Bem-vindos às organizações do futuro

  • PESSOAS + EY
  • 18 Outubro 2021

Tânia Ribeiro, Senior Manager EY, People Advisory Services, leva-nos numa viagem às organizações do futuro, onde a jornada do consumidor assume o eixo central.

A transformação digital estava a pressionar as organizações a reinventarem-se, a pandemia fez o resto. Bem-vindos às organizações do futuro!

Antes de iniciarmos esta viagem, o que importa saber, para alinhar coordenadas? De acordo com o survey da EY Work Reimagined Employee 2021, 90% dos colaboradores querem um trabalho flexível e 54% consideram a hipótese de se despedir, caso tal situação não se concretize.

As novas expectativas dos colaboradores estão a obrigar as organizações a desafiar conceitos convencionais. A flexibilidade está na agenda do dia, mas não pode ser interpretada de forma limitada. Não basta responder a “onde” se trabalha, mas também (e muito mais difícil), a “quando” e “como” se trabalha. O trabalho híbrido cria desequilíbrios que antes, com todos os colaboradores à distância, não se verificavam. É preciso criar regras que assegurem a não distinção de colaboradores “de primeira” (os que estão no escritório) face aos outros, garantindo a inexistência de desigualdades de género, salariais, avaliação, desenvolvimento e progressão na carreira.

"A jornada do colaborador é um eixo central nas organizações do futuro. Esta procura criar uma experiência impactante e inspiradora, digital e personalizada, desenhada com o intuito de maximizar o potencial de desenvolvimento das pessoas, aumentar a produtividade e gerar valor acrescentado para o negócio.”

Tânia Ribeiro

Senior Manager EY, People Advisory Services

Mas como se afiguram então as organizações do futuro? São pensadas e desenhadas para serem ágeis através dos colaboradores, que assumem o papel de protagonistas, sendo colocados no centro das decisões. As estruturas hierárquicas são quebradas e substituídas por novas formas de trabalhar colaborativas e os líderes redefinem o seu papel, gerindo equipas híbridas através do propósito, confiança e resultados. O bem-estar dos colaboradores, a promoção do mérito e as métricas de sustentabilidade, marcam a agenda dos CEOs.

A jornada do colaborador é um eixo central nas organizações do futuro. Esta procura criar uma experiência impactante e inspiradora, digital e personalizada, desenhada com o intuito de maximizar o potencial de desenvolvimento das pessoas, aumentar a produtividade e gerar valor acrescentado para o negócio. A jornada é composta por três áreas que se complementam:

  • Tecnologia: o ambiente de trabalho de referência passa a ser o digital, com as aplicações tecnológicas a garantirem equipas conectadas. A robótica e a inteligência artificial estão totalmente integradas nos processos, aumentando exponencialmente a capacidade das equipas e a eficiência organizacional. O investimento no upskill e reskill dos colaboradores é contínuo, motivando-os para uma rápida e correta adoção da tecnologia como alavanca da performance.
  • Cultura: a cultura é orientada para o propósito e baseia-se na confiança, transparência, experimentação, ownership e autoliderança. A colaboração é o coração das novas formas de trabalhar, apostando-se na criação de comunidades, redes de interações e parcerias, que levam a mais inovação e melhores resultados.
  • Escritório: o tamanho é mais reduzido (ajustado ao trabalho híbrido), mas apresenta-se como um espaço simbólico de maior relevo na vivência e difusão da cultura. É um espaço agradável e inspirador, onde a vida profissional e pessoal se integram. Versátil e multiúsos, ajusta-se às diferentes necessidades dos colaboradores e à dinâmica organizacional: local de recolhimento (assegurando privacidade e concentração) e de trabalho em equipa (estimulando o brainstorming e a coconstrução); local de formação e desenvolvimento holístico através de experiências diversas; e espaço de socialização, discussão ou diversão, num reforço contínuo dos laços e da cultura.

Antes de terminarmos esta viagem ao futuro, uma nota à navegação: existem muitas oportunidades no futuro, como o aumentar da capacidade humana, da eficiência e da rapidez. Mas existem também riscos associados, como a perda da interação física, a empatia ou a criatividade. É essencial trabalhar-se estes aspetos, para que os riscos sejam reconvertidos em áreas fortes e fatores de diferenciação positiva na proposta de valor das organizações.

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Mais de mil clientes pagam dívida às operadoras a prestações

Por causa da pandemia, mais de mil portugueses estão a pagar dívidas às operadoras que, muitas vezes, ultrapassam o salário mínimo nacional. Cada cliente abrangido paga, em média, 88 euros por mês.

As “moratórias” nas telecomunicações continuam a proteger milhares de famílias portuguesas cujas vidas financeiras sofreram um rombo com a pandemia. Entre janeiro e junho deste ano, foram mais de mil os clientes com dívidas às operadoras que negociaram com estas empresas um plano de pagamentos a prestações.

O balanço foi feito pela Anacom: no primeiro semestre, 1.123 clientes “com valores em dívida na sequência da não suspensão do serviço acordaram com os prestadores planos de pagamento dos valores em dívida”. O montante médio dos planos de pagamentos é de 683 euros, incluindo IVA, sendo “cerca de 4% superior” ao salário mínimo nacional, e a prestação média mensal é de 88 euros, nota o regulador.

Segundo a Anacom, a dívida média dos clientes que negociaram o pagamento a prestações corresponde, deste modo, “a cerca de 20 faturas médias mensais dos serviços em pacote”. “Por prestador, estes valores variaram entre 282 e 1.023 euros”, acrescenta a entidade.

Na primeira metade do ano, estiveram em vigor “um conjunto de medidas legislativas com o objetivo de assegurar a proteção dos utilizadores de serviços públicos essenciais”, onde se inseriram as telecomunicações. Face à ameaça da Covid-19, milhões de portugueses tiveram de começar a trabalhar a partir de casa, sempre que as funções o permitiam, pelo que uma dessas medidas excecionais e temporárias foi a proibição de as operadoras suspenderem o serviço, mesmo em caso de falta de pagamento.

A entidade reguladora avança agora que 54% dos clientes que pediram a proteção das medidas foram “contemplados” pelas mesmas: de 6.835 pedidos endereçados às operadoras no semestre, 3.676 “beneficiaram de alguma das garantias previstas na lei”.

“A suspensão temporária de contrato foi a solução mais requerida pelos clientes que viram o seu poder de compra reduzido devido à pandemia”, frisa ainda o regulador. Foram 979 os clientes que suspenderam os seus contratos de telecomunicações e 866 puderam mesmo rasgar os seus contratos fidelizados de forma “unilateral”, sem penalização.

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“Não é possível meter tudo em cima da mesa”, diz Temido sobre o OE2022

Em relação à proposta do OE2022, a ministra da Saúde lembra que deve existir "noção da proporcionalidade" e que não é possível pôr tudo em cima da mesa por muito que as reivindicações sejam justas".

Numa altura em que a proposta do Orçamento do Estado para 2022 prevê um reforço da capacidade do SNS em 700 milhões de euros, a ministra da Saúde, Marta Temido, lembra que se trata de um “esforço financeiro que dá prioridade à saúde”, mas que é “conseguido à custa de menor capacidade de investimento em outras áreas que também precisam de investimento”. Marta Temido destaca que é necessário ter “noção da proporcionalidade e que não é possível pôr tudo ao mesmo tempo em cima da mesa por muito que as reivindicações sejam justas”.

“Temos de ter noção da proporcionalidade e de que não é possível pôr tudo ao mesmo tempo em cima da mesa por muito que as reivindicações sejam justas. Há um caminho para fazer, conversas para manter, mas temos de ser razoáveis“, destacou a ministra da Saúde esta segunda-feira, em declarações aos jornalistas.

Marta Temido garante que o Governo está empenhado numa nova ronda de negociações à esquerda tendo em vista a aprovação do Orçamento do Estado para 2022. “Estamos a trabalhar. Todos estão empenhados em que as soluções de uma política de esquerda para o nosso país, para que continue a trabalhar no sentido da coesão social, de um país com mais oportunidades para todos e mais justo, possam prosseguir, e naturalmente que a resposta só pode ser uma da parte de toda a gente que está envolvida nesse processo”, disse Temido, recusando “deitar a toalha ao chão” perante as dificuldades na negociação do OE.

Marta Temido realça que uma das preocupações do Mistério da Saúde passa por “proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais, mas há preocupação com a sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

Os profissionais de saúde fizeram um número recorde de horas extras para fazer frente à pandemia. A ministra da Saúde refere que a proposta de OE 2022 prevê uma renumeração suplementar de trabalho extraordinário. “Temos no país limitações na disponibilidade de forçar o trabalho em saúde. Temos falta de profissionais de saúde, concretamente em algumas áreas. Recorremos a trabalho suplementar e aquilo que poderemos fazer é tentar remunerar melhor esse trabalho suplementar“, destaca a ministra da Saúde, numa referência ao facto de os profissionais de saúde terem terem feito 17 milhões de horas extraordinárias entre janeiro e outubro, tal como avançou o Diário de Notícias (acesso pago). Temido realçou que foram “dois anos completamente atípicos no que respeita ao trabalho suplementar”.

Para a ministra da Saúde, “todo o esforço de investimento no Serviço Nacional de Saúde prende-se com melhor acesso”, mas que é necessário “continuar a trabalhar porque ainda não acabaram os desafios e os problemas“, concluí Marta Temido.

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Departamentos de capital markets e development da JLL têm novos diretores

Gonçalo Santos é o novo head de capital markets e Gonçalo Ponces vai desempenhar funções como head de development.

A JLL tem novos diretores para os negócios de capital markets e de development. Gonçalo Santos é o novo head de capital markets, departamento para a área de investimento imobiliário, apoiando estratégias de identificação de oportunidades, compra e venda de ativos junto de um leque diversificado de investidores. Já Gonçalo Ponces é o novo head de development, uma equipa que integra a área de capital markets e que desenvolve bases de negócio, ao atuar desde o início do ciclo da promoção imobiliária, assessorando transações de ativos para desenvolvimento, reabilitação e reposicionamento.

“Estou muito motivado para este novo desafio de liderar a equipa de investimento, uma área que sempre me entusiasmou muito. O nosso país tem todas as condições para captar uma fatia importante do capital internacional que vai estar direcionado para o imobiliário global, especialmente numa fase em que, tal como noutros segmentos, também o investimento está em transformação”, começa por dizer Gonçalo Santos, citado em comunicado.

“Acreditamos que 2022 vai ser um novo ano de superação para o investimento imobiliário em Portugal e queremos ter uma voz ativa neste mercado. A equipa está em velocidade máxima”, garante o novo head de capital markets, que ingresso na JLL em 2016, ocupando o cargo, desde 2018, de diretor do departamento de development.

Gonçalo Santos, head de capital markets da JLL.

Gonçalo Santos está na JLL desde 2015, altura em que desempenhava funções como consultor júnior na área de development, onde se manteve depois como consultor sénior. Nos últimos seis meses integrou a equipa da Nexity Portugal, tendo assumido as funções de head of build to rent development, regressando agora à JLL como diretor.

“A promoção imobiliária vai ter um papel crucial na dinamização do mercado imobiliário, porque estamos a entrar numa fase de escassez de oferta transversal aos mais diversos setores. A procura por edifícios para habitação, seja para venda, para diferentes formatos de arrendamento e para arrendamento acessível, é enorme. Há também uma grande vontade dos investidores em desenvolver projetos no centro e nas imediações das grandes cidades. (…) Da nossa parte, queremos continuar a participar ativamente nas grandes operações de reforço da oferta imobiliária”, refere o novo head de development da JLL.

Gonçalo Ponces, head de development da JLL.

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ADSE tem mais de 92 mil novos atos no convencionado mas excluiu 21 mil

A ADSE avança que o regime convencionado foi "reforçado em mais de 130 concelhos". Há vários atos que passam a ser oferecidos pelos prestadores, mas também outros que foram desassociados.

Depois de terem entrado em vigor as novas tabelas da ADSE, a 1 de setembro, há mais de 92 mil novos atos no regime convencionado, segundo avança o subsistema de saúde dos funcionários públicos. No entanto, foram também excluídos 21 mil atos, nomeadamente em alguns dos maiores grupos de saúde.

“Entraram mais de 92 mil novos atos para o regime convencionado (ou seja, prestadores que não ofereciam estes atos e agora passam a oferecer) e foram excluídos cerca de 21 mil atos (isto é, atos que foram desassociados das convenções pelos prestadores)“, explica a ADSE, numa nota publicada na página oficial.

De recordar que quando foram conhecidas as tabelas, alguns dos principais grupos convencionados, como é o caso da Luz Saúde e da CUF, anunciaram que iam retirar alguns serviços e atos clínicos da convenção. Os grupos criaram uma tabela específica para os beneficiários do subsistema de saúde, para os atos excluídos da convenção.

No seguimento de algumas críticas dos prestadores, a ADSE tinha também sinalizado que iria rever a tabela em certas áreas, processo ainda a decorrer. “A ADSE está a trabalhar nas tabelas no que se refere aos partos, aos testes de psicologia e às cirurgias tiroidectomia, hérnia e gastrectomia parcial, comprometendo-se a comunicar oportunamente o resultado desta revisão a prestadores e beneficiários tão brevemente quanto possível”, apontam.

Neste ponto de situação, a ADSE revela ainda que o regime convencionado foi “reforçado em mais de 130 concelhos, como são os casos de Albufeira, Alcobaça, Alijó, Almada, Braga, Cascais, Coimbra, Espinho, Felgueiras, Leiria, Lisboa, Loulé, Monchique, Paredes, Penafiel, Pombal, Porto, Santarém, Vila Real e Viseu”.

Foram também feitos 300 convites a operadores privados de saúde que já tinham manifestado interesse em integrar a rede, acrescenta a nota do subsistema de saúde da Função Pública.

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UE exportou mais de mil milhões de vacinas e doou 87 milhões

  • Lusa
  • 18 Outubro 2021

Ursula von der Leyen anunciou que, além das exportações, a União Europeia irá doar nos próximos meses “pelo menos 500 milhões de doses aos países mais vulneráveis”.

A União Europeia (UE) atingiu esta segunda-feira um “marco importante” na exportação de vacinas contra a Covid-19, tendo entregado mais de mil milhões de doses a 150 países, cerca de 87 milhões das quais doadas aos de baixo e médio rendimento.

“Atingimos um marco importante na entrega de vacinas contra a Covid-19 ao mundo. A União Europeia exportou mais de mil milhões de doses de vacinas para todo o mundo nos últimos 10 meses”, anunciou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Numa curta declaração à imprensa sem perguntas, esta manhã, em Bruxelas, a responsável assinalou que “as vacinas produzidas na UE foram enviadas para mais de 150 países em todos os continentes, do Japão à Turquia, do Reino Unido à Nova Zelândia, da África do Sul ao Brasil”.

Do total, “entregámos cerca de 87 milhões de doses a países de baixo e médio rendimento através do [mecanismo de acesso às vacinas] COVAX”, destacou Ursula von der Leyen. Segundo a líder do executivo comunitário, a UE é, “muito claramente, o maior exportador de vacinas contra a Covid-19”.

“Sempre partilhámos as nossas vacinas de forma justa com o resto do mundo. Exportamos tanto quanto entregamos aos cidadãos da UE e, de facto, pelo menos cada segunda vacina produzida na Europa é exportada, ao mesmo tempo que temos permitido a vacinação dos nossos cidadãos”, salientou.

Na UE, embora 75% das pessoas com mais de 18 anos estejam atualmente totalmente vacinadas (enquanto 79% têm apenas uma dose da vacina), a cobertura está longe de ser igual entre os países, já que as taxas nacionais de inoculação total variam entre os 23% e os 91%.

No que toca à taxa de vacinação global, a UE e os Estados Unidos assumiram no final de setembro o objetivo de conseguir, até ao outono de 2022, chegar a uma cobertura mundial de 70%. E, de acordo com Ursula von der Leyen, “a UE está a fazer a sua parte” para atingir essa meta.

A responsável anunciou que, além das exportações, a UE irá doar nos próximos meses “pelo menos 500 milhões de doses aos países mais vulneráveis”.

Já respondendo ao apelo que tem vindo a ser pelo presidente da Aliança Global para as Vacinas (GAVI), José Manuel Durão Barroso, Ursula von der Leyen adiantou que “outros países também precisam de intensificar” as doações, esperando mais compromissos nesta matéria durante a reunião do G20 em Roma, na próxima semana.

José Manuel Durão Barroso tem vindo a criticar a “iniquidade e injustiça” na distribuição mundial de vacinas contra a Covid-19, exortando a comunidade internacional a mobilizar-se, “de forma solidária e responsável” relativamente ao mecanismo de acesso global às vacinas contra a Covid-19 COVAX.

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5 razões para fazer um LL.M e impulsionar a sua carreira jurídica

  • Conteúdo Patrocinado
  • 18 Outubro 2021

Está a terminar a licenciatura e quer estudar no estrangeiro? Tem experiência no campo jurídico e está disposto a melhorar a sua formação? O LL.M pode ser o trampolim que a sua carreira precisa.

O LL.M. da IE University permite-lhe reforçar as suas qualificações e oportunidades de emprego num mercado cada vez mais competitivo, capacitando-o com conhecimento académico na área jurídica, noções empresariais e soft skills necessárias para melhorar as suas capacidades.

Fazer parte da diversificada comunidade da IE University também significa aprender a lidar com diferentes culturas e backgrounds, superar os desafios de viver no estrangeiro e aumentar a compreensão de um mundo VUCA, preparando os estudantes para expandir as suas perspetivas de crescimento profissional.

A IE University organiza Feiras de Carreira e Jornadas de Talento com empresas internacionais, onde participam os maiores players dos principais setores e indústrias, que são excelentes oportunidades de networking.

Um LL.M. permite que os juristas se distingam no competitivo mercado jurídico.

Quais são as vantagens de fazer um LL.M.?

1. Especialize-se.

Ao fazer um LL.M., tirará partido dos benefícios holísticos do programa, mas também do conteúdo substancial que as diferentes especializações garantem. É uma oportunidade para aperfeiçoar uma área de especialização ou mudar para outra que possa ter interesse.

O LL.M. da IE University está disponível em campos com grande procura e em crescimento nas mais importantes questões jurídicas da atualidade. Oferece vias curriculares informadas que se centram no Direito da Propriedade Intelectual e Tecnologia, Resolução Internacional de Litígios e Direito Comercial Internacional. O programa do LL.M. foi concebido com o contributo de um grupo de consultoria jurídica. Como resultado, fornece aos estudantes as competências jurídicas essenciais que os empregadores necessitam em termos gerais para estas áreas específicas.

Terá ainda a oportunidade de ter aulas com especialistas mundiais de referência, que combinam uma forte formação académica com uma abordagem muito prática.

2. Adquira uma perspetiva global.

Alguns licenciados preferem fazer um LL.M. no estrangeiro, ganhando experiência noutro sistema jurídico e uma abordagem comparativa do direito, uma mais-valia para quem está interessado numa carreira internacional. Além disso, permite uma experiência internacional valiosa, com a opção de escolher um programa de intercâmbio em diferentes universidades de todo o mundo.

O foco na globalização e em operações transfronteiriças é fundamental para se iniciar uma carreira internacional. Assim, há uma ênfase em ensinar a lidar com a natureza multidimensional da atual prática jurídica internacional, o que pode atrair muitos licenciados em Direito.

Os LLMs da IE University dão ainda a possibilidade de se inscrever no Curso de Preparação para o Exame a Ordem de Advogados como um curso opcional, graças às parcerias já estabelecidas.

3. Atualize o seu primeiro diploma.

Um LL.M. de uma prestigiada Faculdade de Direito poderá ajudá-lo a construir uma ponte entre a sua formação e os requisitos para funções legais nos principais players do mercado. Aumenta a possibilidade de estar mais próximo de um escritório de advogados, um Departamento Jurídico, uma Organização Internacional ou dos Prestadores de Serviços Jurídicos Alternativos (ALSP).

Se decidiu mudar o seu percurso profissional, este diploma poderá ser a base para novas oportunidades, ajudando a expandir conhecimentos numa área do Direito diferente.

4. Amplie a sua rede.

Há um potencial de networking incrível ao fazer um LL.M. internacional. Terá acesso direto a um conjunto de professores, pares e Alumni de diferentes jurisdições que o ajudarão a alargar os horizontes e a pensar fora da caixa, através de contactos provenientes de diferentes continentes.

5. Ganhe conhecimentos práticos.

Através dos LLMs da IE University, poderá também participar em casos práticos com os mais importantes escritórios de advocacia e empresas internacionais, e aceder a conhecimentos práticos de líderes da área jurídica no âmbito do cruzamento do direito, da tecnologia e dos negócios. Durante esta experiência, terá ainda a oportunidade de enfrentar desafios legais reais, pondo em prática as aprendizagens adquiridas no programa, alinhando as melhores práticas de um jurista, as soft skills necessárias para ter sucesso na indústria jurídica, e os conhecimentos essenciais para fazer negócios no setor jurídico.

Preparado para dar o próximo passo na sua formação jurídica? Saiba mais sobre o LL.M da IE University aqui.

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“Blue Bio Value” vai acelerar 18 startups. O prémio final é de 45.000 euros

Leite feito a partir de algas, bioplásticos para substituir embalagens e um produto capilar com ingredientes da Ria Formosa. Estes são alguns dos produtos desenvolvidos pelas startups selecionadas.

O programa “Blue Bio Value”, promovido pela Fundação Oceano Azul e pela Fundação Calouste Gulbenkian, vai acelerar 18 startups ligadas à bioeconomia azul, provenientes de dez países, incluindo Portugal. Na sua quarta edição, o programa de aceleração recebeu 80 candidaturas provenientes de 28 países dos cinco continentes.

“Ao oferecer soluções inovadoras que não degradam a natureza e contribuem para a descarbonização da economia, as startups aceleradas no ‘Blue Bio Value’ são uma prova de que um novo modelo económico é possível. O caminho da mudança passa por construir uma economia azul sustentável, renovável, neutra em carbono e sem resíduos”, afirma Ana Brazão, gestora deste projeto na Fundação Oceano Azul, em comunicado.

Leite vegetal produzido a partir de algas, bioplásticos para substituir embalagens e um produto capilar com ingredientes naturais da Ria Formosa são alguns dos produtos desenvolvidos pelas startups selecionadas. “O número de candidaturas e a criatividade dos projetos, provenientes dos quatro cantos do mundo, mostram o interesse crescente na biotecnologia azul e que esta é uma área, um modelo que vale a pena incentivar”, refere Filipa Saldanha, subdiretora do Programa Gulbenkian Desenvolvimento Sustentável da Fundação Calouste Gulbenkian.

O “Blue Bio Value Aceleração” tem a duração de sete semanas, das quais cinco são remotas e duas presenciais. Durante as duas últimas semanas presenciais, as 18 startups estarão em Lisboa e terão a oportunidade de fazer networking, especialmente em algumas field trips a centros de investigação e empresas relacionadas com a biotecnologia azul nas zonas de Aveiro, Cantanhede, Lisboa e Porto.

Estão já agendadas mais de 100 reuniões entre participantes e mentores em áreas tão variadas como a biotecnologia, o acesso a financiamento, marketing e comunicação, e aconselhamento legal.

A Fundação Oceano Azul e a Fundação Calouste Gulbenkian, em parceria com a Bluebio Alliance, irão apoiar os participantes de forma a validar as tecnologias desenvolvidas, adquirir competências de gestão e aceder a uma rede única de mentores nacionais e internacionais, parceiros especialistas no setor, potenciais clientes e investidores.

As startups que mais se destacarem no decorrer da aceleração serão as vencedoras do final pitch — que decorre a 25 de novembro — recebendo um prémio de 45.000 euros, para ser utilizado no desenvolvimento dos projetos.

Lançado em 2018, o Programa Blue Bio Value já acelerou 42 empresas de 15 nacionalidades. Nestas quatro edições do programa, as Fundações Oceano Azul e Calouste Gulbenkian já investiram um total de dois milhões de euros, contribuindo para que três startups internacionais se sediassem em Portugal e mais de 70% dos participantes no programa expandissem as suas atividades devido à melhoria dos seus produtos.

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Consumidores mais protegidos nas compras digitais a partir de 2022

O alargamento do período de garantia de dois para três anos já foi publicada em Diário da República e passará a aplicar-se a partir de 1 de janeiro de 2022.

Foi publicado esta segunda-feira em Diário da República o decreto-lei que regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais, transpondo as diretivas europeias de 2019 sobre esta matéria. Uma das principais novidades é o alargamento do período de garantia para bens móveis de dois para três anos. As alterações entram em vigor a 1 de janeiro de 2022.

A publicação em Diário de República, que torna oficial a entrada em vigor no início do próximo ano, acontece depois de o Presidente da República ter promulgado o decreto-lei na semana passada, após o Conselho de Ministros o ter aprovado a 2 de setembro.

Também a garantia em relação a defeitos que afetem elementos construtivos estruturais de bens imóveis é alargada para dez anos, o dobro dos atuais cinco anos. O prazo de cinco anos mantém-se para os elementos construtivos que não sejam estruturais.

Além de alargar a garantia dos bens, o Governo utilizou a transposição destas diretivas para proteger mais o consumidor nas compras online, o que ganhou uma maior importância por causa da pandemia.

O decreto-lei “determina expressamente que os prestadores de mercado em linha, quando parceiros de negócio do profissional que disponibiliza o bem, devem, a par com o profissional, satisfazer os direitos do consumidor em caso de falta de conformidade, cabendo sublinhar a importância desta disposição no âmbito do comércio eletrónico, realidade em crescimento, conforme a pandemia veio, aliás, potenciar“.

No caso de haver defeitos nos bens após a compra, passa a haver uma hierarquia de direitos entre a reparação do bem, a substituição do bem, a redução do preço ou a resolução do contrato. “O presente decreto-lei incorpora a solução da Diretiva que aqui se transpõe, a qual prevê os mesmos direitos, embora submetendo-os a diferentes patamares de precedência“, lê-se no decreto-lei, explicando que “trata-se, pois, de matéria sujeita ao princípio da harmonização máxima, que impede o legislador nacional de divergir da norma europeia”.

Porém, acaba o prazo que o consumidor tinha para reclamar dos defeitos identificados. “Eliminou-se ainda a obrigação que pendia sobre o consumidor de denunciar o defeito dentro de determinado prazo após o seu conhecimento, restabelecendo-se a inexistência de obstáculos ao exercício de direitos de que o consumidor dispõe durante o prazo de garantia dos bens”, estabelece o decreto-lei.

Outra novidade é o dever do produtor de “disponibilizar peças sobresselentes durante um prazo de 10 anos após a colocação da última unidade do bem em mercado” para promover uma maior durabilidade e a reparação dos bens comercializados. “No caso dos bens móveis sujeitos a registo, o dever de o profissional prestar, durante o mesmo período de tempo, um serviço de assistência pós-venda”, acrescenta a legislação.

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Governo lança concurso para realização da Avaliação Ambiental Estratégica para o novo aeroporto

Localização ainda não está definida, mas concurso público para realização da Avaliação Ambiental Estratégica para o futuro aeroporto foi lançado esta segunda-feira.

O Governo lançou esta segunda-feira o concurso público internacional para a realização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do futuro aeroporto da região de Lisboa, cuja localização ainda não está definida, refere um comunicado do Ministério das Infraestruturas e da Habitação. O prazo para a apresentação de propostas termina a 14 de dezembro.

O concurso público, da responsabilidade do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), tem um valor base de 2,5 milhões de euros e vai escolher a empresa responsável por realizar a AAE, onde serão terão de ser analisadas três hipóteses: Montijo como aeroporto complementar (tal como estava previsto), Montijo como aeroporto principal e a construção de um aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete (que substituirá o aeroporto da Portela).

No relatório do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), o Executivo já previa o lançamento deste concurso público, afirmando que a AAE “será um documento de apoio à decisão do Governo, onde se vão analisar alternativas compatíveis com os objetivos traçados, segundo fatores críticos de decisão, de maneira a propor a melhor solução em termos ambientais, técnicos, económicos e financeiros”.

Na semana passada, o ministro Pedro Nuno Santos voltou a referir a necessidade de se tomar uma decisão quanto à localização do novo aeroporto. “Não temos tempo a perder, o país não pode atrasar mais. Decisões perfeitas não existem, mas mesmo assim temos de decidir. Precisamos de um novo aeroporto na região de Lisboa que sirva o país todo”, afirmou o governante.

O Governo espera que o processo de AAE decorra ao longo de 2022, mas a decisão política final está prevista apenas para abril de 2023, tal como referiu Pedro Nuno Santos na semana passada. A AAE vai obrigar a “esperar mais um ano ou ano e meio por uma decisão”, disse o ministro.

Em março deste ano, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) chumbou o pedido de apreciação prévia de viabilidade da conversão do Montijo no aeroporto complementar da capital, considerando que não havia pareceres favoráveis de todas as autarquias potencialmente afetadas — designadamente, Seixal e Moita. Com isto, o Governo decidiu, então, realizar uma AAE, comparando três soluções possíveis.

Entretanto, no início de outubro, e na sequência das eleições autárquicas, a Moita ganhou um novo autarca — o PS venceu a CDU — e a posição desta autarquia mudou. Em declarações ao Público, o novo presidente, Carlos Albino, admitiu dar parecer positivo ao Montijo, caso esta localização tenha Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável, isolando o município do Seixal.

(Notícia atualizada às 11h10 com mais informação)

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“Joint-venture” tem 500 milhões para investir em hotéis na Europa, incluindo no Porto

Espanhola Boscalt uniu-se à francesa Edmond de Rothschild para investirem em hotéis de três e de quatro estrelas nas principais cidades da Europa, incluindo no Porto.

A empresa espanhola de private equity Boscalt e a francesa Edmond de Rothschild vão lançar uma joint-venture em Espanha para investir no mercado hoteleiro. De acordo com o Expansión (acesso pago), este veículo, que também terá um fundo luxemburguês entre os parceiros, contará com 500 milhões de euros para comprar e renovar hotéis nas principais cidades europeias, incluindo o Porto.

Jaume Tàpies e Liza Masías, sócios fundadores da Boscalt, explicam ao jornal espanhol que o objetivo é captar entre 250 milhões e 300 milhões de euros de liquidez, o que, juntamente com a dívida associada, lhes permitirá ter uma carteira de oito a 12 hotéis na Europa, com cerca de 1.500 quartos. Para isso, será criado um novo fundo de capital de risco, que permitirá a entrada de investidores não profissionais por uma subscrição mínima de 100 mil euros.

A estratégia passa por investir em hotéis urbanos localizados nas principais praças europeias, tais como Londres (onde foi fechada a primeira operação), Roma e até o Porto. Outras cidades espanholas, como Madrid, Barcelona, ​​Bilbao ou Sevilha, também estão na lista. Em estudo encontram-se, atualmente, 31 projetos. “Com o relançamento do turismo após a pandemia, é um momento único na história para investir no setor”, dizem os sócios.

A prioridade serão os hotéis de quatro e de cinco estrelas com mais de 70 quartos. A Boscalt vai investir em unidades, assumindo os riscos de gestão. Para isso, planeia fazer acordos com grandes grupos hoteleiros nacionais ou internacionais.

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Banco de Portugal exige auditoria especial ao Banco de Fomento

O ECO sabe que em causa estão os processos de atribuição das linhas Covid-19 e as elegibilidades das mesmas. Centeno já tinha alertado o banco para a necessidade desta auditoria em abril.

O Banco de Portugal exigiu ao Banco de Fomento que leve a cabo uma auditoria especial para avaliar o risco de crédito da instituição liderada por Beatriz Freitas.

A auditoria vai ser levada a cabo por uma entidade independente e para tal vai ser lançado um concurso público para a selecionar. O anúncio foi publicado esta segunda-feira em Diário da República e dá ao Banco de Fomento 30 dias para escolher a empresa que vai proceder a esta auditoria, ao longo dos próximos seis meses.

Apesar de o anúncio não o especificar, o ECO sabe que em causa estão os processos de atribuição das linhas Covid-19 e as elegibilidades das mesmas. Dentro desta questão está ainda o elevado montante de garantias públicas subjacentes à atribuição destas linhas.

O valor não é conhecido, mas de acordo com o último relatório do Conselho das Finanças Públicas, as garantias concedidas pelo Estado no âmbito das linhas Covid já ascendiam a 1.057,4 milhões de euros, até julho de 2021. “Ainda que também não tenha sido possível dispor, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, de dados mais atualizados das responsabilidades do Estado quanto a garantias, foi possível apurar a concessão até julho de 2021 de pelo menos 200,7 milhões de euros de garantias pessoais destinadas a assegurar as contragarantias prestadas pelo FCGM ao abrigo daquelas linhas de apoio, acrescendo aos 856,7 milhões euros emitidos em 2020”, pode ler-se no relatório publicado a 17 de setembro.

Mas a este montante é preciso acrescentar os mil milhões de euros previstos na Linha de Apoio à Recuperação Económica: Retomar para apoiar a reestruturação dos créditos, que deixaram de estar em moratória das empresas dos setores mais afetados pela pandemia. A linha serve ainda para refinanciar créditos em moratórias ou conceder liquidez adicional às empresas.

Ou ainda as garantias que venham a ser prestadas no âmbito do Fundo de Capitalização e Resiliência (FCR), criado em julho, com um capital que poderá ascender a 1.300 milhões de euros. Este fundo, que pretende dar apoio público temporário para reforçar a solvência das empresas, pode investir através de instrumentos de capital, de quase-capital, instrumentos de dívida ou uma combinação destes instrumentos, podendo ainda prestar garantias, em determinadas condições.

De acordo com a informação que o Banco de Fomento avançou ao Tribunal de Contas, referente a 30 de setembro do ano passado, para as oito linhas que tinham sido lançadas até então estava prevista uma taxa de sinistralidade média de 16,5%. E o ministro das Finanças, em março deste ano, antecipava que o nível de default vai ser mais elevado e isso obrigará a rever em alta o impacto nas contas públicas tanto este ano como no próximo.

Esta auditoria especial é exigida pelo Banco de Portugal no âmbito do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, que determina que o regulador “pode exigir a realização de auditorias especiais por entidade independente, por si designada, a expensas da instituição auditada”, neste caso o Banco de Fomento. O custo estipulado é de 350 mil euros.

E neste âmbito que o Banco de Fomento enquadra esta auditoria. “No quadro do normal relacionamento entre o Supervisor e a entidade supervisionada, o Banco de Portugal, tal como descrito no artigo 116.º do RGICSF, pode solicitar a realização de auditorias especiais por entidade independente. É neste âmbito que se enquadra esta auditoria de controlo interno e de risco de crédito, que abrange o período do segundo trimestre de 2020 ao final do segundo trimestre de 2021”, sublinha ao ECO fonte oficial da instituição.

O ECO sabe que o pedido desta auditoria já foi feito em abril, mas só agora é publicado o anúncio que “tem por objeto a aquisição de serviços de auditoria de controlo interno e de risco de crédito”. A auditoria apesar de ser “especial” não é urgente, até porque consta do plano de atividades do regulador que, “preventivamente” quer avaliar se os controlos internos e os níveis de risco estão a ser cumpridos tendo em conta que a SPGM evoluiu para uma instituição bancária (o Banco de Fomento que nasceu da fusão da IFD e PME Investimentos na SPGM) e como tal o grau de escrutínio por parte do Banco de Portugal passou a ser maior. O carimbo “especial” resulta do âmbito da auditoria e não do seu timing, apurou o ECO.

A escolha da auditora será determinada pelo preço e pela experiência profissional e a dimensão da equipa. Cada um dos fatores terá uma ponderação de 50% na decisão.

Notícia atualizada às 13h12 com mais informação e novamente às 16h32 com a resposta de fonte oficial do Banco Português de Fomento.

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