Mês: Março 2021

Coronavírus

Há 32 concelhos na zona laranja da “bússola” do desconfinamento. Veja como está o seu

Há pelo menos 32 concelhos na região laranja da "bússola" do desconfinamento, por terem incidências da Covid-19 superiores a 120 casos por 100 mil habitantes. Número caiu para menos de metade.

O número de concelhos na região laranja da “bússola” do desconfinamento caiu em mais de metade, descendo de 69 na semana passada para 32 esta segunda-feira. A conclusão resulta dos dados da Direção-Geral da Saúde (DGS).

A matriz de risco que guia o plano de desconfinamento olha para a incidência da Covid-19, medida pelo número de casos por cada 100 mil habitantes acumulado a 14 dias, em função do risco de transmissibilidade, que é o número médio de pessoas que cada infetado contagia. Para estar na zona verde, a incidência deve ser inferior a 120 casos e o risco inferior a 1.

Ora, sem contabilizar este último indicador do risco de transmissibilidade, os dados da DGS atualizados esta semana mostram que a grande maioria dos concelhos estará nessa zona verde. Contudo, há pelo menos 32 concelhos na região laranja dessa matriz, por terem incidências superiores a 120.

Além disso, já não há concelhos com incidência acima de 960 casos, sendo Machico, na Madeira, o único a figurar no escalão de risco muito elevado, com uma incidência de 601.

O último boletim epidemiológico da DGS mostra que a incidência média em Portugal continental caiu para 63,4 casos por 100 mil habitantes. Na totalidade do país, é de 70. Ambos os indicadores apresentaram reduções. Quanto ao risco de transmissibilidade, aumentou de 0,93 para 0,94, aproximando-se de 1.

Matriz de risco a 29 de março de 2021.Direção-Geral da Saúde

A zona laranja implica um abrandamento na velocidade do desconfinamento e a zona vermelha pode implicar mesmo o recuo nas medidas. Porém, na semana passada, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, explicou que os eixos da matriz de risco não são rigorosos. Há zonas verdes para lá da incidência de 1, o que significa que, nesses casos, se a incidência continuar baixa, é possível prosseguir com a reabertura do país.

Atualmente, a matriz de risco (na figura acima) é apresentada e calculada pela DGS para o território continental e nacional. Mas o Governo já indicou que podem ser tomadas medidas de caráter mais local. Na próxima quinta-feira, 1 de abril, o Executivo apresentará as medidas para o período após 5 de abril, isto é, depois da Páscoa.

Veja em que escalão está o seu concelho

Risco extremo ( > 960 casos)

Nenhum concelho

Risco muito elevado (480-960 casos)

Machico

Risco elevado (240-480 casos)

Alcoutim
Belmonte
Figueiró dos Vinhos
Marinha Grande
Moura
Odemira
Ribeira Brava
Rio Maior

Risco moderado (120-240 casos)

Armamar
Câmara de Lobos
Castelo de Vide
Cinfães
Cuba
Figueira da Foz
Funchal
Golegã
Gouveia
Lagoa
Lagoa [R.A. Açores]
Montijo
Penacova
Penela
Peso da Régua
Ponta Delgada
Ponta do Sol
Portimão
Póvoa de Varzim
Santa Cruz
Sobral de Monte Agraço
Soure
Viana do Castelo

Risco baixo (0-120 casos)

Abrantes
Águeda
Aguiar da Beira
Alandroal
Albergaria-a-Velha
Albufeira
Alcácer do Sal
Alcanena
Alcobaça
Alcochete
Alenquer
Alfândega da Fé
Alijó
Aljezur
Aljustrel
Almada
Almeida
Almeirim
Almodôvar
Alpiarça
Alter do Chão
Alvaiázere
Alvito
Amadora
Amarante
Amares
Anadia
Angra do Heroísmo
Ansião
Arcos de Valdevez
Arganil
Arouca
Arraiolos
Arronches
Arruda dos Vinhos
Aveiro
Avis
Azambuja
Baião
Barcelos
Barrancos
Barreiro
Batalha
Beja
Benavente
Bombarral
Borba
Boticas
Braga
Bragança
Cabeceiras de Basto
Cadaval
Caldas da Rainha
Calheta [R.A. Açores]
Calheta [R.A. Madeira]
Caminha
Campo Maior
Cantanhede
Carrazeda de Ansiães
Carregal do Sal
Cartaxo
Cascais
Castanheira de Pêra
Castelo Branco
Castelo de Paiva
Castro Daire
Castro Marim
Castro Verde
Celorico da Beira
Celorico de Basto
Chamusca
Chaves
Coimbra
Condeixa-a-Nova
Constância
Coruche
Corvo
Covilhã
Crato
Elvas
Entroncamento
Espinho
Esposende
Estarreja
Estremoz
Évora
Fafe
Faro
Felgueiras
Ferreira do Alentejo
Ferreira do Zêzere
Figueira de Castelo Rodrigo
Fornos de Algodres
Freixo de Espada à Cinta
Fronteira
Fundão
Gavião
Góis
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Guimarães
Horta
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Ílhavo
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Lamego
Leiria
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Loures
Lourinhã
Lousã
Lousada
Mação
Macedo de Cavaleiros
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Mangualde
Manteigas
Marco de Canaveses
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Miranda do Corvo
Miranda do Douro
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Moimenta da Beira
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Santa Cruz da Graciosa
Santa Cruz das Flores
Santa Maria da Feira
Santa Marta de Penaguião
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São Brás de Alportel
São João da Madeira
São João da Pesqueira
São Pedro do Sul
São Roque do Pico
São Vicente
Sardoal
Sátão
Seia
Seixal
Sernancelhe
Serpa
Sertã
Sesimbra
Setúbal
Sever do Vouga
Silves
Sines
Sintra
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Tarouca
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Tondela
Torre de Moncorvo
Torres Novas
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Trancoso
Trofa
Vagos
Vale de Cambra
Valença
Valongo
Valpaços
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Vila Franca do Campo
Vila Nova da Barquinha
Vila Nova de Cerveira
Vila Nova de Famalicão
Vila Nova de Foz Côa
Vila Nova de Gaia
Vila Nova de Paiva
Vila Nova de Poiares
Vila Pouca de Aguiar
Vila Real
Vila Real de Santo António
Vila Velha de Ródão
Vila Verde
Vila Viçosa
Vimioso
Vinhais
Viseu
Vizela
Vouzela

(Notícia atualizada pela última vez às 15h00)

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Advocatus Justiça

Oficiais de Justiça marcam greve de 12 a 16 de abril em protesto contra o “trabalho forçado”

  • Lusa
  • 29 Março 2021

O Sindicato dos Oficiais de Justiça convocou uma greve para decorrer entre 12 e 16 de abril contra o não pagamento de horas suplementares e em protesto contra o “trabalho forçado/escravo”.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) convocou esta segunda-feira uma greve para decorrer entre 12 e 16 de abril contra o não pagamento de horas suplementares e em protesto contra o “trabalho forçado/escravo”.

Em comunicado, o SOJ exige que seja cumprida a lei do Orçamento do Estado de 2020, considerando que esta não está a ser cumprida pelo Ministério da Justiça.

Na nota, refere que a paralisação de cinco dias é a forma de luta e protesto contra “o incumprimento da lei, por parte do Ministério da Justiça, num claro desprezo pelo Povo português, parlamento e Estado de direito democrático” e contra o “regime de trabalho forçado que viola a Constituição da República Portuguesa e as convenções internacionais ratificadas pelo Estado Português”.

Para o sindicato, o Ministério da Justiça persiste “em manter os Oficiais de Justiça portugueses sob um regime de trabalho forçado/escravo – por imposição legal têm o dever de continuar a trabalhar após a jornada de trabalho, sem direito ao pagamento dessas horas suplementares, nem qualquer compensação”.

Sobre os exigidos serviços mínimos em tempo de paralisação, a estrutura sindical adianta que, devido à situação pandémica por covid-19, aceita o número de trabalhadores indicado pelo ministério, apesar de considerar exagerado, mas ressalva que estes funcionários “têm de estar vacinados”.

“Seria criminoso e altamente irresponsável, a tutela obrigar trabalhadores não vacinados a assegurarem os serviços mínimos”, ressalva o sindicato, dizendo que o processo de vacinação começou a 08 de março para um universo de oito mil trabalhadores.

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Podcasts

Eles Vêm Aí #4: Onde viveria se pudesse trabalhar de qualquer lado?

Agora que o trabalho à distância está mais generalizado do que nunca, as migrações para encontrar melhores oportunidades profissionais têm os dias contados? Ouça o episódio #4 do "Eles Vêm Aí".

Depois do boom do teletrabalho dos últimos meses, não há volta a dar, dizem os especialistas: o trabalho à distância veio mesmo para ficar e continuará a fazer parte da realidade de muitos trabalhadores e empresas, mesmo após a atual crise pandémica. Tal significa que as migrações para encontrar melhores oportunidades profissionais têm os dias contados? É isso que discutimos no mais recente episódio do podcast “Eles Vêm Aí”, que desta vez conta com a participação de António Carvalho, especialista em recrutamento. Afinal, onde viveria, se pudesse trabalhar de qualquer lado?

O head of operations da Kelly Services antecipa, por um lado, que o fator país de residência perderá cada vez mais importância, já que, mesmo após o período pandémico, o trabalho à distância continuará a ser uma realidade em muitas empresas. Mas sublinha, por outro lado, que as pressões demográficas e as alterações que o mercado de trabalho viverá nos próximos tempos, a nível nomeadamente de competências exigidas para os novos postos de trabalho, podem potenciar a mobilidade.

Tudo somado, António Carvalho frisa: “Temos duas realidades. Por um lado, temos as pressões demográficas. Por outro, temos o processo digitalização e de trabalho à distância”. Para o especialista, será, portanto, “interessante ver como é que essas variáveis se conjugarão“, nos próximo anos.

O podcast “Eles Vêm Aí” é um projeto da jornalista do ECO Isabel Patrício. Pode ouvir os episódios e seguir o projeto aqui.

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Pessoas

Dois anos de Pessoas em sete entrevistas

Entre os protagonistas das entrevistas estão Guilherme Machado Dray, coordenador do Livro Verde para o Futuro do Trabalho, e Carlos Oliveira, presidente executivo da Fundação José Neves.

É difícil escolher as melhores entrevistas da Pessoas ao longo destes últimos dois anos, mas estas são, certamente, quer seja pelos seus temas pertinentes e atuais, pelas visões mais disruptivas e inovadoras que aportam ou pelas linhas de liderança que mostram, as que mais recomendamos a leitura.

O que têm em comum Guilherme Machado Dray, coordenador do Livro Verde para o Futuro do Trabalho, Carlos Oliveira, presidente executivo da Fundação José Neves, José Luís Carvalho, diretor de recursos humanos da CUF, Pedro Moura, head of talent & marketing da Landing.Jobs, Ricardo Parreira, CEO da PHC Software, Paula Panarra, diretora-geral da Microsoft Portugal e Daniela Braga, CEO da DefinedCrowd? Entre outras coisas, foram protagonistas de grandes entrevistas da Pessoas, em dois anos.

Guilherme Machado Dray: “Não se justifica uma legislação especial para o teletrabalho”

Guilherme Machado coordenador do Livro Verde para o Futuro do Trabalho

Estávamos em dezembro de 2020 e, a propósito da elaboração do Livro Verde para o Futuro do Trabalho, cuja tarefa ficou a cargo de Guilherme Machado Dray e Teresa Coelho Moreira, a Pessoas falou com o advogado sobre as prioridades do documento, bem como sobre a escolha da equipa multidisciplinar de académicos, pensadores, sociedade civil, ONG´s, associações patronais e sindicais e das expectativas.

Leia aqui a entrevista completa.

“Não nascemos para sermos um think tank, nascemos numa perspetiva muito mais de ação”

Carlos Oliveira, presidente executivo da Fundação José NevesRicardo Castelo

Carlos Oliveira, antigo secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, está à frente da Fundação José Neves. Fundada em pleno ano pandémico, por três empreendedores e focada na educação para o futuro, e ao longo da vida, a Fundação quer assentar a sua atividade numa lógica de try and error. A Pessoas falou com Carlos Oliveira sobre o balanço dos primeiros seis meses, a importância da educação para o desenvolvimento do país e os planos para o futuro.

Leia aqui a entrevista completa.

Paula Panarra: “Os recursos humanos são tarefa da organização inteira”

Por altura da inauguração do novo escritório, a diretora-geral da Microsoft Portugal falou à Pessoas em agosto de 2019, sobre o novo espaço, mais virado para o exterior e com espaço para receber novas visitas, numa lógica de integração da comunidade envolvente. A inaugurar escritório em Portugal, Paula Panarra assegurava que a mudança refletia transformação de dentro para fora, que faz da Microsoft a sua 2.ª casa. E queria que os trabalhadores se sentissem na deles.

Diretora-geral da Microsoft Portugal, Paula Panarra.
© Nuno FoxNuno Fox/ECO

Leia a entrevista completa aqui.

José Luís Carvalho, DRH da CUF: “A grande vantagem desta crise é fazer planos de abrir, fechar, avançar, recuar”

José Luís de Carvalho, Diretor de Recursos Humanos da José de Mello Saúde, em entre vista ao ECO/Pessoas - 08SET20
José Luís de Carvalho, diretor de recursos humanos da José de Mello Saúde
© Nuno FoxNuno Fox

Num ano em que a saúde foi o tema central e prioritário, José Luís Carvalho, que lidera há dois anos as pessoas da CUF, contou à Pessoas os principais desafios de 2020, bem como as aprendizagens que retirou de todo o processo. Além disso, falou sobre talento e sobre a inauguração do novo CUF Tejo, que abriu pouco depois, no final de setembro de 2020.

Leia aqui a entrevista completa.

“Coisas como manutenção de uma semana de 40 horas de trabalho vão ser cada vez mais difíceis”

Pedro Moura, head of talent & marketing da Landing.JobsLanding.jobs

Para Pedro Moura, é preciso questionar paradigmas antigos e considerar ideias de futuro, como é o caso do Rendimento Básico Incondicional ou da redução da carga horária da semana de trabalho de 40 horas. É precisamente a atual noção de trabalho que o head of talent & marketing da Landing.Jobs afirma que tem de mudar. “A minha inclinação política é no sentido de haver uma vida cada vez menos ocupada por trabalho forçado, ou seja, assalariado, e cada vez mais por trabalho no sentido mais vasto. No limite, considero que uma pessoa que queira ficar em casa a escrever poemas é uma forma de trabalho”, disse na entrevista.

Leia aqui a entrevista completa.

Daniela Braga, da DefinedCrowd: “A inteligência artificial vai facilitar e a dar mais oportunidade de emprego”

Estudou linguística para ser crítica literária mas o primeiro emprego, na faculdade de engenharia, mudou-lhe os planos. Aos comandos da DefinedCrowd, empresa que recolhe, estrutura e enriquece bases de dados para inteligência artificial, Daniela Braga conta como desenvolveu as suas skills de liderança e explica que o grande desafio da tecnológica é encontrar pessoas com o skill set certo. Aos comandos da DefinedCrowd, que recolhe e enriquece bases de dados para inteligência artificial, Daniela Braga explica, em entrevista à Pessoas em novembro de 2019, que o grande desafio da tecnológica é encontrar pessoas com o skill set certo.

Leia a entrevista completa aqui.

Ricardo Parreira, CEO da PHC Software: “O que não se mede, não se gere”

Ricardo Parreira, CEO da PHC SoftwareD.R.

Com apenas 20 anos, Ricardo Parreira fundou a PHC Software, em 1989. Em 2020, a empresa teve estatuto de multinacional, empregando 207 pessoas a nível global, com escritórios em Lisboa, Porto, Madrid, Maputo, Luanda e Lima, no Peru. Em conversa com a Pessoas, o CEO da tecnológica contou quais os planos para o futuro, falou sobre o livro “Gestão profissional, mas descontraída”, onde partilha ensinamentos e práticas na PHC, bem como sobre liderança e cultura empresarial.

Leia aqui a entrevista completa.

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Coronavírus

Mais seis mortes por Covid-19 e 309 novos infetados. Rt sobe para 0,94

Desde o início da pandemia, o país soma 820.716 infetados e 16.843 óbitos por Covid-19. O Rt (índice de transmissibilidade) continua a subir e aproxima-se de 1.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) identificou 309 novos casos de infeção por SARS-CoV-2, elevando o número total de casos para 820.716. Trata-se de um aumento diário de 0,04%.

O boletim epidemiológico desta segunda-feira dá ainda conta de um total de 16.843 mortos por Covid-19, seis dos quais nas últimas 24 horas. O Rt (índice de transmissibilidade) subiu para 0,94, continuando a aproximar-se de 1.

Os dados da DGS mostram um total de 775.849 recuperados, mais 458 que no domingo. Além disso, os casos ativos continuam a decrescer: atualmente, há 28.024 casos ativos, menos 155 que no dia anterior.

Entre os casos ativos, a maioria encontra-se a recuperar em casa, mas há ainda 623 pessoas hospitalizadas (menos 10), das quais 136 nos cuidados intensivos (menos seis). O número de internados continua, assim, a diminuir.

Boletim de 29 de março de 2021:

A nível regional, foi em Lisboa e Vale do Tejo que se registou o maior número de óbitos e de novos casos (cinco e 139 respetivamente). A outra morte registada nas últimas 24 horas ocorreu no Alentejo, onde foram confirmados 16 novas infeções. Os restantes novos casos foram assinalados no Norte (93), Centro (25), Algarve (19), Açores (nove) e Madeira (oito).

O boletim da DGS dá também conta de mais 23 pessoas sob vigilância ativa das autoridades de saúde, depois de terem contactado com outro caso positivo. No total, estão 15.625 pessoas nesta situação.

Rt sobe, incidência desce

Face aos valores divulgados na sexta-feira passada, o valor do Rt subiu para 0,94, quando estava antes nos 0,93. Isto quer dizer que cada pessoa infetada contagia, em média, 0,94 outras pessoas. O valor do Rt subiu, quer nos dados nacionais, quer apenas no território continental (onde passou de 0,92 para 0,93).

No caso da incidência da doença, os valores continuam a diminuir. Esta segunda-feira o boletim da DGS indica que a média de novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias em Portugal é 70 (valor inferior aos 75,7 confirmados nos últimos dados disponíveis). No continente, o valor é ainda mais reduzido (63,4 casos por 100 mil habitantes).

(Notícia atualizada pela última vez às 14h46)

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Política

PSD considera que PR deu razão ao Parlamento ao promulgar apoios

  • Lusa
  • 29 Março 2021

A deputada do PSD Helga Correia espera ainda que o Governo não deixe “as pessoas para trás” no atual contexto de pandemia de Covid-19.

O PSD considerou esta segunda-feira que o Presidente da República “veio dar razão ao Parlamento” ao promulgar as leis de reforço dos apoios sociais, esperando que o Governo não deixe “as pessoas para trás” no atual contexto de pandemia.

Em declarações à agência Lusa, a deputada do PSD Helga Correia considerou que “o Presidente da República veio dar razão ao Parlamento” depois de, no domingo, ter promulgado três diplomas aprovados na Assembleia da República de reforço dos apoios sociais, face à crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.

“O governo deixou as pessoas para trás porque não acautelou os apoios sociais que eram necessários para fazer face a este período particularmente difícil. E no Parlamento, incluindo naturalmente o grupo Parlamentar do PSD, apresentámos propostas que entendemos virem a dar resposta a estas necessidades”, apontou a deputada.

Questionada sobre a hipótese de o executivo de António Costa enviar os diplomas para o Tribunal Constitucional, por considerar que estes violam a lei-travão inscrita na Constituição, que impede o aumento da despesa sem cobertura orçamental, a deputada social-democrata disse acreditar que o Governo “não vai deixar as pessoas para trás”.

“Nós estamos em crer que o Governo irá ponderar e estamos em crer que, acima de tudo, o Governo vai estar do lado das pessoas e não vai deixar as pessoas para trás num momento tão particular como este que vivemos”, considerou.

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Orçamento do Estado 2021

CIP quer Orçamento Suplementar que contemple “reais necessidades” do SNS

  • Lusa
  • 29 Março 2021

Em comunicado, a CIP cita os dados da DGO, que dão conta de um défice de 62,9 milhões de euros no SNS nos dois primeiros meses do ano. Até fevereiro, a despesa no SNS aumentou 11,3%.

A CIP – Confederação Empresarial de Portugal apelou esta segunda-feira à apresentação de um Orçamento Suplementar para 2021 “onde estejam devidamente contempladas as reais necessidades correntes do SNS [Serviço Nacional de Saúde]”.

O Conselho Estratégico Nacional de Saúde da CIP considera que a execução orçamental até fevereiro publicada na semana passada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO) “levanta sérias preocupações sobre o financiamento do Serviço Nacional de Saúde, mesmo num ano tão marcado pela Covid-19”.

Em comunicado, a CIP cita os dados da DGO, que dão conta de um défice de 62,9 milhões de euros no SNS nos dois primeiros meses do ano, e apela à “apresentação de um Orçamento Suplementar para 2021 onde estejam devidamente contempladas as reais necessidades correntes do SNS e um plano para recuperar a atividade assistencial e reduzir as listas de espera, que se têm acumulado e penalizam gravemente o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde”.

A confederação empresarial liderada por António Saraiva refere que até fevereiro a despesa no SNS aumentou 11,3%, enquanto a receita registou um acréscimo marginal de 1,2%.

“Se do lado da despesa a evolução é justificada e justificável pela atividade relacionada com a Covid-19 – despesas com o pessoal, meios complementares de diagnósticos, vacinas e testes, entre outros –, do lado da receita não há o mesmo esforço e o valor fica muito aquém do previsto no próprio Orçamento do Estado para 2021”, sublinha a CIP, indicando que “há um subfinanciamento do SNS”.

As transferências orçamentais para o SNS “não cobrem as necessidades decorrentes da situação pandémica e estão mesmo abaixo do orçamentado”, lê-se no comunicado.

Em resultado desta situação, em fevereiro voltou a registar-se um aumento dos pagamentos em atraso (dívidas por pagar há mais de 90 dias) do SNS em 38,5 milhões de euros, refere a confederação.

A CIP indica ainda que o investimento no SNS “não ultrapassou os 13,5 milhões de euros em dois meses, o que corresponde a uma (muito baixa) taxa de execução acumulada de 4,6%”.

“O equilíbrio orçamental do SNS é essencial para o seu correto funcionamento”, defende a confederação.

Para a CIP, “o subfinanciamento do SNS tem colocado em causa a sua resiliência e sustentabilidade e o problema é particularmente agudo num contexto de luta contra a pandemia e quando se sabe que os pressupostos de elaboração do OE2021 não previa uma situação sanitária tão grave este ano”.

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Coronavírus

Bruxelas junta 300 empresas de 25 países para acelerar fabrico de vacinas contra a Covid-19

  • Lusa
  • 29 Março 2021
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Comissão Europeia quer fazer uma parceria com mais de 300 empresas participantes de 25 países para expandir as capacidades de produção de vacinas contra a Covid-19 na UE.

A Comissão Europeia promove, entre esta segunda-feira e quarta-feira, o primeiro evento pan-europeu de parceria com mais de 300 empresas participantes de 25 Estados-membros para expandir as capacidades de produção de vacinas contra a Covid-19 na União Europeia (UE).

Em comunicado, o executivo comunitário explica que o evento de matchmaking, realizado à distância, visa “acelerar as ligações entre produtores de vacinas e empresas de serviços, tais como organizações de desenvolvimento e de fabrico, produção de materiais e de acabamentos, fabricantes de equipamento e outros, com vista a melhorar o planeamento da produção atual e futura de vacinas na Europa”.

Ao mesmo tempo, a ocasião tem o intuito de “resolver os estrangulamentos na produção e na cadeia de abastecimento”, acrescenta a instituição.

Citada pela nota, a vice-presidente da Comissão Europeia com a pasta digital e da concorrência, Margrethe Vestager, observa que “o número e a variedade de participantes no evento de matchmaking mostra a importância de ter uma indústria farmacêutica vibrante e competitiva na UE”, numa alusão à participação de mais de 300 empresas de 25 países.

“A cooperação para combinar recursos complementares e aumentar a capacidade de vacinação pode ser decisiva para acelerar a vacinação dos cidadãos europeus e ultrapassar o surto”, assinala Margrethe Vestager, adiantando que, por essa razão, a Comissão Europeia “emitiu uma carta de alívio das regras anticoncorrenciais que facilita a criação de parcerias entre empresas, ao mesmo tempo que protege a concorrência leal”.

Por seu lado, o comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, que está à frente de um grupo de trabalho para contacto com o setor farmacêutico e industrial, garante estar a “trabalhar com a indústria para fazer melhor uso da capacidade existente e construir novas capacidades em toda a Europa”.

“Encorajo as várias empresas envolvidas no processo de fabrico de vacinas a tirarem o máximo partido das oportunidades para criação de parcerias”, conclui.

No que toca à campanha de vacinação europeia, 18,2 milhões adultos dos perto de 400 milhões de cidadãos da UE receberam já a segunda dose da vacina contra a Covid-19, levando a que só 4,1% da população europeia esteja completamente imunizada, segundo a informação divulgada pela Comissão Europeia na passada quinta-feira.

Bruxelas atribuiu estes níveis baixos de inoculações aos problemas de entrega das vacinas da AstraZeneca para a UE, exigindo o executivo comunitário que a farmacêutica recupere os atrasos na distribuição e honre o contratualizado.

A meta de Bruxelas é que, até final do verão, 70% da população adulta esteja vacinada.

Os dados divulgados pela instituição na passada quinta-feira revelaram também que foram já administradas 62 milhões de doses de vacinas em relação às 88 milhões distribuídas.

Atualmente, estão aprovadas quatro vacinas na UE: Pfizer/BioNTech, Moderna, AstraZeneca e Janssen (grupo Johnson & Johnson).

Até ao final deste primeiro trimestre, de acordo com Bruxelas, chegarão à UE quase 100 milhões de doses de vacinas, a grande parte da Pfizer/BioNTech (66 milhões, mais do que os 65 milhões inicialmente acordadas), da AstraZeneca (30 milhões de um total de 120 milhões inicialmente acordadas) e da Moderna (10 milhões).

Para o segundo trimestre, a expectativa do executivo comunitário é que cheguem 360 milhões de doses à UE, principalmente da Pfizer/BioNTech (200 milhões), da AstraZeneca (70 milhões de um total de 180 milhões inicialmente acordadas), da Janssen (55 milhões) e da Moderna (35 milhões).

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Economia

Bruxelas confia que Alemanha não vai comprometer calendário do plano de recuperação

  • Lusa
  • 29 Março 2021

Tribunal Constitucional alemão proibiu o Presidente Frank-Walter Steinmeier de assinar a lei que ratifica o Fundo de Recuperação até que os juízes se pronunciem sobre um recurso apresentado pelo AfD.

A Comissão Europeia manifestou-se esta segunda-feira confiante de que o calendário de execução do plano de recuperação acordado pelos 27 para superar a crise da Covid-19 não será comprometido pela suspensão da sua ratificação na Alemanha, decidida pelo Tribunal Constitucional.

Na passada sexta-feira, no mesmo dia em que o parlamento alemão, o Bundestag, aprovou a decisão de recursos próprios — que permite à Comissão ir aos mercados emitir dívida comum para angariar os 750 mil milhões de euros que financiarão o Fundo de Recuperação –, o Tribunal Constitucional alemão proibiu o Presidente, Frank-Walter Steinmeier, de assinar a lei que ratifica o Fundo de Recuperação até que os juízes se pronunciem sobre um recurso apresentado por um grupo animado pelo partido de extrema-direita Alternativa pela Alemanha (AfD), a questionar a sua constitucionalidade.

Na conferência de imprensa diária desta segunda-feira do executivo comunitário, o porta-voz com a pasta do Orçamento, assegurou que “a Comissão está convencida de que a legalidade da decisão sobre os recursos próprios está em ordem” e nota também que “a validade da decisão sobre recursos próprios não foi colocada em causa pelo Tribunal Constitucional”.

Reiterando que “é crucial que a decisão dos recursos próprios seja rapidamente aprovada por todos os Estados-membros” e notando que “16 países já completaram este processo”, o porta-voz Balazs Ujvari acrescentou que “a Comissão crê que o Tribunal Constitucional decidirá rapidamente” e, como tal, acredita que o calendário previsto para que o Fundo de Recuperação chegue ao terreno, com os primeiros desembolsos a terem lugar em julho, será cumprido.

“Continuamos confiantes, nesta fase, de que o calendário para angariar o dinheiro [nos mercados] e para os desembolsos não será afetado”, disse por seu lado a porta-voz Dana Spinant, que dirigiu a conferência de imprensa.

Na última sexta-feira, o primeiro-ministro e presidente em exercício do Conselho da UE, António Costa, disse também esperar que a decisão do Tribunal Constitucional alemão de suspender a ratificação do Fundo de Recuperação da UE “não bloqueie” nem atrase a aplicação da chamada ‘bazuca’ acordada no final de 2020 pelos 27.

“Até agora todo o processo de ratificação tem estado a correr bem. Como em todos os Estados de Direito, podem suscitar-se questões de constitucionalidade e elas são devidamente tratadas e apreciadas […] Espero que não bloqueie aquilo que é um processo fundamental: que é podermos ter o mais rapidamente possível essa vitamina fundamental para o arranque da economia, para a recuperação do emprego que é o Plano de Recuperação e Resiliência”, declarou.

Para que o Fundo de Recuperaçãp «NextGenerationEU» se torne uma realidade, é necessário que os Planos nacionais de Recuperação e Resiliência (PRR) dos Estados-membros sejam apresentados e aprovados em Bruxelas, e que a decisão de recursos próprios, que permite à Comissão emitir dívida comum para se financiar nos mercados, seja ratificada por todos os 27, processo que a presidência portuguesa esperava ver concluído durante o mês de abril.

Na cimeira de chefes de Estado e de Governo celebrada na última quinta-feira por videoconferência, António Costa, dirigindo-se aos restantes líderes europeus na condição de presidente do Conselho da UE, voltou a sublinhar que a decisão dos recursos próprios é “uma peça fundamental neste puzzle constituído pelo Quadro Financeiro Plurianual [o orçamento da União para 2021-2027], pela sua legislação setorial e pelo Fundo de Recuperação” e exortou os Estados-membros que ainda não o fizeram a completar sem mais demoras os procedimentos de ratificação desta decisão.

“Enquanto presidência, estamos a acompanhá-la de perto e, neste preciso momento, estão a ser concluídos os procedimentos nacionais em alguns Estados-Membros. Eleva-se assim para 23 o número de Estados-Membros que já ratificaram a decisão ou que a vão ratificar até ao final de abril. Permitam-me que deixe mais uma vez um apelo para que sejam finalizados os requisitos constitucionais em todos os Estados-Membros o mais rapidamente possível para permitir a emissão de dívida pela Comissão Europeia, essencial ao financiamento da recuperação”, disse.

Atualmente, quatro países não têm um calendário preciso para a ratificação da decisão – Áustria, Polónia, Hungria e Holanda -, um grupo ao qual se junta agora, de algum modo, a Alemanha, dado a ‘validação’ pelo Bundestag (parlamento alemão) e pelo Bundesrat (câmara alta), na semana passada, ficar então suspensa até que o Tribunal Constitucional se pronuncie sobre o recurso de emergência contra o plano de emissão de dívida conjunta pela Comissão, o que pode demorar semanas ou meses.

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Telecomunicações

Prejuízos da operadora brasileira Oi crescem para 1,55 mil milhões em 2020

  • Lusa
  • 29 Março 2021

No ano passado, as receitas caíram 6,8% para 18.776 milhões de reais (2.764 milhões de euros) "em função da expressiva redução das receitas de serviços legados", refere a operadora brasileira Oi.

A operadora brasileira Oi, participada da portuguesa Pharol, viu os prejuízos aumentarem em 2020, face ao ano anterior, para 10.530 milhões de reais (1.550 milhões de euros), de acordo com informação divulgada esta segunda-feira.

Em 2019, os prejuízos da Oi tinham sido de 9.000 milhões de reais (cerca de 1.325 milhões de euros, à taxa de câmbio atual).

Mesmo impactada pela pandemia, a Oi conseguiu inverter a tendência no quarto trimestre ao registar lucros de 1.798 milhões de reais (264 milhões de euros).

No ano passado, as receitas caíram 6,8% para 18.776 milhões de reais (2.764 milhões de euros) “em função da expressiva redução das receitas de serviços legados”, refere a empresa, no comunicado dos resultados do quarto trimestre.

No último trimestre de 2020, as receitas totalizaram 4.777 milhões de euros (703 milhões de euros), menos 2,8% que em igual período de 2019, mas uma subida de 1,5% em relação aos três meses anteriores.

“No quarto trimestre, a receita líquida das operações brasileiras [Brasil] totalizou 4.720 milhões de reais [695 milhões de euros], mais 1,5% em comparação com o terceiro trimestre e menos 2,9% em relação” ao período homólogo de 2019, lê-se no comunicado.

A receita líquida das operações internacionais [África e Timor-Leste] somou 58 milhões de reais (8,5 milhões de euros), ficando estável (0,1%) face ao terceiro trimestre, mas com uma queda de 13% em termos homólogos.

“No acumulado, no ano de 2020, a receita líquida das operações brasileiras foi 7,0% inferior ao ano de 2019, enquanto a receita líquida das operações internacionais cresceu 17,2%”, adianta a Oi.

O resultado antes de impostos, juros, depreciações e amortizações (EBITDA) recuou 2,8% no ano passado, face a 2019, para 5.845 milhões de reais (860,6 milhões de euros).

Os investimentos (capex) da Oi, incluindo as operações internacionais, somaram 1.736 milhões de reais (255,6 milhões de euros) no quarto trimestre, uma redução homóloga de 12,8% e de 13,7% face ao terceiro trimestre.

Já o capex total de 2020 atingiu os 7.299 milhões de reais (cerca de 1.074 milhões de euros), uma diminuição de 6,9% face a 2019.

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Coronavírus

62 mil pessoas foram vacinadas no sábado em Portugal, um novo máximo diário

De acordo com informações divulgadas pela task force responsável pelo processo de imunização, 80% dos maiores de 80 anos já receberam pelo menos uma dose da vacina.

Só este sábado, foram vacinadas 62 mil pessoas contra a Covid-19, o número mais elevado em Portugal até ao momento. Por outro lado, de acordo com informações divulgadas esta segunda-feira através do site do Serviço Nacional de Saúde (SNS), até ao momento 80% dos maiores de 80 anos já receberam pelo menos uma dose da vacina.

De acordo com o comunicado que contém informações disponibilizadas pela task force que gere o processo de vacinação em Portugal, foram administradas “62 mil vacinas contra a Covid-19 no sábado”, valor que se apresenta como “o mais alto desde que se iniciou o processo de vacinação”.

Relembre-se que, nesse mesmo dia, 44 mil profissionais docentes e não docentes tinham recebido uma dose da vacina contra o novo coronavírus. Além do mais, neste fim de semana garantiu-se também que “80% das pessoas com mais de 80 anos” tivessem já recebido “a primeira dose da vacina contra a Covid-19″.

O coordenador da task force, o vice-almirante Gouveia e Melo, tinha já adiantado que, a partir do próximo mês, prevê que “seja possível vacinar 100 mil pessoas por dia”. Porém, admitiu ainda que o país poderá “precisar de contratar mais profissionais” para que o processo de vacinação seja ainda mais célere.

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Podcast PLMJ

Podcast PLMJ #14: Legal Finance

  • Conteúdo Patrocinado
  • 29 Março 2021

Narghis Torres, da LexFinance, Joaquim Sherman de Macedo, Duarte Schmidt Lino e António Júdice Moreira, da PLMJ, são os protagonistas do novo episódio do Podcast PLMJ.

Nos últimos anos as empresas têm estado cada vez mais preocupadas com a gestão da sua tesouraria, e o impacto da pandemia de COVID-19 veio tornar essa preocupação uma necessidade ainda maior.

No podcast da PLMJ de hoje vamos falar sobre Legal Finance, um modelo de negócio que procura transformar ativos contingentes em ativos com impacto positivo nos balanços das empresas e que, por este motivo, surge cada vez mais como uma alternativa capaz de evitar o risco, hoje real, de uma situação económica difícil, ou mesmo de insolvência. Isto sem prejudicar a satisfação dos seus credores, pois permite às empresas obter liquidez imediata através da descoberta de legal assets rentáveis.

Mas comecemos pelo início: o que são estes mecanismos de legal finance? Para que se servem? Quais os principais instrumentos disponíveis? Qual o papel dos financiadores e dos advogados? E em que medida pode ser uma oportunidade para todas as empresas, e não apenas as que têm dificuldades?

São perguntas que os convidados de hoje tentam responder. A partir de Lima, no Perú, junta-se a nós Narghis Torres, CEO e fundador da LexFinance, gestor global de ativos focado exclusivamente na transformação de riscos legais em liquidez, tanto na América Latina como na Europa. Da PLMJ, contamos com a participação de Joaquim Sherman de Macedo, sócio e coordenador da área de Resolução de Litígios e Duarte Schmidt Lino, sócio e coordenador da área de Corporate M&A. Também da PLMJ está connosco António Júdice Moreira, advogado da área de Resolução de Litígios.

Acompanhe o episódio #14: Legal Finance

A PLMJ criou um podcast próprio que, além de cobrir questões jurídicas com relevância para as empresas, oferece também a visão de empresários e especialistas sobre os grandes temas da atualidade.

O podcast da PLMJ inclui ainda conversas com os artistas representados na Fundação PLMJ e reflexões com convidados e parceiros sobre alguns dos pilares estratégicos da sociedade: sustentabilidade, impacto social e promoção cultural.

O podcast é atualizado semanalmente e conta já com um conjunto de reflexões que acompanham os últimos desenvolvimentos legislativos no contexto da pandemia e analisam tendências setoriais. Reveja os episódios anteriores do Podcast PLMJ.

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