Mês: Abril 2021

Mercados

EDP Renováveis dispara 7% com plano de Biden para cortar 50% das emissões até 2030

Presidente dos EUA anunciou redução das emissões em 50% até final desta década. Compromisso americano em relação à transição verde deixou setor das renováveis em alta. A EDP Renováveis acelerou 7%.

A EDP Renováveis disparou mais de 7% esta quinta-feira, registando a melhor sessão dos últimos seis meses, à boleia do anúncio de Joe Biden, que revelou que os EUA pretendem cortar as emissões em 50% até 2030.

Todo o setor europeu das renováveis aplaudiu a medida. Por cá, a EDP Renováveis somou 7,06% para 20,78 euros e as pares Siemens Gamesa e Scatec também subiram mais de 6%. A fabricante de turbinas dinamarquesa Vestas ganhou 10%.

“Poderá não significar muito para as previsões de 2021 da Vestas, mas o apoio político para a transição verde está na fundação do crescimento da Vestas nos próximos anos, declarou Jacob Pederson, analista do Sydbank, citado pela Reuters.

Esta quinta-feira, na abertura da Cimeira de Líderes pelo Clima 2021, o Presidente do EUA apresentou o compromisso da sua Administração: cortar as emissões poluentes para metade (entre 50 e 52%) já até ao final desta década.

A EDP foi à boleia do seu braço renovável e avançou 4,20% para 4,938 euros.

EDP Renováveis aceleram

No total, foram 11 as cotadas nacionais que fecharam o dia acima da linha de água, com os pesos pesados BCP e Jerónimo Martins a somarem 0,62% e 0,31%, respetivamente.

Do lado das perdas, a Galp caiu 0,30% para 9,40 euros, sendo que o pior desempenho pertenceu à Novabase, cujos títulos caíram mais de 2%.

Com estas contas, o PSI-20, o principal índice português, encerrou com uma valorização de 1,16% para 5.010,65 pontos. Lisboa acompanhou os ganhos sólidos das principais praças europeias. O Ibex-35 somou mais de 1,5%, sendo que o parisiense Cac-40 e o alemão Dax-30 tiveram ganhos em torno de 1%. O índice de referência europeu Stoxx 600 valorizou 0,70% para 439,69 pontos.

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Empresas

Sindicato acusa TAP de criar “ansiedade” nos pilotos e pôr em causa segurança de voo

  • Lusa
  • 22 Abril 2021
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De acordo com o sindicato dos pilotos, os RH têm enviado todos os dias convocatórias aos pilotos selecionados para lhes serem propostas medidas de reestruturação, como rescisões por mútuo acordo.

O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) repudiou esta quinta-feira o comportamento dos Recursos Humanos da TAP, por estarem a convocar “aos poucos” os pilotos para medidas de reestruturação, o que gera “ansiedade” e compromete a segurança de voo.

“O SPAC tomou conhecimento, no dia 19 deste mês, do início do envio de emails a convocar os pilotos da TAP SA para reuniões no departamento de Recursos Humanos (RH)”, começa por referir o sindicato num comunicado enviado aos órgãos de comunicação social e que se refere às convocatórias que estão a ser enviadas aos pilotos selecionados para lhes serem propostas medidas de reestruturação, como rescisões por mútuo acordo, ou pré-reformas.

De acordo com o sindicato dos pilotos, desde então, os RH têm enviado convocatórias todos os dias. “Ao invés de terem informado todos os pilotos de uma só vez, estão a fazê-lo aos poucos, gerando ansiedade, mal-estar e aflição em todos os pilotos”, apontou o SPAC.

Segundo os representantes dos pilotos da TAP, “esta situação configura um cenário muito grave de segurança de voo”, uma vez que aqueles profissionais “estão a voar em condições de grande stress laboral e mental, não sabendo se quando chegarem do próximo voo terão uma notificação a convocar para uma reunião onde serão ‘convidados’ a aceitar medidas voluntárias para saída da empresa”.

O sindicato acusou os RH da companhia aérea de “falta de sensibilidade”, que está a causar “grande preocupação”. “O SPAC repudia veementemente este comportamento por parte da TAP e do seu departamento de RH, que gera pressão psicológica intolerável e um clima laboral de assédio completamente inaceitável”, concluiu.

A segunda fase das medidas voluntárias da TAP, que decorreu entre 11 e 16 de abril, contou com 122 adesões confirmadas, de acordo com uma nota interna enviada aos colaboradores, a que a Lusa teve acesso. Anteriormente, na primeira fase de candidaturas, que decorreu entre 11 de fevereiro e 24 de março, “das 690 adesões previamente comunicadas, concretizaram-se 669, com um impacto no redimensionamento de cerca de 630 postos de trabalho”, recordou a transportadora, na mesma missiva.

De acordo com os dados da transportadora, “o total de 791 adesões às medidas voluntárias representa um redimensionamento de cerca de 730 postos de trabalho, estando ainda em análise cerca de 25 candidaturas”. A TAP soma ainda a estes 730 “a preservação de até 750 postos de trabalho decorrentes das medidas implementadas no âmbito dos acordos de emergência celebrados” com os sindicatos.

Além disso, “o programa de candidaturas voluntárias à Portugália tem neste momento 47 adesões em análise, para cerca de 150 vagas disponíveis”, adiantou a empresa. O programa de medidas voluntárias e a implementação dos acordos de emergência permitem “reduzir o número inicial de redimensionamento, inscrito no Plano de Reestruturação em aprovação na Comissão Europeia, de cerca de 2.000 para um número entre 435 a 500 trabalhadores, à data de hoje e pendente de confirmação do anteriormente referido”, referiu a TAP.

A empresa adiantou ainda que “decorre neste momento uma fase de realização de reuniões individuais com os trabalhadores identificados de acordo com os critérios já divulgados, junto dos quais se irá dar início a uma nova e última vaga de rescisões por mútuo acordo, reformas e pré-reformas, com manutenção das mesmas condições já anteriormente oferecidas a todos os trabalhadores, e de candidaturas para a PGA”.

Segundo a companhia aérea, “este processo é absolutamente essencial para assegurar um futuro viável e sustentável para a TAP, garantindo, de acordo com o plano de reestruturação entregue na DGComp e as previsões à data de hoje conhecidas, um número estimado de cerca de 8.100 postos de trabalho no grupo TAP, 6.600 dos quais na TAP S.A.”.

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Coronavírus

OMS já definiu datas para decidir sobre as vacinas chinesas Sinopharm e Sinovac

A Organização Mundial de Saúde vai avaliar a vacina da Sinopharm já na próxima segunda-feira, ao passo que a vacina da Sinovac vai ser avaliada a 3 de maio.

Já há datas para os técnicos da Organização Mundial de Saúde (OMS) darem o seu parecer sobre as vacinas chinesas contra a Covid-19. A intuição liderada por Tedros Adhanom Ghebreyesus vai avaliar a vacina da Sinopharm já na próxima segunda-feira, 26 de abril, ao passo que a vacina da Sinovac vai ser avaliada a 3 de maio, revelou a OMS à Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês).

“Esperamos ter alguma decisão uns dias depois”, assinalou a OMS à agência de notícias. Deste modo, os técnicos vão avaliar se estas duas vacinas vão ser ou não incluídas na lista de vacinas passíveis de serem utilizadas contra a Covid-19, tendo em conta o mecanismo de emergência.

Até agora, as vacinas contra o novo coronavírus desenvolvidas pela Pfizer/BioNTech, AstraZeneca e Janssen, do grupo Johnson & Johnson, receberam “luz verde” por parte da OMS, em termos de segurança e eficácia. Assim, esta decisão poderá abrir caminho a que estas vacinas poderão posteriormente ser avaliadas pela Agência Europeia do Medicamento (EMA), para uso na Europa.

Para além das quatro vacinas aprovadas pelo regulador europeu, a EMA já iniciou a revisão contínua das vacinas da biofarmacêutica alemã CureVac, da vacina russa Sputnik e da norte-americana NovaVax.

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Empresas

SATA abre nova linha de papel comercial para emitir até 49,5 milhões de euros

Estas emissões têm garantias públicas, no âmbito da ajuda devido ao impacto da pandemia. Companhia aérea contratou o Haitong para o novo programa que está previsto decorrer até novembro.

A Sata Air Açores – Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos está no mercado para emitir até 49,5 milhões de euros em papel comercial junto de investidores qualificados. Estes títulos têm garantias da Região Autónoma, no âmbito do apoio público ao setor da aviação que está a ser fortemente afetado pela pandemia. O encaixe financeiro vai servir para fazer face às necessidades de liquidez da companhia.

A empresa açoriana comunicou esta quinta-feira à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a abertura de um programa de emissões de papel comercial a decorrer até 18 de novembro (a menos que a Comissão Europeia recuse o plano de reestruturação apresentado em fevereiro).

Este programa é semelhante a um outro que a companhia aérea teve em curso até dia 16 de abril de 2021, sendo a principal alteração o prazo, que é agora mais alargado. “As emissões poderão ter prazos de 30 a 216 dias. O prazo de cada emissão não pode exceder o termo do programa“, explica. Em cada emissão, a SATA admite colocar entre um milhão de euros e 49,5 milhões de euros, através de títulos com valor unitário 50 mil euros.

O juro só será conhecido no momento da emissão e irá depender da procura, mas a companhia aérea está a trabalhar com o Haitong Bank para acautelar o fraco apetite dos investidores. “Caso não seja integralmente preenchido o montante pretendido pela emitente ao abrigo da respetiva notificação, o Haitong Bank subscreverá e tomará para si a totalidade da parcela de papel comercial solicitado que se encontre em falta”, refere o prospeto.

Estas emissões têm garantias da Região Autónoma no âmbito do programa de ajuda pública devido ao impacto da pandemia. A 18 de agosto, a Comissão Europeia deu luz verde ao Portugal – Rescue Aid to SATA Group, tendo informado a República Portuguesa que “não se opunha à concessão de um auxílio à Emitente sob a forma de garantia de empréstimo a contrair com a finalidade pretendida”.

Esta decisão está associada a um plano de reestruturação que está atualmente em Bruxelas. “O plano de reestruturação da emitente foi entregue à Comissão Europeia dentro do prazo previsto para o efeito, ou seja, a 18 de fevereiro de 2021, estando ainda em análise e aguardando-se decisão definitiva sobre o mesmo pela Comissão Europeia“, acrescenta a companhia aérea.

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Política

PSD critica decisões sobre TAP “em prejuízo dos portugueses”. PS diz que setor “não podia atravessar crise sem ajuda pública”

O PSD defende que tem sido demonstrada a "incapacidade, incompetência e impreparação do Governo" para lidar com a companhia aérea nacional.

O PSD defende que “todas as decisões que têm sido tomadas em relação à TAP têm sido em prejuízo dos portugueses”. Depois de serem conhecidos os resultados da companhia aérea nacional, o partido sublinha que o Governo não está a assegurar que a empresa “não se tornará mais um sorvedouro de recursos públicos”. Já PS sublinha que o “setor da aviação não podia atravessar a crise sem forte ajuda pública”.

O Governo tem demonstrado ser “incapaz de tratar dos assuntos da TAP, penalizando contribuintes portugueses sem oferecer garantias indispensáveis para assegurar que a empresa não se tornará mais um sorvedouro de recursos públicos, que represente um aumento de impostos e se repercuta de forma dramática na vida dos portugueses”, reiterou Cristóvão Norte, em declarações transmitidas pela SIC Notícias.

O partido diz que o Governo “tem de garantir aos portugueses que o dinheiro é bem aplicado”, reiterando que “todas as decisões que têm sido tomadas” nesta matéria “têm sido em prejuízo dos portugueses”. “Qualquer compromisso que Governo tem assumido em relação à TAP tem sido incumprido”, atira o deputado social-democrata.

Para o PSD, tem existido “incapacidade, incompetência e impreparação do Governo para tratar um dos dossiers públicos mais relevantes, que neste momento se afirma como causando danos às finanças públicas e motivando desconfiança dos portugueses em relação à preparação” do Executivo, disse Cristóvão Norte.

A TAP revelou esta quinta-feira que perdeu mais de 1.200 milhões de euros em ano de pandemia. Os resultados são os mais negativos de sempre para a empresa, que na última década teve lucros apenas num ano. Apesar dos cortes de custos (incluindo os associados ao plano de reestruturação), as contas de 2020 foram especialmente penalizadas pela Covid-19 que levou a uma forte quebra nos passageiros e na carga transportados.

O deputado social-democrata admite que a circunstância da pandemia não é menor, sendo que “obviamente TAP sofreria sempre prejuízos avultados”. No entanto, aponta que estes se “somam a prejuízos crónicos que TAP vem tendo”, bem como às circunstâncias decorrentes da decisão do Governo em 2016.

Já o PS, em resposta, reiterou que o “gostava de saber qual é a proposta do PSD”. “Um ano depois da pandemia ouvimos muitas críticas mas não sabemos o que PSD defende”, apontou Hugo Costa, no Parlamento. O deputado socialista apontou que “a TAP está com plano de restruturação que está na Comissão Europeia, que prevê medidas naturalmente duras mas que foram consensualizadas com sindicatos”.

“Em toda Europa os países responderam à crise pandémica no setor da aviação com ajudas do Estado”, sublinhou o deputado do PS, apontando que “este setor não podia atravessar crise sem forte ajuda pública”. O partido mostra-se ainda confiante de que “no pós-pandemia a TAP vai dar novamente grande contributo para o país no turismo e também na indústria e para as exportações portuguesas”.

(Notícia atualizada às 17h15)

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Ambiente

Presidente chinês pede respeito por multilateralismo e “responsabilidade diferenciada”

  • Lusa
  • 22 Abril 2021

Xi Jinping defende o princípio de "responsabilidade comum, mas diferenciada, com reconhecimento pleno da contribuição dos países em desenvolvimento".

O Presidente chinês, Xi Jinping, defendeu esta quinta-feira que o combate às alterações climáticas deve seguir os princípios do “multilateralismo e do direito internacional” e que os países devem assumir “responsabilidades diferenciadas” conforme a sua prosperidade económica.

Intervindo na cimeira climática de líderes promovida pelo Presidente norte-americano, Joe Biden, Xi Jinping afirmou que a China quer “trabalhar em conjunto com a comunidade internacional, incluindo os Estados Unidos”.

Afirmou que o seu país está “comprometido com o multilateralismo” e defende que o trabalho de combate às alterações climáticas se deve basear “no direito internacional” e a colaboração entre os países ser feita no âmbito das Nações Unidas, seguindo a sua convenção-quadro para as alterações climáticas e o Acordo de Paris dela decorrente, bem como os objetivos de desenvolvimento sustentável definidos para 2030.

Manifestou também o compromisso chinês com o princípio de “responsabilidade comum, mas diferenciada, com reconhecimento pleno da contribuição dos países em desenvolvimento, respeitando as suas dificuldades e preocupações específicas”.

Os países desenvolvidos devem “aumentar as suas ambições climáticas e ajudar os países em desenvolvimento a acelerar as suas transições” para modelos económicos que não estejam assentes na exploração de combustíveis fósseis, acrescentou.

Recordou que a China se comprometeu a começar a reduzir as suas emissões de gases de efeito de estufa ainda durante esta década e que pretende atingir a neutralidade carbónica antes de 2050, “num espaço de tempo muito mais reduzido do que conseguiria a maior parte dos países desenvolvidos”.

Para isso, nos planos quinquenais que orientam a governação do país, estão previstas medidas como a limitação do consumo de carvão para produção de energia. Xi Jinping afirmou que “proteger o ambiente é proteger e aumentar a produtividade”.

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Banca

Presidente do Novo Banco quer solução para as moratórias até final de maio

  • Lusa
  • 22 Abril 2021

"O assunto é para resolver agora, não é para resolver em setembro", mês em que termina a moratória pública, defendeu o CEO do Novo Banco, António Ramalho.

O presidente executivo do Novo Banco, António Ramalho, defendeu uma solução a anunciar “até maio” acerca do fim das moratórias às empresas, criticando uma decisão na “pressão do imediato e das necessidades”.

“O assunto é para resolver agora, não é para resolver em setembro”, mês em que termina a moratória pública, afirmou esta quinta-feira numa conferência, organizada pelo Novo Banco e pelo Global Media Group, lembrando que as moratórias “não são eternas têm de acabar um dia” e que adiar a decisão para setembro significa resolver “sob os princípios da pressão do imediato e das necessidades”.

Na sua opinião, resolver agora “é ponderar atempadamente” sobre a partilha de risco, setorização dos apoios relativos à moratórias, sendo que, acrescenta, a grande virtude da moratória não foi a de resolver o problema, da crise económica provocada pela pandemia, mas a de facultar ao gestor a capacidade de se “continuar a concentrar na empresa, sem se preocupar” com a dívida.

“Ora, o que conseguimos em março do ano passado, não podemos estragar agora“, defende, apelando para um esclarecimento, o mais breve possível, para que os empresários possam, antes do verão, saber com o que contam e, sem ansiedade, reorganizar o seu negócio.

Ainda quanto às moratórias, considerou “absolutamente central” uma análise setor a setor, região a região, empresa a empresa, e da partilha de risco, entre bancos, Estado e empresas, para a capitalização destas.

“A moratória que tem de ser contornada é a das decisões de investimento”, acrescentou, lembrando que é difícil pedir aos empresários, na imprevisibilidade do futuro, a tomada de “decisões adequadas”.

A adesão às moratórias públicas pelas empresas (e particulares) terminou em 31 de março, possibilitando diferir por mais nove meses, no máximo, os encargos com o crédito (capital e/ou juros), contudo, regra geral, a moratória pública termina em 30 de setembro.

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Banca

Hiperpersonalização: que banca querem os clientes? Siga em direto

  • ECO
  • 22 Abril 2021

A NTT Data apresenta um estudo sobre a importância da inteligência artificial para os bancos num evento online que conta com representantes do Novo Banco, Santander, BCP e Everis. Siga aqui.

“Bankingon AI to helpcustomersreachtheirhopesanddreams”. É o estudo global que será apresentado por Michael Goodman, Business Insights Vice-President da NTT DATA Services, procurando dar pistas sobre como a inteligência artificial pode ser implementada no sentido de ajudar a banca a melhorar a experiência dos seus clientes.

Além das conclusões do estudo, também vão ser discutidas as perspetivas dos bancos portugueses relativamente ao que os clientes procuram em termos de serviços e, ainda, as mudanças que preveem fazer para se adequarem a essas necessidades/preferências.

O debate contará com a participação de Pedro Fonseca, Diretor na área de banca da everis Portugal, an NTT DATA Company, Paulo Guedes, administrador do Novo Banco, Luís Morim, Head of Data & Analytics do Santander, e Tiago Mateus, diretor de CRM e Customer Intelligence do Millennium bcp. A moderação fica a cargo de Paulo Moutinho, editor executivo do ECO.

Acompanhe aqui em direto, a partir das 16h00:

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União Europeia

Portugal tem o sexto preço de gasolina mais caro da União Europeia

  • Lusa
  • 22 Abril 2021
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De acordo com o Boletim dos Preços UE 27 de Combustíveis, a carga fiscal aplicada em Portugal (63%) justificou integralmente a menor competitividade dos preços.

Portugal vendeu gasolina 95 simples ao preço médio de 1,50 euros/litro no primeiro trimestre, o sexto valor mais caro entre os Estados-membros da União Europeia (UE), divulgou esta quinta-feira a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

“Portugal situa-se na sexta posição dos países que vendem gasolina 95 simples mais cara na UE-27, sendo que o preço praticado corresponde a uma diferença de 55 cêntimos/litro e 17 cêntimos/litro face ao país com os preços mais baratos e ao país com os preços mais caros, respetivamente”, refere o Boletim dos Preços UE-27 de Combustíveis referente ao primeiro trimestre de 2021, disponibilizado pela ERSE.

De acordo com o documento, a carga fiscal aplicada em Portugal (63%) justificou integralmente a menor competitividade dos preços, tendo praticado um valor superior à média registada na UE (60%), em Espanha (55%), na Alemanha (61%) e na Bélgica (62%).

O preço médio de venda (PMV) mais barato foi praticado na Bulgária e o mais caro verificou-se nos Países Baixos, observando-se uma diferença de 72 cêntimos/litro entre o preço mais barato e o preço mais caro.

Excluindo os efeitos fiscais, verificou-se uma maior uniformização dos PMV da gasolina 95 simples praticados nos 27 Estados-membros da UE, com cerca de metade dos países a apresentarem preços entre os 0,50 e os 0,55 euros/litro.

Relativamente ao gasóleo simples, o PMV nacional (1,32 euros/litro) situou-se acima dos valores médios da UE, atribuindo a Portugal o sétimo lugar dos preços mais caros, sendo que o preço praticado corresponde a uma diferença de 38 e 21 cêntimos/litro face ao país com os preços mais baratos e ao país com os preços mais caros, respetivamente.

“O peso fiscal em Portugal justificou a prática de preços 19 cêntimos/litro mais caros do que em Espanha. Sem impostos, os preços médios nacionais encontram-se praticamente alinhados aos do país vizinho”, refere o boletim.

O preço mais barato observou-se na Bulgária e o mais caro verificou-se na Suécia, com uma diferença de 59 cêntimos/litro entre o mais barato e o mais caro.

“No primeiro trimestre de 2021, Portugal apresentou preços médios com impostos e sem impostos superiores aos valores médios verificados na UE-27, na ordem dos 11 cêntimos/litro e 0,7 cêntimos/litro, respetivamente”, aponta a ERSE.

Por fim, o gás de petróleo liquefeito (GPL) automóvel foi vendido a um preço médio de 0,67 cêntimos/litro, no período em análise, o que deixou Portugal na sexta posição dos países que reportaram o GPL Auto mais caro na UE, correspondendo a uma diferença de 19 e 17 cêntimos/litro face aos países com os preços mais baratos e com os preços mais caros, respetivamente.

O preço médio mais caro foi praticado em França, sendo o único país a vender GPL Auto a mais de 0,80 euros/litro, ao passo que a Bulgária praticou o preço mais barato, com uma diferença de 0,36 euros/litro entre o PMV praticado nestes dois países.

No primeiro trimestre de 2021, Portugal apresentou um preço médio superior ao valor médio verificado na UE em cinco cêntimos/litro, e um preço médio antes de impostos inferior em três cêntimos/litro.

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Riscos & Produtos

FGA pagou 1,37 milhões por mortes envolvendo veículos sem seguro em 2020

  • ECO Seguros
  • 22 Abril 2021

Os picos de processos abertos pelo Fundo de Garantia Automóvel, em 2020, refletem períodos de maior mobilidade, coincidentes com os desconfinamentos no quadro de pandemia.

Em 2020, o Fundo de Garantia Automóvel (FGA) recebeu 3 640 novos processos de sinistros em que o responsável não possuía seguro de responsabilidade civil automóvel válido, o que representa um decréscimo de 17% comparativamente com 2019.

“As indemnizações pagas por este organismo em 2020, decorrentes dos novos processos, totalizaram 8 811 543 euros, montante que representa uma variação homóloga de menos 31%”, face aos 12,8 milhões de euros de pagamentos satisfeitos em 2019, revela nota informativa divulgada pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

As indemnizações pagas extrajudicialmente totalizaram 5 785 562 de euros (65,7% do universo), o que se traduz num decréscimo de 4% relativamente a 2019, enquanto as indemnizações fixadas judicialmente (incluindo juros) totalizaram 3 025 981 de euros (34,3% do universo), montante que corresponde a uma variação homóloga negativa de 55%.

As reparações pagas por dano material (consertos e perdas totais de veículos, imobilização e substituição de veículos e outros danos em coisas) ascenderam a 3 886 688 de euros (44,1% do universo), tendo decrescido 0,2% relativamente a 2019. Foram pagos 3 550 196 euros (40,3% do universo) em indemnizações por lesão corporal, um significativo decréscimo de 49% face a 2019. As indemnizações por lesão corporal incluem danos não patrimoniais, danos patrimoniais futuros, despesas médicas, medicamentos, transportes e outros danos emergentes, indicam dados parcialmente noticiados por ECO Seguros, aquando da conferência de lançamento do livro comemorativo dos 40 anos do FGA.

No ano marcado pelas restrições da pandemia (Covid-19), as indemnizações por morte totalizaram 1 374 659 de euros (15,6% do total), o que se traduziu num decréscimo homólogo de 30% e a representar 15,6% do total.

Excluindo os dois primeiros meses do ano anteriores à chegada da pandemia de Covid-19 a Portugal, os períodos de desconfinamento (junho e setembro de 2020), coincidindo com maior mobilidade e incremento de trafego rodoviário tiveram reflexo claro no número de processos entrados no FGA (através do Fundo; por via das competências enquanto Organismo de Indemnização e através do Gabinete Português da Carta Verde) , nomeadamente entre junho e julho e no período setembro e outubro, como mostra o gráfico.

Fonte: Relatório Estatístico do Fundo de Garantia Automóvel – 2020

 

Satisfeitas as indemnizações de “reparação dos danos corporais e materiais resultantes de acidentes de viação nos casos em que o responsável pelo mesmo seja desconhecido ou sendo conhecido, não tenha cumprido a obrigação de celebrar o seguro de responsabilidade civil automóvel”, o FGA tem o direito de exigir aos responsáveis civis incumpridores da obrigação de segurar os veículos causadores dos acidentes, o reembolso dos montantes despendidos.

Os reembolsos arrecadados ascenderam a 2,64 milhões de euros, menos 2% do que em 2019. Extrajudicialmente foram cobrados aos responsáveis pelos sinistros 1 329 017 euros, essencialmente pela área de Reembolsos (95%) e de forma residual (2,9%) pela atividade pré-contenciosa e pelo serviço externo de gestão e recuperação de créditos (2,1%). Judicialmente foram cobrados cerca de 1,312 milhões de euros, detalha o relatório anual do FGA.

Com base nestes números e descontando ainda 925,1 mil euros de gastos imputados nos custos do exercício, o desembolso líquido do FGA com indemnizações rondou 7,2 milhões de euros.

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Atualidade

Governo e Altice chegam a “consenso” sobre renovar SIRESP por 18 meses

  • ECO
  • 22 Abril 2021

O Ministério de Administração Interna e a Altice Portugal chegaram a um consenso para que, havendo renovação do contrato do SIRESP, esta tenha de ser por, pelo menos, 18 meses.

O Ministério da Administração Interna (MAI) e a Altice Portugal terão chegado a consenso sobre o prolongamento do contrato de prestação de serviços de gestão da rede SIRESP por 18 meses, pelo menos, ao invés dos seis meses que o Governo pretendia inicialmente. A notícia foi avançada pela TVI24, que cita o presidente executivo da empresa, Alexandre Fonseca.

“Chegou-se a um consenso de 18 meses”, afirmou o líder da Altice Portugal, que reuniu esta semana com o Governo. No entanto, ao que o ECO apurou, o contrato ainda não foi renovado e nada garante que venha mesmo a ser. A Altice Portugal vai enviar ao Governo na sexta-feira uma proposta técnico-operacional para a prorrogação do serviço por esses 18 meses.

Por sua vez, ainda segundo a TVI24, o Executivo não quis fazer comentários. Contactada no início da semana, após a referida reunião, fonte oficial do MAI respondeu ao ECO que “não comenta reuniões de trabalho”.

Na terça-feira, o Diário de Notícias avançou que a intenção do Governo era a de renovar o contrato com a Altice por mais seis meses, mas a hipótese foi prontamente afastada pela empresa.

Correção: Uma versão anterior deste artigo dava como fechada a renovação do contrato do SIRESP, o que não é verdade. Houve, sim, um consenso para que, havendo renovação, tenha de ser por, pelo menos, 18 meses. Aos leitores e visados, as nossas desculpas.

(Notícia atualizada às 21h47 com mais informação)

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Desporto

Futebol português contribuiu com 494 milhões para o PIB em ano de pandemia

O Anuário do Futebol Português da época 2019/20 mostra que esta indústria teve um menor volume de negócios e contribuiu menos para o PIB nacional, quando comparado com a temporada anterior.

O futebol profissional em Portugal gerou 750 milhões de euros com uma pandemia de Sars-Cov-2 pelo meio, contribuindo assim com 494 milhões de euros para o PIB na temporada 2019/20, uma redução das contribuições em cerca de 55 milhões comparativamente à época transata. Os dados foram revelados esta quinta-feira na 4.ª edição do Anuário do Futebol, elaborado em conjunto pela Liga de clube e a consultora EY.

“A Liga Portugal e as Sociedades Desportivas geraram 750 milhões de euros em volume de negócios, o que se traduziu numa contribuição de cerca de 494 milhões de euros para o PIB português (0,26%) em 2019-20″, refere o relatório, acrescentado que este valor “não inclui os impactos indiretos e induzidos do Futebol Profissional na economia nacional”.

Com um volume de negócios de 750 milhões de euros na temporada 2019/2020, o futebol profissional (Liga Nos e LigaPro) produziu mais de 142 milhões de euros em impostos para o Estado, o que, de acordo com o relatório, refletiu a situação económica do país, revelando assim uma diminuição nestas contribuições em relação à época anterior (150 milhões de euros). Um valor que foi suportado essencialmente pela Liga Nos, que contribuiu com cerca de 128 milhões de euros, o equivalente a 89% do impacto fiscal total estimado.

O relatório elaborado pela EY explica que a redução das receitas de bilheteira — desde março do ano passado que os estádios não têm público — e os rendimentos associados à participação das equipas portuguesas em competições europeias” impactaram o volume de negócios gerado em 7 e 66 milhões de euros, respetivamente”.

Contudo, apesar da época referida no Anuário do Futebol ter sido parcialmente afetada pela pandemia de Covid-19, é reforçado no relatório que a LigaPro e a Liga Nos foram responsáveis diretamente por mais 3.160 postos de trabalho, o que representa um aumento de 20,7% na empregabilidade da indústria face à temporada anterior.

“As Sociedades Desportivas da Liga NOS geram a maior porção de postos de trabalho. Empregam 2 433 pessoas, das quais 1 129 são jogadores, 217 treinadores e 1 087 funcionários afetos às áreas de suporte, gestão e administração do futebol”, lê-se no Anuário elaborado pela EY. A consultora salienta ainda que “os atletas são os agentes desportivos com maior remuneração, auferindo um valor total agregado em salários de 244 milhões de euros, seguidos dos funcionários e dos treinadores”.

Pandemia e estádios vazios não afetam passivo dos clubes

Mesmo com uma pandemia, estádios vazios e com o futebol parado entre março e junho de 2020, o total do passivo das Sociedades Desportivas da Liga Nos chegou mesmo a diminuir para 1.280 milhões de euros, uma descida de 0,3% comparando com a temporada anterior. Uma situação que é explicada no Anuário pela “redução de financiamentos”.

De acordo o relatório, os empréstimos bancários “destacaram-se como principal fonte de financiamento com cerca de 339 milhões de euros, o que representa um peso de 27% no total do passivo“, sendo que “as dívidas a fornecedores representaram na época em análise cerca de 20% do passivo”. Por fim, com menor peso, os empréstimos obrigacionistas representaram 15% do total do passivo, o equivalente a 184 milhões de euros.

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