Dia: 14 de Outubro, 2020

A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira um plano intitulado “Bauhaus Europeu” que alia a renovação energética de 35 milhões de edifícios a um movimento estético que torna “tangível o conforto e a atratividade de um modo de vida sustentável”.

“O novo Bauhaus Europeu procura aproximar o Pacto Ecológico Europeu das mentes e das casas das pessoas, e tornar tangível o conforto e a atratividade de um modo de vida sustentável”, referiu a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, num curto vídeo que precedeu a apresentação do plano.

“Será uma ponte entre o mundo da ciência e da tecnologia, e o mundo das artes e da cultura”, afirmou Von der Leyen.

O plano hoje apresentado prevê a renovação de 35 milhões de edifícios, de maneira a tornarem-se eficientes em termos energéticos, e a criação de 165 mil “empregos verdes”.

Em nota de imprensa, a Comissão Europeia refere que, “com 34 milhões de europeus incapazes de manter as suas casas aquecidas, promover a renovação energética eficiente é uma resposta à pobreza energética, serve para apoiar a saúde e o bem-estar das pessoas e ajudar a reduzir a sua conta de energia”.

“O objetivo é fazer com que toda a gente na Europa possa ter uma casa que possa aquecer, iluminar, ou arrefecer sem fazer danos à conta bancária ou ao planeta”, referiu o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, conferência de imprensa de apresentação do plano.

Referindo que o plano será dividido em três fases, começando pela elaboração de um ‘design’ comum que “molde o movimento”, a chefe do executivo comunitário referiu que o objetivo do plano é que “vá para além das fronteiras da UE”.

“Se a UE quer liderar a transição verde e digital mundial, temos que nos envolver em debates culturais. O novo ‘Bauhaus’ Europeu faz parte de uma visão mais ampla que temos, e que consiste em construirmos o mundo de amanhã, de maneira mais sustentável, mais bela, mais humana”, disse Von der Leyen.

Durante o seu discurso do Estado da Nação, a 16 de setembro, a presidente da Comissão já tinha referido que “era preciso dar à mudança sistémica [originada pelo Pacto Ecológico Europeu] uma estética distinta, para que o estilo e a sustentabilidade andem de mãos dadas”.

“É por isso que vamos criar um ‘Bauhaus’ Europeu: um espaço de criação onde os arquitetos, artistas, estudantes, engenheiros e ‘designers’ trabalham juntos”, tinha afirmado a chefe do executivo comunitário.

Na segunda-feira, num discurso perante o Comité das Regiões, Ursula von der Leyen tinha apontado a Câmara Municipal de Lisboa como um exemplo de um edifício que, através da renovação, tinha-se tornado mais eficiente em termos de energia.

“Ainda que date de 1880, [a Câmara Municipal de Lisboa] acaba de ser inteiramente renovada, o que permitiu que o consumo de energia do edifício diminuísse em metade”, referiu a presidente da Comissão na altura.

A renovação de prédios e edifícios é vista pela Comissão como sendo primordial para se combater o aquecimento global, tendo em conta que cerca de 36% das emissões globais de gases com efeito de estufa são originadas na construção e manutenção de edifícios.

Para atingir, em 2030, uma redução de 55% de emissões de CO2 relativamente aos níveis de 1990, a UE tem de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 60%.

Na proposta do Plano de Recuperação e Resiliência apresentado em Lisboa, no dia 28 de setembro, pelo primeiro-ministro, António Costa, e Ursula von der Leyen, prevê-se a utilização de 609 milhões de euros para a renovação de edifícios em território português.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, intitulou o plano hoje apresentado de “Bauhaus Europeu”, em referência ao movimento alemão de design e arquitetura do início do século XX que operou uma revolução modernista nos edifícios da época.

A Comissão Europeia desafiou Portugal a investir na promoção do transporte sustentável e na eficiência energética, apostando nas fontes renováveis e nas interligações, na avaliação do Plano Nacional Energia e Clima 2021-2030 (PNEC 2030).

Com base no PNEC 2030, Bruxelas sugere que Portugal, invista, no setor dos transportes, em “medidas de promoção do transporte sustentável”, nomeadamente através do investimento na eletrificação e na melhoria da “interoperabilidade ferroviária e integração dos portos e das infraestruturas ferroviárias”.

Outro ponto em que a Comissão Europeia avalia que possa haver melhorias é o da energia, designadamente a eficiência energética dos edifícios, a diversificação da produção de energia renovável e a adoção de medidas destinadas a reforçar e expandir as linhas de transmissão e distribuição, incluindo as “interligações elétricas com os países vizinhos”.

O PNEC 2030 poderá ainda incluir medidas orientadas para a adaptação às alterações climáticas, incluindo uma melhor gestão da água, prevenção e preparação de riscos.

A avaliação considera que os objetivos nacionais de quota de 47% de fontes de energia renováveis no consumo final bruto de energia em 2030 é “suficientemente ambicioso”. No entanto, os objetivos para o consumo de energia primária — de 22,6 m milhões de toneladas equivalentes de petróleo (Mtep) este ano e 21,5 Mtep em 2030 — são modestos.

A mesma avaliação é feita ao de consumo de energia final (17,4 Mtep este ano e 14,9 Mtep em 2030).

Os contributos nacionais para a meta de redução de emissões de gases com efeito de estufa (que eram de 17%) terão que ser revistos, tendo em conta os novos limites propostos (55%).

A avaliação do PNEC 2030 foi divulgada no âmbito do Relatório sobre a Situação da União da Energia em 2020.