Ano: 2021

Trabalho

Desemprego fixa-se nos 7,9% na Zona Euro e nos 7,3% na UE em maio

  • Lusa
  • 1 Julho 2021

Em maio, 15,278 milhões de pessoas estavam desempregadas na UE, 2,979 milhões eram jovens. Taxa sobe face ao ano passado, mas diminui face a abril de 2021.

A taxa de desemprego fixou-se nos 7,9% na Zona Euro e os 7,3% na União Europeia (UE) em maio, uma subida homóloga, mas tendo desacelerado face a abril, em ambas as zonas, divulgou esta quinta-feira o Eurostat.

Na Zona Euro, de acordo com o boletim do serviço estatístico europeu, a taxa de desemprego de 7,9% de maio compara-se com a de 7,5% do mesmo mês de 2020 e os 8,1% de abril. Já na UE, o desemprego foi de 7,3%, acima dos 6,9% homólogos, mas desacelerando face aos 7,4% de abril.

O Eurostat estima que, em maio, 15,278 milhões de pessoas estavam desempregadas na UE, dos quais 12,792 milhões na Zona Euro.

A taxa de desemprego nos jovens até aos 25 anos manteve-se, na Zona Euro, estável nos 17,5% face ao mês homólogo, tendo recuado na comparação com os 18,4% de abril. Na UE, o desemprego juvenil fixou-se nos 17,3%, ligeiramente acima dos 17,0% homólogos, mas registando um recuo quando comparado com os 18,2% de abril.

Em maio, 2,979 milhões de jovens estavam desempregados na UE, dos quais 2,403 milhões na Zona Euro.

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Coronavírus

Task force espera ter 85% da população com uma dose da vacina em “meados de setembro”

  • ECO
  • 1 Julho 2021

A task force espera ter 85% dos portugueses vacinados com a primeira dose em "meados de setembro" e 70% da população totalmente vacinada até ao final do verão.

A task force da vacinação espera ter 85% da população portuguesa vacinada com a primeira dose em “meados de setembro”, adiantou Henrique de Gouveia e Melo, em entrevista à RTP3 esta quarta-feira. Por dia, estão a ser vacinadas cerca de 100 mil pessoas, acrescentou o coordenador do plano.

“Com a primeira dose, [esperamos ter] 85% [das pessoas] em meados de setembro. Isso significa que teremos cerca de 60% da população nessa altura vacinada com a segunda dose”, disse Gouveia e Melo, quando questionado sobre a necessidade de uma percentagem maior de pessoas vacinadas para se atingir a chamada “imunidade de grupo” à luz da variante Delta.

“Julgo que, a partir desse momento, alcançaremos uma etapa que será muito positiva no combate à pandemia”, afirmou Gouveia e Melo durante a entrevista à RTP3.

Até meados de agosto será possível chegar a 70% da população vacinadas com pelo menos uma dose, mas o processo deverá acelerar para se chegar à meta de 85% em meados de setembro. Até ao fim do verão, o objetivo é ter “entre 65% a 70%” dos portugueses vacinados com as duas doses da vacina contra o novo coronavírus.

Neste momento, explicou o coordenador, a principal limitação é a disponibilização de vacinas, mas estão, ainda assim, a ser administradas 100 mil doses por dia.

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Tecnologia

NFT de código-fonte da World Wide Web vendido por 5,4 milhões

  • ECO
  • 1 Julho 2021

O NFT foi criado pelo cientista inglês Tim Berners-Lee e representa a propriedade de vários itens digitais desde que este inventou a rede mundial de computadores em 1989.

Um non-fungibletoken (NFT) do código-fonte original para a rede mundial de computadores, escrito pelo seu inventor Tim Berners-Lee, foi vendido por 5,4 milhões de dólares (4,55 milhões de euros) num leilão online na Sotheby’s, escreve o The Guardian (conteúdo em inglês).

O NFT foi criado pelo cientista inglês em 2021 e representa a propriedade de vários itens digitais desde que este inventou a rede mundial de computadores em 1989. Esta venda compreende efetivamente um registo baseado em blockchain de propriedade de arquivos, contendo o código-fonte original para a rede mundial de computadores. O preço final foi de 5.434.500 dólares e metade dos licitantes eram novos na Sotheby’s.

O NFT é considerado valioso por alguns porque a sua base no blockchain autentica que ele é único e foi oficialmente criado pelo próprio Berners-Lee. “O simbolismo, a história, o facto de virem do criador é o que os torna valiosos. E há muitas pessoas que colecionam coisas exatamente por essas razões”, diz Cassandra Hatton, responsável de Ciência e Cultura na Sotheby’s, citada pelo jornal britânico.

“Colocámos num fórum público, vendemos basicamente sem reserva (a licitação começou em 1.000 dólares) e deixamos o mercado decidir qual seria o valor. Houve vários licitantes que concordaram que é valioso”, acrescenta a responsável.

Incluídos na compra estão NFTs que representam cerca de 9.555 linhas de código escrito entre 1990 e 1991, uma visualização animada de 30 minutos do código, um póster digital do código e uma carta digital escrita por Berners-Lee em junho de 2021. “Não estou a vender o código-fonte. Estou a vender uma imagem que fiz, com um programa Python que eu mesmo escrevi, de como o código-fonte ficaria se estivesse preso na parede e assinado por mim”, disse o próprio Tim Berners-Lee, numa entrevista recente ao The Guardian.

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Turismo

Retoma total do setor do turismo só deverá acontecer em 2023

  • Lusa
  • 1 Julho 2021

O recente aumento do número de casos de Covid-19 "no nosso país e as consequentes alterações verificadas podem constituir um revés para o setor”, alerta o painel do Barómetro de Turismo do IPDT.

O painel do Barómetro de Turismo do IPDT indica que a retoma total no setor só deverá acontecer em 2023, de acordo com um estudo, enviado à Lusa.

“No que se refere à retoma plena do setor, os membros do painel do Barómetro do Turismo não acreditam que em 2022 já possamos estar ao mesmo nível de 2019, no que se refere ao desempenho do turismo. No entanto, apontam o verão de 2023 como o momento da retoma total do setor”, lê-se no documento.

Segundo o IPDT – Turismo e Consultoria, “a progressiva abertura dos mercados externos e os avanços nas campanhas de vacinação permitem antecipar um verão com sinais de retoma, se a pandemia se mantiver controlada no nosso país”.

No entanto, a entidade avisa que “este era o cenário na primeira quinzena de junho, com perspetivas otimistas para o verão de 2021, no entanto, o recente aumento do número de casos de Covid-19 no nosso país e as consequentes alterações verificadas podem constituir um revés para o setor”.

De acordo com o presidente do IPDT, António Jorge Costa, “a evolução da doença em Portugal nos próximos dias/semanas e a progressão da campanha de vacinação deverão ditar a confirmação destas expectativas”, lê-se na mesma nota.

O painel do IPDT concluiu ainda que “o nível de confiança médio no desempenho do turismo atingiu, em junho de 2021, os 72 pontos: um aumento de cinco pontos face ao último registo de janeiro deste ano”.

De acordo com o barómetro, “no conjunto das opiniões, os mercados emissores estrangeiros que deverão registar melhor desempenho em 2021 são os de proximidade, com destaque para Espanha, França e Alemanha”.

Paralelamente, o painel espera “que mercados como a China, Japão e Brasil se mantenham em quebra”.

Quanto ao Plano do Governo ‘Reativar o Turismo | Construir o Futuro, para estimular a economia e a atividade turística’ “é bem visto pela maioria dos” inquiridos, sendo a “média ponderada das respostas, numa escala de 1 a 5, de 3,41 pontos”.

O painel do IPDT integra cerca de 170 decisores do turismo nacional, incluindo académicos especializados e profissionais que lideram as principais entidades públicas e privadas do setor.

Para este trabalho, a entidade recebeu 73 respostas, entre 07 e 16 de junho deste ano.

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Automóveis

Troço a troço, veja os novos preços das portagens das antigas Scut

Já estão em vigor os descontos de 50% em algumas portagens das antigas vias sem custos para o utilizador. Veja aqui os novos preços por lanço e sublanço em cada uma das autoestradas.

Viajar em muitas das autoestradas do país está, agora, mais barato. Já estão em vigor os descontos de 50% em algumas portagens das antigas vias sem custos para o utilizador, as Scut, tendo sido revelados, em Diário da República, os valores que passam a ser cobrados aos utilizadores por cada troço que percorrerem.

Em causa estão as portagens da A22-Algarve, A23-IP, A23-Beira Interior, A24-Interior Norte, A25-Beiras Litoral e Alta, A28-Norte Litoral, a Concessões do Grande Porto (A41, A42) e de Costa da Prata. Os valores cobrados em cada passagem nos lanços e sublanços destas antigas Scut passam a ser de metade do valor cobrado até aqui.

Na Concessão do Grande Porto, por exemplo, no lanço da A4 -Matosinhos/Águas Santas, os sublanços Custóias -Via Norte e Via Norte -Ponte da Pedra, passam a custar 15 cêntimos para os veículos de Classe 1, cada um, sendo o custo máximo de 30 cêntimos, cada, no caso de veículos das Classes 3 e 4.

Na A23, o sublanço A 1/IP 1 -Zibreira, o primeiro após a saída da A1 em direção à Guarda, o valor cai para 60 cêntimos na Classe 1 e 1,10 euros na Classe 2, até aos 1,60 euros na Classe 4.

Além destes descontos de 50%, há outros, também publicados já em Diário da República. As taxas de portagens para veículos das classes 1, 2, 3 e 4 praticadas nos lanços e sublanços das autoestradas A4 – Túnel do Marão e A4 – Vila Real-Bragança (Quintanilha) são reduzidas em 15%, havendo ainda um regime de desconto de quantidade. Ou seja, quantas mais vezes passar, menos vai pagar.

Há também um regime de modulação do valor de taxas de portagens para veículos das classes 2, 3 e 4 afetos ao transporte rodoviário de mercadorias e de passageiros, ainda que com uma regra. Este apenas está disponível para automóveis que respeitam, no mínimo, os limites de emissões correspondentes à classe “EURO III”.

Veja aqui os novos preços por lanço e sublanço:

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Pessoas

Trabalhar em casa ou no escritório. E se acrescentarmos um “terceiro espaço”?

Quase 80% dos colaboradores gostariam de trabalhar ocasionalmente num local diferente da sua casa e do escritório. E mais de metade admitiu que estaria disposto a pagar para isso.

Os colaboradores mudaram. Foram obrigados a isso mesmo e, agora, não querem abrir mão da flexibilidade na forma e local de trabalho. Mais de 90% dos profissionais admite ter feito pelo menos uma mudança durante a pandemia que acredita ser permanente, entre as quais está o teletrabalho. Muito se tem falado na dicotomia casa versus escritório e na forma como se pode harmonizar os dois espaços, mas a Accenture fala de uma nova tendência: um “terceiro espaço” de trabalho.

Mais de três quartos (79%) dos colaboradores dizem que gostariam de trabalhar ocasionalmente num “terceiro espaço”, que seria um local diferente da sua casa e do escritório. E mais de metade admitiu mesmo que estaria disposto a pagar até cerca de 80 euros por mês para trabalhar num café, bar, hotel ou retalhista com um espaço próprio para o efeito, indica o estudo “Covid-19 Consumer Research”, elaborado pela consultora.

“Alguns hotéis transformaram os quartos em restaurantes pop-up, enquanto outros experimentaram oferecer escritórios temporários aos clientes que procuravam um terceiro espaço para trabalhar”, afirma Emily Weiss, managing director e head of global travel industry group da Accenture, citada em comunicado, indicando que esta pode ser uma potencial oportunidade de aumentar a receita dos setores do turismo e retalho.

Tendência que também foi visível em Portugal em alguns espaços de turismo, confrontados com a necessidade de rentabilizar espaços vazios com a quebra abrupta do turismo provocada pela pandemia.

O desejo de criar um novo espaço de trabalho, num ambiente diferente, é acompanhado por uma mudança de atitude em relação às viagens de negócios. Quase metade (46%) dos entrevistados afirma não ter planos para viajar profissionalmente ou pretender reduzir para metade a anterior frequência de viagens de negócios.

“Embora tenha havido experiências com inovação em áreas específicas, as empresas precisam de dimensionar os novos serviços e proporcionar àqueles que viajam um foco renovado em saúde e segurança, por exemplo, usando a cloud para permitir interações totalmente contactless”.

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Economia

Encomendas da China podem levar mais 10 dias a chegar à sua porta

O diretor de operações internacionais dos CTT antecipa que o novo regime de IVA, que arranca a 1 de julho, pode somar 10 dias ao tempo de espera para algumas encomendas vindas de fora da UE.

Os portugueses que compram habitualmente em lojas fora da União Europeia (UE) já estão acostumados a esperar muitos dias pela chegada das suas encomendas. É o caso dos pacotes vindos da China, que chegam a demorar um mês entre a compra e o momento em que o estafeta bate à porta. Ora, a partir desta quinta-feira, em algumas situações, o prazo poderá ser ainda maior.

Em conversa com o ECO, João Patrocínio, diretor de operações internacionais e regiões autónomas dos CTT, admite que o novo regime de IVA à escala europeia, que entrou em vigor na UE neste dia 1 de julho, poderá somar até 10 dias ao tempo estimado de entrega da encomenda, consoante as situações. Isto porque todas as compras passam a estar sujeitas a desalfandegamento e liquidação de IVA, mesmo as de valor inferior a 22 euros. E é sempre necessário um contacto com o cliente.

Apesar de considerar que “não é suposto que se notem grandes” atrasos nas encomendas quando o processo estiver bem oleado, João Patrocínio admite, porém, que as demoras deverão notar-se nesta “fase de arranque das alterações”. Isto porque muitos sites extracomunitários não vão cobrar o IVA que é devido no momento da compra, nem enviar informação que permita à empresa postal antecipar os contactos com os clientes. Nesses casos, o desalfandegamento e a liquidação do imposto são remetidos para o momento em que o objeto chega a Portugal.

“No futuro, os objetos, independentemente do seu valor, têm de ter um processo de contacto com os clientes”, começa por explicar o responsável. “Admitindo que vamos ter, seguramente, muitas mensagens em que os contactos com os clientes não se podem antecipar por alguma razão, aí prevemos que os objetos tenham 10 dias de tempo de geração de contacto para o cliente, envio dessa informação ao cliente e, depois, o tempo remanescente será para que o cliente possa finalizar o processo do seu lado. Então, findo esse tempo, os CTT repassam o objeto”, explica João Patrocínio.

Deste modo, “diria que o tempo de 10 dias será de alguma forma, recorrentemente consumido nestes processos, que é o tempo para que os clientes terminem a disponibilização de informação para o processo de desalfandegamento, tempo esse que, findo, os objetos serão repassados, porque terão esse período tempo de parqueamento”, acrescenta João Patrocínio.

Supondo que um consumidor em Portugal compra uma pulseira por seis euros na loja chinesa AliExpress, a ser entregue pelos CTT, a empresa será notificada da encomenda e tentará alertar o cliente para a necessidade do processo de desalfandegamento. Mas se não houver esse contacto prévio, ou se a empresa postal não tiver forma de entrar em contacto consigo, o processo só é desencadeado quando o pacote chega a Portugal. É daí que deriva a demora.

Reforço na comunicação e no apoio ao cliente

Para os CTT CTT 0,79% , o novo regime de IVA representa uma “alteração com bastante dimensão no setor logístico”, uma vez que o tráfego de encomendas com um valor inferior a 22 euros é mais de 95% do total, estima o diretor de operações internacionais da empresa.

Também é esperada muita confusão nesta primeira fase, com alguns clientes a serem apanhados de surpresa pelas novas regras, tendo de pagar o IVA e um valor pelo serviço aos CTT ou a outra empresa, algo que não estavam à espera. Como tal, João Patrocínio revela que foi feito um “reforço” da área de call center nesse sentido, pois “vai estar sujeita a um acréscimo de contactos”.

Os CTT têm reforçado a informação aos clientes, para que sejam poucos os que forem apanhados de surpresa pelas novas medidas. A empresa tem uma área no seu site com explicações e a tabela de preços. Até ao final do ano, os CTT não cobram o serviço de desalfandegamento nas compras feitas em lojas que cobrem o IVA no momento da encomenda. Nas encomendas mais caras, a taxa pode ser superior a quatro euros.

Não é a única empresa de encomendas a preparar os clientes para o que acaba de chegar. Fonte oficial da concorrente DPD também confirma ao ECO ter desenvolvido “uma página dedicada às alterações a ter em conta a partir de 1 de julho”. Mas, “ainda que estas alterações tenham especialmente impacto para quem compra, prestámos igualmente informação a todos os clientes que expedem encomendas pela DPD”, acrescenta a empresa.

“Toda a atividade de desalfandegamento inerente aos clientes da DPD será efetuada entre Portugal e França, para todos os países extracomunitários abrangidos, sendo aqueles contactados pelas nossas equipas para procederem ao pagamento das respetivas despesas alfandegárias”, explica a empresa liderada por Olivier Establet. Recusando comentar em concreto a entrada em vigor da alteração, a DPD acredita, contudo, que não tenha “impactos negativos sobre o e-commerce dentro dos países da UE”. Vai, pelo contrário, proteger “o comércio entre os Estados-membros”.

“Do lado de quem compra, os e-shoppers [consumidores de compras online] já se habituaram a adquirir artigos em que existem processos de alfândegas, mas poderão efetivamente estar menos informados sobre o facto de o IVA ser cobrado pela transportadora no ato da entrega. Ainda assim, estamos certos de que rapidamente se tornará uma regra do comum conhecimento”, conclui fonte oficial do grupo DPD, ex-Chronopost.

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Atualidade

Nas notícias lá fora: Angola, Nissan e NFT

  • ECO
  • 1 Julho 2021

Das dívidas de Angola para com as empresas petrolíferas, passando pelo recorde dos fundos de private equity, conheça as notícias que estão a marcar o dia lá fora.

As dívidas de Angola para com as principais petrolíferas ascendem a mil milhões de dólares, enquanto os fundos de private equity batem recordes de negócios. E a Nissan faz um grande investimento em carros elétricos no Reino Unido. Conheça estas e outras notícias que estão a marcar o dia lá fora.

The Wall Street Journal

Trump Organization e diretor financeiro indiciados por crimes relacionados com impostos

Um grande júri de Nova Iorque indiciou a Trump Organization e o seu diretor financeiro (CFO), Allen Weisselberg, por crimes relacionados com a cobrança de impostos, que serão tornados públicos esta quinta-feira no tribunal. Há três anos que decorria uma investigação à volta desta empresa. Em causa deverão estar acusações relacionadas com evasão fiscal, mas sem envolver Donald Trump. Leia a notícia completa no The Wall Street Journal (acesso livre, conteúdo em inglês)

Reuters

Dívidas de Angola para com as principais empresas de energia chegam aos mil milhões de dólares

Angola acumulou cerca de mil milhões de dólares (841,8 mil milhões de euros) em dívidas com empresas petrolíferas ocidentais que operam nos seus campos petrolíferos, de acordo com fontes citadas pela Reuters. A magnitude da dívida — acumulada ao longo de vários anos — é um sinal do agravamento dos problemas financeiros para a gigante petrolífera estatal Sonangol. Leia a notícia completa na Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês)

Financial Times

Fundos de private equity batem recorde com 40 anos

Os fundos de private equity tiveram um arranque de ano atarefado. Dados da Refinitiv mostram que foram registadas 6.298 operações, um número que não se via desde que começaram a ser compilados os dados, há 40 anos. No global, realizaram-se negócios no valor de mais de 500 mil milhões de dólares (421 milhões de euros), ajudando a catapultar as fusões e aquisições a nível global para um recorde. Leia a notícia completa no Financial Times (conteúdo em inglês, acesso pago)

Bloomberg

Nissan aposta mil milhões em fábrica de baterias no Reino Unido

A Nissan vai criar um hub de produção de carros elétricos no Reino Unido, num investimento de mais de mil milhões de libras. Pretende investir 423 milhões de libras para produzir um novo crossover elétrico na unidade de Sunderland, enquanto a Envision AESC, que fornece baterias à Nissan, irá investir 450 milhões numa fábrica de baterias. Leia a notícia completa na Bloomberg (conteúdo em inglês, acesso pago)

The Guardian

NFT de código-fonte da World Wide Web de Tim Berners-Lee vendido por 5,4 milhões

Um NFT do código-fonte original para a rede mundial de computadores, escrito pelo seu inventor Tim Berners-Lee, foi vendido por 5,4 milhões de dólares (4,55 milhões de euros) num leilão online na Sotheby’s. O NFT foi criado pelo cientista inglês em 2021 e representa a propriedade de vários itens digitais desde que este inventou a rede mundial de computadores em 1989. Um NFT é um tipo de ativo criptográfico que regista a propriedade de itens digitais. Leia a notícia completa no The Guardian (acesso livre, conteúdo em inglês)

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Coronavírus

Chegou o certificado digital Covid. O que é e que portas abre?

O certificado digital Covid entra em vigor, a partir desta quinta-feira, em todos os Estados-membros da UE. Mas, afinal, o que é e para que serve? O ECO preparou 9 perguntas e respostas sobre o tema.

O certificado digital Covid já começou a ser utilizado em Portugal para acesso sem restrições a determinados eventos culturais, desportivos e familiares, bem como para “furar” algumas restrições de circulação. Não obstante, só a partir desta quinta-feira vai entrar em vigor na União Europeia (UE).

Este documento atesta o estado de imunização do portador com base em três critérios e está disponível em formato digital ou em papel. O documento deverá vigorar durante 12 meses e a emissão é gratuita. Mas, afinal, o que é, para que serve e como posso obter este certificado? O ECO preparou um conjunto de nove perguntas e respostas sobre o tema.

  1. O que é o certificado digital?

O certificado digital Covid atesta o estado de imunização do seu portador com base em três critérios: se foi vacinado contra o novo coronavírus (para efeitos de circulação interna, sem restrições, é necessário ter a vacinação completa há, pelo menos, 14 dias) ou se desenvolveu anticorpos contra o Sars-CoV-2, por ter sido infetado (isto num período entre 11 a 180 dias após o registo da infeção), ou se fez, recentemente, um teste negativo à Covid-19. Na pratica, são três modalidades distintas do mesmo documento.

2. Como posso obter este certificado?

Este documento pode ser obtido no portal do SNS 24, através de aplicação móvel ou enviado ao titular para o email registado no Registo Nacional de Utente ou no Registo de Saúde Eletrónico, tal como explica o decreto-lei n.º 54-A/2021, publicado na sexta-feira, em Diário da República, e que regula a aplicação da medida.

3. Este documento é obrigatório? E é pago?

O certificado digital servirá apenas para facilitar as viagens em contexto de pandemia, bem como para o acesso sem restrições a determinados espaços culturais, desportivos e familiares (como batizados e casamentos) em Portugal, pelo que é facultativo. Quanto à sua emissão é gratuita. Contudo, se a modalidade escolhida for o certificado de testagem, o documento pode chegar a custar 101 euros (no caso dos testes PCR).

4. E que testes são válidos para ter o certificado de testagem?

Se a modalidade escolhida for o certificado de testagem, apenas são válidos os testes “que dão origem a um relatório laboratorial”. Ou seja, os testes PCR (com validade de 72 horas) e os testes rápidos de antigénio (neste caso a validade é encurtada para 48 horas), estando, portanto, excluídos os autotestes vendidos nas farmácias e parafarmácias, tal como explicou o Ministério da Saúde ao ECO, acrescentado que os testes rápidos realizados nas farmácias podem dar acesso ao documento, desde que sejam comunicados ao Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE) e que venham acompanhados de um relatório.

Por forma a tornar os preços dos testes mais acessíveis e, consequentemente, incentivar a testagem em massa, o Governo decidiu comparticipar a realização de testes rápidos. Nesse sentido, cada português pode fazer quatro testes antigénio por mês, sendo a comparticipação de até dez euros por teste. Esta medida entra em vigor esta quinta-feira e funciona, pelo menos, até 31 de julho, podendo ser prorrogada. Não obstante, esta comparticipação não se aplica a utentes com o esquema vacinal completo há, pelo menos, 14 dias, aos recuperados da Covid há menos de 180 dias e aos menores de 12 anos.

5. Para que serve este certificado a nível europeu?

Este documento foi criado para facilitar as deslocações dentro da UE por via marítima e área, mas também para países terceiros. O objetivo é que deixe de haver restrições adicionais às viagens, como a imposição de testes, quarentenas e isolamentos às pessoas portadoras deste certificado, por forma a impulsionar o turismo na região.

Contudo, e dado que a imposição de restrições adicionais tinha sido um dos principais pontos de discórdia entre os Estados-membros, no texto final os eurodeputados abriram a porta à aplicação de restrições entre os países, sublinhando que a “decisão deve ser tomada com base em evidências científicas disponíveis, incluindo dados epidemiológicos publicados pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)” e que os respetivos Estados-membros e a Comissão Europeia devem ser notificados sobre as medidas com, pelo menos, 48 horas de antecedência, tal como explicado no comunicado divulgado pelo Parlamento Europeu, a 20 de maio. Foi com base nesta abertura que a Alemanha colocou restrições às viagens não essenciais para Portugal.

6. E funciona em todos os países da UE?

Este documento entra esta quinta-feira em vigor e pode ser utilizado em todos os Estados-membros da UE, bem como na Islândia, no Liechtenstein, na Noruega e na Suíça. Além disso, o ministro dos Negócios Estrangeiros já veio sinalizar que será também aplicado a países terceiros. “O passo seguinte [face ao regulamento que entrará em vigor a 1 de julho] é utilizar os princípios deste modelo para as negociações com países terceiros no que diz respeito ao reconhecimento recíproco de vacinações”, disse Augusto Santos Silva, em reação às preocupações levantadas pela União Africana (UA).

7. Posso ter um certificado Covid que não funcione em Portugal?

Sim. A emissão dos certificados é regulada pelo regulamento europeu, no entanto, cada país escolhe que tipo de certificado aceita, bem como para que atividades. Nesse sentido, pode haver diferenças.

No que diz respeito ao certificado de vacinação, apesar de Portugal estar a emitir o documento mesmo para quem tenha tomado apenas uma dose da vacina — uma vez que há países que podem só pedir uma vacina, –– para efeitos de livre circulação em território nacional, o Governo português obriga a que os portadores tenham completado o processo vacinal há mais de 14 dias, ou seja, as duas doses da vacina (no esquema vacinal mais comum) ou apenas uma dose (no caso das pessoas que já tenham sido infetadas e, que por isso, as orientações da DGS recomendam que recebam apenas uma dose). Além disso, Portugal também apenas aceita as vacinas que tenham sido aprovadas pela Agência Europeia do Medicamento (EMA, na sigla em inglês), tal como explicou o Ministério da Saúde ao ECO.

Neste âmbito, o Parlamento Europeu recomenda que os Estados-membros aceitem as vacinas aprovadas pelo regulador europeu, mas sublinha que caberá a “cada Estado-membro decidir se também aceita certificados de vacinação emitidos por outros países europeus de acordo com os procedimentos nacionais de autorização de emergência ou para vacinas aprovadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para utilização de emergência”.

8. Mas em Portugal para que serve?

Uma das funcionalidades mais relevantes do certificado digital Covid em território nacional é permitir a livre circulação, independentemente de algumas áreas do país estarem sujeitas a maiores restrições devido à pandemia, como é o caso das medidas que têm estado em vigor nos últimos dois fins de semana na Área Metropolitana de Lisboa (AML).

Além disso, este documento permite também, desde a semana passada, o acesso a alguns eventos culturais, desportivos, corporativos e familiares sem a necessidade de apresentação de um teste negativo à Covid. Assim neste âmbito, o certificado digital cruza-se com as normas delineadas pela Direção Geral da Saúde (DGS). A 16 de junho, a entidade liderada por Graças Freitas, atualizou a norma 019/2020, sobre a estratégia nacional de testagem definindo que devem realizar-se “rastreios laboratoriais em eventos familiares, designadamente casamentos e batizados, bem como quaisquer outras celebrações similares, com reunião de pessoas fora do agregado familiar, aos profissionais e participantes sempre que o número de participantes seja superior a dez” pessoas.

Ao mesmo tempo, a DGS aponta ainda que em eventos de natureza cultural ou desportiva, a testagem deve realizar-se “sempre que o número de participantes/espectadores seja superior a mil, em ambiente aberto, ou superior a 500, em ambiente fechado”.

9. Tenho um filho com menos de 12 anos. Ele precisa deste documento?

Os menores de 12 anos estão dispensados de “se sujeitarem a testes de despistagem da infeção por SARS-CoV-2 relacionados com viagens”, bem como do cumprimento de quarentena, desde que os “seus acompanhantes” sejam portadores “de um certificado de vacinação ou de recuperação válido aquando da entrada em território nacional”, de acordo com o decreto-lei definido pelo Governo.

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Automóveis

Nissan constrói “fábrica gigante” de baterias no Reino Unido

  • Lusa
  • 1 Julho 2021

Investimento, que totaliza mil milhões de libras na maior fábrica europeia da Nissan e gerará 6.200 empregos, é um "grande voto de confiança no Reino Unido".

A Nissan vai construir uma “fábrica gigante” de baterias no Reino Unido, perto da sua fábrica já existente em Sunderland, norte do país, onde irá fabricar um novo veículo elétrico.

O primeiro-ministro, Boris Johnson, chamou ao investimento pós-Brexit, que totaliza mil milhões de libras na maior fábrica europeia da Nissan e gerará 6.200 empregos, um “grande voto de confiança no Reino Unido”.

O fornecedor de baterias da Nissan, a chinesa Envision AESC, vai investir 450 milhões de libras nesta fábrica, que funcionará com energia renovável e equipará 100.000 dos veículos elétricos do grupo por ano.

A Nissan planeia gastar até 423 milhões de libras num veículo totalmente elétrico, enquanto a Câmara Municipal de Sunderland completará o investimento com também um milhão de libras.

“Este é um dia histórico para a Nissan, os nossos parceiros, o Reino Unido e a indústria automóvel”, disse o chefe de operações da Nissan, Ashwani Gupta.

A Nissan, que tinha avisado que um Brexit sem condições ameaçaria a existência da sua fábrica de Sunderland, que já existe há 35 anos, salientou que o novo projeto criaria 6.200 empregos no grupo e nos seus fornecedores do Reino Unido.

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Empresas

EDP Renováveis encaixa 606 milhões com venda de parques eólicos nos EUA

Em causa está a venda de 68% de um portefólio eólico nos Estados Unidos, equivalente a dois parques eólicos em Illinois.

A EDP Renováveis encaixou 720 milhões de dólares (606 milhões de euros) com a venda de 68% de um portefólio eólico do qual era proprietária nos Estados Unidos. Em causa estão dois parques eólicos, numa operação total de 405 MW, diz a empresa em comunicado enviado esta quinta-feira à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A energética nacional concluiu a venda “de uma participação acionista de 68% num portfólio eólico localizado nos Estados Unidos da América” a fundos geridos pela Greencoat, lê-se no documento. O negócio envolve os parques eólicos de Bright Stalk (205 MW) e de Harvest Ridge (200 MW), localizados em Illinois, em operação desde 2019 e 2020, respetivamente.

Com este negócio, a EDP Renováveis encaixou 720 milhões de dólares (606 milhões de euros), refere o comunicado. Esta transação vai contribuir com 500 milhões de euros de encaixe de rotação de ativos, estando “inserida no contexto do programa de Rotação de Ativos de oito mil milhões de euros para 2021-25”, “permitindo à EDP acelerar a criação de valor e reciclar capital para reinvestir em crescimento rentável”.

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Economia

Fisco recupera mais 11 milhões com os “Malta Files”

  • ECO
  • 1 Julho 2021

Investigação arrancou em 2017 para identificar empresas e empresários que recorrem ao regime fiscal de Malta (dos mais baixos da UE) para montar negócios.

O Estado encaixou mais 11 milhões de euros no ano passado com os “Malta Files”, avança o Expresso (acesso pago). O relatório anual de Combate à Fraude e Evasão Fiscal do Fisco mostra que em 2020 foram concluídas sete investigações administrativas a empresas e empresários que aproveitam o baixo regime fiscal de Malta, tendo uma delas resultado na recuperação desse montante.

Das sete investigações administrativas concluídas no ano passado, uma delas resultou “numa regularização voluntária por parte do sujeito passivo, com a entrega de declarações de substituição Modelo 22”, que resultaram no acréscimo à matéria tributável de IRC no valor de 42,2 milhões de euros e no pagamento de imposto e juros compensatórios num total de 10,9 milhões de euros, diz o relatório, sem adiantar nomes. Em 2019, o Fisco já tinha embolsado nove milhões de euros de impostos adicionais de dezenas de sócios portugueses da Deloitte.

Os “Malta Files” são uma investigação revelada em 2017 sobre cidadãos e empresas portuguesas que aproveitam o baixo regime fiscal de Malta para reduzirem a tributação efetiva dos lucros obtidos (ou não serem tributados de todo) no seu país de residência, através do regime da “Participation Exemption”.

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