegar ao poder, será “o fim dos EUA” já que estará “controlado pela esquerda radical”, advertiu o candidato republicano.

O comício decorreu num estádio com capacidade para 19 mil pessoa e que a campanha de Trump tinha prometido encher. As imagens difundidas mostravam bancadas vazias.

Um outro evento previsto no exterior do recinto, em que devia participar também o vice-Presidente norte-americano, Mike Pence, foi cancelado horas antes devido à baixa afluência.

A data e o local escolhidos por Trump para este comício vieram aumentar as tensões raciais que se vivem nos Estados Unidos desde o homicídio do negro George Floyd às mãos de um polícia branco em Minneapolis, em finais de maio. Este homicídio desencadeou uma onda de protestos sem precedentes em todo o país.

Tulsa foi palco de um dos piores massacres de afro-americanos da história, quando em 1921 cerca de 300 negros foram assassinados por grupos brancos.

O comício de Trump estava inicialmente previsto para decorrer na sexta-feira, 19 de junho, data conhecida como “Juneteenth” e que comemora a abolição da escravatura nos EUA.

“Somos o partido de Abraham Lincoln e o partido da lei e da ordem”, salientou Trump, numa referência ao Presidente republicano que apoiou a abolição da escravatura em plena guerra civil (1861-1865).

Sobre as manifestações generalizadas, que levaram ao derrube de várias estátuas e monumentos da Confederação, que integrou os estados do sul e esclavagistas que se rebelaram contra o resto do país, a União, o Presidente norte-americano acusou os manifestantes de serem “anarquistas e incendiários”.

“Querem demolir a nossa herança (…) Devíamos ter legislação para prender durante um ano quem queimar a bandeira e a pisar”, declarou.

Depois de Oklahoma, Trump tem previstos, nas próximas semanas, comícios na Florida, no Arizona e na Carolina do Norte, todos estados que podem decidir o resultado das eleições presidenciais de 03 de novembro.

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Ambiente

Seis projetos receberam um milhão de euros para tirar lixo do mar. Saiba como o vão fazer

  • ECO
  • 21 Junho 2020

Os promotores são municípios, organizações não-governamentais e entidades intermunicipais gestoras de resíduos, que estabeleceram consórcios com universidades, fundações e associações setoriais.

Foram apresentados os seis projetos de prevenção e sensibilização para redução do lixo marinho financiados com um milhão de euros no âmbito do programa EEA Grants Ambiente. Cada um deles receberá, no máximo, 200.000 euros, com o sexto classificado a receber 159.755 euros, representando entre 75% e 90% do total de investimento previsto, referiu o Ministério do Ambiente e da Ação Climática em comunicado.

Os promotores dos projetos são municípios, organizações não-governamentais e entidades intermunicipais gestoras de resíduos, que estabeleceram consórcios com universidades, fundações e associações setoriais. Têm agora um prazo de 18 meses para concretizar os seus projetos.

Com uma dotação total de aproximadamente 28 milhões de euros, o “Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono – Programa Ambiente” foi criado na sequência da assinatura do memorando de entendimento entre Portugal, Noruega, Islândia e Liechtenstein, tendo em vista a aplicação, em Portugal, do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021, nas áreas programáticas de ambiente e ecossistemas, mitigação e adaptação às alterações climáticas.

Conheça os seis projetos de prevenção e sensibilização para redução do lixo marinho

  • Projeto “Refill_H2O”, Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC)
    Incrementará a utilização de matérias-primas secundárias para substituir o uso de plásticos, com o desenvolvimento de uma estação de reenchimento de garrafas de água reutilizáveis. Depois de concebidos, desenvolvidos e testados, dois protótipos serão instalados e disponibilizados nas seis escolas do IPVC, bares, cantinas e residências académicas, locais onde são consumidas, anualmente, cerca de 66.000 garrafas plásticas de água mineral, o equivalente a 1.215Kg de resíduos.
  • Projeto “Porto Santo Sem Lixo Marinho”, Associação Natureza Portugal
    O principal objetivo é proteger o ambiente marinho da ilha de Porto Santo, através de esforços conjuntos dos principais intervenientes públicos e privados na eliminação de resíduos de plástico da natureza e na circularidade da sua utilização. Será feita a monitorização e avaliação contínua da situação dos resíduos de plástico produzidos na ilha e a otimização da sua gestão através de um plano de gestão comunitário, que envolve pescadores, autoridades, empresas, escolas e outros serviços públicos. Haverá ainda uma campanha de comunicação e sensibilização para reduzir o consumo de plástico descartável e os resíduos de plástico que acabam no mar.
  • Projeto “LowPlastic – A Arte de Reduzir o Plástico”, Município de Vila Nova de Cerveira
    Estão previstas atividades de sensibilização e monitorização no rio Minho, com recurso à embarcação existente no Aquamuseu. Estas ações colaborativas entre o Aquamuseu do rio Minho-Município de Vila Nova de Cerveira, grupos escolares e cidadãos têm tornado possível obter registos com o intuito de conhecer a realidade local e sensibilizar para os impactos dos resíduos plásticos no ambiente aquático. Em parceria com a Associação Portuguesa do Lixo Marinho, e articulação com o Município de Setúbal, estas ações serão replicadas no rio Sado. Serão desenvolvidas ainda ações de sensibilização e formação para disseminação de boas práticas, direcionadas a vários públicos-alvo, nomeadamente bares de praia/ fluviais, hotéis, outros alojamentos, pescadores e mariscadores.
  • Projeto “E-REDES – Fomento ao uso de redes biodegradáveis como ferramenta de promoção da sustentabilidade”, Município de Esposende
    Pretende desenvolver-se um estudo-piloto sobre a área marinha protegida do Parque Marinho do Litoral Norte. O projeto envolverá o fornecimento de redes de emalhar e tresmalho biodegradáveis à comunidade piscatória local, para posterior avaliação da redução da pesca-fantasma e da introdução de plástico sintético no oceano. O estudo envolverá a avaliação das propriedades físicas e da durabilidade de monofilamentos inovadores, a viabilidade do fabrico de artes com monofilamentos biodegradáveis e a sua eficiência pesqueira, quando comparadas com redes convencionais de materiais sintéticos. A avaliação será feita do ponto de vista económico, ambiental (proteção do ecossistema marinho e preservação da biodiversidade) e social (tradições e práticas locais).
  • Projeto “Fishing the Plastic – (H)À Pesca (N)Do Plástico”, Business as Nature
    Em parceria com o município de Ovar, este projeto contribuirá para a redução do lixo marinho plástico, em especial o de uso único, através do envolvimento da comunidade piscatória na sua recolha e encaminhamento para upcycling. Serão desenvolvidas ações de sensibilização criativas e inovadoras, especialmente dirigidas aos principais grupos com relação com o mar: restaurantes e bares de praia, comunidades piscatórias, crianças e jovens em idade escolar, associações profissionais, desportivas, recreativas e de lazer associadas à pesca e ao mar.
  • Projeto “Há Rio e Mar, Há Lixo para Transformar”, LIPOR – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto
    A LIPOR, em parceria com o Instituto Português do Desporto e Juventude – Direção Regional do Norte, pretende desenvolver um conjunto de iniciativas e ferramentas que promovam intensa e continuadamente a Literacia do Oceano e a Proteção e Preservação do Mar, integradas no sistema educativo, na informação aos cidadãos e na capacitação de técnicos, ao nível administrativo e empresarial.

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Empresas

E com a banca vão 8. Governos carregam nas taxas e taxinhas setoriais

O Programa de Estabilização Económica e Social trouxe uma nova contribuição para o setor bancário. Existem já várias taxas criadas para outros setores, que têm motivado alguma contestação.

O Governo decidiu criar uma taxa de solidariedade sobre o setor bancário, para ajudar a financiar a segurança social, uma medida inscrita no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES). Mas esta não é a primeira vez que os Executivos aplicam uma taxa sobre um setor específico, existindo já várias, implementadas ou previstas, que vão desde a energia à celulose.

O adicional à contribuição de solidariedade que os bancos vão passar a pagar servirá para “contribuir para suportar os custos da resposta pública à atual crise, através da sua consignação ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social”, lê-se no PEES. Esta taxa, que vai render 33 milhões de euros aos cofres do Estado, recebeu já críticas da associação do setor, que diz não a compreender.

De recordar que está já em vigor uma contribuição sobre o setor bancário, criada durante o Governo de José Sócrates e que tem vindo a ser mantida ao longo dos anos. Esta é calculada sobre os passivos dos bancos e serve para financiar o Fundo de Resolução bancário nacional.

Grande parte das outras taxas que foram sendo criadas também foram contestadas pelo setor. Foi o caso da contribuição do setor energético (CESE), que foi criada em 2014 e chegou mesmo a ser contestada judicialmente pela Galp Energia, REN e EDP. O Orçamento do Estado de 2020 introduziu uma autorização legislativa para fazer algumas alterações à contribuição, nomeadamente reduzindo as taxas. Em fevereiro deste ano foi aprovada uma proposta do PS para isentar os pequenos produtores de energia do pagamento desta contribuição.

Outra taxa que existe há cerca de seis anos, criada também no Governo de Passos Coelho, é a contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica. Esta é aplicável às transações de medicamentos em território nacional e incide sobre o volume de vendas, tendo diferentes incidências consoante o tipo de medicamento. Tem como objetivo garantir sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na vertente dos gastos com medicamentos.

Já um setor que ganhou dimensão nos últimos tempos, o da mobilidade, também foi alvo de uma contribuição. Foi com a chamada “lei da Uber”, que começou a ser aplicada em janeiro de 2019, que se criou uma contribuição de regulação e supervisão a ser paga pelas plataformas eletrónicas como a Uber, que tem uma percentagem de 5% sobre o valor da comissão cobrada aos motoristas.

Segundo a lei, a contribuição “visa compensar os custos administrativos de regulação e acompanhamento das respetivas atividades e estimular o cumprimento dos objetivos nacionais em matéria de mobilidade urbana”. O Estado, através da contribuição definida na lei, terá arrecadado cerca de 2,3 milhões no ano passado. Destes, 30% ficam na Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, outros 30% deverão ser transferidos para o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, e 40% ficam afetos ao Fundo para o Serviço Público de Transportes.

Novo Orçamento, novas taxas

Com o último Orçamento do Estado (OE) surgiram também várias novas taxas, que ainda estão em processo de regulamentação. Uma delas é uma contribuição extraordinária para os fornecedores de dispositivos médicos do SNS, cuja receita será atribuída a um “fundo de apoio à aquisição de tecnologias da saúde inovadoras pelo SNS”, definiu o Governo.

Para além disso, foi também aprovada uma contribuição especial para a conservação dos recursos florestais, que incidirá sobre o volume de negócios de empresas ou pessoas singulares que exerçam a titulo principal atividades “que utilizem, incorporem ou transformem, de forma intensiva, recursos florestais”.

No OE de 2019 estava já inscrita uma autorização legislativa para criar uma taxa sobre as celuloses; no entanto esta medida não apareceu na proposta do Governo no ano seguinte. Questionado sobre a taxa, o ministro do Ambiente e da Ação Climática admitiu que tinha “escapado”. Por isso, o BE avançou com uma proposta neste sentido, que foi aprovada no Parlamento. Esta é outra das taxas que enfrenta bastante contestação do setor, que alertou que a consequência será o “abandono da floresta”.

No Orçamento de 2020 inclui-se também uma autorização legislativa no âmbito da criação de uma contribuição sobre as embalagens de uso único, aplicada às empresas que produzem embalagens descartáveis. O objetivo é que as receitas da contribuição sejam “consignadas total ou parcialmente ao Fundo Ambiental para aplicação preferencial em medidas no âmbito da economia circular”, lê-se no OE.

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Banca

Bloco diz que venda do Novo Banco tem cláusulas que podem trazer mais custos para o Fundo de Resolução

Mariana Mortágua revela que o contrato de venda do Novo Banco ao Lone Star contém cláusulas que poderão acarretar mais custos potenciais para o Fundo de Resolução.

O Bloco de Esquerda revela que o contrato de venda do Novo Banco ao Lone Star contém cláusulas que poderão representar mais custos potenciais para o Fundo de Resolução do que aqueles que estão previstos. “O contrato de compra e venda do Novo Banco, assinado entre o Fundo de Resolução e a Nani Holdings prevê, em termos genéricos e não exclusivamente, três formas de oneração futura do Fundo de Resolução por contingências associadas ao Novo Banco”, indica Mariana Mortágua no conjunto de questões que enviou esta sexta-feira ao ministro das Finanças, isto depois de os documentos sobre o negócio realizado em 2017 terem chegado esta semana ao Parlamento.

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Segundo a deputada bloquista, os custos poderão advir de três situações:

  • “Em primeiro lugar, as contingências associadas à resolução do BES (resolution contigent indemnities). Segundo o referido contrato, o Fundo de Resolução é obrigado a indemnizar o Novo Banco por todas as perdas, passadas ou futuras, que resultem ou estejam associadas ao processo de resolução de 2014 e subsequentes decisões de separação de ativos/passivos entre o BES e o Novo Banco”;
  • “Em segundo lugar, as obrigações que emergem de um potencial incumprimento das Title Warranties, ou seja, garantias prestadas pelo vendedor que atestam a validade e segurança jurídica da Resolução, bem como da operação da venda”;
  • “Em terceiro lugar, as obrigações que emergem de um potencial incumprimento das Business Warranties, que atestam vários aspetos do estado do negócio, desde a informação financeira às questões fiscais”.

Mariana Mortágua lembra que, para lá destas contingências, noticiadas este sábado pelo Expresso, existem outros mecanismos de responsabilização do Fundo de Resolução (financiado através de contribuições dos bancos e por empréstimos do Tesouro) e do Estado, já conhecidos.

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A saber, o Acordo de Capitalização Contingente no valor de 3,89 milhões de euros, dos quais cerca de três mil milhões já “consumidos” pelo Novo Banco; acordo quanto à utilização de Ativos Por Impostos Diferidos; e o acordo mencionado na notificação da Comissão Europeia relativa à ajuda de Estado ao Novo Banco segundo o qual o Estado se responsabilizará por capitalizar o Novo Banco num cenário adverso (backstop) através de uma injeção direta ou da garantia pública à emissão de instrumentos de capital Tier 1.

“É hoje claro que, ao contrário do que deu a entender o Governo quando decidiu a venda, o Novo Banco esgotará toda a garantia de 3.890 milhões de euros. A utilização dos restantes mecanismos que, direta ou indiretamente, possam vir a onerar o Estado é, no entanto, mais complexa e opaca”, atira Mariana Mortágua.

Sobre a mobilização do mecanismo de backstop, a deputada considera que “a presente situação de crise económica, assim como os seus potenciais impactos no Novo Banco, motiva dúvidas legítimas sobre essa possibilidade”.

Entre as questões dirigidas a João Leão, Mariana Mortágua questiona o ministro sobre se tem estimativas para as contingências previstas no contrato de venda do Novo Banco e procura ainda esclarecer quais foram as condições acordadas com a Comissão Europeia para o mecanismo de backstop.

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Mercados

Benfica paga 4% na emissão de obrigações para o retalho. Quer obter 35 milhões de euros

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SAD encarnada acabou de anunciar novo empréstimo obrigacionista, no valor de 35 milhões de euros. Oferece uma taxa de 4%. O prazo de subscrição arranca no dia 29 de junho.

Em plena crise provocada pela pandemia, a SAD do Benfica acabou de lançar uma emissão de dívida destinada a investidores de retalho, com a qual pretende obter 35 milhões de euros. Os encarnados oferecem uma taxa de juro de 4%, acima da anterior emissão. O prazo de subscrição arranca já no dia 29 de junho.

Com esta operação de financiamento, os encarnados pretendem reforçar a liquidez da sua tesouraria na sequência do reembolso do empréstimo obrigacionista denominado Benfica SAD 2017-2020, sendo que parte dos fundos também será utilizada no desenvolvimento da sua atividade corrente, indica a sociedade no prospeto enviado ao mercado este sábado.

Segundo a SAD, este empréstimo obrigacionista deverá permitir uma receita global líquida de 33,8 milhões de euros, isto depois de deduzidas as comissões e outros custos da operação.

Poderão ser dadas ordens de subscrição entre 29 de junho e 10 de julho. Até dois dias antes do término da emissão, isto é, até 8 de julho, a SAD benfiquista pode decidir aumentar o montante da oferta, consoante a sua necessidade de fundos e a dinâmica da procura.

As obrigações têm o seu vencimento em 17 de julho de 2023. Até lá, cada título confere o direito a um juro bruto de 4% que se vencerá semestral e postecipadamente em 15 de janeiro e 15 de julho de cada ano até ao reembolso final.

No anterior empréstimo obrigacionista, realizada em maio do ano passado, a SAD encarnada pagou um juro de 3,75%, pelo que a taxa paga nesta emissão é superior.

No dia 13 de julho, serão apurados dos resultados da oferta pela Euronext em sessão especial de mercado.

(Notícia atualizada às 18h00)

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Transportes

“A TAP teve sempre umas contas que não conseguimos compreender”

"Se a TAP diz que é mais viável trabalhar só com o hub de Lisboa, vamos discutir isso", refere Nuno Botelho. ACP pretende que se distribua injeção do Estado na TAP pelas outras regiões.

A Associação Comercial do Porto (ACP) vai apresentar “nos próximos dias” um plano B para que o dinheiro que o Estado vai injetar na TAP seja usado para garantir a viabilidade da companhia aérea, mesmo que opere apenas no hub de Lisboa, e, ao mesmo tempo, seja distribuído “equitativamente” para as outras regiões poderem, elas próprias, “captar rotas e trazerem riqueza”.

“O plano vai mostrar que, com o dinheiro que o Estado pretende injetar na TAP, é possível usar esse dinheiro na TAP e, simultaneamente, distribuir equitativamente por outras regiões do país e captar rotas, trazer riqueza, ter retorno, sem que nos afundemos numa empresa inviável“, referiu o presidente da ACP, Nuno Botelho, em declarações ao ECO.

“A TAP teve sempre umas contas que não conseguimos compreender e em que nos diz que as rotas a partir do Porto, Faro, Madeira e Açores não são rentáveis. Se não são rentáveis, então vamos discutir como é que nós podemos torná-las rentáveis. Se eles não querem rotas rentáveis, então, numa segunda opção, concentrem toda a operação em Lisboa e, por favor, deixem-nos trabalhar a partir dos nossos aeroportos, mas para isso também (…) deem às regiões o proporcional dos valores para poderem atuar e captarem elas próprias os voos“, acrescentou o responsável.

"Se eles não querem rotas rentáveis, então, numa segunda opção, concentrem toda a operação em Lisboa e, por favor, deixem-nos trabalhar a partir dos nossos aeroportos, mas para isso também (…) deem às regiões o proporcional dos valores para poderem atuar e captarem elas próprias os voos.”

Nuno Botelho

Presidente da Associação Comercial do Porto

Nuno Botelho explicou que a providência cautelar entregue esta sexta-feira no Supremo Tribunal Administrativo visa “impedir que o Estado, de forma absolutamente errada, injete 1,2 mil milhões de euros numa empresa que não é viável e que não serve o todo nacional”.

“Com a providência cautelar pretendemos obter uma possibilidade que nos está a ser negada que é a de discutir, de negociar outras fórmulas de apoiar a TAP e de tornar a TAP viável, porque não queremos o mal da TAP, mas queremos também o bem do resto do país”, completou.

Nuno Botelho, presidente da Associação Comercial do Porto.Wikimedia

Segundo o presidente da ACP, o novo plano de voos prevê que a TAP realize 96% dos seus voos a partir de Lisboa, enquanto as rotas a partir do Porto representam apenas 3% do total de voos. Ou seja, pouco mudou em relação ao plano anterior que o primeiro-ministro apelidou de “pouco credível”. E, por isso, questiona-se: “Não sei como o plano atingiu tanta credibilidade em pouco tempo”.

Nuno Botelho admite que a ação pode causar ainda mais problemas à TAP. Ainda assim, diz que prefere esperar “10 ou 20 dias” para se encontrar “uma solução mais viável para a companhia aérea e para os portugueses” em vez de simplesmente “atirar dinheiro para os problemas”.

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Advocatus

Bastonário aceita assinaturas para referendo sobre Segurança Social versus CPAS

Advogados juntaram assinaturas para convocar uma assembleia geral extraordinária onde seria discutida o seu regime de previdência social. Inicialmente, bastonário rejeitou mas agora aceitou 3074.

Na passada semana, mais de três mil advogados solicitaram ao bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Luís Menezes Leitão, a convocação de uma assembleia geral extraordinária, de forma a aprovar um referendo onde seria votada a possibilidade de os advogados poderem escolher o seu regime de previdência social: ou a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) – que está em vigor atualmente como regime exclusivo – ou o regime geral da Segurança Social.

Menezes Leitão começou por recusar, afirmando que as assinaturas digitais não são válidas e têm de ser entregues em papel. Mas, na sexta-feira à noite, emitiu um comunicado dizendo que, afinal, 3.074 dessas assinaturas são válidas.

“Os pedidos de convocatória foram assinados e certificados digitalmente por mais de 3.400 advogados, e remetidos para o bastonário da Ordem dos Advogados. A certificação digital usada nas assinaturas é a mesma que os advogados usam no envio de peças escritas para os tribunais e para outras entidades públicas e privadas, possuindo reconhecido valor legal”, explicam em comunicado três advogados promotores da iniciativa Lara Roque Figueiredo, José Pedro Moreira e Fernanda de Almeida Pinheiro.

O Bastonário solicitou, por isso, aos serviços da Ordem que fosse verificada a regularidade e a validade dos documentos digitais entregues, “processo que ficou concluído na sexta, tendo sido confirmada a validade de 3074 assinaturas. Em relação às outras, 322 apresentam-se como inválidas, e 76 são repetidas. Uma vez que o número atual dos Advogados inscritos na Ordem é de 33.273 não está assim preenchido ainda o número de assinaturas necessária para a convocação da assembleia geral, sem prejuízo de esse número ser posteriormente atingido. Por esse motivo, foi solicitado aos apresentantes que procedam à regularização das restantes assinaturas”, explicou a Ordem dos Advogados em comunicado.

O bastonário assumiu ainda que “após audição do Conselho Geral, que se pronunciou nesse sentido, e na expectativa de virem a ser posteriormente regularizadas as assinaturas em falta, determinou o bastonário que a conformidade legal ou estatutária da proposta de referendo apresentada seja de imediato objeto de verificação por parte do Conselho Superior da Ordem dos Advogados“, pode ler-se no comunicado.

A discussão sobre o regime de previdência social dos advogados tem vindo a ser recorrente ao longo do anos, mas face ao período de estado de emergência que o país enfrentou, intensificou-se. Durante este período os tribunais estiveram encerrados o que provocou que os advogados não tivessem direito a qualquer apoio social por parte da CPAS.

“Esta circunstância tornou ainda mais evidente a incapacidade da CPAS em se configurar como um verdadeiro regime de previdência e proteção social. O descontentamento geral dos advogados em relação à sua Caixa de Previdência culminou com o pedido de convocação daquela assembleia geral extraordinária”, notam os advogados.

Em abril, o bastonário avisou que a OA vai lançar uma auditoria externa à CPAS. Segundo Luís Menezes Leitão, o objetivo é “apurar o património da entidade e as condições para o pagamento de pensões”. O líder dos advogados avançou também na altura que na última reunião do conselho Geral da OA foi formado um grupo de trabalho com o intuito de “avaliar a situação em termos de sustentabilidade e verificar a forma como os advogados estão a encarar o seu sistema de previdência”.

Uma vez que os advogados não descontam para a Segurança Social mas antes para a CPAS, estes profissionais não têm direito aos apoios do Estado. Face à pandemia Covid-19, a OA por várias vezes alertou a direção da CPAS para a tomada de algumas medidas, de forma a garantir o apoio aos beneficiários. Ainda assim, a Caixa de Previdência recusou-se a isentar os associados.

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Finanças Públicas

100% de dívida pública é o “novo normal”. Haverá mais quatro países do euro no grupo

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Há um "novo normal" na dívida pública: o rácio acima dos 100% será mais comum nas economias avançadas na sequência da crise. É o que acontece à Zona Euro que passará a ter 7 países nesse grupo.

Os 100% do PIB de dívida pública vão ser os novos 60%, o limite definido pelos tratados europeus? Para França, Espanha, Bélgica e Chipre será essa a nova realidade na sequência da crise pandémica. Estes quatro países juntam-se a Portugal, Itália e Grécia — cujo rácio poderá chegar quase aos 200% do PIB — no grupo de países da Zona Euro com uma dívida acima dos 100%. Para os especialistas em finanças públicas, este será o “novo normal” pós-pandemia.

Pela primeira vez desde 1963, a dívida pública britânica superou os 100% do PIB por causa da resposta orçamental dada à pandemia. O Reino Unido não faz parte da Zona Euro — e já nem faz parte da União Europeia –, mas serve de exemplo de um país em que a crise pandémica vai levar a dívida pública para um “novo normal”, que é um nível elevado em termos históricos.

Níveis muito mais elevados de dívida pública irão tornar-se uma característica permanente das nossas economias.

Mario Draghi

Ex-presidente do Banco Central Europeu

Mario Draghi, ex-presidente do Banco Central Europeu, já tinha avisado que isso iria acontecer em março: “Já é claro que a resposta tem de envolver um aumento significativo da dívida pública“, escreveu no Financial Times, assinalando que “níveis muito mais elevados de dívida pública irão tornar-se uma característica permanente das nossas economias”. “Um maior nível de dívida pública não pode ser evitado“, dizia na semana passada Laurence Boone, economista-chefe da OCDE na apresentação das últimas previsões.

Segundo as previsões de maio da Comissão Europeia, o rácio da dívida pública vai subir significativamente em todos os países da Zona Euro, mas há quatro que se destacam: é o caso de França, Espanha, Bélgica e Chipre cujo rácio vai superar os 100% em 2020, por causa da pandemia, juntando-se ao grupo dos países do euro que já tinham um dívida superior a este “patamar psicológico”, isto é, Portugal, Itália e Grécia.

Ao todo, serão sete países da Zona Euro com uma dívida pública acima dos 100%, o que fará com que a média do euro também seja superior a 100% — precisamente 102,7% em 2020, segundo a previsão da Comissão Europeia –, o que é inédito nos 20 anos da União Económica e Monetária. No entanto, Bruxelas prevê que haja uma redução na média para os 98,8% do PIB em 2021, ainda que nenhum dos sete países deixa o patamar acima dos 100% no próximo ano.

Numa análise recente, a Oxford Economics referia que “a dívida governamental está a subir a nível global, mas a trajetória da dívida deve ser mais importante do que o nível e irá demorar bastante tempo para reverter isto”. A expectativa dos economistas especializados em previsões, com sede em Oxford, é que a média e a mediana da dívida pública dos países avançados supere pela primeira vez os 100% em 2020. Mas a prova de que a trajetória é mais importante é que, ainda que estes níveis representem um “desafio”, “não se espera que estes sejam necessariamente destabilizadores”.

 

A Oxford Economics recorda que estudos passados argumentam que níveis elevados de dívida pública, normalmente definido por valores superiores a 80% do PIB, são negativos para o crescimento de longo prazo. “Contudo, a existência de um limiar é discutível e a trajetória da dívida deve ser mais importante do que o seu nível“, argumentam, repetindo ideias já referidas por agências de rating, por exemplo. No caso da União Europeia e da Zona Euro, a convenção é que a dívida pública deve ficar abaixo dos 60% do PIB definidos pelo Tratado de Maastricht, à semelhança do limite de 3% para o défice orçamental.

E há países que o cumprem, como é o caso da Estónia que, por razões históricas, chegou a 2019 com uma dívida pública de 8,4% do PIB, a qual deverá mais do que duplicar em 2020 para 20,7%, segundo as previsões da Comissão Europeia. Mas também é esse o caso do Luxemburgo (26,4%), Letónia, Lituânia, Eslováquia e Malta. A Alemanha, a Irlanda, a Finlândia e a Holanda, que tinham chegado a 2019 com uma dívida abaixo dos 60%, vão ver o rácio subir para lá desse limiar.

Fora da Zona Euro, a maioria dos países tem e continuará a ter, mesmo com a pandemia, uma dívida pública abaixo dos 60%, como é o caso da Suécia e Dinamarca. A exceção é a Hungria (75%) e a Croácia (88,6%).

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Coronavírus

Região de Lisboa com 75% dos 377 novos casos de Covid-19 em Portugal

Últimas 24 horas confirmaram 377 novos casos pelo coronavírus em Portugal, com o número total de infetados subir para 38.841. Há mais uma morte provocada pelo vírus.

Foram confirmados mais 377 infetados pelo novo coronavírus em Portugal nas últimas 24 horas, com a região de Lisboa e Vale do Tejo a registar a 75% dos novos casos. O número total de infeções subiu assim para 38.841 em todo o país, desde o início da pandemia. Por outro lado, morreu mais uma pessoa por causa do vírus.

De todas as regiões, é em Lisboa e Vale do Tejo onde se concentra a maior preocupação: dos 377 novos casos registados no último dia, 282 surgiram nesta região. Isto é, três em cada quatro novos casos foram confirmados em Lisboa e Vale do Tejo, que totaliza já 16.537 casos.

Com mais uma morte reportada no último dia, já morreram no país 1.528 pessoas no país por causa do vírus.

O boletim epidemiológico dá conta ainda de mais 429 casos recuperados no último dia, com o número total de recuperações a superar ligeiramente os 24.900 casos.

Do total de infetados, a maioria está a fazer tratamento em casa, sendo que 422 estão internados (mais seis do que ontem), dos quais 70 em unidades de cuidados intensivos (mais três). Há 1.771 pessoas a aguardar resultados laboratoriais e 30.852 sob vigilância das autoridades de saúde.

(Notícia atualizada às 13h55)

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