Lay-off tradicional atinge recorde em abril

O número de prestações de lay-off tradicional pagas pela Segurança Social subiu mais de 53% em abril, face ao mês anterior. Em causa estão 15.566 prestações concedidas ao abrigo do regime previsto no Código do Trabalho de redução temporária do horário ou suspensão por contrato de trabalho. Este é o número mais elevado a ser registado, pelo menos, desde 2005, ano que marca o início da série estatística.

De acordo com a síntese de informação estatística da Segurança Social, no quarto mês de 2021, mais 5.412 pessoas estiveram abrangidas pelo lay-off tradicional do que no mês anterior. Do referido total de 15.556 prestações, 4.952 resultaram da suspensão temporária do contrato de trabalho — menos 806 que em março — e 10.604 estiveram associadas à redução do período normal de trabalho — mais 6.218 do que no mês anterior.

Ao todo, as prestações processadas disseram respeito a 334 entidades empregadoras, menos 52 que no mês de março e o valor mais baixo desde janeiro de 2021. Ou seja, enquanto o número de trabalhadores abrangido por este regime disparou para máximos, o número de empregadores recuou, o que significa que as empresas que recorreram a este regime colocaram mais trabalhadores nessa situação do que até aqui. Por exemplo, desde março, que a TAP está neste regime.

De notar que abril ficou marcado, de resto, pela continuação do desconfinamento, tendo muitas empresas (como restaurantes, cinemas e centros comerciais) perdido acesso ao lay-off simplificado. Em alternativa, tiveram à disposição o lay-off clássico e o apoio à retoma progressiva.

É importante explicar que, desde janeiro, o lay-off tradicional — tal como o lay-off simplificado e o apoio à retoma progressiva, regimes que também permitem cortar os horários de trabalho — não implica cortes salariais para os trabalhadores, pagando a Segurança Social um apoio adicional aos empregadores para garantir que as remunerações são pagas na íntegra.

A síntese estatística refere, por outro lado, que em março de 2021, o número de trabalhadores independentes com contribuições declaradas à Segurança Social baixou para 369.050 e o número de trabalhadores dependentes aumentou para 3.588.780, face ao mês anterior. Em comparação com o período homólogo, ambos os grupos registaram recuos, de 5,2% e 2,2%, respetivamente. “O valor médio mensal das remunerações declaradas pelas entidades empregadoras relativas aos trabalhadores dependentes, foi de 1182,86 euros, em março de 2021, registando um crescimento homólogo de 3,7%, sendo notória a sazonalidade (com subsídios de férias e de natal)”, destaca a Segurança Social.

Quanto às prestações para assistência a descendentes, abril foi sinónimo de uma quebra de quase 19% do número de beneficiários, na comparação em cadeia; Também encolheu o universo de beneficiários de prestações no âmbito da doença, o que inclui baixas por contágio e o subsídio por isolamento profilático (do próprio) pelo novo coronavírus; E caiu, ainda que ligeiramente, o número o número de pensões de velhice processadas.

Em sentido inverso, o número de prestações de desemprego aumentou 0,2% em cadeia e 32,3% em termos homólogos para 269.212. Deste total, 209 025 pessoas beneficiaram do subsídio de desemprego, 10.669 do subsídio social de desemprego inicial e 19.131 pessoas do subsídio social de desemprego subsequente.