Dia: 26 de Março, 2021

Economia

Alemanha ratifica plano de recuperação da União Europeia

  • Lusa
  • 26 Março 2021

A Alemanha ratificou o plano de recuperação pós-pandemia da União Europeia no valor de 750.000 milhões de euros, parte do qual será financiado por uma dívida comum sem precedentes.

A Alemanha, a maior economia da Europa, ratificou esta sexta-feira o plano de recuperação pós-pandemia da União Europeia (UE) no valor de 750.000 milhões de euros, parte do qual será financiado por uma dívida comum sem precedentes.

O Bundesrat, a Câmara Alta do Parlamento, adotou o plano hoje, depois do Bundestag (Câmara Baixa) na quinta-feira, traduzindo um forte sinal num país que há muito se opõe a qualquer mecanismo de dívida comum no seio da UE. “Esta votação é um sinal claro para uma Europa forte e unida”, disse o ministro das Finanças alemão Olaf Scholz.

O plano, que foi cuidadosamente negociado no verão passado pela UE-27, foi concebido para lidar com as consequências económicas da nova pandemia de coronavírus na Europa. Baseia-se num mecanismo sem precedentes de dívida comum para todos os Estados-membros e parte do dinheiro será pago sob a forma de subvenções (312.500 milhões), especialmente para os países que sofreram o impacto mais pesado.

O voto dos deputados alemães era aguardado com expectativa: o país há muito que se opõe ferozmente a qualquer dívida comum na Europa por temer que os Estados mais endividados beneficiassem injustamente dos esforços financeiros dos países mais duramente atingidos. Mas a pandemia inverteu a posição e Angela Merkel acabou finalmente por aprovar esta ideia, há muito defendida pela França em particular.

Depois de várias semanas de debates, marcados por fortes tensões com os chamados países denominados “frugais”, liderados pela Áustria, que se mostraram relutantes em aceitar este mecanismo, o plano foi adotado no verão passado. Foi formalmente aprovado na sexta-feira passada pelas instituições europeias depois da luz verde final dos eurodeputados na quarta-feira. Agora o programa ainda precisa de ser ratificado por todos os Estados membros.

A Comissão Europeia apelou para uma aceleração deste processo, especialmente porque a pandemia continua em força e continua a atingir a economia europeia, onde a campanha de vacinação está atrasada.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, disse também na quinta-feira que a Europa terá de “melhorar” e “completar” este plano, para que a recuperação seja “mais vigorosa”, numa crítica à lentidão das instituições europeias. O Comissário do Orçamento da UE, Johannes Hahn, prometeu esta semana numa entrevista ao diário alemão Die Welt que os primeiros empréstimos seriam feitos “no início do segundo trimestre” deste ano.

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Finanças Públicas

Leão diz défice deste ano “vai ficar ligeiramente acima do previsto” devido aos apoios

O ministro das Finanças reagiu ao défice de 5,7% do PIB em 2020 divulgado pelo INE e deixou uma garantia aos portugueses: "Portugal não terá novamente uma crise de finanças públicas".

O ministro das Finanças, João Leão, garante que “Portugal não terá novamente uma crise de finanças públicas“. Em reação ao défice orçamental de 5,7% do PIB registado em 2020, de acordo com a estimativa do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgada esta sexta-feira, o Ministério das Finanças explica em comunicado que o valor ficou abaixo do esperado por causa do melhor desempenho da receita. Já os gastos com as medidas relacionadas com a pandemia ficaram acima do estimado, garante o ministro. Numa conferência de imprensa, Leão revelou que vai rever “bastante em alta” os custos com as garantias dadas nas linhas de crédito, ou seja, antecipa incumprimento por parte das empresas, o que levará ao acionar das garantias e, por isso, a uma perda do Estado com impacto no défice. E voltou a afirmar que o défice deste ano “vai ficar ligeiramente acima do previsto” devido ao reforço dos apoios durante a terceira vaga da pandemia.

“Portugal conseguiu aproveitar o período anterior à pandemia para atingir o primeiro excedente da democracia”, lê-se no comunicado das Finanças, onde se conclui que “esta margem deu capacidade ao país para enfrentar esta crise de uma forma mais sustentada e resiliente e com a confiança de que uma vez ultrapassada a crise pandémica, Portugal não terá novamente uma crise de finanças públicas“. Leão diz que com o “apoio adicional” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Governo “terá capacidade para se concentrar na recuperação da economia e do bem-estar dos portugueses”.

Quanto ao défice de 2020, o Ministério das Finanças admite que o valor ficou abaixo do estimado no Orçamento Suplementar (6,3% do PIB) e no Orçamento do Estado para 2021 (7,3% do PIB), mas argumenta que o mesmo aconteceu nos outros países europeus: “Uma tendência que se verificou, aliás, na generalidade dos países europeus, onde as estimativas orçamentais não se revelaram tão negativas como inicialmente previsto“.

Na conferência de imprensa que se seguiu à divulgação do comunicado, João Leão revelou que vai rever “bastante em alta os custos associados a esses apoios que resultam das linhas [de crédito] com garantias do Estado e isso vai ter impacto nas contas públicas quer em 2021 quer em 2022”.

Quanto ao défice de 2021, o ministro das Finanças disse que o valor “vai ficar ligeiramente acima do previsto” devido ao reforço dos apoios durante a terceira vaga da pandemia. Assim, a redução do défice face a 2020 (5,7% do PIB) será menor do que os três pontos percentuais estimados no OE 2021 (défice de 4,3% em 2021 face aos 7,3% que eram esperados para 2020), admitiu. O reforço dos apoios vai levar a “uma redução muito menor do défice” e a um valor de défice “ligeiramente acima do previsto”.

Além disso, Leão disse que “a pandemia vai implicar a revisão do crescimento da economia este ano”, tal como já tinha antecipado, admitindo que a terceira vaga “está a ter impacto mais forte do que antecipado”. As novas previsões vão ser divulgadas no Programa de Estabilidade, documento que o Governo tem de entregar ao Parlamento até 15 de abril, data que o Ministério das Finanças já revelou que vai cumprir. “O Governo está preparado para continuar a apoiar as empresas e as famílias enquanto a pandemia durar. […] A economia tem agora condições para ter uma forte recuperação da crise e podemos olhar para o futuro com mais confiança”, garantiu.

Noutra conferência de imprensa, António Costa também reagiu aos números do défice: “Este foi um dos maiores défices do nosso período democrático perante a tragédia da pandemia que estamos a enfrentar“, disse o primeiro-ministro, explicando que “esse é um défice que se explica essencialmente pelo grande esforço que fomos chamados a fazer para apoiar empresas, emprego e rendimento das famílias, mas também para relançar o investimento”.

Receita ficou três mil milhões de euros acima do esperado

A explicação que o gabinete de João Leão dá para o défice ter ficado abaixo do previsto é o melhor desempenho da receita. O Estado arrecadou mais 2,5% face ao que estimava, dizem as Finanças, explicando que “tal evolução resulta do comportamento positivo do mercado de trabalho que mostrou mais resiliência do que seria de esperar“. Recorde-se que o PIB encolheu 7,6% em 2020, mas o emprego apenas caiu 1,9%, o que fica abaixo das previsões. Este número reflete a resiliência das empresas e o papel de medidas de apoio ao emprego como o lay-off simplificado.

“As medidas excecionais de apoio às empresas e à manutenção do emprego, em particular o lay-off, o apoio à retoma progressiva, o incentivo extraordinário à normalização da atividade e o programa Apoiar, permitiram às empresas suportar não só os custos do trabalho, mas também os seus custos operacionais“, argumenta o Governo.

Assim, no total, a receita fiscal e contributiva ficou “cerca de 3.000 milhões de euros acima do previsto”: mais 380 milhões de euros de IRS, 800 milhões de euros em contribuições para a Segurança Social (TSU) e 1.270 milhões de euros em IRC.

Despesa ficou 0,8% aquém do estimado, mas Finanças garantem que gastos com a pandemia ficaram acima do esperado

A despesa pública também contribuiu para o défice ter sido abaixo do esperado pelo Governo, tendo a sua execução ficado 0,8% aquém do orçamentado. Porém, o Ministério das Finanças garante que as despesas com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e com os apoios à economia superaram os cálculos iniciais.

De acordo com o comunicado, no caso do SNS, a despesa aumentou 6,8%, o que se traduziu em mais 686 milhões de euros nos gastos relacionados com a Covid-19, acima dos 500 milhões de euros previstos. O investimento no SNS cresceu 67%.

No caso da despesa excecional de apoios à economia, o valor gasto ascendeu aos três mil milhões de euros, ficando 800 milhões de euros acima do previsto, segundo as Finanças. Em específico a rubrica dos subsídios teve uma execução de 500 milhões de euros acima do estimado, num total 3.610 milhões de euros, “em resultado dos apoios à economia e ao emprego terem excedido o inicialmente previsto”.

(Notícia atualizada às 13h17 com mais informação)

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Trabalho

Governo admite enviar reforço dos apoios sociais para o Tribunal Constitucional

"Obviamente, o Governo não abdica de nenhuma das suas prerrogativas [constitucionais] e usará se necessárias", diz ministra Mariana Vieira da Silva, sobre reforço dos apoios sociais.

O Governo admite enviar para o Tribunal Constitucional (TC) os diplomas aprovados pela oposição, no Parlamento, que ditam o alargamento do apoio à família a mais pais em teletrabalho e o reforço do apoio à redução da atividade dos trabalhadores independentes. As medidas estão atualmente em Belém, à espera de serem promulgadas por Marcelo Rebelo de Sousa, mas o Executivo já veio avisar que não abdicará das suas “prerrogativas constitucionais”, caso as alterações legislativas em causa recebam um “sim” do Chefe de Estado.

Esta quinta-feira, após o Conselho de Ministros eletrónico, Mariana Vieira da Silva foi questionada pelos jornalistas sobre a posição do Governo relativamente ao referido reforço dos apoios sociais.

Em resposta, a ministra da Presidência começou por sublinhar que a “norma-travão existe” e estabelece as “limitações necessárias” para que o Orçamento seja executado, num quadro de estabilidade. E acrescentou: “Obviamente, o Governo não abdica de nenhuma das suas prerrogativas [constitucionais] e usará se necessárias. Aquilo que agora temos de fazer é aguardar”.

Minutos depois, questionada novamente sobre a matéria, Mariana Vieira da Silvou frisou o esforço do Executivo em alargar os apoios, mas alertou que “isso não significa que o Governo não tenha as suas funções, as suas prerrogativas constitucionais e não as vá exercer“.

Em causa está, por um lado, o apoio que atualmente garante entre 219,4 euros e 665 euros aos trabalhadores independentes cuja atividade esteja suspensa ou encerrada por imposição legal ou administrativa, isto é, que estejam sem trabalho por causa do confinamento. O cálculo dessa ajuda parte hoje da base de incidência contributiva registada nos últimos 12 meses, ou seja, durante 2020, ano em que estes profissionais viram os seus rendimentos consideravelmente castigados pelas várias restrições impostas por causa da pandemia.

Isso significa que uma parte dos requerentes tem acabado por receber apenas o valor mínimo da prestação extraordinária. Por isso, os deputados aprovaram, à revelia do PS, uma alteração a esse cálculo, passando a determinar que deve ter por base, em alternativa, o rendimento médio anual mensualizado do trabalhador no ano de 2019. Esta mudança deverá significar, assim, um reforço dos valores transferidos para os trabalhadores independentes pela Segurança Social.

Por outro lado, os deputados aprovaram, também à revelia do PS e do Governo, a flexibilização do apoio excecional à família, permitindo que mais pais em teletrabalho possam faltar ao trabalho para cuidar dos filhos, por força do encerramento das escolas.

Ambas as medidas receberam “luz verde” do Parlamento, em votação final global, a 3 de março, tendo sido entretanto enviadas para Belém para promulgação. Contudo, até agora, Marcelo Rebelo não disse “sim”, nem “não” e o Governo já veio entretanto avisar que não descarta a possibilidade de enviar os diplomas para o Tribunal Constitucional, caso sejam promulgados. A imprensa tem adiantado que o chefe de Estado reconhece validade tanto nos argumentos da oposição, como nos do Governo, estando, portanto, num dilema.

(Notícia atualizada às 12h00)

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Poupança

Taxa de poupança sobe para 12,8%. Portugueses não poupavam tanto desde 2002

A taxa de poupança dos portugueses fixou-se nos 12,8% em 2020, sendo a maior desde 2002. A pandemia provocou um aumento de 5,7 pontos percentuais face a 2019.

Em 2020, ano marcado pela crise pandémica, os portugueses pouparam muito mais e de uma forma que não se via desde 2002. A taxa de poupança fixou-se nos 12,8% do rendimento disponível, o que compara com os 7,1% registado em 2019. Os dados foram divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e refletem a “poupança forçada” pelas restrições da pandemia.

“A taxa de poupança atingiu 12,8% (11,0% no trimestre anterior e 7,1% no final de 2019), sendo necessário recuar a 2002 para encontrar uma taxa de poupança idêntica“, revela o gabinete de estatística esta sexta-feira. Este aumento significativo da poupança deve-se mais à redução do consumo do que ao aumento do rendimento disponível dos portugueses.

Fonte: Instituto Nacional de Estatística (INE).

O consumo privado caiu 5% em 2020, face a 2019, refletindo as restrições à mobilidade e à presença em espaços públicos. É a chamada “poupança forçada” provocada pela pandemia que levou à maior queda do consumo desde 1995, ano em que arranca a série do INE.

Além da queda do consumo, os portugueses no seu conjunto viram o rendimento disponível subir 1% no ano passado — o que esconde realidades muito diferentes –, apesar da crise económica. O gabinete de estatística explica que este número reflete “em parte as medidas de políticas públicas adotadas no contexto da Pandemia e com reflexo na redução do saldo das Administrações Públicas (AP)”. O défice orçamental aumentou para 5,7% do PIB.

De acordo com o INE, a poupança bruta dos cidadãos portugueses cresceu de forma “expressiva” em cerca de 8,6 mil milhões de euros, o equivalente a 4,2% do PIB, em 2020. É este fator que explica o aumento da capacidade de financiamento das famílias para os 5,9% do PIB, o que compara com 1,5% do PIB no final de 2019.

“A taxa de poupança das Famílias mede a parte do rendimento disponível que não é utilizado em consumo final, sendo calculada através do rácio entre a poupança bruta e o rendimento disponível (inclui ajustamento pela variação da participação líquida das Famílias nos fundos de pensões)”, explica o INE.

(Notícia atualizada às 12h44 com mais informação)

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Empresas

Desconto na renda fixa dos lojistas nos centros comerciais estendido até junho

Desde o início do ano que os lojistas dos centros comerciais têm um desconto de até 50% na renda fixa, calculado em função da perda de faturação. Governo deu agora mais três meses.

Desde janeiro que os lojistas dos centros comerciais têm um desconto na renda fixa, calculado em função da quebra de vendas. A medida, aprovada no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), estava prevista durar apenas durante o primeiro trimestre mas, esta quinta-feira, o Governo decidiu estendê-la por mais três meses, ou seja, até ao final de junho.

Esta prorrogação consta do despacho publicado ontem à noite em Diário da República. No documento, lê-se que em causa está a “prorrogação da remuneração mensal fixa ou mínima a pagar pelos lojistas de estabelecimentos abertos ao público inseridos em centros comerciais”.

Os lojistas dos centros comerciais pagam duas rendas, uma fixa e uma variável, ou seja, em função das vendas. No ano passado, foi aprovada uma lei que suspendia o pagamento da renda fixa até final do ano. Além disso, para o primeiro trimestre deste ano, o OE2021 aprovou um “desconto” na renda fixa, até um limite de 50%, sempre que os estabelecimentos tenham sofrido uma quebra nas vendas.

Para justificar esta extensão, até final de junho, o Ministério da Economia afirma que “a situação excecional de prevenção, contenção, mitigação e tratamento da infeção epidemiológica referida vai prolongar-se para além do primeiro trimestre de 2021“.

A redução a aplicar na renda fixa calcula-se “proporcionalmente à redução da faturação mensal”, refere o despacho, que entra em vigor já esta sexta-feira.

Esta ajuda aos lojistas tem provocado controvérsias entre os proprietários dos centros comerciais. A Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC) já avançou, inclusive, com duas ações na Provedora de Justiça contra o Estado, acusando-o de interferir na gestão privada. O Governo lançou o programa Apoiar Rendas, destinado a suportar até 50% da renda dos estabelecimentos, mas a iniciativa deixa de fora as lojas dos centros comerciais.

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Pessoas

VdA é distinguida pelos Pessoas Awards como “Out of the box”

Uma das principais preocupações da empresa está relacionada com ser uma empresa inclusiva, com uma política de diversidade transversal à firma.

Talentos, competências, backgrounds e culturas. Tudo isto se cruza e mistura dentro da Vieira de Almeida (VdA), que promove a diversidade dentro da sociedade de advogados.

Essa visão e estratégia faz com que a empresa seja a vencedora do prémio Pessoas na categoria “Out of the box”, um título para o qual também concorriam Ageas e Pur’ple.

“Tem sido muito interessante que a diversidade possa fazer parte do nosso desenvolvimento”

Na VdA, a gestão de talento é feita com base em quatro dimensões essenciais: a investigação aplicada à gestão das pessoas, uma cultura de conhecimento, bem como uma cultura de inovação e o desenvolvimento profissional contínuo. Uma das principais preocupações está relacionada com ser uma empresa inclusiva, com uma política de diversidade transversal à firma.

“Têm sido esses os focos na nossa gestão de pessoas”, começa por dizer Matilde Horta e Costa, diretora de affairs & talento da VdA. Essa diversidade dentro da sociedade faz com que estejamos a falar de diferentes talentos, competências e backgrounds distintos.

“Neste momento temos 30 backgrounds académicos diferentes, complementares com os jurídicos, o que é muito importante para contribuir para um serviço de excelência e para acrescentar valor. Tem sido uma combinação muito interessante”, refere, acrescentando ainda que a empresa tem profissionais que, no conjunto, conseguem falar 17 línguas diferentes no escritório. “Somos uma organização multicultural”, diz Matilde Horta e Costa. “Tem sido muito interessante que a diversidade possa fazer parte do nosso desenvolvimento e, também, do desenvolvimento das nossas pessoas”, continua.

Por outro lado, assegurar a saúde dos colaboradores é outra das preocupações da sociedade de advogados. “Foi o principal desafio de 2020 e, portanto, foi um tema que endereçámos desde o primeiro momento com uma política de medidas que implementámos”, remata a diretora de affairs & talento da VdA.

Para o júri dos prémios, a VdA soube criar um serviço “completo” e “robusto”, trazendo para dentro das suas portas outras competências. “Já não é apenas advocacia. A partir da disrupção, um escritório de advogados transformou-se numa empresa”, considera o júri.

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Finanças Públicas

Défice em ano de pandemia ficou em 5,7% em 2020, aquém da meta do Governo

Após em 2019 se ter atingido o primeiro excedente da democracia, a pandemia provocou uma deterioração significativa nas contas públicas. O défice de 5,7% do PIB em 2020 é o maior desde a troika.

A pandemia provocou um choque nas contas públicas em 2020. O excedente orçamental de 0,1% do PIB alcançado em 2019, o primeiro da democracia portuguesa, transformou-se em apenas um ano num défice orçamental de 5,7% do PIB, de acordo com a estimativa divulgada esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Tal como o Ministério das Finanças já tinha antecipado, o valor fica mais próximo do estimado no Orçamento Suplementar (6,3% do PIB) em junho do que o previsto no Orçamento do Estado para 2021 (7,3% do PIB).

“Os dados preliminares relativos a 2020 revelam que o saldo global das AP [administrações públicas] se deteriorou em 11,7 mil milhões de euros entre 2019 e 2020, originando uma necessidade de financiamento de 11,5 mil milhões de euros em 2020 (-5,7% do PIB)“, revela o INE, especificando que “esta evolução negativa resultou, em simultâneo, de um acréscimo na despesa (+7,8%) e de uma redução na receita (-5,0%)“.

O défice de 5,7% do PIB registado em 2020 é o maior desde 2014, ano em que o país saiu do programa de ajustamento em maio e em que o BES foi resgatado no verão, tendo o défice desse ano atingido os 7,4% do PIB. Desde 2014 que o défice orçamental desceu gradualmente até atingir o excedente orçamental de 2019.

O gabinete de estatísticas estima que o impacto direto das medidas criadas para apoiar a economia face ao impacto da pandemia foi de “cerca de 2,3% do PIB”, ou seja, entre 4 a 5 mil milhões de euros.

Pela primeira vez desde 2014, o saldo primário (que desconto a fatura com os juros da dívida) foi negativo em 5,7 mil milhões de euros.

O INE estima ainda que a dívida pública tenha subido para os 133,6% do PIB em 2020, aumentando 16,8 pontos percentuais face a 2019 (116,8% do PIB).

Despesa sobe 7,8% e receita encolhe 5%

Tanto a despesa como a receita contribuíram para a deterioração do saldo orçamental. A despesa pública cresceu 7,8% no ano passado “em consequência do acréscimo simultâneo da despesa corrente e da despesa de capital, refletindo as medidas tomadas pelo Governo no âmbito do combate à pandemia COVID-19”. A despesa corrente cresceu 5,9% ao passo que a despesa de capital aumentou em 33,6%, influenciada pela injeção na TAP.

“Para o aumento da despesa corrente contribuiu principalmente o incremento de 4,1% das prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie, correspondente a 1,4 mil milhões de euros, e também o aumento de 3,7% das remunerações (+838 milhões de euros)”, explica o gabinete de estatísticas, acrescentando que a redução da fatura com juros (-8,6 ou menos 544 milhões de euros) ajudou a colmatar o impacto.

No total, cerca de metade do aumento da despesa verificado em 2020 é explicado pelo impacto direto da Covid-19, correspondendo a 3,6% da despesa pública. “Entre os encargos públicos com a pandemia, destacam-se a despesa em subsídios às empresas (2,2% da despesa total em 2020) e o apoio social às famílias (0,2%)“, detalha o INE.

No caso da despesa de capital, não há dúvidas de que o aumento é “em larga medida” explicado pelo empréstimo de 1,2 mil milhões de euros da Direção Geral do Tesouro e Finanças à TAP Air Portugal.

O INE recorda ainda que do lado da despesa há um efeito que ainda não está contabilizado, mas que pode vir a materializar-se durante os próximos anos: as garantias estatais às linhas de crédito para as empresas. “Em contas nacionais, as garantias constituem um passivo contingente (dívida potencial) no momento em que são concedidas, sendo apenas registadas como despesa caso sejam executadas e no momento da sua execução”, explica o INE, revelando que foram concedidas em 2020 garantias no valor de 7.160 milhões de euros.

A receita pública caiu 5% face a 2019 “determinada sobretudo pelo decréscimo dos impostos sobre a produção e a importação [como o IVA] e dos impostos correntes sobre o rendimento e património [como o IRS e o IRC], refletindo a forte redução da atividade económica em 2020“. Entraram menos 4,6 mil milhões de euros nos cofres do Estado.

Em sentido contrário, a receita pública beneficiou de um aumento de 1,2% das contribuições sociais graças à resiliência do mercado de trabalho e a um reforço das verbas com origem na União Europeia na ordem dos 20%, as quais, em parte, foram direcionadas para o financiamento de medidas de apoio à economia face ao impacto da pandemia.

(Notícia atualizada às 12h33 com mais informação)

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Atualidade

“Há condições para continuar desconfinamento a conta-gotas”. Medidas a partir de 5 de abril decididas dia 1

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O Governo promove esta sexta-feira uma conferência de imprensa para explicar as decisões tomadas pelo Conselho de Ministros, incluindo a obrigação de teletrabalho até 31 de dezembro de 2021.

O Conselho de Ministros esteve reunido na quinta-feira e algumas decisões já são conhecidas. Entre elas está a manutenção do regime de teletrabalho sempre que possível, pelo menos, até ao fim do ano, assim como o desfasamento de horários de trabalho.

Agora, numa conferência de imprensa a poucos dias da Páscoa, o Executivo explica as decisões tomadas e vai apelar aos portugueses para que se mantenham em confinamento. Há um plano de reabertura em curso, mas só pode continuar se a situação pandémica continuar a aliviar.

Também esta sexta-feira, a partir da meia-noite, os portugueses ficaram formalmente impedidos de saírem dos respetivos concelhos de residência. A proibição vai manter-se em vigor por dez dias, até 5 de abril, já depois da Páscoa, numa decisão que foi tomada de surpresa esta semana.

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Impostos

Governo flexibiliza impostos e contribuições sociais

O Governo já publicou o diploma que estabelece o regime de exceção para pagamento de impostos e contribuições em prestações.

O decreto-lei que flexibiliza as obrigações fiscais e contributivas aos cidadãos e empresas já foi publicado pelo Governo em Diário da República. O diploma surge no âmbito da pandemia e estabelece “um regime excecional de pagamento em prestações para dívidas tributárias e dívidas de contribuições à Segurança Social“.

Com vista a “assegurar liquidez às empresas e preservar a atividade destas”, o Governo decidiu permitiu o diferimento de algumas obrigações fiscais. Assim, no primeiro semestre de 2021, as retenções na fonte de IRS e IRC passar a poder ser entregues em prestações (três ou seis) ao Fisco, tendo cada tranche o valor mínimo de 25 euros. Também o IVA devido entre janeiro e junho, poderá ser entregue à Autoridade Tributária em prestações, à semelhança do que aconteceu, na primavera de 2020.

Isto para os sujeitos passivos que:

  • Tenham obtido em 2019 um “volume de negócios até ao limite máximo da classificação como micro, pequena e média empresa”, e que cumulativamente declarem e demonstrem uma diminuição da faturação comunicada através do e-fatura de, pelo menos, 25 % da média mensal do ano de 2020, face ao período homólogo do ano anterior;
  • Ou tenham atividade principal enquadrada na classificação de atividade económica de alojamento, restauração e similares, ou da cultura;
  • Ou tenham iniciado ou reiniciado a atividade em ou após 1 de janeiro de 2020.

Por outro lado, o decreto-lei agora publicado estabelece que “para as empresas em insolvência, processo especial de revitalização ou regime extrajudicial de recuperação de empresas com plano aprovado e a cumprir esse plano, [passa a] prever-se a possibilidade de incluir nos planos de recuperação de empresas em curso as dívidas fiscais cujo facto tributário ocorra entre 1 de janeiro e 31 de março de 2021“.

Nesses casos, se os planos prestacionais em cursos terminarem antes de 31 de dezembro de 2021, o número de prestações aplicável às novas dívidas pode ser estendido até essa data, não dependendo essa reformulação de quaisquer garantias adicionais.

O diploma prevê também a flexibilização das dívidas tributárias e de contribuições devidas à Segurança Social em execução fiscal. No caso de estarem em causa factos ocorridos entre 1 de janeiro e 31 de março de 2021, o pagamento da primeira prestação é efetuado no segundo mês seguinte àquele em que for notificado o despacho de autorização do pagamento em prestações, “aplicando-se a mesma dilação à retoma do pagamento das prestações de planos aprovados antes de 1 de janeiro de 2021”, lê-se no decreto-lei.

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Coronavírus

Bruxelas exige que AstraZeneca recupere atrasos nas vacinas e honre acordo

  • Lusa e ECO
  • 26 Março 2021

Von der Leyen insistiu que “as empresas têm de honrar o seu contrato com a UE e elogia o reforço do mecanismo de transparência e de autorização para exportações de vacinas. Líderes não concordam.

A Comissão Europeia exigiu que a farmacêutica AstraZeneca, envolta em polémica devido à incapacidade de produção de vacinas contra a Covid-19 para a União Europeia (UE), recupere os atrasos e honre o acordado antes de exportar para fora. Mas os líderes da União Europeia não apoiaram Bruxelas no uso de novos poderes para bloquear as exportações de vacinas.

“É claro que, em primeiro lugar, a empresa tem de recuperar o atraso, tem de honrar o contrato que tem com os Estados-membros europeus antes de poder voltar a exportar vacinas”, declarou quinta-feira Ursula von der Leyen, quando questionada sobre os problemas de distribuição da AstraZeneca para a UE.

Respondendo aos jornalistas no final de uma cimeira virtual de líderes consagrada aos problemas com a campanha de vacinação contra a Covid-19 na UE, a líder do executivo comunitário insistiu que “as empresas [farmacêuticas] têm de honrar o seu contrato com a União Europeia, antes de exportarem para outras regiões do mundo”, de forma a assim garantir que os cidadãos europeus “recebem a sua quota-parte justa” de doses de vacinas.

A AstraZeneca tem estado envolta em polémica devido à incapacidade de distribuição para a UE e também à exportação de vacinas de fábricas na UE para países terceiros, nomeadamente para o Reino Unido, o que levou Bruxelas a criar em janeiro passado um sistema de controlo de tais operações.

Na quarta-feira, a Comissão Europeia anunciou um reforço deste mecanismo de transparência e de autorização para exportações de vacinas, num esforço para assegurar o acesso atempado aos fármacos contra a Covid-19 através da introdução dos princípios de reciprocidade e proporcionalidade.

“É muito bom que tenhamos introduzido este mecanismo porque o que queríamos era, antes de mais, transparência, e criámos transparência, e isso é uma transparência sobre exportações de que nos podemos orgulhar”, disse Ursula von der Leyen aos jornalistas.

Ao todo, até hoje, foram já exportadas 77 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 da UE para países terceiros, montante que inclui a entrega de 31 milhões para 54 países de rendimento baixo e médio constantes da lista do mecanismo COVAX (Acesso Global às Vacinas da Covid-19).

Já questionada na conferência de imprensa sobre a descoberta de 29 milhões de vacinas contra a covid-19 da AstraZeneca armazenadas numa fábrica em Itália, perto de Roma, Ursula von der Leyen disse que “a companhia deixou claro que, do total, 13 milhões são para o COVAX e 16 milhões são para os Estados-membros europeus”.

“E de facto é importante para nós que as vacinas estejam a ser entregues ao COVAX, que é o principal pilar para garantir que os países de rendimento baixo e médio têm acesso às vacinas”, adiantou a líder do executivo comunitário.

Presente na ocasião, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, admitiu existirem “algumas preocupações sérias em relação a esta única empresa”, a Astrazeneca. “E esperamos que, com o apoio deste instrumento [o mecanismo de autorização para exportação], seja possível não só aumentar a produção e a entrega, mas também aumentar não só a produção, como também as entregas”, adiantou Charles Michel.

O agravamento da situação epidemiológica relativa à Covid-19 na UE foi ainda mencionado por Ursula von der Leyen, que disse aos jornalistas que, neste que é o início da terceira vaga na Europa, o aumento das infeções é “de grande preocupação”, apesar de se registarem “níveis mais baixos” de mortalidade, devido à vacinação dos idosos.

Líderes europeus não apoiam proibições de exportação de vacinas

Os líderes da União Europeia não apoiaram Bruxelas no uso de novos poderes para bloquear as exportações de vacinas contra a Covid-19 para países altamente vacinados, apesar de terem sido informados de que 21 milhões de doses foram enviadas para o Reino Unido, segundo declarações prestadas depois da cimeira virtual de líderes consagrada aos problemas com a campanha de vacinação contra a Covid-19 na UE.

“Em relação ao regime de exportação, dissemos que não tínhamos absolutamente nenhum desejo de perturbar a cadeia de abastecimento global“, revelou a chanceler alemã, Angela Merkel, citada pelo The Guardian.

“Somos, como UE, a parte do mundo que não só se abastece, mas também exporta para o resto do mundo — ao contrário dos EUA ou do Reino Unido. E então, por um lado, o nosso objetivo é respeitar as cadeias de abastecimento globais e combater o protecionismo, mas, por outro lado, é claro que queremos fornecer a nossa própria população”, continuou.

Mas, Macron reiterou o apoio à ação contra empresas, como a AstraZeneca, que descumpriram sua obrigação contratual de entrega ao bloco. “É o fim da ingenuidade”, disse.

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Internacional

Nas notícias lá fora: Covid-19, Canal do Suez e Santader

  • ECO
  • 26 Março 2021

Com a Covid-19 fábricas de automóveis fecham no Brasil e líderes europeus discordam das decisões de Bruxelas. Canal do Suez continua impedido. Santander lança oferta à sua filial mexicana.

A pandemia de Covid-19 continua a ser destaque nos meios internacionais, tendo os novos confinamentos grandes custos para as economias, como é o caso da italiana, onde Draghi precisa de criar novos estímulos para suportar os seus custos. Na Europa, os líderes da União Europeia não apoiam Bruxelas nas proibições de exportação de vacinas. Já no Brasil, com o avançar da pandemia, Nissan e Toyota paralisaram as suas fábricas de automóveis. Esta sexta-feira, destaque para o Canal do Suez que continua interrompido, sem estimativa de desbloqueio e também para o Santander, que pretende ficar com 100% da sua filial mexicana.

Bloomberg

Draghi precisa de novos estímulos para financiar custos do confinamento italiano

O primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, precisa de um novo programa de estímulos dentro de semanas para financiar os custos mensais do novo confinamento e manter a economia a funcionar. Com a campanha de vacinação lenta devido à escassez de vacinas e diversas polémicas, a fatura do Governo italiano está a aumentar. Os custos mensais anteriormente chegavam a dez mil milhões de euros e agora podem ir até 15 mil milhões.

Leia a notícia completa na Bloomberg (acesso condicionado, conteúdo em inglês).

The Guardian

Líderes europeus não apoiam proibições de exportação de vacinas

Os líderes da União Europeia não apoiaram Bruxelas no uso de novos poderes para bloquear as exportações de vacinas contra a Covid-19 para países altamente vacinados, apesar de terem sido informados de que 21 milhões de doses foram enviadas para o Reino Unido. “Somos, como UE, a parte do mundo que não só se abastece, mas também exporta para o resto do mundo — ao contrário dos EUA ou do Reino Unido. E então, por um lado, o nosso objetivo é respeitar as cadeias de abastecimento globais e combater o protecionismo, mas, por outro lado, é claro que queremos fornecer a nossa própria população”, declarou a chanceler alemã, Angela Merkel, depois da cimeira virtual de líderes consagrada aos problemas com a campanha de vacinação contra a Covid-19 na UE.

Leia a notícia completa no The Guardian (acesso livre, conteúdo em inglês).

Reuters

Canal do Suez interrompido há três dias sem estimativa de desbloqueio

Um porta-contentores encalhado interrompeu a circulação pelo Canal do Suez há três dias, fez disparar o preço do petróleo e lançou a incerteza, já que os trabalho para libertar o navio, ainda que ininterruptos, podem demorar várias semanas. As autoridades egípcias reabriram, entretanto, uma passagem antiga do canal para desviar algumas embarcações, mas reabrir o via principal poderá levar semanas, apesar de as equipas que estão no local estarem a trabalhar incansavelmente para desencalhar o MV Ever Given. As transportadoras marítimas enfrentam atrasos e perturbações na entrega de bens aos consumidores e de petróleo.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês).

Agência Brasil

Nissan e Toyota paralisam fábricas de automóveis no Brasil

As filiais no Brasil das multinacionais Nissan e Toyota juntaram-se à paralisação de várias fábricas do setor automóvel devido ao avanço da pandemia de Covid-19 no país. A Nissan Brasil decidiu conceder férias coletivas aos seus funcionários, sendo que a linha de montagem na cidade de Resende, no Estado do Rio de Janeiro e que é a principal da empresa, ficará suspensa entre 26 de março e 9 de abril, retomando as atividades em 12 de abril. A Toyota, por sua vez, informou que as suas quatro fábricas no estado de São Paulo, vão parar por dez dias a partir de segunda-feira. O objetivo é garantir a segurança dos trabalhadores.

Leia a notícia completa Agência Brasil (acesso livre).

Cinco Días

Santander lança uma oferta de 8,3% da sua filial no México para a retirar da Bolsa

O Banco Santander pretende controlar 100% de sua subsidiária mexicana, em vez dos 91,7% que possui atualmente, e irá retirá-la de bolsa. A entidade oferecerá aos acionistas minoritários, que controlam 8,3% do capital disperso em bolsa do Santander México, 24 pesos mexicanos (menos de um euro) por cada título. A aquisição implica um investimento para o Santander de 550 milhões de euros.

Leia a notícia completa no Cinco Días (acesso livre, conteúdo em espanhol)

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Economia

Economia espanhola com queda de 10,8% em 2020

  • Lusa
  • 26 Março 2021

A economia espanhola caiu 10,8% em 2020, como resultado do impacto da pandemia de Covid-19 na atividade económica, de acordo com dados do INE.

A economia espanhola caiu 10,8% em 2020, como resultado do impacto da pandemia de Covid-19 na atividade económica, de acordo com dados definitivos publicados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) do país.

O número é duas décimas mais positivo do que a primeira estimativa sobre a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) espanhol (-11%) no ano passado, feita em 29 de janeiro pelo INE espanhol.

A queda da economia em 2020 interrompe seis anos consecutivos de crescimento, com a procura interna (consumo e investimento) a serem responsáveis por 8,8 dos 10,8 pontos percentuais da contração, enquanto a contribuição negativa da procura externa (exportações e importações) foi de dois pontos.

O INE também fez a revisão da evolução durante o quarto trimestre do ano passado, no qual o PIB se manteve sem alterações (em comparação com o aumento de 0,4% anteriormente anunciado), o que representa uma moderação significativa em relação ao crescimento de 17,1% verificado no terceiro trimestre.

Desde a guerra civil espanhola, nos finais dos anos 30 do século passado, que a economia espanhola não tinha uma contração como a verificada no ano passado.

A pandemia provocou pelo menos 2.745.337 mortos no mundo, resultantes de mais de 124,8 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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