Ano: 2021

União Europeia

Josep Borrell afirma que UE precisa de migrantes mas o fluxo deve ser regulado

  • Lusa
  • 4 Dezembro 2021

Alto representante comunitário para os Assuntos Europeus diz que a UE “precisa de migrantes”, mas o fluxo migratório “deve ser regulado".

A União Europeia (UE) “precisa de migrantes”, ainda que alguns Estados discordem, mas o fluxo migratório “deve ser regulado” para não permitir que as pessoas “se tornem numa arma”, alertou este sábado o alto representante comunitário para os Assuntos Europeus.

“A imigração é um grande problema com muitas faces, que deve ser regulamentado. Não deve haver a perceção de um fluxo descontrolado onde alguns lucram, outros arriscam as suas vidas e muitas vezes são enganados. A Europa vive um inverno demográfico, são precisas pessoas de fora, mas para administrar isso falta uma política comum de imigração e asilo“, disse Josep Borrell.

O responsável, que falava no fórum internacional sobre o Mediterrâneo organizado pelo Ministério das Relações Exteriores da Itália, adiantou ainda que, até agora — e “lamentando [ter de o] dizer” –, os Estados membros “não concordaram e as propostas da comissão não foram aceites”.

Borrell insistiu que é necessária “uma forma de gerir a imigração, porque cada país defende as suas próprias fronteiras, mas também as da UE; porque nem todos são requerentes de asilo, a situação deve ser estudada para lidar com os casos de forma diferente”.

“O problema da imigração é agravado por situações como a da Bielorrússia, que tem chamado pessoas de todo o mundo com falsas promessas. Não podemos permitir isso, não podemos permitir que as pessoas se tornem uma arma”, afirmou. No seu discurso, Borrell também se referiu à situação na Líbia, sobre a qual destacou a necessidade de realização de eleições apesar das dificuldades. “Não é uma varinha mágica, mas traz legitimidade”, disse, avançando que a União Europeia “está pronta para enviar observadores”.

Sobre a Síria, o responsável comparou a situação com a do Afeganistão: “Prestamos ajuda humanitária aos sírios, mas isso não significa que vamos reconhecer [Bashar al] Assad; o mesmo vale para os afegãos, damos ajuda, mas não é um reconhecimento dos talibãs, porque vencer a guerra não é suficiente para ser reconhecido politicamente”.

Já sobre o Irão, Borrell garantiu que a UE está a trabalhar para “tentar salvar o acordo nuclear”, que “também é um acordo económico” do qual o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump se retirou, “sem ter em conta as consequências, e até então o Irão tinha respeitado”. “Se agora queremos que volte (…) temos de dar algo em troca”.

“Os negociadores prometeram voltar a Viena na próxima semana. Vamos voltar à mesa e ver os números reais que as agências de energia fornecem”, disse falando sobre o enriquecimento de urânio iraniano.

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Política

Valérie Pécresse é a candidata da direita às eleições presidenciais francesas

  • Lusa
  • 4 Dezembro 2021

Pela primeira vez na história da direita moderna em França, o partido "Os Republicanos" escolheu uma mulher como candidata às eleições presidenciais.

Pela primeira vez na história da direita moderna em França, o partido “Os Republicanos” escolheu uma mulher como candidata às eleições presidenciais, Valérie Pécresse, com todos os seus concorrentes às primárias a demonstrarem apoio à sua candidatura.

“Tenho uma boa notícia, meus amigos, a direita republicana está de volta. Ela está unida, com soluções e está pronta para o combate com uma força implacável porque a França não pode esperar. Ao mostrar-se indivisível, a França volta a ser invencível”, disse este sábado a candidata na sede do partido, no 15.º bairro da capital do país.

Valérie Pécresse venceu as eleições internas do partido face a Éric Ciotti, com 60,95% da preferência dos votos dos cerca de 113 mil militantes que participaram nesta eleição, numa votação eletrónica que decorreu sem contestação.

A candidata da direita francesa tem 54 anos e é a presidente da região de Paris desde 2015, tendo desempenhado vários cargos como ministra no Governo de Nicolas Sarkozy, e tendo estado à frente das pastas da Economia, mas também do Ensino Superior. A escolha da candidata foi festejada por dezenas de militantes que acorreram este sábado à sede do partido, ouvindo-se nos corredores “Pécresse a L’Élysée”.

Martine, uma militante há 30 anos do partido, não conseguia conter a emoção perante esta escolha. “Estou muito orgulhosa desta vitória. Há muito que esperávamos que isto acontecesse. Eu estive nos seus congressos. É uma mulher que não hesitou em saltar para a arena e combater contra quatro homens, é preciso ter uma certa força mental. Ela tem a estatura de uma mulher de Estado”, defendeu a militante, em declarações à Agência Lusa.

Valérie Pécresse concorreu nesta eleição interna contra quatro concorrentes — Michel Barnier, Xavier Bertrand, Éric Ciotti e Philippe Juvin –, contando agora com o apoio de todos eles, assim como outras figuras de peso do partido, para iniciar a sua campanha. Com todos os candidatos dos principais partidos já escolhidos, faltando apenas saber se Emmanuel Macron quererá continuar no Palácio do Eliseu, Pécresse deixou já um aviso ao Presidente.

“Eu não vou ser uma Presidente dos ziguezagues que vai dizer a cada um o que querem ouvir. Entre o Presidente que está de saída e eu, há mais do que uma diferença de linha política, há uma diferença de caráter. Emmanuel Macron só tem uma obsessão, que é agradar, eu só tenho uma paixão: fazer“, assegurou Valérie Pécresse.

A candidata aproveitou ainda para apelar aos franceses que pensam votar na extrema-direita de Marine Le Pen ou Éric Zemmour. “Peço a todos os franceses para porem de lado todas as palavras sem consequência, exasperadas de incapacidade de ação pública lançadas por Marine Le Pen ou Éric Zemmour. Não precisamos de ser extremistas para estarmos ao ataque, não é preciso insultar para convencer“, indicou a candidata d’Os Republicanos.

As eleições vão realizar-se em abril de 2022, com a primeira volta a decorrer a 10 de abril e, a segunda volta, para os dois candidatos com maior votação caso ninguém atinja mais de 50% dos votos na primeira volta, a 24 de abril. Os principais candidatos já declarados à eleição são: Yannick Jadot (Verdes), Jean-Luc Melenchon (França Insubmissa), Anne Hidalgo (Partido Socialista), Marine Le Pen (União Nacional) e Éric Zemmour (independente).

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Economia

Costa promete que apoios previstos no OE terão efeitos retroativos a 1 de janeiro

  • Lusa
  • 4 Dezembro 2021

António Costa diz que apoios previstos no OE2022 terão efeitos retroativos a 1 de janeiro caso o PS vença as eleições.

O secretário-geral do PS prometeu este sábado que os apoios sociais e as medidas de desagravamento fiscal que faziam parte do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), chumbado pelo Parlamento, terão efeitos retroativos a 1 de janeiro se o seu partido voltar a formar Governo.

Foi “particularmente grave” que, na atual conjuntura mundial, com uma pandemia para enfrentar e “com uma recuperação económica para acelerar, se tenha gerado uma crise política absolutamente irracional“, disse António Costa, num discurso no encerramento do Congresso da Associação Nacional de Autarcas do PS, no Parque das Nações.

“O PS não quis esta crise política e foi mesmo o único que, ao votar a favor do Orçamento, tentou contribuir para que não a tivéssemos. Esta crise só resultou, não por haver uma alternativa à governação do PS, mas de uma maioria negativa que se formou com os votos do Bloco de Esquerda e do PCP a juntarem-se aos votos da direita”, acusou.

De acordo com António Costa, essa “maioria negativa” não visou a construção de algo melhor e teve simplesmente como objetivo chumbar o OE apresentado pelo Governo do PS.

“O chumbo do OE, muito mais do que uma derrota do PS, foi sobretudo um prejuízo para os portugueses, que estão a ver adiados um reforço de mais 700 milhões de euros para o SNS, quando todos sabemos que o SNS precisa urgentemente de continuar a ter reforços de investimento e de contratação de recursos humanos. O que esses partidos fizeram com o chumbo do Orçamento foi adiar a injeção de mais 700 milhões de euros no SNS”, advogou.

Com o chumbo do OE, disse o líder socialista, ficou adiado o reforço do abono de família, a criação da ‘garantia criança’, o aumento da dedução fiscal de 600 para 900 euros a partir do segundo filho e o desdobramento de dois novos escalões do IRS “para a classe média pagar menos impostos”. “O que conseguiram foi adiar, adiar e adiar sem construírem nada de novo. Com a vitória do PS nas próximas eleições, todas estas medidas entrarão em vigor e terão efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro”, prometeu.

Próximas eleições serão das mais decisivas para o país

O secretário-geral do PS considerou que as próximas eleições legislativas serão das mais importantes e decisivas da história democrática portuguesa, alegando que não pode ser introduzida perturbação política no combate à pandemia e na recuperação económica.

“Este é um momento absolutamente decisivo para o futuro do país. Há muitos anos que não tínhamos eleições que fossem tão importantes para o futuro”, declarou o líder dos socialistas, num discurso durante o qual lançou um veemente apelo à mobilização dos autarcas do seu partido para o ato eleitoral de 30 de janeiro próximo. De acordo com o primeiro-ministro, o país “está ainda a enfrentar a maior pandemia que alguma vez se sonhou”.

“Todos temos orgulho no nosso nível de vacinação e sabemos o quanto é importante a vacinação, mas também sabemos que a pandemia não acabou com a vacinação e que temos de prosseguir sem perturbações o combate. Para o controlo desta pandemia, nada pior do que introduzir qualquer perturbação política nesta trajetória que estamos a ter”, advertiu. Em segundo lugar, segundo o líder dos socialistas, não pode ser “comprometido o esforço de recuperação económica que o país está a enfrentar”.

“Sabemos bem que a pandemia não atacou só a saúde, mas também afetou as empresas, em particular as que foram obrigadas a encerrar para proteção de todos. A pandemia afetou os rendimentos e os empregos. Felizmente, graças ao conjunto de medidas adotadas, conseguimos evitar que a pandemia gerasse uma calamidade económica e social”, advogou.

António Costa sustentou depois que o país “retomou o crescimento e a OCDE considera mesmo que Portugal será o país que no próximo ano mais vai crescer” entre os Estados-membros da organização. “Ora, este esforço de recuperação não pode ser interrompido, não pode ser perturbado. Temos de continuar no caminho certo ara assegurar a recuperação económica e social do país”, disse.

Na sua intervenção, o secretário-geral do PS retomou o tema do aproveitamento dos fundos europeus nos próximos anos, dizendo então “que Portugal não pode comprometer a oportunidade extraordinária que tem pela frente relativamente aos recursos que lhe são disponibilizados”.

“Este é um desafio particularmente exigente que temos pela frente, porque possuímos um prazo muito curto para tomar decisões. Nada seria pior para o país do que parar essa dinâmica, parar para recomeçar a discutir projetos, parar para reabrir debates, quando, neste momento, temos mesmo é de arregaçar as mangas, pôr as mãos à obra e não perturbar a oportunidade de transformação estrutural do país”, argumentou.

Na parte final do seu discurso, lançou um apelo aos autarcas socialistas em relação às próximas eleições legislativas. “Peço-vos que nos próximos dois meses todos ajudemos a mobilizar o país, a mobilizar cada cidadão e cada cidadã. É preciso mobilizá-los para que no dia 30 de janeiro ninguém fique em casa. É preciso criar condições em cada assembleia de voto para que todos, em particular os idosos, se possam sentir seguros no exercício do seu direito de voto”, especificou.

Depois, retomou uma das mensagens centrais da sua intervenção: “Estas não são apenas mais umas eleições. Estas eleições serão mesmo determinantes para o futuro do país. São as eleições em que ninguém pode falhar”. “São as eleições que podem dar ao PS, pela primeira vez, a estabilidade necessária para não interromper o ciclo e levar a bom porto o ciclo iniciado”, acrescentou.

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Política

Francisca Van Dunem já tomou posse como ministra da Administração Interna

Francisca Van Dunem vai acumular a pasta da Administração Interna com a da Justiça até às legislativas de janeiro, depois da demissão de Eduardo Cabrita.

Francisca Van Dunem já tomou posse como ministra da Administração Interna, substituindo, assim, Eduardo Cabrita, que se demitiu esta sexta-feira. Vai acumular pasta com a da Justiça até às eleições de 30 de janeiro.

A breve cerimónia de tomada de posse decorreu este sábado, no Palácio de Belém, onde estiveram presentes o Presidente da República, o primeiro-ministro, dois secretários de Estado e Eduardo Cabrita. Não houve discurso nem declarações aos jornalistas no final da cerimónia.

Francisca Van Dunem toma posse como ministra da Administração InternaPresidência da República

Francisca Van Dunem foi a escolhida por António Costa para assumir a pasta da Administração Interna até às eleições de 30 de janeiro, depois de Eduardo Cabrita ter apresentado a demissão na sequência do despacho de acusação do Ministério Público sobre o acidente mortal na A6.

Este sábado, o primeiro-ministro referiu-se a Francisca Van Dunem como “uma mulher com larga experiência na Administração Interna”. “Preferi uma solução sólida, mas de transição e que decorrerá daqui até às eleições”, disse, em declarações aos jornalistas.

A decisão de demissão de Cabrita foi justificada pelo “aproveitamento político absolutamente intolerável” que diz ter sido alvo por causa deste caso e que poderia “penalizar” o PS à porta de eleições. António Costa aceitou esta demissão, referindo que foi por iniciativa própria do ex-ministro.

O motorista de Eduardo Cabrita, que atropelou mortalmente um trabalhador na A6 em junho, foi esta sexta-feira acusado pelo Ministério Público de homicídio por negligência. O carro onde seguia o ex-ministro circulava na via da esquerda a uma velocidade de 166 km/h. Depois de ser conhecida a acusação, Cabrita limitou-se a afirmar que era apenas “um passageiro”. Contudo, momentos mais tarde, acabou por se demitir.

Cabrita era ministro há quatro anos, mas já contava com várias polémicas no mandato. Para além deste acidente mortal, há ainda o caso do cidadão ucraniano morto torturado e morto por inspetores do SEF, as golas antifumo inflamáveis que foram distribuídas em 2019, as responsabilidades nos festejos do Sporting e a requisição civil em Odemira para os imigrantes.

(Notícia atualizada às 15h23 com mais informação)

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Trabalho

Paridade ainda não chegou aos cargos executivos das maiores empresas

  • Lusa
  • 4 Dezembro 2021

Estudo revela que, em três anos, houve um aumento de mulheres em cargos não executivos, mas lei “não teve o mesmo efeito” nos cargos executivos das maiores empresas.

A lei da paridade nas empresas cotadas em bolsa resultou, em três anos, num aumento de mulheres em cargos não executivos, mas “não teve o mesmo efeito” nos executivos, conclui um estudo a ser divulgado na segunda-feira.

De acordo com o Livro Branco sobre Equilíbrio entre Mulheres e Homens nos Órgãos de Gestão e Planos para a Igualdade nas Empresas, a que a Lusa teve acesso, “são evidentes algumas mudanças” desde a adoção da Lei n.º62/2017, que estabelece o regime da representação mais equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração e fiscalização das entidades do setor público empresarial (Estado e local) e das empresas cotadas em bolsa (Euronext Lisbon) – ambas obrigadas a ter 33,3% de mulheres, desde janeiro de 2018 no primeiro caso e janeiro de 2020 no segundo.

Desenvolvido no âmbito do projeto “Women on Boards”, o estudo — realizado nos últimos três anos — foi elaborado por uma equipa de investigação composta por Sara Falcão Casaca, Maria João Guedes, Susana Ramalho Marques, Nuno Paço e Heloísa Perista.

“Verificou-se uma evolução positiva” em termos numéricos, com efeito “notório” nas maiores empresas cotadas em bolsa, constatam. Ainda que aquém da paridade, as 28,1% de mulheres nos órgãos de administração das empresas do PSI-20 identificadas em maio de 2021 representam “um incremento de 25,5 pontos percentuais face a 2008”.

Mas é um progresso “a duas velocidades”, porque, “se, por um lado, se verifica um aumento na nomeação de mulheres para cargos não executivos e de fiscalização, por outro lado, esse crescimento não teve o mesmo efeito no que se refere a nomeações para cargos executivos”, assinalam, recordando que “apenas uma mulher ocupa o cargo de Chief Executive Officer (CEO) e duas mulheres presidem a órgãos de administração” daquelas empresas.

“Nos cargos executivos, bem como nas posições de maior proeminência nos órgãos de gestão, ainda pouco se tem avançado”, lamentam, referindo que, no caso da representação de mulheres em cargos executivos, verificou-se mesmo um decréscimo em 2021.

O projeto Women on Boards coloca no pódio de 2020 a produtora de papel Inapa (1.º lugar, com 43%), a sociedade de investimento mobiliário Flexdeal e a tecnológica Sonaecom (ambas com 40%) e o grupo de media Cofina, SGPS (3.º lugar, com 38%). No caso do setor empresarial do Estado (173 empresas em 2020), há paridade tanto em cargos executivos (41%) como em cargos não executivos (38%), refere o estudo, realçando, porém, que “em apenas 18% das empresas é possível identificar mulheres a presidir ao conselho de administração”.

Comparativamente a 2019, em 2020 mais duas mulheres passaram a ser presidentes de órgãos de administração (total de 31) e mais sete de órgãos de fiscalização (41). A avaliação é “menos positiva” no universo de 181 entidades do setor empresarial local, nas quais as mulheres representam apenas 29% nos órgãos de administração (14% na presidência).

A equipa de investigação identificou nas empresas em geral “práticas avulsas”, adotadas sem diagnóstico interno nem atenção ao contexto, sem uma estratégia mais abrangente de promoção da paridade, que inclua formação e capacitação de dirigentes e pessoal técnico. “Acresce que, em alguns casos, o tema da igualdade de género não conta com o genuíno empenhamento das lideranças”, sendo apenas utilizado “com o intuito de favorecer a imagem externa da organização”, alertam.

A elaboração e comunicação de Planos para a Igualdade (PI), obrigatória por lei, regista uma taxa “muito fraca (…), sobretudo no caso do setor público empresarial”, constatam. Segundo o estudo, no final de 2020, enquanto “cerca de três quartos das empresas cotadas em bolsa tinham divulgado os PI referentes a 2021”, o mesmo tinha acontecido em apenas “um quarto” das entidades do setor empresarial do Estado e em “14 por cento” das entidades do setor empresarial local.

A equipa de investigação considera ainda que a lei deve ser objeto de “maior precisão”, denuncia o “atraso na concretização do quadro sancionatório a aplicar” em caso de não cumprimento da lei e assinala “dificuldades de acesso a informação pública, atualizada e transparente”. Com a Lei n.º 62/2017, Portugal tornou-se no sétimo Estado-membro da União Europeia (UE) “a optar por uma abordagem regulatória e vinculativa” sobre a paridade nas empresas.

Apesar disso, em maio de 2021, estava abaixo da média da UE (mais Islândia, Noruega e Reino Unido), ficando em 16.º lugar, numa lista liderada por Islândia, França e Noruega. Apesar dos progressos dos últimos anos, a subrepresentação de mulheres em órgãos de gestão das empresas cotadas em bolsa na UE “é ainda evidente”, com uma média de 30%, assinala o estudo.

A equipa de investigação reconhece que “a crise pandémica foi mais penalizadora para as mulheres”, mas recusa que o atual contexto “constitua motivo de impedimento para a aplicação do regime da representação equilibrada, não devendo servir de argumento (injustificado) para a sua estagnação ou retrocesso”. O Livro Branco será lançado na segunda-feira, no ISEG, em Lisboa.

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Atualidade

Portugal regista mais 22 mortes e 5.649 casos de Covid

  • ECO
  • 4 Dezembro 2021

Número de casos diários é o mais elevado desde 6 de fevereiro e número de mortes por dia em máximos de março.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) identificou 5.649 novos casos de infeção por coronavírus (número diário mais elevado desde fevereiro), elevando para 1,16 milhões o número de infetados desde o início da pandemia. O boletim deste sábado indica ainda que, nas últimas 24 horas, morreram 22 pessoas com a doença, perfazendo um total de 18.514 óbitos desde a chegada do coronavírus ao país.

Há 11 meses que o país não registava tantos casos de Covid num dia. É preciso recuar até 6 de fevereiro para encontrar um número maior, dia em que se registaram 6.132 novas infeções. Quanto ao número de mortes diárias (22), é o mais elevado desde 9 de março (30 óbitos em 24 horas).

Do número total de infetados, a esmagadora maioria está a fazer o tratamento em casa, sendo que 879 (-23) pessoas estão internadas em unidades hospitalares, das quais 130 (+1) estão nos cuidados intensivos. Há mais de 74 mil sob vigilância das autoridades de saúde, por terem estado em contacto com outras pessoas entretanto diagnosticadas com a doença.

O número de recuperados está, atualmente, nos 1.085.654, mais 3.233 pessoas face ao balanço anterior. Portugal regista ainda 58.833 casos ativos.

Boletim epidemiológico de 4 de dezembro

A região do Norte foi aquela que concentrou a maioria das novas infeções registadas nas últimas 24 horas. Dos 5.649 novos casos registados em todo o país, 1.775 foram nesta região, seguindo-se Lisboa e Vale do Tejo com 1.699.

(Notícia atualizada às 14h35 com mais informação)

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Banca

Lesados do BES em França enviam “mensagem” a futuro Governo

  • Lusa
  • 4 Dezembro 2021

Cerca de três dezenas de emigrantes lesados do BES avisam novo Governo que "caso não está resolvido". Há nova manifestação marcada para 29 de janeiro, véspera das eleições.

Os lesados do BES na comunidade portuguesa em França manifestaram-se este sábado junto da Embaixada de Portugal em Paris para avisar o futuro Governo que vão continuar a lutar pela restituição na íntegra dos produtos financeiros tóxicos.

“Estamos aqui neste novo protesto para dizer aos políticos em Portugal que o nosso caso não está resolvido. […] Isto é uma mensagem no fim de 2021 para o futuro Governo, que vai ser eleito em janeiro. Desde já está prevista uma manifestação no dia 29 [de janeiro], neste mesmo sítio, porque no dia seguinte são as eleições em Portugal”, afirmou Carlos Costa dos Santos, coordenador dos Emigrantes Lesados Unidos (ELU), em declarações à Lusa.

Cerca de três dezenas de emigrantes lesados do BES marcaram esta manhã presença junto à Embaixada de Portugal em França, na capital gaulesa, com cartazes com frases como “Só morto deixarei de lutar” ou “Roubados por Portugal e corruptos”, prometendo voltar novamente em 29 de janeiro para não deixar esquecer a sua causa.

O objetivo deste protesto é reaver a totalidade dos depósitos dos emigrantes junto do BES, especialmente o produto Euro Aforro 10. Após negociações com o Governo, os lesados com este produto apenas conseguiram reaver 10,9% dos valores que detinham, uma percentagem muito abaixo do que outros produtos que foram ressarcidos até 90% em alguns casos.

Maria de Lurdes Monteiro, emigrante em França há 44 anos, detinha 145 mil euros no Euro Aforro 10, embora garanta que sempre lhe foi dito que se tratavam de depósitos a prazo. “Eu fui sempre convencida que eram depósitos a prazo. Eu não sabia que tais produtos existiam. A mim nunca me falaram nem de Euro Aforro 10, nem Poupança Plus. Eram depósitos a prazo garantidos. Tinha confiança no banco, era cliente desde 1985″, indicou.

Com a queda do BES, o sonho de Maria de Lurdes Monteiro de regressar a Portugal também terminou já que se diz desiludida com o país, detendo agora o dinheiro que conseguiu recuperar em França e não pensando voltar a terras lusas. “O que pude recuperar vem para França. Foi aqui que eu trabalhei, os franceses receberam-nos de braços abertos, privei-me para juntar esse dinheiro. Faço aqui a minha vida e não ponho nem mais um cêntimo em Portugal. […] Agora só tenho raiva desse país que não faz nada pelos emigrantes”, declarou.

Muitos destes emigrantes ainda têm processos a correr na justiça em Portugal contra Ricardo Salgado, bancos e autoridades bancárias portuguesas, mas chegando ao fim dos recursos, Carlos Costa dos Santos admite avançar também para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, como fez recentemente um padeiro de 61 anos, lesado no BES.

“Estamos à espera de usar todos os poderes a nível dos tribunais em Portugal. Haverá mais pessoas que vão atrás dele para Bruxelas, porque em Portugal a Justiça é lenta e o pouco que sai, é contra nós”, referiu o organizador deste movimento de emigrantes. Carlos Costa dos Santos denunciou ainda que como os tribunais portugueses não lhes deram razão num dos processos contra o BES, há emigrantes que estão a ser “penhorados” para pagar os advogados desta instituição bancária, causando dificuldades acrescidas na vida destes lesados.

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Energia

Gosta de encher a casa de iluminações natalícias? Cuidado com a conta da luz

  • Capital Verde
  • 4 Dezembro 2021

Sabia que a iluminação de Natal pode aumentar cerca de 40 vezes o custo das faturas de luz das famílias. O alerta é da empresa de comparação de tarifas de energia Selectra, que deixa dicas para poupar

Dita a tradição que a árvore de Natal se enfeita a 1 de dezembro, mas há quem o faça muito antes e outros muito depois. A decoração do pinheiro natalício também divide muitas opiniões: estrelas, bolas, bonequinhos, fitas, mais em tons de dourado, prateado, ou o tradicional vermelho.

Mas numa árvore de Natal que se preze não podem faltar as iluminações: do mais discreto, com luzes brancas que piscam ligeiramente, até um festival de luz e cor, com lâmpadas de todas as cores. O que vale é a imaginação e o gosto de cada um.

E nesta altura as luzes de Natal podem estar por todo o lado: não só na árvore, como nas janelas, no jardim. No entanto, é preciso ter em conta que a escolha da iluminação de Natal pode aumentar cerca de 40 vezes mais o custo das faturas de energia das famílias, alerta a empresa de comparação de tarifas de energia Selectra.

Quais as luzes mais económicas?

Existem dois elementos importantes a ter em conta no momento de escolher as luzes de natal para
decorar a sua casa: o número de watts (W) e o tipo de lâmpada, diz a Selectra. O número de watts corresponde à potência que as lâmpadas vão utilizar durante os momentos de consumo, ou seja, quanto maior for esse número, maior será o custo de energia associado.

Relativamente ao tipo de lâmpada e, embora já praticamente todas as decorações natalícias utilizem luzes LED económicas, ainda se encontram alternativas que dão a opção de colocar lâmpadas convencionais, e a escolha destas últimas pode ter um impacto bastante forte no seu orçamento.

Como? Veja este exemplo:

Se desde 1 de dezembro até 6 de janeiro, ligar a iluminação de natal em média 7h por dia, com lâmpadas LED o consumo é praticamente insignificante no final da época natalícia, ao contrário das alternativas clássicas que podem chegar a custar até 8,19 euros durante as horas de ponta.

O preço irá sempre depender do tipo de tarifa de energia que tiver contratada e se tem opção bi-horária ou não. Se ainda não decorou a sua casa, a Selectra recomenda a que invista acima de tudo numa decoração à base de luzes LED. Se a decoração já está feita, existem ainda alguns truques a que pode recorrer de modo a conseguir poupar durante esta quadra festiva.

Dicas para poupar na decoração natalícia

1. Estabeleça um horário para ligar as luzes de Natal

Caso tenha contratada uma tarifa bi-horária, este conselho é importante, uma vez que a definição de um horário específico para ter as luzes ligadas pode ser uma excelente estratégia para poupar durante este mês de dezembro. Opte por ligá-las apenas durante as horas de vazio (22h-8h), recorrendo à ajuda de um temporizador.

2. Escolha locais estratégicos para instalar a iluminação decorativa

Uma árvore de Natal sem luzes é algo impensável para muitas pessoas, mas é fácil exagerar na quantidade de iluminação que instalamos em casa. No entanto, de modo a evitar que o espírito natalício se reflita também nas suas faturas de energia, deve escolher apenas os locais mais convenientes para colocar as luzes de natal e apostar noutro tipo de elementos decorativos nos restantes espaços.

3. Aposte nos elementos naturais

A decoração de Natal vai muito além da iluminação. Folhas caídas, pinhas, pedaços de azevinho ou até pedaços de musgo são ótimos elementos decorativos durante esta época. Para além de serem recursos bastante acessíveis, são sustentáveis e não têm também qualquer tipo de custo associado à sua utilização.

4. Utilize outro tipo de iluminação

Nem todos os focos de luz têm de estar obrigatoriamente ligados à corrente elétrica. As velas, por exemplo, são uma alternativa às típicas luzes de Natal, que não só servem o mesmo propósito de iluminar, como ainda dão um ambiente mais acolhedor à casa.

5. Guarde as luzes de natal com cuidado no final da temporada

Acabadas as festividades, segue-se a tarefa de guardar tudo para ser reutilizado no próximo ano. Para
além de ser aconselhável arrumar tudo o antes possível, de modo a limitar o consumo energético, este é um trabalho que deve ser feito com cuidado. Isto porque, aparelhos em mau estado de conservação têm tendência a consumir mais energia e por esse motivo, o melhor é evitar que estes fiquem danificados ou expostos a humidade.

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Atualidade

Municípios do Algarve cancelam festejos de passagem de ano

  • Lusa
  • 4 Dezembro 2021

Os 16 municípios decidiram em conjunto cancelar a realização de festas de passagem de ano por não estarem reunidas as condições para cumprir as medidas de contenção.

Os 16 municípios do Algarve decidiram em conjunto cancelar a realização de festas de passagem de ano por não estarem reunidas as condições para cumprir as medidas de contenção da pandemia, anunciou a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL).

Em comunicado, a AMAL adianta que a decisão “foi consensualizada em sede de reunião do conselho intermunicipal” na sexta-feira, atendendo ao “contexto de pandemia que atualmente se vive e à recente evolução” epidemiológica.

“Mesmo que estas iniciativas fossem de realização ao ar livre, teriam que obedecer a um conjunto de orientações da DGS [Direção-Geral da Saúde] que os autarcas afirmam não haver condições para serem cumpridas, uma vez que implicam uma grande concentração de pessoas”, lê-se na nota.

Alguns autarcas decidiram manter a tradição do fogo-de-artifício, “sendo que outros decidiram não avançar uma vez que podem promover aglomeração de pessoas”, razão pela qual foram também canceladas várias iniciativas da programação de Natal, prossegue.

“Conscientes de que esta decisão poderá trazer constrangimentos aos empresários e comerciantes da região, [os autarcas] defendem que, nesta altura, o foco deverá estar centrado na proteção da saúde e bem-estar da população do Algarve”, conclui o organismo que agrega os 16 municípios de Faro.

A Câmara de Albufeira já tinha anunciado o cancelamento dos festejos de fim de ano na Praia dos Pescadores, uma das festas mais procuradas no Algarve nesta época, mantendo apenas o lançamento de fogo-de-artifício, mas de forma deslocalizada.

Faro decidiu canalizar o investimento para uma iniciativa de apoio ao comércio local que prevê quatro sorteios, no valor total de 10.000 euros cada, e para a entrega de vales de compras aos alunos do pré-escolar e 1.º ciclo. O município referiu ter decidido “não promover este ano quaisquer eventos públicos para celebração da passagem de ano no concelho, nomeadamente espetáculos musicais ou fogo-de-artifício”.

Nesse sentido, em articulação com a Associação de Comércio e Serviços da Região do Algarve (ACRAL), Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve (AHISA), Associação de Desenvolvimento Comercial da Zona Histórica de Faro (Associação de Comércio da Baixa) e Associação Cultural e Ativista da Baixa de Faro (ACAB), a autarquia decidiu retomar a partir de segunda-feira a campanha de estímulo ao comércio local “Faro. Somos Todos”.

No âmbito desta iniciativa da autarquia, todos os clientes que gastem mais de 10 euros em estabelecimentos aderentes terão direito a cupões com que poderão concorrer a sorteios para atribuição de vales de compras (no valor de 30, 50, 100 ou 200 euros). Em dezembro, terão lugar três sorteios no valor de 10.000 euros cada um: o primeiro no dia 16, o segundo no dia 23 e o terceiro no dia 30 de dezembro.

Em janeiro, o sorteio acontecerá no dia 20 de janeiro, “visando assim dar um sinal e estímulo à economia, em particular à restauração e ao comércio local”, já depois da anunciada semana de contenção definida pelo Governo entre 02 e 09 de janeiro.

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Política

Costa promete Governo “mais curto” e “mais ágil” se vencer as legislativas

António Costa promete um "novo modelo de Governo", "com competências mais transversais" e "mais adequado aos tempos desafiantes" que Portugal vive.

Se o PS vencer as eleições marcadas para 30 de janeiro, os portugueses poderão contar com um Governo mais curto, prometeu António Costa. Será uma equipa “mais curta, mais ágil e renovada”, de forma a lidar com os “tempos desafiantes” que o país vive, disse.

“Teremos uma equipa governativa mais curta, mais ágil, renovada”, disse o primeiro-ministro este sábado, em declarações aos jornalistas. Caso vença as eleições legislativas — convocadas na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) –, António Costa promete um “novo modelo de Governo”, “com competências mais transversais” e “mais adequado aos tempos desafiantes” que o país vive.

“Era o que tinha pensado fazer imediatamente depois do OE, mas não faz sentido fazê-lo agora, a dois meses das eleições”, continuou.

As eleições foram marcadas para 30 de janeiro por Marcelo Rebelo de Sousa, depois de o Parlamento ter chumbado a proposta do Governo para o OE2022. O Presidente da República já tinha afirmado que, caso esse chumbo se concretizasse, iria avançar com a dissolução da Assembleia.

O primeiro-ministro falava este sábado aos jornalistas, no âmbito da exoneração do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, que vai ser substituído pela ministra da Justiça. “Preferi uma solução sólida, mas de transição e que decorrerá daqui até às eleições”, disse, referindo-se à escolha de Francisca Van Dunem. “É uma mulher com larga experiência na Administração Interna”.

(Notícia atualizada às 11h25 com mais informação)

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União Europeia

Conservadores e extrema-direita reúnem-se em Varsóvia para formar aliança na UE

  • Lusa
  • 4 Dezembro 2021

Objetivo, explicou a francesa Marine Le Pen, é criar “um grande grupo” no Parlamento Europeu, acabando com os atuais dois grupos distintos.

Cerca de 15 partidos conservadores e de extrema-direita, que em julho assinaram uma declaração conjunta com vista à formação de uma aliança, reúnem-se este sábado em Varsóvia para discutir a sua visão para a União Europeia (UE).

Entre os partidos incluem-se o União Nacional (RN, na sigla original), liderado por Marine Le Pen, ou o Lei e Justiça (PiS) da Polónia, noticia a agência AFP. Marine Le Pen explicou, em declarações aos jornalistas, que estes partidos políticos participam no encontro para criar “um grande grupo” no Parlamento Europeu, onde atualmente estão divididos em dois grupos distintos.

“Temos de olhar com otimismo para os próximos meses, se queremos o avanço desta força política” que, se surgir, “será a segunda força dentro do Parlamento Europeu”, salientou a candidata às presidenciais de França, nas eleições de abril.

Além de Le Pen e do líder da Liga italiana, Matteo Salvini, que não estava entre os signatários da declaração de julho mas estará presente em Varsóvia, fazem parte desta aliança o primeiro-ministro húngaro e líder do Cívica Húngara (Fidesz), Viktor Orban, ou líder do PiS da Polónia, Jaroslaw Kaczynski.

O presidente do Vox em Espanha, Santiago Abascal, e o responsável do partido Fratelli d’Italia, Giorgia Meloni, também são esperados na reunião na Polónia. A lista completa dos participantes não tinha sido ainda divulgada na sexta-feira pela organização.

No Parlamento Europeu, o RN e a Liga pertencem ao grupo Identidade e Democracia (ID) enquanto o Vox, PiS ou Fratelli d’Italia fazem parte do grupo Conservadores e Reformistas Europeus (ECR). Já os húngaros do Fidesz, que saíram em março do grupo Partido Popular Europeu (PPE) procuram novos parceiros.

“Este é um trabalho de longo prazo para conseguir reunir todos os movimentos políticos. Leva tempo”, salientou Le Pen, que considera o encontro em Varsóvia como “um passo importante”. Os partidos que assinaram a declaração em julho apontam para a necessidade de “uma reforma profunda da EU e temem a “criação de um superestado europeu”.

Segundo uma cientista política da Academia de Ciências da Polónia, Ewa Marciniak, os participantes vão procurar “minimizar as diferenças entre eles” como as posições díspares em relação a Moscovo, ao aborto, ao movimento LGBT ou às suas filiações históricas. Estes partidos irão insistir “na vontade comum de redescobrir as raízes da UE, o pensamento dos pais fundadores da UE”.

Na sexta-feira, o primeiro-ministro polaco Mateusz Morawiecki considerou que se trata atualmente de uma “viragem na história da Europa, da União Europeia e dos Estados soberanos da UE“. “Ou (…) juntos colocaremos uma barreira à usurpação que concentra o poder nas mãos das elites europeias (…), ou seremos confrontados com o alargamento de competências [das instituições europeias] e à contração daquilo que é uma das melhores invenções da humanidade, ou seja, os Estados soberanos”, salientou.

Já a ministra da Família da Hungria, Katalin Novak, referiu que “o objetivo do Fidesz é garantir que as pessoas que são nacionalistas, pró-liberdade, anti-imigração e respeitadoras dos valores tradicionais da família estejam representadas o mais fortemente possível no processo de decisão europeu”.

A Polónia e a Hungria são ameaçadas por um mecanismo da UE que permite suspender o pagamento de fundos europeus em caso de violação dos princípios do Estado de direito, devido aos seus processos judiciais recorrentes com Bruxelas sobre o respeito de valores considerados fundamentais pela União Europeia.

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Economia

Evergrande avisa que pode falhar reembolso de dívida

  • Lusa
  • 4 Dezembro 2021

Gigante imobiliária chinesa está com dificuldade em obedecer à pressão oficial para reduzir o seu endividamento. "Não há garantias de (...) fundos suficientes", avisou.

O promotor imobiliário chinês Evergrande, que se confronta com uma dívida de 310 mil milhões de dólares (274 mil milhões de euros), avisou esta sexta-feira que pode vir a ficar sem dinheiro para “cumprir as suas obrigações financeiras”.

De imediato, os reguladores chineses garantiram que os mercados financeiros chineses podem ser protegidos de um grande impacto. O Grupo Evergrande está com dificuldade em obedecer à pressão oficial para reduzir o seu endividamento, o que tem alimentado ansiedade com um seu possível incumprimento, por poder desencadear uma crise financeira.

Entre os economistas dá-se uma baixa probabilidade a uma crise nos mercados internacionais, mas bancos e obrigacionistas podem sofrer perdas pesadas, uma vez que os dirigentes de Pequim querem evitar o bailout [injeção de liquidez numa empresa falida ou próxima da falência].

Em comunicado divulgado esta sexta-feira na bolsa de Hong Kong, a Evergrande informou que, depois de analisar as suas finanças com consultores externos, “não há garantias de que o Grupo tenha fundos suficientes para continuar a cumprir as suas obrigações financeiras”.

Pouco tempo depois, os reguladores procuraram acalmar os investidores, com a emissão de declarações em que asseguraram que o sistema financeiro chinês era forte e que as taxas de incumprimento eram baixas. Acrescentaram que muitos promotores imobiliários são financeiramente saudáveis e que Pequim vai continuar a deixar funcionar os mercados de crédito.

“O risco de contágio dos eventos de risco do grupo no funcionamento estável do mercado de capitais é controlável”, asseverou a comissão reguladora do mercado de capitais chinesa, no seu sítio na internet. O banco central e o banco regulador fizeram declarações semelhantes.

Os dirigentes de Pequim aumentaram no último ano as restrições sobre os níveis de endividamento dos promotores imobiliários, para procurarem controlar a crescente dívida empresarial, que é vista como uma ameaça para a estabilidade económica.

O governante Partido Comunista tem feito da redução dos riscos financeiros uma prioridade desde 2018. Em 2014, as autoridades autorizaram o primeiro incumprimento obrigacionista desde a revolução de 1949. Os incumprimentos têm sido permitidos ocorrer de forma gradual, na esperança de forçar credores e investidores a serem mais disciplinados.

Não obstante, o endividamento total de empresas, governo e famílias aumentou do equivalente a 270% do PIB de 2018 para cerca de 300% no ano passado, valores pouco vistos em economias de países com rendimentos médios. Os economistas avançam que é pouco provável uma crise financeira, mas que a dívida pode limitar o crescimento económico.

A Evergrande, o maior devedor da indústria da construção, tem uma dívida de dois biliões de yuans (310 mil milhões de dólares), na maioria devidos a bancos domésticos e investidores em obrigações. Também deve 19 mil milhões de dólares a obrigacionistas estrangeiros. A companhia tem vendido ativos para pagar dívidas e anunciou planos para dar a alguns obrigacionistas apartamentos em projetos que está a construir.

O presidente da Evergrande, Xu Jiayin, foi chamado hoje para uma reunião com dirigentes da sua província, Guangdong, informou o governo, em comunicado. No texto, adiantou-se que uma equipa governamental iria ser enviada para a sede da Evergrande para ajudar a gerir o risco.

Os problemas da Evergrande desencadearam alertas para a possibilidade de uma crise financeira no imobiliário — um setor que propulsionou o crescimento económico explosivo da China entre 1998 e 2008 — poder conduzir a problemas para os bancos e a um colapso súbito e politicamente perigoso do crescimento económico.

O comunicado da Evergrande adianta que a empresa enfrenta solicitações para honrar um pagamento de 260 milhões de dólares. Se não for capaz de cumprir, previu, então outros credores podem ser levados a exigir os respetivos reembolsos mais cedo do que previsto.

Hoje também, outro promotor imobiliário, o Kaisa Group Holdings Ltd., avisou que poderia falhar o reembolso de um empréstimo obrigacionista de 400 milhões de dólares na próxima semana. O Kaisa adiantou que tentou renegociar o pagamento, devido para quinta-feira, mas que muito poucos obrigacionistas concordaram com os termos avançados, mas não revelados.

A 5 de outubro tinha sido um promotor imobiliário de média dimensão, o Fantasia Holdings Group, a anunciar que ia falhar um pagamento de 205,7 milhões de dólares devido a investidores obrigacionistas.

Centenas de pequenos promotores imobiliários chineses têm ido à falência desde que os reguladores começaram a intensificar o controlo sobre as finanças do setor, em 2017. O arrefecimento na construção na China trouxe para baixo os números do crescimento económico, tendo-se registado uns inesperados 4,9% homólogos no terceiro trimestre.

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