Ano: 2022

Mercado Ibérico

Cinco países da FIP afetados pelo Torneio Mundial de Padel

  • Servimedia
  • 2 Novembro 2022

Alguns meios de comunicação criticaram o convite de "última hora" para a equipa masculina do Qatar para o Torneio Mundial de Padel, que se realiza esta semana no Dubai.

A inclusão do Qatar no quadro formado pela França, Paraguai, México e Egipto forçou estas quatro equipas a jogar mais uma partida no Dubai, apesar do desgaste que isto pode significar para as duas primeiras equipas do grupo. Vários meios de comunicação criticaram o convite de “última hora” e consideram que houve favorecimento no tratamento que o presidente da Federação Internacional (FIP), Luigi Carraro, deu ao Qatari (QTF), liderado por Nasser al-Khelaïfi, noticia a Servimedia.

A revista “Padel Magazine” descreveu como “cruel” a ausência de países como a Suécia, por exemplo, que, apesar de ter dois jogadores como Daniel Windhal (57) e Simon Vasquez (132) à frente do melhor Qatari no ranking do FIP, não foram convidados a jogar no torneio.

Toda a situação gerou controvérsia, cuja origem remonta ao anúncio da mudança de local do Campeonato Mundial de Nações do FIP, uma vez que devido à “força maior” que impediu a Federação do Qatar (QTF) de organizar o evento nas datas previstas, a FIP transferiu o evento de Doha para o Dubai. Como resultado, a equipa do Qatar foi inicialmente substituída no sorteio masculino pelos novos anfitriões, a equipa dos EAU.

Insatisfeitos com a exclusão do torneio, a QTF contestou a decisão da IFJ por se sentirem lesados por não terem podido competir nas rondas preliminares de qualificação. Face a esta queixa, e apesar das disposições dos seus próprios estatutos, o IFJ decidiu abrir uma exceção e expandir os 16 países que devem participar num Campeonato do Mundo para 17 (com a inclusão dos EAU anfitriões no Campeonato do Mundo de Futebol Feminino).

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Energia

Hidrogénio offshore pode vir a ter lugar em Portugal, diz CEO da EDP Inovação

A produção de hidrogénio offshore -- isto é, em plataformas flutuantes no mar -- está a ser estudada pela EDP. Caso a tecnologia dê provas de que é viável, Portugal pode "perfeitamente" implementá-la.

O CEO da EDP Inovação, António Coutinho, considera que há condições em Portugal para desenvolver projetos de hidrogénio offshore, caso estes se demonstrem passíveis de implementação, embora ainda não seja certo que cheguem a ser uma realidade — estão, de momento, a ser estudados pela elétrica.

“Pode ser implementada em Portugal perfeitamente”, mas “ainda estamos numa fase em que estamos a procurar perceber a tecnologia”, indica o responsável, indicando que há que perceber, não só, se projetos de hidrogénio offshore são exequíveis tecnologicamente, mas também se são viáveis economicamente. Só depois pode avançar o desenvolvimento de negócio. No entanto, avança que vê duas vantagens face ao hidrogénio verde produzido em terra: o acesso à água (usada para a eletrólise, após dessalinização) e o espaço, que em terra é mais limitado, defende.

A administradora com o pelouro da Inovação, Ana Paula Marques, acredita que, se a inovação “já era muito importante”, agora, face ao conflito na Ucrânia e consequente crise energética, passa a “ter um papel central” para a empresa, tendo em conta o papel de liderança que pretende ter na transição energética. Além do hidrogénio offshore, também em declarações aos jornalistas no evento, destaca as redes inteligentes, a captura de carbono e a inteligência artificial aplicada às renováveis como as áreas, dentro dos sete domínios de inovação, em que a EDP tem investido.

Até 2025, a EDP tem mil milhões de euros para investir em inovação e outros 1000 milhões para a digitalização, tal como já havia sido comunicado na Web Summit do ano anterior. A inovação está a acontecer sobretudo e Portugal, Espanha e no Brasil, mas também há novos hubs a crescer nos Estados Unidos e Singapura. A EDP é “agnóstica” em relação à geografia, garante a administradora, afirmando que qualquer um dos 29 mercados pode ser berço de inovação.

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Web Summit

Sonae leva mais de 300 colaboradores à Web Summit

Os colaboradores presentes no evento são de áreas profissionais e níveis funcionais distintos, incluindo investidores, designers, analistas, operadores de loja, engenheiros, arquitetos ou comerciais.

As empresas Sonae vão levar mais de 300 colaboradores à edição deste ano da Web Summit. O objetivo é aumentar os conhecimentos e competências dos seus profissionais em áreas essenciais para a inovação e transformação digital dos negócios.

“Ser curioso, estar continuamente atualizado, aprender todos os dias, são características que valorizamos na Sonae e que são essenciais para sermos bem-sucedidos num mundo em constante mudança. Por isso, é com muito orgulho que vejo mais de 300 colaboradores das empresas Sonae partirem em busca de novo conhecimento nas mais diversas áreas, aproveitando o privilégio que é ter o Web Summit em Portugal”, afirma João Günther Amaral, membro da comissão executiva da Sonae, citado em comunicado.

Entre os colaboradores presentes na conferência tecnológica encontram-se profissionais das várias empresas do universo Sonae, nomeadamente do retalho (MC, Worten e Zeitreel), do imobiliário (Sierra), dos serviços financeiros (Universo), da gestão de investimentos (Bright Pixel) e da holding do Grupo.

Os colaboradores presentes no evento são de áreas profissionais e níveis funcionais distintos, incluindo investidores, designers, analistas, operadores de loja, engenheiros, arquitetos, gestores de projeto, comerciais, diretores e administradores. De realçar ainda que mais de metade dos colaboradores presentes são mulheres.

Ao todo, a Sonae já levou mais de mil colaboradores às diferentes edições da Web Summit.

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Web Summit

Web Summit atinge capacidade máxima. Recebe 71.033 participantes de 160 países

Este ano, 42% dos participantes são mulheres, um valor inferior ao apurado nas últimas edições da cimeira tecnológica.

A Web Summit atingiu a sua capacidade máxima. Este ano, a conferência tecnológica recebe 71.033 participantes de um total de 160 países, e “mais startups e investidores do que nunca”, anunciou a organização no primeiro dia completo do evento. Mais de 40% dos participantes são mulheres, um valor que representa uma quebra face às edições dos últimos anos.

“A escala do evento deste ano é extraordinária. A capacidade do evento está no máximo e estamos a acolher mais participantes, startups, oradores e investidores do que de nunca. Estamos felizes por estarmos de volta à plena capacidade, e estamos ansiosos por continuar a crescer nos próximos anos”, afirma Paddy Cosgrave, fundador e CEO da Web Summit.

Este ano, os bilhetes para a conferência tecnológica esgotaram mais cedo do que nunca: três semanas antes do evento. Os organizadores alargaram o espaço até aos 204.386 metros quadrados, de modo a acolher os mais de 70.000 participantes.

Nesta edição, cerca de 30.000 participantes são mulheres (42%). O número é inferior ao registado na edição do ano passado, na qual, pela primeira vez, houve mais mulheres na cimeira do que homens (50,5% mulheres). Mas o valor é também inferior aos apurados nos últimos anos (45,8% em 2020 e 46,3% em 2019).

Durante os quatro dias do evento sobem ao placo 1.050 oradores (34% dos quais mulheres) e estão presentes 1.081 investidores de 60 países.

Acompanhe aqui em direto.

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Transportes

Interesse da Air France e Iberia na TAP é “boa notícia”, diz CEO

  • Lusa e ECO
  • 2 Novembro 2022

Ourmières-Widener considera "notícias positivas" o interesse mostrado por companhias internacionais na TAP, mas sublinhou que "não quer dizer que isto vá mesmo acontecer”.

A presidente executiva da TAP assinalou como “uma boa notícia” o facto de outros players, como a Iberia e Air France, terem manifestado interesse na companhia, ressalvando não saber se tal se vai concretizar.

“Penso que todos devemos estar felizes e orgulhosos por ver outros players externos interessados nesta organização. Penso que isso demonstra o valor da empresa”, considerou Christine Ourmières-Widener, numa conferência de imprensa, em Lisboa.

Companhias como a KLM – Air France e a Iberia demonstraram, recentemente, interesse em comprar a TAP. Porém, a responsável vincou que em causa estão apenas declarações de interesse e que a decisão final não está, em exclusivo, nas suas mãos.

“São notícias positivas, o que não quer dizer que isto vá mesmo acontecer”, sublinhou.

A TAP anunciou esta quarta-feira que, no terceiro trimestre do ano, obteve um resultado líquido positivo de 111,3 milhões de euros. Na nota divulgada, a companhia aérea revelou que registou entre julho e setembro “um recorde histórico de receitas operacionais”, que ascenderam aos 1,1 mil milhões de euros, “excedendo os níveis pré-crise em 7,5%”, o que lhe permitiu alcançar “um desempenho financeiro sem precedentes”.

Penso que todos devemos estar felizes e orgulhosos por ver outros players externos interessados nesta organização. Penso que isso demonstra o valor da empresa.

Christine Ourmières-Widener

CEO da TAP

“Plano é bom e está a trazer resultados”

Ourmières-Widener defendeu ainda que o plano estratégico da companhia “é bom e está a trazer bons resultados”. “O nosso plano [estratégico] é bom e é certo, estando a produzir resultados”, considerou.

Para a gestora francesa, este resultado “foi muito bom”, embora tenha reconhecido que “há muito a fazer”.

Na mesma conferência, Gonçalo Pires da TAP precisou que a companhia está entre 12% a 13% abaixo da capacidade que tinha em 2019, antes da pandemia de covid-19.

“Voámos com 10 milhões de passageiros até setembro, abaixo dos 13 milhões com que a empresa voou no mesmo período”, referiu, explicando que, “com menos capacidade” foi possível ter uma melhor receita.

Só no terceiro trimestre, a receita esteve 7% acima da verificada no mesmo período do ano passado.

No final de 2019, a empresa tinha cerca de 105 aviões, sendo que este ano opera com 96 aeronaves. “Temos menos aviões, mas estão mais cheios e os preços são melhores”, disse.

Resultado até setembro continua negativo devido à dívida

Gonçalo Pires explicou que a transportadora continuou a apresentar prejuízo no acumulado até setembro face ao valor da dívida. “Nos primeiros nove meses, o resultado continua a ser negativo, o que é resultado da nossa dívida”, apontou Gonçalo Pires, em conferência de imprensa, em Lisboa.

Apesar do lucro no terceiro trimestre, a companhia teve um prejuízo de 91 milhões de euros entre janeiro e setembro, quando, em 2019, antes da pandemia, tinha registado um lucro de 121 milhões de euros.

“A administração quer entregar uma TAP financeiramente sustentável e isso exige um trabalho de redução da dívida. Precisamos de tempo e de uma performance positiva”, assinalou.

TAP confirma intenção de mudar sede para Parque das Nações

A presidente executiva da TAP afirmou ainda que a companhia tem intenção de mudar a sua sede para o Parque das Nações, mas ressalvou que os moldes em que tal vai ocorrer ainda estão a ser delineados. “Sim, temos a intenção de fazer essa mudança. Agora, quando, como e qual a dimensão dessa mudança, ainda vamos comunicar”, adiantou Christine Ourmières-Widener, numa conferência de imprensa, em Lisboa.

Instada pelos jornalistas a comentar as críticas que a companhia tem recebido face a esta decisão, Ourmières-Widener disse “ser difícil” entender comentários relativos a uma decisão que ainda está em construção.

“Quando comunicarmos [a decisão], e não há nenhuma pressa nisso”, serão analisadas essas críticas. “Ainda é muito cedo, o projeto está em construção”, notou.

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Finanças Pessoais

Taxas Euribor sobem a seis meses e descem a três e 12 meses

  • Lusa
  • 2 Novembro 2022

A Euribor a seis meses avançou para 2,198%, enquanto as taxas nos prazos de três e 12 meses caíram para 1,726% e 2,673%, respetivamente.

As taxas Euribor desciam esta quarta-feira a três e a 12 meses, face a segunda-feira, mas subiam a seis meses, a taxa mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação.

  • A Euribor a seis meses avançou para 2,198%, mais 0,030 pontos, contra um novo máximo desde fevereiro de 2009, de 2,132%, verificado em 24 de outubro. A média da Euribor a seis meses subiu de 0,837% em agosto para 1,596% em setembro. A Euribor a seis meses esteve negativa durante seis anos e sete meses (entre 6 de novembro de 2015 e 3 de junho de 2022).
  • No prazo de 12 meses, a Euribor descia, ao ser fixada em 2,673%, menos 0,013 pontos do que na terça-feira, depois de ter subido na sexta-feira para 2,778%, um novo máximo desde dezembro de 2008. Após ter disparado em 12 de abril para 0,005%, pela primeira vez positiva desde 05 de fevereiro de 2016, a Euribor a 12 meses está em terreno positivo desde 21 de abril. A média da Euribor a 12 meses avançou de 1,249% em agosto para 2,233% em setembro.
  • A Euribor a três meses, que entrou em 14 de julho em terreno positivo pela primeira vez desde abril de 2015, também caia esta quarta-feira, ao ser fixada em 1,726%, menos 0,011 pontos do que na terça-feira. A taxa Euribor a três meses esteve negativa entre 21 de abril de 2015 e 13 de julho último (sete anos e dois meses). A média da Euribor a três meses subiu de 0,395% em agosto para 1,011% em setembro.

As Euribor começaram a subir mais significativamente desde 4 de fevereiro, depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter admitido que poderia subir as taxas de juro diretoras este ano devido ao aumento da inflação na Zona Euro e a tendência foi reforçada com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro.

Os analistas antecipam que na reunião da Reserva Federal dos EUA (Fed) desta quarta-feira poderá sair uma nova subida das taxas de juro de 75 pontos base para 3,75%, o nível mais alto desde dezembro de 2007.

Além da reunião da Fed, que termina hoje, o Banco de Inglaterra reúne-se na quinta-feira e os mercados também antecipam uma subida das taxas de juro, atualmente em 2,25%, para travar a subida da taxa de inflação, atualmente em 10,1%.

A presidente do BCE confirmou, na terça-feira, que a subida das taxas de juro ainda não terminou e prosseguirá nas próximas reuniões de política monetária, para atingir o objetivo de médio prazo de uma inflação de 2%. “Desde julho aumentámos as taxas em 200 pontos base, o maior aumento na história do euro. Mas ainda não terminámos“, afirmou Christine Lagarde numa entrevista publicada pelo BCE.

Em 8 de setembro, o BCE subiu as três taxas de juro diretoras em 75 pontos base, o segundo aumento consecutivo deste ano, já que em 21 de julho, tinha subido em 50 pontos base as três taxas de juro diretoras, a primeira subida em 11 anos, com o objetivo de travar a inflação. A evolução das taxas de juro Euribor está ligada às subidas ou descidas das taxas de juro diretoras BCE.

As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses registaram mínimos de sempre, respetivamente, de -0,605% em 14 de dezembro de 2021, de -0,554% e de -0,518% em 20 de dezembro de 2021. As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 57 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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ECO Local

Empresários da Região de Coimbra alertam para aumento de insolvências

  • Lusa
  • 2 Novembro 2022

Associação Empresarial da Região de Coimbra alerta para aumento de insolvências de particulares e empresas. E reivindica apoios e "medidas de emergência" da parte do Governo.

A Associação Empresarial da Região de Coimbra (NERC) alertou, esta quarta-feira, para o aumento de insolvências de particulares e empresas, aconselhando-os a procurarem soluções de renegociação dos contratos de crédito e a reivindicarem o apoio do Governo.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a direção da NERC referiu o “forte impacto que o galopante aumento das taxas de juro está a ter na competitividade empresarial” e defendeu que o Governo deve “tomar medidas de emergência no sentido de salvar as empresas e apoiar os particulares”.

“A situação atual deve merecer um olhar mais atento do Governo, assim se queira garantir a competitividade das empresas e ajudar os particulares em dificuldades”, sublinha a NERC.

Para aquela organização, “o Governo deve baixar os impostos e apoiar as empresas através de programas de emergência, com alargamento das moratórias e prazos para os financiamentos Covid e para a abertura de novas linhas de financiamento”, devendo estas ter “melhores condições e garantias de Estado”.

Caso isso não venha a acontecer, avisa a NERC, poderá assistir-se, “a curto prazo, ao encerramento de muitas empresas“.

A associação, que representa o tecido empresarial da região de Coimbra, mostrou-se muito preocupada com “o dramático aumento, nomeadamente nos últimos dois anos, de processos em tribunal relativos a falências, insolvências e recuperação de empresas”.

No que respeita a esta área das insolvências, processos especiais de revitalização e processos especiais para acordo de pagamento, o relatório da Direção-Geral da Política de Justiça publicado, na sexta-feira, refere que “no segundo trimestre de 2022 e face ao segundo trimestre de 2021, se registou um acréscimo de 14,6% no número de insolvências decretadas”.

Atendendo à “inflação a escalar valores para 10,2% (não sustentada no aumento da procura)” e ao “aumento das taxas de juro (uma parte já verificada e outra anunciada para dezembro e abril, chegando previsivelmente aos 3%)”, a associação considerou que “vai ser inevitável a asfixia da economia de muitas famílias, por não haver correspondência com o aumento dos seus rendimentos”.

Esta asfixia “provocará uma espiral de incumprimentos e, por essa via, insolvências a nível de empresas e particulares”.

Neste âmbito, a NERC defendeu que “o Governo deve tomar medidas urgentes, sob pena de colocar em causa a desejada recuperação económica, apesar dos investimentos previstos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência e do Portugal 2030″.

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Web Summit

“Atrair brasileiros para Portugal é uma das minhas prioridades”, diz Carlos Moedas

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A fábrica de unicórnios tem previsto um programa de soft landing, visando atrair empresas a se instalar em Lisboa.

“Atrair brasileiros para Portugal é uma das minhas prioridades”, afirmou Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, na conferência de imprensa, na Web Summit, depois de ser conhecida a primeira scaleup a integrar a Unicorn Factory Lisboa.

“Espero que a Web Summit no Brasil ajude a atrair mais pessoas para cá e não o contrário”, disse o autarca quando questionado sobre de que modo o ecossistema de startups brasileiro poderia beneficiar da Unicorn Factory Lisboa. Esta quarta-feira a Sensei foi anunciada como a primeira scaleup a integrar o programa de scaleups, com arranque previsto para 2023.

O projeto da fábrica de unicórnios tem ainda previsto um programa de soft landing, visando atrair empresas para se instalarem em Lisboa. Para estes dois programas, a CML e os privados têm alocado um total de 8 milhões de euros.

“Lisboa tem de ser uma cidade aberta”, reforçou Moedas, que aposta no projeto da fábrica unicórnios — uma promessa eleitoral — para atrair empresas de base tecnológica de todo o mundo para a cidade, uma forma, diz, de atrair jovens e criar emprego.

“A diversidade de pessoas é o que cria inovação”, reforça.

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Startups

Consórcio de inteligência artificial cria 150 empregos com verbas do PRR

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Investimento de 34,5 milhões de euros conta com 75% de comparticipação do Programa de Recuperação e Resiliência e parceiros como faculdades e empresas privadas.

O consórcio de inteligência artificial Accelerat.ai vai criar um total de 150 novos postos de trabalho em Portugal nos próximos anos. Liderado pela startup Defined.ai, este consórcio tem um investimento de 34,5 milhões de euros, com 75% das verbas provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), adiantou esta terça-feira Daniela Braga, líder da Defined.ai.

“A pandemia tornou mais claro que não podemos confiar em eventos físicos para ter as coisas feitas. É necessário ter instrumentos remotos”, justificou Daniela Braga em conferência de imprensa na Web Summit, em Lisboa. O consórcio nasceu no âmbito das Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial, liderado pelo IAPMEI e é o primeiro dos projetos do Centro de Excelência em IA [inteligência artificial] em Portugal. O projeto começou a ser discutido com o Governo português em 2019.

O consórcio envolve empresas e instituições como Devscope, NOS, Instituto Superior Técnico de Lisboa, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, FC.Id e INESC-Id. Poderão ser criadas soluções para cidadãos, como um “agente virtual a explicar, a um visitante da Web Summit, como são as atrações da cidade de Lisboa e como nos podemos mover”.

Daniela Braga, no entanto, destaca que a inteligência artificial “é apenas uma das ferramentas”, pois é necessário acrescentar interfaces de programação (API) e tecnologias como a realidade aumentada, que depois terão de ser desenvolvidas por outras entidades.

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Economia

Inflação pode atirar economia para uma contração de 2% em 2023, prevê Fórum para a Competitividade

Fórum antecipa que para 2023, "é provável que haja de novo uma queda dos salários reais", uma "provável queda do emprego", o que "deverá contribuir para uma grande moderação do consumo privado".

No curto prazo, os riscos continuam a ser de subida da inflação, diz o Fórum para a Competitividade, alertando que a escalada das taxas de juro pode atirar a economia portuguesa para terreno negativo no próximo ano. No pior cenário, o PIB pode sofrer contração de 2%.

A persistência da inflação poderá reforçar o plano de subida de taxas de juro do Banco Central Europeu (BCE), “reforçando o ambiente recessivo”, alerta o Fórum na nota de Conjuntura de outubro. Por isso, o economista Pedro Braz Teixeira estima um abrandamento do crescimento, de entre 6,5% a 6,8% em 2022 para entre -2% e 1% em 2023.

O Fórum para a Competitividade considera que os “indicadores preliminares do quarto trimestre são um pouco ambíguos“. “Embora pareça existir algum alívio face à queda registada em setembro, há uma clara deterioração face a julho e agosto. No entanto, em termos de confiança houve uma profunda degradação, sobretudo ao nível dos consumidores, o que não deixa de ser curioso porque em outubro seriam distribuídas as ajudas às famílias”, nota o economista, recordando que foi entregue “o equivalente a 0,3% do PIB a mais de metade da população, mais 0,5% do PIB para os pensionistas”.

“As sondagens indicaram que os reformados perceberam que as suas pensões iriam sofrer perdas”, no próximo ano, porque a “generalidade percebeu que se trata de um adiantamento do aumento do próximo ano”, “pelo que existe a probabilidade de parte do que vão receber seja poupado para poder fazer face às despesas do próximo ano”, alvitra o documento.

O Fórum para a Competitividade antecipa que para 2023, “é provável que haja de novo uma queda dos salários reais, com a subida dos salários nominais a não conseguir acompanhar a subida dos preços, sobretudo se a inflação voltar a aumentar mais do que o esperado”. Ora, a quebra dos salários, associada a uma “provável queda do emprego” — os dados de setembro já revelam uma subida da taxa de desemprego para 6,1% em setembro — “deverá contribuir para uma grande moderação do consumo privado”.

O Fórum para a Competitividade estima um abrandamento do crescimento, de entre 6,5% a 6,8% em 2022 para entre -2% e 1% em 2023. Recorde-se que na proposta de Orçamento do Estado para 2023, o Executivo aponta para um crescimento de 6,5% este ano e 1,3% no próximo. Já o Banco de Portugal prevê um crescimento de 6,7% para este ano, uma previsão partilhada pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP) que antecipa um abrandamento para 1,2% em 2023, numa base de políticas invariantes, ou seja, que não tem em conta as medidas que o Governo vai tomar, nomeadamente no OE. Mas o Fundo Monetário Internacional é a instituição mais pessimista e aponta para um crescimento de 6,2% este ano e de 0,7% no próximo.

“Do lado do investimento privado, o contexto de muito elevada incerteza e subida de taxas de juro e dos diferenciais de crédito não permite grande otimismo”, alerta o Fórum. Para 2023, 63,6% das empresas industriais preveem que o investimento irá estabilizar face ao ano corrente, enquanto 22,7% das empresas preveem um aumento e 13,7% uma diminuição. “Poderiam excetuar-se os investimentos em projetos energéticos, mas, há graves obstáculos burocráticos que os estão a travar”, refere a nota de conjuntura.

“Persistem as grandes promessas, eternamente adiadas, de investimento público e aceleração da execução do PRR, mas as falhas persistentes no passado impedem grandes expectativas”. Para “evitar a quase recessão no próximo ano vai ser crítico” que não voltem “a falhar como no passado”. Entre março e outubro, os pagamentos em atraso no PRR face ao que seria o ritmo normal totalizam 1180 milhões de euros, refere a mesma nota.

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Investimento

Costa admite acabar com os vistos gold

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O Governo está a "reavaliar" os vistos gold e o primeiro-ministro, António Costa, assumiu que uma das hipóteses em cima da mesa é o fim do programa, por "provavelmente" já ter cumprido a sua função.

O primeiro-ministro revelou esta quarta-feira que o Governo está a “reavaliar” o programa dos vistos gold. Numa conferência de imprensa à margem da Web Summit, em resposta a uma pergunta do ECO, António Costa disse que “todas as hipóteses” estão em cima da mesa, mas que “neste momento já não se justifica mais manter” o programa, que completou recentemente uma década em vigor.

“Há programas que, obviamente, estamos neste momento a reavaliar. Um deles é o dos vistos gold, que provavelmente já cumpriu a função que tinha a cumprir, e que neste momento já não se justifica mais manter”, assumiu o chefe do Governo.

Depois, instado a dizer se o fim do programa é o cenário que está na mente do primeiro-ministro, António Costa respondeu: “Quando se está a avaliar, colocam-se todas as hipóteses. E depois de se completar a avaliação, tomam-se decisões e as hipóteses tornam-se em decisões. Neste momento, estamos a avaliar se os vistos gold fazem sentido”.

O programa dos vistos gold está em vigor desde outubro de 2012. É oficialmente conhecido pelo nome Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI) e possibilita a cidadãos estrangeiros a obtenção de um visto para entrar em Portugal (vulgo visto gold).

É particularmente atrativo porque também permite circular pelo espaço Schengen e trazer a família. Para o obter, o candidato deve realizar um investimento em Portugal que preencha certas condições, como a transferência de capitais no montante igual ou superior a 1,5 milhões de euros ou a aquisição de imóveis avaliados em mais de meio milhão de euros, por exemplo.

“Temos um programa aberto para podermos ser um fator de localização desses nómadas digitais, como temos um programa de atração de Investimento Direto Estrangeiro. Cada empresa que faz grandes investimentos estratégicos em Portugal fá-lo também numa base contratualizada. E, felizmente, Portugal tem vindo a ser crescentemente atrativo”, disse o primeiro-ministro.

E prosseguiu: “No primeiro semestre deste ano voltámos a ter um máximo histórico de investimento contratualizado através da AICEP. Ano após ano, temo-lo tido. E o que desejamos é continuar a ter. Porque essas empresas são as empresas que nos ajudam a criar uma sociedade que tem mais emprego, sobretudo melhor emprego, com melhores condições de trabalho e melhores salários. E é por isso que temos de continuar”, rematou.

Na Assembleia da República, onde está a ser ouvido esta tarde pelos deputados sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2023, também o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, admitiu que este programa deve ter os dias contados.

“O Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Ministério da Administração Interna e também o Ministério da Economia procederão a uma avaliação dos vistos gold e, depois dessa avaliação, provavelmente haverá a decisão de eliminar essa modalidade”, referiu Carneiro.

O ministro da Administração Interna revelou também esta quarta-feira que o Governo está a preparar uma alteração à proposta orçamental para que a renovação automática das autorizações de residência seja prolongada a todo o ano de 2023. A medida deverá abranger todos os cidadãos cujos “dados biométricos estão recolhidos” e “a documentação já é reconhecida” pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Nómadas digitais são “nova realidade” que é preciso “acolher e acarinhar”

O Governo tem sido criticado em algumas frentes pelo novo programa de atração dos chamados nómadas digitais, um novo visto para que estrangeiros que tenham rendimentos superiores a quatro ordenados mínimos possam vir trabalhar temporariamente em Portugal. Foi nesse contexto que António Costa se referiu aos vistos gold.

Em simultâneo, Portugal tem atraído cada vez mais nómadas digitais por via do regime dos Residentes Não Habituais, que permite a redução de IRS a novos residentes estrangeiros ou cidadãos portugueses que tenham estado emigrados mais de cinco anos. Em concreto, a taxa passa a 20% dos rendimentos do trabalho ou atividade profissional, em vez das taxas progressivas, que vão até 48%. O ECO noticiou em outubro que o regime está a fazer disparar a despesa fiscal, de acordo com o Conselho das Finanças Públicas (CFP).

António Costa foi confrontado com as críticas de que estes novos regimes podem gerar uma desigualdade face aos jovens portugueses e aumentar a pressão sobre o mercado imobiliário, dificultando o acesso a habitação. Costa respondeu que os nómadas digitais estão interessados em Portugal pelas vantagens do país, como a segurança, que é algo que é preciso “acolher e acarinhar”. Em simultâneo, o Executivo está a tentar aumentar o “rendimento disponível” destes portugueses por via do IRS Jovem e de medidas como a redução dos preços dos passes sociais.

“O nosso ecossistema de startups e empreendedorismo mudou radicalmente desde que em 2012 criei a Startup Lisboa. Hoje, felizmente, não há praticamente nenhum concelho que não tenha essas startups. Temos mais de 160 incubadoras em todo o país e temos um crescimento muito significativo de investimento em startups. Em 2021, houve um investimento de mais de 1.500 milhões de euros em startups, o que significa de facto uma grande dinâmica que se criou”, afirmou o primeiro-ministro.

“Isso é muito importante para sermos uma sociedade mais criativa, mais inovadora, para podermos responder aos grandes desafios da transição energética e digital, e sobretudo para criar mais e melhores empregos, sobretudo para os mais jovens, que têm um melhor nível de qualificação e temos de fazer todos um enorme esforço para que seja possível poderem encontrar em Portugal as oportunidades para desenvolverem todo o seu potencial”, atirou o governante.

Então, o primeiro-ministro voltou-se para os vistos dos nómadas digitais: “A pandemia demonstrou que Portugal é particularmente atrativo para os nómadas digitais. A Madeira foi um local de atração e fixação de muitos nómadas digitais, porque Portugal teve um bom desempenho a enfrentar a crise do Covid, tem um elevadíssimo nível de segurança e é um local particularmente atrativo para quem tem atividade profissional que não exige estar fixo num ponto e, portanto, pode escolher. Isso são mais-valias que nós temos de manter, temos de saber acolher e temos de acarinhar. Se queremos ser um país mais inovador, com empresas que são inovadoras e crescem à escala global, temos de ter essa dinâmica”, argumentou.

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"Portugal teve um bom desempenho a enfrentar a crise do Covid, tem um elevadíssimo nível de segurança e é um local particularmente atrativo para quem tem atividade profissional que não exige estar fixo num ponto e, portanto, pode escolher. Isso são mais-valias que temos de manter, temos de saber acolher e temos de acarinhar.”

António Costa

Primeiro-Ministro

“Agora há uma nova realidade que tem a ver com o empreendedorismo internacional e, por isso, a atratividade que temos na agilização quanto à concessão de vistos para aqueles que querem vir para Portugal viver, ou para investir na criação de empresas tecnológicas, ou para desenvolverem a sua atividade”, concluiu o primeiro-ministro.

(Notícia atualizada pela última vez às 16h35 com declarações de José Luís Carneiro no Parlamento)

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Autarquias

Câmara do Porto não vai aumentar rendas apoiadas em 2023

Câmara do Porto não vai aumentar, em 2023, as rendas apoiadas, beneficiando 12 mil famílias, por causa do contexto económico e consequente agravamento das dificuldades destes agregados.

A Câmara Municipal do Porto “não irá aplicar o coeficiente de atualização de rendas proposto pelo Governo em 2023, para os contratos de habitação em regime de arrendamento apoiado”, anunciou a autarquia. “A Domus Social — empresa municipal responsável pela gestão do parque habitacional — terá em conta o contexto económico atual e o consequente agravamento das dificuldades e carências das famílias, e a decisão irá beneficiar cerca de 12 mil famílias”, justifica o município liderado pelo independente Rui Moreira.

A Lei n.º 19/2022, publicada em Diário da República a 21 de outubro, fixou o índice de atualização para 2023 em 1,02; o que, segundo a autarquia, representa um acréscimo de 2% no valor das rendas. “Tal como acontece desde 2019, a empresa municipal não vai aplicar este aumento aos inquilinos municipais abrangidos pelo regime de renda apoiada”, assegura o município, argumentando a necessidade de “apoiar as famílias portuenses mais vulneráveis“.

A última vez que a empresa municipal atualizou as rendas apoiadas foi em abril de 2019.

Tal como acontece desde 2019, a empresa municipal não vai aplicar este aumento aos inquilinos municipais abrangidos pelo regime de renda apoiada.

Câmara Municipal do Porto

A autarquia explica que “a legislação em vigor, em matéria de arrendamento apoiado (Lei n.º 81/20214, revista e republicada pela Lei n.º 32/2016) determina que há lugar a atualização da renda apoiada nos termos do artigo 1077.º, n.º 2 do Código Civil, em função dos coeficientes de atualização vigentes, fixados anualmente pelo Governo”. Contudo, justifica o município, em comunicado, “em 2020, por força da emergência social decorrente da pandemia Covid-19, a Domus Social não aplicou esta atualização” nas rendas dos fogos municipais.

A autarquia calcula em cerca de 30 mil os portuenses que moram em habitação pública municipal em regime de arrendamento apoiado, um “número que corresponde a cerca de 12% da população da cidade”.

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