Mês: Abril 2021

Economia

Bruxelas aprova linha de 4 milhões para salvar postos de trabalho nos Açores

  • Lusa
  • 28 Abril 2021

Comissão Europeia aprovou mais uma linha de apoio aos Açores no contexto da pandemia da Covid-19, no montante de quatro milhões de euros destinadas a ajudar a preservar postos de trabalho.

A Comissão Europeia aprovou esta quarta-feira mais uma linha de apoio aos Açores no contexto da pandemia da Covid-19, desta feita subvenções no montante de quatro milhões de euros destinadas a ajudar a preservar postos de trabalho.

O executivo comunitário aponta que este regime “visa prevenir despedimentos, compensando os custos salariais das empresas da Região dos Açores, que de outra forma teriam despedido pessoal devido às medidas de contenção adotadas pelas autoridades portuguesas para limitar a propagação do surto de coronavírus”.

“O regime está aberto a empregadores que tenham sofrido uma diminuição do volume de negócios de pelo menos 25% em relação a antes do surto e satisfaçam determinadas condições de elegibilidade. A ajuda assumirá a forma de uma subvenção direta igual a um máximo de dois salários mensais regionais”, precisa o executivo comunitário.

Esta decisão ocorre 24 horas depois de a Comissão ter dado ‘luz verde’ a uma linha de apoios de oito milhões de euros na forma de subvenções diretas, que visa mitigar o impacto das medidas restritivas que as autoridades portuguesas tiveram de implementar para limitar a propagação da Covid-19, tendo também já este mês Bruxelas autorizado um outro regime de apoios de 150 milhões de euros igualmente destinado a apoiar empresas dos Açores atingidas pela pandemia.

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Fundos europeus

Fundos europeus só pagam a 100% até fim do mês, avisa ministra da Coesão

  • ECO
  • 28 Abril 2021

As taxas máximas de cofinanciamento dos fundos europeus em maio voltam aos montantes normais.

A 30 de abril termina o prazo que dá às autarquias a possibilidade de verem os seus investimentos pagos na totalidade pelos fundos do Portugal 2020. A ministra da Coesão Territorial recordou, em declarações ao Expresso (acesso livre), que a partir de maio, as taxas máximas de cofinanciamento voltarão aos montantes normais.

“Desde julho de 2020 e até ao próximo dia 30 de abril — aproveitando a flexibilidade dada pela Comissão Europeia no âmbito da Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus (CRII) — financiamos a 100% com fundos europeus dos programas operacionais regionais as despesas apresentadas em projetos de regeneração urbana, infraestruturas de saúde, educação e apoio à atividade empresarial, bem como equipamentos sociais”, referiu a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

Uma vez que este prazo está a chegar ao fim, Ana Abrunhosa recomenda os municípios para aproveitarem “esta janela de oportunidade até dia 30” e beneficiarem “deste apoio adicional”. Uma “vantagem” que, na sua ótica, dá a estes concelhos a possibilidade de continuarem a “dedicar uma maior fatia dos seus próprios orçamentos à resposta mais imediata às crises pandémica, económica e social nos seus municípios”.

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Finanças Públicas

Saldo estrutural após 2023 arrisca “desvio significativo”, alerta o CFP

Se tiver de voltar a cumprir com as regras orçamentais europeias a partir de 2023, Portugal arrisca-se a registar um "desvio significativo", alerta o Conselho das Finanças Públicas.

Tendo em contas as previsões do Governo inscritas no Programa de Estabilidade 2021-2025, Portugal arrisca registar um desvio significativo do saldo estrutural quando as regras orçamentais europeias forem reativadas, segundo a análise do Conselho das Finanças Públicas (CFP) divulgada esta terça-feira. Já a regra de redução da dívida pública é cumprida.

As regras orçamentais europeias foram suspensas em 2020 e 2021 e o mesmo deverá acontecer para 2022 — o ministro das Finanças espera que a decisão seja tomada no início de maio –, mas poderão regressar em 2023. “Não tendo ocorrido qualquer alteração legislativa, retomadas as condições que permitam a desativação dessa cláusula de derrogação de âmbito geral regressar-se-á aos requisitos orçamentais do PEC“, recorda o CFP, admitindo que tal venha a ocorrer a partir de 2023.

Nessa perspetiva, os especialistas em finanças públicas testaram as previsões do Programa de Estabilidade para ver se cumpriam as regras e concluíram que “a previsão de médio prazo subjacente ao Programa de Estabilidade aponta para uma recuperação da trajetória de ajustamento orçamental aquém do cumprimento dos requisitos orçamentais do PEC”.

O problema não surge logo em 2023 — ano em que o ajustamento estrutural previsto de 0,6 pontos percentuais (p.p.) do PIB será cumprido –, mas em 2024 e 2025. “Nos restantes dois anos do programa, a variação do saldo estrutural sinaliza o risco de desvio anual face à trajetória de ajustamento de 0,3 p.p. e 0,2 p.p. em 2024 e 2025, respetivamente, ficando muito próximo da qualificação como risco de desvio significativo, quando considerada a média dos desvios calculada para aqueles anos“, alerta o Conselho.

A regra para Portugal, caso não venha a ser mudada, passa por um ajustamento mínimo superior a 0,5 pontos percentuais do PIB, até que seja alcançado o objetivo de médio prazo (saldo estrutural de 0% do PIB potencial), “uma vez que o país apresenta uma dívida pública superior a 60% do PIB e o hiato do produto está situado no intervalo entre -1,5% e 1,5% do PIB”. O entendimento da Comissão Europeia tem sido de exigir um ajustamento de 0,6 pontos percentuais do PIB.

Relativamente à regra de redução da dívida pública, o CFP conclui que as previsões do Programa de Estabilidade são compatíveis com o seu cumprimento entre 2023 e 2025. O objetivo do Governo é chegar a 2025 com um rácio de 114,3% do PIB, abaixo dos 116,8% do PIB registados em 2019, antes da pandemia. A regra europeia estabelece que o excesso do rácio da dívida pública em relação ao limite de 60% tem de diminuir ao longo de três anos a uma taxa média anual de 1/20, podendo o seu incumprimento conduzir à abertura de um procedimento por défice excessivo.

CFP quer ser ouvido sobre a revisão das regras orçamentais europeias

Esta avaliação do cumprimento das regras orçamentais europeias está depende da sua continuidade. São vários os responsáveis europeus a apelar a uma simplificação e mudança das regras para se adaptar à atual realidade da União Europeia. A Comissão Europeia comprometeu-se a lançar o debate no final deste ano, mas o Conselho das Finanças Públicas considera que se está a perder tempo e quer ser ouvido neste processo.

Os especialistas em finanças públicas notam nesta análise ao Programa de Estabilidade “a ausência de uma proposta concreta da Comissão Europeia ou iniciativa da presidência portuguesa da União Europeia para fazer avançar o debate sobre a alteração da governação económica”, o que “tem atrasado a eventual revisão dos requisitos orçamentais aplicáveis no PEC, comprometendo uma decisão política oportuna que signifique uma mudança efetiva das regras utilizadas no quadro da supervisão orçamental“.

“As instituições orçamentais independentes, como é o CFP, devem ser ouvidas nesse processo de alteração — caso se confirme a vontade política nesse sentido — pois são elas que estão em primeira linha envolvidas na sua aplicação prática“, apela o Conselho, explicando que “por conhecerem as respetivas limitações técnicas e as possibilidades de melhoria podem dar um contributo relevante, desde logo nesse plano estritamente técnico e no quadro das interações entre instituições nacionais e europeias”.

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Política

PPP do SIRESP “não será renovada”, mas Cabrita admite manter contrato com Altice por mais 18 meses

O ministro da Administração Interna disse no Parlamento que a parceria público-privada (PPP) do SIRESP "não será renovada" com os privados para lá de 30 de junho. Sandra Neves assumirá a presidência.

O ministro da Administração Interna garantiu no Parlamento que a parceria público-privada (PPP) que manteve o SIRESP em funcionamento ao longo dos últimos anos “termina no dia 30 de junho e não será renovada”. Também já está definida parte do novo Conselho de Administração, incluindo o nome da próxima presidente, Sandra Neves.

“Estamos a falar de uma entidade, hoje, inteiramente pública e entendemos que esta matéria terá certamente prestadores de serviços privados — certamente, porque só o mercado o poderá propiciar — mas será gerida num quadro público”, explicou Eduardo Cabrita numa audição requerida pelo CDS-PP.

No entanto, o governante indicou que estão em curso contactos para “uma solução de manutenção daquilo que é a prestação de serviços por privados por 18 meses”, um período que o Governo espera ser suficiente para permitir a constituição de uma entidade de gestão integrada do SIRESP, da Rede Nacional de Segurança Interna e da rede 112, com a realização de novos concursos públicos internacionais e outros “de natureza distinta, em função do quadro legal aplicável”.

“Está em processo legislativo o diploma que determina exatamente a constituição de uma estrutura de gestão integrada das redes de tecnologia na área da segurança interna”, disse Eduardo Cabrita, assim como “o processo intercalar que permitirá” a manutenção da prestação de serviços dos privados por 18 meses, “não a prorrogação dos contratos tal e qual como estão hoje”.

O argumento do Governo é o de que o Estado, sendo agora o proprietário do SIRESP, é também o proprietário das respetivas infraestruturas. Por isso, é necessário assegurar a “realização de contratos com os atuais fornecedores relativamente àquilo que é a sua dimensão de prestação de serviços” para o referido período intercalar.

“Tudo aquilo que foi pago pelo Estado ao longo destes anos passa a ser propriedade do Estado a partir do dia 1 de julho, portanto não teria sentido prorrogar aquilo que seria um pagamento. Há uma parte que é serviço e tem de ser pago, mas uma parte que seria propriedade do Estado e não fazia o Estado continuar a pagá-lo”, detalhou.

Em causa estão três empresas privadas que fornecem serviços ao SIRESP: a Altice Portugal, a Datacomp e a Moreme, sendo que a primeira representou 74% do valor total dos fornecimentos e serviços externos do SIRESP em 2020, quase 14,2 milhões de euros, segundo o relatório e contas de 2020.

Esta solução para o futuro da rede de comunicações de emergência, assegurou Eduardo Cabrita, permitirá, quando implementada, a “manutenção do nível de resposta” do SIRESP, “mas com uma redução do potencial do encargo público envolvido”. No entanto, escusou-se a “quantificá-lo”.

Considerando que a audição só é motivada por “duas perguntas numa longa entrevista a um dos fornecedores do SIRESP” (a de Alexandre Fonseca, presidente executivo da Altice Portugal, ao Diário de Notícias, em meados deste mês), o governante disse ainda que as outras “têm tido uma estratégia mais discreta de negociação”.

[A solução encontrada para o SIRESP permitirá a] manutenção do nível de resposta, mas com uma redução potencial do encargo público envolvido.

Eduardo Cabrita

Ministro da Administração Interna

18 meses para tirar SIRESP de instalações privadas

Na mesma audição interveio também Antero Luís, secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, que explicou que o período intercalar de 18 meses servirá para migrar os equipamentos que, atualmente, estão em instalações dos parceiros privados, incluindo da Altice Portugal.

“Alguns equipamentos estão em instalações dos parceiros privados e terão de ser relocalizados para instalações do Ministério da Administração Interna”, disse Antero Luís. É ainda necessária a “migração para instalações do Estado dos sistemas de informação do SIRESP que não estão em instalações do estado”.

Interveio ainda a secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, que assegurou a manutenção do SIRESP para lá de 30 de junho, explicando que a rede é atualmente mais robusta do que era em 2017, quando os trágicos incêndios trouxeram o SIRESP para o centro da agenda mediática devido às falhas registadas no teatro de operações.

Sandra Neves será presidente do SIRESP

Na audição na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, o ministro da Administração Interna assegurou, por fim, que o general Manuel Couto, que se demitiu da presidência do SIRESP por “razões pessoais”, continua em exercício de funções e será substituído brevemente pela atual vogal Sandra Neves.

Para o lugar desta será nomeado Pedro Patrício e fica a faltar um outro vogal, visto que a vogal com o pelouro financeiro faleceu há alguns meses. Esta vaga deverá ser preenchida pelo Ministério das Finanças “com a máxima brevidade”, disse.

No ano de 2020, o SIRESP gerou um resultado líquido negativo em pouco mais de dois milhões de euros. O resultado antes de impostos foi negativo em 1,99 milhões de euros.

No relatório e contas, lê-se que estava previsto um lucro de 170 mil euros. O “desvio desfavorável” é justificado como “consequência da falta de qualquer compensação (réditos) associados à implementação das soluções de redundância da transmissão e reforço da autonomia da energia elétrica, não tendo sido até à data tomada qualquer posição relativamente a este assunto pelo Estado”.

(Notícia atualizada pela última vez às 12h57)

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Finanças Públicas

Custo das medidas Covid em 2021 é 1,7 vezes superior ao previsto no OE2021, diz CFP

Por causa do segundo confinamento, as medidas Covid-19 vão custar 1,7 vezes mais do que o previsto no OE2021. As contas são do Conselho das Finanças Públicas na análise ao Programa de Estabilidade.

A análise do Conselho das Finanças Públicas (CFP) ao Programa de Estabilidade concluiu que as medidas de política orçamental em 2021 vão ter um impacto 1,7 vezes superior ao previsto no Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021). Esta revisão em alta do custo destas medidas, principalmente das relacionadas com a pandemia, está relacionada com o segundo confinamento decretado no início deste ano.

“De acordo com o PE/2021, as medidas de política orçamental deverão ter um impacto desfavorável no saldo das administrações públicas de 6.118 milhões de euros (-2,9% do PIB) no corrente ano“, escreve o CFP no relatório de análise ao Programa de Estabilidade, divulgado esta quarta-feira, referindo que no OE estava previsto um impacto de 3.643 milhões de euros. Poucos meses depois, o montante é “1,7 vezes superior ao que estava previsto”.

O que explica esta subida acentuada do impacto orçamental? Os especialistas em finanças públicas dizem que “a revisão do impacto de medidas de política face ao que estava previsto na POE/2021 incorpora um efeito mais desfavorável na despesa pública na sequência da imposição de um segundo confinamento no início do corrente ano, que obrigou à adoção de medidas mais robustas de mitigação dos efeitos da pandemia”.

Além disso, a estimativa do Programa de Estabilidade já incorpora o custo das propostas aprovadas pelos partidos na fase de especialidade da discussão do OE. “Acresce que no âmbito da discussão da POE/2021 na Assembleia da República, diversas medidas foram alteradas e também foram introduzidas novas medidas (muitas delas relacionadas com a pandemia), cujo impacto orçamental já estará refletido na previsão apresentada no PE/2021, embora essas medidas não tenham sido especificadas pelo Ministério das Finanças, tal como assinalado pelo CFP na Análise ao Orçamento do Estado Aprovado para 2021″, detalha o CFP.

De acordo com os cálculos do Conselho, cerca de 60% do impacto orçamental desfavorável em 2021 está relacionado com a pandemia, num total de 3.697 milhões de euros, o que corresponde a 1,7% do PIB. “As medidas relacionadas com a Covid-19 terão um impacto desfavorável de cerca de 5,9 mil milhões de euros na despesa, parte do qual será coberto através de verbas provenientes do REACT-EU e do FSE (2,2 mil milhões de euros, dos quais 1,6 mil milhões de euros para financiar medidas de emergência)”, descreve o relatório.

Mas há mais além da pandemia. O défice orçamental de 4,5% do PIB em 2021 conta com uma despesa de 970 milhões de euros para a TAP, 491 milhões de euros para a política de recrutamento e de valorização salarial, 430 milhões de euros para o Novo Banco, 294 milhões de euros para a atualização extraordinária das pensões mais baixas, entre outras medidas.

A revisão em alta do impacto orçamental da pandemia já tinha sido admitida pelo Ministério das Finanças, tendo sido esgotada a verba prevista da Segurança Social para as medidas de apoio ao emprego como o lay-off simplificado. Para continuar a pagar os apoios, o ministro das Finanças tem recorrido à reserva para imprevistos que tinha sido reforçada no OE 2021, tal como o ECO noticiou.

Défice melhora com retirada de medidas temporárias. Política orçamental neutra em 2022

A revogação das medidas Covid-19 de 2022 em diante permitirá melhorar o saldo orçamental em 3,7 mil milhões de euros. “Para a melhoria do saldo entre 2022 e 2025 também contribuirá a dissipação dos apoios financeiros à TAP (-970 milhões de euros), o menor impacto líquido negativo dos “investimentos estruturantes” no saldo no ano de 2025 (menos negativo em 429 milhões de euros do que em 2021), a poupança prevista no âmbito do exercício de revisão da despesa (265 milhões de euros) e a recuperação de uma parte (186 milhões de euros) da perda de receita decorrente do crédito fiscal extraordinário de investimento”, descreve o CFP.

É esta dinâmica, aliada ao crescimento económico, que permitirá reduzir o défice de 4,5% do PIB em 2021 para os 3,2% em 2022 e para números inferiores a 3% nos anos seguintes. Assim, em 2021, a política orçamental será expansionista e pró-cíclica (a economia já vai crescer), mas deixará de o ser nos anos seguintes. De acordo com os cálculos do CFP, a política orçamental passará a ter uma “postura neutral” em 2022.

“A partir de 2023, num período de consolidação de melhoria da conjuntura económica, prevê-se que, globalmente, a orientação da política orçamental adquira uma natureza restritiva e contra cíclica, ainda que ténue”, concluem os especialistas em finanças públicas, como mostra o gráfico.

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Sociedades

CCA associa-se à UPNDO para promover a saúde e o impacto social

A parceira entre a CCA e a UPNDO tem como principais objetivos a promoção da saúde de todos os colaboradores, do espírito de equipa e o apoio a causas através da concessão de donativos.

A CCA juntou-se à UPNDO, uma aplicação que associa o movimento físico à responsabilidade social corporativa, tendo como principais objetivos a promoção da saúde de todos os seus colaboradores, do espírito de equipa e o apoio a causas através da concessão de donativos.

“Desde o início da pandemia que a CCA tem vindo a desenvolver diversas atividades online que visam não só promover hábitos para tornar as equipas mais ativas e mais saudáveis, mas também fomentar o espírito de equipa e alertar para a importância da saúde física e mental tendo como base o impacto na comunidade”, refere a firma em comunicado.

Esta parceria tem como objetivos combater o sedentarismo e estimular hábitos saudáveis, envolver todos os colaboradores na estratégia de impacto do escritório, e promover a cultura interna da CCA com um espírito competitivo saudável entre departamentos.

A UPNDO liga indivíduos, empresas e organizações sem fins lucrativos, recompensando o movimento físico com apoio financeiro a ONGs escolhidas pelos seus utilizadores.

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Economia

Exportações aumentam 6% e importações recuam 5,7% no primeiro trimestre

  • Lusa
  • 28 Abril 2021

“A estimativa rápida relativa ao primeiro trimestre de 2021 aponta para a aceleração das exportações de bens", divulga esta quarta-feira o INE.

As exportações portuguesas de bens aumentaram 6% e as importações diminuíram 5,7% no primeiro trimestre de 2021 face ao período homólogo, divulgou esta quarta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).

“A estimativa rápida relativa ao primeiro trimestre de 2021 aponta para a aceleração das exportações de bens, que terão aumentado 6% relativamente ao período homólogo (-3,2% no quarto trimestre de 2020) e para uma redução menos intensa das importações (-5,7%, face a -9,9% no trimestre anterior)”, avança o INE.

Taxas de variação homóloga trimestrais das exportações

Com a divulgação da estimativa rápida do Comércio Internacional de Bens relativa ao primeiro trimestre, o INE inicia a divulgação antecipada de informação sobre a evolução trimestral das importações e exportações de bens, baseada em informação recolhida até 25 dias após o trimestre de referência.

“Naturalmente, a divulgação mais precoce de resultados comporta uma maior probabilidade de revisões refletindo o menor volume de informação primária disponível, particularmente sobre o último mês do trimestre. Ainda assim, […] a estimativa rápida é em geral muito próxima do resultado habitualmente publicado 40 dias após o trimestre”, refere.

Segundo o INE, a estimativa rápida a 25 dias do Comércio Internacional de Bens constitui um dos elementos necessários para a subsequente estimativa rápida a 30 dias do Produto Interno Bruto (PIB) e não substitui a divulgação de informação mensal a 40 dias, que se manterá, contendo informação mais desagregada, por produto e por país.

O próximo destaque mensal do INE com dados do comércio internacional será divulgado em 10 de maio de 2021 e a próxima estimativa rápida, relativa ao segundo trimestre de 2021, em 28 de julho.

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Pessoas

Volkswagen reforça aposta em Portugal. Hub tecnológico pretende recrutar 100 pessoas este ano

A meta da Volkswagen Digital Solutions é chegar a, pelo menos, 450 colaboradores em 2023.

Com um crescimento de 100% ao ano, a Volkswagen Digital Solutions (VWDS), hub tecnológico do Grupo Volkswagen em Portugal, quer alcançar a meta dos 300 colaboradores até ao final de 2021. O grande objetivo é em 2023 contar com, pelo menos 450 colaboradores, lê-se em comunicado.

O braço digital do grupo alemão reforça, assim, a aposta em Portugal. A empresa está à procura de 100 profissionais para as suas três unidades de desenvolvimento, sendo que os perfis procurados vão desde software developers a funções de suporte, product managers e product designers. As atuais posições em aberto estão disponíveis na página da empresa.

“O talento é o grande trunfo da VWDS. A criação de tecnologia e inovação que estamos a desenvolver tem impacto nos produtos do Grupo Volkswagen em todo o mundo. Para nós, o investimento na nossa empresa é um voto de confiança, mas também a confirmação de que a comunidade tech baseada em Portugal tem todo o potencial para responder aos grandes desafios da transformação digital do grupo”, afirma Teresa Relvas, diretora de corporate
functions e responsável de gestão de talento da empresa.

Neste momento, a equipa é composta por cerca de 200 profissionais de mais de 16 nacionalidades, de países tão diversos como a Sérvia, o Brasil, a Irlanda, a Roménia, a África do Sul, a Índia e Portugal. A diversidade tem feito parte da estratégia de recursos humanos da VWDS, que conta com uma equipa, além de internacional, intergeracional, equilibrada ao nível de talento jovem e perfis com maior experiência e maturidade. Já no que toca à diversidade de género, apenas 25% do seu talento é composto por mulheres.

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Política

Cabrita explica futuro do SIRESP no Parlamento. Assista em direto

  • ECO
  • 28 Abril 2021

O ministro é ouvido pelos deputados da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Espera-se que clarifique qual vai ser o futuro do SIRESP após 30 de junho.

Faltam 63 dias para o fim do contrato de prestação de serviços entre a Altice Portugal e a empresa pública que controla o SIRESP, mas ainda não se sabe qual vai ser o futuro da rede de comunicações de emergência do Estado. É isso que se espera que Eduardo Cabrita explique esta quarta-feira de manhã aos deputados da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Não foi só a aproximação do prazo de caducidade do contrato que levou o Parlamento a chamar o ministro da Administração Interna. As declarações recentes de Alexandre Fonseca, presidente executivo da Altice Portugal, que disse que o SIRESP pode acabar a 30 de junho, também suscitaram o receio de que o Governo não esteja a acautelar o funcionamento da rede para lá dessa data, altura em que ganha ainda mais importância por causa do combate aos incêndios.

Como noticiou o ECO esta quarta-feira, a audição acontece numa altura em que não existem avanços nas negociações entre o Governo e a Altice Portugal para uma eventual extensão do contrato, concretamente no que toca ao enquadramento legal para lá de 30 de junho. Assista aqui à audição em direto:

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Fundos europeus

Comissão Europeia também já recebeu PRR de Alemanha e Grécia

  • Lusa
  • 28 Abril 2021

Além de Portugal, também a Alemanha e a Grécia procederam à entrega formal dos respetivos Planos de Recuperação e Resiliência junto da Comissão Europeia.

A Alemanha e a Grécia procederam à entrega formal dos respetivos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) junto da Comissão Europeia, anunciou esta quarta-feira o executivo comunitário, que até agora só tinha em sua posse o de Portugal.

Em comunicado, a Comissão indica que a apresentação formal destes dois planos segue-se a um “diálogo intenso” com as autoridades nacionais dos dois Estados-membros ao longo dos últimos meses, tal como já havia sucedido com Portugal, que apresentou um primeiro esboço do seu plano em outubro de 2020, tendo procedido à entrega formal do PRR na passada quinta-feira, 22 de abril, sendo o primeiro Estado-membro a fazê-lo.

Ainda ao longo do dia desta quarta-feira é esperada a entrega formal de mais planos nacionais, atendendo a que a Comissão solicitou que os PRR fossem entregues até 30 de abril, embora esta data, realça hoje o executivo comunitário, não constitua uma “data-limite”, mas antes de “orientação”.

“A fim de assegurar que os planos têm o equilíbrio e a qualidade necessários, alguns Estados-membros precisarão de mais algumas semanas para finalizar os seus planos”, indica esta quarta-feira o executivo comunitário, que neste momento tem então em sua posse três PRR.

Relativamente ao plano alemão, a Comissão aponta que o mesmo inclui medidas num valor total de 27,9 mil milhões de euros, sendo que o limite máximo de subvenções a que a Alemanha tem direito ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência – o principal instrumento do fundo de recuperação «NextGenerationEU» – é de 25,6 mil milhões de euros, pelo que Berlim deverá cobrir as despesas adicionais que tem previstas no seu plano.

“O plano alemão está estruturado em torno de seis prioridades políticas. Estas incluem medidas de reformas e investimento relacionadas com a ação climática e transição energética, digitalização da economia, infraestruturas e educação, participação social, reforço de um sistema de saúde resistente a pandemias, modernização da administração pública e redução de barreiras ao investimento”, aponta Bruxelas.

A Comissão acrescenta que o plano alemão “propõe projetos em todas as sete áreas emblemáticas europeias” e ainda três projetos importantes de «Interesse Comum Europeu», nos campos do hidrogénio, infraestruturas e serviços de ‘cloud’ e microelectrónica.

Quanto à Grécia, o executivo comunitário aponta que Atenas solicitou um total de 30,5 mil milhões de euros de fundos ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, dos quais 17,8 mil milhões na forma de subvenções diretas e os restantes 12,7 mil milhões em empréstimos.

A Comissão aponta que o plano grego está estruturado em torno de quatro pilares: verde, digital, emprego e coesão social e competências, privilegiando ainda o investimento privado e a transformação económica e institucional. Também neste caso, acrescenta, o plano propõe investimentos e reformas relacionadas com todas as sete áreas emblemáticas europeias.

A presidência portuguesa do Conselho da UE indicou na terça-feira que está a trabalhar para que o processo de libertação dos 750.000 milhões de euros do Fundo de Recuperação pós-pandemia da UE possa ser encurtado em pelo menos um mês.

A indicação foi avançada pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação da Assembleia da República, em que defendeu que os prazos para a análise e aprovação, quer por parte da Comissão Europeia, quer pelo Conselho, sejam encurtados para julho.

O chefe da diplomacia portuguesa lembrou que está agendada para 18 de junho uma reunião do Conselho Ecofin (ministros das Finanças da UE), presidido no corrente semestre pelo ministro João Leão, para analisar um primeiro pacote de planos nacionais.

A partir do momento que recebe os planos nacionais, a Comissão tem um prazo de dois meses para os analisar – embora já tenha dado sinais de que pretende fazê-lo num prazo mais curto, até porque a maior parte dos PRR são negociados ao longo de meses com Bruxelas -, após o que caberá ao Conselho Ecofin tomar uma decisão final, no prazo de quatro semanas.

Para que o fundo de recuperação acordado pela UE em 2020 para fazer face à profunda crise provocada pela pandemia da covid-19 chegue ao terreno, é não só necessário que todos os PRR sejam aprovados como a decisão sobre recursos próprios – que permite à Comissão ir aos mercados angariar os 750 mil milhões de euros de financiamento – seja ratificada por todos os Estados-membros, sendo que atualmente nove ainda não completaram esse procedimento.

Depois da aprovação dos PRR em sede de Conselho, cada Estado-membro tem direito a um desembolso de um pré-financiamento de 13%, mas tal está sujeito à entrada em vigor da decisão sobre recursos próprios, reforça esta quarta-feira a Comissão Europeia.

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União Europeia

Taxa de desemprego aumentou na maioria das regiões da União Europeia em 2020

Em Portugal, as regiões com a taxa de desemprego mais alta são Algarve, Área Metropolitana de Lisboa e Madeira. Na generalidade do Velho Continente, as regiões turísticas foram muito afetadas.

Num ano marcado pela pandemia de Covid-19, a taxa de desemprego das pessoas entre os 15 e os 74 anos aumentou face a 2019 na maioria das regiões NUTS II da União Europeia (UE), segundo dados divulgados esta quarta-feira pelo Eurostat. Em Portugal, as regiões com a taxa de desemprego mais alta são Algarve, Área Metropolitana de Lisboa (AML) e Madeira.

Depois do ano histórico de 2019 (taxa de desemprego a nível europeu atingiu os mínimos desde 2000), a Covid-19 veio abalar o mercado de trabalho e essa tendência inverteu-se. O aumento foi geral, mas, ainda assim, as taxas de desemprego continuam a ser bastante variáveis entre os Estados-membros.

Assim, as maiores taxas de desemprego foram registadas aqui ao lado, nas cidades autónomas espanholas de Ceuta (24,5%) e Melilha (23,7%). Outras duas regiões espanholas completam o quadro das piores regiões: Ilhas Canárias (22,6%) e Andaluzia (22,3%). Já a taxa de desemprego mais baixa foi registada na região polaca de Wielkopolskie (1,8%). Várias regiões checas estão também entre as taxas de desemprego mais baixas com percentagens entre os 1,9% e os 2,3%.

Em Portugal, as regiões com a taxa de desemprego mais alta são Algarve (com uma subida de 7,1% em 2019 para 8,4% em 2020), AML (de 7,2% para 7,7%) e Madeira (7,1% para 8,1%).

De notar que Portugal no seu todo é muito dependente do turismo, mas regiões como a Madeira e o Algarve foram particularmente afetadas pela crise provocada pela Covid-19 que paralisou o mundo e, consequentemente, o turismo. O mesmo aconteceu em outros países europeus dependentes do turismo: em Espanha, o exemplo das Canárias (de 20,5% para 22,6%) ou Baleares (de 11,8% para 16,1%), na Grécia, também a região que inclui as suas ilhas viu um grande aumento (de 13,3% para 17%).

Apesar da tendência no ano de 2020 ter sido o aumento da taxa de desemprego, 31% das regiões da UE seguiram o sentido oposto. Segundo o gabinete estatístico europeu, as maiores reduções foram registadas na região grega da Macedónia Ocidental (-4,9 pontos percentuais face a 2019). Apesar da cidade de Melilha ter uma das maiores taxas de desemprego, a verdade é que viu uma redução de 3,3 pontos percentuais.

Por fim, o Eurostat indica que os conceitos de desemprego e emprego, tal como são definidos pela Organização Internacional do Trabalho, podem não ser suficientes para analisar o mercado de trabalho devido à pandemia pois “na primeira fase da crise, as medidas ativas de contenção das perdas de emprego geraram faltas e não despedimentos e os indivíduos não puderam procurar trabalho ou não estavam disponíveis devido às medidas restritivas, não sendo contabilizados como desempregados”.

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Economia

“Vamos ter uma década de grande crescimento”, diz Siza Vieira

O ministro da Economia defende que as "empresas vão aproveitar melhor tecnologias digitais e com isso terão ganhos de produtividade".

“Vamos ter uma década de grande crescimento”, defende o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, em que as empresas serão apoiadas de forma a acentuar a competitividade e a internacionalização. Pedro Siza Vieira sinaliza a importância de trabalhar em ecossistemas, para potencializar as capacidades das empresas.

As “empresas portuguesas têm feito percursos muito significativos” nos últimos anos, apontou o ministro em declarações transmitidas pela RTP3, à margem da conferência “Guia de viagem a uma economia competitiva”. Na “última década, as exportações aumentaram muito”, foi possível continuar esforços para tornar a “balança comercial positiva e reduzir endividamento externo”, acrescentou.

Este progresso “deveu-se à capacidade de empresas produzirem bens de qualidade”, o que “resultou quer do reforço das capacidades das empresas e de políticas públicas que apoiaram investimento, inovação e internacionalização”, sinalizou o ministro. “Queremos acentuar isso nos próximos anos”, quando aos fundos europeus se irão “acrescentar as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência, que vão apoiar capitalização das empresas e investimento em capacidades inovadoras”, nota.

Assim, tendo em conta este contexto, “vamos ter uma década de grande crescimento, em que empresas vão aproveitar melhor tecnologias digitais e com isso ter ganhos de produtividade”, prevê o ministro responsável pela pasta da Economia. O que Portugal “tem de fazer é não ficar para trás e acelerar relativamente a concorrentes”.

Siza Vieira sublinha que “definindo objetivos de política pública, conseguiremos apoiar melhor as empresas nesse percurso”. Para além disso, o responsável defende a formação de clusters, reiterando que assim, “empresas dentro do mesmo setor podem dispor de mão de obra mais qualificada, serem melhores parceiros para políticas públicas que apoiam competitividade e internacionalização”.

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