TAP propõe “adiantamento de fundos” à Groundforce para pagar subsídios de férias

A TAP informou que apresentou uma proposta à Groundforce para um "adiantamento de fundos" que permita pagar os subsídios de férias aos trabalhadores da empresa de "handling".

A TAP apresentou “uma proposta” à Groundforce, disponibilizando-se para “fazer um novo adiantamento de fundos” para o pagamento dos subsídios de férias dos trabalhadores, como tinha acordado com os sindicatos. O adiantamento é feito “por conta de serviços prestados e a prestar”, anunciou a companhia aérea num comunicado.

Na semana passada, os sindicatos da Groundforce avançaram ter chegado a um acordo com a TAP para o pagamento dos subsídios de férias na empresa de handling. Face ao acordo, o STTAMP e o STAMA aceitaram retirar o pré-aviso de greve que tinham entregado para esta semana, enquanto o Sitava decidiu mantê-lo.

A informação agora divulgada pela TAP confirma que a empresa está, efetivamente, disponível para pagar os subsídios de férias aos trabalhadores da Groundforce. E lança mais luz sobre a forma como se poderá concretizar mais esta ajuda à empresa: “A TAP disponibilizará de forma imediata e a título excecional fundos a título de adiantamento do pagamento de serviços prestados ou a prestar pela Groundforce à TAP”, lê-se na nota informativa.

Mas a companhia aérea nacional vai ainda mais longe. Explica que, mediante o acordo que está em cima da mesa, “a Groundforce apenas poderá utilizar este montante para o pagamento de subsídios de férias dos seus trabalhadores, assim como os montantes inerentes a IRS e Segurança Social das remunerações”.

“Esta foi a solução encontrada para evitar que se precipite um cenário de disrupção operacional numa altura crítica para os clientes, contribuindo igualmente para a estabilidade socioeconómica dos trabalhadores da Groundforce”, explica a empresa, que ressalva que a medida tem “caráter absolutamente pontual e excecional” e “previne uma situação que, inevitavelmente, se iria refletir de forma prejudicial na atividade da TAP”.

(Notícia atualizada pela última vez às 19h27)

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GamaLife confirma contratos anuais de Matteo Castelvetri e Alistair Bell

  • ECO Seguros
  • 12 Julho 2021

Os contratos, aplicáveis ao ano 2021, confirmam a recondução dos dois membros executivos da administração da seguradora, segundo foi deliberado em reunião extraordinária do acionista único.

A seguradora GamaLife, antiga GNB Seguros de Vida, aprovou em assembleia geral (AG) extraordinária a celebração dos contratos da administração com Matteo Castelvetri (presidente do Conselho de Administração) e Alistair Wallace Bell (vogal e membro executivo do CA), dois dos quatro membros que compõem o seu conselho de administração (CA).

Através de comunicado também distribuído à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a GamaLife – Companhia de Seguros de Vida informou que na assembleia-geral extraordinária de acionistas realizada na passada quinta-feira (8 de julho) “foi apreciada e aprovada a celebração de contratos de administração com os administradores Matteo Castelvetri e Alistair Wallace Bell, aplicáveis ao mandato (2021) para o qual foram eleitos em assembleia-geral anual ocorrida em 19 de março,” termina a nota de informação privilegiada.

A AG ordinária realizada em março aprovou as contas relativas a 2020, exercício que a companhia encerrou com resultado líquido negativo de 45,78 milhões de euros. Na mesma reunião de acionistas, “foi apreciada e aprovada a composição do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Mesa da Assembleia Geral para o exercício de 2021 e correspondente remuneração,” ficando igualmente decidida a não atribuição da remuneração variável aos administradores, a qual não excederia 3% do lucro tivesse a seguradora alcançado resultado positivo em 2020.

A reunião geral de março apreciou ainda, e “aprovou por unanimidade”, distribuir um montante de 3 milhões de euros, na altura “alocado a ‘Reservas Livres,’ à acionista única da sociedade, a GBIG Portugal, S.A.,” (do Global Bankers Insurance Group, detido por fundos geridos pela Apax Partners LPP). No seguimento desta deliberação e em nota posterior, a companhia indicou que a distribuição de reservas ficou disponível ao acionista único a partir de 21 de abril.

A GamaLife exerce a sua atividade em Portugal explorando exclusivamente o ramo vida, comercializando os seus produtos, nomeadamente, seguros de vida risco, seguros de capitalização e Planos Poupança Reforma (PPR) através das redes bancárias do Grupo Novo Banco.

De acordo com Relatório sobre solvência e situação financeira relativo ao exercício terminado a 31 de dezembro de 2020, o “volume de negócios total da Companhia, em 2020, ascendeu a 290,2 milhões de euros, o que corresponde a um decréscimo de 50,9% em relação ao ano anterior. Para este decréscimo contribuiu a produção de seguros PPR, que caiu 69,8% para os 130,7 milhões de euros.”

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NN Group paga 584 milhões por negócios da MetLife na Polónia e na Grécia

  • ECO Seguros
  • 12 Julho 2021

Com a aquisição, o grupo Nationale Nederlanden acrescenta 2,7 milhões de clientes à sua carteira e 1 600 mediadores nos dois mercados. Na Grécia ascende a nº1 no ranking de seguradores do ramo Vida.

 

O NN Group, entidade que tem no setor Vida (Nationale-Nederlanden Life) a maior fonte de receita da holding financeira (seguros, banca e investimento), confirmou a celebração de acordo para aquisição dos negócios da MetLife na Polónia e na Grécia, dois mercados em crescimento e que a companhia holandesa considera “atrativos”.

Mariana Politopoulo, Presidente e CEO da NN Hellas, entidade que assume a liderança no mercado grego de seguros Vida.


A transação, acordada por um montante global de 620 milhões, supõe pagamento de 584 milhões de euros depois de deduzidos 36 milhões (em dividendo) que serão pagos aos acionistas atuais após a conclusão da venda, cuja finalização (sujeita ainda à obtenção de aval dos reguladores) deverá estar concluída até final do primeiro semestre de 2022.

David Knibbe, CEO do NN Group considera que a transação constitui uma “oportunidade única”, do ponto de vista financeiro e estratégico, porque acrescenta valor e permite consolidar posições de liderança. Com a compra, a seguradora holandesa quase duplica a sua base clientes nos dois países, juntando ainda um elevado potencial de criação de sinergias a nível de despesa operacional.

Segundo destaca em comunicado, com a aquisição, a seguradora holandesa ganha 2,7 milhões novos clientes, acrescenta 450 colaboradores e, somando a força que assegurava a distribuição da MetLife nos dois países, adiciona 1600 agentes ligados e mediadores.

A transação, que o mercado já vinha antecipando, irá fortalecer a posição da NN no mercado polaco de vida e pensões, onde está desde 1994, aumentando a respetiva quota (dos atuais 8% para 12%). Impulsionado para a 1ª posição no mercado de seguros Vida na Grécia, onde se instalou em 1984, o grupo holandês que tem Marianna Politopoulo no cargo de CEO da NN Hellas, passará a deter 18% de quota global, liderando ainda os segmentos de pensões e planos de benefícios de empresa, além de expandir também no negócio de seguros de Saúde e Acidentes.

Ao assumir os negócios da norte-americana, a NN detalha que a sua capacidade de distribuição cresce em 1200 agentes ligados (na Polónia) e soma 400 novos mediadores na Grécia.

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OMS recusa terceira dose nas vacinas anti-Covid

  • Lusa
  • 12 Julho 2021

A Organização Mundial de Saúde considera desnecessária uma terceira dose de reforço da vacina, que alguns países admitem dar, e criticou também a “ganância” em relação ao processo de vacinação.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) considerou esta segunda-feira desnecessária uma terceira dose de reforço da vacina contra a Covid-19, que alguns países admitem dar, e criticou também a “ganância” em relação ao processo de vacinação.

Numa conferência de imprensa online, a partir da sede da organização em Genebra, além de voltarem a condenar a falta de solidariedade mundial na administração das vacinas, vários responsáveis frisaram que não há dados científicos que indiquem ser necessária uma dose de reforço da vacina.

“Não há uma evidência que indique a necessidade de uma (terceira) dose de reforço”, salientou Ann Lindstrand, uma das responsáveis da OMS pela supervisão da vacinação contra o novo coronavírus, apelando aos países que o consideram fazer para pensarem numa perspetiva global e entregarem essas doses a países que ainda não começaram a vacinação.

A responsável admitiu que a vacina, como em qualquer outra, pode reduzir os efeitos com o passar do tempo, mas salientou que não há para já dados suficientes que indiquem que esse reforço é necessário.

Soumya Swaminathan, cientista chefe da OMS, alertou que há pessoas a pensar misturar vacinas e disse que há ainda pouca informação sobre os efeitos (só está estudado o uso da vacina AstraZeneca seguida da Pfizer) e que tal pode resultar numa “situação caótica”.

Há quatro países que querem fazer esse reforço e isso exige mais 800 milhões de vacinas, disse a responsável, salientando também que não há evidência científica de que esse reforço seja necessário.

“Pode ser necessário um reforço, dentro de um ou dois anos, mas a seis meses não temos indicações”, acrescentou a cientista chefe, pedindo aos países para que não se baseiem em declarações das empresas farmacêuticas, que dizem que agora é necessária uma terceira dose de reforço.

Michael Ryan, diretor executivo do Programa de Emergências em Saúde da OMS, também disse que uma terceira dose de reforço da vacina não será agora e criticou aqueles que não querem só a fatia maior de um bolo, mas sim o bolo inteiro.

As vacinas, assinalou, devem ser dadas prioritariamente aos trabalhadores da saúde e às populações mais vulneráveis, porque há uma crise global e é o momento de proteger essas populações mais vulneráveis.

A diferença mundial em termos de vacinação contra a Covid-19, com países já a pensar em doses de reforço e com outros onde ainda não chegaram sequer vacinas, levou também o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, a lamentar: “Se a solidariedade não está a funcionar só encontro uma palavra para isso, a ganância”.

O responsável disse ser natural que se sobreponha o interesse individual, mas frisou a necessidade de os países perceberem que as vacinas que partilham também os estão a ajudar, porque só assim se coloca um fim à pandemia.

“Não percebemos porque é que o mundo não está a partilhar as vacinas, porque isso era do interesse de todos”, disse, acrescentando que é “dececionante” o que se assiste, com países a dizerem que querem comprar vacinas, que têm dinheiro, e onde as vacinas não chegam.

Tedros Adhanom Ghebreyesus disse também que os países do G20 (maiores economias do mundo) podiam fazer mais na questão das vacinas e que deviam assumir essa liderança.

E alertou que podem estar enganados os países que já vacinaram a população e se julgam seguros. “Quando acham que está tudo bem ignorar o resto do mundo e o vírus continua a circular, isso prolonga a agonia do mundo”, disse, acrescentando que era possível acabar rapidamente com a pandemia de Covid-19, porque há ferramentas para tal, assim o mundo fizesse por isso.

A pandemia de Covid-19 provocou mais de quatro milhões de mortes em todo o mundo, entre mais de 186 milhões de casos de infeção. Em Portugal morreram 17.164 pessoas e foram registados mais de 909 mil casos de infeção.

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Hospital de Santa Maria com ocupação de 94%, mas prevê reforço da resposta

  • Lusa
  • 12 Julho 2021

Esta segunda-feira estão 39 doentes Covid-19 internados em enfermaria e 18 em UCI. O hospital tem capacidade de 42 camas em enfermaria e 19 em UCI, mas vai alargar o número de camas.

O Hospital de Santa Maria, em Lisboa, regista esta segunda-feira 39 doentes Covid-19 internados em enfermaria e 18 em unidade de cuidados intensivos (UCI), o que representa 92,8% e 94,7% do limite de ocupação respetivamente, prevendo-se o alargamento da resposta a “curto prazo”.

Fonte do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHLN), que integra o Hospital Santa Maria, disse que o plano de contingência para resposta a doentes Covid-19 tem como capacidade disponível, de momento, 42 camas em enfermaria e 19 em UCI.

Com prontidão e capacidade de antecipação às necessidades registadas durante a pandemia da Covid-19, o Hospital de Santa Maria tem “em curso o alargamento da sua resposta, a curto prazo, em enfermaria e em UCI”, apontando como “muito provável” que o reforço aconteça já durante esta semana.

Em declarações à agência Lusa, fonte do CHLN adiantou que está prevista a abertura de mais uma enfermaria, com 21 camas, que se juntará às duas enfermarias já disponíveis (cada uma com capacidade para acolher 21 doentes), aumentando para 63 o número total de camas.

Relativamente à resposta aos doentes Covid-19 em UCI, o reforço da capacidade vai ser “em função das necessidades”.

Quanto aos doentes Covid-19 internados, o CHLN referiu que “a média é de 55 anos”, especificando que em enfermaria a média é de 59 anos e em UCI é de 50 anos, segundo dados registados na semana passada. A mesma fonte realçou “o rejuvenescimento da média etária dos internados”, acrescentando que “a maioria são doentes que não foram vacinados”.

Com base em dados acumulados da 4.ª vaga da pandemia, desde o final de maio até ao final da semana passada, fonte do CHLN indicou que, dos doentes internados no Hospital de Santa Maria, 2/3 (66%) não têm qualquer vacina e 1/3 (33%) receberam pelo menos uma dose da vacina, dos quais 5% tinham a vacinação completa com as duas doses, mas ainda não tinham passado duas semanas da inoculação.

Os doentes internados com a vacinação completa, mas sem que tenham passado os 14 dias após a conclusão do esquema vacinal, o que garante maior imunidade, são “casos esporádicos” e que receberam cuidados de saúde em enfermaria.

Sobre a possibilidade de transferência de doentes Covid-19 para outros hospitais, no caso de falta de capacidade disponível, fonte do CHLN explicou que o Hospital de Santa Maria é “um hospital recetor”, pelas suas características ao nível de resposta, estando em articulação com outras unidades hospitalares.

O Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte integra ainda o Hospital Pulido Valente, que não recebe doentes Covid-19.

Com prontidão e capacidade de antecipação às necessidades registadas durante a pandemia da Covid-19, o Hospital de Santa Maria tem “em curso o alargamento da sua resposta, a curto prazo, em enfermaria e em UCI”, apontando como “muito provável” que o reforço aconteça já durante esta semana.

Em declarações à agência Lusa, fonte do CHLN adiantou que está prevista a abertura de mais uma enfermaria, com 21 camas, que se juntará às duas enfermarias já disponíveis (cada uma com capacidade para acolher 21 doentes), aumentando para 63 o número total de camas.

Relativamente à resposta aos doentes covid-19 em UCI, o reforço da capacidade vai ser “em função das necessidades”.

À data de hoje, o Hospital de Santa Maria contabiliza 39 doentes covid-19 internados em enfermaria, o que representa 92,8% da capacidade disponível, e 18 em UCI, o que corresponde a 94,7% do limite de ocupação, segundo dados do CHLN, ressalvando que “há variações do nível de ocupação ao longo dia”, inclusive devido a altas médicas.

Sobre a idade dos doentes Covid-19 internados, o CHLN referiu que “a média é de 55 anos”, especificando que em enfermaria a média é de 59 anos e em UCI é de 50 anos, segundo dados registados na semana passada.

A mesma fonte realçou “o rejuvenescimento da média etária dos internados”, acrescentando que “a maioria são doentes que não foram vacinados”.

Com base em dados acumulados da 4.ª vaga da pandemia, desde o final de maio até ao final da semana passada, fonte do CHLN indicou que, dos doentes internados no Hospital de Santa Maria, 2/3 (66%) não têm qualquer vacina e 1/3 (33%) receberam pelo menos uma dose da vacina, dos quais 5% tinham a vacinação completa com as duas doses, mas ainda não tinham passado duas semanas da inoculação.

Os doentes internados com a vacinação completa, mas sem que tenham passado os 14 dias após a conclusão do esquema vacinal, o que garante maior imunidade, são “casos esporádicos” e que receberam cuidados de saúde em enfermaria.

Sobre a possibilidade de transferência de doentes Covid-19 para outros hospitais, no caso de falta de capacidade disponível, fonte do CHLN explicou que o Hospital de Santa Maria é “um hospital recetor”, pelas suas características ao nível de resposta, estando em articulação com outras unidades hospitalares.

O Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte integra ainda o Hospital Pulido Valente, que não recebe doentes covid-19.

Os hospitais de Lisboa e Vale do Tejo (LVT) registam esta segunda-feira 344 doentes Covid-19 internados em enfermaria e 97 em unidade de cuidados intensivos, indicou a Administração Regional de Saúde de LVT (ARSLVT), assegurando a necessária disponibilidade de camas.

“Os planos de contingência (para enfermaria e UCI) são dinâmicos e ajustáveis às necessidades resultantes da realidade epidemiológica. Os hospitais da região continuam a dar resposta a doentes Covid e não Covid”, afirmou a respetiva Administração Regional de Saúde, em resposta escrita à agência Lusa.

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Governo admite alargar certificado digital e teste Covid a atividades encerradas

O Executivo admite alargar a exigência de apresentação de certificado digital Covid-19 ou de teste negativo a outras atividades que continuam encerradas devido à pandemia. 

O Governo admite alargar a exigência de apresentação de certificado digital Covid ou teste negativo à Covid-19 para outras atividades que continuam encerradas devido à pandemia. Além disso, o ministro da Economia admitiu ainda que as novas regras da restauração foram “apresentadas muito em cima da hora”.

Parece-nos, por exemplo, que algumas atividades que permanecem encerradas poderão eventualmente, se a população estiver satisfeita, assegurar também um funcionamento nestas condições”, disse o ministro da Economia, em conferência de imprensa sobre as novas regras aplicáveis à restauração, em declarações transmitidas pela RTP3, no Porto, quando questionado sobre um possível alargamento destas regras a outros setores de atividade.

O Executivo anunciou, na passada quinta-feira, que passa a ser exigido a apresentação de um teste negativo ou certificado digital para o acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local, em todo o território Continental e durante todos os dias da semana. Além disso, nos concelhos de maior risco da Covid, os testes ou o certificado digital também passaram a ser exigidos para o acesso ao interior dos restaurantes, ainda que apenas a partir das 19h00 das sextas-feiras e durante todo o dia aos sábados, domingos e feriados.

Com “praticamente 40% da população com a vacinação completa”, o ministro da Economia admite que esta “experiência” possa ser “alargada a outras atividades”, sinalizando que “à medida que a vacinação progride” e com o incentivo à testagem “há menos risco no exercício de algumas atividades”, pelo que esta poderá ser uma solução para gerir a situação epidemiológica. “Não eliminamos o risco através da vacinação e da testagem, mas reduzimos muito a probabilidade”, apontou Pedro Siza Vieira.

Questionado sobre se estas exigências poderiam vir a ser aplicadas nas aulas de grupos dos ginásios, o governante apontou que há “muitos países europeus em que é isso que se está a passar”. Contudo, sinalizou que “neste momento” o Executivo não está “a ponderar alargamentos dessa natureza”, pelo que a acontecer será dirigido a outras atividades “que permanecem encerradas”, dando o exemplo dos parques aquáticos nos concelhos de risco.

Face às críticas de vários estabelecimentos de restauração, bem como da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), o ministro da Economia reconheceu que as novas medidas foram “apresentadas muito em cima da hora”, o que poderá ter suscitado “algumas dúvidas”, mas explicou que o objetivo foi “permitir que imediatamente estas atividades pudessem exercer nos 33 concelhos de risco e por isso houve muito pouco tempo de intervalo”.

Por fim, o governante lembrou ainda que o Governo divulgou um guia de perguntas e respostas, publicado no site “EstamosOn”, por forma a não restarem dúvidas quanto à aplicabilidade das medidas. “Estamos convencidos de que nos próximos dias continuaremos a trabalhar no sentido de esclarecer todas estas dúvidas” com o intuito de “assegurar o máximo de proteção com o mínimo de limitação”, concluiu.

(Notícia atualizada às 19h06)

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Siza Vieira deixa Vítor Fernandes em stand-by no banco de fomento

Ministro da Economia anunciou que vai eleger o conselho de administração do Banco Português de Fomento mas sem Vítor Fernandes no lugar de presidente para proteger a instituição.

Pedro Siza Vieira não deixa cair o nome de Vítor Fernandes do Banco Português de Fomento. Mas o ministro da Economia anunciou que o Governo vai proceder à eleição do novo conselho de administração da instituição sem o nome do chairman que designou há meses, isto por causa das dúvidas levantadas com a Operação Cartão Vermelho.

“Não vou antecipar juízos em função de factos e situações cuja evolução desconhecemos. Vamos proceder à eleição do conselho de administração e Vítor Fernandes não será eleito nesta altura. Iremos designar um presidente do conselho de administração interino dentro da equipa que neste momento está selecionada e foi validada pelo Banco de Portugal”, afirmou Siza Vieira aos jornalistas no Porto.

De acordo com o Ministério Público, o antigo administrador do Novo Banco terá, alegadamente, favorecido Luís Filipe Vieira na dívida de 54 milhões de euros da Imosteps, nomeadamente ao dar informações sobre o processo de venda da dívida. Estando referenciado no processo, Vítor Fernandes foi alvo de buscas por parte dos procuradores e dos inspetores da Autoridade Tributária, mas não foi constituído arguido nem lhe foi imputado qualquer alegado ilícito criminal.

As informações deste processo estão a ser analisadas pelo Banco de Portugal, que já havia dado luz verde a Vítor Fernandes no cargo de chairman do banco de fomento, que vai ser responsável pelos fundos europeus. No limite, poderá agora ter de reavaliar a idoneidade do gestor.

Siza Vieira diz já ter falado com o antigo administrador da Caixa e do Novo Banco, que lhe garantiu que “não tem conhecimento de nenhum facto que corresponda a uma violação do dever funcionais ou seja lá que for”.

Ainda assim, o ministro disse que vai esperar por informações que pediu à Procuradoria-Geral da República sobre o seu envolvimento no processo antes de qualquer decisão final. “Solicitei à PGR que fosse esclarecido, se for possível à luz das leis do processo, qual a situação processual de Vítor Fernandes, se foi constituído arguido, se há alguma investigação quanto à sua atuação”, frisou.

Nessa medida, e para “proteger o banco e as suas equipas operacionais”, a decisão do Governo passa por nomear um chairman interino, assegurando assim que este caso “não contamine a posição do banco de fomento”.

Siza Vieira ressalvou que a decisão do Executivo de não nomear para já Vítor Fernandes não corresponde a qualquer juízo sobre o gestor.

Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda e PAN já vieram a público dizer que Vítor Fernandes não reúne condições para ser eleito presidente do conselho de administração do Banco Português de Fomento, enquanto o PSD pediu informações ao Novo Banco sobre as decisões do antigo administrador nos últimos anos.

(Notícia atualizada pela última vez às 18h58)

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Marta Vicente é a nova head of people da Neotalent

"Espero conseguir elevar a área de people àquilo que é a identidade da Neotalent, proporcionando a melhor experiência naquilo que é o ciclo de vida dos nossos profissionais", diz a profissional.

Marta Vicente é head of people da Neotalent.

Marta Vicente foi nomeada head of people da Neotalent. A profissional será responsável por reforçar o desenvolvimento e implementação de uma estratégia de pessoas integrada e alinhada com os objetivos e prioridades do negócio da empresa do Grupo Novabase especializada em encontrar o melhor talento tecnológico para as necessidades de negócio das organizações.

“Num mundo em constante mudança, os desafios são muitos e as empresas têm de se adaptar não só às exigências do negócio, como também às necessidades das pessoas e ao que elas valorizam. E é nestes cenários que se destacam as empresas que valorizam e ouvem as suas pessoas, retendo e elevando os níveis de engagement“, afirma Marta Vicente, citada em comunicado.

“Espero conseguir elevar a área de people àquilo que é a identidade da Neotalent, proporcionando a melhor experiência naquilo que é o ciclo de vida dos nossos profissionais”, continua, reforçando a importância da proximidade, agilidade, empatia, transparência, diversidade e capacidade de adaptação. “São ingredientes fundamentais que, quando usados corretamente, contribuem para a cultura e para a evolução das empresas e, consequentemente para os níveis de felicidade das pessoas.”

Com experiência anterior na área de consultoria, onde integrou projetos internacionais ligados a áreas de desenvolvimento de talento e gestão de carreiras, Marta Vicente conta ainda com experiência numa empresa internacional de quality shore onde coordenou, desenvolveu e consolidou durante quase quatro anos a área de recursos humanos em Portugal.

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PSD quer raio-X à passagem de Vítor Fernandes no Novo Banco

O PSD enviou um requerimento ao Novo Banco para que entregue informação sobre as decisões de Vítor Fernandes, o nome escolhido pelo Governo para o Banco de Fomento que está a criar polémica.

O grupo parlamentar do PSD fez um requerimento, no âmbito da comissão de inquérito ao Novo Banco, para que a instituição envie informação sobre as decisões de Vítor Fernandes, ex-administrador do banco agora indigitado pelo Governo para o Banco de Fomento. Em causa está a ligação do banqueiro aos créditos da Imosteps, de Luís Filipe Vieira, que resultaram em perdas para o Novo Banco e, por causa do mecanismo de capital contingente, para o Fundo de Resolução.

Os deputados do PSD justificam o pedido com “os factos vindos a público sobre a venda de créditos de grandes devedores pelo Novo Banco e uma situação em particular relacionada com créditos da Imosteps alienados com grandes perdas para o Fundo de Resolução, que ascenderam a 45 milhões de euros, estando em causa atos de gestão do Novo Banco que poderão ter tido a participação do então administrador Vítor Fernandes“.

Perante as dúvidas que se colocam sobre o envolvimento do gestor nessas perdas que estão a ser investigadas pela justiça, o PSD faz três pedidos ao Novo Banco:

  • Esclarecimento detalhado sobre todos os processos onde interveio, direta ou indiretamente, formalmente ou informalmente, o antigo administrador Vítor Fernandes em reestruturações ou alienação de créditos de grandes devedores do Novo Banco, em especial os abrangidos pelo mecanismo de capital contingente;
  • Esclarecimentos sobre a participação do então administrador Vítor Fernandes na venda do crédito da Imosteps ao fundo Davidson Kempner;
  • Detalhe das posições assumidas em documentos internos ou atos de gestão do Novo Banco pelo então administrador Vítor Fernandes na alienação destes ativos ou nas reestruturações efetuadas.

Vítor Fernandes foi o nome escolhido pelo ministro da Economia para liderar o novo Banco de Fomento. Após ter passado no processo de Fit & Proper do Banco de Portugal (que o regulador está agora a reavaliar), falta ainda o parecer da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (Cresap) para a conclusão do processo de nomeação da nova equipa de gestão do Banco Português de Fomento. O processo poderá agora ser interrompido caso o Executivo decida recuar perante as críticas de vários partidos da oposição, incluindo Bloco, Iniciativa Liberal, PAN e agora com o PSD a levantar dúvidas.

Luís Filipe Vieira, que está a ser investigado no âmbito do processo Cartão Vermelho, ficou proibido de contactar Vítor Fernandes, indicado pelo Governo para presidente do Banco de Fomento, além dos gestores do Novo Banco e dos outros arguidos, após o juiz ter decidido as medidas de coação a aplicar ao presidente (suspenso) do Benfica. O Ministério Publico considerou, no seu despacho de indiciação, que o chairman do Banco de Fomento terá favorecido Vieira na reestruturação de uma dívida de 54 milhões de euros da imobiliária Imosteps. Vítor Fernandes está referenciado, mas não é arguido e nem lhe é imputado qualquer ilícito criminal.

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Face às “perturbações” no fim de semana, restauração pede “tempo” e medidas “exequíveis”

Ir a um restaurante nos concelhos de risco só mediante apresentação do certificado. Empresários lamentam não ter tido tempo para se preparar e só quem tem esplanada se "salvou".

O Governo impôs novas regras para as idas aos restaurantes nos concelhos de maior risco, permitindo a entrada de clientes no interior apenas com a apresentação de certificado digital. O anúncio foi feito na quinta-feira e as medidas entraram em vigor no sábado, o que não deu tempo para os empresários se prepararem, defende ao ECO a secretária-geral da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP). O setor pede, assim, medidas “mais claras” e “exequíveis”, para evitar fins de semana com poucos ou nenhuns clientes, sobretudo no interior.

“Medidas desta natureza com um impacto grande na operação precisam de tempo, adaptação e clarificação“, começa por dizer Ana Jacinto, referindo que “muitos clientes nem sabiam” destas medidas, o que gerou “muita confusão e perturbação” no fim de semana.

“Os estabelecimentos funcionaram praticamente com as esplanadas. Dentro dos espaços poucos ou nenhuns clientes houve e quem não tem esplanada praticamente não teve clientes. O impacto foi muito grande porque as dúvidas eram muitas, foi tudo muito repentino e não permitiu aos operadores prepararem-se adequadamente”, continua a responsável, referindo que os efeitos “foram notórios”.

“Houve uma grande dificuldade em ter clientes no interior, porque muitos não vinham munidos com o certificado digital e os estabelecimentos nem tinham tido tempo de comprar autotestes. Houve da parte dos clientes muito desconhecimento e muitos não queriam fazer o teste, tendo havido até algumas reclamações”, detalha.

A secretária-geral da AHRESP diz, assim, que se estas medidas permitem trabalhar, então são bem-vindas, “mas de forma exequível”. “É absolutamente crucial que sejam claras”. Além disso, afirma que “se estas medidas são fundamentais, então não há qualquer razão para certas atividades continuarem encerradas, sem saber quando podem abrir“, referindo-se aos bares e discotecas, algo que a AHRESP tem vindo a alertar há mais de um ano.

Mais uma vez, Ana Jacinto alerta para a necessidade de haver mais apoios para este setor. “Não nos vamos cansar de salientar que estas medidas têm de vir com apoios económicos. Tudo tem impacto na atividade, em termos de custos, diretos ou indiretos”, diz. “As empresas estão completamente sem tesouraria, muito desgastadas e praticamente sem apoios. Obviamente que depois de tudo isto merecem ser compensadas”.

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Ministério Público abre inquérito à partilha de dados de ativistas russos pela CML

  • Lusa
  • 12 Julho 2021

O Ministério Público instaurou um inquérito para investigar a divulgação de dados de ativistas. O processo encontra-se em investigação no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

O Ministério Público instaurou um inquérito para investigar a divulgação pela Câmara de Lisboa de dados pessoais de ativistas russos à embaixada do país em Portugal, anunciou esta segunda-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Questionada pela agência Lusa há mais de um mês, quando o caso foi tornado público, a PGR confirmou que foi aberto um inquérito relacionado com o assunto.

A PGR indica ainda que a auditoria interna realizada pela Câmara Municipal de Lisboa, presidida por Fernando Medina (PS), “foi junta ao mesmo”.

O processo encontra-se em investigação no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, refere a mesma fonte.

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Imigrantes dizem que são “tratados como lixo” e denunciam injustiças no SEF

  • Lusa
  • 12 Julho 2021

Imigrantes defendem que a atribuição de autorização de residência seja feita por cronologicamente e que o processo seja automatizado assim que o SEF dá "luz verde" à receção dos documentos.

Cerca de 100 imigrantes juntaram-se esta segunda-feira em Lisboa para denunciar que estão a ser “tratados como lixo” e alertar para a injustiça da atribuição de autorizações de residência no sistema de senhas online.

“Estamos cansados desta situação, o maior motivo da manifestação é o desespero, obrigam-nos a estar 24 horas no sistema à procura de uma vaga, e nós somos trabalhadores, não somos bandidos, pagamos impostos, e o Governo tem de ver isso“, disse à Lusa a organizadora da manifestação, Juliet Cristino.

Para esta brasileira que está em Portugal desde 2019 sem conseguir uma autorização de residência, o sistema de atribuição de senhas através de uma plataforma informática do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) fomenta as ilegalidades e a extorsão.

“Há pessoas que conseguem por sorte, outras é pagando, uma advogada tentou cobrar-me 300 euros [por uma vaga para atendimento pelo SEF], e uma pessoa num momento de desespero, depois de estar cá três ou quatro anos, acaba por pagar, mas eu não pago, porque isso é injusto”, disse a imigrante em declarações à Lusa no Terreiro do Paço, em Lisboa.

Os imigrantes concentrados em Lisboa defendem que a atribuição de autorização de residência seja feita por ordem cronológica e que o processo seja automatizado a partir do momento em que o SEF dá “luz verde” à receção dos documentos, que são entregues de forma digital, defendendo que “não há razão para ficar nesta agonia” depois da aprovação dos documentos.

“Colocamos o documento no portal online, esperamos até 90 dias para o SEF aprovar o documento, que é o prazo legal, mas demora oito meses a um ano para aprovação, e depois ainda há outra plataforma para agendar, e o que pedimos é que seja por ordem cronológica”, explicou Juliet Cristino.

“Quem chega agora não tem emprego, tem tempo para estar sempre a ver o telemóvel, e consegue uma vaga, e eu que estou cá há dois anos a pagar impostos e a contribuir para a Segurança Social, não consigo, isto é injusto”, apontou.

Para a organizadora da manifestação, esta situação equivale a uma prisão e a uma retirada de direitos como viajar, comprar um carro ou até encontrar um emprego.

“Não temos o direito de ir para outro país, nem viver, estamos presos neste país. Eu não posso viajar pela União Europeia porque não tenho residência, estamos amarrados, não é só os brasileiros ou os africanos, é toda a gente, isto está a acontecer a todos os imigrantes, somos tratados como lixo”, lamentou.

A Associação Solidariedade Imigrante denunciou recentemente à Lusa que há “autênticas máfias” a vender aos imigrantes agendamentos no SEF por centenas de euros.

“As máfias organizadas e escritórios de advogados levam os agendamentos todos. Quando abrem agendamentos duram 15 minutos na plataforma do SEF”, sustentou o presidente da associação, dando conta que os imigrantes estão “a ser explorados” ao ser-lhes cobradas “centenas de euros por um agendamento”.

O ministro da Administração Interna reconheceu, no início de junho no parlamento, que há uma “apropriação ilegitima” dos agendamentos digitais no SEF destinados aos imigrantes, avançando que este sistema está neste momento em revisão.

Eduardo Cabrita sublinhou que investigações internas e do Ministério Público não apuraram responsabilidade criminal, mas identificaram “praticas erróneas sobretudo de alguns escritórios de advogado que no fundo monopolizavam as aberturas de agendamento digital”, tendo sido “estabelecidos limites para o número de agendamentos feitos”.

O Bloco de Esquerda tem denunciado que há imigrantes que demoram mais de dois anos para conseguir um agendamento no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, bem como as dificuldades em aceder à plataforma SAPA.

Em junho, o SEF avançou à Lusa que as vagas para atendimento aos imigrantes que têm processos pendentes naquele serviço estão “totalmente preenchidas até 30 de outubro” e não existe previsão de abertura de novas vagas.

Dados divulgados nessa altura indicavam também que 223.000 estrangeiros com processos pendentes no SEF têm temporariamente a situação regularizada em Portugal devido à pandemia de covid-19, abrangidos por um despacho de 30 de abril que permite que possam obter o número de utente, acesso ao Serviço Nacional de Saúde, a prestações sociais de apoio e celebração de contratos de arrendamento e de trabalho, bem como abertura de contas bancárias e contratação de serviços públicos essenciais.

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