Ano: 2021

O primeiro-ministro, António Costa, defendeu esta quarta-feira um “esforço” conjunto para que seja possível “andar mais depressa” com a aprovação dos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR), de modo que estes “possam chegar ao terreno o mais rapidamente possível”.

Intervindo, por videoconferência, num debate com o Comité das Regiões, o presidente em exercício do Conselho da União Europeia afirmou que “importa acelerar a recuperação com a mobilização do fundo de recuperação que já esta em vigor” e que espera que a Comissão Europeia possa “poupar tempo” na apreciação dos planos, após o trabalho “aturado” com os Estados-membros.

Acreditando que será possível “concluir em breve a aprovação, na generalidade dos Estados-membros, da ratificação da decisão do sistema de recursos próprios” – que permite à Comissão ir aos mercados emitir dívida para financiar o pacote de recuperação -, e apontando que, “já mais de 14 Estados apresentaram os seus Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência”, Costa disse esperar que o processo agora seja célere, até porque a gravidade da crise o exige.

“Estamos a trabalhar muito afincadamente para, tendo feito o trabalho prévio com a Comissão Europeia, muito aturado, a Comissão possa agora poupar tempo e permitir a tempo e horas que estes planos possam chegar ao terreno o mais rapidamente possível”, insistiu.

“Pela nossa parte – prosseguiu -, já incluímos na ordem do dia do [Conselho de ministros das Finanças] Ecofin de 18 de junho a aprovação do primeiro pacote de programas, e estamos disponíveis e preparados para ainda termos um Ecofin extraordinário na última semana de junho, para aprovarmos um segundo pacote de Planos de Recuperação e Resiliência”.

António Costa reforçou que “a gravidade da crise não consente qualquer adiamento”, pois “as consequências sociais e económicas” da pandemia da Covid-19 “são já bem visíveis”.

“Portanto, todos temos de fazer o esforço para andar mais depressa, para rapidamente estes planos se concretizarem no terreno”, defendeu o chefe de Governo português e presidente em exercício do Conselho da UE, até final de junho, no debate organizado pelo Comité das Regiões, instituição à qual pertenceu quando foi presidente da Câmara de Lisboa.

Portugal foi o primeiro Estado-membro da União Europeia a entregar formalmente à Comissão, em meados de abril, a versão final do seu Plano de Recuperação e Resiliência, num total de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido. A entrega seguiu-se a longas discussões com o executivo comunitário, mantidas desde a apresentação de um primeiro ‘rascunho’ do plano, em outubro de 2020.

Os PRR, documentos estratégicos nos quais os 27 devem definir os seus programas de reforma e de investimento até 2026, são a forma de os Estados-membros acederem às verbas do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018), e elemento central do “Next Generation EU”, o pacote de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em 2020.

A partir do momento em que recebe os planos, o executivo comunitário dispõe de um prazo de dois meses para avaliá-los, e o Conselho da UE de um mês, mas a presidência portuguesa da UE indicou que está a trabalhar no sentido de acelerar a aprovação e, assim, os primeiros planos terem ‘luz verde’ já no Conselho Ecofin (que junta os ministros das Finanças) de 18 de junho.

Numa entrevista concedida esta semana à Lusa, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis, questionado sobre a ambição da presidência portuguesa, não se comprometeu com uma “aprovação mais rápida” dos Planos nacionais, mas disse esperar os primeiros desembolsos em julho.

“Neste momento, não nos podemos realmente comprometer com uma via rápida ou uma aprovação mais rápida [do que previsto] os planos”, afirmou Dombrovskis, argumentando que, na apreciação aos documentos recebidos dos Estados-membros, “há realmente muito trabalho a fazer para assegurar que todos os elementos sejam avaliados”.

O vice-presidente executivo da instituição escusa-se a comentar “prazos específicos que seriam mais curtos do que revisto no regulamento”.

“Em todo o caso, […] se tudo correr bem, incluindo o processo de ratificação da decisão dos recursos próprios, estaremos em posição de realizar os primeiros desembolsos em julho”, afirmou o vice-presidente executivo.

Depois da aprovação dos PRR no Conselho, cada Estado-membro tem direito a um desembolso de um pré-financiamento de 13%, mas tal está sujeito à entrada em vigor da decisão sobre recursos próprios.