Ano: 2021

Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

Os ministros das Finanças da União Europeia reúnem-se no Ecofin e termina o prazo para os concorrentes se pronunciarem sobre as ajudas do Estado à TAP.

O primeiro dia da semana é marcado pela reunião do Conselho dos Assuntos Económicos e Financeiro (Ecofin). Termina o prazo para os concorrentes se pronunciarem sobre as ajudas do Estado à TAP. Esta segunda-feira, destaque ainda para a continuação do julgamento de Ricardo Salgado e para o julgamento dos recursos apresentados por 12 bancos de coimas aplicadas pela Autoridade da Concorrência que totalizam 225,2 milhões de euros. No tecido industrial, será lançada a primeira pedra da nova unidade de produção da Fischer em Amarante.

Ministros reúnem-se no Ecofin

Os ministros das Finanças reúnem-se presencialmente em Bruxelas para o Conselho dos Assuntos Económicos e Financeiro (Ecofin). A reunião conta igualmente com a presença dos Governadores dos bancos centrais dos Estados-membros. Reforçar o impacto comum das políticas monetária e orçamental, preparar os desafios futuros e recuperação verde são alguns dos assuntos que vão estar em cima da mesa.

Prossegue julgamento de Ricardo Salgado na Operação Marquês

Ricardo Salgado regressa a tribunal esta segunda-feira para continuar a ser julgado no âmbito da Operação Marquês. O antigo presidente do BES foi pronunciado pelo juiz de instrução da Operação Marquês, Ivo Rosa, por três crimes de abuso de confiança, em processo conexo e separado da Operação Marquês. A defesa de Ricardo Salgado chegou a pedir ao Tribunal da Concorrência que tenha em conta a saúde do ex-presidente do BES e que, caso não atenda ao pedido de absolvição, haja cúmulo com a sanção já transitada em julgado.

Termina prazo para concorrentes se pronunciarem sobre ajudas do Estado à TAP

Termina esta segunda-feira o prazo para os concorrentes se pronunciarem sobre as ajudas do Estado à TAP. A companhia área ganhou alguns meses para reembolsar o empréstimo de 1,2 mil milhões de euros concedido pelo Estado português. Em vez de 1 de setembro, a companhia aérea viu prorrogado o prazo até ao final do ano. O ministro das Finanças, João Leão, revelou que o próximo Orçamento do Estado vai ter uma dotação inscrita de 990 milhões de euros de apoios públicos para a TAP.

Arranca o julgamento dos recursos de coimas do “cartel” da banca

Esta segunda-feira começa o julgamento dos recursos apresentados por 12 bancos, de coimas aplicadas pela Autoridade da Concorrência que totalizam 225,2 milhões de euros. Em causa neste processo estão os recursos apresentados pelos 12 bancos que foram condenados pela Autoridade da Concorrência (AdC) por, durante mais de 10 anos, terem trocado entre si “informação sensível relativamente ao crédito habitação, crédito ao consumo e crédito a empresas, o que consubstancia uma prática concertada entre concorrentes (ou seja, neste caso, uma coordenação informal entre empresas que substitui os riscos da concorrência por uma consciente cooperação prática entre elas)”.

Será lançada a primeira pedra da nova unidade de produção da Fischer em Amarante

A multinacional suíça Fischer Connectors, especializada em conectores de alta tecnologia, escolheu Portugal para expandir o seu negócio e vai investir 5,6 milhões de euros na construção de uma nova fábrica de eletrónica em Amarante, mais concretamente em Aboadela. A primeira pedra vai ser lançada esta segunda-feira e vai contar com a presença do presidente da Câmara de Amarante, José Luís Gaspar, o CEO do grupo Jonathan Brossard, que pertence à terceira geração da família Fischer, do CFO, Cyrill Schuler e do COO, Emmanuel Rapin. O grupo pretende contratar cerca de 100 colaboradores, sendo que numa primeira fase está prevista a contratação de 50 pessoas.

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Transportes

Ryanair vai contestar reestruturação da TAP em Bruxelas

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Companhia irlandesa vai responder à investigação aprofundada da Comissão Europeia e promete recorrer judicialmente se o plano de reestruturação vier a ser aprovado.

Com a abertura de uma investigação aprofundada às ajudas de Estado à TAP, as partes interessadas podem enviar os seus argumentos à Direção-Geral da Concorrência em Bruxelas. A Ryanair garante que vai enviar uma resposta. A EasyJet, embora esteja a acompanhar o tema, não tinha, até sexta-feira, submetido qualquer comentário.

“A Ryanair vai contestar o plano de reestruturação da TAP e irá enviar comentários para a Comissão Europeia, que já expressou dúvidas sobre o plano da TAP”, respondeu a companhia aérea irlandesa ao ECO.

E vai mais longe. A empresa liderada por Michael O’Leary garante que vai “recorrer de qualquer decisão da União Europeia que aprove o plano, uma vez que ele é discriminatório e recompensa a TAP por anos de prejuízos e má gestão financeira”.

O ECO questionou também a EasyJet, que informou que até sexta-feira passada não tinha submetido qualquer comentário oficial, acrescentando, no entanto, que “continua a acompanhar os desenvolvimentos sobre o tema com interesse para garantir que o mercado e a concorrência em Portugal não sejam distorcidos”.

As partes interessadas tinham um mês para se pronunciarem sobre o plano de reestruturação da TAP, que envolve ajudas de Estado de 3,2 mil milhões de euros, após a publicação da decisão no Jornal Oficial da União Europeia, o que aconteceu a 6 de agosto. O prazo terminará assim esta segunda-feira.

A Ryanair tem sido muito crítica das ajudas de Estado à TAP desde o início do processo, tendo feito um recurso para o Tribunal Geral da União Europeia, contestando a primeira transferência de 1,2 mil milhões de euros, realizada ainda em 2020. Os juízes deram razão à companhia aérea, considerando que o processo não estava suficientemente sustentado. A autorização à injeção foi anulada, obrigando Bruxelas a readotá-la.

Foi neste contexto que a Comissão Europeia decidiu abrir uma investigação aprofundada, exortando o Governo a fazer alteração ao plano proposto, de forma a adequá-lo melhor às regras sobre ajudas de Estado, nomeadamente quanto ao contributo próprio da companhia para o esforço de reestruturação, que calculava em 36%, demasiado longe dos 50% requeridos.

A Ryanair avançou, entretanto, com um novo recurso junto do tribunal europeu, no início de agosto, contra os 462 milhões de euros injetados na TAP já este ano, segundo avançou o Público. Há menos de duas semanas, o CEO, Michael O’Leary voltou a deixar críticas à companhia portuguesa, acusando-a de estar a “bloquear” faixas horárias no aeroporto Humberto Delgado, pedindo a intervenção da Comissão Europeia e do Governo. “Se esses slots forem libertados, vamos investir mais em Portugal e o turismo irá recuperar mais depressa”, assegurou

Na resposta ao ECO, a empresa irlandesa acrescenta que “vai continuar a bater-se por um ‘level playing field’ [mercado concorrencial] para as empresas que estão a criar empregos e a trazer milhões de visitantes para Portugal”.

O Governo, que defende a importância dos slots para assegurar a viabilidade da TAP e do hub em Lisboa, enviou a resposta à carta da Comissão Europeia a 19 de agosto. Só depois de ter todos estes elementos na sua posse é que Bruxelas emitirá uma decisão sobre o plano de reestruturação.

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Política

PS volta a pedir adiamento da votação das GOP. Pode coincidir com OE2022

Após quatro meses de adiamento, os socialistas voltam a pedir para se adiar a votação das GOP. A votação pode assim coincidir com a ida a votos do Orçamento para 2022.

Deveria ter sido votada no máximo até meio de maio, mas continuar a ser adiada pelo Parlamento. O grupo parlamentar do Partido Socialista vai requerer esta semana a prorrogação do prazo da Lei das Grandes Opções (GOP) para 2021-2025 do Governo, a qual arrisca-se a ser chumbada pela esquerda e direita caso vá a votação. Se os partidos aceitarem o requerimento do PS, será a terceira vez que a votação das GOP é adiada.

O requerimento dos socialistas será votado esta terça-feira na comissão de orçamento e finanças (COF), de acordo com a agenda do Parlamento. É expectável que os partidos voltem a permitir o seu adiamento, como ocorreu das outras duas vezes, adiando assim por um total de seis meses uma lei que legalmente tem de ser votada até 15 de maio.

Na prática, o adiamento por 60 dias das GOP poderá fazer coincidir a votação com o momento da votação global final do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) em novembro, tal como ocorria nos anos anteriores. Mas não se sabe se poderá haver um novo adiamento a pedido do grupo parlamentar do PS.

A questão é nova — coloca-se pela primeira vez em 2021 — dado que nos anos anteriores as Grandes Opções eram discutidas e aprovadas na altura do Orçamento do Estado, permitindo um alinhamento dos dois documentos nas negociações do Governo com os parceiros parlamentares. O documento acabaria sempre por ser viabilizado pelo PCP e Bloco, apesar das críticas.

Porém, por causa das mudanças na Lei de Enquadramento Orçamental que entraram em vigor, a proposta de lei das Grandes Opções que o Governo apresenta ao Parlamento passou a ter de ser entregue até ao dia 15 de abril, tendo os deputados de aprovar (ou rejeitar) a lei “no prazo de 30 dias a contar da data da sua apresentação”.

Com os compromissos orçamentais ainda por negociar, o PCP recusou-se logo a viabilizar as GOP e assumiu que votaria contra caso fosse a votos, chumbando assim a lei do Governo. No início de maio, o deputado Duarte Alves anunciava ao Observador que “se não tivesse havido um requerimento do PS para adiar esta votação, a intenção [do partido] seria de votar contra” e em junho o partido voltava a confirmar essa intenção ao ECO.

A lei das Grandes Opções identifica e planeia as principais opções de política económica do Governo e determina a programação orçamental plurianual para os subsetores da Administração Central e Segurança Social, sendo uma antecâmara do OE. Nos anos anteriores, exceto em 2021 em que o Bloco votou contra, as Grandes Opções foram viabilizadas pelos parceiros da esquerda e o PAN, tendo a votação acontecido em simultâneo à do OE.

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Política

Rui Rio propõe IVA para a restauração a 6% nos próximos dois anos

  • Lusa
  • 6 Setembro 2021

Líder do PSD não defende o IVA de 6% na restauração “para o infinito”, mas só para os próximos dois anos, “que é mais ou menos o tempo em que os restaurantes estiveram em dificuldade" devido à Covid.

O presidente do PSD, Rui Rio, propôs domingo a redução, nos próximos dois anos, do IVA da restauração para os 6%, para ajudar o setor a recuperar das dificuldades provocadas pela pandemia de Covid-19.

Em Barcelos, durante a apresentação do candidato à câmara local de uma coligação liderada pelo PSD, Rio disse que PS, PCP e Bloco de Esquerda “escusam de ter medo” daquela proposta, que classificou como “inócua”.

“Quero ver agora qual é a sensibilidade que o PS, Bloco de Esquerda e PCP têm para uma proposta que é inócua. Escusam de ter medo, não muda o sistema. É só mesmo ser solidário com as pessoas”, referiu.

Quero ver agora qual é a sensibilidade que o PS, Bloco de Esquerda e PCP têm para uma proposta que é inócua. Escusam de ter medo, não muda o sistema. É só mesmo ser solidário com as pessoas.

Rui Rio

Líder do PSD

O líder do PSD sublinhou que não defende o IVA de 6% na restauração “para o infinito”, mas apenas para os próximos dois anos, “que é mais ou menos o tempo em que os restaurantes estiveram em dificuldade” por causa da Covid-19.

“Não fiz nenhuma proposta daquelas estruturantes, de que o PS tem medo”, acentuou, considerando ser “elementar” a redução temporária do IVA “para tantos e tantos e tantos restaurantes em Portugal que sofreram” com a crise pandémica,

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Política

“PRR não é um instrumento capaz de imprimir as transformações estruturais”, diz Jerónimo de Sousa

No fecho da Festa do Avante, Jerónimo de Sousa criticou este domingo o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o qual "não é um instrumento capaz de imprimir as transformações estruturais".

O líder do PCP criticou duramente este domingo o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) elaborado pelo Governo que suporta ao ter viabilizado os Orçamentos do Estado. Num longo discurso no comício de encerramento do Festa do Avante, Jerónimo de Sousa afirmou o PRR “não é um instrumento capaz” de mudar o país. E deixou várias exigências, apesar de não falar explicitamente do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022).

“O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) não é um instrumento capaz de imprimir as transformações estruturais que o país precisa“, afirmou o secretário-geral do PCP, argumentando que este é um plano que resulta daquilo que classifica de “imposições” da Comissão Europeia. Além disso, acusou o Governo de ter “milhões prometidos ao grande capital”. Assim, não irá promover as alterações que diz serem necessárias em Portugal e o “país não sairá da cepa torta”, concluiu.

O comunista afirmou que vai lutar medida a mediada nas negociações orçamentais com o Governo, batendo-se por ser a “alternativa necessária”. E deixou uma série de prioridades e exigências, apesar de não referir explicitamente o OE 2022, nomeadamente as creches gratuitas, o aumento do salário mínimo nacional, a valorização generalizada dos salários, a alteração da legislação laboral — que não quer ver “chutada para o tapete da concertação com o patronato” –, entre outras. Além de novas medidas, o PCP avisa que as “medidas excecionais não podem desaparecer na totalidade” uma vez que ainda há muitos cidadãos em dificuldades por causa da crise pandémica.

“O PCP foi o partido que mais propostas apresentou para defender os trabalhadores e o povo“, garantiu Jerónimo de Sousa, elencando o que diz ter sido uma “ação decisiva” no passado para que os salários fossem pagos a 100% no lay-off simplificado e outros exemplos como o prolongamento de seis meses de todos os subsídios de desemprego, o alargamento do subsídio de risco, a contratação de milhares de trabalhadores em falta. E deixa mais um recado a António Costa: “O Governo tem de concretizar [as medidas acordadas] plenamente e sem adiamentos“, afirmou.

Sobre as eleições autárquicas deste mês, Jerónimo de Sousa disse que esta é uma “importante batalha eleitoral” e que a CDU, a coligação entre o PCP e o PEV, tem de “crescer e avançar” para “ampliar” a influência do partido.

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Riscos & Produtos

Seguros: O que está a preocupar Margarida Corrêa de Aguiar

  • ECO Seguros
  • 5 Setembro 2021

A presidente da ASF alertou os deputados para os impactos do fim das moratórias, possível onda de falências e corrida a resgates de produtos de poupança.

O momento económico está a preocupar Margarida Corrêa de Aguiar, presidente da ASF, entidade supervisora dos seguros em Portugal, levando a responsável a alertar, no início do verão, os deputados da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia da República.

Segundo Margarida Aguiar, a conjuntura apresenta riscos e vulnerabilidades para Estados, empresas e famílias que levam a especial atenção nos seus impactos na atividade seguradora. A presidente da ASF referiu concretamente o perigo de contração da atividade económica e dos rendimentos das famílias provocado por uma onda de falências de empresas e aumento do desemprego, dificuldades financeiras das empresas e famílias, em particular no phasing-out das moratórias de crédito e de outras medidas de apoio e o surgimento de novas estirpes mais infecciosas do vírus causador de Covid-19.

Elevados volumes de resgates de produtos de poupança, com impacto no perfil de liquidez das empresas de seguros, é uma das consequências temidas por Margarida Aguiar a par com o desenvolvimento adverso da sinistralidade, denotando impactos de longo prazo da pandemia e uma menor capacidade dos associados para o financiamento das responsabilidades de planos de benefício definido financiados por fundos de pensões. Do ponto de vista das seguradoras a ASF prevê um ressurgimento de pressões competitivas, aparentemente positivas para os consumidores, mas que exigem atenção dada a degradação que provocam na sustentabilidade técnica do negócio segurador.

Sem referir diretamente Portugal, Margarida Aguiar afirmou aos deputados estar preocupada com a sustentabilidade das finanças públicas de Estados Membros da UE e com fragmentação dos mercados financeiros, apesar do previsível prolongamento do ambiente de taxas de juro muito baixas, demonstrando receio quanto ao downgrade em massa da notação de crédito de emitentes privados de títulos, investimentos muito procurados por seguradoras, e até um risco de reversão abrupta dos preços dos ativos.

Reduzir o gap de proteção em riscos catastróficos é oportunidade

A presidente da ASF também explicou aos deputados a sua perceção sobre as principais tendências evolutivas do mercado e os desafios que estas colocam ao setor dos seguros e pensões.

As seguradoras, dado o ambiente de taxas de juro muito baixas aliado à ausência de estímulos à poupança condicionam a atividade, estão a adaptar o seu modelo de negócio através do aumento da oferta de produtos de Vida sem garantias enquanto nos fundos de pensões verifica-se a tendência de conversão de planos de benefício definido em planos de contribuição definida. Os novos produtos seguradores lançados têm-se orientado para objetivos concretos.

Quanto ao desenvolvimento da oferta, a ASF procura estimular soluções para reduzir protection gap para diversos riscos como catástrofes naturais (incêndios, tempestades e eventos sísmicos), pandemias e aumento da longevidade. Também importante é a preocupação de Margarida Aguiar com o desenvolvimento de oferta seguradora para dar resposta a necessidades emergentes e decorrentes dos novos padrões de consumo como área de riscos cibernéticos e de seguros de saúde de longo prazo.

Por último a Presidente da ASF confirmou aos deputados que está a existir o reforço da digitalização nas várias fases da cadeia de valor, com impacto no relacionamento com os clientes e prestadores e na maior eficiência de custos, através de plataformas tecnológicas mais integradas, open insurance, inteligência artificial, bigdata e data analytics. Deu ainda nota que as soluções relacionadas com a economia sustentável estão a avançar através da implementação de iniciativas no domínio da sustentabilidade, quer ao nível do investimento em projetos e infraestruturas “verdes”, quer na oferta de produtos de seguros com cobertura dos riscos associados à transição para o novo paradigma.

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Banca

Novo Banco prepara-se para mudar imagem a pensar no novo capítulo de lucros

António Ramalho quer virar a página dos prejuízos e o banco prepara-se para renovar sua imagem no final do próximo mês.

O Novo Banco prepara-se para renovar a sua imagem, a pensar no novo capítulo da sua vida. A mudança vai ter lugar nos próximos dois meses, de acordo com as informações recolhidas pelo ECO. Neste mês de setembro, os próprios trabalhadores do banco vão ser chamados colaborar na criação da nova imagem, que será apresentada ao público e implementada nos pontos de contacto do banco, incluindo rede de agências, no final de outubro.

Questionado pelo ECO sobre este processo, a instituição financeira recusou fazer qualquer comentário, mas a renovação da imagem está a ser pensada há meses e o CEO, António Ramalho, enviou este domingo à tarde um e-mail aos trabalhadores a dar conta dessa mudança, convidando-os a participarem na iniciativa.

“Eis que chegou o momento de escrevermos mais um capítulo desta nossa já longa viagem, o rejuvenescimento da nossa marca, a criação de uma nova imagem que marca a nova etapa da vida do nosso banco”, escreveu António Ramalho na missiva a que o ECO teve acesso.

“E se juntos chegamos aqui, juntos vamos fazer história ao criar uma marca através de um processo colaborativo inédito a nível mundial. Vamos, com a colaboração de cada um, criar o nosso símbolo coletivo, a nossa onda de mudança”, refere.

 

"Queremos voltar a ser um banco novo: queremos consolidar a nossa trajetória de rentabilidade, queremos voltar a uma rota de crescimento, queremos assumir plenamente esta nova fase de renascimento.”

António Ramalho

CEO do Novo Banco

A nova imagem ainda não está “desenhada”. Aliás, o banco conta com a participação dos 4.500 trabalhadores neste processo. Foi desenvolvida uma aplicação que transformará as vozes de cada um dos colaboradores numa única onda de voz e da qual resultará a nova imagem.

O banco já registou novas imagens no Instituto de Propriedade Intelectual em julho, e onde são visíveis as diferenças face à atual imagem, nomeadamente ao nível do lettering e das cores.

A nova imagem vem no timing apropriado na vida do banco. Surge no ano em que o Novo Banco se prepara para ter finalmente lucros, naquilo que o CEO pretende que seja o virar de página da instituição, depois de anos a fio de prejuízos (e pedidos de dinheiro polémicos ao Fundo de Resolução) e de multiplicação de casos que beliscaram a perceção pública do banco.

O próprio António Ramalho reconhece os “obstáculos” que o banco teve de ultrapassar nos últimos anos, mas é tempo da fase do “renascimento”. “Queremos voltar a ser um banco novo: queremos consolidar a nossa trajetória de rentabilidade, queremos voltar a uma rota de crescimento, queremos assumir plenamente esta nova fase de renascimento”, disse aos trabalhadores.

As contas do semestre já mostram lucros de 138 milhões de euros (contra prejuízos de mais de 500 milhões na primeira metade do ano passado) e António Ramalho conta fechar o ano no verde. Por outro lado, com o fim da comissão de inquérito do Parlamento — o relatório final deverá ser discutido em plenário no próximo mês –, a cadência de notícias sobre o banco terá tendência para diminuir.

 

“Libertar-se dos elos do passado”

Foi já com base na nova “identidade” que o Novo Banco lançou um novo modelo de agência no ano passado, e que o ECO teve oportunidade de dar a conhecer no início do ano, na sequência de uma entrevista com o CEO.

Em relação ao nome da marca, tudo se mantém desde que a instituição nasceu da resolução do BES em agosto de 2014. Ou seja, mantém o nome dado ao banco de transição pelo governador do Banco de Portugal há sete anos. Carlos Costa já teve oportunidade de explicar nome “Novo Banco” foi da sua autoria. Surgiu em 10 minutos, após as autoridades europeias rejeitarem a proposta “Novo BES”, sendo que foi necessário pedir ao BCP para ceder o nome.

As mudanças na vida do Novo Banco não ficarão por aqui. Para os trabalhadores que trabalham na sede em Lisboa também se perspetivam mudanças. O banco está a preparar-se para deixar a Avenida da Liberdade e mudar-se para o Tagus Park, em Oeiras, onde já tem os serviços de informática, como o ECO avançou em primeira mão.

“Esta mudança permite-nos iniciar um novo capítulo da nossa história, numa nova morada liberta dos elos que ainda nos ligam ao passado“, disse Ramalho aos trabalhadores no passado mês.

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Vídeo

📹 É seguro fazer pagamentos contactless? Perguntou ao Google, nós respondemos

Cada vez se usam mais os pagamentos com a tecnologia contactless. Mas em que consiste esta tecnologia e quais são métodos de segurança que garante? É seguro usar pagamentos contacless?

Cartões contactless são cartões de pagamento que usam uma tecnologia de leitura por aproximação. São estes cartões que permitem fazer pagamentos sem introduzir o PIN.

Mas será mesmo seguro utilizá-los? Foram definidos alguns elementos de controlo para garantir que quem os utiliza, o faz com toda a proteção necessária.

Saiba mais neste vídeo:

http://videos.sapo.pt/F0iIprAKZh0461tKMWUB

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Seguradoras

EIOPA: Sucessora de Gabriel Bernardino entrou em funções

  • ECO Seguros
  • 5 Setembro 2021

Petra Hielkema já está à frente do organismo supervisor europeu de seguros. A neerlandesa vai enfrentar os desafios da sustentabilidade, alterações climáticas e digitalização nos seguros e pensões.

Petra Hielkema chega à presidência da EIOPA através do supervisor neerlandês. Tem 49 anos, formação em direito e economia e mestrado em Estudos Russos.

A neerlandesa Petra Hielkema iniciou funções em 1 de setembro como presidente da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA). Sucedeu ao português Gabriel Bernardino que foi o primeiro alto responsável pela EIOPA desde a sua criação, tendo permanecido 10 anos no cargo. A escolha foi feita em maio passado pelo Conselho europeu que adotou esta decisão com base na lista restrita de candidatos ao cargo de presidente elaborada pelo Conselho de Supervisores da EIOPA e após confirmação pelo Parlamento Europeu.

A EIOPA é uma das três Autoridades Europeias de Supervisão Financeira que, a par Autoridade Bancária Europeia (European Banking Authority – EBA) e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (European Securities and Markets Authority – ESMA), fazem parte do Sistema Europeu de Supervisão Financeira (SESF). Este organismo foi lançado em 2010 para fazer face aos riscos que a crise financeira de 2007-2008 provocou e trata-se de um órgão consultivo independente da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia. A missão da EIOPA é “proteger o interesse público contribuindo para assegurar a estabilidade e a eficácia do sistema financeiro, em benefício da economia europeia e dos respetivos cidadãos e empresas”. Nesse sentido, promove um quadro regulamentar sólido para os setores dos seguros e pensões complementares de reforma na Europa, bem como a supervisão dos mesmos, tendo uma relação profunda com a ASF, entidade supervisora nacional.

Petra Hielkema, 49 anos, era desde o ano passado diretora do departamento de Supervisão dos Seguros no De Nederlandsche Bank, banco central dos Países Baixos, para onde entrou em 2007 e tinha a supervisão prudencial do setor dos seguros neerlandês. Tem um mestrado europeu em Direito e Economia e um mestrado em Estudos Russos.

Como desafios deixados por Gabriel Bernardino, que se destacou pela revisão do normativo Solvência II e pela edificação do PEPP – Pan-European Personal Pension Product (the PEPP), que vai gerar produtos de poupança reforma com portabilidade a nível europeu, Petra Hielkema vai enfrentar uma conversão da indústria seguradora aos valores da sustentabilidade, das alterações climáticas e da digitalização, fatores que terão impactos na atividade já no curto e médio prazo.

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Impostos

Economista Stiglitz defende uma taxa mínina de 25% para as multinacionais

  • Lusa
  • 5 Setembro 2021

"O sistema de tributação das multinacionais tem mais de cem anos e não é o mais adequado para a economia globalizada do século XXI, pois é um sistema aberto a abusos”, disse o prémio nobel.

O economista Joseph Stiglitz defendeu este domingo uma taxa de 25% na tributação do lucro das multinacionais e, simultaneamente, classificou de “iniciativa fantástica” o acordo dos países do G20 que prevê um imposto de “pelo menos 15%”.

“Acho que deveria ser 25%, mas a política é a arte do compromisso. Espero que eles cheguem a pelo menos 20%”, disse Stiglitz numa entrevista à AFP realizada à margem do Fórum Ambrosetti, que decorre na cidade italiana de Cernobbio e que é organizado pela consultora The European House – Ambrosetti. O Prémio Nobel da Economia referiu também que “o governo francês apoiou a formulação de ‘pelo menos 15%’” e que achava que 15% “era demasiado baixo” para acabar com a “corrida ao desincentivo fiscal”.

Os países do G20 (o grupo das 19 economias mais desenvolvidas mais a União Europeia) chegaram a um acordo político, em Veneza, em julho deste ano, sobre a implementação de um novo mecanismo de tributação para as empresas multinacionais, que vai abranger 130 países e jurisdições, uma reforma que deverá ser implementada a partir de 2023.

O acordo, negociado sob a égide da Organização do Comércio e Desenvolvimento Económico (OCDE), visa introduzir um imposto global de “pelo menos 15%” sobre os lucros das multinacionais, evitando que estas fujam aos impostos ou desviem os seus lucros para paraísos fiscais, nomeadamente as que funcionam com base digital. Assim, passaria a haver um imposto mais equitativo, abrangendo as multinacionais, sobre os gigantes digitais, que são os campeões da otimização fiscal.

Na entrevista à AFP, Stiglitz disse ainda que “o sistema de tributação das multinacionais tem mais de cem anos e não é o mais adequado para a economia globalizada do século XXI, pois é um sistema aberto a abusos”, sendo que “a taxa real de imposto é significativamente menor do que a taxa oficial”. Adiantou que o “nivelamento por baixo, no qual o Luxemburgo e a Irlanda desempenharam um papel, minou a solidariedade mundial e o sistema económico mundial e esta é parte negra da globalização”.

O ex-economista-chefe do Banco Mundial afirmou também que “o G20 está empenhado em acabar com este nivelamento por baixo”, frisando que esse é “um compromisso muito importante”. Segundo Stiglitz, o acordo “também ajudou a resolver a terrível guerra fiscal lançada pelo governo Trump”, que sobrecarregou muito os vinhos franceses como retaliação a um imposto aplicado por Paris aos gigantes digitais. “E teria sido um desastre se essa guerra fiscal tivesse continuado”, conclui o economista.

Em julho, quando o G20 chegou a um acordo, um estudo do Observatório Fiscal da União Europeia revelava que Portugal poderia arrecadar 600 milhões de euros este ano se taxasse os lucros das multinacionais a 25%, enquanto o espaço comunitário no seu todo receberia perto de 170 mil milhões de euros.

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União Europeia

Social-democratas alemães piscam o olho aos Verdes para formar Governo

  • ECO
  • 5 Setembro 2021

Os alemães vão às urnas a 26 de setembro para decidir quem irá liderar o próximo Governo. Com os social-democratas (SPD) à frente nas sondagens, Scholz pista o olho aos Verdes para uma coligação.

O candidato dos social-democratas (SPD) a chanceler alemão, Olaf Scholz, afirmou este domingo que quer governar com os Verdes. O SPD lidera neste momento as intenções de voto das eleições federais marcadas para 26 de setembro com 25%, sendo que os Verdes liderados por Annalena Baerbock surgem em terceiro lugar com 17%. Os democratas cristãos (CDU), a quem Angela Merkel garantiu 16 anos contínuos de governação, estão com 21% dos votos.

“Eu gostaria de governar em conjunto com os Verdes“, disse Scholz, atual ministro das Finanças, ao jornal berlinense Tagesspiegel, citado pelo Politico, notando que, apesar de terem “diferenças objetivas”, os dois partidos partilham prioridades em áreas específicas. Entre esses temas está o aumento do salário mínimo nacional para 12 euros por hora, apostar nas energias renováveis e transformar a economia alemã num “hotspot” para o desenvolvimento de carros elétricos.

Tendo em conta os resultados atuais da “sondagem das sondagens” criada pelo jornal europeu, os social-democratas irão precisar de um terceiro partido para alcançar uma maioria parlamentar no Bundestag. Para formar um Governo, o SPD e os Verdes precisarão dos liberais (FDP) alemães, que conseguem 12% das intenções de voto, ou do partido de esquerda mais radical, Die Linke, que tem o apoio de 7% do eleitorado alemão. Contudo, dado que Scholz já disse que qualquer acordo de Governo teria de incluir o compromisso com a NATO, não é previsível que o Die Linke apoie.

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Política

Rui Tavares diz que está em jogo plantar ideias de futuro

  • Lusa
  • 5 Setembro 2021

Rui Tavares salientou que “as pessoas sabem que antes de haver convergência à esquerda, a que chamam ‘geringonça’, apenas o Livre a propunha".

O fundador do Livre Rui Tavares, que integra a coligação PS/Livre à Câmara de Lisboa nas eleições autárquicas, afirmou este domingo o que está em jogo para o partido “é plantar as ideias de futuro para a política portuguesa”.

“O que está em jogo é, como sempre na vida deste partido, plantar as ideias de futuro para a política portuguesa. E, apesar de o Livre passar agora por uma fase em que, depois de ter uma representação parlamentar, ter deixado de a ter levou a que as atenções se desviassem um pouco do partido, eu convidaria os nossos concidadãos e concidadãs a prestarem atenção ao Livre”, disse Rui Tavares.

O historiador, que faz parte da Assembleia, órgão máximo do partido entre congressos, falava à agência Lusa à margem do X Congresso do Livre, subordinado ao tema “Por um Poder Local igualitário, democrático, ecológico”, que hoje terminou em Leiria, centrado nas candidaturas às eleições autárquicas.

Rui Tavares salientou que “as pessoas sabem que antes de haver convergência à esquerda, a que chamam ‘geringonça’, com uma maioria parlamentar no país a contribuir para a governação do país, apenas o Livre a propunha”.

“As pessoas sabem e algumas provavelmente lembrar-se-ão de que quando diziam que as nossas propostas de emissão de dívida federal europeia eram irrealistas, agora são elas que estão, todos os dias, na boca dos políticos quando se fala de PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]”, continuou.

Segundo o responsável, “da mesma forma o Livre propõe um novo pacto verde, ou seja, um plano de investimentos (…) que contribua para combater a crise climática, ao mesmo tempo combatendo a crise social e criando emprego”. “Isso significa, também, termos em Lisboa uma convergência que nos permitirá, caso os eleitores façam em nós essa confiança, pela primeira vez entrar no executivo da capital, já com um pelouro”, declarou.

Já no discurso no congresso, encerrado pelo cabeça de lista do Livre à Câmara de Leiria, Filipe Honório, o fundador do partido destacou algumas convergências, apelando para a disponibilidade. “É importante que entendamos que temos de estar todos disponíveis para ser imaginativos, para ser inovadores nas campanhas e nas convergências que fazemos”, defendeu

A este propósito, destacou Oeiras (onde o partido está com BE e Volt), Cascais (com PS e PAN) ou Lisboa. “Isso permite-nos em Cascais não corrermos o risco de o PSD, a seguir ao dia das eleições, ir procurar uma maioria com a extrema-direita. Isso permite-nos em Oeiras poder afastar uma gestão autárquica de opacidade, de ilegalidades”, sustentou.

Quanto a Lisboa, salientou que o Livre se integra num movimento que já existia, saudando os “Cidadãos por Lisboa” e “Lisboa é Muita Gente”. “A nossa candidatura, formalmente pela lei partidária, é PS e Livre, mas, na verdade, é coligação ‘Mais Lisboa’, que inclui movimentos de cidadãos independentes”, disse, acrescentando: “Quem sabe, daqui a quatro anos, muitas outras convergências vamos ter”.

Em julho, o PS e o Livre chegaram a acordo para concorrerem coligados à Câmara de Lisboa, nas eleições autárquicas de dia 26, que contempla a integração de Rui Tavares num futuro executivo como vereador da Cultura, Ciência, Conhecimento e Direitos Humanos.

Concorrem também à Câmara de Lisboa o atual presidente Fernando Medina (coligação PS/Livre), Carlos Moedas (coligação PSD/CDS-PP/PPM/MPT/Aliança), Beatriz Gomes Dias (BE), Bruno Horta Soares (IL), João Ferreira (PCP), Nuno Graciano (Chega), Manuela Gonzaga (PAN), Tiago Matos Gomes (Volt), João Patrocínio (Ergue-te), Bruno Fialho (PDR), Sofia Afonso Ferreira (Nós, Cidadãos!) e Ossanda Líber (movimento Somos Todos Lisboa).

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