Ano: 2020

Economia

Prendas de Natal compradas a partir de agora vão permitir trocas até 31 de janeiro

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O Governo assinou esta quarta-feira um protocolo com as associações comerciais para dar mais tempo aos portugueses para prepararem as compras de Natal. Trocas vão poder ser feitas até 31 de janeiro.

O primeiro-ministro quer garantir que os portugueses podem ter “um Natal tão parecido com o Natal” tradicional. Nesse sentido, o Executivo assinou esta quarta-feira um protocolo com as diversas associações comerciais para mostrar que é possível fazer compras de Natal em plena pandemia. Compras feitas entre 4 de novembro a 25 de dezembro vão poder ser trocadas até 31 de janeiro.

Sob o mote “Planeie o seu Natal com tempo. Compre cuidando de todos”, a iniciativa promovida pelo Ministério da Economia e da Transição Digital tem por objetivo dar mais tempo aos portugueses para prepararem as habituais compras de Natal, bem como responder ao “especial afluxo às lojas para trocas após o dia 25 de dezembro”, refere o comunicado do Governo.

Nesse sentido, uma das novidades é o alargamento do prazo das trocas habituais. “Através de ferramenta digital criada para o efeito, os comerciantes que adiram à iniciativa assumirão o compromisso – mediante a subscrição de uma declaração de compromisso no portal eportugal e à colocação, no seu estabelecimento, do dístico identificativo (em anexo) da iniciativa – de permitir que, nos respetivos estabelecimentos, possam ser trocados, até 31 de janeiro de 2021, os produtos aí comprados entre 4 de novembro e 25 de dezembro”, explica a nota de imprensa.

A lista de estabelecimentos aderentes pode ser consultada na página da Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE). Além disso, o Governo vem, deste modo, sensibilizar os portugueses para que “planeiem e realizem as suas compras com antecedência”.

Ao mesmo tempo, o Executivo recomenda ainda aos comerciantes que alarguem os períodos de possíveis promoções de curta duração, como, por exemplo, a Black Friday, que se assinala a 27 de novembro. Este protocolo foi assinado pelo Governo em colaboração com a Associação de Defesa do Consumidor (Deco), a Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC), a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP).

Na cerimónia de assinatura da Campanha Natal 2020 – Compre cuidando de todos”, o chefe de Governo mostrou “solidariedade” para com os comerciantes, já que o comércio “tem sido dos setores mais afetados por esta crise”. Além disso, António Costa indicou que serão aprovadas na quinta-feira, em Conselho de Ministros, novas medidas de apoio às empresas, em particular às micro, pequenas e médias empresas, por forma dar resposta ao impacto da crise pandémica no tecido empresarial.

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Coronavírus

Pandemia acelerou na Europa e tem metade dos novos casos no mundo

  • Lusa
  • 4 Novembro 2020

Organização Mundial da Saúde alerta que a Europa é responsável por cerca de metade dos novos casos registados no mundo na última semana. França, Itália e Reino Unido relataram o maior número de casos.

A Organização Mundial da Saúde disse esta quarta-feira que houve uma “maior aceleração” na disseminação da doença Covid-19 na Europa, responsável por cerca de metade dos novos casos registados no mundo na última semana.

No seu relatório semanal a agência de saúde da Organização das Nações Unidas adianta que os países europeus registaram um aumento de 46% nas mortes em comparação com a semana anterior.

Embora as mortes também tenham aumentado no continente americano, a taxa de aumento foi de apenas 2%.

Na Europa, França, Itália e Reino Unido relataram o maior número de novos casos, enquanto Andorra, a República Checa e a Bélgica relataram a maior taxa per capita.

A pandemia de Covid-19 já provocou mais de 1,2 milhões de mortos e mais de 46,9 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 2.635 pessoas dos 149.443 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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Coronavírus

Pandemia altera hábitos de consumo de 45% dos portugueses

A pandemia da Covid-19 está a alterar o comportamento do consumidor e a acelerar o comércio online. 45% dos portugueses admite ter alterado hábitos, 31% acredita que esses hábitos vieram para ficar.

A pandemia veio alterar os hábitos de consumo. 45% dos portugueses admite que os seus hábitos de consumo sofreram alterações, enquanto 31% afirma que estes hábitos vieram para ficar, com especial incidência nas mulheres e nos mais jovens, de acordo com o inquérito realizado pela Ageas Portugal e a Eurogroup Consulting Portugal.

As categorias como a alimentação e saúde lideram os aumentos de consumo por parte dos portugueses, evidenciando uma maior preocupação com o bem-estar pessoal. No que diz respeito ao lazer, os inquiridos privilegiam categorias como o lar, desporto e tecnologia. Por oposição, o consumo de viagens, roupa, cultura e carro decresceu.

Com o avançar da pandemia do novo coronavírus, 38% dos portugueses admite que os níveis de indecisão e incerteza aumentaram. “O consumidor olhou para as mudanças destes tempos de incerteza e teve que tomar uma decisão: vivê-las de forma desafiante ou achar que nada mais valeria a pena fazer. Os desafios foram grandes, mas o objetivo é que os consumidores aproveitem esta oportunidade para interiorizar estes novos comportamentos mais conscientes, ponderados e refletidos, e que passem a incluí-los no seu dia-a-dia”, refere Rita Rodrigues, head of public affairs & media relations da DECO Proteste.

Comércio online cresceu

Com o encerramento dos espaços de comércio físico durante o confinamento, o comércio eletrónico passou a ser a solução mais viável para muitos consumidores. Mais de metade dos inquiridos (57%) admite ter realizado mais compras online nos últimos seis meses, aumento que vai ao encontro dos dados do e-commerce em Portugal, que apontam para um crescimento estimado entre 150% a 170% desde março, em comparação com o período homólogo.

Dentro deste universo é a população mais jovem, entre os 18 e 24 anos, que fez mais compras online (70%). Houve um maior aumento das compras online por parte dos inquiridos do sexo feminino, assim como aqueles que têm um maior nível de rendimento.

No futuro, 66% dos inquiridos admite realizar compras de forma mista no futuro, alternando entre os canais digitais e os espaços físicos. Apenas 16% consideram voltar às lojas físicas como fonte principal das suas compras. Os mais jovens estão mais propensos a privilegiar a compra online (2.5 vezes mais do que os seniores), uma tendência que diminui diretamente com a idade.

Por outro lado, alimentação é a categoria onde mais de 90% dos inquiridos prefere comprar em loja. Da mesma forma, a saúde, carro e roupa/calçado, são categorias em que o contacto direto com o produto/serviço tem um papel chave, registando valores inferiores de digitalização, em contraste com outras categorias, como é o caso dos seguros e produtos financeiros, que se apresentam mais desmaterializados.

O inquérito do Observatório de Tendências 2020 foi realizado entre 9 e 23 de setembro de 2020, junto de uma amostra representativa de 1744 pessoas, maior do que 18 anos, residente em Portugal.

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Seguradoras

Generali avança com despedimento coletivo

  • ECO Seguros
  • 4 Novembro 2020

Companhia avisou os colaboradores que vai eliminar funções duplicadas iniciando um processo de otimização e redimensionamento dos recursos humanos que começa por adesão voluntária dos colaboradores.

A Generali Seguros, dona da Tranquilidade e da Açoreana, avisou os 1.200 colaboradores que vai eliminar funções duplicadas, iniciando um processo de otimização e redimensionamento dos recursos humanos. Este processo vai arrancar com um processo de adesão voluntária dos colaboradores às propostas de rescisão.

Os colaboradores da nova Generali Portugal receberam uma carta assinada pelo Comité Executivo da Generali indicando que se iniciou um processo de otimização e redimensionamento dos recursos humanos cuja fase inicial assentará num processo de adesão voluntária aberto a todos os colaboradores que ao mesmo pretendam livremente aderir, embora sujeita à aprovação da Companhia.

Fonte oficial da Generali confirmou o envio da carta aos colaboradores que, após a fusão da Generali Vida, Generali Não Vida e Seguradoras Unidas (marcas Tranquilidade, Açoreana e LOGO), se transformou numa única sociedade do grupo italiano designada Generali Portugal.

A carta refere que “a junção das companhias origina uma duplicação de funções que importa endereçar, acrescentando que “o objetivo é, em simultâneo com a gestão dessa duplicação, adequar e redimensionar a empresa para responder aos desafios de solidez, competitividade e sustentabilidade financeira, preparando-a para enfrentar as atuais e futuras condições de mercado”.

Após a fusão a companhia passou a contar com cerca de 1.200 colaboradores e segundo foi possível apurar, não oficialmente, o processo de redução de pessoal será juridicamente tratado como despedimento coletivo. Não foi revelado quantos colaboradores serão dispensados, mas fonte da empresa afirmou que sindicatos e comissão de trabalhadores já estão informados sobre o processo.

A empresa garante que “a implementação adotada maximiza a proteção social aos colaboradores abrangidos por este processo, nomeadamente no acesso ao subsídio de desemprego”. A Generali escreve ainda que “o modelo incluirá, adicionalmente e entre outros aspetos, proteção na saúde, manutenção de condições favoráveis nos seguros pessoais e o acesso aos serviços de outplacement para apoio na reintegração no mercado de trabalho ou, dependendo das circunstâncias, na programação da passagem para uma situação de reforma ativa”.

Adesões voluntárias só até 10 de novembro

A carta revela ainda o período de adesão livre, de candidaturas voluntárias, terminará já no próximo dia 10 de novembro, que todos os pedidos serão analisados e os colaboradores serão posteriormente contactados com a indicação dos passos subsequentes. Numa 2.ª Fase, a cessação de contratos de trabalho será realizada por iniciativa da empresa sempre após análise das candidaturas voluntárias.

A Generali adianta ainda que “a data de cessação do contrato de trabalho de todos os colaboradores abrangidos poderá variar em função do que vier a ser acordado com os mesmos ou da antiguidade respetiva de cada colaborador”. O Comité Executivo termina a carta afirmando que “pretende que este processo seja realizado com transparência, sentido ético e garantindo o respeito e o tratamento digno de todas os colaboradores envolvidos”.

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Trabalho

Governo desbloqueia acesso ao subsídio de desemprego com condições especiais

Foi publicado o diploma que altera a fórmula de cálculo da remuneração de referência e desbloqueia a flexibilização do subsídio de desemprego ditada pelo Orçamento Suplementar.

Três meses depois de o Orçamento Suplementar ter ditado a flexibilização do acesso ao subsídio de desemprego, foi publicado em Diário da República o decreto-lei que faltava para por em prática essa medida. O diploma conhecido esta quarta-feira altera a fórmula de cálculo da remuneração de referência nos casos em que a perda do posto de trabalho tenha acontecido durante o estado de emergência ou calamidade, o que permite à Segurança Social facilitar agora o acesso à prestação em causa.

O Orçamento Suplementar para 2020 — que entrou em vigor a 25 de julho — determinou que os trabalhadores que tenham perdido o emprego durante o período de estado de emergência ou da situação de calamidade têm direito ao subsídio de desemprego se contarem com, pelo menos, 180 dias de trabalho, com o correspondente registo de remunerações, nos últimos 24 meses.

Em circunstâncias normais, o prazo de garantia para ter acesso a esta prestação é de, pelo menos, 360 dias de descontos nos últimos 24 meses, isto é, foi reduzido para metade o período de contribuições necessário para ter acesso a este apoio, nos casos referidos.

A Segurança Social ainda não estava, contudo, a aplicar estas condições especiais, uma vez que faltava a regulamentação que foi publicada esta quarta-feira. “Para concretização dessa diminuição [do prazo de garantia], importa adequar a fórmula de cálculo da remuneração de referência“, é explicado no decreto-lei.

Fonte do gabinete de Ana Mendes Godinho já tinha adiantado ao ECO que era preciso alterar a mencionada fórmula “para que os beneficiários destas novas regras não fossem prejudicados pela redução dos prazos de garantia”.

Isto porque, em circunstâncias normais, o subsídio de desemprego equivale a 65% da remuneração de referência que é o resultado da soma das remunerações declaradas nos 12 meses anteriores à data de desemprego a dividir por 360. Ora, uma vez que agora se permite o acesso a beneficiários com apenas 180 dias de descontos, nos últimos 24 meses, tal resultaria numa renumeração de referência mais magra e, consequentemente, num apoio mais parco.

Daí que o diploma publicado esta quarta-feira determine que, neste caso, a remuneração de referência é calculada da seguinte forma: Somam-se as remunerações registadas desde o início do período de referência até ao dia que antecede o desemprego e divide-se esse valor pelo resultado da multiplicação de 30 com o número de meses a que as remunerações reportam.

Ou seja: R/(30xn), “em que R representa o total das remunerações registadas desde o início do período de referência até ao dia que antecede o desemprego e n o número de meses a que as mesmas se reportam”.

Por exemplo, se estiver em causa um salário mensal de mil euros e um período de referência de 180 dias (seis meses), divide-se 6.000 euros por 180 para aferir o montante diário da remuneração de referência, isto é, 33,33 euros.

Também no caso dos trabalhadores independentes economicamente dependentes e no caso do subsídio por cessação de atividade profissional, deve ser aplicada a mesma fórmula.

De acordo com o ministro da Economia, para beneficiar destas condições de acesso especiais é preciso entregar agora à Segurança Social um novo pedido de subsídio de desemprego, ou seja, não será reavaliados oficiosamente os pedidos que foram indeferidos e que, à luz destas novas regras, mereceriam ser aprovados.

No diploma publicado esta manhã, o Governo aproveitou ainda para suspender o regime de exclusividade, nas situações em que a pessoa opta por criar o próprio emprego com o dinheiro relativo aos subsídios. “Nas situações de criação do próprio emprego com recurso ao montante global das prestações de desemprego, é suspenso o impedimento de acumulação do exercício da atividade com outra atividade normalmente remunerada“, lê-se no decreto-lei.

A suspensão tem um período máximo de 12 meses e “deve ser requerida ao competente serviço de emprego, acompanhada da respetiva fundamentação”. O decreto-lei detalha ainda que esta medida é “aplicável às situações ocorridas entre 1 de abril e 31 de dezembro de 2020, podendo este período ser prorrogado por despacho do membro do Governo responsável pela área da Segurança Social”.

“O período de suspensão em que se verificar a acumulação de atividades não releva para efeitos de contagem dos três anos em que os beneficiários são obrigados a manter o emprego criado com recurso ao montante global das prestações de desemprego”, é acrescentado.

Este decreto-lei entra em vigor na quinta-feira, produzindo efeitos, no que diz respeito ao subsídio de desemprego, a 1 de abril.

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Eleições nos EUA

Estados Unidos estão oficialmente fora do Acordo de Paris. Só regressam com Biden

Sobre o Acordo de Paris, assinado por Obama em 2015, o ainda preseidente Donald Trump diz que tem "falhas graves", além de "proteger os poluidores, prejudicar os americanos e custar uma fortuna". 

Os Estados Unidos são a partir desta quarta-feira o primeiro país do mundo a desistir do Acordo de Paris. A decisão de renúncia entregue há precisamente um ano às Nações Unidas entra em vigor a 4 de novembro de 2020, um dia depois das eleições norte-americanas para decidir quem será o próximo ocupante da Casa Branca: Donald Trump ou Joe Biden. Está ainda por apurar quem conseguirá garantir os 270 votos do colégio eleitoral necessários para vencer as eleições.

Do resultado destas eleições dependerá também o futuro dos EUA face ao Acordo de Paris: se Trump for reeleito o país mantém-se fora do compromisso global de luta contra as alterações climática; mas se for Bidem a vencer, o candidato democrata já deixou claro que Washington notificará imediatamente a ONU do seu desejo de regressar ao Acordo de Paris.

Foi precisamente há um ano, no final de 2019, que Donald Trump formalizou o pedido de saída (algo que vinha a defender e a anunciar desde 2017), abandonando assim os esforços globais para reduzir as emissões poluentes e abrandar bo aquecimento global. Desde que chegou à Casa Branca, Trump não só tem defendido fervorosamente a indústria petrolífera e os combustíveis fósseis, como critica abertamente os cientistas sobre as suas teses acerca do aquecimento global.

“Não acredito nisso”, escreveu trump no Twitter, a propósito das alterações climática e do aquecimento global, um “conceito” que acredita ter sido “criado por e para os chineses para retirar competitividade à indústria americana. Sobre o Acordo de Paris, Trump diz que tem “falhas graves”, além de “proteger os poluidores, prejudicar os americanos e custar uma fortuna. Não no meu mandato”.

Se Trump conseguir um segundo mandato presidencial, não só os EUA continuarão fora do Acordo de Paris como a aprovação de novas leis ambientais terá de continuar a acontecer ao nível de políticas estaduais e locais, sem o apoio do Governo federal.

Fonte: BBC News

Do lado dos democratas, Joe Biden apresentou já um plano de quase 1,5 mil milhões de euros para os Estados Unidos alcançarem a neutralidade carbónica até 2050. A sua agenda para a transição energética e energia mais limpa é uma das mais ambiciosas do mundo, de acordo com a Bloomberg, e poderia contribuir para uma redução significativa das emissões a nível global.

Há cinco anos, quando o presidente Barack Obama assinou o Acordo de Paris, os EUA comprometeram-se a reduzir as emissões de gases com efeito estufa em 26% a 28% face a 2005, até 2025. Até agora, o país já conseguiu uma redução de 15%, muito motivada pelas políticas dos governos estaduais e pelo setor privado, que assumiu medidas para reduzir voluntariamente suas próprias emissões.

Os Estados Unidos são o segundo maior emissor de gases com efeito estufa do mundo, a seguir à China. A manterem-se no Acordo de Paris, no cenário de uma futura presidência de Biden, 63% das emissões poluentes do mundo seriam assim cobertas por promessas governamentais dos maiores poluidores mundiais para as reduzir, face aos atuais 51%, de acordo com o Climate Action Tracker, citado pela Bloomberg Green.

Fonte: Bloomberg

Quando Trump anunciou a retirada da América, soaram os alarmes face à possibilidade de outros países seguirem o exemplo, o que não aconteceu. Até pelo contrário: depois se anunciar que quer ser o primeiro continente neutro em carbono em 2050, a União Europeia foi agora mais longe e aprovou um novo corte de 60% nas emissões de CO2 até 2030, aumentando a proposta de Bruxelas que previa reduzir as emissões de 55% relativamente aos níveis de 1990. Recentemente também a China, Japão e Coreia do Sul se comprometeram a alcançar economias neutras em carbono.

E se a saída dos EUA do Acordo de Paris só agora foi possível — os países que assinaram em 2015 só podiam recuar na sua decisão três anos após a sua entrada em vigor, a 6 de novembro de 2016, ou seja, a partir de novembro de 2019 — uma eventual readmissão seria mais rápida: entraria em vigor 30 dias após Biden notificar as Nações Unidas de sua intenção por escrito.

Os EUA poderão assim estar de regresso à luta contra as alterações climáticas a 19 de fevereiro de 2021, um mês depois de Joe Biden tomar posse como presidente Isto se vencer as eleições, claro.

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Transportes

Privados vão reforçar transportes de Lisboa e Porto por 1,5 milhões de euros

  • ECO
  • 4 Novembro 2020

O Governo vai assinar contratos de três meses com operadores privados da área do turismo para reforçar a oferta de transportes públicos no Porto e em Lisboa.

Os transportes públicos das áreas metropolitanos do Porto e de Lisboa vão ser reforçados com a contratação de operadores rodoviários privados, nomeadamente de turismo, que estão neste momento parados. De acordo com o Jornal de Negócios, que cita o secretário de Estado da Mobilidade, serão assinados contratos no valor de 1,5 milhões de euros com a duração de três meses.

“O reforço será feito com operadores privados, com autocarros de turismo que estão neste momento parados, alguns deles há algum tempo por uma grande redução desse mesmo serviço no país”, explicou o ministro do Ambiente, em declarações à RTP3.

“O que estamos a fazer é financiar as áreas metropolitanas porque, estando elas muito mais perto do território, são quem — melhor do que o Governo — sabe, não só, onde é que os problemas existem, como têm uma maior flexibilidade de responder a esses problemas”, acrescentou Matos Fernandes.

Para isso, e de acordo com o Negócios, serão assinados contratos de três meses no valor de 1,5 milhões de euros, uma verba que será canalizada através do Fundo Ambiental e dividida em partes iguais pelo Porto e por Lisboa. O objetivo é contratar 375.000 quilómetros de transporte rodoviário, permitindo transportar um milhão de passageiros em cada uma das duas regiões.

Este reforço da oferta será feito na operação da STCP (Porto) e na Linha de Sintra da CP, na Fertagus e no Metro Sul do Tejo.

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Banca

Lucro do Santander em Portugal cai 35% para 254,5 milhões

Banco liderado por Pedro Castro e Almeida diz que os resultados revelam o impacto que a pandemia Covid-19 está a ter na sua atividade.

O lucro do Santander em Portugal caiu 35% para 254,5 milhões de euros, entre janeiro e setembro. Apesar da recuperação no terceiro trimestre, na totalidade do ano, a margem financeira e o produto bancário continuam penalizados pela pandemia, levando o banco a cortar nos custos, nomeadamente com pessoal. As moratórias de crédito atingem os 9 mil milhões de euros.

“Os resultados dos primeiros nove meses do ano registaram um decréscimo derivado do impacto que a pandemia Covid-19 está a ter na nossa atividade, apesar de termos sentido uma melhoria quando comparamos o terceiro trimestre com o anterior. De realçar a evolução dos depósitos, do crédito e da base de clientes que registaram um comportamento positivo”, anunciou o banco em comunicado.

Os recursos de clientes totalizaram 43,3 mil milhões de euros, um incremento de 2,4% face ao mesmo período do ano passado, evolução suportada no acréscimo de 3,9% em depósitos para 36,3 mil milhões de euros.

O total de crédito a clientes atingiu 42,5 mil milhões de euros, equivalente a uma subida de 5,4% face ao período homólogo. As quotas de mercado de novos empréstimos de crédito a empresas e habitação situaram-se em 17,4% e 25,0%, respetivamente, até ao final de agosto.

Em sentido contrário, a margem financeira recuou 7,9% para 591,9 milhões de euros, o produto bancário caiu 5,5% para 964,1 milhões de euros e as comissões caíram 4,2% para 274,4 milhões.

Com o negócio a ser afetado pela pandemia, o banco cortou nos custos operacionais, que registaram um decréscimo de 5,3%, “refletindo as descidas de 7,3% dos custos com pessoal e de 4,7% dos gastos gerais”. O Santander Portugal está a propor a parte dos trabalhadores rescisões por mútuo acordo, sendo que, nos últimos 12 meses, já saíram 194 colaboradores colocando o total atual em 6.077 pessoas. Fecharam igualmente 46 agências, existindo agora 465.

Moratórias atingem 9 mil milhões e linhas de crédito Covid 1,4 mil milhões

“Apesar da situação pandémica continuar a afetar o normal funcionamento da economia, os indicadores de liquidez e solvabilidade mantiveram-se robustos“, defende o banco. O rácio de eficiência situou-se em 44,6% que compara com 44,5% registado no período homólogo e o rácio CET 1 (fully implemented) foi de 20,3%, um acréscimo de 3,6 pontos percentuais em relação a setembro de 2019.

“Mantemos firme a nossa missão de contribuir para o progresso das famílias e das empresas em Portugal”, sublinha. “Prova disso é o facto de termos apoiado através das moratórias perto de 90 mil clientes num montante de 9 mil milhões de euros e aumentado o nosso orçamento de responsabilidade social, para apoiar quem mais precisa, para 3 milhões de euros”.

No final do setembro, as moratórias, legal e privada, tinham abrangido mais de 88 mil clientes correspondendo cerca de 21% da carteira total. No âmbito das linhas de crédito com garantia do Estado, destinadas a mitigar os efeitos da pandemia, o banco aprovou um conjunto de operações no montante de cerca de 1,4 mil milhões de euros.

(Notícia atualizada às 12h40 com mais informação)

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Coronavírus

Governo revela esta quinta-feira novos apoios às micro, pequenas e médias empresas

António Costa indicou que serão aprovadas em Conselho de Ministros novas medidas de apoio às empresas, em particular às micro, pequenas e médias empresas.

Vem aí um novo pacote de apoios ao emprego e às empresas. O primeiro-ministro anunciou, esta quarta-feira, que serão aprovadas em Conselho de Ministros novas medidas para dar resposta ao impacto da crise pandémica no tecido empresarial, que terão particular atenção às micro, pequenas e médias empresas.

“O Governo tem bem consciência das dificuldades. Amanhã mesmo [na quinta-feira], no Conselho de Ministros, irá aprovar um novo conjunto de medidas de apoio à atividade económica e em particular às micro, pequenas e médias empresas, que estão a fazer um esforço muito grande e a suportar um custo muito grande”, adiantou António Costa, em declarações aos jornalistas.

Na reunião da Concertação Social da semana passada, o ministro da Economia já tinha sugerido que seriam lançadas novas medidas de apoio às empresas, face ao agravamento da pandemia e às novas restrições impostas.

Aos jornalistas, Pedro Siza Vieira disse que o Governo precisa de ser “mais ambicioso” nos apoios e revelou que o Executivo estava a ponderar novas medidas, que seriam anunciadas tão breve quanto possível.

O governante deu a entender, além disso, que esse reforço das ajudas acontecerá por via não só do apoio à retoma progressiva (que deverá ser prolongado para 2021 e aprofundado), mas também pela criação de novos instrumentos. O primeiro-ministro veio confirmar, esta quarta-feira, que está mesmo a ser desenhado um novo pacote de apoios, que será aprovado em Conselho de Ministros na quinta-feira.

O objetivo do Executivo é evitar uma vaga de falências que, em consequência, resultaria num aumento mais acentuado do desemprego do que o previsto.

(Notícia atualizada às 12h22)

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Coronavírus

“Com bacalhau ou com peru, queremos manter o Natal.” Costa pede que se evitem “aglomerações”

O primeiro-ministro reiterou a necessidade de garantir que os portugueses podem celebrar o Natal com o mínimo de restrições possível. Mas, para tal, é preciso evitar "aglomerações" de pessoas.

O primeiro-ministro está determinado em garantir que os portugueses podem ter “um Natal tão parecido com o Natal” tradicional. Mesmo perante a ameaça da Covid-19.

“Com bacalhau ou com peru, com consoada, com missa do galo ou sem missa do galo, cada um escolherá. Mas queremos manter o Natal”, afirmou António Costa esta quarta-feira, em declarações transmitidas pela RTP3.

Para tal, contudo, o chefe do Governo avisou que os portugueses devem evitar “as aglomerações”, de forma a achatar a curva da pandemia e garantir que é possível aliviar as regras na reta final do mês de dezembro.

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"Com bacalhau ou com peru, com consoada, com missa do galo ou sem missa do galo, cada um escolherá. Mas queremos manter o Natal.”

António Costa

Primeiro-Ministro

“Nós queremos ter Natal. E queremos ter um Natal tão parecido com o Natal que as nossas tradições nos foram ensinando a ter”, disse António Costa.

De seguida, explicou: “Faz parte das nossas tradições que o Natal seja também um momento em que damos, de forma mais simbólica ou de forma mais material.”

Todos os anos, a época natalícia é um período de forte atividade para o comércio. António Costa não escondeu que esse fator também pesa na decisão do Governo: “É um momento de compras. As famílias oferecem, os amigos oferecem, partilham”, indicou.

“É muito importante que, para que tudo corra bem neste Natal, evitemos as aglomerações”, apontou António Costa.

Costa solidário com o comércio

Na mesma ocasião, o chefe do Governo mostrou “solidariedade” para com os comerciantes. Para António Costa, o comércio “tem sido dos setores mais afetados por esta crise”.

“Procurámos evitar que ao comércio fossem aplicadas restrições mais agravadas”, disse, referindo-se às novas regras de controlo da pandemia que entraram em vigor esta quarta-feira. No entanto, reconheceu que “o comércio sofre indiretamente de o conjunto de outras regras”.

“Quando se torna obrigatório o teletrabalho há menos pessoas a circularem na rua, o que é fundamental para controlar a pandemia, mas tem o outro reverso da medalha: são menos pessoas a dirigirem-se espontaneamente para irem às lojas e procederem a qualquer compra. Quando limitamos o horário de funcionamento, estamos a diminuir a hipótese de o comércio poder vender”, afirmou.

Dito isto, António Costa partiu para a retórica: “Há alternativa? Pode haver alternativas marginais. Mas, quanto ao essencial, não há alternativa. Porque aquilo que podemos ter por certo e seguro é que uma pessoa não se contagia nem contagia ninguém, duas pessoas já se podem contagiar ou estarem a ser contagiadas”, rematou.

Resumindo, para o primeiro-ministro, é crítico que o país consiga “controlar os ajuntamentos, garantir o afastamento e cumprir as regras de segurança e proteção individual”.

(Notícia atualizada pela última vez às 12h23)

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Empresas

Hotéis querem poder funcionar como espaços de cowork, de exposição ou centros de dia

Antecipando uma quebra de receitas, a hotelaria propõe ao Governo ser utilizada para outros fins, entre os quais espaços de cowork, showroom, exposições ou residências assistidas.

Com a entrada em vigor de mais restrições para o país, que afetam diretamente a faturação das empresas, o setor hoteleiro propõe a criação de medidas extraordinárias, que permitam fazer face a esta quebra da atividade. Assim, a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) pede ao Governo para que os alojamentos possam ser utilizados para outros fins, tais como escritórios ou centros de dia.

Antecipando que a “hotelaria vai registar nos próximos meses quebras importantes na ocupação e nas receitas”, a associação nota que enviou ao Governo uma “proposta estruturada para que as unidades de alojamento na hotelaria possam ser utilizadas para outros fins, além do alojamento de turistas”, lê-se no comunicado enviado esta quarta-feira.

Assim, e referindo que esta é uma medida já adotada noutros países, a AHP considera fundamental que “parte, ou a totalidade” dos hotéis que estão desocupados ou que estão a acolher estudantes no âmbito de acordos com o Governo possam ser destinados a outras utilizações comerciais, “de curta ou longa duração”, como escritórios, espaços de cowork, realização de reuniões, exposições e outros eventos culturais, showrooms, ensino e formação e, “eventualmente”, centros de dia ou residências assistidas.

“A situação é complexa e estamos todos a lutar pela manutenção das empresas e dos postos de trabalho, pelo que a alteração temporária de uso das unidades de alojamento pode ser uma boa alternativa para muitos empreendimentos turísticos, porque hóspedes, que garantam a sustentabilidade do negócio, não sabemos quando voltaremos a ter“, diz o presidente da AHP, citado em comunicado.

Raul Martins afirma que a associação defende o uso misto dos hotéis “há muito” tempo e que quer o Turismo de Portugal, quer a secretária de Estado do Turismo “mostraram a maior abertura para estas soluções”.

O último inquérito feito pela AHP permitiu antecipar que, até ao final do ano, haverá um encerramento superior a 70% na hotelaria, com “uma perda importante de receitas e dormidas”, sobretudo quando “devido à segunda vaga da pandemia, as restrições estão a aumentar em toda a Europa”.

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Media

Concorrência dá luz verde a entrada do Grupo Bel na Global Media

  • Lusa
  • 4 Novembro 2020

A Autoridade da Concorrência deu luz verde ao Grupo Bel, do empresário Marco Galinha, para ficar com o controlo exclusivo da Global Notícias - Media Group, e respetivas subsidiárias.

A Autoridade da Concorrência (AdC) deu luz verde ao Grupo Bel, do empresário Marco Galinha, para ficar com o controlo exclusivo da Global Notícias – Media Group, e respetivas subsidiárias, segundo um aviso publicado.

A decisão de não oposição à operação de concentração, que a AdC conclui não ser “suscetível de criar entraves significativos à concorrência efetiva” no mercado nacional ou numa parte substancial dele, foi tomada na terça-feira, o mesmo dia em que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deu luz verde ao negócio, autorizando Marco Galinha a ficar com o controlo da Global Media, dona da TSF, Diário de Notícias e Jornal de Notícias, entre outros títulos, e acionista da Lusa.

A operação de concentração foi concretizada pela Páginas Civilizadas, uma empresa veículo do Grupo Bel, que adquiriu o controlo exclusivo da Global Notícias – Media Group e respetivas subsidiárias.

O grupo Bel, que apresentou uma proposta de compra da Media Capital em abril, foi fundado em 2001 por Marco Galinha e tem atividades em vários setores, entre os quais máquinas de vending (máquinas de venda automática) e aeronáutica, e entrou nos media em 2018, através do Jornal Económico.

A Global Media Group (GMG) tem como acionistas a KNJ Global Holdings Limited, com 35,25%, José Pedro Carvalho Reis Soeiro, com 24,5%, Olivemedia, Unipessoal, Lda, com 19,25%, o Novo Banco, com 10,5%, e a Grandes Notícias, igualmente com 10,5%.

A ERC deu luz verde à entrada do empresário Marco Galinha na Global Media: “O Conselho Regulador da ERC não se opõe à operação de concentração notificada, por não se concluir que tal operação coloque em causa os valores do pluralismo e da diversidade de opiniões, cuja tutela incumbe à ERC acautelar“, lê-se na deliberação datada de 28 de outubro, disponível no ‘site’ da entidade reguladora.

A ERC aponta “a obrigação de submissão à ERC de um pedido de alteração de domínio relativamente aos operadores radiofónicos licenciados inclusos no universo empresarial em causa nesta operação, em momento anterior ao exercício efetivo desse domínio”, referindo-se à necessidade de um pedido para alteração de domínio da TSF.

O grupo Bel, através da subsidiária Memorypack Unipessoal, detém uma participação no grupo de media Megafin, que é proprietária do Jornal Económico. É também proprietário da empresa de sondagens Aximage.

A operação de concentração inclui um acordo parassocial em relação à Global Media, bem como um contrato de compra e venda de ações. Na sexta-feira passada, a GMG anunciou que vai iniciar um processo de despedimento coletivo que abrange 81 colaboradores, 17 dos quais jornalistas, em diferentes áreas.

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