Soares da Costa mudou de nome e tem o futuro nas mãos dos credores

  • ECO
  • 7 Julho 2023

Para esta sexta-feira está marcada uma assembleia de credores da SDCAA, o novo nome da Soares da Costa, que vai decidir se o processo de insolvência segue para liquidação dos bens.

A construtora Soares da Costa mudou de nome para Sociedade de Construções da África Austral (SDCAA) e foi declarada insolvente em maio. Para esta sexta-feira está marcada uma assembleia de credores que vai decidir se o processo segue para liquidação dos bens, avança o Jornal de Negócios.

Esses bens terão sido avaliados em cerca de 28 milhões de euros, incluindo imóveis, apurou o jornal. A SDCAA terminou o ano de 2022 com capitais próprios negativos no valor de mais de 16 milhões de euros.

Segundo a lista provisória, são cerca de 2.100 os credores, que reclamam 555 milhões de euros, aproximadamente. Um terço deste valor, cerca de 186 milhões, é reclamado pela Caixa Geral de Depósitos; já o BCP reclama quase 107 milhões de euros e o BPI 41 milhões. Entre os credores está também a Segurança Social, que exige mais de 20 milhões.

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Adene avalia níveis de circularidade das empresas. 35 já fizeram o teste

Já 35 empresas integraram o teste piloto para avaliar os níveis de circularidade nas suas empresas. Ao Capital Verde, ADENE indica que a expectativa é que esse valor duplique até ao final do ano.

Vai ser possível as organizações medirem os seus níveis de circularidade e gestão de recursos através de uma nova ferramenta desenvolvida pela Agência Nacional de Energia (ADENE). O eCIRCULAR visa promover e incentivar as boas práticas em economia circular e a gestão eficiente de recursos dentro do seio empresarial, numa altura em que os esforços a nível nacional têm ficado aquém dos objetivos estipulados pela Comissão Europeia. Em 2021, Portugal ocupou a quarta pior posição na União Europeia depois de apresentar uma taxa de circularidade de materiais de 2,3%.

As avaliações serão conduzidas por 24 auditores independentes, formados pela ADENE, que irão realizar as avaliações e verificar o estado das organizações, atribuindo pontuações com base nos critérios estabelecidos pelo modelo e no conjunto de informações “exigentes” que são solicitadas às empresas. As pontuações são ponderadas e transformadas numa classe de desempenho, variando de F (pior desempenho) a A+ (melhor desempenho). No final, são identificadas medidas para melhorar as práticas das organizações.

Para o teste piloto, explica a ADENE ao Capital Verde, o eCIRCULAR avaliou o desempenho de 35 organizações, sendo que dessas cerca de 10 já avançaram — “e outras estão a avançar” — para a emissão do respetivo certificado. Entre as empresas certificadas, surgem os CTT, Auchan, Libertas, Delta e Lipor.

Quanto à avaliação que cada empresa recebeu, a ADENE indica que esses dados não serão divulgados. “Essa é sempre uma prerrogativa da organização classificada”, adianta ao Capital Verde. No entanto, a entidade informa que “à medida que o sistema for ganhando escala” que a própria ADENE avançará com a divulgação de dados agregados, “usando o eCIRCULAR como instrumento de monitorização do progresso da evolução das organizações no alinhamento com os princípios da economia circular”.

A perspetiva da entidade liderada por Nelson Lage é de que, até ao final do ano, pelo menos, mais 30 organizações avancem com processos de avaliação do seu desempenho em economia circular, com emissão da respetiva classificação e elaboração do respetivo plano de ação e melhoria.

Nos anos seguintes pretendemos crescer de forma mais acentuada ampliando o número de classificações”, explica fonte oficial ao Capital Verde, dando conta de que nessa altura serão necessários fazer investimentos tanto a nível de recursos humanos e tecnológicos que permitam “o desenvolvimento da plataforma informática de suporte à emissão das classificações ou em ações de divulgação para mobilização das organizações e técnicos”.

eCIRCULAR pode acelerar metas comunitárias

No mais recente relatório do Tribunal de Contas Europeu foi feito um balanço do que a União Europeia está a fazer em matéria de economia circular. Os auditores fizeram um balanço negativo dos progressos no bloco entre 2015 e 2021, face aos dois planos de ação e às 89 ações específicas que foram adotadas pela União Europeia.

No documento, o TCE conclui que não só a transição para uma economia circular está a avançar de forma “lenta”, como a ambição da UE de duplicar a sua percentagem de materiais reciclados e reintroduzidos na economia até 2030 será “muito difícil de alcançar“.

Nesse âmbito, Portugal publicou o seu Plano de Ação para a Economia Circular em Portugal, estratégia cuja ADENE considera ter sido “um importante estímulo à prevenção, redução, reutilização, recuperação e reciclagem de materiais e energia“, estando atualmente em revisão. Segundo a entidade, a revisão permitirá dar nota dos progressos a nível nacional e perceber “como se pode ir mais longe”. Nesse sentido, a ADENE coloca o eCIRCULAR como um potencial contribuidor “para a concretização deste plano”.

Aém disso, aponta que a ferramenta tem “potencial para ser adotada como métrica de valorização de candidaturas a sistemas de incentivo público”, “o que pode contribuir para ampliar a sua adoção pelas organizações”.

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#47 Do relatório sobre a TAP ao excesso de turistas

  • ECO
  • 7 Julho 2023

O relatório da CPI à TAP é uma farsa? Queremos mesmo 100 milhões de turistas? A respostas estão no episódio #47 d'O Mistério das Finanças. Sara Antunes, do Doutor Finanças, fez o mistério-sombra.

O relatório preliminar da comissão parlamentar de inquérito à TAP dá o mote ao mistério de André Veríssimo, redator principal do ECO, que esta semana e na próxima substitui António Costa. Pedro Santos Guerreiro pergunta se o país tem uma estratégia pensada para o enorme crescimento de turistas previsto com o novo aeroporto. É que não basta construir a infraestrutura. As taxas de juro dispararam, mas o crédito malparado não. Porquê? A diretora de comunicação e conteúdos do Doutor Finanças, Sara Antunes, dá a resposta no mistério-sombra. E há ainda, claro, a boa e má moeda, Luís Montenegro e Elon Musk.

O Mistério das Finanças é um podcast semanal do ECO, apresentado pelos jornalistas António Costa e Pedro Santos Guerreiro, disponível em áudio e vídeo nas principais plataformas.

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Secretário de Estado da Defesa Nacional pede a demissão

Secretário de Estado da Defesa Nacional​ pediu a demissão e António Costa enviou a Marcelo o pedido de exoneração. Marco Capitão Ferreira acusado de contratar "assessor fantasma".

O secretário de Estado da Defesa Nacional, Marco Capitão Ferreira​, pediu a demissão. O primeiro-ministro já remeteu a proposta de demissão ao Presidente da República. Esta é a 13.ª demissão no Governo desde que tomou posse.

“O primeiro-ministro apresentou ao senhor Presidente da República a proposta de exoneração do secretário de Estado da Defesa Nacional, que lhe foi transmitida pela Ministra da Defesa Nacional, a pedido do próprio”, lê-se na nota enviada à comunicação social.

O gabinete de António Costa não dá mais detalhes sobre o que motiva a saída, mas esta dá-se no dia em que o Expresso noticia mais uma controvérsia envolvendo o percurso de Marco Capitão Ferreira: terá contratado um “assessor fantasma” quando era presidente da holding das indústrias de Defesa, antes de entrar no Governo.

Segundo o semanário, em fevereiro de 2021, Marco Capitão Ferreira era presidente da idD Portugal Defence e nomeou José Miguel Fernandes, ex-administrador do Alfeite, para assessor da administração, com o objetivo de elaborar “um estudo compreensivo sobre a Economia da Defesa”. Mas este não escreveu “uma linha”, contou ao jornal o coordenador desse estudo. Além disso, segundo o Expresso, nunca foi visto na empresa.

Em novembro de 2021, Marco Capitão Ferreira justificou a contratação de José Miguel Fernandes a Comissão Parlamentar de Defesa pelo seu know-how para fazer o referido estudo.

Outra controvérsia recente que colocou Marco Capitão Ferreira sob pressão foi uma assessoria de 61 mil euros ao Ministério da Defesa que durou cinco dias. Inclusivamente, já foi aprovada uma audição parlamentar para Capitão Ferreira prestar esclarecimentos aos deputados.

Licenciado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ​​​Marco Capitão Ferreira​ é professor auxiliar na mesma Universidade. Na área da Defesa, exerceu, entre 2006 e 2011, funções como adjunto do ministro da Defesa Nacional.

(Notícia atualizada às 9h47)

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Xelerate.tech investe 40 milhões de euros no Porto nos próximos cinco anos

Luso-alemã Xelerate.tech investe cerca de 40 milhões de euros no Porto, nos próximos cinco anos. Prevê contratar 100 engenheiros de software em 2024.

A aceleradora de empresas luso-alemã Xelerate.tech vai investir cerca de 40 milhões de euros na contratação de equipas de desenvolvimento de software, nos próximos cinco anos, no Porto, para trabalharem com tecnológicas estrangeiras que ajudam a instalar na região. Como acontece este mês com a alemã Advanced Apllication que, dentro de meio ano, vai criar 35 postos de trabalho na Invicta, avança Pedro Rocha, CTO da Xelerate.tech.

A Xelerate.tech está, assim, a apoiar a instalação da alemã Advanced Apllications, que “desenvolve produtos de software para diversas indústrias” e “tem como objetivo criar 25 empregos de engenharia de software nos próximos seis meses”, adianta Pedro Rocha ao ECO/ Local Online. “Criamos equipas de software que trabalham com os nossos clientes que são todos empresas estrangeiras. Alavancamos o processo de transformação digital dessas empresas”, resume. Nesse sentido, o responsável prevê contratar 100 pessoas em 2024.

Desde 2021, em plena pandemia da Covid-19, que a Xelerate.tech ajuda empresas a instalarem-se na cidade portuense, “a criarem tech hubs, centros tecnológicos”, nomeadamente soluções chave na mão que implicam a criação de entidade e contratações.

Equipa da luso-alemã Xelerate.tech, no Porto

A empresa dispõe de dois modelos de negócio. “Podemos contratar pessoas para o nosso cliente final, que abre uma empresa. Somos a equipa de gestão externa que define todos os processos, desde os recursos humanos até ao apoio necessário com a legislação portuguesa que eles não conhecem”, descreve o responsável. Este é o modelo de negócio que a Xelerate.tech estabeleceu com a dinamarquesa ISS WorldServices, “líder” em experiência de trabalho e gestão de instalações, que abriu, em setembro de 2022, um centro tecnológico no Porto, “ISS Tech Portugal”, dedicado ao desenvolvimento de software para apoiar o negócio core que tem na Dinamarca e na Polónia. “Gerimos as equipas que são trabalhadores da ISS e não têm qualquer contrato com a Xelerate.tech“, explica.

No segundo modelo de negócio, descreve, “as equipas da Xelerate.tech trabalham para a empresa estrangeira, mediante uma parceria de exclusividade”. O que se aplica no caso da parceria com a germânica AVL Software andFunction, referência mundial no desenvolvimento, simulação e testes na indústria automóvel. Esta foi a terceira empresa que a luso-alemã ajudou a instalar-se no Porto. “Estamos a trabalhar com eles há nove meses e já empregaram cerca de 20 pessoas”, adianta o responsável.

“O nosso primeiro grande cliente foi uma empresa logística alemã, em 2021, que empregou cerca de 60 pessoas”, lembra Pedro Rocha que mantém a base operacional da empresa na zona industrial do Porto. Seguiu-se depois a dinamarquesa ISSWorldServices.

Começámos com um equipa pequena, mas o nosso objetivo é durante o próximo ano chegarmos às 100 pessoas, com um custo total de cerca de sete a oito milhões de euros por ano.

Pedro Rocha

CTO da Xelerate.tech

Agora, Pedro Rocha prevê investir sete a oito milhões de euros, por ano, durante os próximos cinco anos, o que perfaz um total de 35 a 40 milhões de euros. Em declarações ao ECO/Local Online, o responsável considera, por isso e tendo em conta com o difícil contexto económico mundial, que a Xelerate.tech é “uma das poucas empresas que, neste momento, está em contraciclo, uma vez que tem necessidade de contratar mais engenheiros“. Está em vias de criar 100 postos de trabalho em 2024.

“Começámos com uma equipa pequena, mas o nosso objetivo é durante o próximo ano chegarmos às 100 pessoas, com um custo total de cerca de sete a oito milhões de euros por ano”, revela Pedro Rocha. “Agora é que estamos a dar o salto.”

Na hora destas empresas estrangeiras decidirem instalar-se no Porto pesa a existência de universidades de reconhecimento e o facto de ser “um centro tecnológico internacional”, ter talento na área tecnológica, conclui.

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Das bicicletas gratuitas às viagens partilhadas, Highgate promove mobilidade sustentável entre colaboradores

O grupo americano, que atua no setor hoteleiro, prepara um programa de tarifas especiais de férias para colaboradores e estima contratar 300 novos profissionais durante este verão em Portugal.

Cedência de bicicletas gratuitas, incentivos à partilha automóvel e de viagens via Bolt são as medidas ‘EcoWheels’, iniciativa recentemente implementada pela Highgate Portugal, que gere unidades que operam com as marcas de grupos como o Hilton e o NAU. O objetivo é facilitar as deslocações dos seus cerca de 1.225 colaboradores, reduzindo os custos e colocando ao seu dispor opções de mobilidades mais sustentáveis. Benefícios que se espera ajudem também na retenção e captação de talentos. A empresa estima contratar 300 novos profissionais este verão.

“Criámos um programa tripartido por três iniciativas, que permitem aos colaboradores reduzir os custos com deslocações e optar por meios mais sustentáveis para as mesmas”, começa por dizer Patrícia Costa, vice-presidente de recursos humanos da Highgate Portugal, em declarações ao Trabalho by ECO.

“Na cedência de bicicletas, os colaboradores terão acesso ao empréstimo de uma bicicleta que pode ser utilizada nas deslocações entre casa e o hotel. No campo da partilha automóvel, as unidades hoteleiras Highgate em Portugal irão atribuir incentivos monetários, dependendo do número de passageiros no grupo de partilha. Por fim, e para os casos onde não é possível a partilha, podem ser criados grupos de partilha que recorrem ao serviço da Bolt para as deslocações entre a unidade e as suas residências. Este serviço não tem qualquer custo para o colaborador”, detalha.

A iniciativa surgiu tendo em conta que a disponibilidade de transportes em regiões como o Algarve, onde a Highgate tem a maior parte das suas unidades portuguesas, é um “desafio” para todos os colaboradores.

“Ao facilitar o acesso a estas soluções, a Highgate responde a uma necessidade do setor com uma proposta que incentiva pressupostos económicos relacionados com a partilha e meios de mobilidade suave, com uma vertente ecológica que está na génese da sua marca.”

A preocupação ambiental — que a Highgate diz ser “primordial” em todas as suas operações — é “cada vez mais partilhada pelos nossos colaboradores”, observa Patrícia Costa. “Com o lançamento desta iniciativa pretendemos tornar essa missão uma realidade diária de todos os colaboradores nas suas deslocações“, explica.

Ao facilitar o acesso a estas soluções, a Highgate responde a uma necessidade do setor com uma proposta que incentiva pressupostos económicos relacionados com a partilha e meios de mobilidade suave, com uma vertente ecológica que está na génese da sua marca.

Patrícia Costa

Vice-presidente de recursos humanos da Highgate Portugal

Para já, e tendo em conta que a empresa está ainda “numa fase muito inicial” do programa, não é possível “estimar o impacto em termos de investimento”. Contudo, garante a responsável de recursos humanos, “alocaremos os recursos necessários para assegurar a sua concretização”.

Investimento em benefícios para fidelizar talento

Benefícios na área da mobilidade que passam a fazer parte de um leque mais variado, que abrange outras áreas, com o objetivo de “tornar a carreira na Highgate uma experiência cada vez mais atrativa”.

É o caso do “Highgate Radical Recruitment”, que consiste na atribuição de incentivos financeiros aos colaboradores que recomendem candidatos para vagas em aberto, bem como da disponibilização de alojamento e seguro de saúde para os colaboradores.

Além disso, avança a vice-presidente de recursos humanos da empresa, que “está a ser finalizado o lançamento de um programa de tarifas especiais de férias para colaboradores, para todos os hotéis do grupo, dentro e fora de Portugal”.

Em hotelaria falamos de fidelização do hóspede e o mesmo se aplica às pessoas das nossas equipas. Importa fidelizar e desenvolver talento, ter princípios e valores alinhados que nos permitam a todos sentir que fazemos parte de um projeto e visão maior, que vai além de uma necessidade e de um só hotel.

Patrícia Costa

Vice-presidente de recursos humanos da Highgate Portugal

“Em hotelaria falamos de fidelização do hóspede e o mesmo se aplica às pessoas das nossas equipas. Importa fidelizar e desenvolver talento, ter princípios e valores alinhados que nos permitam a todos sentir que fazemos parte de um projeto e visão maior, que vai além de uma necessidade e de um só hotel. Tem sido esse o nosso propósito enquanto Highgate, estarmos atentos às necessidades que cada geração e cada nacionalidade trazem para as nossas equipas, trabalhar esta diversidade tão rica e integrá-la na nossa forma de pensar, ser e agir”, defende.

Integrar 300 novos talentos nas equipas

Patrícia Costa espera que este investimento no pacote de compensação e benefícios dê frutos, nomeadamente no processo de recrutamento levado a cabo durante este verão, no qual se prevê a integração de três centenas de novos talentos. Atualmente, cerca de 1.225 pessoas trabalham na companhia em território nacional.

“Esperamos acolher mais 300 pessoas nas nossas equipas durante este verão”, avança.

O Monte Santo Resort é uma das unidades hoteleiras que faz parte do portefólio da Highgate

Procuramos talento a quem apaixone o contacto com hóspedes de todo o mundo, privilegiando as áreas de cozinha, bares e restaurantes. Dado o investimento que temos realizado nas nossas infraestruturas, estamos a apostar ainda mais nas nossas equipas de manutenção, piscinas e jardins“, especifica a responsável.

As vagas estão disponíveis nas áreas de recrutamento dos sites dos hotéis que pertencem à Highgate, não existindo uma página de recrutamento da Highgate para vagas em Portugal.

O grupo promotor americano e gestor de mais de 500 hotéis em todo o mundo entrou em Portugal com um portefólio que inclui unidades que operam com as marcas dos grupos Hilton e IHG, o Cascade Wellness Resort e os hóteis do grupo NAU, como o Salgados Palace e o São Rafael Atlântico.

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Agenda da REN no PRR já tem solução e vai avançar

"Divisámos já uma solução e a agenda da REN vai funcionar”, anunciou Costa Silva. O Conselho de Ministros autorizou Fundo Ambiental a pagar execução da infraestrutura da Agenda H2 Green Valley.

Os bloqueios que a REN enfrentava na Agenda H2 Green Valley, o projeto de otimização do sistema de injeção e mistura eficiente de hidrogénio e gás natural na Rede Nacional de Transporte de Gás (RNTG), candidato a apoio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estão ultrapassados. O anúncio foi feito esta quinta-feira pelo ministro da Economia, na cerimónia de assinatura dos termos de aceitação das novas agendas mobilizadoras. Até agora estão contratualizadas 50 agendas mobilizadoras, faltando ainda três: da Galp, da REN e da Bondalti.

“Esta manhã tivemos mais uma excelente notícia. Divisámos já uma solução e a agenda da REN vai funcionar”, anunciou Costa Silva. Assim, “51 agendas que estão resolvidas. Faltam duas. Espero a breve trecho encontrar as soluções”, acrescentou.

Questionado sobre qual a solução encontrada, o Ministério da Economia não quis avançar mais detalhes, à semelhança da REN, que também optou por não fazer comentários, às perguntas do ECO. No dia anterior, no Parlamento, o ministro da Economia tinha explicado que ainda estava “em resolução com o próprio regulador para a REN também poder assumir e desenvolver a sua agenda”.

Mas, esta quinta-feira foi dado um passo em frente, que surge refletido no comunicado do Conselho de Ministros realizado em Aveiro dedicado ao sistema científico. “Foi autorizada a realização de despesa referente à execução da infraestrutura da Agenda «H2 Green Valley», pelo Fundo Ambiental”, lê-se no documento.

O ECO questionou o Ministério do Ambiente sobre os detalhes desta decisão, mas não obteve resposta até à publicação deste artigo.

O projeto que a REN candidatou à bazuca visa otimizar “o processo de mistura de hidrogénio e gás natural para injeção na RNTG de modo a assegurar a uniformidade da composição do gás na rede, garantir as intervenções de manutenção e operação dos processos, e construir dois protótipos (estações de mistura e injeção fixa e móvel para testes em clientes)”, como explica a empresa na proposta de plano de desenvolvimento e investimento da RNTIAT 2024-33 que está ainda em consulta pública.

Só após a conclusão desta consulta e um longo processo que levará mais de quatro meses a concluir é que o regulador, a ERSE, enviará a proposta final de plano decenal indicativo de desenvolvimento e investimento da rede nacional de transporte, infraestruturas de armazenamento e terminais de GNL (RNTIAT) para o período 2024-2033 (PDIRG 2023) para ser votada no Parlamento. Recorde-se que os projetos financiados pelo PRR têm de estar concluídos até 2026.

“Este projeto foi candidatado a financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência através da Agenda H2 Green Valley, perspetivando-se a atribuição de uma subvenção da ordem dos 30%”, escreve ainda a própria empresa. No site do Compete, esta agenda surge com um investimento proposto de 52 milhões de euro feito em consórcio com a Galp e a Associação Hylab, sendo que 47,1 milhões são de investimento produtivo.

Este investimento, segundo a REN, também permitirá “responder aos desígnios da política pública nacional para o setor da energia e respetiva estratégia de descarbonização do setor energético”, em particular, concretizar os “objetivos definidos pela Estratégia Nacional para o Hidrogénio, que identificou as metas a atingir para a mistura de hidrogénio de origem renovável no gás veiculado na RNTG”: 1 a 5% até 2025, e 10% a 15% até 2030.

No caso da agenda da Galp, os atrasos estão relacionados com a “notificação à União Europeia para ver se os subsídios podem ser ampliados”, tinha explicado António Costa Silva no dia anterior no Parlamento. “É algo que nos preocupa e temos de resolver porque as notificações à CE demoram o seu tempo”, acrescentou.

Fonte oficial do Ministério da Economia explicou ao ECO que a expectativa é, “durante este semestre, contratualizar as três agendas em falta, finalizar a validação dos termos de aceitação de agendas contratualizadas e intensificar o acompanhamento da execução dos projetos”.

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Controladores ameaçam com greve europeia e põem 30% dos voos em risco

  • ECO
  • 7 Julho 2023

Funcionários da agência Eurocontrol ameaçam com greve devido a salários, podendo afetar 12.600 dos mais de 30.000 voos programados para a época de verão.

Estão em risco de ficarem em terra três em cada dez voos programados para o verão na Europa. Os controladores de tráfego aéreo da Eurocontrol ameaçam com uma greve para as próximas semanas por causa dos salários, refere esta sexta-feira o jornal britânico The Times.

Por cada dia de greve poderão ser atrasados ou cancelados até 12.600 voos em toda a Europa. Para todo o mês de julho e a primeira quinzena de julho estão programados, em média, cerca de 33.000 ligações aéreas. Os números serão confirmados na próxima semana, quando for formalizado o pré-aviso de greve.

Os agentes turísticos já tinham alertado para mais um verão complicado na aviação, com os controladores aéreos sobrecarregados de trabalho, especialmente nos aeroportos de Atenas, Budapeste, Reims e Marselha. Às sextas, sábados e domingos juntam-se a esta lista os aeroportos de Londres, Bruxelas, Barcelona, Zagreb, Nicósia e Varsóvia.

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Cinco meses depois, Entidade para a Transparência sem luz, água e internet

  • ECO
  • 7 Julho 2023

Entidade para a Transparência tomou posse há cinco meses, mas continua sem instalações disponíveis. Em causa está a falta de um contrato de arrendamento com a Universidade de Coimbra.

A Entidade para a Transparência (EpT), cuja missão é reforçar a fiscalização dos rendimentos dos políticos, tomou posse há cerca de cinco meses, mas continua sem instalações disponíveis, nomeadamente sem água, luz e internet, no Palácio dos Grilos, em Coimbra, avança o Expresso.

Em causa está a falta de um contrato de arrendamento com a Universidade de Coimbra, que depende do Governo. Assim, a Entidade para a Transparência não pode celebrar contratos de eletricidade, água ou até internet. O Governo promete uma solução a “curto prazo”, mas não adianta quando.

A Entidade para a Transparência, liderada por João Caupers, foi aprovada em 2019 e vai fiscalizar as declarações únicas de rendimentos, património e interesses dos titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos.

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Conselho Superior da Magistratura arquiva processo disciplinar ao juiz Ivo Rosa

  • Lusa
  • 7 Julho 2023

O Conselho Superior da Magistratura arquivou o processo disciplinar instaurado ao juiz Ivo Rosa. O segundo processo disciplinar instaurado em fevereiro deste ano a Ivo Rosa "encontra-se a decorrer".

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) arquivou o processo disciplinar instaurado ao juiz Ivo Rosa, revelou na quinta-feira o organismo de gestão e disciplina dos juízes.

“O Conselho Superior da Magistratura confirma o arquivamento do processo disciplinar do Sr. Juiz Ivo Rosa, instaurado em fevereiro de 2022, por decisão do Plenário do passado dia 4 de julho”, adiantou à Lusa fonte oficial do CSM.

A mesma fonte referiu ainda que o segundo processo disciplinar instaurado em fevereiro deste ano a Ivo Rosa “se encontra a decorrer” e que, por essa razão, “a promoção do Sr. Juiz Ivo Rosa ao Tribunal da Relação se mantém suspensa”.

“Os processos disciplinares são, nos termos estatutários, sigilosos até ao trânsito da decisão, não podendo, por isso, o CSM prestar mais esclarecimentos sobre este processo”, acrescentou.

O arquivamento anunciado na quinta-feira resultou de uma segunda proposta de decisão, depois de a primeira proposta apresentada pelo vogal relator Barradas Leitão ter sido rejeitada. Em causa estaria então, segundo noticiou o Observador, uma sanção de suspensão por 120 dias, que não teve o acolhimento da maioria do plenário e levou à distribuição por um novo vogal relator (Inês Ferreira Leite), que propôs arquivar o processo, algo que foi agora aceite.

“Atento o resultado da votação (três votos favoráveis, 12 contra) foi deliberado por maioria não aprovar o projeto do vogal relator, determinando-se a remessa dos autos à distribuição para elaboração do projeto de decisão nesse sentido a apresentar na sessão seguinte do plenário. A nova proposta foi aprovada no plenário de dia 4 de julho, de acordo com a informação já remetida”, esclareceu o órgão de gestão e disciplina dos juízes.

O CSM anunciou em 18 de março de 2022 o procedimento disciplinar ao juiz Ivo Rosa por uma alegada “infração do dever de obediência à Constituição e à lei” e “interferência ilegítima na atividade jurisdicional de outro magistrado”.

Na origem desse procedimento estiveram acórdãos da Relação de Lisboa que revogaram e criticaram a legalidade de decisões tomadas por Ivo Rosa que interferiam e anulavam decisões jurisdicionais de outros magistrados, designadamente Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).

Ivo Rosa tinha ficado colocado no verão passado no Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), no âmbito do movimento judicial ordinário, mas a vaga para a promoção do magistrado ficou suspensa deste processo disciplinar.

Chegou também a candidatar-se ao cargo de Procurador Europeu de Portugal na Procuradoria Europeia, mas acabou por desistir da candidatura, tendo entretanto sido autorizado a integrar o coletivo do Tribunal Penal Internacional no julgamento de um empresário do Ruanda acusado de genocídio.

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Hoje nas notícias: Entidade para a Transparência, UTAO e CP

  • ECO
  • 7 Julho 2023

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Cinco meses após tomar posse, a Entidade para a Transparência continua sem ter instalações disponíveis, sem água e luz, no Palácio dos Grilos, em Coimbra. A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) respondeu ao ministro das Finanças sobre o estudo que concluiu que é mais caro para o Estado financiar-se com dívida de longo prazo do que com Certificados de Aforro. Conheça estas e outras notícias em destaque na imprensa nacional esta sexta-feira.

Cinco meses após tomar posse, nova Entidade para a Transparência sem luz, água e internet

A nova Entidade para a Transparência continua sem ter instalações disponíveis, sem água e luz, no Palácio dos Grilos, em Coimbra, cinco meses após ter tomado posse. Em causa está a falta de um contrato de arrendamento com a Universidade de Coimbra, que depende do Governo. Esta entidade pretende reforçar a fiscalização dos rendimentos dos políticos e de altos cargos públicos.

Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago).

UTAO responde a Medina que estudo sobre financiamento do Estado é “factual”

Um estudo da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) concluiu que é mais caro para o Estado financiar-se com dívida de longo prazo do que com Certificados de Aforro. Dias depois de ser conhecida a notícia, Fernando Medina, ministro das Finanças, criticou o estudo no Parlamento, dizendo que “não é dos momentos mais felizes” da UTAO, lembrando que os Certificados de Aforro podem ser resgatados muito facilmente. Numa réplica conhecida esta sexta-feira, o coordenador da UTAO, Rui Nuno Baleiras, remata que o estudo é “factual”.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago).

Restaurantes e hotéis em Portugal são os mais baratos da Zona Euro

No ano passado, que foi de inflação muito alta, o nível de preços em Portugal foi 10% inferior à média europeia, segundo dados do Eurostat ajustados em termos de paridade de poder de compra. Tal não significa que seja sempre mais barato comprar bens e serviços em Portugal em comparação com os demais países europeus, mas, no caso dos restaurantes e dos hotéis, os preços foram mesmo os mais baixos da Zona Euro.

Leia a notícia completa no Jornal Negócios (ligação indisponível).

Credores decidem futuro da SDCAA, o novo nome da Soares da Costa

Após ser declarada insolvente em maio, a construtora Soares da Costa mudou de nome para Sociedade de Construções da África Austral (SDCAA). Esta sexta-feira, está marcada uma assembleia de credores que vai decidir se o processo segue para a liquidação dos bens. Os bens da empresa terão sido avaliados em cerca de 28 milhões de euros. Segundo a lista provisória, os credores são mais de dois mil e reclamam cerca de 550 milhões.

Leia a notícia completa no Jornal Negócios (acesso pago).

CP já teve 98 dias de greve e continua a somar

No primeiro semestre de 2023 foram afixados avisos de greves na CP durante 91 dias, tantos quanto o número de dias em que houve greve na empresa ferroviária e que correspondem a metade dos primeiros seis meses do ano. Sem fim à vista, em julho estão marcadas, desde o dia 1, novas paralisações, pelo menos até dia 6 de agosto.

Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago).

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O dia em direto nos mercados e na economia – 7 de julho

  • ECO
  • 7 Julho 2023

Ao longo desta sexta-feira, 7 de julho, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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