Ano: 2022

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, anunciou esta quarta-feira perante o Parlamento Europeu que o seu Executivo vai apresentar este mês um plano de emergência europeu para precaver um eventual corte total de fornecimento de gás russo.

“Precisamos de nos preparar para novas perturbações no fornecimento de gás, até mesmo para um corte total da Rússia. Atualmente, no total, 12 Estados-membros são diretamente afetados por reduções parciais ou totais do fornecimento de gás. É óbvio: [o Presidente russo, Vladimir] Putin continua a utilizar a energia como uma arma”, afirmou, num debate no hemiciclo de Estrasburgo sobre a presidência semestral checa do Conselho da UE, que teve início em 1 de julho.

Von der Leyen anunciou então que “é por esta razão que a Comissão está a trabalhar num plano de emergência europeu”, que apresentará “em meados de julho”.

“Os Estados-membros já têm os seus planos nacionais de emergência em vigor. Isso é bom, mas precisamos de coordenação europeia e de ação comum. Precisamos de assegurar que, em caso de rutura total, o gás flui para onde é mais necessário. Temos de assegurar a solidariedade europeia. E precisamos de proteger o mercado único, bem como as cadeias de abastecimento da indústria”, disse.

A presidente do executivo comunitário sublinhou que os 27 não podem esquecer “a amarga lição” aprendida no início da pandemia da Covid-19, em 2020, comentando que “o egoísmo e o protecionismo conduzem apenas à desunião e à fragmentação”. “Como sempre, esperamos o melhor, mas preparamo-nos para o pior. Temos um trabalho árduo à nossa frente. Mas, tal como nas últimas semanas, a unidade trará sucesso”, disse.

Ainda em matéria de política energética, a presidente da Comissão observou que “alguns dizem que, no novo ambiente de segurança após a agressão da Rússia, é preciso abrandar a transição verde”, mas argumentou que “o oposto é que é verdade”.

“Se todos nós não fizermos mais do que competir com combustíveis fósseis limitados, os preços vão explodir ainda mais e encher o cofre de guerra de Putin. A melhor, mais limpa e mais segura maneira de sair da nossa dependência são as energias renováveis. Portanto, o novo ambiente de segurança é o melhor argumento para acelerar a implantação das energias renováveis. As energias renováveis são de origem caseira. Elas dão-nos independência dos combustíveis fósseis russos. São mais rentáveis. E são mais limpas”, defendeu.

Por seu lado, o primeiro-ministro checo, Petr Fiala, ao apresentar as prioridades de Praga para o segundo semestre do ano, destacou também a segurança energética, e indicou que “o caminho que a presidência checa quer seguir é principalmente trabalhar em projetos europeus comuns” que ajudem o bloco a libertar-se da sua dependência da Rússia, no que classificou como “desrussificação” do fornecimento de energia.

“Estamos prontos a trabalhar na coordenação dos ‘stocks’ de gás antes do próximo inverno e a promover a compra voluntária conjunta, seguindo o modelo que provou o seu valor durante a crise da Covid-19. Devemos ter sempre em mente que podemos encontrar-nos numa situação em que a solidariedade entre os Estados-Membros é mais do que nunca necessária”, disse.

Fiala defendeu, contudo, que, a fim de a UE se tornar independente da Rússia, é necessário “aproveitar todas as oportunidades que as condições geográficas permitam”, pelo que não deve ser imposta uma solução única para os 27.

“Devido à dimensão da União e ao número de Estados-membros, não existe uma solução única. Cada Estado-membro deve poder escolher o cabaz energético que melhor se adapte às suas próprias condições e que lhe permita tanto cumprir os seus objetivos climáticos, como libertar-se do abastecimento energético russo”, declarou.

A guerra na Ucrânia, causada pela invasão russa do país no final de fevereiro passado, agravou a situação de crise energética em que a UE já se encontrava. As tensões geopolíticas devido à guerra da Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros. Em Portugal, o gás russo representou, em 2021, menos de 10% do total importado.

Na última cimeira de líderes da UE, celebrada em 23 e 24 de junho em Bruxelas, o primeiro-ministro, António Costa, também defendeu que a União Europeia deve chegar ao outono “com outra situação” energética, dada a dependência da Rússia, admitindo ainda “riscos globais” no fornecimento do gás, apesar da baixa dependência de Portugal.

“É fundamental chegarmos ao outono com outra situação porque nessa altura o consumo de energia vai aumentar, sobretudo nos países mais frios, que são também os mais dependentes do fornecimento de energia por parte da Rússia”, disse o chefe de Governo, falando em conferência de imprensa no final do Conselho Europeu.