Vaga de frio leva a “pico anormal de procura” de botijas de gás

De acordo com as petrolíferas, desde meados de dezembro, e derivado da maior procura com chegada do inverno, se sentiu um incremento dos preços nos mercados internacionais, que se refletem no gás.

Além de ter feito triplicar as vendas de aquecedores em várias lojas — com algumas das principais retalhistas nacionais a darem conta dos seus stocks à beira da rutura — e de ter provocado falhas no fornecimento de eletricidade relacionadas “com a descida abrupta das temperaturas, em particular nas redes de Baixa Tensão, nas zonas urbanas”, a vaga de frio que está a atingir Portugal também teve efeitos nas vendas de gás engarrafado com a Galp, por exemplo, a dar conta de um “pico anormal de procura” nos últimos dias.

As botijas de gás — sobretudo butano — são ainda usadas em Portugal por 2,6 milhões de famílias fora dos grandes centros urbanos e também no interior do país para alimentar fogões, esquentadores ou caldeiras. Nas zonas urbanas, como em Lisboa, por exemplo, a procura dos últimos dias por gás engarrafado prendeu-se sobretudo com os cada vez mais populares aquecedores de interior alimentados com este tipo de energia, como é o caso dos hotspots da Galp ou da gama lançada este inverno pela Repsol, por exemplo, que por sua vez obrigam à fidelização das garrafas da marca.

Apesar do “pico anormal de procura devido à presente vaga de frio, a Galp mantém o habitual abastecimento e reposição do mercado, podendo existir situações pontuais em que a disponibilidade de produto em ponto de venda está limitada por imposição legal por razões de segurança“, garantiu fonte da petrolífera ao ECO/Capital Verde.

Na sexta-feira passada, foram vários os relatos de pessoas que na região da Grande Lisboa se depararam com cenários de botijas de gás esgotadas em vários pontos e venda (onde por razões de segurança não podem estar mais de 20 unidades à venda de cada vez). Nesse dia, 8 de janeiro, e de acordo com os números oficiais da ENSE – Entidade Nacional para o Setor Energético, o preço de venda ao público do gás butano rondava os 2€/kg (1,947€), o que faz com que uma botija de 13kg valesse entre 25 e 26 euros.

Quanto à Cepsa, fonte da marca espanhola dá também conta que “nos últimos dias registou-se um aumento da procura de garrafas de gás da para uso doméstico. A Cepsa garante, ainda assim, total capacidade para continuar a abastecer o mercado e a dar resposta às necessidades dos seus clientes, não existindo qualquer risco de rutura de stock”, revelou ao ECO.

Já a Prio revela que ainda não tem dados finais apurados, mas consegue já afirmar: “Sim, as vendas subiram. Essa subida acontece sempre que há vagas de frio, e por isso nós e os nossos parceiros já estavamos de pré-aviso. Reforçámos os meios na rua para poder atender a todos os pedidos de entrega ao domicílio e assegurar que todos pontos de venda se mantinham com stock”, disse ao ECO/Capital Verde Emanuel Proença, administrador da Prio.

Por seu lado, a Repsol diz que “o mês de janeiro é um mês tradicionalmente frio e a procura que temos registado está em linha com o que aconteceu em anos anteriores”.

“Temos abastecido os nossos canais de venda ao ritmo normal para esta época do ano, como referimos, este é habitualmente um mês de elevada procura”, revelou fonte da petrolífera espanhola.

Sobre o preços, a mesma fonte diz que modo como a cadeia de distribuição funciona implica que são os pontos de venda os responsáveis pela definição dos valores de venda ao público e que “estão naturalmente sujeitos às variações do mercado internacional de matérias-primas ao longo do tempo”.

“Podemos referir que desde meados de dezembro, e derivado da maior procura a nível global pela chegada do inverno, se sentiu um incremento destes preços nos mercados internacionais”, disse a Repsol.

(Notícia atualizada com mais informação)

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Biomassa e bombas de calor na linha da frente para travar o frio, dizem ambientalistas

Os consumidores devem investir em equipamentos como ar condicionado ou bombas de calor que têm uma eficiência na produção de calor quatro a cinco vezes superior à de um irradiador a óleo, diz a Zero.

Depois de a Deco ter vindo já alertar que grande parte da população portuguesa continua ainda a optar por soluções para aquecer a casa no inverno baseadas sobretudo em energias fósseis (gás natural, gás butano e eletricidade de origem não renovável), é agora a vez da associação ambientalista ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável sublinhar que no curto prazo uma das prioridades dos consumidores deve passar pelo uso uso de biomassa através da queima de lenha em lareiras, evitando as lareiras abertas, e usando recuperadores de calor, salamandras ou sistemas a pellets.

No entanto, advertem, “a sua utilização deve ser moderada, porque a queima de biomassa, de acordo com o tipo de instalação, pode causar uma poluição do ar significativa por partículas e pode também prejudicar a qualidade do ar interior”.

A longo prazo, os consumidores devem considerar igualmente investir em equipamentos como ar condicionado ou bombas de calor que, “embora apresentem um custo elevado e impliquem algum ruído, têm uma eficiência na produção de calor quatro a cinco vezes superior à de um irradiador a óleo”.

Ar condicionado e salamandra a pellets são dos que mais custam no início, mas por ano pesam menos de 25 euros na conta da eletricidade se forem usados como aquecimento seis vezes por dia durante seis meses, mostram as contas mais recentes da Deco. Ainda por cima são amigos do ambiente e só emitem 24 quilos de CO2 por ano, no caso de ar condicionado. Se optar por um emissor de calor, a fatura será de mais 309 euros anuais e 318 quilos de CO2. Com um convector de calor são 232 euros a mais na fatura e com um termoventilador a conta soma mais 95 euros ao ano.

A Zero também fez as contas e garante que o custo com eletricidade de um único aquecedor a óleo pode ser facilmente superior a 8 euros por dia. “O que se paga em eletricidade durante uma semana de um aquecedor a óleo ligado é superior ao seu custo”, acusam aos ambientalistas, lembrando que estes equipamentos, tal como os termoventiladores, estão isentos das regras de rotulagem energética presentes no Regulamento 2015/1188 de Comissão Europeia, relativo aos requisitos de conceção ecológica para os aquecedores de ambiente local, que entrou em vigor há dois anos.

“Em Portugal, a forma mais escolhida para se aquecer a casa passa por recorrer à climatização ativa através de aquecedores locais como irradiadores a óleo ou termoventiladores. Estes equipamentos são escolhidos pelo baixo preço de aquisição e rapidez de colocação em funcionamento, mas são os sistemas mais ineficientes, traduzindo-se num custo significativo para os utilizadores em termos de utilização, ao mesmo tempo que proporcionam um reduzido conforto térmico, pois acabam por ser utilizados o menos possível de forma a evitar um aumento dramático da fatura de eletricidade”, refere a Zero em comunicado, pedindo aos consumidores que monitorizem os seus contadores, “esperando-se já gastos muito acrescidos neste mês”.

Outros conselhos da Zero que ajudam a manter a casa quente e protegem o ambiente passam pela calafetagem de portas e janelas que estejam a conduzir a entradas significativas de ar frio na habitação; isolamento térmico com ecomateriais ou materiais reciclados, em coberturas ou pavimentos interiores ou exteriores, em paredes exteriores ou interiores; substituição dos envidraçados, aplicando melhores janelas nas habitações, que reduzem significativamente as perdas de calor para o exterior, beneficiando-se também de uma redução do ruído exterior. As janelas eficientes já têm também etiqueta energética, para ajudar o consumidor a fazer uma escolha melhor escolha e valorizar o seu investimento.

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Bilhete de transporte no cartão do banco pode chegar este ano

  • ECO
  • 11 Janeiro 2021

Poderá ser este ano que compra e utiliza um bilhete de transporte sem ser em formato físico, utilizando apenas o seu cartão de débito. A solução está a ser trabalhada pela Visa e pelas operadoras.

Pode estar para breve a substituição de bilhetes físicos por métodos de validação digitais através dos cartões de pagamento (cartões de débito ou crédito), para a utilização dos transportes públicos nas grandes cidades. Essa opção está a ser trabalhada entre a Visa e os operadores de transportes públicos em Portugal, segundo o Jornal de Negócios (acesso pago) desta segunda-feira.

O objetivo é ter o sistema de bilhetes digitais operacional este ano, utilizando a tecnologia contactless dos cartões de pagamento nas máquinas de validação à entrada de autocarros, comboios e metro. O novo sistema permitiria poupar tempo na compra do bilhete e reduzir o impacto ambiental.

“Há um conjunto de projetos nos quais estamos a participar muito ativamente, em várias capitais na Europa, para trazer novas soluções de mobilidade urbana, permitindo utilizar a tecnologia contactless como uma forma para aceder aos transportes públicos sem a necessidade de um bilhete físico”, revelou Paula Antunes da Costa, country manager da Visa em Portugal, notando que “2021 vai ser um ano em que, claramente, teremos novidades nessa área”.

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Linha SNS24 está a atender 27 mil chamadas por dia

  • ECO
  • 11 Janeiro 2021

SNS24 está de novo debaixo de enorme pressão. Na primeira semana de 2021 foram realizados 27 mil atendimentos por dia. Médicos alertam que "há milhares de inquéritos epidemiológicos por concluir".

O aumento de casos de Covid-19 está a pressionar a linha SNS24. Na primeira semana deste ano foram realizadas através da linha SNS24, em média, mais de 27 mil chamadas por dia. Estes valores aproximam-se dos registados em novembro, durante a segunda vaga da pandemia de Covid-19 em Portugal, avança o Público (acesso condicionado).

Em apenas dois meses a linha atendeu tantas chamadas como em 2019. Se a procura continuar ao ritmo verificado na primeira semana de 2021, o SNS24 deverá voltar a bater recordes este mês.

Face ao recorde do número de infetados por Covid-19, o médico de saúde pública e epidemiologista, Ricardo Mexia, que desde o início da pandemia tem vindo a reivindicar mais recursos para a área da saúde pública, alerta ser “exasperante andar a dizer o mesmo há dez meses”, sublinhando, é que esse reforço nunca chegou às unidades. “E se já não havia capacidade para concluir os inquéritos epidemiológicos — que são a única forma de se travar as cadeias de transmissão e impedir que mais pessoas fiquem infetadas — com os números que tínhamos antes do Natal, “agora muito menos”, destaca, em entrevista ao Diário de Notícias (acesso pago).

O presidente da Associação Portuguesa de Médicos de Saúde Pública (APMSP) garante mesmo ao DN que “há milhares de inquéritos por concluir a nível nacional”. “Não há unidade que consiga fazer hoje tudo o que deveria fazer. É impossível, não há meios para isso”, sublinha.

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Há 500 milhões em negócios do futebol sob suspeita do Fisco

  • ECO
  • 11 Janeiro 2021

As buscas realizadas em março na operação "Fora de Jogo" fornecer documentos ao Fisco e ao Ministério Público que levaram ao aumento dos processo e do valor envolvido.

No total, os negócios do futebol que estão a ser investigados pela Autoridade Tributária já chegam aos 500 milhões de euros, avança esta segunda-feira o Jornal de Notícias (acesso pago). Há dezenas de transferências que estão a ser “passadas a pente fino” pelos inspetores tributários.

Entre os visados das investigações do “Fora de Jogo” (nome do caso) está o agente português de vários futebolistas de renome mundial, Jorge Mendes, ao qual se juntam dirigentes desportivos do Porto, Benfica e Sporting. O jornal detalha que a documentação apreendida nessa operação aumentou o montante de transações suspeitas de fuga ao fisco e de branqueamento de capitais.

Em causa está uma operação que veio a público no início de março deste ano após o Ministério Público ter feito 76 buscas — incluindo às SAD do Benfica, Sporting e FC Porto — e ter constituído 47 arguidos num caso sobre contratos celebrados com jogadores e o pagamento de comissões a agentes desportivos, realizados desde 2015. As autoridades tributárias de Espanha, França e Reino Unido estarão a colaborar com Portugal nesta investigação.

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Hoje nas notícias: Fisco investiga futebol, linha SNS24 e confinamento

  • ECO
  • 11 Janeiro 2021

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Esta segunda-feira a imprensa nacional dá destaque ao novo confinamento — colocando-se a questão do fecho das escolas — por causa da subida significativa de novos casos, o que está a colocar pressão no Serviço Nacional de Saúde, incluindo na linha SNS24. Na economia, nota para as investigações do Fisco ao futebol e para os bilhetes de transporte público nos cartões de pagamento em 2021.

Há 500 milhões em negócios do futebol sob suspeita do Fisco

No total, os negócios do futebol que estão a ser investigados pela Autoridade Tributária já chegam aos 500 milhões de euros. O jornal diz que há dezenas de transferências que estão a ser “passadas a pente fino” pelos inspetores tributários. Entre os visados das investigações do “Fora do Jogo” (nome do caso) está o agente português de vários futebolistas de renome mundial, Jorge Mendes, ao qual se juntam dirigentes desportivos do Porto, Benfica e Sporting. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).

Fecho de escolas durante próximo estado de emergência divide o Governo

O eventual fecho das escolas durante o próximo estado de emergência está a dividir opiniões. Enquanto o primeiro-ministro, António Costa, e o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, afastam para já essa hipótese, a ministra da Saúde, Marta Temido, defende o encerramento dos estabelecimentos de ensino, revelou ao CM o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, acrescentando que “o Conselho de Ministros tomará uma posição de equilíbrio”. A decisão final só será tomada amanhã depois da reunião com o Infarmed. Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

Linha SNS24 está a atender 27 mil chamadas por dia

O aumento de casos de Covid-19 está a pressionar a linha SNS24. Em apenas dois meses a linha atendeu tantas chamadas como em 2019. Na primeira semana deste ano foram realizadas através da linha SNS24, em média, mais de 27 mil chamadas por dia. Estes valores aproximam-se dos registados em novembro, durante a segunda vaga da pandemia de Covid-19 em Portugal. Se a procura continuar ao ritmo verificado na primeira semana de 2021, o SNS24 deverá voltar a bater recordes este mês. Leia a notícia no Público (acesso condicionado).

Há milhares de inquéritos epidemiológicos por concluir”

O médico de saúde pública e epidemiologista, Ricardo Mexia, que desde o início da pandemia tem vindo a reivindicar mais recursos para a área da saúde pública, diz ser “exasperante andar a dizer o mesmo há dez meses”, mas a verdade, sublinha, é que esse reforço nunca chegou às unidades. “E se já não havia capacidade para concluir os inquéritos epidemiológicos – que são a única forma de se travar as cadeias de transmissão e impedir que mais pessoas fiquem infetadas – com os números que tínhamos antes do Natal, “agora muito menos”, destaca. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).

Bilhete de transporte no cartão de débito pode chegar em 2021

Pode estar para breve a substituição de bilhetes físicos por métodos de validação digitais através dos cartões de pagamento (cartões de débito ou crédito), para a utilização dos transportes públicos nas grandes cidades. Essa opção está a ser trabalhada entre a Visa e os operadores de transportes públicos em Portugal. O objetivo é ter o sistema de bilhetes digitais operacional este ano. O novo sistema permitiria poupar tempo na compra do bilhete e reduzir o impacto ambiental. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

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Helena Castro, da ebankIT: “O grande desafio é manter a nossa identidade”

A fintech portuguesa ebankIT está a crescer e prepara-se para a internacionalização. Helena Castro, diretora de recursos humanos, garante que o maior desafio é manter a identidade da organização.

Helena Castro é a diretora de recursos humanos da ebankIT.Ricardo Castelo

Do zero. Helena Castro integrou a ebankIT em janeiro de 2018, para formar de raiz o departamento de recursos humanos. Numa empresa do setor das tecnologias de informação em franco crescimento e preparada para o mercado internacional, o maior desafio do presente e do futuro é garantir o envolvimento de todos os trabalhadores e a cultura da organização. “Quando falamos de crescimentos exponenciais e em curto espaço de tempo, o grande desafio é manter aquilo que é diferencial em nós: a nossa cultura, a nossa identidade, o nosso sentido de pertença e de equipa“, começa por contar à Pessoas Helena Castro, diretora de recursos humanos da ebankIT.

Apaixonada por matemática e ciências sociais, foi nos recursos humanos que encontrou a combinação perfeita e, na Adecco, em 2007, que teve o primeiro contacto com a área das TI, pela qual desenvolveu uma “afinidade” particular. “É uma área desafiante, que acaba por nos fazer procurar. Muitas das novas tendências acontecem primeiro na área das tecnologias da informação”, explica a responsável. Helena Castro passou ainda pela New Boston Select – que, mais tarde, deu origem à Randstad Technologies -, e, em 2015, trouxe para Portugal a QiBit, empresa especializada em recrutamento no setor de IT.

É natural que quando as pessoas se sentem bem, que fazem parte, o nível de produtividade é diferente. Para mim, é a única forma de coordenar pessoas.

Helena Castro

Depois de uma década ligada à consultoria de recursos humanos, sentiu vontade de abraçar um projeto pessoal quando surgiu o convite para formar o departamento de recursos humanos da ebankIT, na altura com 40 trabalhadores. Quase dois anos depois, Helena Castro tem a seu cargo os 90 pessoas, mas rejeita a designação de “gestora”. Prefere que a tratem por “coordenadora” e garante que o maior desafio é manter a identidade de uma empresa com “uma cultura muito própria”. “Temos o slogan ‘somos todos enbankIT’. Para mim é muito importante que as pessoas sintam que são parte dessa identidade, que tenham voz ativa dentro desta empresa e acho que temos conseguido mantê-la até agora. Somos uma software house, odiaria que nos tornássemos uma software factory“, realça.

A pandemia não teve um grande impacto para o negócio e, no confinamento, rapidamente adotaram o trabalho remoto. Para garantir o envolvimento dos trabalhadores e o onboarding dos recém-chegados, foram criadas dinâmicas à distância, através de encontros semanais por videochamada, workshops temáticos, team buildings, aulas de ioga e ginástica e até formação de inglês. “É natural que quando as pessoas se sentem bem, que fazem parte, o nível de produtividade é diferente. Para mim, é a única forma de coordenar pessoas”, refere.

Helena Castro conta ainda que a pandemia facilitou a contratação de profissionais e que, até ao final deste ano, conseguirá assegurar o objetivo anual de 15 novos colaboradores. Apesar de ser uma área onde a oferta não escasseia, a atração de talento na ebankIT faz-se através do “passa a palavra” e da referenciação de ex-trabalhadores, conta a responsável. “O mercado das tecnologias da informação, para o bem e para o mal, é um mercado muito pequeno, toda a gente se conhece. Para mim é importante que independentemente de as pessoas estarem connosco a trabalhar, a imagem que transmitam da ebankIT para o mercado seja a melhor possível”, sublinha.

No horizonte, Helena Castro vê o crescimento exponencial da empresa no mercado nacional e internacional e, por consequência, do departamento de recursos humanos. “Do ponto de vista macro, gostaríamos que tudo aquilo que temos planeado fosse concretizado, porque significaria que estaríamos exatamente no lugar em que queremos estar, sem planos B”, remata.

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Portugal deixará de ser um dos países do mundo com a maior dívida pública em 2025

Portugal deixará de ser o quarto país do mundo com a dívida pública mais elevada, passando para o décimo lugar, de acordo com as últimas previsões do Fundo Monetário Internacional.

Desde a anterior crise financeira que Portugal, país intervencionado pela troika, está no top 5 dos países das economias avançadas com o rácio da dívida pública mais elevado. O pódio tem sido dominado pelo Japão, Grécia e Itália, seguindo-se logo Portugal. Menos de uma década depois, a crise pandémica volta a ditar um aumento do endividamento público, mas o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que esse aumento seja mais pronunciado noutros países, com Portugal a retomar a trajetória de redução da dívida pública, melhorando em termos comparativos.

Os dados do FMI são de outubro de 2020 e são previsões que, face à imprevisibilidade da atual crise pandémica, podem mudar drasticamente nos próximos meses. Contudo, é quase certo que a maioria das economias avançadas vai registar um aumento do rácio da dívida pública para utilizarem a política orçamental de forma contracíclica. Em Portugal, essa subida será revertida rapidamente, ao contrário do que acontecerá noutros países, levando o país para o décimo lugar neste ranking.

Em 2019, antes da crise da Covid-19, o Estado português manteve a trajetória de redução do endividamento (117,7% do PIB) com o alcance do primeiro excedente orçamental, descendo uma posição para o quinto lugar da maior dívida pública ao ser ultrapassado por Singapura. Em 2020, o rácio vai disparar quase 20 pontos percentuais, para os 137,2%, regressando novamente ao quarto lugar.

Espanha e França passarão a ter dívidas superiores a Portugal

Fonte: Fundo Monetário Internacional. A dívida pública em percentagem do PIB entre 2019 e 2025.

A partir deste ano a história é outra, de acordo com as previsões do FMI. Ao contrário de outras economias avançadas que continuarão a registar défices avultados, Portugal deverá reduzi-lo drasticamente, o que irá contribuir para uma gradual redução da dívida pública. Logo em 2020 a dívida pública portuguesa deverá baixar para o sexto lugar, sendo ultrapassado por Singapura e os Estados Unidos.

Passados quatro anos, em 2025, a expectativa do Fundo é que Portugal tenha a décima maior dívida pública (115,9% do PIB) do mundo, ficando atrás de Japão, Grécia, Itália, Singapura, EUA, França, Bélgica, Espanha e Reino Unido. Ao todo, haverá nesse ano 11 economias avançadas com uma dívida superior a 100% do PIB, sendo que uma delas, a do Japão, continuará bem acima dos 200%.

Basta recuar a 2010 para perceber como está em curso uma mudança nas finanças públicas das economias avançadas. Nesse ano, apenas cinco países tinham uma dívida superior a 100%. Desde então, a política monetária expansionista contribuiu decisivamente para a redução do custo da dívida nas economias avançadas. Com a chegada de uma nova crise, ainda mais pela sua natureza inesperada e sem “culpados”, os apelos para uma política orçamental expansionista — que os bancos centrais já pediam para estimular a inflação — foram ainda mais pronunciados.

Portugal descerá seis posições no ranking da dívida pública

Fonte: Fundo Monetário Internacional. A dívida pública em percentagem do PIB em 2020 e 2025. *A Eslovénia deixa de figurar no top 15 em 2025 e Israel passa a figurar em 2025.

Contudo, também há quem tema que esta subida do endividamento público seja um “fardo” para as gerações mais jovens e que seja insustentável a longo prazo quando eventualmente as taxas de juro dos bancos centrais subirem, o que poderia ditar uma nova crise das dívidas soberanas como a que se seguiu na Zona Euro à crise financeira mundial de 2008/2009.

Independentemente dos receios que possam existir, o “novo normal” da dívida pública acima dos 100% parecer ter chegado para ficar, ficando bem longo do limite impostos nos tratados europeus de 60% do PIB. O primeiro com peso a deixar esse aviso foi Mario Draghi, ex-presidente do Banco Central Europeu, em março: “Já é claro que a resposta tem de envolver um aumento significativo da dívida pública”, escreveu no Financial Times, assinalando que “níveis muito mais elevados de dívida pública irão tornar-se uma característica permanente das nossas economias”.

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Com confinamento à porta, os tribunais vão voltar a fechar?

O bastonário da Ordem dos Advogados já apelou ao Presidente da República, ao Parlamento e ao Governo para que os tribunais continuem abertos.

O gabinete de António Costa explicou ao ECO/Advocatus que, para já, ainda não está decidido se os tribunais vão encerrar, agora que o novo confinamento geral de aproxima. “Temos de aguardar pelas decisões do Conselho de Ministros”, explicou fonte oficial do primeiro-ministro.

Na sexta-feira — quando se começou a perceber que o caminho a curto prazo será o do confinamento — o bastonário da Ordem dos Advogados apelou ao Presidente da República, ao Parlamento e ao Governo para que os tribunais continuem abertos. O ECO sabe que a decisão pode passar por uma não suspensão de prazos e com algumas diligências a serem marcadas por videoconferência. Mas ainda nada está decidido e só quinta-feira o Governo tomará uma posição oficial nesse sentido. Marques Mendes, no seu comentário semanal da SIC, no domingo à noite, também garantiu que os tribunais, neste segundo confinamento geral, não iriam fechar e que iriam, tanto quanto possível, manter-se em regime de teletrabalho e trabalho à distância.

“Efetivamente a experiência desse encerramento em março passado foi altamente prejudicial para o exercício dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, tendo por isso ocorrido uma profunda reforma e adaptação dos tribunais para que os mesmos possam funcionar em condições de segurança, tendo as necessárias adaptações sido aceites, com muito sacrifício, pelos diversos operadores judiciários”, refere o bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão.

O anúncio do confinamento geral foi feito pela ministra da Presidência, no sábado, depois de várias reuniões com os partidos, mas os detalhes só serão conhecidos durante esta semana.

“Faremos um confinamento muito próximo do que existiu em março e abril, garantindo que não fecharemos nada que não tenha sido fechado, como a agricultura, a indústria, e a distribuição continuará a funcionar, de modo a garantir também que nada do que são os bens essenciais faltem”, disse Mariana Vieira da Silva.

“O detalhe ao certo de cada tipo de loja e de cada tipo de comércio, se já soubéssemos, já teríamos tomado as medidas”, acrescentou a ministra da Presidência, sublinhando que “é necessário perceber que se tivéssemos tomado medidas há uma semana, eram medidas com base em informação incompleta“. “Foi por isso que adiámos uma semana, porque é fundamental ouvir na terça-feira os partidos”, acrescentou.

A OA entende ainda que não fará sentido um novo encerramento dos tribunais, pois colocaria os “cidadãos desprotegidos perante arbítrios contra si cometidos, que só os tribunais podem travar”.

O Conselho Geral da Ordem dos Advogados recordou que, segundo a Constituição da República Portuguesa, a “declaração do estado de sítio ou do estado de emergência só pode alterar a normalidade constitucional nos termos previstos na Constituição e na lei, não podendo nomeadamente afetar a aplicação das regras constitucionais relativas à competência e ao funcionamento dos órgãos de soberania e de governo próprio das regiões autónomas ou os direitos e imunidades dos respetivos titulares”.

“Decretar o encerramento de tribunais ou suspender e adiar as suas diligências, o que tem o mesmo efeito, atentaria frontalmente contra esta norma constitucional, podendo equiparar-se ao encerramento do Parlamento, sendo por isso um ato impensável em qualquer Estado de Direito”, acrescenta a OA.

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5 coisas que vão marcar o dia

No dia em que as portagens das ex-SCUT ficam mais baratas, o INE divulga as perspetivas para a exportações de bens em 2021.

Esta segunda-feira é sinónimo de estatísticas e perspetivas sobre as exportações, sobre o mercado de trabalho na União Europeia e sobre o setor da construção. O dia fica ainda marcado pela redução das portagens das ex-SCUT e pela apresentação das novas cartas de condução.

Portagens das ex-SCUT ficam mais baratas

Os preços de passagem pelas portagens das antigas SCUT vão ficar mais baixos, a partir desta segunda-feira. Isto tanto para passageiros particulares frequentes, como para os veículos de transporte de passageiros. Este alívio foi aprovado pelo Governo em outubro. Em julho, entrarão em vigor novos descontos para estas portagens, depois de ter sido aprovada uma proposta do PSD, no Orçamento do Estado.

Que perspetivas para as exportações?

O Instituto Nacional de Estatística (INE) publica, esta segunda-feira, as perspetivas de exportações de bens para 2021. Esta é a primeira previsão sobre esta matéria. As exportações têm sido afetadas de modo significativo pela pandemia de coronavírus, daí que o Governo tenha criado uma linha de crédito especificamente para estas empresas. Face ao impacto da Covid-19 nos mercados externos, o Executivo tem sublinhado também que é importante fomentar o consumo interno (nomeadamente através da subida do salário mínimo) para impulsionar a retoma económica.

Eurostat mede pulso ao mercado laboral comunitário

O Gabinete de Estatísticas da União Europeia traça, esta segunda-feira, o retrato do mercado laboral do bloco comunitário relativo ao terceiro trimestre de 2020. O mundo do trabalho tem sido fortemente abalado pela crise pandémica, com o agravamento do desemprego face a 2019, um salto da subutilização do trabalho e o emagrecimento do emprego face ao período homólogo. De acordo com o INE, em Portugal, o terceiro trimestre foi sinónimo de uma taxa de desemprego de 7,8%, valor que compara com os 6,1% registados no mesmo trimestre de 2019.

Como está a evoluir o emprego na construção?

O INE divulga, esta segunda-feira, os índices de produção, emprego e remunerações no setor da construção, relativos a novembro do último ano. De notar que, em plena pandemia, o salário mensal média destes trabalhadores conseguiu ultrapassar, pela primeira vez, os mil euros, um aumento de 4,1% face a abril de 2019. O setor da construção foi dos poucos que não parou por causa da Covid-19, sendo que a crise provocada pela Covid-19 levou muitas empresas de vários dos setores a fecharem portas e recorreram ao lay-off.

Nova carta de condução é apresentada

O secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, participa, esta segunda-feira, na cerimónia de apresentação da nova carta de condução. Entre as novidades, e segundo adiantou o Jornal de Notícias, está o lançamento de uma aplicação móvel na qual os condutores vão poder agregar a carta de condução e os documentos do veículo, como o registo de propriedade, o certificado do seguro e a ficha de inspeção, numa aplicação no telemóvel. Quando forem parados pelas autoridades, terão apenas de mostrar os documentos nessa app.

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Esta semana o país volta ao confinamento. O que vai mudar?

  • ECO
  • 11 Janeiro 2021

O alívio das medidas de restrição no Natal originou um aumento exponencial de casos de infeção de Covid-19. Agora, o Governo vai decretar um novo confinamento para travar mais contágios.

Após aliviar as medidas de restrição na época do Natal, o número de casos de infeção disparou e, na opinião do Governo, dos deputados e dos especialistas, a solução é mesmo voltar apertar as medidas. Vem aí um novo confinamento, anunciou o Executivo, sem avançar ainda muitos detalhes. Tudo o que mudará só se ficará a saber esta semana mas, até lá, há algumas regras que já se sabem.

Os números da Direção-Geral da Saúde não deixam margem para dúvidas: mais de dez mil novos casos de infeção diários e mais de uma centena de vítimas mortais nos últimos dias.

O Presidente da República já admitiu que o “voto de confiança” dado aos portugueses no Natal falhou, assumindo toda a responsabilidade. Posto isso, concorda com a decisão do Governo, afirmando que “não há alternativa ao confinamento geral”. António Costa já tinha demonstrado esta intenção e acabou mesmo por confirmá-la este sábado, adiantando que será um confinamento semelhante ao de março. Contudo, as medidas a decretar ainda não estão fechadas, porque o Governo quer esperar pela reunião com os especialistas do Infarmed esta terça-feira.

Embora se desconheçam todos os detalhes, há pontos que foram sendo desvendados. Há medidas que se mantêm e outras novas. E outras que estão, à partida, que já foram descartadas. Saiba tudo o que já se sabe sobre o novo confinamento que vem aí.

Comércio na Rua Augusta - 15MAI20

Confinamento deverá começar a 15 de janeiro e vai durar 15 dias

O detalhe foi dado este sábado por André Silva, do PAN, depois de uma reunião com António Costa. O novo confinamento será “numa primeira fase de 15 dias”, disse o deputado. Contudo, de acordo com o jornal Público, se o número de casos de infeção não baixar substancialmente, as medidas poderão estender-se por mais do que duas semanas. Ainda de acordo com o Público, o novo confinamento deverá arrancar a 15 de janeiro.

Recolher obrigatório por mais tempo durante a semana

Durante uma conferência na semana passada, o primeiro-ministro afirmou que as medidas a adotar serão, “muito provavelmente”, “medidas de restrição mais elevadas, como têm sido adotadas em vários países da Europa”. E detalhou que uma delas poderá ser “estender a toda a semana” as medidas típicas do fim de semana, que incluem fecho de comércio e horas de recolher mais apertadas.

Restrições de fim de semana deverão manter-se

Se até aqui havia restrições ao fim de semana para quase todos os concelhos, com o novo confinamento estas deverão manter-se. Assim, os portugueses ficarão proibidos de andar na rua (salvo poucas exceções) a partir das 13h de sábado e domingo.

Teletrabalho mantém-se obrigatório

Como até aqui, o teletrabalho deverá continuar a ser obrigatório para as empresas que o possam praticar sem interferir na sua atividade.

Escolas não fecham

Desde que assumiu a hipótese de decretar um novo confinamento, houve um ponto em que o Governo foi assertivo desde o início. As escolas não vão encerrar, ao contrário do que aconteceu no confinamento de março do ano passado. António Costa referiu que as medidas a adotar serão “as que se adotaram em março, menos o encerramento da escolas”, uma decisão que, segundo o Público, tem a ver com o facto de dentro das escolas os alunos estarem mais seguros sanitariamente.

Restauração deve voltar a fechar. Mantém take-away

O ministro da Economia admitiu a possibilidade de encerrar a restauração e o comércio não alimentar, no âmbito do novo confinamento. À semelhança do que aconteceu na primavera, os estabelecimentos poderão, ainda assim, funcionar em regime de take-away e de entregas ao domicílio. Contudo, estabelecimentos como farmácias e supermercados continuarão abertos.

Comércio não essencial de portas fechadas

Sobre os diferentes tipos de lojas e de comércio, o Governo ainda não decidiu, como informou este sábado a ministra da Presidência. “O detalhe ao certo de cada tipo de loja e de cada tipo de comércio, se já soubéssemos, já teríamos tomado as medidas”, disse Mariana Vieira da Silva. O mesmo foi dito pela deputada do PEV, Mariana Silva, à saída da reunião com o Executivo. “Poderá haver algumas dúvidas com barbeiros, cabeleireiros e algum comércio mais essencial”, disse.

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Portagens das ex-SCUT ficam mais baratas. Veja quais têm descontos

Descontos de 25% avançam esta segunda-feira em algumas ex-SCUT, a partir do oitavo dia de utilização por mês.

Algumas portagens vão ficar mais baratas este ano, com descontos a avançar já esta segunda-feira em algumas antigas vias sem custos para o utilizador (SCUT). Mais à frente no ano, há novos descontos aprovados em sede de Orçamento do Estado.

O Governo aprovou em outubro, em Conselho de Ministros, um desconto de 25% aplicado desde o oitavo dia de utilização mensal, para os veículos de classe 1 e 2.

Em causa estão as portagens nas autoestradas A4 – Sendim/Águas Santas, A4 – Túnel do Marão, A4 – Vila Real-Bragança (Quintanilha), A13 – Atalaia (A23)/Coimbra Sul, A13-1, A17 – Mira/Aveiro Nascente (IP5), A22, A23, A24, A25, A28, A29, A41 – Freixieiro/Ermida (IC 25) e A42. “O acesso a esta redução é automático e universal, através de identificador eletrónico”, lia-se no comunicado do Conselho de Ministros.

A redução de 25% para os veículos de classe 1 e 2 é aplicado desde o oitavo dia de utilização num mês e vai incidir sobre determinados lanços ou sublanços de 10 vias: A22 – Algarve; A23 – IP; A23 – Beira Interior; A24 – Interior Norte; A25 – Beiras Litoral e Alta; A28 – Norte Litoral; A4 – Subconcessão AE transmontana; A4 – Túnel do Marão; A13 e A13-1 – Subconcessão do Pinhal Interior.

Foi ainda aprovado o aumento do desconto para veículos de transporte de mercadorias: de 30% durante o dia e 50% durante a noite sobe, respetivamente, para 35% e 55%.

Para além disso, este último regime de desconto será alargado ao transporte de passageiros. No que diz respeito aos locais abrangidos, os lanços ou sublanços abrangidos para transportes de mercadorias e de passageiros incluem-se as 10 vias já referidas, às quais se juntam a Concessão do Grande Porto (A4, A41 e A42) e Concessões Costa da Prata (A17, A25 e A29).

No Orçamento do Estado para 2021, foi aprovada uma proposta que determina descontos para os lanços e sublanços das autoestradas SCUT do Algarve, da Beira Interior, do Interior Norte e da Beira Litoral/Beira Alta. Vão entrar em vigor a 1 de julho e são os seguintes:

  • Desconto de 50% no valor da taxa de portagem, aplicável em cada transação;
  • Desconto de 75% no valor da taxa de portagem aplicável em cada transação, para veículos elétricos e não poluentes.

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