Mês: Outubro 2021

Política

Portugal “enfrenta situação em estabilidade financeira, económica e política”, garante Governo

Ministra Mariana Vieira da Silva garante que este "não é o momento de instabilidade do país perante o exterior".

A ministra de Estado e da Presidência defende que Portugal “enfrenta situação em estabilidade financeira, económica e política”, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros. Mariana Vieira da Silva garante que este “não é o momento de instabilidade do país perante o exterior”, mesmo no rescaldo do chumbo do Orçamento do Estado.

A responsável garante ainda que “o Governo tomará todas as medidas que estiverem ao seu alcance no quadro definido pelo Presidente da República”. Isto já que “neste momento, tanto o Governo como a Assembleia da República estão em plenitude de funções”, sendo que, até uma tomada de posição de Marcelo Rebelo de Sousa, aguardam “serenamente” e estão no “trabalho normal”.

Ainda assim, Mariana Vieira da Silva admite que, “nestas condições há medidas que poderão ser tomadas, outras que não”. Quanto ao Plano de Recuperação e Resiliência, por exemplo, a ministra assume que “é possível um contexto de algumas limitações, mas o entendimento do Governo é que tem condições e pretende responder a desafios do país”.

Outra área que poderá estar condicionada é a saúde, aponta. “Em 2022, até haver OE, estaremos a viver em duodécimos”, pelo que a “tomada de decisão relativamente a medidas de política que dependam exclusivamente do Governo dependerá dessa capacidade orçamental: programas como a saúde, onde estava previsto acréscimo orçamental, as medidas só poderão ser tomadas fora desse quadro de acréscimo, com OE do ano passado”.

A ministra compara ainda o momento vivido atualmente com outras crises vividas, apontando que a “estabilidade não coloca Portugal numa situação mais crítica, ao contrário de outros momentos”. Sublinha ainda que é uma situação política na qual muitos países se encontram, permitindo assim não prejudicar o contexto internacional.

(Notícia atualizada às 13h50)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Política

Governo aprova desconto de dez cêntimos por litro de combustível a partir de 10 de novembro

2

Apesar do chumbo do OE2022, o Governo decidiu aprovar em Conselho de Ministros o desconto de dez cêntimos por cada litro de combustível, até 50 litros por mês.

O Governo aprovou, esta quinta-feira, a devolução aos portugueses de dez cêntimos por litro de combustível, até 50 litros por mês, através da plataforma do IVAucher. A medida — que estará disponível a partir de 10 de novembro — foi aprovada na primeira reunião de Conselho de Ministros, após o chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2022.

Segundo explicou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, aos jornalistas, face aos aumentos recentes dos preços dos combustíveis, foi aprovado um “subsídio para todos os portugueses“, que se irá aplicar entre o mês de novembro (a partir do dia 10) e o mês de março de 2022 e que terá um custo de cerca de 130 milhões de euros.

O funcionamento da medida será, assegurou o responsável, simples: os portugueses terão apenas de se inscrever na plataforma IVAucher (se já estiver inscrito, não precisa de voltar a fazê-lo, mas receberá um alerta para este novo programa) e receberão, até dois dias após a primeira ida ao posto de combustível, na sua conta bancária “o correspondente a dez cêntimos por 50 litros“. “Se não gastar o cinco euros do mês, acumulará para o mês seguinte“, explicou Mendonça Mendes. “Não é condição” para aceder a este desconto pedir fatura com número de contribuinte, acrescentou o mesmo. Embora tenha sublinhado a importância de os contribuintes pedirem faturas sempre com o número de identificação fiscal.

É importante notar que a inscrição na plataforma IVAucher já pode ser feita, mas apenas os consumos feitos nos postos de abastecimento a partir de 10 de novembro começarão a dar lugar ao desconto em causa.

O Governo está já a contactar os 3.800 postos registados na Entidade Nacional para o Setor Energético, adiantou o Mendonça Mendes, estando previsto que as bombas de gasolina aderentes fiquem com um selo indicativo, à semelhança do que já acontece com os estabelecimentos que aderiram ao IVAucher.

Contactado pelo ECO, o secretário-geral da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO), António Comprido, salientou que “todos os postos de abastecimento são convidados, mas a decisão é de cada um“.

Já fonte oficial da BP explicou também que “a decisão de adesão a este programa será da responsabilidade das entidades que exploram” os postos de abastecimento. “No entanto, a BP irá divulgar e incentivar toda a rede de postos de abastecimento de combustíveis a operar sob a insígnia BP a aderir a esta iniciativa“, garantiu a mesma fonte.

Por outro lado, e de acordo com o secretário de Estado, os 50 litros de combustíveis que servem de referência a esta medida correspondem ao “padrão médio de consumo mensal” dos portugueses.

(Notícia atualizada às 13h42)

2

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Mercados

BCE mantém juros e ritmo de estímulos à economia

Juros inalterados e compras de dívida a um "ritmo moderadamente inferior" aos últimos meses: reunião do BCE não traz novidades e adia decisões sobre a retirada dos estímulos para dezembro.

O conselho de governadores do Banco Central Europeu (BCE) deixou as taxas de juros de referência na Zona Euro inalteradas e manteve o ritmo de estímulos económicos para responder à pandemia, adiando as decisões importantes sobre o fim das compras de emergência para a reunião de dezembro.

O BCE vai continuar a comprar obrigações a “um ritmo moderadamente menor” ao abrigo do programa de compra de ativos devido a emergência pandémica (PEPP) do que nos últimos seis meses, com o objetivo de manter os apoios à economia após o impacto mais severo da pandemia. O envelope prevê aquisições até 1,85 biliões de euros, mas é expectável que o BCE anuncie a retirada do programa na última reunião do ano.

O banco central também manteve a sua orientação de manter os juros “nos níveis atuais ou em níveis inferiores até observar que a inflação atinge 2%”, uma abordagem que os investidores estão a desafiar, tendo em conta a subida dos preços nos tempos mais recentes. A divergência é sobretudo esta: enquanto o BCE mantém o discurso de que a alta da inflação é “temporária” devido a fatores que desaparecerão no futuro, outros agentes económicos consideram que se está perante uma subida dos preços mais “persistente”.

Ainda assim, a taxa de inflação deverá atingir os 4% este ano e deverá aliviar nos próximos anos, segundo as projeções do BCE.

A taxa de juro aplicável às operações principais de refinanciamento e as taxas de juro aplicáveis à facilidade permanente de cedência de liquidez e à facilidade permanente de depósito permanecerão inalteradas em 0,00%, 0,25% e −0,50%, respetivamente.

Lagarde fala aos jornalistas às 13h30 e onde explicará as decisões do banco central.

(Notícia atualizada às 13h14)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Telecomunicações

“Nunca ponderei demitir-me”, diz presidente da Anacom após críticas do primeiro-ministro

João Cadete de Matos, presidente da Anacom, garantiu esta quinta-feira que "nunca" ponderou demitir-se, apesar de ter sido duramente criticado pelo primeiro-ministro.

Uma semana depois de ter sido duramente criticado pelo primeiro-ministro no Parlamento, o presidente da Anacom reagiu esta quinta-feira, afirmando que nunca ponderou demitir-se.

Sem endereçar diretamente as declarações de António Costa, João Cadete de Matos acabou por dizer, quando questionado nesse mesmo sentido: “Nunca me senti ofendido por qualquer declaração de um membro do Governo. Nunca ponderei demitir-me.”

O tema das declarações do primeiro-ministro foi o elefante na sala durante praticamente toda a conferência de imprensa desta quinta-feira, por ocasião do fim do leilão do 5G. Cadete de Matos acabou por dizer: “Não fiz até hoje — nem será hoje que o irei fazer — comentários às afirmações de qualquer membro do Governo.”

Ao longo de todo o mandato, assegurou Cadete de Matos, e também de todo o leilão, o presidente da Anacom sentiu respeito pela independência do regulador nos contactos que manteve com elementos do Executivo.

“Tem acontecido ao longo deste período situações em que me poderia ter considerado ofendido, situações de difamação e insultos. Mas tal é a nossa dedicação à causa pública que temos de ser resilientes e resistentes a essas situações”, continuou João Cadete de Matos, quando interrogado sobre se viu as declarações de António Costa como uma tentativa de condicionar a atuação do regulador.

Há uma semana, na Assembleia da República, António Costa disse que a Anacom “inventou o pior modelo de leilão possível” para o 5G, numa altura em que a fase principal se aproximava dos 200 dias de licitações. A venda acabou na quarta-feira, ao final do dia, gerando um encaixe de 566,8 milhões de euros para o Estado.

“Curaçau é país turístico, mas Anacom não esteve a fazer turismo”

O presidente da Anacom falou ainda das declarações de Adão Silva (PSD) esta semana, no debate do Orçamento do Estado para 2022, que brincou com o facto de Cadete de Matos ter estado em Curaçau: “O seu amigo bronzeia e diverte-se em Curaçau”, atirou o social-democrata ao primeiro-ministro, criticando o atraso no leilão do 5G.

João Cadete de Matos disse ter achado “ultrajante” as referidas declarações, justificando a viagem a Curaçau com o presidir de uma conferência sobre o futuro do setor postal: “Curaçau é um país turístico, mas Anacom não esteve a fazer turismo”, respondeu. Revela ter ponderado apresentar queixa por difamação, mas acabou por não o fazer.

(Notícia atualizada pela última vez às 13h00)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Trabalho

Duas em cada três mulheres planeiam regressar ao mercado de trabalho

Depois de a Covid-19 ter forçado várias profissionais a abandonarem o seu emprego, voltar ao mercado de trabalho é agora o desejo de mais de 65% das mulheres norte-americanas.

Vários estudos e estatísticas mostram que as mulheres, a par dos jovens, foram as mais sacrificadas, a nível profissional, durante a pandemia da Covid-19. Não viram progressão de carreira e, em alguns casos, foram mesmo forçadas a deixar os seus postos de trabalho. No entanto, surgem finalmente sinais mais animadores: duas em cada três mulheres que abandonaram o seu emprego dizem que estão a planear regressar ao mercado, pelo menos nos Estados Unidos.

Estes dados podem “assinalar uma maior recuperação económica”, escreve a CNBC (acesso livre, conteúdo em inglês), com base nos resultados do inquérito da MetLife, realizado a 2.000 profissionais norte-americanas, e que revela também que quase uma em cada cinco mulheres foram para o desemprego durante a pandemia.

Agora, no regresso, as mulheres procuram, sobretudo, flexibilidade (78%) e oportunidades de progressão de carreira (73%). Além disso, a maioria das profissionais considera que é importante que o seu atual ou futuro empregador proporcione incentivos económicos, benefícios personalizados e adaptados, oportunidades de requalificação e programas de diversidade, equidade e inclusão. Os últimos fundamentais, defendem, para que se sintam apoiadas no local de trabalho.

Ao mesmo tempo que as mulheres planeiam o seu regresso ao mercado de trabalho, vários estudos nos EUA demonstram que o país está a enfrentar um “boom” de demissões, com a taxa de demissão a aumentar a um nível que não era tão elevado desde 2000. Os profissionais procuram novas oportunidades que se adequem mais às suas (novas) necessidades e desejos.

“As empresas devem voltar a sua atenção para o tipo de ambiente de trabalho e soluções que podem fornecer, a fim de contratar e reter mais mulheres trabalhadoras”, dizem os especialistas de emprego consultados pela publicação norte-americana.

Reconversão de carreira pode ser uma pista

Durante a pandemia, mais de metade das mulheres (56%) pensaram numa mudança de carreira. Um dado que não pode agora ser ignorado: “os líderes devem concentrar-se em quem tem maior probabilidade de deixar uma organização, a fim de identificar áreas onde possam fornecer melhores sistemas de apoio para reter esses empregados”, alertam os especialistas.

“Atingimos um ponto crítico de inflexão no local de trabalho onde as mulheres estão a avaliar as suas carreiras sob uma nova perspetiva”, comenta Bill Pappas, vice-presidente executivo da MetLife e chefe de tecnologia e operações globais.

Investir numa carreira nas tech é uma das opções, mas tem de ser apoiada pelos empregadores. “Com tantas mulheres a considerarem uma carreira STEM [science, technology, engineering e mathematics] e uma em cada três a dizer que não sabe por onde começar, os empregadores têm uma enorme oportunidade e responsabilidade para as ajudar a traçar um caminho a seguir”, afirma Susana Podlogar, vice-presidente executiva da MetLife e diretora de recursos humanos.

“Precisamos de assegurar-nos de que as mulheres se sentem inspiradas e estão habilitadas a crescer na sua carreira”, acrescenta.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Mercado de Transferências

Luís Rodrigues é o novo diretor de operações de centros de dados da Start campus em Sines

O engenheiro vai assumir a gestão da operação do Hyperscaler Data Centre 100% sustentável a desenvolver em Sines e que, quando estiver concluído, será um dos maiores a nível europeu.

Luís Rodrigues, diretor de operações de centros de dados da start campus, projeto SINES 4.0.

Luís Rodrigues é o novo diretor de operações de centros de dados da start campus, projeto SINES 4.0, assumindo a gestão da operação do Hyperscaler Data Centre 100% sustentável a desenvolver em Sines e que, quando estiver concluído, será um dos maiores a nível europeu.

“Estou muito entusiasmado com esta nova missão. É um privilégio ter a oportunidade de contribuir para o desenvolvimento de um projeto tão inovador e desafiante. É, também, um orgulho fazer parte de uma grande equipa e ajudar a ter um impacto positivo no meu país, Portugal”, afirma Luís Rodrigues, citado em comunicado.

O engenheiro português era, até agora, data centre operations manager na Google nos Países Baixos, onde geria um dos maiores data centres da multinacional norte-americana na Europa. Na tecnológica, Luís Rodrigues liderou vários data centres na Europa, como Espanha, Itália e Finlândia.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Advocatus

Abreu, PLMJ e Costa Pinto assessoram venda do Terminal K em Santa Apolónia

A operação de aquisição do Terminal K, em Alfama, por parte da OptylonKrea e do STAG Fund Management contou com a Abreu, a PLMJ e a Costa Pinto.

A operação de aquisição do Terminal K, em Alfama, por parte da OptylonKrea e do STAG Fund Management à Cerberus Capital Management, no valor de 15 milhões de euros, contou com a assessoria da Abreu Advogados, da PLMJ e da Costa Pinto Advogados. O edifício está localizado junto ao Terminal Internacional de Cruzeiros em Lisboa, tem uma área de 7 mil metros quadrados e será agora reabilitado para um projeto de Apart-Hotel de luxo, com projeto da Saraiva & Associados.

A Abreu Advogados prestou assessoria à OptylonKrea. A equipa envolvida neste negócio foi liderada por António Pina, sócio na área de Societário, Comercial e M&A, e por Patrícia Viana, sócia na área de Imobiliário. O STAG Fund Management foi assessorado pela Costa Pinto, tendo José Costa Pinto, sócio-fundador, coordenado a equipa, conjuntamente com o associado sénior Miguel Inácio Castro.

Por outro lado, a PLMJ assessorou a Cerberus Capital Management. A equipa foi coordenada por Sofia Gomes da Costa, sócia na área de Imobiliário e Turismo, com a colaboração de Sérgio Teixeira, associado sénior na mesma área.

Para além desta transação, a mesma equipa da PLMJ tinha assessorado a Cerberus na aquisição à Fidelidade de portfólio de cinco imóveis em Lisboa e no Porto, no qual se inclui a sede do Chiado, por cerca de 125 milhões de euros e na subsequente venda do edifício Marechal Saldanha.

“Estamos extremamente satisfeitos em poder continuar a assessorar a Cerberus em assuntos de relevância no âmbito da gestão do seu portfólio em Portugal”, nota Sofia Gomes da Costa.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empresas

Vendas e escala são barreiras para as fintech no acesso a investidores

Relatório descreve a abordagem aos investidores e aponta dificuldades no ciclo de vendas e na busca pelo talento. Veja o top 30 das fintech portuguesas, que já angariaram 437 milhões de euros.

Quase metade das fintech portuguesas demora mais de meio ano para angariar capital, sendo as métricas das vendas (48%) e a capacidade para escalar o negócio (28%) os obstáculos mais referidos na abordagem aos investidores.

Por outro lado, como características positivas das empresas nacionais que desenvolvem tecnologia para o setor financeiro, os investidores apontam a capacidade de executar (33%), o talento (24%), a resolução de problemas (21%) e o mercado (19%).

Estes dados resultam de um inquérito realizado às 30 fintech portuguesas que mais se destacam no panorama nacional e internacional, tendo já angariado mais de 437 milhões de euros de investimento. Os mais atrativos são os segmentos da cibersegurança (60%), blockchain & criptomoedas (27%) e seguros (8%).

Considerando uma amostra de 11 empresas que angariaram capital estrangeiro, em média, perto de um terço (31%) do financiamento veio de investidores internacionais, mostram os dados revelados esta quinta-feira pela Associação Portugal Fintech. OS Estados Unidos (EUA) são a principal proveniência do investimento.

No Portugal Fintech Report 2021, são precisamente os investidores (56%) os agentes mais citados como “facilitadores”, seguidos das associações e dos aceleradores. Ninguém referiu o apoio parte do Governo português. Por outro lado, as maiores barreiras na área da regulação são a fragmentação das regras, o acesso a parceiros, a transparência, a disponibilidade de informação e o acesso a casos de estudo.

Lisboa (60%), Porto (20%), Aveiro (8%) e Braga (4%) concentram os hubs para as empresas deste género sediadas em Portugal. No estrangeiro, os outros países onde mais fintechs de origem portuguesa têm sede são França, Alemanha, EUA, Reino Unido e Países Baixos.

Segundo o retrato traçado na quinta edição deste relatório, que foi elaborado em parceria com a VISA, a sociedade de advogados Morais Leitão e a consultora Accenture, as maiores fintech portuguesas têm uma média de 30 funcionários, operando a esmagadora maioria (85%) no segmento empresarial (B2B).

Quais são as maiores dificuldades que enfrentam? O ciclo de vendas é apontado por 43%, o que para um ecossistema em que predominam as empresas B2B é “particularmente elevado”, sublinham os autores. A busca pelo talento (37%) é o segundo aspeto mais referido, com os gestores a lamentarem sobretudo a escassez nas posições de engenharia.

“Embora Portugal seja um país com elevadas qualificações na área da tecnologia, tanto o trabalho remoto como o estabelecimento de hubs por parte de operadores de grande dimensão aumentaram a concorrência pela força de trabalho qualificada”, lê-se neste documento, em que dois em cada três inquiridos admitem que a quantidade de developers no país não é suficiente.

Quais as 30 maiores fintech portuguesas?

Divididas em nove segmentos de atividade, o relatório apresenta o Top 30 das fintechs portuguesas, que é dominado pelo vertical de pagamentos e transferências (27%), seguido pelo segmento de seguros e de crédito, ambos com 17%. Quase três em cada dez foram fundadas no ano de 2019.

  • Pagamentos e transferências: Coverflex, Easypay, Fraudio, Ifthenpay, InvoiceXpress, Switch, Swood, YData.
  • Crédito: hAPi, Invisible Cloud, ParcelaJá, Raize e StudentFinance.
  • Blockchain & criptomoedas: Anchorage Digital, UTRUST e Velvet Formula.
  • Insurtech: Habit Analytics, Keep Warranty, Kooli, Lovys e Mudey.
  • Cibersegurança e regtech: Elucidate, Jscrambler, Loqr e Probely.
  • Finanças pessoais: Doutor Finanças
  • Imobiliário: Alfredo
  • Mercado de capitais e gestão de fortunas: nBanks
  • Financiamento alternativo: GoParity e Paylend.

Na edição deste ano, a Portugal Fintech volta também a destacar seis fintechs emergentes – Yoonik, Exxo Trade, Anachron Tech, Reflora, RM Analytics e Zharta – e 14 empresas internacionais que operam em Portugal: ArcoPay, Ebury, Lydia, Revolut, Viva Wallet, Tink, StockRepublic, Zego, FinChatBot, Apiax, Keyles, ZoomiMoney, Paylink e Younited Credit.

“O ecossistema fintech português tem hoje um elevado grau de maturidade, que o coloca ao nível de outros hubs mundiais. Por um lado, Portugal atrai novas startups e empreendedores em diferentes verticais. Por outro, as instituições maduras [estarem] mais interessadas e a trabalhar com startups fintech mostrou como 2021 foi um ano de viragem na cooperação entre estes dois universos”, salienta João Freire de Andrade, fundador e presidente da Portugal Fintech.

João Freire de Andrade, presidente da Portugal Fintech.Hugo Amaral/ECO

O relatório reclama que há uma maior abertura dos operadores maduros para a inovação, através da associação às fintechs para acelerarem os seus processos de digitalização. Entre os casos de estudo sobre inovação através da colaboração destacados estão o programa Fintech 365 e as parcerias da hApi com a Credibom ou entre a Raize e o Banco Best.

Além de identificar sete tendências para 2021, o relatório lançado esta manhã inclui ainda entrevistas sobre o ecossistema da inovação financeira em Portugal, com personalidades como Hélder Rosalino (Banco de Portugal), José Miguel Almeida (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários) ou o ex-ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões).

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Orçamento do Estado 2022

Bruxelas admite necessidade de “algumas consultas” com Governo após chumbo do OE2022

  • Lusa
  • 28 Outubro 2021

O vice-presidente da Comissão Europeia disse esta quinta-feira que chumbo do Orçamento do Estado português para 2022 (OE2022) exigirá “algumas consultas” da parte das autoridades europeias.

O chumbo do Orçamento do Estado português para 2022 (OE2022) exigirá “algumas consultas” da Comissão Europeia com as autoridades portuguesas, para determinar ao certo como proceder com a avaliação do plano orçamental, disse esta quinta-feira o vice-presidente Valdis Dombrovskis.

Questionado durante uma conferência de imprensa em Bruxelas sobre a reprovação do OE2022, na quarta-feira, pela Assembleia da República, que abre caminho a eleições legislativas antecipadas, o vice-presidente executivo responsável por «Uma Economia ao Serviço das Pessoas» admitiu que esta situação “levanta questões”, que o executivo comunitário vai tentar esclarecer com o Governo português.

“Teremos agora de avaliar a situação com as autoridades portuguesas relativamente ao esboço de plano orçamental para 2022 e decidir como proceder ao certo, no sentido em que precisamos de compreender com as autoridades portuguesas quais são as perspetivas, quão cedo poderá chegar o próximo orçamento”, declarou Dombrovskis.

O vice-presidente assumiu que há agora dúvidas em torno da avaliação do plano orçamental que Portugal entregou em meados de outubro em Bruxelas, pois, face à sua rejeição pelo parlamento português, há que determinar “que plano exatamente há a avaliar”, e apontou a possibilidade de Bruxelas e Lisboa manterem “algumas discussões com base em cenários de políticas inalteradas”, aquele a que se recorre quando, por algum motivo, um Estado-membro não pode apresentar o seu plano orçamental nos prazos estabelecidos.

“Por isso, isto exigirá algumas consultas com as autoridades portuguesas para encontrar uma forma concreta de seguirmos em frente”, reforçou.

"Teremos agora de avaliar a situação com as autoridades portuguesas relativamente ao esboço de plano orçamental para 2022 e decidir como proceder ao certo, no sentido em que precisamos de compreender com as autoridades portuguesas quais são as perspetivas, quão cedo poderá chegar o próximo orçamento.”

Valdis Dombrovskis

Vice-presidente da Comissão Europeia

Já quanto às implicações do chumbo do OE2022 e do cenário de dissolução do parlamento e convocação de eleições antecipadas na implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), atendendo sobretudo à fragilidade de um executivo cessante, o vice-presidente executivo da Comissão destacou que “o Mecanismo de Recuperação e Resiliência é um instrumento baseado no desempenho”, e nada altera esse princípio.

“Pela parte da Comissão, podemos ser muito claros, tal como também está claro no regulamento, que os desembolsos estão ligados ao cumprimento de objetivos e metas concretos, e esse continua a ser o caso”, disse.

Valdis Dombrovskis relativizou ainda assim as implicações de eventuais eleições na execução do plano, observando que “os Planos de Recuperação e Resiliência têm de coexistir com os desenvolvimentos políticos em cada Estado-membro” e notando que “já estão a ter lugar algumas mudanças governamentais [nos Estados-membros] e outras vão seguir-se”.

O vice-presidente falava por ocasião de uma conferência de imprensa após uma videoconferência informal de ministros das Finanças da UE para a aprovação, precisamente, de mais três PRR, da Estónia, Finlândia e Roménia, que eleva para 22 os planos que já receberam luz verde do Ecofin.

O parlamento chumbou na quarta-feira, na generalidade, o Orçamento do Estado para 2022 com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL, abrindo caminho a eleições legislativas antecipadas.

O PS foi o único partido a votar a favor da proposta orçamental, que mereceu as abstenções do PAN e das duas deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

Antes da votação, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já tinha avisado que perante um chumbo do OE2022 iria iniciar “logo, logo, logo a seguir o processo” de dissolução do parlamento e de convocação de eleições legislativas antecipadas.

Horas depois, Marcelo reuniu-se com o primeiro-ministro, António Costa, e o presidente do parlamento, Ferro Rodrigues, no Palácio de Belém, em Lisboa.

As legislativas antecipadas têm de se realizar nos 60 dias seguintes à dissolução do parlamento e de ser marcadas nesse mesmo momento, de acordo com o artigo 113.º da Constituição da República Portuguesa.

Para dissolver a Assembleia da República, o Presidente tem de ouvir os partidos parlamentares, o que acontece no sábado, e o Conselho de Estado, que se reúne na quarta-feira.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Telecomunicações

Presidente da Anacom acusa Nos e Meo de atrasarem leilão do 5G

O presidente da Anacom acusou a Nos e a Meo de serem as maiores responsáveis pelo atraso no leilão do 5G, ao recorrerem sistematicamente a incrementos mais reduzidos.

O presidente da Anacom acusou a Nos e a Meo de serem as maiores responsáveis pelo atraso no leilão do 5G, ao recorrerem sistematicamente a licitações com incrementos mais reduzidos. Numa conferência de imprensa esta quinta-feira, João Cadete de Matos mostrou aos jornalistas uma tabela para dizer que 97% das licitações da Nos e 96% das licitações da Meo na faixa dos 3,6 GHz foram da ordem de 1%.

“A duração do leilão foi, sobretudo, resultado da opção de o retardar seguida de forma evidente por alguns dos licitantes”, lê-se numa apresentação exibida por João Cadete de Matos na referida conferência. No caso da Vodafone, a empresa licitou nos 3,6 GHz com incrementos de 1% em 81% das vezes, comparativamente com os 77% da Nowo e 58% da Dixarobil — as últimas os “novos entrantes” no negócio das comunicações móveis.

O presidente da Anacom fez ainda uma referência específica à Meo, detida pela Altice: “Pelo menos uma destas empresas iniciou um processo de despedimento dizendo que a culpa era do leilão do 5G. Já vimos de quem é a responsabilidade: é absolutamente falsa essa tentativa de imputação do motivo do despedimento coletivo”, apontou, salientando que havia “interesse em atrasar o leilão” para que “terminasse o mais tarde possível”.

A Anacom estimou inicialmente que a venda estivesse concluída no final do primeiro trimestre, o que não se verificou. Mas as obrigações de cobertura vão manter-se e Portugal atingirá nos próximos anos “cobertura quase plena do território” com rede móvel de quinta geração, assegurou o presidente da Anacom.

João Cadete de Matos, presidente da Anacom, fala aos jornalistas no rescaldo do fim do leilão do 5GFlávio Nunes/ECO

Mais concorrência é de “enorme benefício” para os consumidores portugueses

João Cadete de Matos, presidente da Anacom, enalteceu que o país recebeu por via do leilão do 5G “dois novos operadores móveis [Nowo e Dixarobil] e um operador móvel grossista [Dense Air]”. “O leilão permitiu atingir um objetivo que a Anacom, de forma fundamentada, considerou ser um objetivo relevante: o aumento da concorrência em Portugal”, defendeu.

Para justificar a posição, o líder do regulador disse que o atual estado do setor das telecomunicações tem tido uma “atuação oligopolista” e seguido uma “trajetória completamente divergente da trajetória europeia”.

Na visão do presidente da Anacom, Portugal estava “na terceira divisão em termos de concorrência”, com apenas três operadoras móveis e três operadoras móveis virtuais” (que alugam rede às incumbentes), enquanto alguns países da União Europeia (UE) têm quatro operadoras. “Espanha, aqui ao lado, tem 20 operadores móveis virtuais”, referiu.

A partir do leilão do 5G, “as empresas, para manter os atuais clientes e captar novos clientes, têm de ter ofertas diferenciadoras e preços competitivos”. “Não faz sentido que os portugueses tenham de pagar televisão que não necessitam, minutos que não precisam. Precisam, cada vez mais, de ter internet com boa velocidade e boa qualidade”, destacou Cadete de Matos, reforçando: “Não temos dúvidas que se traduzirá num enorme benefício para os consumidores”, acrescentou.

O leilão do 5G terminou na quarta-feira, gerando um encaixe de 566,8 milhões de euros, o equivalente a “0,26% do PIB”, destacou a Anacom. Ao fim de 1.727 rondas na fase principal e quase seis meses depois do início do processo, as frequências foram arrebatadas pela Nos, Vodafone e Meo, seguindo-se a Dixarobil, Nowo e Dense Air, por ordem decrescente de investimento.

Anacom prepara consulta pública para 26 GHz

A faixa dos 26 GHz, que também é considerada relevante para a quinta geração, não foi abrangida no leilão que agora termina. Um novo leilão pode estar a caminho.

Questionado pelo ECO acerca desse facto, um responsável da Anacom revelou que está a ser preparada uma consulta pública ao mercado, que deverá avançar “muito em breve”, para avaliar o apetite das operadoras por licenças de utilização na faixa dos 26 GHz.

Esta faixa de frequências é a que deverá permitir o 5G ultrarrápido, mas é uma tecnologia para a qual os equipamentos no mercado ainda não estão bem desenvolvidos, justificou o responsável.

(Notícia atualizada pela última vez às 13h07)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empresas

Apesar da pandemia, número de empresas em Portugal subiu quase 3% em 2020

A pandemia afetou seriamente a economia no ano passado. Ainda assim, Portugal viu o número de empresas crescer, sobretudo PME. Ainda assim, o volume de negócios tombou quase 10%.

A pandemia condicionou fortemente os negócios no ano passado. Ainda assim, o número de empresas em Portugal subiu 2,8% em 2020 em relação ao ano anterior, embora o pessoal ao serviço tenha decrescido 0,5% e a faturação tombado quase 10%.

Os números provisórios lançados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) mostram um aumento do número de pequenas e médias empresas (PME) em 2,8%, evolução que ajudou a contrariar a quebra de 3% do número de grandes empresas. Ao todo, Portugal tinha mais de 1,35 milhões de empresas, das quais 99,9% eram PME.

Os indicadores financeiros revelam a brutalidade do impacto do vírus nas contas das empresas. O volume de negócios caiu 9,6% e o valor acrescentado bruto (VAB) — a riqueza que as empresas produziram — recuou 10,1%.

Ainda assim, o pessoal ao serviço das empresas ficou relativamente estável no ano passado, um total 4,2 milhões de trabalhadores, menos 0,5% em relação a 2019, beneficiando das medidas de apoio ao emprego lançadas pelo Governo para conter o impacto da pandemia no mercado de trabalho, tal como o lay-off.

A pandemia, contudo, não afetou por igual todos os setores de atividade. O setor do turismo — alojamento e restauração — perdeu 36,4% da faturação no ano passado devido às restrições impostas na circulação de pessoas em todo o mundo, embora, surpreendentemente, o número de empresas tenha subido 1,4%. Outra das indústrias afetadas foi dos transportes e armazenagem, com quebras de 24% do volume de negócios e 33% do VAB.

Por outro lado, o setor da informação e comunicação não só resistiu ao vírus como até teve um ano mais movimentado: o volume de negócios subiu 7,3% e o excedente bruto de exploração — receitas menos custos operacionais — acelerou mais de 20%.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Economia

Importações atingiram níveis pré-pandemia no terceiro trimestre

Os números do comércio internacional já se encontram acima dos níveis pré-pandemia, no terceiro trimestre deste ano.

As exportações de bens aumentaram em valor 12,3% no terceiro trimestre de 2021, enquanto as importações dispararam 20%, face ao mesmo período do ano passado, revela a estimativa rápida divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) esta quinta-feira. Estes números representam um abrandamento face ao trimestre anterior, quando cresceram 48,9% e 49,2%, respetivamente.

Já se compararmos com o período ainda antes de ter surgido a pandemia de Covid-19, os níveis estão já mais elevados, tanto nas exportações (como já se tinha verificado no trimestre anterior) como importações. Face ao terceiro trimestre de 2019, registaram-se acréscimos de 8,9% nas exportações e 5,3% nas importações, adianta o INE.

Durante o ano de 2020, o comércio internacional foi bastante influenciado pela pandemia, que trouxe restrições às deslocações de bens e travões no consumo. Em 2021 já se tem vindo a notar uma recuperação, com as restrições para mitigar os efeitos da Covid-19 a serem levantadas, nomeadamente devido aos avanços da vacinação.

A estimativa rápida trimestral do Comércio Internacional, elaborada pelo INE, tem por base os dados do apuramento a 25 dias do último mês do trimestre e no que se refere aos dois primeiros meses do período de referência, os dados divulgados no mês anterior.

Os últimos dados mensais disponíveis são relativos a agosto, e mostram que as exportações portuguesas de bens aumentaram 16,6% e as importações subiram 21,9% nesse mês, face ao mesmo período de 2020.

(Notícia atualizada às 11h40)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos