Ano: 2022

Mercados

Petróleo em alta com alívio de restrições Covid na China e oferta sob pressão

Matéria-prima prolonga ganhos, com levantamento de restrições Covid na China. Investidores receiam que o aumento na produção de petróleo seja insuficiente para dar resposta às necessidades atuais.

Os preços do petróleo continuam em alta esta terça-feira, prolongando os ganhos da sessão anterior, numa altura em que se perspetiva uma recuperação da procura na China, na sequência do alívio de restrições Covid na segunda maior economia mundial, e que a subida da produção por parte dos países da OPEP+ não seja suficiente para satisfazer a procura que se verifica atualmente.

Às 07h05 de Lisboa, o brent, que serve de referência às importações nacionais, avança 0,55% para 120,17 dólares, enquanto o WTI, negociado em Nova Iorque, soma 0,59% para 119,20 dólares.

Este desempenho acontece numa altura em que as restrições aplicadas no âmbito da pandemia foram levantadas em Pequim e Xangai, pondo fim a dois meses de bloqueios aplicados para conter a disseminação da variante Ómicron. Na segunda-feira, os restaurantes voltaram a abrir portas e os condicionamentos ao trânsito foram suspensos na capital da China. Já os museus, cinemas e ginásios foram autorizados a operar, mas limitados a 75% da sua capacidade.

“Podemos ver um aumento na procura de combustível com os carros de volta às estradas nas principais cidades e portos voltando gradualmente a normalidade na China”, destaca Tina Teng, analista da CMC Markets, em declarações à Reuters.

Na semana passada, a OPEP+ decidiu aumentar a produção de ouro negro em 648 mil barris por dia em julho e agosto, acima dos 432 mil barris por dia acordados anteriormente. Contudo, os analistas têm sérias dúvidas de que esta subida da produção não seja suficiente para satisfazer a procura que se verifica atualmente e que vários países do cartel, nomeadamente a Rússia, não tenham capacidade para aumentar a sua produção.

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Linhas de crédito do Banco de Fomento registam perdas de 207 milhões de euros

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Sistema de garantia mútua registou até ao final de 2020, em termos acumulados, um montante global bruto de perdas por pagamento de garantias a beneficiários de 881,08 milhões de euros.

O sistema de garantia mútua registou perdas de 207 milhões de euros, de acordo com o relatório e contas de 2020 do Banco Português de Fomento. A instituição liderada por Beatriz Freitas, que apresenta dois anos depois as primeiras contas, explica que a sinistralidade do Fundo de Contra Garantia Mútua aumentou 3,54% face a 2019, um valor inferior ao registado em anos anteriores devido à implementação da moratória de crédito que permitiu às empresas suspender o pagamento de capital e juros dos créditos contraídos.

O relatório e contas, publicado no site do banco apenas esta segunda-feira, revela que “avaliando a sinistralidade do FCGM pelas contragarantias por este liquidadas às Sociedades de Garantia Mútua, é de referir que em 2020 esta aumentou cerca de 3,54% relativamente ao valor acumulado no final de 2019, evolução aparentemente favorável quando comparável com os valores nos anos anteriores (8,67% em 2016, 6,61º% em 2017, 6,55% em 2018 e 4,61 em 2019)”, pode ler-se no documento. Esta evolução, de desaceleração da taxa de crescimento da sinistralidade, é explicada pela “implementação da moratória legal de crédito pelo Governo, que permitiu a suspensão por opção das empresas, do pagamento de capital e juros relativos a empréstimos anteriormente contraídos”.

No total, o sistema de garantia mútua registou até ao final de 2020, em termos acumulados, “um montante global bruto de perdas por pagamento de garantias a beneficiários de 881,08 milhões de euros, dos quais cerca de 31,11 milhões de euros dizem respeito a garantias pagas ao longo de 2020”.

Evolução da sinistralidade do sistema de garantia mútua

As contas que foram aprovadas na assembleia geral de 31 de maio revelam ainda que foram recuperados cerca de 15,99%, ou seja, 140,9 milhões de euros. Um valor que, segundo o Banco de Fomento, “reflete a limitada capacidade de intervenção nos casos em que as garantias são executadas e a grande morosidade do processo de insolvência”, o que significa que não existe “qualquer perspetiva de recuperação final de parte da perda”.

O relatório prevê a necessidade de continuar a lançar linhas de crédito ao longo de 2021, tal como se veio a verificar. As linhas de apoio a empresas exportadoras da indústria e do turismo ou a linha para empresas de montagens de eventos, são apenas dois exemplos. Mas o relatório e contas referente a 2021 ainda não foi aprovado já que na AG foi decidido adiar para agosto a sua aprovação, tal como foi a nomeação do chairman, segundo avançou o Jornal Económico (acesso pago). Uma decisão que contraria, no entanto, a indicação do Banco de Portugal que pretende que o Executivo encontre um nome ainda este mês, tal como o ECO avançou.

O Banco de Fomento, que nasceu no final de 2019 da incorporação na SPGM da IFD e da PME Investimento, viu a sua atividade fortemente impactada pela pandemia de Covid 19 já que, “na maioria dos setores, as empresas viram a sua atividade afetada, levando a que a liquidez que tinham destinada par investimentos fosse paralisada ou canalizada para fundo de maneio”, explica o relatório. O Banco e os seus produtos, em especial as linhas de crédito, surgiram como um balão de oxigénio para as empresas.

O Banco de Fomento registou um lucro de nove milhões de euros, em grande parte graças aos 31,9 milhões que cobrou em comissões de gestão dos fundos que tem sob a sua égide e serviços prestados. Já na rubrica dos gastos o destaque vai para os 8,9 milhões em gastos com pessoal, sendo que 1,12 milhões foram para pagar os salários dos órgãos de gestão e de fiscalização.

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Economia

Ex-subdiretor da Ascendi é o novo coordenador da entidade que acompanha as PPP

A UTAP tem um novo coordenador em regime de substituição, que assumiu funções em maio. Anterior responsável saiu para ser chefe de gabinete da Ministra da Saúde.

A UTAP (Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos), entidade que, sob a tutela do Ministério das Finanças, segue e participa na preparação, desenvolvimento e execução dos processos de Parcerias Público-Privadas (PPP), tem um novo coordenador. É o segundo responsável consecutivo que vai liderar a unidade em regime de substituição. Vasco Melo, que era consultor na entidade já há dois anos, tem no currículo uma passagem pela Ascendi, que celebrou contratos de PPP com o Estado para a concessão de várias portagens e foi o escolhido para o cargo.

A coordenação da UTAP estava a cargo de Miguel Leal de Faria, em regime de substituição, desde março de 2021, no seguimento da saída de Maria Zagallo para a PLMJ. Miguel Leal de Faria era consultor na UTAP, tendo antes passado pela Deloitte e também pelo Haitong Bank, onde desempenhou funções de diretor adjunto. No entanto, o responsável solicitou a cessação de funções em maio de 2022.

Este pedido de cessação de funções de coordenador da UTAP ocorreu “por ter sido designado para exercer funções de chefe do gabinete da Ministra da Saúde”, segundo adiantou fonte oficial do Ministério das Finanças ao ECO.

Para o substituir, foi então escolhido Vasco Melo, que era consultor da UTAP desde janeiro de 2020, novamente em regime de substituição. Antes de entrar na entidade, foi diretor administrativo e financeiro, bem como membro da Comissão Executiva do francês Oney Bank, sociedade financeira de crédito ao consumo, segundo a nota curricular disponível no despacho de nomeação. Exerceu também funções de diretor financeiro na Gascan, empresa detida por um Fundo da Explorer Investments, sociedade gestora de Private Equity.

Além disso, entre 2011 e 2014 foi subdiretor do Departamento de Controlo de Gestão da Ascendi Group, SGPS (Holding), “participando na coordenação do reporting, acompanhamento orçamental e em atividades de apoio à Administração, nomeadamente na avaliação de ativos e em análises de oportunidade de investimento”, lê-se na nota.

A Ascendi, que era da Mota-Engil e acabou depois por alienar ativos na rede de autoestradas de Portugal aos franceses da Ardian, celebrou vários contratos de PPP do setor rodoviário com o Estado, nomeadamente para as portagens nas ex-SCUT (Costa de Prata, Grande Porto e Beira Litoral e Alta). Estes chegaram mesmo a ser analisados pelo Ministério Público no âmbito do caso das PPP, que incidia sobre a negociação das subconcessões e na renegociação de vários contratos das SCUT.

A UTAP vai assim ter um novo coordenador, apesar de ainda não estar em regime permanente. As Finanças explicam que “a nomeação em regime de substituição está prevista para situações deste género em que se verifica a vacatura do cargo e até que esteja concluído o processo de recrutamento”. Este processo para encontrar um coordenador definitivo “encontra-se em curso”, asseguram.

A entidade sofreu algumas mexidas nos últimos tempos e acabou por registar alguns atrasos na publicação dos dados dos encargos do Estado com PPP, que as Finanças justificaram, em agosto do ano passado, com a pandemia. Atualmente, o último Boletim Trimestral das PPP disponível na página da UTAP diz respeito ao quarto trimestre de 2020.

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Transportes

Swissport admite negociar alterações laborais na Groundforce

A companhia suíça está a estudar atentamente as condições laborais em vigor na Groundforce. Se ficar com a empresa que faz o "handling" da TAP, poderá haver mudanças negociadas com os sindicatos.

A Swissport está a olhar atentamente para o Acordo de Empresa da Groundforce e admite negociar alterações se tal vier a ser necessário. Primeiro, terá de conseguir ser a escolhida para assumir uma participação de 50,1% no capital da companhia portuguesa de handling.

“Estamos a olhar para o atual Acordo de Empresa. Queremos ter uma leitura clara. Vamos ver em conjunto com os sindicatos como o processo vai seguir”, afirmou Nadia Kaddouri, chief strategist & sustainability officer da Swissport, num encontro com jornalistas em Zurique, onde fica a sede da empresa. Fora de questão está uma reestruturação, até porque o negócio está a crescer.

O presidente executivo, Warwick Brady, quer o envolvimento dos trabalhadores. “Têm de ser parte” do projeto e “ver as oportunidades”. “Temos de ter os sindicatos connosco”, acrescenta. “Nós investimos nas pessoas, treinamo-las para atingir níveis elevados de desempenho. Queremos contratar as pessoas certas e mantê-las”, acrescenta Andres Diez, diretor comercial global. O objetivo é ter “uma força de trabalho moderna”, aponta o CEO.

A Swissport empregava cerca de 45 mil trabalhadores no final de 2021, espalhados por 285 aeroportos em 45 países. A empresa prevê contratar mais 17 mil este ano, ficando perto dos números que tinha antes da pandemia. Em alguns mercados, como os Estados Unidos e o Reino Unido, está a enfrentar dificuldades na contratação, devido à escassez de mão-de-obra disponível e à concorrência de empresas como a Amazom ou do ramo da hotelaria. O que levou ao lançamento da primeira campanha de recrutamento da companhia nas redes sociais.

Maior automação e mais competências

Bruno Stefani, diretor para os mercados de Suíça, França e Itália, diz que o futuro passará por uma “maior automação dos serviços de handling”, até porque é isso que as companhias aéreas estão a pedir. No fim deste mês, vai começar a testar veículos autónomos para algumas operações de rampa no aeroporto de Zurique. Mas é no processamento de passageiros que o processo está mais avançado.

“No futuro, os trabalhadores terão de ter mais competências para serem capazes de lidar com problemas inesperados. Ao acrescentarem mais valor terão também remunerações melhores”, afirma o gestor, que está na Swissport desde 1996.

O responsável partilhou também algumas inovações introduzidas para ir ao encontro das necessidades dos trabalhadores. Um dos exemplos é um fato especial para ajudar a proteger as costas de quem está no processamento das bagagens. Os colaboradores da Swissport podem também fazer pedidos para folgas específicas, sendo satisfeitos em 97% dos casos. Existe também um sistema de leilão em que quem trabalha ao domingo recebe mais pontos para licitar.

Já a alocação de turnos usa inteligência artificial, de forma a planear as equipas de forma mais eficiente. “Flexibilidade” é a palavra de ordem e permite pagar “salários mais elevados”, afirma Bruno Stefani.

A Swissport está a disputar com a National Aviation Services do Koweit os 50,1% de Alfredo Casimiro na Groundforce. A entrada de um novo acionista faz parte do plano de reestruturação que será proposto pelos administradores de insolvência e terá de ser aprovado por dois terços dos credores. O maior grupo é, justamente, o dos trabalhadores. Para o processo ficar concluído será necessário que a insolvência transite em julgado, o que está dependente do resultado do recurso apresentado por Alfredo Casimiro no Supremo Tribunal de Justiça.

(O jornalista viajou para Zurique a convite da Swissport)

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

A presidente da TAP é ouvida na Assembleia da República, no dia em que serão conhecidos os custos de construção de casas novas.

O INE vai divulgar os custos de construção de casas novas no mês de abril. No Parlamento, a agenda de trabalhos está preenchida: os deputados vão ouvir a presidente executiva da TAP na Comissão de Economia, enquanto na Comissão de Orçamento e Finanças há uma audição ao CES – Conselho Económico e Social sobre a Conta Geral do Estado. Há ainda a audição da administração da RTP.

Presidente da TAP ouvida no Parlamento

A Comissão parlamentar de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação vai ouvir a presidente da Comissão Executiva da TAP, Christine Ourmières-Widene, bem como o presidente do Conselho de Administração da transportadora portuguesa, Manuel Beja. A audição, sobre “a atual situação da TAP”, surge por requerimento do PS e do PSD.

INE divulga custos de construção de casas novas

O Instituto Nacional de Estatística publica esta terça-feira o Índice de Custos de Construção de Habitação Nova referente ao mês de abril. Este indicador tem vindo a disparar com a subida dos preços dos materiais e o custo da mão-de-obra, sendo que em março este índice registou um aumento de 11,6%, em termos homólogos.

CES em audição sobre Conta Geral do Estado de 2020

Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças vão receber, em audição, o CES – Conselho Económico e Social, no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado de 2020. O documento revelou que as responsabilidades do Estado por garantias prestadas aumentaram 20,5% (3.508 milhões de euros) em 2020.

Administração da RTP vai a Assembleia da República

Num dia cheio na Assembleia da República, vai ainda realizar-se na parte da tarde a audição do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal. Os deputados da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto vão ouvir a administração da RTP, que é liderada por Nicolau Santos.

Parlamento Europeu discute pacote de leis do clima

O Parlamento Europeu vai discutir e votar um conjunto de leis climáticas ambicioso durante esta semana. Os eurodeputados vão debater o megapacote Fit for 55 da Comissão Europeia durante esta terça-feira, e votarão depois cerca de metade do dossier na quarta-feira. As medidas incluem um novo preço do carbono para habitação e transporte e a revisão do regulamento de uso da terra e silvicultura.

(Notícia atualizada às 12h30 para retirar a publicação de um relatório do CFP, que acontecerá quarta-feira. Pedimos desculpa pelo lapso.)

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Mercados

Bolsas dos EUA fecham no “verde” apesar de receio com inflação

  • Joana Abrantes Gomes
  • 6 Junho 2022

Enquanto os investidores aguardam pelos dados da inflação de maio, que serão conhecidos na sexta-feira, as principais bolsas norte-americanas iniciaram a semana em terreno positivo.

Os principais índices de Wall Street fecharam em alta ligeira na sessão desta segunda-feira, longe dos máximos anteriores, depois de uma semana de perdas. Os investidores continuam preocupados com o aumento das taxas de juro pela Reserva Federal dos EUA (Fed) e a inflação, ao mesmo tempo que especulam sobre se as vendas deste ano podem ter atingido os valores mínimos.

O índice de referência S&P 500 subiu 0,30% para 4.120,92 pontos, o industrial Dow Jones avançou 0,07% para 32.921,45 pontos, e o tecnológico Nasdaq valorizou 0,44% para 12.059,92 pontos. Entre as tecnológicas, destaca-se a Amazon, que ganhou 2,44% num dia em que desdobrou as suas ações, diluindo o preço por título para se tornar mais acessível a carteiras menores. A última vez que a Amazon fez um desdobramento de ações foi em 1999.

Estes resultados foram também impulsionados pelo alívio de restrições pandémicas nas cidades chinesas de Pequim e Xangai, que enfrentaram um surto de Covid-19 nas últimas semanas.

Agora, os mercados nos Estados Unidos aguardam pelos dados da próxima sexta-feira sobre os preços ao consumidor, que se espera que mostrem que a inflação se manteve elevada em maio. Caso se verifiquem estas previsões, manter-se-ão as expectativas de que a Fed irá continuar com uma política monetária mais agressiva, subindo as taxas de juro de referência para procurar reduzir as pressões sobre os preços, que estão a aumentar ao ritmo mais rápido das últimas quatro décadas.

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Desporto

Luís Filipe Vieira garante que não roubou o Benfica

  • ECO
  • 6 Junho 2022

Luís Filipe Vieira disse esperar que "seja inocentado em vida" no processo judicial que o afastou da liderança do clube da luz.

Quase um ano após a detenção, Luís Filipe Vieira falou do processo judicial que resultou no seu afastamento da presidência do Benfica, garantindo que não roubou dinheiro ao clube. “Não roubei o Benfica. Vim de livre vontade para o Benfica, mas o Benfica roubou-me muito da minha vida familiar e empresarial“, reiterou, em entrevista, esta segunda-feira, à CMTV.

Vieira contou que foi interrompido numa reunião durante a manhã do dia da detenção, explicitando que fizeram buscas no seu gabinete, no seu quarto e que “até nos tetos falsos mexeram”. Só depois do almoço desse dia soube que ia ser detido. “Alguém quer a minha cabeça ou sou troféu de caça para muita gente. Fui visitado quatro vezes em casa”, disse.

Sobre a sua detenção, recordou particularmente, o momento em que percebeu que o filho Tiago estava também detido. “Longe de mim pensar que o meu filho estava detido. Nem quero contar. A cela tem uma parte em vidro e ele dá-me um sorriso e depois nem vale a pena recordar… É uma imagem que não quero mais lembrar. Disse-lhe: ‘Tiago, isto não é nada. Tem calma'”, lembrou, acrescentando que não conseguiu dormir.

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Política

Boris Johnson sobrevive a moção de censura interna

O primeiro-ministro britânico vai manter-se no cargo, após a votação da moção de censura desencadeada pelos deputados do Partido Conservador.

A moção de censura desencadeada dentro do Partido Conservador (tories) ao primeiro-ministro britânico foi chumbada. Boris Johnson obteve a confiança de 211 deputados do partido, mas 148 votaram contra a continuidade do líder em Downing Street, anunciou Graham Brady, presidente do Comité 1922, esta segunda-feira, após a contagem dos votos conservadores.

“Posso anunciar que o partido parlamentar tem confiança no primeiro-ministro“, disse Brady. Dentro da bancada tory, Johnson tem o apoio de 58,8% do partido, menos que os 63% alcançados por Theresa May num desafio semelhante em 2018. A anterior primeira-ministra também sobreviveria a uma moção de censura interna, mas acabou por renunciar ao cargo menos de seis meses depois na sequência de negociações falhadas para um acordo do Brexit.

A comparação entre os resultados dos dois líderes abriu um novo debate sobre quanto está Johnson fragilizado para continuar a liderar o Reino Unido. O líder trabalhista, Keir Starmer, reagiu de imediato no Twitter a indicar que o país tem de escolher entre “tories divididos” ou um “partido trabalhista unido”.

A moção de censura foi acionada após polémicas devido às festas em Downing Street durante o confinamento. O governante tinha de garantir o voto de pelo menos 180 deputados, 50% dos 359 conservadores no Parlamento britânico, para se manter no cargo. Após a apresentação das “cartas de desconfiança” de 54 deputados conservadores, o voto ocorreu durante esta tarde, na Câmara dos Comuns.

Em causa está um caso que tem sido apelidado de “Partygate”, após terem sido reveladas festas ilegais em Downing Street enquanto estavam em vigor regras restritas devido à Covid-19. Boris Johnson chegou mesmo a ser multado pela participação numa festa de aniversário surpresa em junho de 2020, tornando-se o primeiro chefe de Governo britânico culpado por desrespeitar a lei em funções.

No rescaldo dos escândalos, o primeiro-ministro britânico assumiu a responsabilidade pelas festas mas recusou demitir-se. No entanto, acabou por ter de enfrentar uma moção de censura dentro do próprio Partido Conservador.

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Local

Descentralização na saúde “está longe da meta”, diz Temido

Ministra da Saúde considera que ainda se "está longe da meta" a que o Governo se propôs ao nível da transferência de competências. Até ao final de junho metade dos municípios deverá assinar autos.

A ministra da Saúde, Marta Temido, acredita que “metade dos concelhos abrangidos pela transferência de competências” na área que tutela deverá “assinar os autos até ao final de junho“. Ainda assim, a governante admitiu que se está “longe da meta” a que o Governo se propôs. “Mas vamos continuar a trabalhar, porque é um trabalho de negociação e não de imposição“, acautelou à margem da cerimónia de assinatura de autos de transferência de competências para as autarquias de Penafiel, Paredes e Castelo de Paiva, do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Vale do Sousa Sul.

“Temos 201 municípios onde esta descentralização de competências na área da saúde deveria acontecer”, contabilizou Marta Temido, ressalvando, contudo, que o processo “depende da assinatura de um auto de transferência“.

Segundo a ministra, até ao final da legislatura 20 do universo dos 201 já tinham assinado os autos de transferência. “Desde o início desta legislatura há mais 20 municípios com autos assinados. Temos a expectativa de ter mais 60 até ao final deste primeiro semestre, afirmou. “Por exemplo, hoje na ARS/Norte 24% dos municípios já terão os seus autos assinados”, referiu.

Ainda assim, ainda há um longo caminho a trilhar, mas com diálogo e sem pressões, segundo a ministra. “Estamos longe da meta a que nos propusemos”. Avisou, contudo, que “há sempre limitações financeiras em toda a gestão”, e que o processo foi feito “no sentido de ser neutral do ponto de vista financeiro”.

Marta Temido alertou para o facto de “a pandemia ter sido um obstáculo difícil e não permitiu ter a disponibilidade para estas discussões”.

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Economia

Debate sobre o novo aeroporto “não só já está atrasado, já está datado”, diz Costa Silva

  • Lusa
  • 6 Junho 2022

"Não podemos converter-nos num país da indecisão. Andamos há 50 anos a discutir a questão do aeroporto e isto é completamente irracional", disse ainda o ministro da Economia.

O ministro da Economia, António Costa Silva defendeu esta segunda-feira, em Sines (Setúbal), que Portugal não se pode converter “num país da indecisão”, referindo-se à discussão em torno da localização do novo aeroporto internacional de Lisboa. “Acho que não podemos converter-nos num país da indecisão. Andamos há 50 anos a discutir a questão do aeroporto e isto é completamente irracional. Quando olhamos para as variáveis que têm maior impacto no desempenho da economia portuguesa, a conectividade aérea é uma delas”, afirmou.

O ministro da Economia e do Mar falava, em Sines, durante a conferência “Fora da Caixa”, iniciativa organizada pela Caixa Geral de Depósitos com o objetivo de debater as oportunidades oferecidas pela economia portuguesa, com o foco no setor energético e na localização estratégica de Sines.

Na sua intervenção, e em resposta a uma questão sobre o debate em torno do aeroporto internacional de Lisboa, Costa Silva defendeu que tudo o que se possa fazer “para reforçar a nossa conectividade aérea é importante” e alertou que “a decisão tarda” e “é fulcral para o desenvolvimento da economia portuguesa”.

“Este debate não só já está atrasado, já está datado, mas o que é importante é nós termos a capacidade, além de identificar os problemas, tomar decisões para os resolver. Acho que é uma decisão que tarda e é fulcral para o desenvolvimento da economia portuguesa”, realçou.

Questionado sobre o potencial de Sines no atual contexto europeu, o governante considerou este polo industrial e portuário “um caleidoscópio de oportunidades” e definiu que, até ao fim desta década, o Porto de Sines “pode ser um grande porto de mercadorias”.

“Sines pode ser um dos maiores portos de mercadorias da Europa e quiçá do mundo. Temos hoje em Sines um potencial de manuseamento de cerca de 2,3 milhões de contentores. A expansão que existe vai dar-nos quatro milhões de contentores muito brevemente e, até 2030, com o novo cais, vamos ter capacidade em Sines de manusear oito milhões de contentores”, salientou.

No entender de Costa Silva, Sines poderá também vir a ser “o porto do green shipping”, devido às “exigências cada vez maiores sobre o tipo de combustíveis usados pelos navios” impostas pela Autoridade Marítima Internacional e, para tal, projetos ligados ao “hidrogénio, amónia verde e metanol” vão “ser essenciais”.

“E, quando olhamos para os investimentos, excluindo o investimento público, hoje estão mapeados em Sines cerca de 17 mil milhões de euros de investimento. Um é para o polo da logística, para o porto, para a extensão do cais, cerca de mil milhões, mas temos 3,5 mil milhões de euros de investimento em Sines que estão programados nos cabos submarinos e nos centros de tratamento de dados”, sublinhou.

Para o ministro da Economia, Sines pode também ser “uma plataforma da transformação energética do país e da Europa”, destacando os investimentos nas energias renováveis “dos players tradicionais” como a Galp, EDP e Repsol, e de novos investidores como a Madoqua Power2x e a Iberdrola “com o aço verde” no complexo industrial de Sines.

“O potencial das energias renováveis que está aqui é extraordinário. Se conseguirmos colmatar e coligar todas estas valências isto pode ser realmente transformador. E as manifestações de investimento estão a existir, alguns destes projetos já estão a avançar e espero que, do ponto de vista do licenciamento, da resposta da administração pública, da interação com as várias autoridades, que as coisas funcionem bem”, advertiu.

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Local

Rui Moreira desafia Marcelo a não promulgar OE 2022

Rui Moreira recusa-se ainda a negociar com o Governo ou com a ANMP o processo de descentralização de transferência de competências. E pede a Marcelo para não promulgar OE2022 até ser "corrigido".

“Não tenho nada a negociar ou dialogar com o Governo ou com a Associação Nacional de Municípios Portuguesa (ANMP)”, avisou o presidente da Câmara Municipal de Porto, Rui Moreira, à saída de uma audiência com o Presidente da República, no Palácio de Belém, em Lisboa, onde o “desafiou” a não promulgar o Orçamento de Estado (OE) para 2022. Moreira quer que seja devolvido à Assembleia da República (AR) de modo a que seja revista a rubrica de transferência de verbas para os municípios relativa à educação.

Moreira até compreende que “o Governo fez um esforço, em sede de orçamento, em aumentar a verba cerca de 10% aos municípios. Mas não chega. No caso do Porto não chega“. O independente defende que são precisas mais verbas. “Pedi ao senhor Presidente da República (…) que desenvolva os esforços necessários para que, reconhecida a sua preocupação, reconhecida a preocupação da esmagadora maioria dos municípios, mesmo aqueles que querem ficar na ANMP, relativamente a uma insuficiência de verbas, que o Orçamento [de Estado] seja atualizado antes de ser aprovado e promulgado”, afirmou Rui Moreira que solicitou, na última sexta-feira, uma audiência a Marcelo Rebelo de Sousa.

Não tenho nada a negociar ou dialogar com o Governo ou com a Associação Nacional de Municípios Portuguesa.

Rui Moreira

Presidente da Câmara Câmara Municipal do Porto

Para o líder da Câmara do Porto, o OE para 2022 só deve ser promulgado quando for “corrigido“, já que as verbas previstas para a transferência de competências do Governo para as autarquias no âmbito da Educação “não chegam”.

O presidente da Câmara do Porto entendeu, por isso, “que deveria pedir uma audiência para reafirmar que o Presidente da República tem todo o direito institucional de discordar das deliberações que foram tomadas no âmbito dos órgãos autárquicos da Câmara Municipal do Porto”. Mais, reiterou Moreira: “É um direito que naturalmente lhe assiste e que respeito integralmente”, referindo-se à decisão da autarquia sair da ANMP que “não “foi uma atitude impensada”.

“Entendi, por bem, dar-lhe nota também daquilo que foi o quadro das nossas decisões. Esta é uma matéria em que temos vindo tomar posições desde 2018”. Por isso, assegurou o independente, “não foi de agora. Não foi uma atitude precipitada“.

Para o autarca do Porto, este pedido ao Presidente da República é de todo exequível. “Se conseguimos viver tantos meses em duodécimos, se isto é um problema que afeta todos os municípios; se vem aí uma descentralização na área da saúde que, mais uma vez, está a levantar imensos problemas; se sabemos que o Governo reconheceu em orçamento a necessidade de fazer atualização, não é por 15 dias que se deve avançar para uma situação que está mal”. Caso contrário, avisou, haverá “uma crise política nos municípios em novembro quando não houver recursos“.

Por tudo isto, Moreira diz que não pode esperar mais pela resolução da questão. “O meu problema é que, desde 1 de abril, tenho mas 980 trabalhadores na Câmara e mais não sei quantas escolas cuja manutenção tenho de assegurar”, além “do que tem a ver com as refeições escolares e isso não é em 2023”. O autarca aponta ainda que é preciso “salvaguardar no OE aquilo que é a descentralização que vem a seguir – a saúde e a coesão social“. Para Moreira, uma das hipóteses em cima da mesa passaria por “reverter a decisão de 1 de abril”, lamentando que não tenha havido qualquer diálogo neste processo, mas sim, que tenha sido “imposto”.

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Fundos europeus

Governo cria comissão para ajudar câmaras a acelerar execução dos fundos europeus

Comissão tem como missão o acompanhamento, monitorização e avaliação dos apoios do PT2020, do PT2030 e do PRR, identificar constrangimentos à execução dos investimentos e criar soluções.

O Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assinaram esta segunda-feira um protocolo para criar a Comissão Permanente de Acompanhamento ao Investimento Municipal (CPAIM) apoiado por fundos europeus. O objetivo é ajudar a acelerar a execução dos fundos, que tem de estar concluída até 2023.

“Esta Comissão vai ter como missão o acompanhamento, monitorização e avaliação dos apoios atribuídos no âmbito do Portugal 2020, do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR); competir-lhe-á ainda identificar eventuais constrangimentos à execução dos investimentos e criar soluções para os ultrapassar”, explica o comunicado do Governo.

Os eventuais atrasos na execução das verbas comunitárias tem suscitado grandes preocupações, a começar pelo Presidente da República que tem alertado várias vezes para o problema, dada a importância dos fundos para a economia nacional e a excecionalidade destes anos, tendo em conta o volume dos fundos a que o país terá acesso. Marcelo Rebelo de Sousa, no encontro com os partidos com assento parlamentar em Belém para falar do Orçamento do Estado, não deixou de manifestar preocupações com o andamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Um andamento que o Conselho das Finanças Públicas considera que “ficou muito aquém” do previsto.

Já no Portugal 2020, o Executivo decidiu reatar a bolsa de recuperação para libertar verbas de projetos que estão parados, o que garantirá não ter de devolver dinheiro a Bruxelas, mas também libertar fundos para fazer face ao aumento dos preços das obras. Todos os programas operacionais regionais têm uma taxa de execução inferior à média do atual quadro comunitário. De acordo com o boletim trimestral de monitorização, a taxa de execução do PT2020 é de 73%, mas do conjunto dos cinco programas operacionais do Continente é de 64% (4,99 mil milhões de euros executados em cerca de seis anos, isto porque os primeiros concursos foram lançados em dezembro de 2015).

Relativamente ao Portugal 2030, a versão final do Acordo de Parceria foi formalmente entregue esta segunda-feira em Bruxelas — um documento que começou por ser prometido para setembro do ano passado –, assim como a primeira versão do Programas Operacionais Regionais.

Esta comissão estará em funções durante o período de execução do Portugal 2030, ou seja, 2029, porque a execução do novo quadro comunitário de apoio termina em 2027, mas depois há mais dois anos, para acabar de executar as verbas, uma execução que nunca poderá ir além de 2030.

A comissão vai ser presidida pela ministra da Coesão, Ana Abrunhosa, que tem a tutela dos Programas Operacionais Regionais, e é “composta pelo secretário de Estado do Planeamento, pela secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, pelo secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, pelos presidentes da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, da Estrutura de Missão «Recuperar Portugal», das Autoridades de Gestão dos Programas Regionais do Continente, bem como pelo conselho diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses”, detalha o comunicado do Governo.

A Direção-Geral das Autarquias Locais dará apoio técnico, logístico e administrativo.

De acordo com o mesmo comunicado, a Comissão Permanente de Acompanhamento ao Investimento Municipal “quer garantir uma intervenção mais eficaz nos domínios chave da coesão social e territorial, agilizando com maior coordenação e articulação a operacionalização dos fundos europeus que a ajudam a construir”.

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