Ano: 2021

Energia

E-Redes, a nova EDP Distribuição, garante 100% de contadores inteligentes até final de 2024

Até final de 2020, o investimento da EDP Distribuição em contadores inteligentes foi de 169 milhões de euros. Neste momento estão instalados 3,2 milhões de equipamentos de medição inteligente no país.

A EDP Distribuição, que a partir desta sexta-feira, 29 de janeiro, muda definitivamente de imagem e de nome para E-Redes, antecipou três anos o prazo estabelecido pelo Governo (para 2027) e conta agora ter até ao final de 2024 100% do país com contadores inteligentes, revelou o presidente do Conselho de Administração João Torres.

Significa que nos próximos quatro anos a empresa terá de instalar os 2,8 milhões de contadores que faltam ainda para que todo o parque nacional de cerca de 6,3 milhões de contadores passem de analógicos a digitais. Portugal tem já 3,2 milhões equipamentos de medição inteligente (51%), de acordo com a EDP. Segundo as estimativas, no final de 2021 serão 4 milhões (63%), 4,8 milhões em 2022 (76%), 5,6 milhões em 2023 (89%) e 6,3 milhões no fim de 2024 (100%).

Até final de 2020, o investimento da EDP Distribuição em contadores inteligentes foi de 169 milhões de euros, revela fonte da empresa, sendo que João Torres precisou na conferência de imprensa de apresentação da nova marca que cada um destes equipamentos representa hoje um investimento de 25 euros (no passado chegaram a custar 100 euros).

“São ativos não remunerados, mas mais do que sublinhar o investimento, queremos obter o retorno esperado”, disse José Torres, em resposta ao ECO/Capital Verde.

Neste momento estão já instalados 3,2 milhões destes equipamentos de medição inteligente em Portugal, dos quais 2,6 têm ligação à infraestrutura Inovgrid e 1 milhão estão integrados numa outra rede inteligente mais avançada, de acordo com o conceito definido pela ERSE recentemente, que permite ver consumos de 15 em 15 minutos e aceder a muitas outras funcionalidades avançadas, como ligar e desligar à distância, alterar a tarifa e a potência contratada, entre outras.

O número destes equipamentos de última geração irá crescer para 1,5 milhões até ao final de 2021, e depois para 3,5 milhões.

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Sérvulo lança German Desk

A German Desk, lançada pela Sérvulo & Associados, é composta por três advogados: Ana Luísa Guimarães, Francisco Boavida Salavessa e Alberto Saavedra.

Após o lançamento da Brazilian Desk e da Spanish Desk, no final de 2020, a Sérvulo & Associados lança a German Desk. O objetivo é dar uma resposta integrada às necessidades das empresas de países de língua alemã que investem em Portugal, bem como das empresas portuguesas a atuar nesses países.

“A German Desk da Sérvulo foi um passo natural no caminho de internacionalização que a sociedade tem trilhado nos últimos anos”, refere a firma em comunicado. Esta desk é composta por três advogados: Ana Luísa Guimarães, sócia de Público e Projetos, Francisco Boavida Salavessa, sócio de Financeiro & Governance, e Alberto Saavedra, associado principal nas áreas de Europeu e Concorrência.

Segundo dados da AICEP, nos últimos cinco anos foram investidos mais de 10,5 mil milhões de euros por empresas alemães, sendo estas responsáveis por 35 mil postos de trabalho em Portugal.

“O investimento de empresas alemãs no mercado português é muito significativo e requer a prestação de serviços jurídicos de uma equipa multidisciplinar e experiente, com fortes vínculos à cultura e à economia alemãs, para levar a bom porto os seus projetos”, nota Paulo Câmara, managing partner da Sérvulo.

O German Desk oferece ainda uma assessoria de alcance global, assegurada através: da rede SÉRVULO LATITUDE⦵, associada aos países de língua oficial portuguesa; das três redes internacionais de sociedades de advogados a que a firma pertence – Legalink, Cathay Associates e Roxin Alliance -; e das múltiplas sociedades de advogados de língua alemã com quem mantém relações de proximidade.

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Mercados

Ao sétimo dia, bolsa de Lisboa prova primeiros ganhos

PSI-20 quebrou série de seis sessões em baixa à boleia dos bons desempenhos do banco BCP e das duas EDP.

A bolsa nacional avançou esta quinta-feira pela primeira vez em sete sessões, suportada pelos bons desempenhos do BCP, que disparou mais de 4%, e da família EDP, com a EDP Renováveis a somar mais de 3%.

O PSI-20, o principal índice português, avançou 1,47% para 4.855,56 pontos, interrompendo assim um ciclo negativo de seis sessões no vermelho.

Com este registo, a bolsa nacional superou os desempenhos registados por outras importantes praças europeias. O Stoxx 600, que agrega as 600 principais cotadas do Velho Continente, ganhou apenas 0,1% e o alemão Dax-30 ganhou 0,3%. Os ganhos em Madrid e Paris situaram-se na ordem dos 0,7% e 1%, respetivamente.

Por cá, 11 cotadas tiveram um desfecho positivo. O BCP liderou os ganhos com uma subida de 4,16% para 11,78 cêntimos. Na EDP, a EDP Renováveis valorizou 3,39% para 22.9 euros e as ações da casa-mãe somaram 2,0% para 5,198 euros.

BCP em alta

Por outro lado, a travar os ganhos na praça nacional estiveram sobretudo a Jerónimo Martins e a Galp, que observaram quedas de 0,94% e 0,91%, respetivamente.

A subida desta quinta-feira não apaga as perdas que as bolsas acumulam desde o início do ano. O PSI-20 perde quase 1% e as ações europeias atingiram esta quinta-feira mínimos de mais de um mês com os investidores mais cautelosos com as vagas da pandemia em todo o mundo potenciadas por novas variantes mais contagiosas.

(Notícia atualizada às 16h53)

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Advocatus

Podcast PLMJ #4: Aplicação e impacto dos Fundos Europeus em Portugal

  • BRANDS' ECO
  • 28 Janeiro 2021

Filipe Brito Bastos, Consultor de direito Europeu da PLMJ, é o protagonista do 4º episódio do Podcast PLMJ dedicado ao fundo europeu de recuperação económica, denominado "bazuca europeia".

Em julho de 2020, o Conselho Europeu tomou uma decisão histórica, ao aprovar um fundo de recuperação massivo de 750 mil milhões de euros, para fazer face à crise e apoiar os estados membros atingidos pela pandemia COVID-19. Sob a marca Next Generation EU, a também chamada bazuca europeia prevê para Portugal uma fatia de mais de 45 mil milhões de euros. A primeira tranche deverá chegar ao nosso país entre maio e junho deste ano.

No episódio #4 do podcast da PLMJ falamos sobre a aplicação e impacto dos Fundos Europeus em Portugal, com Filipe Brito Bastos, Consultor da PLMJ nas áreas de direito Europeu e Concorrência e do grupo de trabalho de Regulatório e Público do escritório, e professor de Direito Administrativo na Nova School of Business.

Acompanhe o episódio #4: Aplicação e impacto dos Fundos Europeus em Portugal.

A PLMJ criou um podcast próprio que, além de cobrir questões jurídicas com relevância para as empresas, oferece também a visão de empresários e especialistas sobre os grandes temas da atualidade.

O podcast da PLMJ inclui ainda conversas com os artistas representados na Fundação PLMJ e reflexões com convidados e parceiros sobre alguns dos pilares estratégicos da sociedade: sustentabilidade, impacto social e promoção cultural.

O podcast é atualizado semanalmente a arranca já com um conjunto de reflexões que acompanham os últimos desenvolvimentos legislativos no contexto da pandemia e analisam tendências setoriais.

Reveja os episódios anteriores do Podcast PLMJ.

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Mercados

Norges Bank consegue segundo maior ganho de sempre em ano de vírus

Os investimentos do fundo em imobiliário desvalorizaram 0,1%, enquanto as obrigações ganharam 7,5% e as ações 12,1%. Dentro da última, foram as tecnológicas norte-americanas que mais brilharam.

O fundo de pensões da Noruega conseguiu, em 2020, o seu segundo melhor ano de sempre. Apesar de a pandemia ter penalizado as bolsas, a aposta nas tecnológicas norte-americanas compensou. O Norges Bank obteve um retorno de 10,9% ou 1.070 milhões de coroas norueguesas (equivalente a cerca de 102,5 mil milhões de euros), num ano caracterizado pela incerteza e por grande volatilidade.

“Apesar de a pandemia ter deixado uma marca em 2020, foi ainda assim um bom ano para o fundo. O retorno geral do fundo em 2020 foi o segundo mais elevado desde 1998, medido em coroas norueguesas“, diz o governador do Banco Central da Noruega, Oeystein Olsen, em comunicado. “No entanto, este elevado retorno também nos lembra que o valor de mercado do fundo é pode variar muito no futuro”, alerta.

O surto de Covid-19 teve consequências para o fundo, de acordo com o responsável pela estratégia de investimento Nicolai Tangen, que aponta a acentuada queda do valor dos ativos no primeiro trimestre, seguido de uma forte recuperação. “O ano como um todo foi caracterizado por flutuações brutais no mercado e grandes diferenças entre setores“, aponta.

E essas diferenças notaram-se nos vários ativos onde o Norges Bank investe. O imobiliário, por exemplo, desvalorizou 0,1%, enquanto as obrigações ganharam 7,5% e as ações subiram 12,1%. Dentro desta última última categoria, foram as tecnológicas norte-americanas que deram o maior contributo.

“As empresas de tecnologia tiveram o maior retorno em 2020, de 41,9%. Isto aconteceu principalmente porque a pandemia resultou num massivo aumento na procura por produtos para realizar trabalho, edução, comércio e entretenimento online”, explica Tangen.

No final do ano, o fundo soberano detinha ativos avaliados em 10,914 biliões de coroas norueguesas (cerca de 1,05 biliões de euros), dos quais 72,8% alocados a ações, 2,5% a imobiliário e 24,7% a obrigações. Em Portugal, investe em cerca de 20 ações (especialmente do PSI-20) e detém ainda seis investimentos em dívida.

Retornos anuais do Norges Bank

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Política

Governo fecha fronteiras durante a próxima quinzena, revela Cabrita

O ministro da Administração Interna revelou no Parlamento que o Governo vai proibir as viagens de cidadãos nacionais para o estrangeiro, por qualquer via, durante a próxima quinzena.

O Governo prepara-se para proibir as deslocações de cidadãos portugueses para o estrangeiro, por qualquer via, salvo situações excecionais. A medida vai vigorar sexta-feira e pelos próximos 15 dias, anunciou o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

Segundo o governante, o Executivo “adotará a medida de limitação de deslocações para o exterior nos próximos 15 dias, de cidadãos nacionais, para proteger os cidadãos nacionais, para contribuir para a redução de contágios para a limitação da pandemia, limitando as saídas por via aérea, fluvial ou terrestre de cidadãos nacionais, salvo casos excecionais, na próxima quinzena”.

A renovação do estado de emergência por mais 15 dias foi aprovada esta quinta-feira na Assembleia da República, depois de proposta pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. O Governo vai agora reunir para decidir as medidas que executarão o estado de emergência durante a quinzena, devendo ser anunciadas ainda durante o dia.

A decisão anunciada pelo ministro Eduardo Cabrita surge numa semana em que a Comissão Europeia recomendou aos Estados-membros que desincentivem as viagens não essenciais, perante a ameaça das novas variantes britânica e sul-africana da Covid-19, que serão mais transmissíveis.

No debate da renovação do estado de emergência, a ministra da Saúde, Marta Temido, revelou também que a variante inglesa contabiliza já 50% dos casos na região de Lisboa e Vale do Tejo, citando estimativas.

(Em atualização)

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Atualidade

Pior dia da pandemia em Portugal com 303 mortes e 16.432 novos casos

  • ECO
  • 28 Janeiro 2021

Desde o início da pandemia o país soma 685.383 casos e 11.608 óbitos por Covid-19, de acordo com o boletim epidemiológico desta quinta-feira.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) identificou 16.432 novos casos de infeção por coronavírus, elevando para 685.383 o número de infetados desde o início da pandemia. Segundo o boletim epidemiológico divulgado esta quinta-feira, o número total de vítimas mortais subiu para 11.608, depois de terem sido registadas mais 303 mortes nas últimas 24 horas. É o pior dia da pandemia em Portugal.

Já 493.699 pessoas recuperaram da doença provocada pelo SARS-Cov-2, mais 8.946 nas últimas 24 horas. Há ainda a contabilizar 180.076 casos ativos, mais 7.183 do que no dia anterior. A maioria dos casos ativos encontra-se a recuperar em casa, havendo ainda 6.565 hospitalizados, menos 38 que na quarta-feira. Nos cuidados intensivos estão 782 pessoas, menos uma.

Boletim de 28 de janeiro

Mais de metade dos casos registados no boletim encontram-se na região de Lisboa e Vale do Tejo (8.621). Foi também em Lisboa onde morreram mais pessoas nas últimas 24 horas, 142 (cerca de 47% to total).

No Norte foram registados 4.057 casos e 60 óbitos, no Centro 2.736 e 66, no Alentejo 529 e 23, no Algarve 327 e 10 e na Madeira 95 e duas mortes. Os Açores foram a única região do país a não registar óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas, tendo sido confirmados mais 67 casos.

O boletim epidemiológico dá conta de mais 2.894 pessoas sob vigilância ativa das autoridades de saúde, depois de terem contactado com outro caso positivo. No total, estão 223.150 pessoas nesta situação.

Tendo em conta a gravidade da situação no país, o Presidente da República propôs a renovação do estado de emergência até, pelo menos, 14 de fevereiro.

(Notícia atualizada às 16h28)

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Coronavírus

Vacina da AstraZeneca recomendada apenas para menores de 65 anos

  • Lusa e ECO
  • 28 Janeiro 2021

Governo alemão acabou de convocar a indústria farmacêutica para uma reunião de urgência face à escassez de vacinas que deverá prolongar-se por mais dez semanas.

A vacina da farmacêutica AstraZeneca contra a covid-19 é aconselhada apenas para menores de 65 anos, segundo peritos alemães citados pela agência France Presse.

A Comissão de Vacinação alemã indicou não recomendar a vacinação da farmacêutica britânica para pessoas com mais de 65 anos, devido à falta de dados sobre os mais velhos.

“A vacina contra a covid-19 da AstraZeneca é atualmente recomendada unicamente para pessoas entre os 18 e os 64 anos”, escreveu a Comissão de Vacinação (STIKO) num documento consultado pela AFP. No aviso precisa-se que os dados disponíveis atualmente são “insuficientes para avaliar a eficácia das vacinas além dos 65 anos”.

Escassez prolongar-se-á por mais 10 semanas, avisa Governo

Entretanto, o Governo alemão estimou que a atual escassez de vacinas para a covid-19 se possa prolongar por dez semanas, um período “duro” para a população, mas garantiu que está à procura de soluções à escala nacional e europeia. “Pelo menos durante dez semanas persistirá a escassez. Temos de fazer face à situação em conjunto, tal como reclamam de nós os cidadãos”, escreveu o ministro da Saúde alemão, Jens Spahn, na rede social Twitter.

Spahn acrescentou que, para ultrapassar a escassez, é necessário avaliar a situação atual, bem como as possibilidades de “cooperação existentes” com outros países e procurar “outros apoios” para reforçar essa ação.

O ministro da Saúde alemão propôs ainda convocar uma cimeira entre o governo federal da chanceler Angela Merkel, líderes regionais e a indústria farmacêutica. O Governo alemão já anunciou que irá reunir-se com os fabricantes das vacinas.

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Coronavírus

Presença da variante inglesa é de 50% na região de Lisboa

A ministra da Saúde anunciou que a presença da variante inglesa do novo coronavírus é já estimada em 50% na região de Lisboa e Vale do Tejo, começando a mostrar agora "maior letalidade".

A ministra da Saúde revelou que “a presença” da nova variante britânica do coronavírus “é já estimada em 50% em Lisboa e Vale do Tejo”, apontando que esta estirpe “apresenta um potencial que começa agora a ser descrito como de maior letalidade”.

“Estamos a lidar com uma doença que tem mutações”, recordou Marta Temido, numa intervenção na Assembleia da República enquanto se discutia a renovação do estado de emergência proposta pelo Presidente da República.

“O momento é grave e deve ser sério”, continuou Marta Temido, rejeitando considerações de deputados da oposição, incluindo do CDS, que apontaram que o Governo poderia ter tomado medidas mais cedo, incluindo o encerramento das escolas.

Marta Temido disse que “o próprio Governo do Reino Unido se interrogou sobre aquilo que deveria ser o encerramento de escolas face a esta nova variante”. “É uma doença que todos os dias nos surpreende e nos coloca novos desafios. Não desertamos e continuamos todos os dias a lutar”, reiterou a governante.

A pandemia continua a alastrar-se em Portugal, apesar do novo confinamento. Na quarta-feira, o país bateu um novo recorde de mortes diárias por Covid-19, de 293 óbitos, havendo registo de mais 15.073 novas infeções.

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Mercados

Tombo do PIB dos EUA não assusta Wall Street

A Reserva Federal norte-americana já tinha avisado que o ritmo de recuperação da atividade económica e do emprego tem sido mais fraco que o esperado. Indicou que irá por isso manter os estímulos.

Wall Street não se deixou impressionar pelo esperado tombo da economia norte-americana e arrancou a sessão em alta. Apesar de o país ter registado a maior recessão desde a segunda guerra mundial, os estímulos monetários e orçamentais estarão a dar suporte às ações.

O índice industrial Dow Jones sobe 0,24% para 3.0377,19 pontos, o financeiro S&P 500 avança 0,13% para 3.755,75 pontos e o tecnológico Nasdaq ganha 0,40% para 13.323,294 pontos. O índice de medo VIX recua, sinalizando que os investidores não se deixaram impressionar pelos dados do Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA.

A economia dos Estados Unidos contraiu 3,5% no ano passado face a 2019, de acordo com os dados preliminares divulgados esta quinta-feira pelo Departamento do Comércio do país. É a pior recessão desde 1946 e a primeira queda do PIB desde a recessão de 2007 a 2009. Considerando apenas o quarto trimestre, o crescimento foi de 4% (em termos anualizados, a forma de cálculo usada no país).

A Reserva Federal norte-americana já tinha avisado, esta quarta-feira após a sua reunião de política monetária, que o ritmo de recuperação da atividade económica e do emprego tem sido mais fraco que o esperado, principalmente nos setores mais afetados pela pandemia. O banco central liderado por Jerome Powell indicou por isso que é demasiado cedo para pensar numa retirada dos estímulos monetários, incluindo o programa de compra de ativos.

Além deste apoio, os mercados esperam ainda a concretização dos estímulos orçamentais prometidos pelo novo Presidente Joe Biden. O sucessor de Donald Trump revelou, após a eleição, um pacote com 1,9 biliões de dólares para famílias e empresas, mas o plano continua à espera de ser aprovado pelos partidos.

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Energia

Repsol lidera consórcio europeu para produzir hidrogénio verde no País Basco

A petrolífera espanhola manifestou já a sua intenção de produzir hidrogénio renovável na Península Ibérica, atingindo os 400 MW em 2025.

Chama-se H24All e é um projeto pan-europeu para desenvolver a primeira unidade eletrolisadora alcalina de hidrogénio verde com 100 MW da Europa, desenvolvido por um consórcio de quinze entidades de seis países diferentes, que apresentou recentemente um pedido de financiamento a Bruxelas no âmbito do European Green Deal.

De acordo com a Repsol, que lidera o consórcio, esta primeira unidade eletrolisadora alcalina de hidrogénio verde será ligada a uma unidade industrial da petrolífera espanhola: no complexo Petronor, no País Basco. “O projeto está ainda sujeito à aprovação da proposta, apresentada pelo consórcio, aos fundos europeus, bem como à necessária adaptação regulamentar”, refere a empresa.

O objetivo do projeto será impulsionar a tecnologia e o uso do hidrogénio renovável, reduzindo o seu custo para cerca de 3 euros por kg. Ao todo serão três anos dedicados à pesquisa, desenvolvimento e construção do eletrolisador, e dois anos adicionais de operação para demonstrar e validar a tecnologia.

A Repsol manifestou já a sua intenção de liderar a produção de hidrogénio renovável na Península Ibérica, atingindo uma produção equivalente a 400 MW em 2025. Atualmente, a empresa é já a maior consumidora e produtora de hidrogénio em Espanha e contribuirá para o consórcio com o Laboratório de Tecnologia da Repsol. “Este projeto representa mais um passo decisivo para a Repsol liderar a transição energética, transformando os seus complexos industriais em polos multienergéticos e alcançando a neutralidade do carbono até 2050”, explicou a petrolífera em comunicado.

Sobre o H24All, a empresa disse que “com este projeto, o consórcio pretende abrir caminho para uma nova indústria de hidrogénio mais competitiva, baseada no conhecimento e inovação europeus, através do desenvolvimento, construção e a operacionalização de um eletrolisador alcalino de alta pressão de 100 MW. A tecnologia será demonstrada numa operação real de acordo com as necessidades dos consumidores finais, respondendo aos requisitos do mercado para a produção competitiva de hidrogénio de baixo carbono”.

As entidades que fazem parte do consórcio pan-europeu representam toda a cadeia de valor do hidrogénio e pertencem a seis países: Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Noruega, Espanha e Turquia. Entre os parceiros estão centros de pesquisa, fornecedores de materiais, empresas de engenharia especializadas em eletrolisadores, indústrias eletrointensivas, empresas de energia e do setor automóvel, universidades e associações industriais.

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Economia

Bruxelas prolonga e aumenta tetos das ajudas estatais às economias

  • Lusa
  • 28 Janeiro 2021

A Comissão Europeia prolongou até final de dezembro do ano regras mais flexíveis para as ajudas estatais devido à pandemia, aumentando também os tetos máximos de financiamento.

A Comissão Europeia decidiu esta quinta-feira prolongar, até final de dezembro deste ano, as regras mais flexíveis para as ajudas estatais devido à crise gerada pela covid-19, aumentando também os tetos máximos de financiamento às empresas.

Em comunicado, o Executivo comunitário indica que decidiu “prolongar até 31 de dezembro de 2021 o enquadramento temporário de auxílios estatais adotado em 19 de março de 2020 para apoiar a economia no contexto do surto do coronavírus”. Além disso, “a Comissão decidiu alargar o âmbito do Quadro Temporário, aumentando os limites máximos nele estabelecidos e permitindo a conversão de certos instrumentos reembolsáveis em subvenções diretas até ao final do próximo ano”, acrescenta a instituição.

No que toca ao prazo para vigorarem estas medidas mais flexíveis, Bruxelas recorda que “o quadro temporário foi estabelecido para expirar a 30 de junho de 2021 – exceto para medidas de recapitalização que poderiam ser concedidas até 30 de setembro de 2021 -, mas tendo em conta a persistência e evolução do surto de coronavírus, a alteração de hoje prolonga todas as medidas […] até 31 de dezembro de 2021”.

“Uma vez que a pandemia persiste por mais tempo do que todos esperávamos, temos de continuar a assegurar que os Estados-membros podem fornecer às empresas o apoio necessário para o levar a bom termo”, justifica a vice-presidente executiva Margrethe Vestager, responsável pela Concorrência, citada pela nota de imprensa. Por outro lado, e também tendo em conta a prolongada duração da crise, a Comissão decidiu aumentar limites máximos para montantes limitados de ajuda concedida ao abrigo do quadro temporário.

Os novos limites máximos são, então, de 225 mil euros por empresa ativa na produção primária de produtos agrícolas (anteriormente 100 mil euros), 270 mil euros por empresa ativa no setor da pesca e da aquicultura (anteriormente 120 mil euros) e 1,8 milhões de euros por empresa ativa em todos os outros setores (anteriormente era de 800 mil euros).

Ao mesmo tempo, Bruxelas aumentou os limites máximos de financiamento de medidas que contribuam para os custos fixos das empresas que não são cobertas pelas suas receitas, num montante de até 10 milhões de euros por empresa (anteriormente três milhões de euros).

A decisão do executivo comunitário — que surge depois de uma consulta aos Estados-membros — contempla a possibilidade de os países converterem, numa fase posterior, os instrumentos reembolsáveis concedidos. Assim, até dezembro de 2022, os países poderão converter instrumentos reembolsáveis (por exemplo, garantias, empréstimos, adiantamentos reembolsáveis) noutras formas de ajuda (tais como subvenções diretas), desde que cumprindo as regras temporárias para ajudas estatais.

Adotado em meados de março do ano passado, o enquadramento europeu temporário para os auxílios estatais alarga os apoios que os Estados-membros podem prestar às suas economias em altura de crise gerada pela pandemia, em que muitas empresas enfrentam graves problemas de liquidez. Este tipo de auxílios estatais estava antes vedado pelas regras comunitárias de concorrência.

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