António Simões deixa de ser CEO do Santander Espanha

  • ECO
  • 23 Dezembro 2022

Santander nomeia Ángel Rivera como novo presidente executivo para Espanha, mas António Simões mantém as funções como líder das operações do banco na Europa.

Cerca de ano e meio depois de assumir funções como CEO do Santander Espanha em acumulação com liderança do negócio do grupo financeiro na Europa, António Simões é substituído pelo seu número dois, Ángel Rivera, na presidência executiva da operação espanhola, revelou o Expansion (acesso pago, em castelhano).

António Simões, que entrou no Santander em 2020, continuará a liderar a coordenação da operação na Europa, e o seu trabalho foi elogiado por Ana Botín. “O Santander Espanha deu um importante passo em frente na transformação debaixo da liderança de António Simões e já é uma entidade mais centrada no cliente, mais digital e mais eficiente“, afirmou a líder global do grupo financeiro.

O novo CEO em Espanha toma posse no próximo dia 1 de fevereiro. Rivera entrou no Santander em 2013, procedente do Banco Popular,

De acordo com o jornal Expansion, Espanha é o quarto mercado mais importante do grupo, a seguir ao Brasil, EUA e Reino Unido. Nos primeiros nove meses do ano, o Santander Espanha lucrou mais de 1.100 milhões de euros, com uma rentabilidade de 7,46%, mas ainda inferior ao custo de capital do banco.

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PS mantém liderança nas intenções de voto, PSD sobe pouco e Chega recua

  • ECO
  • 23 Dezembro 2022

Sondagem do ICS/ISCTE revela que o PS continua a liderar as intenções de voto, mantendo-se nos 37%, seguido pelo PSD, que subiu um ponto percentual, para 29%. O Chega recuou dois pontos, para 9%.

Ao fim de nove meses a governar com maioria absoluta, o PS continua a liderar as sondagens, mantendo-se com 37% das intenções de voto dos portugueses, seguido pelos 29% do PSD (que subiu um ponto percentual face à anterior projeção) e pelos 9% do Chega (que recuou dois), mostra o último inquérito do ICS/ISCTE para o Expresso e SIC.

Na quarta posição está o BE com 7% das intenções de voto (subiu três pontos), seguido pela CDU (com 5%), PAN (com 3%) e pela Iniciativa Liberal (com 2%). Esta sondagem revela ainda que, apesar de ter aumentado nos últimos três meses a percentagem de portugueses que considera “más” as medidas de combate à inflação tomadas pelo Executivo, a popularidade do primeiro-ministro continua positiva.

Já sobre a atuação de Marcelo Rebelo de Sousa, que tem estado debaixo de fogo devido a algumas intervenções, a sondagem revela que uma larga maioria (71%) diz-se “muito satisfeita” ou “algo satisfeita” com a atuação do Presidente da República no segundo mandato e que apenas um em cada quatro portugueses (24%) considera que Marcelo Rebelo de Sousa fala em demasia. Em contrapartida, só um em cada cinco acha que o Chefe de Estado tem cumprido o papel fiscalizador da maioria absoluta.

Segundo o Expresso, o trabalho decorreu entre 3 e 15 de dezembro e foram contactados 3.010 lares elegíveis e obtidas 809 entrevistas validas. A margem de erro máxima é de cerca de 3,5%, com um nível de confiança de 95%

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Hoje nas notícias: Sondagem, Caixa e poder de compra

  • ECO
  • 23 Dezembro 2022

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Sondagem mostra que o PS continua a liderar as intenções de voto dos portugueses e que o PSD não descola. Pela primeira vez desde 2012, o salário mínimo nacional vai perder poder de compra, mesmo com o aumento aprovado para 2023. A marcar o dia está ainda a notícia de que a CGD se prepara para entrar no negócio da saúde privada. Veja as notícias que estão a marcar o dia nas páginas dos jornais.

Poder de compra do salário mínimo cai pela primeira vez em dez anos

Pela primeira vez desde 2012, o salário mínimo nacional (SMN) vai perder poder de compra. De acordo com o Boletim Económico do Banco de Portugal, a subida de 665 euros para 705 euros deste ano, que representou um aumento de 6% em termos nominais, não chega para compensar a subida dos preços, que será de 8,1%, segundo a instituição liderada por Mário Centeno. Além disso, também o aumento para 760 euros para o próximo ano, apesar de atenuar a queda, não é suficiente para que o SMN regresse ao valor real de 2021.

Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago).

PS mantém-se e PSD não descola

Ao fim de nove meses a governar com maioria absoluta, o PS continua a liderar as intenções de voto, mantendo-se nos 37%, seguido pelo PSD (com 29%) e pelo Chega (com 9%), de acordo com uma sondagem do ICS/ISCTE para o Expresso e SIC. Na quarta posição está o BE (7%), seguido pela CDU (5%), PAN (3%) e Iniciativa Liberal (2%). O estudo revela ainda que a maioria dos inquiridos (71%) estão satisfeitos ou algo satisfeitos com a atuação do Presidente da República e que só 24% pensam que fala demasiado, mas só um em cada cinco entende que Marcelo Rebelo de Sousa tem cumprido o papel fiscalizador da maioria absoluta. O trabalho decorreu entre 3 e 15 de dezembro e foram contactados 3.010 lares elegíveis e obtidas 809 entrevistas válidas. A margem de erro máxima é de cerca de 3,5%, com um nível de confiança de 95%.

Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago).

Partido do Governo continua a liderar intenções de votoRODRIGO ANTUNES/LUSA

CGD quer abrir os serviços de saúde dos bancários ao público

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) tenciona abrir os serviços sociais do banco ao público em geral no primeiro trimestre do próximo ano. “Faz, assim, sentido que no decurso do primeiro trimestre de 2023 possamos permitir o acesso a estes serviços de saúde a terceiros, para além dos atuais utentes compostos em exclusividade por trabalhadores e reformados da CGD, e que encontrarão nas nossas infraestruturas um acesso rápido a um conjunto relevante de serviços médicos, num contexto de acessibilidade particularmente difícil”, afirmou Presidente da Direção dos SSCGD (Serviços Sociais da CGD), José Pastor, ao Jornal Económico.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago).

Novobanco tenta trocar leasing por crédito para poupar no IMI

O Novobanco está a propor aos clientes com leasing imobiliário que passem a ser donos dos imóveis, na tentativa de poupar no IMI. O banco está a incentivar os clientes com contratos de leasing imobiliário a trocarem para créditos hipotecários e, em alguns casos, oferece-se para assumir os custos da operação de transformação dos contratos. Os clientes que não aceitem podem ver um aumento no valor das rendas cobradas, uma vez que a instituição tenciona repercutir o agravamento do imposto nos clientes.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago).

Via Verde cobra portagens nos Países Baixos

A Via Verde e a A-to-B, da Brisa, asseguraram um contrato de 16 milhões de euros de um concurso internacional para a gestão da cobrança de portagens eletrónicas relativo um túnel de quatro quilómetros que une várias autoestradas na zona de Roterdão. O arranque do sistema terá início já no primeiro trimestre de 2023, mas a cobrança só começa em 2024.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (ligação indisponível).

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Wall Street fecha semana em alta à boleia das energéticas

  • ECO
  • 23 Dezembro 2022

As bolsas dos EUA terminaram a última sessão da semana em alta à boleia do disparo das empresas energéticas. Por cá o PSI voltou a fechar em terreno positivo, empurrado pela Galp.

Com o petróleo de referência nos EUA a subir perto de 3%, as empresas energéticas obtiveram valorizações expressivas e anularam o pessimismo dos investidores. O índice S&P 500 teve a subida mais expressiva, ao somar 0,55% (3.843,24 pontos); a praça industrial Dow Jones acrescentou 0,50% (33.193,78 pontos); o índice tecnológico Nasdaq ganhou 0,17% (10.494,30 pontos).

No balanço da semana, os títulos da Nasdaq perderam 1,94%, o índice S&P 500 teve uma descida de 0,19% e a praça industrial Dow Jones valorizou 0,86%.

Já o PSI voltou a fechar em terreno positivo. Na sessão desta sexta-feira, a principal praça portuguesa somou 0,31%, para 5.781,18 pontos. Durante a semana, o PSI apenas fechou em baixa na quinta-feira.

Entre as 15 cotadas, nove fecharam em terreno positivo e seis perderam valor. A Galp foi o principal impulsionador do PSI, ao somar 1,75%, para 12,525 euros, no dia em que comunicou aos acionistas que a taxa sobre os lucros extraordinários pode custar até 100 milhões de euros em 2022.

 

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Comissão de trabalhadores alerta para “movimentações radicais e populistas” na Autoeuropa

Representantes dos trabalhadores atiram-se aos sindicatos em mensagem de balanço de 2022, já depois da aprovação dos aumentos salariais para o próximo ano.

A comissão de trabalhadores da Autoeuropa alerta para “movimentações radicais” na fábrica do grupo Volkswagen em Portugal. Na mensagem de balanço de 2022, os representantes dos trabalhadores chamam a atenção para um “aumento salarial como nunca se conseguiu” desde a abertura da fábrica.

“É preciso, no futuro, estarmos atentos a todas as movimentações radicais e populistas, sob pena de nos transformarmos em mais uma empresa que irá entrar no calendário das greves decididas fora das nossas portas e por pessoas que nada têm a ver com a Volkswagen Autoeuropa, incitando a políticas de terra queimada e usando as reivindicações dos nossos trabalhadores para alimentar agendas políticas e sindicais”, avisa a comissão de trabalhadores no comunicado divulgado nesta quinta-feira.

A afirmação surge depois de na semana passada os operários terem aprovado o aumento de salários de 5,2% para 2023, com valor mínimo de 80 euros e que “chegará aos 100 euros” para quem trabalha por turnos. A comissão de trabalhadores diz que este aumento “também terá influência significativa nos prémios de fim de semana”.

Até que o documento tenha sido aprovado, houve duas rondas de negociações e uma greve parcial, a 17 e 18 de novembro. A paralisação foi aprovada em plenário da comissão de trabalhadores, que acabaria por retirar o pré-aviso. No entanto, os sindicatos SITE-Sul e Sindicato dos Trabalhadores do Setor Automóvel (STASA) mantiveram o pré-aviso de greve, cuja adesão gerou uma guerra de números com a administração da fábrica de Palmela.

Antes das negociações, em outubro, a comissão de trabalhadores pedia um aumento de 5% em dezembro com retroativos a julho e uma nova atualização em janeiro do próximo ano, que tivesse em conta os valores da inflação deste ano e o acordo laboral. Por sua vez, a administração da Autoeuropa comprometeu-se a pagar um prémio extraordinário de 400 euros a todos os trabalhadores no vencimento de dezembro.

Para 2022 está previsto que a fábrica de Palmela consiga o segundo maior número de produção de sempre, atingindo as 230 mil unidades.

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Cheque de 240 euros chega hoje. Quem tem acesso ao apoio?

  • Lusa
  • 23 Dezembro 2022

Apoio de 240 euros destinado ao milhão de famílias mais carenciadas é pago esta sexta-feira, caso tenham o IBAN da conta bancária registado na Segurança Social, para mitigar aumento dos preços.

As famílias beneficiárias de prestações mínimas ou que estão abrangidas pela tarifa social da eletricidade recebem esta sexta-feira o apoio extraordinário de 240 euros caso tenham o IBAN registado na Segurança Social.

Este apoio foi aprovado na semana passada pelo Conselho de Ministros, tendo a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, precisado então que este é dirigido a famílias “em situação mais vulnerável” e visa mitigar o impacto da subida de preços nos seus orçamentos.

O calendário aprovado pelo Governo indica que os 240 euros serão pagos esta sexta-feira a quem tem o IBAN registado junto da Segurança Social, seguindo por vale postal nas restantes situações.

O apoio chegará assim tanto aos beneficiários da tarifa social de energia elétrica que tenham recebido o apoio na segunda fase e como às famílias que sejam beneficiárias de prestações sociais mínimas por referência ao mês de novembro de 2022, num total de 1,037 milhões de agregados familiares.

Este apoio vem juntar-se às duas prestações extraordinárias de 60 euros, pagas em abril e julho, às famílias beneficiárias da tarifa social de eletricidade ou de prestações sociais mínimas, e aos 125 euros atribuídos em outubro aos adultos não pensionistas com rendimentos inferiores a 2.700 euros brutos.

Segundo Ana Mendes Godinho, os 240 euros foram calculados com base no impacto da subida dos preços num cabaz alimentar básico de uma família tipo (composta três pessoas).

No universo de pessoas com prestações sociais, há 49% que vão receber este apoio por serem beneficiárias do abono de família, 27% por terem Complemento Solidário para Idosos ou pensão social, 16% por terem Rendimento Social de Inserção, 5% por serem beneficiárias de complemento da Prestação Social para a Inclusão.

Esta é “uma medida social de forte impacto”, defende Costa

O primeiro-ministro assinalou esta sexta-feira o início do pagamento do apoio extraordinário a cerca de um milhão de famílias com menores rendimentos, considerando que se trata de uma medida social forte e de um grande esforço orçamental.

Esta posição sobre o apoio extraordinário de 240 euros, aprovado este mês pelo Governo, foi transmitida por António Costa na sua conta na rede social Twitter. De acordo com o líder do executivo, está-se perante “uma medida social de forte impacto que vai ajudar cerca de um milhão de famílias vulneráveis”.

“Um grande esforço orçamental, na ordem dos 240 milhões, a ser pago pela Segurança Social juntamente com a prestação normal. Continuamos a trabalhar para mitigar os efeitos da inflação provocada por causas externas”, acrescentou António Costa na sua mensagem.

Segundo a estimativa divulgada também esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), Portugal registou um excedente orçamental de 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) até setembro, em contas nacionais, depois de no primeiro semestre ter ficado nos 0,8%. As contas nacionais registaram, assim, uma melhoria face ao défice de 2,5% registado até setembro do ano passado, depois de já terem alcançado um excedente de 0,8% registado no primeiro semestre deste ano.

Para a totalidade do ano, o Governo prevê um défice de 1,9% do PIB, mas o primeiro-ministro já sinalizou que não deverá ultrapassar os 1,5% do PIB.

Na quarta-feira à noite, durante um jantar de natal do Grupo Parlamentar do PS, em Lisboa, António Costa afirmou que Portugal vai entrar em 2023 menos condicionado financeiramente, apesar da conjuntura internacional difícil, e frisou não querer repetir o preço elevado que o país pagou por ter estado exposto aos mercados.

“Temos de manter esta trajetória, porque não podemos eliminar os fatores de incerteza. Quando o cenário é de incerteza, é então fundamental manter as certezas. E a primeira certeza é a de manter o rumo do nosso programa, a certeza da boa gestão das finanças públicas e a certeza de honrar os compromissos assumidos”, declarou.

Para António Costa é muito importante Portugal sair deste ano “com um défice melhor e com uma dívida menor do que as melhores expectativas”.

Chama-se gerir com prudência. E vamos poder encarar a incerteza do próximo ano sabendo que estaremos menos condicionados do que estaríamos se este ano não tivéssemos controlado o défice, ou se este ano a dívida tivesse continuado a aumentar”, disse.

“Não nos esquecemos do que é estarmos expostos aos mercados. O preço que o país pagou foi muito levado e não queremos repetir”, frisou, alusão ao período de assistência financeira entre 2011 e 2014.

(Notícia atualizada às 12h15 com mais informação)

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5 coisas que vão marcar o dia

  • Mariana Marques Tiago
  • 23 Dezembro 2022

Os trabalhadores da CP estarão em greve durante 24 horas. Cerca de um milhão de famílias mais vulneráveis irão receber apoio extraordinário do Estado no valor de 240 euros.

No mesmo dia em que a função pública tem tolerância de ponto (devido às festividades da época natalícia), os trabalhadores da CP estarão em greve durante 24 horas e cerca de um milhão de famílias mais vulneráveis irão receber o apoio extraordinário de 240 euros. Esta sexta-feira, o INE irá publicar o índice dos preços das casas relativo ao último trimestre do ano e o BdP divulga um conjunto de dados sobre as administrações e finanças públicas.

INE divulga preços das habitações

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga esta sexta-feira o Índice de Preços da Habitação referentes ao terceiro trimestre do ano. No primeiro trimestre do ano registou-se um aumento do preço das casas de 13%, passando este valor para 13,2% no trimestre seguinte. Se a tendência se mantiver e tendo em conta o aumento da inflação, pode ser esperado um novo aumento do preço das habitações. Está ainda prevista a publicação da estimativa das Contas Nacionais Trimestrais para o terceiro trimestre.

Trabalhadores da CP em greve durante 24 horas

Os trabalhadores da CP – Comboios de Portugal para, sendo assegurados serviços mínimos para apenas 25% das viagens programadas nos dias 23, 25 e 26 de dezembro e ainda 1 de janeiro. De acordo com a informação a que o ECO acedeu, oito sindicatos decretaram paralisações. Para esta sexta-feira foi decretada uma greve de 24 horas.

Distribuição de 240 euros a famílias vulneráveis

Esta sexta-feira é distribuído um apoio extraordinário no valor de 240 euros a famílias vulneráveis. O apoio do Estado abrangerá cerca de um milhão de famílias e será pago numa única vez para quem tem o IBAN registado junto da Segurança Social e por vale postal nas restantes situações. Terão direito aos 240 euros “todos os agregados que já tiveram um apoio excecional para compensar a inflação”, nomeadamente as famílias que em abril e junho receberem uma prestação extraordinária de 60 euros, clarificou a ministra do Trabalho.

BdP divulga dados sobre administrações e finanças públicas

Esta sexta-feira é esperado que o Banco de Portugal (BdP) divulgue os valores do financiamento e da dívida das administrações públicas relativamente ao terceiro trimestre do ano. Serão ainda conhecidas as contas das administrações públicas relativamente ao mesmo período de tempo e também as estatísticas de finanças públicas (nomeadamente o défice, dívida e ajustamento défice – dívida).

Tolerância de ponto na função pública

O Governo anuncio que daria tolerância de ponto à função pública nos dias 23 e 30 de dezembro. A medida deve-se à habitual deslocação de várias pessoas devido a reuniões familiares, à “prática que tem sido seguida ao longo dos anos” e à “tradição existente” nesta época do ano, lê-se no despacho publicado. A tolerância de ponto estende-se a trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado e nos institutos públicos.

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Regras apertam para evitar abusos nos incentivos fiscais à inovação

Aumenta a exigência da percentagem mínima do investimento de um fundo em empresas dedicadas a I&D de 80% para 90%, mas prazos de investimento pelo fundo nestas empresas reduz-se de 5 para três anos.

O Governo decidiu introduzir alterações aos benefícios fiscais (SIFIDE II) que permitem deduzir no IRC uma percentagem das despesas em Investigação & Desenvolvimento (I&D). O objetivo foi, por um lado, fortalecer o apoio na sua componente direta, mas por outro, endurecer as regras na componente indireta de modo a travar potenciais abusos que levaram o Fisco a realizar várias auditorias. Agora, com as novas regras aprovadas esta quinta-feira em Conselho de Ministros, ao que apurou o ECO, as empresas têm mais quatro anos para reportar este tipo de despesas, por exemplo, mas deixa de ser elegível o investimento indireto nas operações entre entidades com relação entre si.

O ministro da Economia, na discussão da proposta do Orçamento do Estado para 2023, anunciou o fim dos incentivos para o investimento em I&D por via indireta – uma posição desmentida duas semanas depois pelo então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no Parlamento na sua audição no âmbito da discussão do OE 2023 na especialidade – e um reforço do apoio para o investimento direto, nomeadamente através de uma majoração das despesas elegíveis e por alargamento do período de reporte para efeitos de dedução à coleta, tal como avançou o ECO.

E assim foi. Ao que o ECO apurou, as empresas passam a ter mais tempo para fazer o reporte de despesas que, “por insuficiência de coleta, não tenham sido deduzidas”. O prazo é dilatado de oito para doze anos. A outra forma de robustecer este incentivo é aumentando a majoração das despesas com atividades de investigação e desenvolvimento, mas apenas para as que estão “associadas a projetos de conceção ecológica de produtos”. A majoração passa de 110% para 120%.

Isto significa que, atualmente, de acordo com o regime em vigor, uma empresa que tenha este ano despesas de I&D associadas a projetos de conceção ecológica de produto, beneficia de uma majoração de 10% relativa a essas despesas, bem como de um prazo de reporte por insuficiência de coleta de oito anos. Mas “com as novas regras, o mesmo investimento realizado em 2023 passará a beneficiar de uma majoração de 20% sobre estas despesas (ou seja, o dobro) e de um prazo de reporte por insuficiência de coleta de 12 anos (mais quatro)”, explicou ao ECO fonte conhecedora do processo. “O novo prazo de reporte mais alargado aplica-se também aos créditos fiscais que estão atualmente em situação de reporte à data de produção de efeitos” do novo decreto-lei.

Uma vez que é uma proposta fiscal ainda vai ter de passar pela Assembleia da República, onde o PS tem maioria. Mas como esta é uma matéria cara a vários partidos, como o PSD ou o Bloco de Esquerda, é expectável que queiram tentar introduzir alguns acertos na discussão na especialidade. Por isso, até a lei ser aprovada, promulgada pelo Presidente da República e publicada em Diário da República ainda vai demorar algum tempo.

Mas se o objetivo do Executivo é manter a atratividade deste benefício fiscal – considerado um dos melhores a nível europeu – há muito que estava identificada a necessidade de travar os abusos, cometidos ao nível dos investimentos indiretos. São comuns os anúncios dos fundos de investimento a apelar às empresas para aproveitarem o benefício fiscal, que lhes permite reduzir o IRC em 82,5%, tal como eram comuns as empresas fazerem spin offs de projetos de I&D para beneficiarem duplamente deste incentivo: através do fundo de capital de risco que criaram e através da participação que tinham nesse mesmo fundo.

Uma prática que gerava dúvida no seio do Executivo e que levou a que, ainda em 2020, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais tivesse pedido à Inspeção Geral de Finanças e à Autoridade Tributária e Aduaneira para levar a cabo um conjunto de auditorias específicas ao funcionamento do SIFIDE, tal como o ECO avançou. Mas o resultado dessas auditorias nunca foi conhecido.

Será com base nas mesmas que o Executivo decidiu avançar com o endurecimento das regras para travar os abusos identificados. Assim, ao que o ECO apurou, o diploma aprovado quinta-feira em Conselho de Ministros determina que deixam de ser elegíveis os investimentos indiretos para operações entre entidades com relações especiais. Ou seja, para travar casos como o acima descrito em que a empresas faziam spin offs. Por outro lado, deixa de se aplicar a taxa incremental para o investimento indireto, mas mantém-se a taxa base de 32,5%.

O SIFIDE é um incentivo fiscal que permite deduzir no IRC uma percentagem das despesas de Investigação & Desenvolvimento, na parte não comparticipada a fundo perdido pelo Estado ou por fundos europeus. Desde 2011 passou a ser possível deduzir também as contribuições para um Fundo de Capital de Risco.

Em ambos os casos (via direta ou indireta) a dedução era feita através de uma taxa de base de 32,5% das despesas, realizadas no período em causa, e uma taxa incremental de 50% do acréscimo das despesas, realizadas naquele período em relação à média aritmética simples dos dois exercícios anteriores, até ao limite de 1,5 milhões de euros. Esta última vai deixar de se aplicar aos investimentos indiretos.

Por outro lado, as empresas passam a ser obrigadas a deter as unidades de participação no fundo durante dez anos e não cinco como até aqui. Aumenta também a exigência da percentagem mínima do investimento do fundo em empresas dedicadas a I&D de 80% para 90%, mas reduz os prazos de investimento pelo fundo nestas empresas de cinco para três anos. O objetivo é garantir maior celeridade na execução dos projetos e por isso esta redução de prazos também se aplica às próprias empresas de I&D na concretização dos projetos.

Finalmente, outra das alterações introduzidas pelo Executivo a este regime é excluir as empresas dedicadas a investigação e desenvolvimento da obtenção deste incentivo fiscal quando os montantes de despesas já beneficiaram antes do SIFIDE, uma medida que visa assim travar a dupla utilização do apoio.

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Bolsa de Lisboa perde 18 empresas numa década (e só viu entrar seis)

Nos últimos 10 anos, por cada nova entrada de uma empresa na bolsa portuguesa saíram três. Será que as empresas estão a perder o interesse na praça financeira nacional?

A Sonaecom poderá ser a 19.ª empresa a abandonar a Euronext Lisboa na última década. Desde 2013, apenas por duas ocasiões (2014 e 2015), a bolsa nacional não registou a saída de empresas da principal praça financeira do país.

Já este ano, a bolsa despediu-se da Orey Antunes, que deixou de cotar a 30 de junho, na altura com uma capitalização bolsista de 894 mil euros. Antes disso, foi a vez da Sonae Indústria e da Sonae Capital, que deixaram de negociar na Euronext Lisboa a 22 de julho de 2021 e 20 de novembro de 2020, respetivamente.

Na altura, a Sonae Indústria apresentava uma capitalização bolsista de 107 milhões de euros e a Sonae Capital de quase 193 milhões de euros. “Nós nunca gostamos de ver empresas saírem”, refere Isabel Ucha, presidente da Euronext Lisboa, ao ECO, sublinhando que, tal como sucede no resto da Europa, “apesar de haver menos empresas cotadas, a sua relevância no total da economia é maior.”

Nos últimos 10 anos, por cada nova admissão ao mercado principal da Euronext Lisboa registaram-se cerca de três saídas.

O peso da capitalização bolsista da Euronext Lisboa sobre o Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal aumentou nos últimos 10 anos, passando de um montante equivalente a 29% do PIB no final de 2012 para perto de 35% atualmente (com base no PIB estimado para este ano).

“Só nos últimos três anos acrescentámos 20 mil milhões de euros à capitalização bolsista das empresas cotadas”, refere a presidente da Bolsa portuguesa. Mas apesar do volume e da capitalização bolsista da praça financeira nacional terem aumentado nos últimos anos, as empresas continuam a preferir alternativas ao mercado de capitais para se financiar.

E isso é bem visível tanto pelo crescente número de empresas que abandona bolsa nacional como pelo reduzido número de novas empresas admitidas à cotação.

Só nos últimos 10 anos, por cada nova admissão ao mercado principal da Euronext Lisboa registaram-se três saídas. Trata-se de um rácio quase duas vezes superior ao verificado na média das sete bolsas do grupo Euronext*: entre 2013 e 2022, foram admitidas à negociação do mercado acionista das bolsas do grupo Euronext 295 empresas contra 473 saídas.

Entradas e saídas a ritmos distintos

No calendário de abandonos da Euronext Lisboa, não houve ano mais movimentado do que 2018. Nesse ano, a bolsa nacional viu partir cinco empresas, com destaque para o Banco BPI (após o lançamento de uma OPA potestativa do seu sócio maioritário, o Caixabank), a Luz Saúde (que à data era detida em 98,79% pela Fidelidade e pela Fosun) e o Banco Santander.

Mesmo retirando o banco espanhol da equação, em 2018 a Euronext Lisboa perdeu 2.779 milhões de euros de capitalização bolsista.

O ano que mais se aproximou de tamanha azáfama foi 2016, com as saídas do Banif e das três empresas ligadas ao grupo Banco Espírito Santo: entre janeiro e fevereiro desse ano, a Euronext Lisboa perdeu quatro empresas e 1.065 milhões de euros de capitalização bolsista.

Desde 2013 até hoje, mesmo não contabilizando as saídas dos bancos espanhóis (Banco Santander e Banco Popular Español), a Euronext Lisboa já perdeu 16 emitentes do seu mercado principal e mais de 6,1 mil milhões de euros de capitalização bolsista.

Em contracorrente às saídas têm estado as admissões. Na última década têm sido muito poucas as empresas a procurarem a bolsa nacional para se financiarem no mercado acionista. Apenas seis o fizeram.

Foi o caso dos CTT – Correios de Portugal, a 5 de dezembro de 2013, e a Greenvolt, a 15 de julho de 2021. Ambas as empresas fazem hoje parte do grupo de 14 companhias que constituem o principal índice acionista da Euronext Lisboa (PSI).

Sobre a possibilidade de haver novas admissões na bolsa portuguesa, Isabel Ucha refere que a Euronext não tem nem nunca teve objetivos de números de ofertas públicas iniciais (OPI) a realizar, “desde logo porque não dominamos o contexto de mercado”.

A líder da Euronext Lisboa sublinha ainda que para haver OPI (ou do inglês IPO – initial public offering) é preciso haver janelas de oportunidades e, neste momento, isso não existe.

A última vez que houve uma janela de oportunidade marcante foi há dois anos. Entre o segundo semestre de 2020 e o primeiro semestre de 2021, de acordo com Isabel Ucha, foi um período recorde de OPI na Europa e nos EUA. Só na Euronext foram realizados mais de 220 operações nos vários países. Em Lisboa, durante o “período de ouro” de OPI, resumiu-se a apenas uma operação, o OPI da Greenvolt.

* Os dados referentes à bolsa italiana, que foi integrada na Euronext a 29 de abril de 2021, só incluem as entradas e saídas em 2022.

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Novobanco põe à venda carteira de imóveis de 250 milhões, com terreno das Amoreiras incluído

Banco vai lançar nos próximos dias uma operação para vender vários imóveis. Carteira inclui terreno nas Amoreiras, onde ia ser inicialmente a sede do Novobanco.

O Novobanco vai lançar nos próximos dias uma operação, avaliada em mais de 200 milhões de euros, que contempla vários imóveis, sobretudo terrenos, sabe o ECO. O negócio inclui o Artilharia 1, um terreno nas Amoreiras, em Lisboa, comprado inicialmente para ser a nova sede do banco, mas que acabou por ser deixado de lado. A instituição já sondou potenciais compradores do Médio Oriente e do Brasil.

O teaser vai ser enviado a potenciais interessados já na próxima semana ou na primeira semana de 2023 com a informação sobre um conjunto de imóveis que o Novobanco ainda tem no balanço e procura desfazer-se, apurou o ECO junto de fontes do mercado imobiliário. Mas antes de lançar oficialmente este negócio, o banco liderado por Mark Bourke já sondou potenciais interessados do Médio Oriente e do Brasil. Contactado pelo ECO, a instituição não respondeu.

Esta carteira está avaliada em mais de 200 milhões de euros e o objetivo é vendê-la na totalidade a um só comprador. Incluídos neste “pacote” estão, entre outros, dois terrenos em Alvor, no Algarve, e campos de golfe junto ao Tagus Park, em Oeiras.

Mas uma das “joias da coroa” deste portefólio é o terreno nas Amoreiras, em Lisboa, onde inicialmente se projetou a construção da nova sede do banco, que acabou, ainda assim, por trocar a localização do seu quartel-general pelo Tagus Park.

O Relatório de Gestão e Contas do Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Amoreiras, gerido pela sociedade GEF, relativo a 2021, indica que os seis lotes que constituem este terreno estão avaliados em cerca de 159,5 milhões de euros e que as unidades de participação estão praticamente todas nas mãos do Novobanco. Este terreno é, assim, o ativo mais valioso desta carteira.

Em 2018, o Novobanco pôs à venda uma dezena de imóveis na Grande Lisboa – incluindo a sede histórica do BES –com o objetivo de financiar a construção de um mega projeto imobiliário nas Amoreiras. O novo edifício custaria entre 100 e 120 milhões de euros, erguendo-se nas instalações do antigo Quartel de Campolide.

Em causa está um terreno de 130 mil metros quadrados que o banco adquiriu em 2014 à promotora Temple, do empresário Vasco Pereira Coutinho, como forma de execução de dívidas. Responsável pelo projeto está o Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Amoreiras e, de acordo com as contas da sociedade gestora, este iria ser constituído por habitação, serviços e comércio, e ainda a nova sede do Novobanco.

No final de 2019, o banco dos americanos da Lone Star injetou 36,2 milhões de euros nestes terrenos, através do fundo. Contas feitas, desde 2016, foram aplicados 57,7 milhões de euros neste projeto, que não saía do sítio. O banco pediu à Comissão Europeia para que pudesse reclassificar parte dos terrenos que tinha naquela zona da capital de “não core” para “core“, mas Bruxelas negou o pedido, como escreveu o ECO no ano passado.

Face à nega de Bruxelas, a instituição acabou por desistir dos planos de construir lá a nova sede e escolheu o Tagus Park para concentrar todos os colaboradores, tal como o ECO noticiou na altura.

Em agosto deste ano, o Novobanco fechou a venda da antiga sede, na Avenida da Liberdade, à espanhola Merlin Properties. Fechado por 112,2 milhões de euros, foi um dos maiores negócios imobiliários de 2022.

Apesar de já ter praticamente concluído o processo de reestruturação, o Novobanco continua os esforços para limpar o balanço de ativos considerados não estratégicos, numa altura em que trabalha no sentido de ir para a bolsa. Depois de anos de prejuízos, o banco chegou a setembro com lucros de 430 milhões de euros, o melhor resultado entre os bancos privados.

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“Mais pessoas” e “poucas restrições”. Como vai ser o Natal dos especialistas Covid?

Peritos asseguram que o Natal vai ser mais tranquilo, com mais pessoas à mesa. Mas alertam para a proteção dos mais vulneráveis, bem como para a ventilação e para se estar atento aos sintomas.

Pela primeira vez em dois anos, não há quaisquer restrições nem recomendações específicas da Direção-Geral da Saúde (DGS) relativamente à Covid para esta época festiva. Ao ECO, os especialistas que têm acompanhado a pandemia, asseguram que o Natal vai ser mais tranquilo, com mais pessoas à mesa. Mas alertam para a necessidade de manter os cuidados habituais, como a proteção dos mais vulneráveis, a ventilação dos espaços e, tendo sintomas, recomendam usar máscara ou até ponderar não ir: não só pelo SARS-CoV-2, mas pelos restantes vírus respiratórios.

“Vou comer bacalhau a 24, peru a 25… Ou seja, limitações gastronómicas não espero ter”, atira, entre risos, Carlos Robalo Cordeiro, diretor do serviço de Pneumologia dos Hospitais da Universidade de Coimbra e ex-presidente da Sociedade Portuguesa de Pneumologia, acrescentado que “tirando isso” haverá “poucas restrições”.

A única preocupação é com a minha mãe”, sublinha o pneumologista, referindo que neste momento “não é tão importante o SARS-CoV-2”, mas a junção de todos os vírus respiratórios que circulam habitualmente neste inverno, como a gripe e o vírus sincicial. Nesse sentido, Carlos Robalo Cordeiro afirma que “quem está doente tem a obrigação e o dever de se proteger” não infetando os outros, sobretudo, os mais idosos e vulneráveis.

Neste momento, em face do panorama que temos, não encontro grande preocupação com necessidades especiais“, remata o diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, acrescentando que está convicto de que a Organização Mundial da Saúde (OMS) vai declarar o fim da pandemia, após esta época de inverno.

Devemo-nos preocupar em saber se os nossos idosos tiveram o reforço vacinal agora. E senão tiveram devemos incitá-los a fazer esse reforço”.

Manuel Carmo Gomes

Epidemiologista e professor na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

A posição é partilhada por Manuel Carmo Gomes, que, além da preocupação com os mais idosos e vulneráveis e manter “sempre que possível” os espaços arejados, realça a importância da vacinação. “Devemo-nos preocupar em saber se os nossos idosos tiveram o reforço vacinal agora. E senão tiveram devemos incitá-los a fazer esse reforço”, sinaliza o epidemiologista e professor na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, ao ECO, elencando que novos dados do Reino Unido e dos Estados Unidos relativamente à efetividade das vacinas bivalentes da Covid apontam para “uma proteção considerável” contra a infeção pelas novas variantes que circulam atualmente, além da proteção ” bastante elevada” contra o risco de hospitalização. “Na minha família é essa a preocupação”, conclui, em declarações ao ECO.

Um pouco mais cauteloso é Bernardo Gomes. “Para o meu Natal, a grande diferença este ano é que vamos ter um ajuntamento um bocadinho maior”, acrescentando que no total estarão presentes cerca de 15 pessoas. Mas haverá três preocupações centrais: garantir que todos receberam o reforço vacinal, assegurar que os convívios familiares decorrem sob uma boa ventilação, nomeadamente através de “um espaço mais amplo”, e, tendo sintomas respiratórios, usar máscara ou até ponderar não ir, “sobretudo em fase febril”, acrescenta o médico de Saúde Pública e investigador do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP).

Vou ter 14 pessoas em casa e vou tentar organizar os espaços de forma a que as pessoas possam estar sentadas confortavelmente, mas sem estarmos todos uns em cima dos outros e garantindo que o espaço é adequadamente ventilado.

Raquel Duarte

Pneumologista e ex-secretária de Estado da Saúde

Além disso, Bernardo Gomes lembra que é importante “ter a consideração de, numa mesa, colocar as pessoas mais vulneráveis na ponta” para que exista uma diminuição da exposição, diz ao ECO. Estas recomendações são partilhadas por Raquel Duarte, que sublinha que terá “exatamente os mesmo cuidados” face ao Natal do ano passado, sendo que a grande diferença deste ano está no número de pessoas.

“Vou ter 14 pessoas em casa e vou tentar organizar os espaços de forma a que as pessoas possam estar sentadas confortavelmente, mas sem estarmos todos uns em cima dos outros e garantindo que o espaço é adequadamente ventilado“, conta, ao ECO, a pneumologista que lidera a equipa de peritos que aconselhou o Governo na gestão da pandemia, acrescentando que, se necessário, irá tentar “espaçar as pessoas por várias mesas” ou espaços.

E testes? “Não vou pedir testes, mas vou pedir às pessoas confirmem que não têm sintomas. E vou pedir que se as pessoas tiverem queixas e sintomas que não venham“, riposta. “Não vale a pena correr o risco de ficarmos todos doentes”, remata.

Tenho tentado manter o meu dia-a-dia tranquilo sem grandes convívios com outras pessoas, mantendo a minha atividade normal, mas tentando minimizar o contacto com grupos alargados de pessoas para não chegar ao Natal infetado.

Gustavo Tato Borges

Presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública (ANMSP)

Já Gustavo Tato Borges, presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública (ANMSP), sublinha que mesmo não havendo nenhuma restrição do Governo vai passar o Natal “com a família mais chegada, convivendo com um número limitado de pessoas”, referindo que serão “dez em cada um dos lados”.

Apesar de admitir que este ano há razões para estar “um bocadinho mais tranquilo”, Gustavo Tato Borges sublinha que o mais importante não é apenas o convívio no Natal, mas os cuidados que se tem até lá. “Tenho tentado manter o meu dia-a-dia tranquilo sem grandes convívios com outras pessoas, mantendo a minha atividade normal, mas tentando minimizar o contacto com grupos alargados de pessoas para não chegar ao Natal infetado“, conta o médico, ao ECO.

Apesar de assumir que tem a “felicidade de ter toda a gente na família vacinada”, à semelhança dos restantes peritos, entre as preocupações do presidente da ANMSP para o habitual convívio de família estará garantir que as pessoas estejam “relativamente afastadas”, haver uma renovação do ar, “abrindo de vez em quando a janela” e proteger o avô, que tem 87 anos. “Irei realizar um teste para ter mais certeza de que não estarei infetado”, aponta.

Portugal deixou de estar em situação de alerta no âmbito da Covid a 1 de outubro, pelo que o isolamento deixou de ser obrigatório, a linha SNS24 deixou de passar requisições para testes e as baixas por Covid passam a ser pagas de forma semelhante às baixas médicas por outras doenças. Em suma, a Covid passou a ser genericamente trata como outras doenças. Este é também o primeiro Natal desde 2020 que a DGS não fez a habitual conferência de imprensa para relembrar os cuidados a ter para mitigar a doença.

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Javier Fontcuberta é o novo managing partner da Cuatrecasas a nível global

A Cuatrecasas renovou também o seu Conselho de Administração, do qual passa a fazer parte Luís Cortes Martins, cujo escritório que liderava (SLCM) assinou uma parceria com a Cuatrecasas.

Javier Fontcuberta, sócio da área de Comercial, Societário e M&A, tornou-se esta quinta-feira no novo managing partner da Cuatrecasas a nível global. A sua nomeação foi acompanhada pela de Luis Pérez de Ayala, sócio de Direito Público, como vice-presidente. Ambas as nomeações, que foram anunciadas durante a Assembleia-Geral Extraordinária de Sócios, completam a direção da Cuatrecasas. Rafael Fontana é o presidente executivo e Soraya Sáenz de Santamaría é senior partner adjunta da presidência.

A Assembleia-Geral também aprovou a nomeação dos membros do novo Conselho de Administração da Cuatrecasas. Além de contar com Rafael Fontana, Javier Fontcuberta, Luis Pérez de Ayala e Soraya Sáenz de Santamaría, o novo Conselho passa a contar também com Martí Adroer, Antonio Baena, Ignacio Buil, Idoya Fernández, Isabel Gandoy, Joanes Labayen, Luís Cortes Martins e Manuel Quinche (o primeiro membro procedente dos escritórios latino-americanos). Juan Aguayo assume o cargo de secretário e o diretor-geral de operações, Emilio Martínez, mantém a sua condição de convidado.

Em outubro, a Cuatrecasas e a Serra Lopes, Cortes Martins assinaram um acordo de integração. Assim, a partir do dia 1 de janeiro, os profissionais da SLCM – Serra Lopes, Cortes Martins & Associados passam a exercer a sua atividade sob a estrutura e marca da Cuatrecasas.

Novo Conselho de Administração

Rafael Fontana, presidente executivo: exerce desde 2014 a posição de presidente da Cuatrecasas, na que ingressou em 1983. Centrou a sua ampla carreira na planificação de grupos empresariais familiares, bem como na assessoria tributária e em fusões, aquisições e joint-ventures de grupos de empresas nacionais e internacionais.

Javier Fontcuberta, diretor geral: sócio com vasta experiência em contratação comercial, M&A do setor industrial e governo corporativo. Dirigiu complexos projetos internacionais interdisciplinares, encarregando-se da definição e execução da sua estratégia jurídica.

Luis Pérez de Ayala, vice-presidente: Advogado do Estado e sócio da área de Direito Público, com vasta experiência em direito administrativo e regulatório, principalmente no setor da energia.

Martí Adroer: sócio da área de Fiscalidade Empresarial, com vasta experiência em assessoria e planificação fiscal de grandes grupos empresariais e pessoas singulares. É presidente da Tax Commission da International Association of Lawyers (UIA).

Antonio Baena: sócio da área de Comercial, Societário e M&A, e responsável pela área internacional da Cuatrecasas, com vasta experiência em fusões e aquisições, em operações de capital de risco, e em questões empresariais e do mercado de valores.

Ignacio Buil: sócio da área de Financeiro e coordenador do grupo de Reestruturações, Insolvências e Situações Especiais, com vasta experiência em operações de financiamento e refinanciamento, prestando assessoria a empresas, instituições financeiras e fundos de investimento.

Idoya Fernández: consultora de Comercial, Societário e M&A, e diretora da área de Conhecimento e Inovação, liderando uma equipa interdisciplinar de advogados, académicos e técnicos dedicados à I+D+i para garantir uma assessoria jurídica da máxima qualidade.

Isabel Gandoy: sócia de Comercial, Societário e M&A, com vasta experiência em operações de venture capital, joint-ventures, e na aquisição e venda de empresas. Presta assessoria em questões de direito societário e reestruturações de grupos de empresas, e em contratos comerciais.

Joanes Labayen: Advogado do Estado e sócio da área de Resolução de Litígios, cuja atividade está centrada em processos complexos, particularmente no setor financeiro e da construção. É coordenador da rede de escritórios espanhóis da Cuatrecasas.

Luís Cortes Martins: senior partner em Portugal. Até 2022 ocupou a posição de managing partner da SLCM, uma sociedade de advogados portuguesa recentemente integrada na estrutura da Cuatrecasas. Centrou a sua atividade em operações de M&A e em litígios e arbitragem.

Luís Cortes Martins, Managing Partner da SLCM, em entrevista ao ECO/Advocatus - 06JAN21
Luís Cortes MartinsHugo Amaral/ECO

Manuel Quinche: sócio da área Financeira, especializado em financiamento estruturado, de projetos e infraestruturas, e em operações de M&A. Diretor do escritório de Bogotá, onde tem participado nos financiamentos mais complexos e de maior valor realizados na Colômbia.

Soraya Sáenz de Santamaría: Advogada do Estado e sócia da área de Corporate. Tem centrado a sua atividade na implementação de sistemas eficazes de governo empresarial, na prevenção de riscos legais, no controlo do cumprimento normativo voluntário (compliance) e na gestão de crises.

Juan Aguayo, secretário: sócio da área de Corporate com vasta experiência em equity capital markets e profundos conhecimentos sobre o funcionamento dos mercados de valores. Concebeu o governo corporativo de um importante número de sociedades cotadas.

Emilio Martínez: Chief Operating Officer (COO) da Cuatrecasas, com mais de 20 anos de experiência no setor jurídico, especialmente no âmbito da gestão e do planeamento estratégico e financeiro.

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