Grandes bancos já estão focados na sustentabilidade, mas nenhum é ainda “excelente”

A empresa internacional de auditoria e consultoria Mazars avaliou 30 entidades bancárias relativamente à integração dos critérios ESG nas suas estratégias comerciais e estruturas de gestão de risco.

Os grandes bancos internacionais já estão focados em oferecer aos seus clientes produtos financeiros ambientalmente responsáveis, mas não apostam ainda a 100% nas questões socioeconómicas que integram os critérios ambientais, sociais e de governação (mais conhecidos pela sigla ESG, em inglês). As conclusões são do mais recente estudo da empresa internacional de auditoria e consultoria Mazars, que avaliou 30 entidades bancárias relativamente à integração dos critérios ESG nas suas estratégias comerciais e estruturas de gestão de risco.

Sob escrutínio estiveram entidades como o Barclays, BBVA, Citi, Credit Suisse, Santander e UBS, sendo que nenhum destes foi classificado como “excecional” – uma pontuação reservada às instituições financeiras com uma pontuação positiva em mais de 90% dos critérios analisados: cultura organizacional e governance, gestão de risco, processos de monitorização, reporting, targets, entre outros. Apesar de nenhum ter sido avaliado como “excelente” no que diz respeito à sustentabilidade, o relatório da Mazars mostra que alguns lideram já este caminho “com abordagens inovadoras que obtiveram uma pontuação elevada na maioria dos critérios analisados”.

E dá alguns exemplos: como o Barclays, que está a incorporar questões de direitos humanos no seu processo de due diligence de clientes; ou o Citi vai desenvolver um plano de ação ambiental e social como condição de financiamento quando existirem lacunas nos padrões internacionais e nas práticas ambientais e sociais de um cliente. Apesar de não ser um dos bancos avaliados, o estudo da Mazars faz igualmente referência à Goldman Sachs, que vai passar a aconselhar apenas as empresas em Oferta Pública Inicial (IPO) onde exista um Conselho de Administração diversificado que comprove o esforço realizado nesta área.

“Os reguladores esperam que o setor bancário desempenhe um papel fundamental no esforço de recuperação pós-Covid-19. Na Europa, encaram uma recuperação robusta como aquela que promove investimentos verdes e sustentáveis ​​a longo-prazo, no sentido de garantir um futuro justo e resiliente para todos. Os resultados deste estudo mostram que alguns bancos estão a liderar o caminho, com a maioria a ter ainda algum trabalho a realizar para incorporar totalmente os fatores ESG nos seus processos de estratégia corporativa, governança e gestão de riscos”, disse Virginie Mennesson, responsável de Regulatory Affairs da Mazars no Reino Unido, em comunicado.

As conclusões do relatório “Responsible banking practices: benchmark study 2020” revelam também que apenas três dos 30 bancos avaliados demonstram ter já as melhores práticas numa ampla gama de fatores de sustentabilidade, com dez bancos a revelarem uma abordagem sustentável em apenas alguns dos fatores e mais de metade (17) a apresentarem uma “abordagem sustentável de carácter limitado na maioria dos fatores”.

O inquérito revela ainda que a maioria dos bancos adotou ou está a implementar padrões voluntários de relato sobre critérios ESG, mas a maioria (57%) ainda não integrou totalmente esses mesmos critérios nos seus processos de gestão de risco nem adotaram processos de medição qualitativos e quantitativos.

Paralelamente, a maioria dos bancos apoiaram estruturas de sustentabilidade e lançaram programas de responsabilidade social, mas a definição e divulgação de metas de sustentabilidade não é ainda uma prática comum. E apesar de todos os bancos avaliados oferecerem produtos ambientalmente responsáveis, apenas 43% desenvolvem uma oferta de produtos que endereça verdadeiramente questões socioeconómicas.

Para aumentar esta percentagem, a Mazars garante que práticas bancárias mais responsáveis podem ser alcançadas se os bancos integrarem os critérios ESG na sua estrutura de gestão de risco e os medirem de forma mais eficaz. O relatório conclui que a introdução de metas explícitas poderia ajudar os bancos a aumentarem as suas conquistas no que respeita a ESG. Apenas 27% possuem um conjunto específico e mensurável de objetivos socioeconómicos em conformidade com estruturas de sustentabilidade. Por outro lado, apenas 13% dos bancos avaliados praticam incentivos financeiros associados à sustentabilidade para os seus cargos de Direção.

“A Covid-19 reafirmou o papel positivo que o setor bancário pode desempenhar, trabalhando com governos e reguladores para manter a economia a funcionar. Estes resultados devem relembrar aos bancos que a crise é uma oportunidade para olharem além das prioridades imediatas, reavaliarem os seus objetivos e valores e usarem algumas das melhores práticas descritas no nosso relatório para incorporar realmente fatores ESG na tomada de decisões sobre investimentos para o bem dos negócios, dos seus clientes e da sociedade”, remata Leila Kamdem-Fotso, partner da Mazars, no mesmo comunicado.

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Patrick Drahi, dono da Altice, diz que equipamento 5G da Huawei é “o melhor”

  • Servimedia
  • 12 Agosto 2020

As declarações surgem numa altura em que França ainda não declarou o apoio ao veto dos EUA em relação à implementação da rede Huawei 5G e, até agora, apenas recomenda que se evite a sua utilização.

O fundador e principal acionista do grupo Altice Europe considera que o equipamento da empresa chinesa Huawei “é o melhor” para a implementação da rede 5G. Patrick Drahi manifestou a sua preferência pela adequação do equipamento 5G da Huawei na implantação da rede inteligente na Europa.

O magnata das telecomunicações defendeu claramente as virtudes da empresa asiática na implantação da rede inteligente e rompeu assim com a pressão imposta pelos EUA para impedir a Huawei de instalar o seu equipamento nos países ocidentais.

Altice, com presença relevante em vários países da Europa e EUA, é a proprietária da SFR, a segunda maior operadora móvel em França. Segundo a Reuters, Drahi declarou sobre a implementação do 5G que “os Huawei são os melhores. Não são os mais baratos… mas são os melhores”. O magnata franco-israelita vê outras razões para a tecnológica asiática estar no olho da tempestade: “Tudo isto é muito político e ainda está a ser discutido, por isso estou otimista”.

Estas declarações surgem numa altura em que a França ainda não declarou se irá apoiar o veto dos EUA à implementação da rede Huawei 5G e, até agora, apenas recomenda que se evite a sua utilização. Entretanto, o Governo de Donald Trump continua a sua campanha de pressão através do seu Secretário de Estado, Mike Pompeo, que esta semana visitará a República Checa para tentar assinar investimentos no país em troca da exclusão da Huawei da sua rede inteligente.

Apesar da constante pressão dos norte-americanos, a GSMA, associação que representa as operadoras de telecomunicações móveis a nível mundial, assegura que tanto os operadores como algumas agências de segurança governamentais têm vindo a verificar meticulosamente as infraestruturas de rede há anos e não descobriram quaisquer indícios de anomalia até à data. A verdade é que a Huawei obteve a mais alta certificação de segurança possível por parte do governo espanhol através da CNI.

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Stock de bicicletas esgotado em Portugal. Procura cresceu 500% devido à pandemia

  • ECO
  • 12 Agosto 2020

A pandemia fez disparar a procura e o stock de bicicletas esgotou em Portugal no final de julho. As causas principais são o medo do contágio, manter a forma física e evitar recintos fechados.

A procura de bicicletas cresceu 500% entre maio e julho e o stock está esgotado em Portugal. Devido à pandemia, os portugueses procuram outras alternativas de meio de transporte e as principais razões para o aumento da procura são o medo do contágio da Covid-19, manter a forma física e evitar recintos fechados, revela a plataforma de comércio online KuantoKusta, numa análise da procura e compra de bicicletas entre maio e final de julho.

As mais procuradas são as bicicletas modelos BTT (todo-o-terreno), versáteis e adaptadas à rodagem em todo o tipo de pisos, por clientes do sexo masculino, do grupo etário entre os 25 e 44 anos.

“Acreditamos que estamos perante um produto com novos adeptos e que em si mobiliza novas atitudes, sobretudo pelas suas características ecológicas e saudáveis”, afirma Paulo Pimenta, CEO do KuantoKusta, citado em comunicado. “Há uma procura bastante elevada por este tipo de produto e a oferta escasseia. É expectável que a oferta aumente nas próximas semanas, uma vez que a produção nas principais fábricas da área começa a dar respostas aos pedidos”, acrescenta.

“A procura continuará em alta nos próximos meses, havendo um abrandamento nos meses de inverno. Mas o surgimento de iniciativas públicas para fomentar este tipo de deslocação mostra que a procura continuará elevada”, antecipa o responsável. Em França, o Governo criou um fundo que prevê subsídio de reparação de bicicletas antigas e um financiamento para aquisição de bicicletas elétricas novas. No Reino Unido e em Itália, as autoridades estão a construir quilómetros de ciclovias.

Por cá, a Câmara de Lisboa está a promover incentivos para compra de bicicletas de diversas categorias, e Portugal mantém-se no ranking de segundo maior exportador do produto na Europa.

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Preços estabilizam em julho. Inflação foi de 0,1%

A variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor manteve-se no mesmo nível face a junho.

Os preços continuaram a subir ligeiramente em julho, com a variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) a situar-se nos 0,1%, taxa idêntica à registada no mês anterior, de acordo com os dados divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). O indicador que influencia as rendas também mexeu pouco.

Quanto ao IPC, “com arredondamento a uma casa decimal, esta taxa é inferior em 0,1 pontos percentuais (p.p.) à estimativa rápida divulgada a 31 de julho”, sinaliza o gabinete de estatísticas. Também o indicador de inflação subjacente, que exclui produtos alimentares não transformados e energéticos, registou uma variação homóloga de 0,1%, que foi inferior em 0,1 p.p. à registada no mês anterior.

Já a variação mensal do IPC foi -1,3%, igual àquela registada no mesmo mês do ano passado. A rubrica da habitação, água, eletricidade, gás e outros combustíveis foi aquela que deu o maior contributo positivo para esta variação, enquanto os restaurantes e hotéis, dos estabelecimentos mais afetados pela pandemia, pesaram na negativa.

Olhando para o Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) português, indicador utilizado pelo Banco Central Europeu, este registou uma queda de 0,1%, face ao mesmo período do ano anterior, um valor que ficou abaixo das estimativas do Eurostat, gabinete de estatísticas da União Europeia, para Zona Euro, segundo indica o INE.

No que diz respeito às rendas, a “variação homóloga das rendas de habitação por metro quadrado foi 2,3% em julho de 2020, taxa inferior em 0,1 p.p. à apurada no mês anterior”, com Lisboa e Algarve a liderarem os aumentos, nota o INE. Já no valor médio destas rendas verificou-se uma variação mensal de 0,2%.

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Apenas 5% dos passageiros no Porto voam na TAP

  • ECO
  • 12 Agosto 2020

Com a pandemia, a TAP perdeu quota no mercado nacional principalmente na região do Norte. Apenas 1 em cada 20 passageiros da Invicta viaja na companhia área.

Com a pandemia do novo coronavírus, a quebra dos movimentos nos aeroportos nacionais chegou mesmo aos 91%, no segundo trimestre do ano. Todas as companhias perderam passageiros, mas a TAP foi a companhia que perdeu mais quota de mercado nos três principais aeroportos nacionais, nomeadamente no Porto onde passou a ter uma quota de mercado, nos passageiros, de 5% (1 em cada 20), em comparação com os 19% do período homólogo de 2019, avança a TSF (acesso livre).

A companhia área portuguesa desceu do segundo para o oitavo lugar das companhias aéreas com mais passageiros na Invicta, sendo ultrapassada pela Swiss Air (22% de quota), Ryanair (19%), Lufthansa (12%), Luxair (10%), Air France (9%), Transavia (8%) e Easyjet (6%).

O presidente da Associação Comercial do Porto, Nuno Botelho, que tem vindo a criticar a estratégia da companhia para a região do Norte. Nuno Botelho disse não ficar surpreendido com estes números e refere que “só o Governo português entende que a TAP é de interesse estratégico nacional”.

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Covid-19 promove crescimento de fundos ESG com critérios sociais e sustentáveis

  • Servimedia
  • 12 Agosto 2020

O investimento com critérios ambientais, sociais e de governação (sigla ESG, em inglês) está a ser impulsionado na sequência dos planos de reconstrução dos governos europeus.

A pandemia da Covid-19 está a impulsionar o investimento com critérios ambientais, sociais e de governação (sigla ESG, em inglês). Esta filosofia está a acelerar na sequência dos planos de reconstrução dos governos europeus e a avançar para um compromisso com a sociedade por parte dos investidores após a eclosão da crise.

A sociedade gestora de fundos de investimento mobiliário Santander Asset Management lançou no final de julho um novo veículo de investimento sustentável, Santander Sustainable RF 1-3, que conta com um capital inicial de mais de 1.350 milhões de euros após a fusão de um máximo de oito produtos.

A sociedade gestora do Banco Santander investirá em obrigações sustentáveis, verdes ou sociais na zona euro, com a possibilidade de ter até 15% da sua carteira em títulos de renda fixa de alto retorno e 10% em mercados emergentes.

Este mega-fundo significa que a gama de produtos ESG da sociedade gestora foi alargada nos últimos meses, contando agora com 10 fundos ISR (investimento socialmente responsável): sete em Espanha e um em Portugal, Brasil e México.

Uma das primeiras entidades em Espanha a apostar neste tipo de investimento foi o Andbank Espanha, que lançou o fundo Sigma Global Sustainable (GSI) há um ano e meio. Este fundo investe em empresas líderes no seu setor em termos de boa governação empresarial e práticas sustentáveis, para além do “investimento de impacto”, que investe em empresas cujas atividades têm um impacto ambiental ou social positivo.

Após os piores meses da pandemia, também o Cassa Depositi e Prestite (CDP), o banco de desenvolvimento do Governo italiano, emitiu um título social. Trata-se de uma emissão para 2023, que visa apoiar as PME e entidades locais, mas também financiar a construção de hospitais, equipamento médico e tecnologia. Além disso, reforçou a sua carteira com um fundo de rendimento fixo com uma estratégia de impacto no carbono. O objetivo é ultrapassar o desempenho do fundo francês durante o mesmo período, mas gerando uma pegada de carbono pelo menos 50% inferior.

Francisco García Paramés, um dos mais reconhecidos gestores de fundos, também lançou recentemente a gestora especializada Global Social Impact, GSI, e juntou-se à Mapfre para lançar o primeiro fundo de investimento, o Global Social Impact Fund (GSIF). Este será focado inicialmente em modelos de negócio consolidados na África Subsaariana e estender-se-á potencialmente à América Latina.

Finalmente, a Unicaja juntou-se também a esta tendência de investimento responsável e emitiu um fundo através do seu gestor Unigest: o Unifond Sostenible Mixto Renta, que é uma modificação de um dos fundos mistos da Unigest, que, embora mantendo a sua categoria de ações mistas, procura um compromisso ético e responsável nos seus investimentos. Assim, tornou-se o primeiro título da gestora com uma etiqueta de ISR e investirá entre 30% a 75% da exposição total em renda variável.

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Portugal com maior recuo homólogo da UE na produção industrial em junho ao cair 14,8%

  • ECO e Lusa
  • 12 Agosto 2020

Quebras homólogas na produção industrial, em junho, foram menos acentuadas do que as verificadas nos três meses anteriores na União Europeia. No entanto, Portugal sofreu a maior redução da produção.

A produção industrial recuou 12,3% na Zona Euro e 11,6% na União Europeia (UE) em junho, em termos homólogos, com Portugal a registar a maior quebra entre os Estados-membros (-14,8%), segundo o Eurostat.

O gabinete de estatísticas europeu explica que o mês de junho foi marcado “por algum relaxamento das medidas de mitigação do Covid-19 em muitos Estados-Membros”, com a produção industrial a ser “corrigida pela sazonalidade”.

Daí que as quebras homólogas em junho tenham sido, no entanto, menos acentuadas do que as verificadas nos três meses anteriores, em que a economia europeia sofreu os efeitos económicos da pandemia causada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2.

Na comparação com maio, a produção industrial avançou 9,1% tanto na Zona Euro quanto na UE, um abrandamento face ao crescimento de 12,3% e 11,6% registado em maio e que inverteu as quebras mensais de março e abril devidas ao confinamento imposto no âmbito do combate à pandemia da covid-19.

Face a junho de 2019, Portugal registou o maior recuo (-14,8%), seguindo-se a Alemanha e Espanha (-14,1% cada), e a Itália (-13,7%), tendo havido apenas uma subida, na Irlanda, de 4,5%.

numa comparação mensal, Portugal beneficiou de uma recuperação de atividade em junho. Face a maio, a produção industrial aumentou 11,3%. Mas ficou bastante aquém da Eslováquia (21,7%), a Hungria (17,1%) e da Roménia (16,3%) que registaram os maiores aumentos. Já a Bélgica (-1,4%) e a Finlândia (-0,8%) apresentado os únicos recuos.

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Nas notícias lá fora: Zona euro, petróleo e Brasil

  • ECO
  • 12 Agosto 2020

Recuperação da produção da indústria da zona euro volta a recuar, enquanto a EIA revê em alta projeções sobre preço do petróleo neste ano. Secretários do Ministério da Economia do Brasil demitem-se.

A Energy Information Administration (EIA) reviu em alta as previsões sobre o preço do petróleo, estimando que o brent atinja, este ano, os 41,42 dólares por barril, o equivalente a uma subida de 2,3%, enquanto a recuperação da produção da indústria da zona euro volta a recuar em junho. No Brasil, a história repete-se e dois secretários do Ministério da Economia pedem demissão. Em Espanha, o ano passado a Fnac registou o lucro mais baixo no país registado pelo menos nos últimos 12 anos. A empresa fechou o ano passado com um lucro líquido de 1,47 milhões de euros, o que corresponde a uma redução de 73% em relação ao ano anterior, por outro lado a Acciona assina um empréstimo “verde” no valor de 100 milhões de dólares com a Bankia para a construção de um parque eólico na Austrália.

Reuters

Produção da indústria da zona euro volta a recuar em junho, mas menos

A produção industrial recuou 12,3% na zona euro e 11,6% na União Europeia (UE) em junho, em termos homólogos. As quebras homólogas em junho foram, no entanto, menos acentuadas do que as verificadas nos três meses anteriores, em que a economia europeia sofreu os efeitos económicos da pandemia causada pelo novo coronavírus. Na comparação com maio, a produção industrial avançou 9,1% tanto na zona euro quanto na UE, um abrandamento face ao crescimento de 12,3% e 11,6% registado em maio e que inverteu as quebras mensais de março e abril devidas ao confinamento imposto no âmbito do combate à pandemia da Covid-19. Na variação mensal, a Eslováquia (21,7%), a Hungria (17,1%) e a Roménia (16,3%) registaram os maiores aumentos, tendo a Bélgica (-1,4%) e a Finlândia (-0,8%) apresentado os únicos recuos.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês)

Bloomberg

EIA revê em alta projeções sobre preço do petróleo neste ano

A Energy Information Administration (EIA) reviu em alta as previsões sobre o preço do petróleo, estimando que o brent atinja, este ano, os 41,42 dólares por barril, o equivalente a uma subida de 2,3%. De acordo com o relatório de perspetivas de curto prazo, o preço do barril de brent deverá subir, este ano, 2,3% para 41,42 dólares (cerca de 35,12 euros). No entanto, a EIA reduziu a estimativa para 2021 em 0,3% para 49,53 dólares (42 euros) por barril de brent. O preço do petróleo bruto West Texas Intermediate (WTI), por sua vez, deverá atingir os 38,50 dólares (32,7 euros) o barril, o equivalente a uma subida de 2,5% face às projeções de julho. Para 2021, a estimativa foi revista em baixa, nomeadamente, em menos 0,4% para 45,53 dólares (cerca de 37 euros) por barril WTI.

Leia a notícia completa na Bloomberg (acesso livre, conteúdo em inglês)

Expansión

Acciona e Bankia unem-se para construir parque eólico na Austrália

A Acciona e Bankia assinaram um empréstimo bilateral “verde” de 100 milhões de euros, com um prazo de 30 meses, para o desenvolvimento de um parque eólico na Austrália. A operação será utilizada para o arranque do parque eólico Mortlake South de 157,5 megawatts (MW), localizado em Moyne Shire, no sudoeste de Victoria, capaz de fornecer energia limpa a 115.000 casas, de acordo com a entidade. O projeto, que evitará a emissão de cerca de 532.000 toneladas de dióxido de carbono (CO2), envolve a instalação de 35 turbinas eólicas de 4,5 MW cada, que se somam aos 226 parques eólicos que Acciona já tem na sua carteira.

Leia a notícia completa na Expansión (acesso pago, conteúdo em espanhol)

Cinco Días

Fnac regista lucro mais baixo em Espanha registado pelo menos nos últimos 12 anos

O ano passado, a Fnac registou em Espanha o lucro mais baixo alcançado pelo menos nos últimos 12 anos. A empresa fechou o ano passado com um lucro líquido de 1,47 milhões de euros, o que corresponde a uma redução de 73% em relação ao ano anterior. Apesar da diminuição do lucro líquido, a Fnac Darty, empresa mãe da filial espanhola Fnac Department Stores, decidiu repatriar os seus 1,47 milhões de lucros através de um dividendo. A Fnac terminou 2019 com uma rede de 38 lojas físicas em Espanha, quatro das quais são franchisadas. No ano passado, abriu novos pontos de venda em Barcelona, Madrid e Palma de Mallorca, enquanto fechou um em Sevilha. O objetivo da Fnac em Espanha é atingir 50 pontos de venda até 2021. As vendas online cresceram 18% no ano passado, apesar de a Fnac não detalhar o seu peso nas vendas.

Leia a notícia completa no Cinco Días (acesso livre, conteúdo em espanhol)

Valor Económico

Dois secretários do Ministério da Economia do Brasil pedem demissão

Os secretários especiais de Desestatização e da Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Executivo brasileiro pediram a demissão por não verem os seus projetos em andamento, anunciou na terça-feira o ministro da Economia. Com as demissões do secretário especial de Desestatização e Privatização, Salim Mattar, e do responsável pela secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, sobem para oito as baixas em cargos importantes da equipa económica do Governo do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, que tomou posse em janeiro de 2019. O ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, admitiu que o ritmo das privatizações que tinha delineado está lento, e que a reforma administrativa está parada. Nos planos do Governo está a privatização da Eletrobras, PPSA-Pré-Sal Petróleo S.A, Correios e Docas de Santos, mas não há datas concretas para estas operações.

Leia a notícia completa no Valor Económico (acesso livre, conteúdo em português)

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Governo reduz período de formação inicial para magistrados por falta de meios humanos

Foi publicado em Diário da República um diploma que reduz os período de formação inicial para os magistrados. Entre as razões apontadas está a pandemia e a falta de "meios humanos".

Os cursos de formação de magistrado, iniciados entre setembro de 2018 e dezembro de 2022, vão sofrer alterações. Devido à pandemia de Covid-19 e à falta de meios humanos há cinco cursos que vão ser reduzidos na sua duração e o que estava previsto arrancar em setembro, só começará três meses depois.

“A situação pandémica em curso e o atraso que o estado de emergência decretado, em Portugal, em março e abril de 2020, arrastou irremediavelmente o processo do concurso para o XXXVI Curso, impedindo que a programação excecional que estava a ser preparada pudesse ser implementada nas datas inicialmente pensadas (e que passavam pela abertura de um novo concurso já em setembro de 2020)”, lê-se no diploma publicado em Diário da República.

Entre as razões apresentadas está a “situação de carência de meios humanos que se regista nas magistraturas judicial e do Ministério Público” e ainda o possível agravamento desta situação nos próximos anos, “em função do número de juízes e magistrados do Ministério Público que ficarão em condições de se jubilar”.

“Também a imperiosa necessidade de não desvirtuar os padrões de exigência e de qualidade na seleção e formação que o interesse público exige, implica que seja feita uma excecional programação do recrutamento e formação nos próximos dois anos, que passará pelo início de processos de seleção em janeiro e setembro de 2021″, lê-se no diploma.

Desta forma, ao processo de seleção que foi iniciado em janeiro de 2020 (XXXVI Curso) vai seguir-se um primeiro ciclo com início a 2 de dezembro de 2020 e fim a 15 de julho de 2021 e, no caso da magistratura do Ministério Público, um segundo ciclo e um estágio com “durações reduzidas e alguma plasticidade”.

Já nos cursos XXXVII e XXXVIII, o primeiro ciclo terá uma redução de cerca de sete meses, seguindo-se, no caso da magistratura do Ministério Público, também uma redução do segundo ciclo e do estágio.

“Todas as razões são válidas para permitir também a aplicação deste regime aos auditores de justiça do Ministério Público dos XXXIV e XXXV Cursos, no sentido da redução do seu período de estágio e do 2.º ciclo e estágio, respetivamente”, refere o diploma.

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Covid-19: Verão “excelente” supera expectativas das unidades hoteleiras no interior do Norte

  • Lusa
  • 12 Agosto 2020

A pandemia pode ter deixado vários setores de mãos a abanar, mas o turismo no interior Norte do país assiste a resultados “excelentes” e “lotação esgotada”.

A pandemia pode ter deixado vários setores de mãos a abanar, mas o turismo no interior Norte do país assiste a resultados “excelentes” e “lotação esgotada”, num verão marcado pela procura de férias em família, longe de multidões.

“Para nós, e dadas as circunstâncias, os resultados são excelentes. Mantemos os números de 2019. Melhor não podíamos pedir”, garantiu Rui Marinho, dono da 11 casas e 14 ‘bungalows’ na aldeia turística criada no lugar de Oussias, em Arcos de Valdevez, no distrito de Viana do Castelo.

Para o proprietário da ArcosHouse, o verão de 2020 “superou, e bastante”, todas as previsões, para um setor que, “primeiro travou a fundo” e depois, a partir de maio, e com o início do desconfinamento, “acelerou, completamente a fundo”.

Até final do ano, segundo Rui Marinho, as perspetivas são, igualmente, muito animadoras”.

“Em setembro, até dia 15, estamos com uma taxa de ocupação de 85%, mas há ainda muitas reservas de última hora. Há muita gente ainda sem saber se vai poder gozar férias. Vamos esperar, mas temos expectativas que setembro vai ser excelente”, referiu o responsável do espaço, atualmente com uma taxa de ocupação de 100%.

Alguns quilómetros a sul, com Albufeira da Caniçada aos pés, a Serra da Cabreira em pano de fundo e o Gerês ali mesmo ao virar da esquina, a Pousadela Village, em Vieira do Minho, tem também lotação esgotada para este mês de agosto.

Em julho, andámos à volta dos 90%. Este mês a ocupação é praticamente total, apenas com um ‘buraquinho’ aqui ou ali”, disse Rafael Viana, da administração.

Ali, o alojamento é em casas individuais, o que, admite o responsável, é um trunfo extra em tempos de pandemia.

No Douro, desde maio que se verifica uma abertura gradual das unidades hoteleiras, restaurantes e lojas de vinho que se haviam fechado a turistas por causa da pandemia de covid-19.

A Quinta do Vallado foi umas primeiras da região a reabrir as portas. O Wine Hotel Casa do Rio com seis quartos e duas suítes, em Vila Nova de Foz Côa, abriu a 15 de maio e depois, no dia 29 desse mês, foram os 13 quartos do Wine Hotel do Vallado, no Peso da Régua.

Cláudia Ferreira, diretora de turismo da Quinta do Vallado, revelou que a taxa de procura das duas unidades é de 100% para este mês de agosto e rondou os 90% em julho. Para setembro, a taxa de ocupação ronda 60%, mas, admitiu, este ano as reservas estão a ser feitas com pouca antecedência.

Para a responsável, a maior dificuldade sentida é no enoturismo, a nível de visitas e provas, um segmento que tinha como principais clientes os estrangeiros que vinham nas carrinhas de transporte de turistas passar um dia na região.

“Embora já se comece a ver um ou outro estrangeiro, 80% é mercado nacional”, salientou.

Também dedicado ao vinho, e no interior do distrito do Porto, o Monverde – Wine Experience Hotel tem lotação esgotada para agosto, depois de um junho nos 55% e julho nos 77%, meses maioritariamente preenchidos por portugueses, alguns espanhóis e franceses.

Na propriedade de 30 hectares, que se divide entre o concelho de Amarante e Felgueiras, os hóspedes têm conseguido sentir-se “em casa fora de casa”, contou à Lusa, Miguel Ribeiro, diretor-geral da unidade hoteleira,

Com uma retoma a mostrar-se “cada vez mais capaz” face à pandemia, Miguel Ribeiro acredita que esta é uma “dupla oportunidade” para a região, ao permitir que a mesma se destaque das restantes zonas do país e dê a conhecer, especialmente ao mercado nacional, um produto que, apesar de familiar, não conhece: as vindimas.

Por Albergaria-a-Velha, no distrito de Aveiro, Isabel Costa, proprietária do Vale da Silva Villas, diz que a pandemia “mudou tudo” e o espaço rural composto por oito casas de diferentes tipologias, rodeadas pela natureza, que costuma estar lotado com turistas estrangeiros, este ano, e por esta altura, está igualmente esgotado, mas por portugueses.

“Na semana passada recebi os primeiros alemães, tenho um casal de espanhóis e o resto são portugueses. Este é o ano tuga”, disse à Lusa Isabel Costa.

O presidente da entidade de turismo Porto e Norte de Portugal revelou dia 5 de agosto que a pandemia fez inverter os números da procura turística na região, com o interior a atrair agora 80% dos turistas, maioritariamente nacionais.

O turismo rural é o motor desta dinâmica que tem deixado as grandes cidades como o Porto com taxas de ocupação inversas ao período anterior à pandemia, nomeadamente a rondar os 30% no Porto, ainda assim “o dobro dos hotéis de Lisboa”, sublinhou.

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É oficial. Adiada para 2022 descentralização na Educação e Saúde

O Ministério de Alexandra Leitão publicou um diploma que atira para 2022 o prazo de transferências das competências da Educação e da Saúde para as autarquias e entidades intermunicipais.

Foi prolongado para março de 2022 o prazo para a transferência das competências dos domínios da Saúde e da Educação para as autarquias locais e entidades intermunicipais. Segundo o decreto-lei publicado, esta quarta-feira, em Diário da República pelo Ministério de Alexandra Leitão, este alargamento tem como objetivo “permitir a celebração de contratos interadministrativos que alarguem o âmbito das competências a assumir pelas autarquias”.

“A necessidade de garantir o sucesso total de um processo de grande complexidade, no quadro de enorme exigência e assegurando sempre a melhor qualidade dos serviços prestados aos cidadãos no âmbito das áreas da educação e da saúde, entende-se útil prorrogar o prazo de obrigatoriedade da aceitação das competências nesta área”, lê-se no diploma, no qual o Governo garante que continua a defender a descentralização como pedra angular da reforma do Estado.

Relativamente aos municípios e entidades intermunicipais que ainda não tenham aceitado as competências nas áreas da Saúde e Educação, e caso não o queiram fazer durante o ano de 2021, o Executivo explica que devem comunicar tal decisão à Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL).

Aquando da aprovação deste diploma em Conselho de Ministros, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, sublinhou: “Com isto não estamos a recuar. Pelo contrário, o caminho da descentralização é para aprofundar e tem vindo a ser [aprofundado], mas a obrigatoriedade dessa transferência é que se remete para 31 de março de 2022, dando assim maior tempo para que todos possam aceitar na amplitude total das competências que pretendem receber“.

Transferência de competências da ação social até 2022

O Ministério da Modernização do Estado também publicou esta quarta-feira o decreto-lei que determina a transferência das competências no âmbito da ação social para os municípios e para as entidades intermunicipais. Este processo tem como prazo o dia 31 de março de 2022 e, segundo Alexandra Leitão, implica a disponibilização de 61 milhões de euros aos municípios.

Com esta transferência, passa a ser competência dos órgãos municipais: “Assegurar o serviço de atendimento e de acompanhamento social; elaborar as cartas sociais municipais, incluindo o mapeamento de respostas existentes ao nível dos equipamentos sociais; assegurar a articulação entre as cartas sociais municipais e as prioridades definidas a nível nacional e regional; implementar atividades de animação e apoio à família para as crianças que frequentam o ensino pré-escolar; elaborar os relatórios de diagnóstico técnico e acompanhamento e de atribuição de prestações pecuniárias de caráter eventual em situações de carência económica e de risco social; celebrar e acompanhar os contratos de inserção dos beneficiários do rendimento social de inserção; desenvolver programas nas áreas de conforto habitacional para pessoas idosas; coordenar a execução do programa de contratos locais de desenvolvimento social, em articulação com os conselhos locais de ação social; e emitir parecer, vinculativo quando desfavorável, sobre a criação de serviços e equipamentos sociais com apoios públicos”.

Fica estabelecido, por outro lado, que as entidades intermunicipais passarão a ter como competências: “Participar na organização dos recursos e no planeamento das respostas e equipamentos sociais ao nível supraconcelhio, exercendo as competências das plataformas supraconcelhias e assegurando a representação das entidades que as integram; elaborar as cartas sociais supramunicipais, para identificação de prioridades e respostas sociais a nível intermunicipal”.

Também neste caso, os municípios e as entidades intermunicipais que não pretendem assumir, em 2021, as competências devem avisar a DGAL, que informa o serviço competência da Segurança Social. Ambos os decretos-lei entram em vigor esta quinta-feira.

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Estudantes com propinas em atraso já podem regularizar dívidas a partir de amanhã

Alunos do ensino superior afetados pelas consequências económicas resultantes da pandemia podem regularizar as suas dívidas junto da instituição onde estudam a partir desta quinta-feira.

O diploma do Governo que cria um mecanismo extraordinário de regularização das dívidas por não pagamento de propinas dos alunos do ensino superior foi publicado em Diário da República esta quarta-feira. Estudantes afetados pelas consequências económicas resultantes da pandemia podem assim regularizar a sua situação a partir desta quinta-feira.

O diploma aprovado a 10 de julho pelo Parlamento, veio criar um mecanismo para ajudar os alunos do ensino superior a pagar as propinas em falta, garantindo que mantêm direitos como o acesso a bolsas de estudo. Este instrumento destina-se a todos os estudantes que, por causa da crise económica e social causada pela pandemia de Covid-19, ficaram impossibilitados de pagar as prestações das propinas, taxas ou emolumentos.

De acordo com o diploma, a adesão ao mecanismo é feita a pedido do aluno e depende de acordo livre e esclarecido celebrado entre este e a instituição de ensino superior, sendo que “não prejudica a eventual atribuição de bolsas”, quando a elas tiverem direito.

Além disso, o estudante mantém o direito ao acesso a “todos os atos administrativos necessários à frequência e conclusão do curso, nomeadamente emissão de diploma ou certidão de conclusão ou qualquer documento informativo do seu percurso académico”, segundo o diploma.

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