Das videochamadas ao dress code, o trabalho será cada vez mais informal?

A pandemia mundial obrigou a um distanciamento físico por parte das equipas e originou novas formalidades ao nível do cumprimento de regras de higiene e prevenção.

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A forma como trabalharmos transformou-se. Relacionamo-nos virtualmente, as ferramentas tecnológicas passaram a fazer ainda mais parte do nosso dia-a-dia, não nos vestimos para trabalhar como antes e os próprios escritórios já não podem cingir-se a quatro paredes.

A pandemia mundial obrigou a um distanciamento físico por parte das equipas e originou novas formalidades ao nível do cumprimento de regras de higiene e prevenção. Mas, por outro lado, e um pouco paradoxalmente, o atual contexto também tem trazido mais descontração e informalidade às relações humanas no trabalho e, ao mesmo tempo, tem criado escritórios mais humanos e flexíveis.

Num mundo em constante transformação, em que nada é garantido, os desafios do trabalho parecem ser cada vez mais paradoxais. Se teletrabalhar é sinónimo de escritórios dentro de casa, de videochamadas e de autonomia, como é possível que a distância física possa mesmo contribuir para “aproximar” equipas?

“A interação remota está mais descontraída e informal”

As reuniões diárias por videochamada já fazem parte da rotina de muitos colaboradores. Se, no início do teletrabalho obrigatório, comunicar através de plataformas como o Zoom ou o Google Meet podia parecer complicado e até formal, agora, ver os colegas através do ecrã do computador ou do telemóvel, conhecer o seu espaço de trabalho em casa, algumas das suas rotinas mais pessoais, o seu fato de treino ou até algum familiar que já tenha sido “apanhado” pela câmara em alguma meeting, já aconteceu a quase todos os profissionais.

A interação remota está mais descontraída e informal. São poucas as organizações cuja interação remota entre colaboradores, antes da pandemia, fosse predominante”, começa por dizer Elísio Sousa, chief operating officer (COO) na Harpoon.jobs. “Após um período inicial de adaptação a essa nova realidade, os colaboradores começam a deixar entrar nestes momentos partes de si que normalmente estariam reservadas: um fundo com fotografias de família, um pedido inesperado para pausar a reunião e ir acudir a um dos filhos… são detalhes que podem até reforçar a relação com o interlocutor virtual”, afirma.

Um fundo com fotografias de família, um pedido inesperado para pausar a reunião e ir acudir a um dos filhos… são detalhes que podem até reforçar a relação com o interlocutor virtual.

Chief operating officer

Harpoon.jobs

Os bons gestores de pessoas e as organizações mais preparadas olham — agora — para as videochamadas como uma nova ferramenta, que tem o potencial de amenizar a distância social a que as equipas estão sujeitas. Saber deixar entrar o ‘informal’ e abordá-lo de forma natural reduz a ansiedade por parte dos colaboradores e transmite a ideia de que o importante é o conteúdo e não a forma”, acrescenta o COO.

Para Fernanda Marmelo, people business partner na Sage, após tantos meses em casa — e já num misto entre ambiente familiar e ambiente profissional — “há momentos em que todos nos permitimos uma postura mais descontraída”. No entanto, ter em conta o contexto e os interlocutores é fundamental para saber quando é que, realmente, se pode permitir essa postura, salienta Fernanda Marmelo.

Estará o vestuário mais casual a invadir os escritórios?

O aumento da flexibilidade no escritório e da informalidade nas relações trouxe, também, alterações ao nível do vestuário. Mas, em algumas empresas, as mudanças começaram ainda antes da pandemia. Na Sage, Fernanda Marmelo diz que o lema sempre é “descontraídos, mas profissionais”.

“Nunca tivemos um código de vestuário e os nossos colegas nunca se sentiram pressionados a terem de se vestir de forma formal ou sem estarem confortáveis. Temos uma equipa muito jovem, também, o que acaba por ser um facilitador neste aspeto”, refere. Agora, a trabalhar remotamente a partir de casa, “já percebemos que, em algumas reuniões que se iniciam muito cedo, alguns colegas não ligam a câmara… Talvez porque ainda estão de pijama”, conta em tom de brincadeira.

Para algumas empresas, o vestuário mais casual é uma forma de criar um ambiente mais informal entre os trabalhadores, sem descurar a importância de estar apropriadamente vestido para ocasiões específicas.Pixabay

Ainda que não seja esse o caso da multinacional britânica, a verdade é que os meses em teletrabalho levaram milhares de profissionais a deixarem de lado os fatos, as gravatas e outras peças de roupa mais formais que alternavam com vestuário mais casual para os fins de semana. A tendência para um vestuário mais casual tem-se sentido um pouco por todos os setores de atividade e levou mesmo alguns retalhistas à falência, como foi o caso da loja de fatos dos Estados Unidos Brooks Brothers, um dos mais antigos.

O escritório “não termina nas suas quatro paredes”

Flexibilidade e agilidade são as palavras de ordem para o escritório do futuro. “As exigências ao nível dos cuidados de higiene implicam escritórios mais amplos, menos pessoas em permanência simultânea no escritório e espaços preparados para colaborar de forma 100% remota e digital. Se antigamente se entendia o bom lugar para trabalhar como um sítio com espaços de lazer para os seus colaboradores, hoje a gestão de topo terá de construir um escritório que não termina nas suas quatro paredes“, afirma Elísio Sousa.

"Se antigamente se entendia o bom lugar para trabalhar como um sítio com espaços de lazer para os seus colaboradores, hoje a gestão de topo terá de construir um escritório que não termina nas suas quatro paredes.”

Elísio Sousa

Harpoon.jobs

Os escritórios passam a ter de estar otimizados para que o tempo passado pelos colaboradores no escritório seja o mais eficaz e produtivo possível e, ao mesmo tempo, permita conciliar a vida pessoal e familiar de forma saudável.

Na Sage, não há dúvidas de que o futuro do trabalho é híbrido. A empresa está a transformar os seus escritórios em lugares mais colaborativos, tornando-os espaços onde se desempenha o trabalho de forma mais eficaz e eficiente. “Já não existem gabinetes nem mesas de trabalho específicas para determinadas funções. O trabalho em equipa e o bem-estar são a nossa principal prioridade”, diz Fernanda Marmelo.

Nos escritórios do futuro também as relações entre colegas “informalidade, proximidade e espírito de colaboração” são chave. Aliás, já são. “Nesta nova realidade, foram chave para a continuidade do negócio e para o trabalho eficiente e entre equipas”, remata.

E, ainda que o distanciamento social possa criar ansiedade naquilo que é o contacto humano natural, “se há aprendizagem retirada deste período complexo é que o ser humano e as organizações só prosperam quando colaboram, se respeitam e reconhecem. Este é o caminho a seguir para ter sucesso no ‘next normal'”, considera Elísio Sousa.

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Atrasos nas vacinas adiam segunda dose. Países recorrem à Justiça

Itália e Polónia querem processar farmacêuticas, já a Hungria comprou outras vacinas, não autorizadas na UE. A polémica parece não estar a afetar as farmacêuticas que tiveram ganhos em bolsa.

O laboratório norte-americano Pfizer advertiu, a 15 de janeiro, que haveria uma quebra nas entregas das vacinas contra a Covid-19 na Europa, com o propósito de melhorar a sua capacidade de produção. O atraso afetou todos os países europeus e as preocupações começaram a aumentar de que não haveria vacinas para todos. A AstraZeneca seguiu os passos e também advertiu que as entregas seriam inferiores ao acordado.

A presidente da Comissão Europeia (CE) diz que a farmacêutica assegurou que estão garantidas as doses que estavam previstas para a União Europeia (UE) no primeiro trimestre, mas lembrou: “Temos um contrato, precisamos das vacinas agora.”

Perante o atraso, o primeiro-ministro português, António Costa, avisou os outros Estados-membros para seguirem o exemplo do país: “Portugal tomou a decisão de só administrar metade das doses que recebeu para constituir uma reserva para a segunda dose, para não haver nenhum risco”. Porém, nem todos os países fizeram o mesmo, estando agora com alguns imprevistos e escassez, face ao que tinham planeado.

Ao atraso da Pfizer/BioNTech junta-se o facto da vacina da AstraZeneca só receber o parecer da Agência Europeia do Medicamento (EMA, sigla em inglês) no final desta semana. Para piorar, na sexta-feira passada, também a AstraZeneca informou a UE que reduziria em 60% as entregas da sua vacina devido a problemas de produção. Por estes motivos, os países europeus começaram a reagir, preocupados que as doses que receberam não chegassem para todos ou, pior, não chegassem para dar a segunda dose a quem já tinha recebido a primeira.

Itália e Polónia querem processar farmacêuticas

A Itália vai processar a Pfizer e a AstraZeneca devido aos atrasos na entrega das vacinas contra a Covid-19 disse no passado domingo o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luigi Di Maio. “Estamos a ativar todos os canais para que a Comissão Europeia faça todos os possíveis para que esses senhores respeitem os contratos”, afirmou o governante italiano.

A quebra anunciada pelas duas empresas vai atrasar a vacinação dos maiores de 80 anos em Itália em cerca de quatro semanas e a do resto da população em cerca de seis a oito semanas, disse o vice-ministro da Saúde, Pierpaolo Sileri, no domingo.

a Polónia vai esperar pelo próximo mês para decidir se avança com o processo. Na semana passada o país recebeu 176.000 doses da vacina Pfizer, cerca de 50% do que era esperado. As doses em falta devem ser entregues a partir de meados de fevereiro, segundo indicou o ministro da Saúde, Adam Niedzielski.

“Neste momento, temos uma situação em que o fabricante declara que estas diferenças serão cobertas”, disse o porta-voz do governo polaco, Piotr Muller. “Mas se não for este o caso, é claro que terão de ser consideradas medidas legais”, acrescentou.

Maioria dos países adia toma da segunda dose

Sem outra hipótese em cima da mesa, vários países tiveram de adiar o plano de vacinação por algumas semanas, ou até mesmo, adiar a toma da segunda dose, para poderem vacinar mais pessoas com a primeira dose.

França e Países Baixos recomendaram adiar a toma da segunda dose com um espaço de intervalo de seis semanas, em vez de três. O objetivo é que mais pessoas tenham a primeira proteção, enquanto esperam por mais doses. A mesma estratégia está a ser usada no Reino Unido, país também afetado pelo atraso da farmacêutica.

Também a Croácia já avisou que o processo de vacinação irá abrandar nas próximas semanas. A quebra nas entregas causa o adiamento não só de todo o processo, como da toma da segunda dose em concreto, indicaram as autoridades sanitária croatas.

Segundo a EMA, a segunda dose tem de ser tomada no máximo 42 dias depois da primeira. Contudo, a Pfizer já avisou que não tem provas de que a vacina tenha a mesma eficácia se a segunda dose for administrada mais de 21 dias após a primeira.

Hungria compra vacinas que a UE ainda não aprovou

A Hungria virou-se para outro lado quando as entregas começaram a falhar na Europa. Nas palavras do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, na sua entrevista à rádio semanal, “se não há vacinas na União [Europeia], vamos buscá-la a outro sítio”. “Não é admissível que os húngaros morram por causa disso”, acrescentou.

A Hungria fez um acordo com a Rússia para comprar “grandes quantidades” da vacina contra a Covid-19 Sputnik V. Além desta, também encomendou um milhão de doses da vacina chinesa Sinopharm e aguarda autorização dos inspetores húngaros, que estão atualmente em Pequim. As duas vacinas não foram ainda avaliadas pelo regulador europeu. Já foram aprovadas as vacinas da Pfizer e Moderna e as próximas a serem discutidas são as vacinas da AstraZeneca e a da Johnson&Johnson.

Pressão da Comissão Europeia

Perante o primeiro anúncio da quebra nas entregas, por parte da Pfizer, a presidente da CE, Ursula von der Leyen, lembrou a farmacêutica de que “temos um contrato, precisamos das vacinas agora”. A presidente da CE telefonou ao conselheiro da Pfizer, a Comissão reuniu-se com o conselho responsável pela estratégia de vacinação na EU e a Pfizer acabou por anunciar que o atraso nas entregas seria de “uma semana”. “Reagimos com firmeza, batemos com os punhos na mesa e, finalmente, os atrasos anunciados de várias semanas foram reduzidos“, disse Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, no domingo.

Charles Michel falava em entrevista à rádio francesa Europe 1, onde pedia que as farmacêuticas fossem transparentes nos motivos que as levam a atrasar as entregas das vacinas contra a Covid-19.

Também no domingo a CE pressionou a AstraZeneca para entregar “o mais rapidamente possível” as doses contratualizadas, através duma carta enviada à farmacêutica pela comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides, para solicitar esclarecimentos adicionais. Segundo o porta-voz do executivo comunitário, Stefan De KeersmaeckerNessa, a comissária pediu que se cumprisse o acordo e reiterou “que a capacidade de produção tem de se adequar à conduta dos estudos clínicos para assegurar a disponibilidade das vacinas o mais rapidamente possível”.

“A Comissão espera que as condições contratuais sejam respeitadas e isto é crucial para a saúde dos nossos cidadãos”, concluiu o porta-voz.

Esta segunda-feira, a comissária europeia referiu que “a UE quer que as doses já encomendadas e já pagas sejam distribuídas o mais rapidamente possível e que o contrato seja respeitado na totalidade”. E ameaçou: “A UE vai adotar qualquer ação necessária para proteger os seus cidadãos e os seus direitos”.

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TAP acelera reuniões com sindicatos para fechar acordo de emergência esta semana

Representantes dos trabalhadores tentam travar despedimentos, mas mantém-se o impasse entre as duas partes. Companhia aérea pretende fechar acordo de emergência ainda em janeiro.

A TAP está numa série de encontros com sindicatos para tentar fechar um acordo de emergência ainda em janeiro, apurou o ECO. Com o plano de reestruturação enviado pelo Governo português ainda a ser avaliado pela Comissão Europeia, a administração está a apresentar aos trabalhadores uma proposta de cortes no número de trabalhadores e nos salários. Por seu turno, os sindicatos apresentam contrapropostas, mantendo-se o impasse.

“O acordo de empresa de emergência é um acordo completamente arrasador para os tripulantes. Não conseguimos perceber como é que se fazem propostas destas quando o sindicato fez propostas à empresa de adesão voluntária”, diz Henrique Louro Martins, presidente do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), ao ECO.

O SNPVAC é um dos sindicatos afetos à TAP que fez uma proposta à administração para tentar reduzir o número de despedimentos. A companhia aérea pretende reduzir os custos com tripulantes, em 2021, em 75 milhões de euros, o que o sindicato considera que poderia ser conseguido através de trabalho a tempo parcial, reformas antecipadas e pré-reformas. Até porque, segundo Henrique Louro Martins, esse corte seria suficiente para poupar enquanto não chega a retoma da atividade. “A TAP para o ano já quer fazer contratações de tripulantes porque já está a ser equacionada a retoma”, garante.

Louro Martins vai reunir-se esta terça-feira com o chairman Miguel Frasquilho e com o CEO Ramiro Sequeira para discutir o tema, mas critica o procedimento. “É preciso perceber se é possível reduzir despedimentos. A TAP tem de abrir o jogo para que seja possível haver uma conversa que nos conduza a um caminho profícuo. As negociações já deviam estar muito mais adiantadas do que estão. A TAP quer ter acordos com os sindicatos até ao fim do mês e nós só tivemos um encontro. Estamos a falar de muitas centenas de vidas para se falar com esta tranquilidade”, aponta o líder sindical.

O ECO questionou a TAP sobre as negociações, mas a empresa preferiu não comentar. No entanto, outros sindicatos já rejeitaram a proposta de acordo. Ao Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), a equipa negocial da empresa disse ser necessário dispensar 458 pilotos, reduzir remunerações e suprimir um conjunto de cláusulas do acordo de empresa. Em contraponto, o sindicato apresentou seis exigências.

Os representantes dos pilotos pedem que sejam mantidos todos os postos de trabalho de pilotos dando tempo para que as medidas voluntárias de redução de pessoal possam ter efeito, através da distribuição do trabalho existente, da diminuição da retribuição de todos os pilotos, da não externalização da atividade para outras empresas, da manutenção dos pilotos qualificados e em condições de voar, bem como da fixação, por acordo, de regras de tempo de voo e descanso que respondam às necessidades operacionais.

Neste momento atípico julgamos que todos os associados compreendem que o essencial do futuro de cada um de nós está na negociação deste acordo de emergência. Tudo está a ser feito pelo sindicato para que, mesmo com sacrifícios, se consigam os objetivos primários, que fundamentalmente consistem em proteger todos os Pilotos e não deixar ninguém para trás”, dizia o sindicato em comunicado.

Do lado do pessoal de terra, a plataforma que representa sete sindicatos rejeita também o acordo e critica a forma como as negociações estão a decorrer, dividindo os representantes dos trabalhadores e com alterações constantes de horas. O objetivo, dizem, é o mesmo: evitar despedimentos.

Nós não negociámos, não acordámos, nem assinámos nada!”, aponta. Explica que numa primeira reunião receberam “um anexo que mais não é do que um draft de trabalho, proposto pela TAP, que carece de análise, discussão, debate, negociação, aprovação e as assinaturas” dos sindicatos. “Neste momento muito exigente para todos, continuamos a pugnar por todos os postos de trabalho, pela qualidade dos mesmos, em equilíbrio com a sustentabilidade que a TAP precisa para no curto prazo sobreviver a esta tormenta”, acrescenta.

Face ao curto limite de tempo para as negociações, a questão é o que irá a TAP fazer se não conseguir fechar um acordo de emergência. No entanto, é possível que a empresa possa vir a implementar os cortes de forma unilateral já que a TAP, a Portugália e a Cateringpor foram declaradas empresas em “situação económica difícil”.

A situação de exceção — decretada pelo Governo — implica a suspensão dos acordos de empresa, abre a porta a um despedimento coletivo e prevê a renegociação dos acordos ainda no primeiro trimestre do ano. Apesar de o decreto estar em vigor apenas até 31 de dezembro de 2021, é renovável e o Governo já sinalizou pretender fazê-lo até ao final do ano de 2024, ou seja, pelo mesmo período que durará o plano de reestruturação.

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Apoio a fundo perdido das novas linhas de crédito não será convertido em capital

Apoio a fundo perdido das novas linhas de crédito, que pode ascender a 20% do total, deverá ser disponibilizado no primeiro semestre de 2022.

As linhas de crédito para a indústria exportadora e para o turismo, assim como para as empresas que se dedicam à prestação de serviços no setor dos eventos, podem ser transformadas até 20% a fundo perdido, mas esse montante não vai ser convertido em capital. Além disso, este apoio deverá ser disponibilizado no primeiro semestre de 2022, de acordo com a portaria que regulamenta o mecanismo de conversão.

As condições que regulamentam a utilização das linhas, que já estão disponíveis na banca comercial, sublinhavam apenas que havia condicionalidades para que as empresas pudessem ter acesso a este apoio a fundo perdido, como a manutenção dos postos de trabalho. As dúvidas levaram mesmo o vice-presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), Rafael Campos Pereira, a questionar as condições a que está sujeita a parcela de 20% não reembolsável das linhas, nomeadamente se o montante vai ou não “ser convertido em capital”. “O que já sabemos é que implicam a manutenção dos postos de trabalho e isso corresponde ao desejo das próprias empresas”, frisou em conferência de imprensa a semana passada, acrescentando que em causa estava também um agravamento dos custos das linhas devido ao aumento do spread em 0,5 pontos percentuais.

O ECO questionou o Banco Português de Fomento sobre a componente não reembolsável e fonte oficial explicou que “não há conversão em capital”. “O BPF simplesmente paga ao banco a parcela a fundo perdido a que a empresa tem direito”, acrescentou. Um pagamento que é assegurado por fundos europeus, designadamente o Portugal 2020 e os reembolsos de incentivos de quadros comunitários já encerrados, até ao montante máximo de 220 milhões de euro, de acordo com a mesma portaria.

E para ter direito a 20%, a empresa tem de manter, durante pelo menos 12 meses, a totalidade dos postos de trabalho que tinha antes da data de contratação da linha. Só é admitida a possibilidade de os trabalhadores saírem por mútuo acordo. Outro dos condicionalismos passa por as empresas não terem dívidas ao Fisco nem à Segurança Social. Caso estas existam, tem de haver um plano de regularização das mesmas. Também não podem ter incidentes não regularizados junto da banca, do Banco Português de Fomento ou de entidades participadas pelo BPF. Além disso, não podem ter sido consideradas empresas em dificuldades, a 31 de dezembro de 2019, antes do agravamento das condições económicas no seguimento da epidemia de Covid-19, nem ter sede, ou ser dominadas por entidades que tenham sede em offshores.

Caso não cumpram a exigência de manter os postos de trabalho, a percentagem máxima de conversão do empréstimo em subvenção não reembolsável (20%) será reduzida na proporção correspondente à redução dos postos de trabalho. Mas se os despedimentos forem superiores a 30%, então a empresa perde o direito a ter apoios a fundo perdido.

Independentemente do cumprimento destas condições, este apoio a fundo perdido está limitado a 800 mil euros por empresa, devido às regras comunitárias em termos de ajudas de Estado que impõem tetos aos apoios. Este montante sobe para 100 mil euros para as empresas agrícolas e 120 mil para as que operam no setor das pescas e da aquicultura.

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Há três apoios para os trabalhadores independentes. O que os diferencia?

O agravamento da pandemia e o novo confinamento do país levaram o Governo a reativar os vários apoios lançados na primavera para os trabalhadores independentes e para os informais.

O Governo decidiu voltar a fechar o país, face à escalada dos casos de Covid-19, dos internamentos e dos óbitos. O confinamento chegou acompanhado de um pacote de apoios à economia, do qual consta a reativação das medidas desenhadas, na primavera, para ajudar os trabalhadores independentes, os sócios-gerentes e os trabalhadores informais. Estão à disposição três apoios, com nuances e contornos diferentes.

Poucos dias após a chegada da pandemia a Portugal, o Executivo de António Costa lançou uma série de apoios para “salvar empregos” — como o lay-off simplificado — e mitigar, de modo geral, o impacto da Covid-19 no tecido empresarial e na economia.

Entre essas medidas, estava o apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador, que foi sofrendo várias alterações ao longo do ano. No desenho mais recente, esta ajuda destinava-se aos trabalhadores independentes com três meses seguidos ou seis meses interpolados de contribuições nos últimos 12 meses, bem como aos sócios-gerentes de micro e pequenas empresas e aos empresários em nome individual. A prestação variava, para os primeiros, entre 219,4 euros e 635 euros (uma vez que, em 2020, era esse o valor do salário mínimo) entre 219,4 euros e três vezes o salário mínimo, para os segundos.

Em maio, o Governo decidiu juntar uma outra medida a esse pacote, destinando este novo apoio — a medida extraordinária de incentivo à atividade profissional — aos trabalhadores independentes sem contribuições para a Segurança Social. Na mesma altura, foi lançado ainda um apoio para os trabalhadores informais, chamada apoio à desproteção social. Em causa estava, em ambos os casos, uma prestação até 219,4 euros.

Para 2021, o Governo tinha previsto substituir esses vários apoios por um novo, dirigido aos trabalhadores em situação de desproteção social. A pandemia provocou, contudo, mudanças nesse plano.

Com os contágios, os internamentos e os óbitos em máximos, tornou-se “evidente” aos olhos do Executivo a necessidade de conter a mobilidade dos portugueses, tendo sido determinado o confinamento do país.

Este endurecimento das restrições chegou acompanhado de um pacote de apoios à economia, no qual as fórmulas já testadas assumem particular protagonismo. Assim, o Governo decidiu dar uma nova vida ao tão popular lay-off simplificado, reforçar o Apoiar.pt e reativar as três medidas referidas destinadas aos trabalhadores independentes, sócios-gerentes e trabalhadores informais.

A tal grande medida para os trabalhadores sem proteção social ainda será posta em prática, tem garantido o Executivo, mas para já são os apoios da primavera que vêm ao auxílio dos “recibos verdes” e dos demais profissionais. Em causa estão três medidas com contornos, condições e público-alvo diferentes, sendo importante perceber o que as separa para escolher o caminho certo a tomar.

A quem se dirigem os apoios?

  • O apoio à redução da atividade económica dirige-se aos trabalhadores independentes (incluindo empresários em nome individual e sócios-gerentes de micro e pequenas empresas) que estejam sujeitos ao dever de suspensão da atividade ou encerramento de instalações por imposição legal ou administrativa, isto é, por causa do confinamento. Podem ter acesso tanto os trabalhadores exclusivamente independentes, como aqueles que estejam simultaneamente a exercer funções para outrem, desde que não recebam mais do que 438,81 euros dessa segunda atividade. Em todos os casos, têm de ter contribuído para a Segurança Social em, pelo menos, três meses seguidos ou seis meses interpolados, nos últimos 12 meses.
  • A medida extraordinária de incentivo à atividade profissional dirige-se, à semelhança do apoio anterior, aos trabalhadores independentes (incluindo empresários em nome individual) cujo confinamento tenha provocado a suspensão da atividade. Também podem ser abrangidos trabalhadores exclusivamente independentes ou simultaneamente dependentes, desde que não recebam mais que 438,81 euros dessa segunda atividade. A diferença é que, neste caso, os destinatários não têm de ter contribuições sociais registadas. Isto porque estavam a gozar da isenção dada no primeiro dado de atividade ou porque não têm os meses de descontos referidos no apoio anterior.
  • O apoio à desproteção social dirige-se aos trabalhadores informais, isto é, trabalhadores independentes que não tinham atividade aberta. Há três condições para acederem a esta ajuda. Têm de ter a atividade suspensa por causa do confinamento e têm de abrir atividade na Autoridade Tributária, mantendo-a assim por um período mínimo de 24 meses após o apoio.

Qual o valor do apoio?

  • O apoio à redução da atividade económica (para trabalhadores independentes com descontos feitos para a Segurança Social) prevê uma prestação entre 219,4 euros e 665 euros. O cálculo do apoio parte da base de incidência contributiva dos 12 meses anteriores ao pedido. Se esse valor for inferior a 658,22 euros, a prestação é igual a esse montante e tem como teto 438,81 euros. Se for igual ou superior aos tais 658,22 euros, a prestação equivale a dois terços desse montante, com o máximo de 665 euros. O valor mínimo é sempre 219,4 euros. No caso de o trabalhador também exercer funções por conta de outrem, esses rendimentos também são tidos em conta, neste cálculo. De notar que o valor do apoio deve ser também multiplicado pela quebra de faturação (em percentagem) para se apurar a ajuda efetivamente a receber.
  • A medida extraordinária de incentivo à atividade profissional (para trabalhadores independentes sem contribuições registadas) prevê uma prestação igual a 70% da média de faturação comunicada ao Fisco, entre 1 de março de 2019 e 29 de fevereiro de 2020, no caso da prestação de serviços, ou 20% da média de faturação comunicada ao Fisco, no mesmo período, no caso das vendas de bens ou prestação de serviços no âmbito de atividades hoteleiras e similares, restauração e bebidas. O apoio tem como valor máximo 219,4 euros. O valor do apoio deve ser também multiplicado pela quebra de faturação (em percentagem) para se apurar a ajuda efetivamente a receber.
  • O apoio à desproteção social (para trabalhadores informais) tem o valor fixo de 219,4 euros.

Qual a duração dos apoios?

Em todos os casos, o apoio é pago durante um mês, segundo as explicações da Segurança Social.

Quando posso pedir apoios?

“Os formulários que permitem requerer ou prorrogar estes dois apoios estarão disponíveis na Segurança Social Direta de 1 a 10 de fevereiro, com referência ao mês de janeiro”, é explicado numa nota da Segurança Social. De notar que os apoios são pagos por transferência bancária, pelo que é necessário atualizar essa informação na mesma plataforma digital.

Quando serão pagos os apoios?

Em todos os casos, o apoio será pago no mês do requerimento do apoio. Ou seja, em fevereiro.

Enquanto recebo apoio, não desconto para a Segurança Social?

  • O apoio à redução da atividade económica (para trabalhadores independentes com descontos feitos para a Segurança Social) prevê a possibilidade de diferir as contribuições sociais. Ou seja, o trabalhador ainda terá de as pagar, mas só mais à frente.
  • A medida extraordinária de incentivo à atividade profissional (para trabalhadores independentes sem contribuições registadas) prevê que só sejam devidas contribuições no mês seguinte ao da cessação do apoio financeiro.
  • O apoio à desproteção social (para trabalhadores informais) prevê o mesmo que a medida extraordinária de incentivo à atividade profissional. “A atribuição do apoio determina, a partir do mês seguinte ao do fim do apoio, o fim da isenção do regime. Com a produção de efeitos de enquadramento no regime de trabalhadores independentes inicia a obrigação de efetuar a declaração trimestral, quando sujeito a esta obrigação, e a respetiva obrigação contributiva”, explica a Segurança Social.

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Governo aperta regras e “exclui muitos” recibos verdes dos apoios

O confinamento trouxe de volta os apoios aos trabalhadores independentes, mas desta vez têm uma duração menor e um universo de potenciais candidatos mais reduzido.

Com o país confinado, o Governo decidiu reativar os apoios desenhados, na primavera, para os trabalhadores independentes. Desta vez, o universo de potenciais candidatos é, contudo, menor, já que só têm acesso os “recibos verdes” cuja atividade esteja suspensa ou cujo estabelecimento esteja encerrado por imposição legal ou administrativa. Em 2020, bastava uma quebra “abrupta e acentuada” de, pelo menos, 40% para aceder ao apoio. A duração da ajuda também será menor, este ano.

Face à escalada dos casos de Covid-19, internamentos e óbitos, o Executivo de António Costa decidiu voltar a fechar o país. Em paralelo, foi lançado um pacote de apoios à economia, do qual consta a reativação dos apoios destinados aos trabalhadores independentes.

“É conferido aos trabalhadores independentes, aos empresários em nome individual, aos gerentes e aos membros de órgãos estatutários com funções de direção, cujas atividades tenham sido suspensas ou encerradas, o direito a recorrer ao apoio extraordinário à redução da atividade económica pelo período da suspensão de atividades ou encerramento de instalações e estabelecimentos por determinação legislativa ou administrativa de fonte governamental, no estado de emergência”, lê-se no decreto-lei que determinou a extensão destas medidas.

Lançado em março de 2020, o apoio à redução da atividade destina-se aos trabalhadores independentes com, pelo menos, três meses de descontos seguidos ou seis meses interpolados, nos últimos 12 meses. O valor da ajuda varia, para os “recibos verdes”, entre 219,4 euros e 665 euros, partindo o cálculo da base de incidência registada nos últimos 12 meses.

Na primavera, era possível aceder a este apoio por dois caminhos: comprovando situação de paragem total causada pela pandemia ou declarando estar em situação de “quebra abrupta e acentuada de, pelo menos, 40%“, nos 30 dias anteriores ao pedido face à média mensal dos dois meses anteriores ou face ao período homólogo de 2020. Isto de acordo com o decreto-lei 10-A de 2020.

No entanto, desta vez, as regras são diferentes. Só os trabalhadores independentes que estejam “parados” por causa da pandemia têm direito ao apoio. Ou seja, serão menos os potenciais candidatos, já que aqueles que, tendo quebras significativas, não estão em setores encerrados por imposição legal não têm acesso.

Nesse sentido, num comunicado recente, os Precários Inflexíveis alertavam que os novos contornos do apoio podem excluir “muitos” trabalhadores. “É importante assinalar que estes apoios são agora apenas destinados a quem teve quebras em atividades que foram encerradas para combater a pandemia, o que pode também excluir muitas pessoas que, apesar de não trabalharem numa dessas atividades, se vêm sem rendimentos pelo efeito geral provocado pelo confinamento”, destacava a associação, nessa nota.

Também o apoio lançado na primavera para os trabalhadores independentes sem contribuições sociais registadas nos últimos 12 meses e o apoio destinado aos trabalhadores informais foram reativados, mas estão disponíveis, desta vez, apenas para quem se insira em setores que estejam confinados.

Além disso, a duração dos apoios é mais curta, neste novo confinamento. Nos três casos, os apoios são concedidos apenas durante o período de suspensão da atividade ou de encerramento dos estabelecimentos por imposição legal. A Segurança Social estima, nas explicações publicadas no seu site, que os apoios virão a ser atribuídos por um mês. Em contraste, na primavera o apoio à redução da atividade, por exemplo, permitia que o beneficiário recebesse essa prestação por até seis meses.

De notar que, para mitigar os efeitos de novo confinamento na economia, o Governo decidiu fazer regressar fórmulas já testadas, mas deixou claro que a reativação desses apoios serviria apenas para ajudar as empresas e os trabalhadores sujeitos ao dever de encerramento. Foi o que aconteceu no caso dos trabalhadores independentes, mas também do lay-off simplificado.

Em alternativa, tem sublinhado o Governo, há, respetivamente, o apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores previsto no Orçamento do Estado — que ainda não está, contudo, operacional — e o apoio à retoma progressiva.

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Novas provisões atiram banco polaco do BCP para prejuízos

Devido a novas provisões, mais elevadas que nos trimestres anteriores, o Bank Millennium vai ter prejuízos no quarto trimestre de 2020. Na totalidade do ano, os resultados serão positivos.

O polaco Bank Millennium, que é detido na maioria pelo português BCP, vai ter prejuízos no quarto trimestre de 2020. O agravamento das contas é causado por novas provisões relacionadas com os processos com os créditos concedidos em francos suíços, precavendo-se assim dos efeitos de derrotas perante os clientes na justiça.

“O Conselho de Administração Executivo do Bank Millennium S.A. informa que tomou a decisão de constituir, nas contas do 4.º trimestre de 2020, provisões de 379,6 milhões zlótis para riscos legais relacionados com empréstimos hipotecários em moeda estrangeira originados pelo Bank Millennium”, anunciou o banco em comunicado.

O Bank Millennium, mas também os restantes bancos do sistema financeiro polaco, têm vindo a realizar provisões para se precaverem de eventuais derrotas na justiça por causa dos empréstimos contraídos em francos suíços, em 2008, que perante a valorização do franco suíço face à divisa polaca, fizeram disparar os montantes em dívida por parte dos clientes.

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) considerou que, nos contratos de empréstimos feitos na Polónia e indexados a uma moeda estrangeira, cláusulas abusivas, relacionadas com variações cambiais, podem motivar a anulação dos referidos contratos. Mas o caso não está ainda fechado.

O valor é equivalente a cerca de 84 milhões de euros, superior ao registado nos últimos trimestres. “Estas provisões, em montante superior aos trimestres anteriores, refletem tendências negativas nas decisões judiciais, bem como alterações na metodologia de avaliação de risco“, explica.

S&P vê impacto reduzido no BCP

“Em resultado deste nível de provisões, e apesar do sólido desempenho operacional, o Banco espera um resultado líquido negativo no 4.º trimestre de 2020, ainda que positivo para o ano de 2020“, acrescentou o banco em comunicado.

Em reação ao anúncio, a agência de rating Standard & Poor’s disse esperar que o BCP seja apenas “modestamente afetado” pelas perdas da unidade na Polónia. “De acordo com os nossos cálculos, o esforço das provisões adicionais irá apenas afetar ligeiramente o rácio de risco de capital ajustado (RAC) do BCP, equivalente a cerca de 5 pontos base”.

A S&P avalia o rating do BCP no segundo nível especulativo “BB” com perspetiva “estável”. De acordo com a agência, nesse nível o banco tem “espaço para absorver de certa forma perdas de crédito mais elevadas”.

Ainda assim, alerta que “uma deterioração mais agressiva das condições económicas e operacionais do que o esperado em Portugal, que representa cerca de 68% dos empréstimos do BCP, uma deterioração significativa do desempenho dos créditos do BCP ou uma litigação mais negativa na Polónia poderão levar-nos a fazer um downgrade ao BCP”.

Nos primeiros nove meses do ano, o Bank Millennium lucrou 132 milhões de zlótis (equivalente a cerca de 29 milhões de euros), o que representa uma queda de 75% face ao período homólogo. O banco, detido em 50,1% pela instituição financeira portuguesa, apresenta contas da totalidade do ano a 2 de fevereiro, antes do BCP, a 25 de fevereiro. A S&P antecipa que o banco português se mantenha com resultados positivos.

(Notícia atualizada às 18h50 de dia 26 de janeiro com relatório da S&P)

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Wall Street refreia ganhos enquanto não há estímulos Biden

Numa altura em que os resultados centram atenções, os investidores estão de olho no pacote de apoios prometido pelo novo presidente dos EUA. Sem avanços, as principais praças tiveram ganhos ligeiros.

As ações norte-americanas desaceleraram os ganhos ao longo da sessão desta segunda-feira, tendo fechado com valorizações ligeiras. Apesar do otimismo em relação a um eventual novo pacote de estímulos implementado pelo novo presidente dos EUA, Joe Biden, os investidores em Wall Street parecem precisar de mais pormenores para manter o rally a correr.

O S&P 500 valorizou 0,37% para 3.855,86 pontos, enquanto o Nasdaq subiu 0,71% para 13.638,82 pontos. O índice tecnológico tinha mesmo tocado máximos históricos durante a tarde. Já o Dow Jones caiu 0,11% para 30.963,21 pontos.

Os investidores esperam que a nova Administração liderada por Joe Biden consiga a aprovação de uma proposta de apoio pandémica de 1,9 biliões de dólares. Essa expectativa levou os três índices a máximos históricos na semana passada, mas o sentimento parece ser agora de espera pela concretização dos estímulos.

Estamos a tentar calibrar não só o montante, mas também o timing dos novos estímulos e, ambos, são neste momento quase impossíveis de analisar“, diz Art Hogan, chief market strategist da National Securities, em declarações à Reuters. “Se olharmos para a reação do mercado pós-eleições, parte da rampa que vimos, e muito significativa, foi já causada pelos estímulos”.

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Fosso entre países ricos e pobres na capacidade de vacinação preocupa OMS

  • Lusa
  • 25 Janeiro 2021

"O nacionalismo da vacinação pode custar à economia global até 9,2 biliões de dólares", avisou esta segunda-feira o diretor da Organização Mundial de Saúde.

O fosso entre países ricos e pobres na capacidade de vacinação contra a covid-19 está a aumentar e preocupa a Organização Mundial da Saúde (OMS), admitiu hoje o diretor-geral da agência da ONU, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

A OMS continua a precisar de um investimento de 26 mil milhões no seu dispositivo para acelerar o acesso a ferramentas de combate à pandemia e, de acordo com um estudo da Câmara de Comércio Internacional, citado por Tedros, “o nacionalismo da vacinação pode custar à economia global até 9,2 biliões de dólares”.

“Quase metade desse montante, cerca de 4,5 biliões, serão perdidos pelas economias mais ricas”, acrescentou.

Na conferência de imprensa bissemanal da organização, o responsável máximo da OMS lembrou ainda que o programa para acelerar o acesso a ferramentas de combate à covid-19, denominado Acelerador ACT, ainda precisa de cerca de 26 mil milhões de dólares, ou seja, cerca de 21,4 mil milhões de euros.

Lançado no final de abril de 2020, o Acelerador ACT pretende acelerar o desenvolvimento e produção de produtos de diagnóstico, tratamentos e vacinas contra o novo coronavírus, além de garantir um acesso equitativo aos mesmos.

“O nacionalismo da vacinação pode servir objetivos políticos de curto prazo, mas é do interesse económico a médio e longo prazo que todas as nações apoiem a equidade da vacinação”, insistiu Tedros.

“Enquanto não metermos fim à pandemia em toda a parte”, advertiu o diretor-geral da OMS, “não vamos conseguir acabar com ela”.

Os países ricos estão a lançar vacinas, enquanto os países menos desenvolvidos do mundo observam e esperam. A diferença ente os ricos e os pobres aumenta a cada dia que passa”, concluiu Tedros Adhanom Ghebreyesus.

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Governo está a “equacionar” pedir ajuda internacional para combater a pandemia

A ministra da Saúde admitiu que há "formas de colaboração" internacional que estão a ser estudadas pelo Executivo num "momento extremo" da pandemia.

O Governo está a explorar a possibilidade de pedir ajuda internacional para lidar com a pandemia devido ao agravamento da situação que se vive no país, disse a ministra da Saúde, esta segunda-feira, em entrevista à RTP. Quanto a apertar ainda mais as restrições à população, Marta Temido diz que já não há muito por onde fechar.

O Governo português está a acionar todos os mecanismos de que dispõe, designadamente no quadro internacional para garantir que presta a melhor assistência aos seus utentes“, começou por responder a ministra Marta Temido quando questionada sobre a possibilidade, a que outros países recorreram na primeira vaga do vírus. “Há mecanismos e formas de obter auxílio e enquadrar formas de colaboração. Naturalmente que as estamos a equacionar“.

Em causa está a transferência de doentes por falta de recursos para os tratar como aconteceu com franceses e italianos, infetados com Covid-19, que foram transferidos para hospitais na Alemanha e Suíça na primeira vaga.

A ministra lembra que, “geograficamente, temos uma posição distinta dos países do centro da Europa, onde a vida é diferente e onde, mesmo em situação normal, aspetos como a transferência transfronteiriça de utentes já acontece como uma realidade simples”, bem como que “a situação na Europa é preocupante”. No entanto, admite a possibilidade devido ao número de casos de infetados no país.

Há atualmente mais de 5.600 doentes internados com Covid-19 só no Sistema Nacional de Saúde, dos quais 760 em unidades de cuidados intensivos. “Nunca esta realidade foi sequer imaginável”, avisa a governante, que identifica o problema na falta de médicos, enfermeiros e assistentes hospitalares. “Temos camas disponíveis, o que não temos é recursos humanos”, apontou.

A situação agravou-se desde o final do ano passado, com o número de novos casos e mortos a renovar máximos históricos. Foi esta realidade que levou à implementação de um novo confinamento, com fecho de grande parte das atividades económicas que não possam operar em teletrabalho e (mais recentemente) das escolas. Sobre o aumento das medidas, Marta Temido diz que não há grandes opções.

Penso que nós temos um confinamento extraordinariamente austero e penso que um momento como o que estamos a atravessar é um momento extremo, em que temos de perceber que as medidas que temos são extremas, são as mais gravosas”, afirmou. “O que falta mais fazer? Só alguma atividade fabril”, acrescentou.

Em simultâneo, o plano de vacinação avança e está prestes a entrar numa nova fase na próxima semana. Na primeira fase foram já vacinados profissionais de saúde essenciais, bem como residentes e profissionais em lares. Agora, vão começar a ser vacinados também profissionais de outros serviços essenciais, incluindo titulares de órgãos de soberania, bem como pessoas com mais de 50 anos e patologias de risco.

Apesar de sublinhar que há a possibilidade de as farmacêuticas atrasarem a produção de vacinas, a ministra da Saúde garantiu que se os planos de entregas para os próximos meses forem cumpridos então será possível cumprir os objetivos de vacinação.

(Notícia atualizada às 21h50)

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As curiosidades das eleições presidenciais: Lisboa com a menor abstenção, Marcelo ganha todos os concelhos e Ana Gomes é a mulher mais votada

As eleições presidenciais deste ano foram as "mais estranhas de sempre", repetiram vários analistas e políticos, por se terem realizado no meio de uma pandemia. Mas há outras curiosidades a notar.

Foi a eleição “mais estranha de sempre” ao realizar-se no momento pior de uma pandemia que dura há quase um ano, mas a vitória de Marcelo Rebelo de Sousa não surpreendeu, consolidando a sua legitimidade e força política com 60,7% dos votos (52% em 2016). Logo aí surge uma curiosidade: pela primeira vez, um candidato presidencial ganhou em todos os concelhos. O melhor distrito para o atual Presidente foi Aveiro (65,66%) e o pior Beja (51,3%).

Mas há mais curiosidades a marcar estas eleições ímpares. Como foi noticiado ontem à noite, Ana Gomes tornou-se a mulher mais votada em eleições presidenciais, superando a votação de Marisa Matias em 2016, e Tino de Rans perdeu para Marcelo na sua freguesia de Rans (Penafiel, Porto), ao contrário do que tinha acontecido há cinco anos. Ainda assim, Vitorino Silva ficou em segundo lugar em Penafiel, o único concelho em que conseguiu tal feito.

Ana Gomes, apesar de ser a mulher mais votada em presidenciais, alcançou o segundo lugar com o pior resultado de sempre, isto é, nenhum outro candidato que tenha ficado em segundo lugar teve tão poucos votos. Anteriormente, essa “marca” era de Basílio Horta com cerca de 700 mil votos (14,09%) em 1991, na reeleição de Mário Soares que conseguiu 70,35%, de acordo com os dados do EyeData da Lusa. O pior resultado de Ana Gomes, que tem criticado a Zona Franca da Madeira, foi na Madeira.

O liberal Tiago Mayan conseguiu ficar em segundo lugar na Foz do Douro, a freguesia que o viu crescer, superado apenas por Marcelo Rebelo de Sousa. Marisa Matias conseguiu o seu melhor resultado em Coimbra (distrito onde nasceu), mas confirmou o seu preanunciado desaire eleitoral — a própria admitiu ter ficado bem longe do objetivo e das expectativas — e só ficou à frente de André Ventura no concelho do Corvo (Açores, onde o Chega viabilizou um Governo do PSD), no qual o candidato da extrema-direita teve o seu pior resultado. Pior: em todos os concelhos, a votação da bloquista baixou face a 2016.

Apesar da vitória histórica que fica apenas atrás de Ramalho Eanes e Mário Soares, nem tudo foram boas notícias para Marcelo. Em Celorico de Basto, a terra da sua avó e concelho onde foi de propósito votar (e onde tinha anunciado a candidatura às presidenciais de 2016), o atual Presidente da República perdeu votos, o que poderá ser parcialmente explicado por uma maior abstenção, mas também percentagem: passou de 81,9% em 2016 para os 76,1% em 2021.

André Ventura conseguiu uma votação melhor nos concelhos alentejanos e em quase todos os distritos conseguiu ficar em segundo lugar pelo menos em um dos concelhos, exceto no Porto, tendo este distrito sido essencial para que o segundo lugar fosse de Ana Gomes e não do candidato do Chega. Ainda assim, Ventura teve sete vezes mais votos do que nas legislativas de 2019.

Entre os votos dos emigrantes também há curiosidades, ainda que aí o número de eleitores que efetivamente votaram seja muito baixo (menos de 2%). Por exemplo, Ana Gomes conseguiu vencer na Hungria, após ter criticado duramente o atual primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán, e em Timor-Leste, onde teve um papel importante no referendo de independência. Ventura ficou em segundo lugar na Suíça, mas não conseguiu o mesmo em países onde tem importantes figuras que o apoiam como França (Marine Le Pen) e Itália (Matteo Salvini).

Apesar da abstenção ter sido recorde ao atingir os 60,5%, a taxa até diminuiu em alguns dos maiores concelhos do país, como é o caso de Lisboa em que ficou nos 46,66% (a abstenção mais baixa de todo o país), abaixo dos 50,68% da reeleição de Cavaco Silva. O mesmo aconteceu no Porto, Sintra, Odivelas, Cascais, Amadora e Setúbal, por exemplo. Já a maior abstenção foi em Bragança (quase 67%). O distrito de Braga foi o que registou a maior percentagem de votos em branco (1,62%).

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Morreu Rosalina Machado, gigante da publicidade

  • ECO
  • 25 Janeiro 2021

Rosalina Machado foi a primeira mulher portuguesa a presidir uma multinacional. Morreu esta segunda-feira, na sequência de um cancro no pulmão.

Rosalina Machado, nome histórico da publicidade nacional e a primeira mulher portuguesa a presidir uma multinacional, morreu esta segunda-feira, aos 80 anos, na sequência de um cancro do pulmão, doença contra a qual lutava há anos.

Começou a fazer publicidade antes do 25 de Abril. Mas foi depois da revolução que, em parceria com amigos, criou a agência DC3, que iniciou atividade em 1976. A empresa esteve cerca de cinco ou seis anos entre as maiores agências de publicidade.

Depois disso, teve oportunidade de ir para a Ogilvy (agência de publicidade, marketing e relações públicas com sede na cidade de Nova York), onde esteve cerca de 20 anos. Nos últimos quatro anos na empresa, ocupou o lugar de chairwoman, mas acabou por vender a sua participação. “Eu não quero estar em nada em que não conheça em pleno a estratégia. E o cargo que eu ocupava nos últimos anos, chairwoman, não me dava qualquer poder. Quando me propuseram o lugar aceitei-o talvez por uma questão de ego. Hoje não o teria feito”, admitiu na altura ao Diário de Notícias.

Depois da saída da multinacional, não voltou a fazer publicidade. Virou-se para os negócios familiares e para o restaurante que agora pertence ao chefe José Avillez, Belcanto (Chiado), que criou com o marido, Francisco Machado, com quem era casada há mais de 50 anos. Francisco Machado morreu um dia antes, domingo, vítima da Covid-19.

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