Mês: Março 2021

Coronavírus

AstraZeneca baixa eficácia da vacina para 76% em estudo nos EUA

  • Lusa e ECO
  • 25 Março 2021

Eficácia baixa de 79% para 76%. Os dados foram revistos após peritos indicarem que estavam, possivelmente, desatualizados. Nos maiores de 65 anos vacina é 100% eficaz contra casos graves.

A farmacêutica AstraZeneca baixou, na quarta-feira, a eficácia da sua vacina contra a Covid-19 de 79% para 76%, depois de um estudo atualizado dos Estados Unidos.

Os novos dados, muito semelhantes aos resultados originais, indicaram também 85% de eficácia contra casos sintomáticos de Covid-19 entre pessoas com mais de 65 anos e 100% de eficácia contra casos graves da doença ou hospitalizações.

O estudo envolveu 32.449 voluntários nos Estados Unidos, no Chile e no Peru que receberam duas doses da vacina AstraZeneca ou um placebo.

“A análise principal é consistente com a análise intercalar publicada anteriormente e confirma que a vacina Covid-19 é altamente eficaz em adultos, incluindo aqueles com 65 anos de idade ou mais”, declarou o vice-presidente executivo da AstraZeneca, Mene Pangalos. No mesmo comunicado, o responsável reiterou também que a empresa vai pedir às autoridades norte-americanas autorização de emergência para distribuir a vacina nos Estados Unidos.

Na segunda-feira, a AstraZeneca anunciou que a vacina tinha uma eficácia de 79%, o que a Casa Branca considerou encorajador. Contudo, um painel independente de peritos, que aconselham a administração do Presidente Joe Biden, manifestou a preocupação de que os dados utilizados para o estudo estivessem desatualizados.

Segundo a Bloomberg, os resultados anteriores estavam efetivamente desatualizados, com dados apenas até 17 de fevereiro.

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Internacional

Nas notícias lá fora: AstraZeneca, bilionários e críticas da China a retalhistas

  • ECO
  • 25 Março 2021

Afinal, a vacina da AstraZeneca tem 76% de eficácia nos EUA. Em 2020, os ultra-ricos ficaram ainda mais ricos. China critica H&M, Nike e Adidas por acusações de trabalho forçado em Xinjiang.

A vacina da AstraZeneca é, novamente, assunto marcante na realidade internacional, tendo a farmacêutica divulgado nova eficácia nos EUA (agora de 76%, mais baixa). Esta quinta-feira é marcada pela Nike e Adidas que se juntam à H&M nas marcas criticadas pela China. Destaque também para a possível saída de 7.000 trabalhadores com a fusão da CaixaBank e Bankia. Enquanto uns saem, outros ficam mais ricos, como foi o caso dos bilionários em 2020, que agora lidam com as reações ao aumento das suas fortunas. Por fim, destaque também para a Série A, que está negociar direitos televisivos de 2,5 mil milhões de euros.

Bloomberg

Eficácia da vacina da AstraZeneca é, afinal, de 76%

A AstraZeneca divulgou uma percentagem de eficácia mais baixa para sua vacina Covid-19, segundo os ensaios nos Estados Unidos, depois dos primeiros resultados terem sido criticados por estarem desatualizados. Os resultados anteriores tinham dados apenas até 17 de fevereiro. A eficácia é então de 76% e não de 79% como primeiramente anunciado.

Leia a notícia completa na Bloomberg (acesso livre, conteúdo em inglês)

Reuters

Depois da H&M, China condena mais retalhistas por críticas a Xinjiang

Mais marcas de retalho estão a ser condenadas pela comunicação social chinesa por relatarem acusações de trabalho forçado em Xinjiang, como fez a H&M, dizendo que não iria fornecer produtos ao país. Nike e Adidas são as novas marcas a ser censuradas, e as críticas online pedem que também deixem de enviar para a China. Com isto, marcas locais desportivas viram as ações aumentar no mercado. As ações Anta Sports Products saltaram mais de 6% em Hong Kong e as ações da Li Ning Co subiram mais de 7%.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês).

Cinco Días

Fusão da CaixaBank com Bankia pode provocar mais de 7.000 saídas de trabalhadores

Os números avançados pela equipa responsável pela fusão entre CaixaBank e Bankia apontam para saídas de 7.000 a 8.000 colaboradores, o que representa entre 14% e 17% do total. No entanto, tudo depende das negociações que se irão realizar com os sindicatos, após a Páscoa. No total têm mais de 46 mil funcionários e querem começar a restruturação no verão, acabando em junho de 2022.

Leia a notícia completa no Cinco Días (acesso livre, conteúdo em espanhol)

Reuters

Em 2020, os bilionários ficaram ainda mais ricos

Em 2020, enquanto o mundo lutava contra a pandemia de Covid-19 e a economia enfrentava a pior recessão desde a Segunda Grande Guerra, os bilionários conseguiram ficar ainda mais ricos. A Forbes, que monitoriza fortunas publicamente conhecidas, estima que os bilionários ficaram 20% mais ricos no ano passado. Agora, estão à espera de enfrentar as reações do público. Os planos dos ultra-ricos passam por filantropia, transferência de dinheiro e negócios para fundos fiduciários ou transferência para paraísos fiscais.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês)

Financial Times

Serie A italiana negoceia direitos televisivos de 2,5 mil milhões de euros

Os 20 clubes que compõe a Série A, primeira divisão italiana de futebol, têm de decidir se aceitam a oferta da DAZN (de 840 milhões de euros por época) ou uma oferta inferior da Sky (750 milhões de euros por época), com quem já têm contrato há vários anos. A decisão tem de estar tomada na próxima segunda-feira.

Leia a notícia completa no Financial Times (acesso condicionado, conteúdo em inglês)

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Pessoas

Pessoas Awards: Microsoft distinguida na categoria “Sofisticação Laboral”

"A Microsoft talvez seja a empresa laboralmente mais sofisticada do mundo. E 2020 não foi ano de exceção", refere o júri do concurso.

Liderar em 2020 não foi uma tarefa fácil. Entre os vários desafios e contratempos do ano, empresas e líderes enfrentaram uma autêntica prova de fogo. A Microsoft superou-a com sucesso e, por isso mesmo, mereceu o prémio Pessoas na categoria “Sofisticação Laboral”.

Para o júri dos Pessoas Awards, a justificação para esta distinção é simples: “A Microsoft talvez seja a empresa laboralmente mais sofisticada do mundo. E 2020 não foi ano de exceção”. Vista Alegre e Primavera eram as outras duas empresas na corrida a este título.

Paula Panarra é a diretora-geral da Microsoft em Portugal

“Durante seis meses, fiz uma reunião semanal com todos aqueles que quisessem juntar-se”

Através de práticas amigas do bem-estar e códigos de conduta, a tecnológica tenta sempre colocar o trabalhador no centro da sua ação. Comunidade, flexibilidade, crescimento e bem-estar são os quatro pilares que fazem parte dos programas de sofisticação laboral da empresa.

“Acreditamos que, ao capacitarmos os nossos colaboradores, também eles podem cumprir a nossa missão de capacitar todas as organizações e todas as pessoas a fazerem mais”, começa por dizer Paula Panarra, diretora-geral da Microsoft em Portugal.

Seja ele físico ou mental, o bem-estar foi, sem dúvida, o aspeto mais reforçado durante o último ano, devido à pandemia da Covid-19. Um dos principais desafios foi “manter a energia, a ligação à empresa, bem como as iniciativas culturais”.

Com as lideranças atentas às necessidades dos colaboradores, uma das medidas implementadas foi a criação de uma “licença pandémica”, que permitia até 12 semanas de licença para os pais que tivessem crianças até 12 anos e que quisessem tirar alguns dias para dar suporte à família. “Mais recentemente, também demos cinco dias adicionais de férias”, conta Paula Panarra.

Por outro lado, também os programas de comunicação foram reforçados, tentando ao máximo criar momentos menos formais, como os cafés virtuais, durante a rotina de trabalho das equipas e tornando a liderança ainda mais próxima. “Durante os primeiros seis meses [da pandemia] fiz uma reunião semanal, a “hora do chá”, todas as segundas-feiras ao final da tarde com todos aqueles que quisessem juntar-se a nós. Agora, fazemo-la quinzenalmente”, remata.

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Empresas

Karl Klaus Liebel substitui Carlos Manuel Costa Pina na presidência da Galp Distribuição

  • Lusa
  • 25 Março 2021

Karl Klaus Liebel vai presidir o conselho de administração da Galp Gás Natural Distribuição e Jaroslava Korpancová vai integrar as vogais deste órgão.

A Galp Gás Natural Distribuição anunciou que Karl Klaus Liebel vai substituir Carlos Manuel Costa Pina na presidência do conselho de administração da empresa, dá conta um comunicado enviado ao mercado.

De acordo com o comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, a Galp Gás Natural Distribuição explicita que “foi aprovada uma deliberação social unânime dos respetivos acionistas para eleição de dois novos membros do conselho de administração da empresa” para o mandato 2019-2021.

Assim, Karl Klaus Liebel vai presidir o conselho de administração da Galp Gás Natural Distribuição e Jaroslava Korpancová vai integrar as vogais deste órgão.

A empresa também comunicou ao mercado que “passa a ser imputável à Allianz Infrastructure Luxembourg II S.Á RL e à Allianz European Infrastructure Acquisition Holding S.Á RL, uma participação qualificada de, respetivamente, 45,5089% e 29,5011% do capital social e dos direitos de voto”, que é correspondente a 40.743.759 e 26.412.050 ações, respetivamente.

“O remanescente do capital social da GGND é detido pela Meet Europe Natural Gas, Lda. e pela Petrogal, S.A., respetivamente, na proporção de 22,5% e 2,49%”, acrescenta a empresa.

A Galp acordou a venda de uma participação 75,01% na Galp Gás Natural Distribuição (GGND) à Allianz Capital Partners, por 368 milhões de euros, foi hoje comunicado ao mercado.

“A Galp acordou com a Allianz Capital Partners, em nome das companhias de seguro da Allianz e da Allianz European Infrastructure Fund, a venda de 75,01% da sua participação na Galp Gás Natural Distribuição, S.A. (GGND), atualmente de 77,5%”, lê-se no comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

O preço acordado para a participação de 75,01% a alienar é de 368 milhões de euros, adianta a petrolífera liderada por Carlos Gomes da Silva, referindo que a valor implícito de 100% da GGND é de 1,2 mil milhões de euros. A GGND detém nove empresas regionais de distribuição de gás em Portugal.

Esta transação está sujeita às aprovações regulatórias usuais e à obtenção de consentimentos de terceiros, sendo a sua conclusão esperada para o primeiro trimestre de 2021.

A Allianz Capital Partners está também presente no mercado de energias renováveis em Portugal, tendo-se tornado dona, em 2018, de duas centrais solares: Ourika, com 46 megawatts (MW) de potência instalada, no concelho de Ourique, Alentejo, e a Solara, com quase 220 MW, no concelho de Alcoutim, Algarve.

A GGND gere as empresas concessionárias e licenciadas responsáveis pela atividade de operação de redes de gás nas nove concessões regionais, com mais de 10.000 quilómetros de redes de distribuição em serviço, estando presente em 85 concelhos do país.

O capital da GGND era detido em 77,5% pela Galp Gas & Power, SGPS, e os restantes 22,50% pertencem à Meet Europe Natural Gas, Lda, uma sociedade detida pelas japonesas Marubeni Corporation (50%) e pela Toho Gas (50%).

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Bolsa

Petróleo cai 2% e arrasta Galp na bolsa de Lisboa

Lisboa está sob pressão por causa da queda de 2,4% da Galp Energia. A empresa perde valor face ao recuo dos preços do petróleo nos mercados internacionais. WTI já negoceia abaixo de 60 dólares.

As bolsas europeias abriram em queda, depois de uma sessão sem rumo definido nos mercados asiáticos. Os investidores continuam a pesar na balança o risco dos novos confinamentos na Europa e os problemas de escassez de semicondutores, fatores que podem ameaçar a esperada recuperação.

Enquanto o índice de referência Stoxx 600 cai 0,14%, as principais praças europeias apresentam perdas entre 0,4% e 0,6%. Na bolsa de Lisboa, o PSI-20 perde 0,63%, para 4.814,49 pontos, sucumbindo ao peso da petrolífera Galp Energia.

A empresa liderada por Andy Brown desvaloriza 2,43%, para 9,82 euros, face a novas quedas no preço da matéria-prima. O barril de Brent recua quase 2% em Londres, cotando a cerca de 63,33 dólares, enquanto o WTI negoceia a 59,97 dólares em Nova Iorque, um recuo intradiário de mais de 2%.

Evolução das ações da Galp em Lisboa:

O desempenho fraco da EDP Renováveis nesta sessão também está a penalizar o PSI-20. A empresa cede 1,04%, para 17,18 dólares.

Em simultâneo, o setor bancário contribui igualmente para a queda do índice nacional. O BCP destaca-se ao cair 1,1%66, para 11, cêntimos. Noutros setores, a Ramada Investimentos desvaloriza pela segunda sessão consecutiva, perdendo 1%, depois dos ganhos significativos que registou no final da semana passada.

Do lado dos ganhos, a Novabase brilha com uma subida de 1,66%. Jerónimo Martins, Corticeira Amorim e CTT também negoceiam acima da linha de água. Mas é a EDP que impede uma queda mais expressiva da bolsa portuguesa, subindo 0,18%, para 4,911 euros.

(Cotações atualizadas às 9h20)

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Coronavírus

Despesa com medidas Covid superou mil milhões de euros em dois meses

  • Lusa
  • 25 Março 2021

O valor total dos apoios (do lado da despesa), em janeiro e fevereiro, corresponde a mais de um terço da despesa total de 2020 com apoios no âmbito Covid”, adiantam as Finanças.

O Ministério das Finanças revelou esta quinta-feira que a despesa com medidas de apoio às empresas e famílias relacionadas com a pandemia de Covid-19 ascendeu, em janeiro e fevereiro, a cerca de 1.091 milhões de euros.

“Neste dois meses, o valor total dos apoios (do lado da despesa) corresponde a mais de um terço da despesa total de 2020 com apoios no âmbito Covid”, adiantam as Finanças, que publicam esta quinta-feira a síntese de execução orçamental.

Da despesa total, refere o Ministério, a maior fatia foi a das medidas de apoio às empresas e ao emprego, no valor de 663 milhões de euros, que incluem o lay-off simplificado (135 milhões de euros) e apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade (116 milhões de euros).

O total de 1.091 milhões de euros inclui ainda 194 milhões de euros de medidas de apoio ao rendimento das famílias, 175 milhões de euros para medidas relacionadas com saúde e também 60 milhões de euros de outros apoios.

Do lado da receita, adiantam as Finanças, nos dois primeiros meses do ano as medidas aplicadas ascenderam a cerca de 438,4 milhões de euros.

Estas medidas “que também apoiam a tesouraria das empresas e ajudam ao rendimento das famílias”, incluíram a prorrogação de pagamento de impostos, suspensão de execuções fiscais e isenção da TSU.

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Energia

Governo autoriza Galp a vender redes de gás à Allianz

  • ECO
  • 25 Março 2021

A venda de 75% do capital da Galp Gás Natural Distribuição, por 368 milhões de euros, foi anunciada em outubro e já tinha "luz verde" de Bruxelas.

A Galp recebeu a autorização do Governo para transferir para a Allianz Capital Partners (ACP) as concessões das redes de distribuição de gás natural, avança o Público (acesso condicionado) esta quinta-feira. O grupo Allianz torna-se, assim, o maior operador de distribuição de gás do país.

A venda de 75% do capital da Galp Gás Natural Distribuição, por 368 milhões de euros, foi anunciada em outubro e já tinha “luz verde” de Bruxelas. Segundo o jornal, a Galp ficará com 2,49% da empresa, e os restantes 22,5% permanecerão com os japoneses da Marubeni Corporation e Toho Gas. Na venda estão incluídas nove empresas que atuam com concessões e licenças de distribuição e comercialização de gás natural no país, servindo aproximadamente 1,5 milhões de clientes. É também por aqui que o Governo quer ver, no futuro, a transição para gases renováveis como o hidrogénio.

Segundo o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, “a ACP tem condições para assegurar a continuidade da prossecução da atividade das concessionárias em conformidade com as obrigações decorrentes das concessões” e tem também “know how no setor” estando presente em países como Reino Unido ou Espanha. Além do mais, como a Galp se mantém na empresa, há uma “solução de continuidade, não só técnica, mas sobretudo do conhecimento do território, dos consumidores e da infraestrutura”.

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Justiça

Autoridades judiciais com acesso direto a contas bancárias suspeitas

  • ECO
  • 25 Março 2021

Um protocolo entre Banco de Portugal, Polícia Judiciária e Ministério Público permite agora aos investigadores acederem à base de dados de contas do supervisor, caso haja suspeita de branqueamento.

As autoridades judiciais que investigam crimes financeiros têm agora acesso direto à informação da Base de Dados de Contas do Banco de Portugal, sempre que haja suspeitas de branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo. Este acesso, à distância de um clique, representa um reforço dos meios de combate a estes flagelos.

De acordo com o Jornal de Notícias (ligação indisponível), o acesso resulta de um protocolo assinado entre o supervisor, a Unidade de Informação Financeira (UIF) da Polícia Judiciária (PJ) e o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) do Ministério Público (MP). Deste modo, os investigadores e procuradores podem analisar de forma mais imediata eventuais operações financeiras de finalidade duvidosa.

“Os novos procedimentos implementados ao abrigo destes protocolos permitirão à UIF e ao DCIAP o acesso atempado e seguro à informação sobre a identidade dos titulares de contas bancárias e de contas de pagamento, e de cofres, dos seus representantes e beneficiários efetivos, essencial para as funções desempenhadas por estas autoridades”, explicou o BdP num comunicado citado pelo jornal.

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Política

Negócio das barragens da EDP pode abrir “enorme cratera” para fuga aos impostos

  • ECO
  • 25 Março 2021

O líder da bancada parlamentar do PSD considera que o negócio das barragens da EDP teria de pagar impostos e emolumentos no valor de mais de 450 milhões de euros.

O líder da bancada parlamentar do PSD acredita que a venda das barragens da EDP à Engie pode “ter aberto uma enorme cratera do ponto de vista do não pagamento de impostos em variadíssimas circunstâncias”. As declarações foram prestadas por Adão Silva numa entrevista conjunta à Rádio Renascença (acesso livre) e Público (acesso condicionado).

“Não nos passava pela cabeça que um negócio de 2,2 milhões de euros não pagasse impostos. É uma coisa completamente bizarra. Não é apenas o imposto de selo. É o IRC, é o IMT e os emolumentos. Tudo somado, dá para cima de 450 milhões de euros”, afirmou o deputado, um dia depois de o presidente do PSD, Rui Rio, ter considerado que o Estado foi “burlado” no negócio da elétrica.

Questionado sobre se espera que o montante em impostos possa ser reavido pelo Fisco, Adão Silva respondeu: “Espero bem que sim.” A Autoridade Tributária encontra-se a analisar o negócio para apurar se eram devidos impostos que ficaram por pagar.

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Atualidade

Hoje nas notícias: Contas suspeitas, fuga aos impostos e gás

  • ECO
  • 25 Março 2021

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

As autoridades que investigam crimes financeiros têm agora acesso direto à informação sobre contas bancárias da base de dados do Banco de Portugal. A marcar a atualidade está ainda a entrevista do líder da bancada parlamentar do PSD, em concreto as declarações sobre o não pagamento de impostos do negócio de venda de barragens da EDP à Engie.

PJ e MP com acesso direto a contas suspeitas

A Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária (PJ) e o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) do Ministério Público (MP) têm agora acesso “direto e sem filtros” à base de dados de contas do Banco de Portugal. Ao abrigo de um protocolo assinado entre as três entidades, o acesso pelos investigadores à informação do supervisor está à distância de um clique, sempre que haja suspeitas de crimes de branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo. A medida reforça os meios à disposição das autoridades para o combate a este flagelo.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (ligação indisponível)

Negócio da EDP pode “ter aberto enorme cratera” para fuga aos impostos

O líder da bancada parlamentar do PSD, Adão Silva, considera que o negócio da venda das barragens no Douro pela EDP à Engie, que está a ser avaliado pela Autoridade Tributária para saber se é devido imposto de selo, pode “ter aberto uma enorme cratera do ponto de vista do não pagamento de impostos em variadíssimas circunstâncias”. “Não nos passava pela cabeça que um negócio de 2,2 milhões de euros não pagasse impostos. É uma coisa completamente bizarra. Não é apenas o imposto de selo. É o IRC, é o IMT e os emolumentos. Tudo somado, dá para cima de 450 milhões de euros”, estimou o social-democrata.

Leia a entrevista completa na Rádio Renascença (acesso livre)

Galp já tem autorização do Estado para vender redes de gás à Allianz

A Galp recebeu a autorização do Governo para transferir para a Allianz Capital Partners (ACP) as concessões das redes de distribuição de gás natural. O grupo Allianz torna-se, assim, o maior operador de distribuição de gás do país. A venda, de 368 milhões de euros, foi anunciada em outubro e já tinha “luz verde” de Bruxelas.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Vacinas da Pfizer foram mais caras na segunda encomenda

Portugal pagou mais três euros pelas vacinas da Pfizer/BioNTech na segunda encomenda realizada. Na primeira, cada dose teve um custo de 12 euros. Já na segunda, o preço subiu para 15 euros. A vacina da Pfizer contra a Covid-19 tem sido a mais administrada em todo o mundo.

Leia a notícia completa no inevitável (ligação indisponível).

PSD questiona MAI sobre relatórios de segurança interna

O PSD questionou o Ministério da Administração Interna (MAI) sobre a segurança interna no país, uma vez que não há registo nacional das infraestruturas críticas, nem plano para a sua proteção, algo que está previsto desde 2015 na Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo. Estruturas críticas são, por exemplo, aeroportos, barragens, portos marítimos, etc. Em maio de 2017, o Governo falava em 162 pontos críticos e que 50 planos de proteção estavam aprovados.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago)

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Automóveis

Este Mercedes de meio milhão de euros vai andar nas estradas portuguesas

  • ECO
  • 25 Março 2021

Proprietário português deste Mercedes-AMG GT Black Series ONE TEAM já tem na garagem o hiper-desportivo Project One, modelo exclusivo que custou três milhões de euros em 2018.

É um Mercedes, mas este é especial. É o Mercedes-AMG GT Black Series ONE TEAM, um automóvel de produção extremamente limitada, que o tornou ainda mais apetecível. Foram todos vendidos, sendo que um destes “monstros” de meio milhão de euros vai andar nas estradas nacionais.

A única unidade desta edição especial limitada a 275 exemplares que foi comprada por um cidadão português vai ser entregue esta semana ao proprietário, que pretende manter o anonimato, um residente na zona norte do país.

Este GT Black Series, vendido pela Sociedade Comercial C. Santos, é o único que vem para Portugal com o pack Edition ONE, exclusivamente disponível para clientes Project One. Ou seja, o proprietário já tem na garagem a “bomba” de três milhões de euros que chegou ao país em 2018.

Desta vez, a “fatura” foi mais pequena. Ainda assim, este modelo exclusivo que tem um preço de tabela a começar nos 418.150 euros, custou quase meio milhão de euros. Nesta versão Edition, que se destaca pela pintura que procura replicar a dos Mercedes-Petronas da Fórmula 1, o preço começa nos 467 mil euros.

O GT Black Series ONE TEAM recorre ao AMG V8 mais potente produzido em série até à agora, que debita 730 cv. Isto permite-lhe acelerar dos 0 aos 100 em 3,2 segundos. Até aos 200 km/h bastam menos de 9 segundos, sendo a velocidade máxima de 325 km/h, Ou seja, bem mais do dobro do máximo permitido em qualquer estrada nacional.

Além desta edição especial, para Portugal vêm ainda mais cinco AMG GT Black Series, na sua versão “normal”, sendo que uma dessas foi também vendida a um cliente da Sociedade Comercial C. Santos.

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Banca

Prolongar período de carências das linhas Covid pode implicar pagar prestações mais caras

As empresas que pedirem a extensão do período de carência das linhas de crédito, mas cuja maturidade do empréstimo já está no limite do prazo máximo protocolado, vão ver as suas prestações agravadas.

Uma das medidas anunciadas pelo Governo para ajudar a liquidez e a tesouraria das empresas foi prorrogar “os períodos de carência de capital” e prolongar “a maturidade dos créditos, por nove meses, relativamente a operações de crédito contratadas” entre 27 de março de 2020 e 20 de março de 2021, “que beneficiam das garantias concedidas pelas sociedades de garantia mútua ou pelo Fundo de Contragarantia Mútuo”, pode ler-se no decreto-lei publicado segunda-feira.

No entanto, alguns créditos já estão no limite do prazo máximo permitido pelos protocolos que orientam a definição essas mesmas linhas e para esses casos não é possível estender a maturidade, tal como sugere o decreto-lei. “A prorrogação do período de carência de capital, quando aplicável, é acompanhada por uma extensão da respetiva maturidade por período idêntico, não podendo, em qualquer caso, a maturidade total da operação de crédito em causa exceder o respetivo prazo máximo estipulado nos Protocolos”, diz o decreto.

Mas, em vez de impedir as empresas de obter esta prorrogação do período de carência até nove meses, a solução é diluir o capital que não é pago durante esses nove meses pelas prestações dos restantes meses até ao fim da maturidade do empréstimo, apurou o ECO.

O decreto-lei veio confirmar, tal como o ECO avançou, que o prolongamento dos períodos de carência até nove meses tem de ser solicitado junto do banco e é necessário fazê-lo até ao final deste mês. A prorrogação apenas é automática para as empresas dos setores mais afetados pela pandemia, como Cultura ou Turismo. “Potencialmente, todas as empresas podem ter acesso ao prolongamento”, disse o ministro da Economia, na conferência de imprensa de apresentação dos apoios às empresas para mitigar os impactos da Covid-19. De acordo com os dados do Banco Português de Fomento, “esta medida abrange um universo de cerca de 71 mil operações de garantia, para um montante total de financiamento apoiado de cerca de nove mil milhões de euros“.

Para as empresas que beneficiam de um prolongamento automático, é preciso comunicar ao banco se não querem usufruir desta medida, ou se pretendem fazê-lo por um período inferior a nove meses.

Também as empresas que já estavam a pagar o capital em dívida, ou seja, que o período de carência já tinha terminado, podem aceder a esta facilidade de tesouraria. É-lhe “aplicado um período adicional de carência de capital e uma extensão da respetiva maturidade por período idêntico, sujeitos aos limites” dos protocolos. Por outro lado, fica suspensa, durante esse período, a exigibilidade das prestações de capital que possam estar em atraso na data de entrada em vigor do decreto-lei (20 de março), e penalizações contratuais associadas.

De fora ficam as empresas que já beneficiam de uma moratória do crédito até 30 de setembro.

Os ministérios da Economia e das Finanças publicaram esta quarta-feira, em Diário da República, a lista das 30 linhas de crédito com garantias públicas que são abrangidas por esta prorrogação does períodos de carência de capital. Veja aqui quais.

Nota: Notícia atualizada às 13h30 com novo cálculo do impacto da medida.

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