Mês: Março 2023

Preço dos Alimentos

Governo reúne com o setor da produção, transformação e distribuição alimentar

  • Mariana Marques Tiago e Lusa
  • 22 Março 2023

Governo quis aprofundar o diálogo com os representantes dos vários setores da cadeia de abastecimento sobre a conjuntura e os motivos que levaram ao aumento do preço dos alimentos.

A Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar (PARCA) reuniu-se durante a manhã desta quarta-feira com o Governo. O objetivo foi estabelecer um diálogo entre os setores envolvidos na cadeia de abastecimento alimentar e os responsáveis pelas tomadas de decisão.

O encontro contou com a presença do ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, da ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, do Secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, António Mendonça Mendes, do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, e do Secretário de Estado da Agricultura, Gonçalo Rodrigues, e foram ouvidos os representantes dos setores da produção, transformação e distribuição de produtos agroalimentares.

Em comunicado, a plataforma esclarece que o objetivo da reunião foi “aprofundar o diálogo com os representantes dos diversos setores da cadeia de abastecimento sobre a conjuntura, bem como os motivos, que conduziram ao aumento do preço dos bens alimentares”.

Da parte do Governo – que saúda o encontro – foi assegurado que haverá uma continuidade da promoção do diálogo entre os vários envolvidos no processo da cadeia agroalimentar para que todas as decisões tomadas pelo Executivo de Costa reúnam o máximo consenso possível.

CCP defende análise detalhada para descobrir origem do aumento dos preços

A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, cujo presidente esteve presente na reunião, avançou: “Resolveu-se que iríamos avançar mais rapidamente e com mais frequência a ouvir estes interlocutores [dos setores da produção, transformação e distribuição], fazer uma análise mais detalhada em profundidade da cadeia de valor para ver onde é que estão, neste momento, os pontos mais fracos e os pontos mais fortes que levam ao aumento dos preços”.

Para João Vieira Lopes, é de lamentar que “só agora” se estejam a tratar estes assuntos, “porque muitas destas situações eram completamente previsíveis“. O presidente espera ainda que haja um esforço para que seja “fácil e rápido demonstrar à opinião pública e aos consumidores se algum dos setores da cadeia está a tirar mais partido desta situação económica difícil”. Tudo depende da análise que será feita daqui para a frente.

Segundo o responsável deverá haver novas reuniões entre a PARCA e o Governo, podendo estas ter uma ocorrência, “eventualmente, mensal”.

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Ambiente

António Guterres pede a Governos acesso equitativo à água

  • Lusa
  • 22 Março 2023

O secretário-geral da ONU apelou para que os Governos garantam o acesso equitativo à água e recordou o "orgulho" de assinar a Convenção de Albufeira como primeiro-ministro português.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, apelou esta quarta-feira para que os Governos garantam o acesso equitativo à água e recordou o “orgulho” de assinar a Convenção de Albufeira como primeiro-ministro português.

Perante o plenário da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, na abertura da Conferência da Água 2023, Guterres indicou que quase três em cada quatro desastres naturais estão ligados à água; uma em cada quatro pessoas vive sem serviços de água geridos com segurança ou sem água potável; mais de 1,7 mil milhões de pessoas carecem de saneamento básico; 500 milhões de pessoas defecam a céu aberto; e três milhões de mulheres e meninas gastam horas todos os dias à procura de água.

“A água está em apuros. Estamos a drenar o sangue vital da humanidade através do consumo excessivo vampírico e uso insustentável, e evaporando-o através do aquecimento global. Quebramos o ciclo da água, destruímos ecossistemas e contaminamos as águas subterrâneas“, frisou o secretário-geral das Nações Unidas.

Perante este cenário, e apelando para a ação, António Guterres delineou quatro áreas para acelerar os resultados em relação à gestão hídrica.

Em primeiro lugar, o secretário-geral pediu aos Governos que desenvolvam e implementem planos que garantam o acesso equitativo à água para todos os cidadãos, mas de forma a que o precioso recurso seja preservado.

Apelou ainda para o trabalho entre países, através das fronteiras, para uma gestão conjunta da água e exortou todos os Estados-Membros da ONU a aderirem e implementarem a Convenção da Água da ONU.

“Uma das realizações de que mais me orgulho como primeiro-ministro de Portugal foi a assinatura da Convenção de Albufeira sobre a gestão da água com Espanha, há 25 anos. A Convenção ainda está em vigor hoje”, recordou.

Em segundo lugar, Guterres pediu que se invista em massa em sistemas de água e saneamento e apelou para que as instituições financeiras internacionais desenvolvam “formas criativas” de estender o financiamento e acelerar a redistribuição dos Direitos Especiais de Saque, e para que os bancos multilaterais de desenvolvimento continuem a expandir os seus portfolios em água e saneamento para apoiar os países com mais necessidades.

A terceira área apontada pelo líder da ONU é o investimento em tubagens resistentes a desastres, nas infraestruturas de distribuição de água e estações de tratamento de águas residuais.

“Não podemos administrar esta emergência do século XXI com infraestruturas de outra época. (…) E isso significa explorar novas parcerias público-privadas”, frisou.

Por último, Guterres defendeu uma abordagem às alterações climáticas, advogando que a ação climática e um futuro hídrico sustentável “são dois lados da mesma moeda”.

“Isto é mais do que uma conferência sobre a água. É sobre o mundo de hoje visto a partir da perspetiva do seu recurso mais importante. Esta conferência deve representar um salto quântico na capacidade dos Estados-Membros e da comunidade internacional de reconhecerem e agirem sobre a importância vital da água para o nosso mundo”, disse.

A partir de hoje e até sexta-feira, na Conferência da Água, a primeira do género desde 1977, a ONU procurará alcançar compromissos de todo o mundo para uma transformação radical na forma como a água é gerida.

Além das sessões plenárias, o encontro contará com diálogos sobre temas específicos como “Água e Saúde”, “Água e Desenvolvimento Sustentável” ou “Água e Mudanças Climáticas” e cerca de 550 eventos paralelos, tanto no complexo da ONU quanto em outras zonas de Nova Iorque.

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Guerra na Europa

EUA reconhecem que a China ainda não entregou armas à Rússia

  • Lusa
  • 22 Março 2023

O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, admitiu hoje que a China ainda não "cruzou a linha" de entregar armas letais à Rússia, na guerra na Ucrânia.

O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, admitiu esta quarta-feira que a China ainda não “cruzou a linha” de entregar armas letais à Rússia, na guerra na Ucrânia. “Até ao momento, não os vimos cruzar essa linha”, disse Blinken, respondendo a uma pergunta durante uma audiência no Senado dos EUA, em Washington.

Há várias semanas que a diplomacia norte-americana exerce intensa pressão diplomática sobre a China para impedi-la de entregar equipamentos militares a Moscovo. “Considero que o apoio diplomático, político e, até certo ponto, material (da China) à Rússia é, obviamente, contra os nossos interesses, que queremos ver esta guerra terminar”, indicou Blinken ao Congresso.

Blinken defendeu ainda a necessidade de o seu país regressar à UNESCO para contrariar a influência que a China tem na organização. O Governo do ex-Presidente Donald Trump (2017-2021) retirou-se em 2018 da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

O chefe da diplomacia norte-americana justificou agora a intenção de reverter esta posição, alegando que “a China é atualmente o maior contribuinte da UNESCO”, pelo que os EUA devem procurar contrariar a hegemonia de Pequim nesta organização.

Por outro lado, Blinken sublinhou que este organismo está a tratar importantes regulamentações sobre inteligência artificial ou sobre planos de educação em todo o mundo, dizendo que os Estados Unidos não se podem alhear destas discussões.

“Acredito firmemente que devemos voltar à UNESCO. Não para dar um presente (à organização), mas porque as coisas que estão a acontecer na UNESCO realmente importam”, explicou Blinken. O secretário de Estado propôs ainda ao Congresso aumentar o orçamento dos EUA para a região do Indo-Pacífico em 18% para “fortalecer as políticas para superar a China”.

Nesse sentido, Blinken disse ser necessário realizar novos investimentos para aumentar a presença dos Estados Unidos na região em questões de segurança marítima, energia limpa e novas tecnologias. Blinken reconheceu que os Estados Unidos enfrentam dois grandes desafios de política externa: a contínua invasão russa da Ucrânia e “o desafio de longo prazo” representado por Pequim.

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Guerra na Europa

Reconstrução da Ucrânia pode custar mais de 380 mil milhões de euros

  • Lusa
  • 22 Março 2023

As necessidades de financiamento concentram-se em primeiro lugar no setor dos transportes, da habitação e da energia, que representam cerca de 50% dos danos sofridos pela Ucrânia.

A Ucrânia precisará de 411 mil milhões de dólares (cerca de 381 mil milhões de euros) para a reconstrução, após um ano de conflito, segundo uma estimativa divulgada esta quarta-feira pelo Banco Mundial, ONU, União Europeia e governo ucraniano.

As organizações e instituições antecipam uma necessidade imediata de 14 mil milhões de dólares a partir deste ano para realizar “investimentos críticos e prioritários” que permitam lançar a reconstrução. A soma total de 411 mil milhões de dólares representa mais de duas vezes o Produto Interno Bruto (PIB) da Ucrânia em 2021, segundo dados do Banco Mundial (BM). A anterior estimativa feita em finais de outubro apontava para uma necessidade de 350 mil milhões de dólares.

“Agradecemos ao Banco Mundial a sua análise que será um instrumento importante, para nós e para os nossos parceiros, no lançamento de futuros projetos de recuperação, que já começou”, considerou o primeiro-ministro ucraniano, Denys Chmyhal, citado no comunicado. O Governo ucraniano indicou que a avaliação de gastos não abrange as regiões atualmente ocupadas por tropas russas, que invadiram a Ucrânia em fevereiro de 2022.

Segundo o estudo realizado, as necessidades de financiamento concentram-se em primeiro lugar no setor dos transportes, da habitação e da energia, que representam cerca de 50% dos danos sofridos pela Ucrânia no primeiro ano de conflito. Na terça-feira, o Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou que chegou a acordo com o Governo ucraniano com vista à concessão de um programa de ajuda no montante de 15,6 mil milhões de dólares em quatro anos.

O acordo terá ainda de ser validado pelo conselho de administração do FMI.

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Brexit

Parlamento britânico aprova acordo de Windsor

  • Lusa
  • 22 Março 2023

A legislação foi aprovada por 515 votos a favor e apenas 29 contra, num total de 650 deputados. Boris Johnson e Liz Truss declararam nos últimos dias que iriam votar contra.

O parlamento britânico aprovou esta quarta-feira por larga maioria o acordo-quadro de Windsor negociado pelo Governo com a União Europeia (UE) para resolver os diferendos causados pela saída britânica do bloco europeu (‘Brexit’) na Irlanda do Norte.

O executivo levou a votos na Câmara dos Comuns, a câmara baixa do parlamento, legislação para implementar uma das cláusulas daquele texto, o chamado ‘travão de Stormont’. A legislação foi aprovada por 515 votos a favor e apenas 29 contra, num total de 650 deputados. Os antigos primeiros-ministros Boris Johnson e Liz Truss declararam nos últimos dias que iriam votar contra.

A medida é uma das principais novidades do acordo-quadro, negociado para resolver problemas levantados pelo Protocolo da Irlanda do Norte incluído no Acordo de Saída do Reino Unido da UE. Esta cláusula determina que o parlamento norte-irlandês pode levantar objeções à aplicação de nova legislação europeia no território, que ficou alinhado com o mercado único europeu para evitar uma fronteira física com a vizinha República da Irlanda, Estado-membro da UE.

O acordo-quadro de Windsor também elimina controlos aduaneiros para mercadorias que circulam entre o Reino Unido e a Irlanda do Norte, embora sejam mantidos para os bens que vão para a República da Irlanda. A ratificação deverá ser formalizada num encontro do Ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, James Cleverly, com o vice-presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic, na sexta-feira.

O Protocolo da Irlanda do Norte é rejeitado pelo Partido Democrata Unionista (DUP) e por deputados conservadores eurocéticos por criar barreiras, como controlos e documentação aduaneira adicionais, na circulação de certos produtos, especialmente agroalimentares.

Os unionistas recusam também que a província britânica fique sujeita a leis e normas europeias, razão pela qual derrubaram o governo regional no ano passado e mantêm desde 2022 um boicote à formação da assembleia regional.

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Banca

BCP aprova aumentos salariais de 3%, abaixo dos rivais

Banco decidiu avançar com aumentos de 3% para trabalhadores e reformados com efeitos retroativos a janeiro, apesar de manter negociações com os sindicatos. Salário mínimo aumenta 10%.

O BCP decidiu avançar com aumentos 3% com efeitos retroativos a janeiro, apesar de manter negociações com os sindicatos subscritores do ACT do grupo, com quem espera chegar a um acordo “com a brevidade possível”. Esta atualização fica abaixo dos 4% de aumentos promovidos nos outros bancos.

Por outro lado, o subsídio de almoço aumenta em 9,5%, enquanto a remuneração mínima mensal, com efeitos a março, se fixará em 1.100 euros, o que representa um acréscimo de 10% face ao valor atual. A bolsa de estágio, atribuída aos estagiários profissionais, sobe para 850 euros, acrescida de subsídio de almoço.

Numa comunicação interna a que o ECO teve acesso, o banco justifica esta opção com a necessidade de uma “partilha equilibrada” entre todos os stakeholders. Refere mesmo que, depois de “um período muito difícil”, que envolveu ajudas do Estado, a instituição registou uma evolução “francamente positiva”. Porém, o esforço de recuperação “tem sido muito suportado também pelos acionistas, aos quais na última década apenas por duas vezes foram pagos dividendos, tendo em ambas as vezes o payout sido de 10%, o que é manifestamente insuficiente”.

Aos trabalhadores, a comissão executiva liderada por Miguel Maya indica que 2023 será um ano de transição e que, prevendo-se que sejam alcançados os objetivos do plano estratégico, o BCP iniciará uma “nova fase com capacidades reforçadas para gerar e partilhar mais valor” com trabalhadores e acionistas.

A gestão do banco sublinha ainda que esta decisão “não colide com, nem condiciona, o processo negocial com os sindicatos subscritores dos ACT do grupo BCP, mantendo-se empenhada em fechar esse acordo com a brevidade possível”. Os sindicatos pretendem aumentos de 8%. A última proposta do BCP foi de 2,5%, tendo evoluído agora para os 3%.

Antes do BCP, já Santander, BPI e Novobanco decidiram aumentar os salários em 4% perante a situação de impasse nas negociações com os sindicatos. A Caixa decidiu esta semana dar aumentos de 76 euros em todos os níveis.

(Notícia atualizada às 16h14)

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Transportes

Governo atira compra de comboios de alta velocidade para lançamento de obras no Porto-Lisboa

Compra de 12 comboios de alto desempenho depende do saneamento da dívida da CP, que será notificado à Comissão Europeia, segundo o secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco.

A CP apenas poderá comprar comboios para a alta velocidade quando for lançado o primeiro concurso para as obras da nova linha entre Porto-Lisboa. Será preciso esperar pelo final deste ano para que a transportadora pública lance o concurso público para a compra de 12 automotoras de alto desempenho, no valor base de 336 milhões de euros, adiantou o secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco.

“Esperamos lançar [o concurso para a compra de 12 comboios] mais ou menos na mesma altura em que forem lançados os concursos para a obra da linha de alta velocidade”, referiu o secretário de Estado em audição parlamentar nesta quarta-feira. Segundo o calendário da Infraestruturas de Portugal, está marcado para o último trimestre de 2023 o lançamento do concurso público para a primeira fase da obra na nova linha Lisboa-Porto.

Calendário do projeto da nova linha Porto-Lisboa, nas fases 1 e 2.

A CP apenas poderá procurar estes comboios quando for concretizada a ‘limpeza’ da dívida histórica da empresa. O saneamento do passivo financeiro da transportadora esteve previsto para o Orçamento do Estado para 2022, no valor de 1,81 mil milhões de euros. O processo foi transferido para 2023 e “muito provavelmente exigirá uma notificação à Comissão Europeia”, acrescentou Frederico Francisco, para que fique provado que não se trata de uma ajuda de Estado ilegal.

Os comboios de alta velocidade vão fazer parte do serviço comercial da CP, pelo que não podem ser comprados com financiamento do Estado. A empresa tem de recorrer a fundos próprios para pagar a encomenda.

A compra de comboios é um processo moroso e que leva vários anos. Por exemplo, a compra de 22 novos comboios regionais foi aprovada pelo Governo em setembro de 2018 mas apenas em outubro de 2021 é que a CP finalmente pôde fazer a encomenda aos suíços da Stadler. As primeiras unidades só vão chegar a partir de outubro de 2025, mais de sete anos depois da aprovação da despesa em Conselho de Ministros.

O processo de compra de comboios para a alta velocidade não está imune a estes problemas. Ou seja, se o concurso público ainda for lançado em 2023, não é expectável que as novas composições cheguem à CP antes de 2030.

Antes disso, já no final de 2028, deverá estar pronta a primeira fase da nova linha entre Porto e Lisboa, entre a cidade Invicta e Soure. A partir dessa altura, será possível viajar entre as duas cidades em 1 hora e 59 minutos (sem paragens). Em 2030 – cumprido o calendário apresentado pela Infraestruturas de Portugal em setembro de 2022 – Porto e Lisboa ficarão a 1 hora e 19 minutos de distância.

Em caso de atraso, a solução poderá vir de Espanha. Do lado da Renfe, a partir de 2023 haverá um comboio de alta velocidade, o Avril, para circular na linha entre Ourense e Santiago de Compostela a 300 km/h e em bitola ibérica. Ou seja, Espanha pode desarmar completamente a concorrência de Portugal e do resto da União Europeia, onde domina a bitola europeia e são raros os comboios de bitola variável.

Ligação Algarve a Sevilha

Frederico Francisco falou ainda sobre os estudos para a ligação de alta velocidade entre Faro e Sevilha. O secretário de Estado assumiu que a nova linha também poderá ser vista “do ponto de vista local, regional e de mercadorias”, aumentando as possibilidade de viabilidade financeira na hora de tentar captar financiamento europeu.

Desde a Cimeira Ibérica de Viana do Castelo, em novembro de 2022, que Portugal e Espanha entenderam-se sobre a possibilidade de estudar esta ligação ferroviária no sul dos dois países.

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Guerra na Europa

Parlamento russo declara como genocídio crimes nazis contra a população soviética

  • Lusa
  • 22 Março 2023

O presidente da Duma Estatal, Viacheslav Volodin, afirmou que mais de 13 milhões de civis da antiga URSS foram vítimas da ocupação nazi.

A câmara baixa do parlamento russo (Duma) aprovou esta quarta-feira uma declaração que reconhece como genocídio os crimes cometidos por invasores nazis contra a população da União Soviética (URSS) durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Segundo a agência noticiosa Europa Press, a decisão foi tomada de acordo com vários tratados internacionais, entre os quais a Carta das Nações Unidas e os julgamentos de Nuremberga.

A nível nacional, os tribunais da cidade de São Petersburgo, das regiões de Briansk, São Petersburgo e Novgorod e da República da Crimeia, entre outros, já tinham qualificado os crimes nazis como genocídio contra grupos nacionais, étnicos e raciais que compunham a União Soviética.

O presidente da Duma Estatal, Viacheslav Volodin, afirmou que mais de 13 milhões de civis da antiga URSS foram vítimas da ocupação nazi. Volodin lembrou que um dos crimes foi cometido há exatamente 80 anos, a 22 de março de 1943, quando invasores nazis pegaram fogo a um grupo de aldeões na cidade bielorrussa de Khatyn.

“Durante a Segunda Guerra Mundial, nenhum país sofreu tantas vítimas como o povo soviético. E hoje os Estados Unidos e os países europeus tentam que o mundo esqueça o preço que pagámos pela vitória sobre o fascismo“, enfatizou o presidente da Duma.

O massacre de 22 de março de 1943, na Bielorrússia, levou à morte de 149 pessoas, incluindo 75 crianças. Em janeiro, o Presidente russo, Vladimir Putin, ressaltou a importância do reconhecimento do genocídio da população soviética durante a invasão nazi, nas celebrações do 80º aniversário do fim do cerco a Leninegrado, que provocou mais de um milhão de mortos.

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Justiça

DGAJ decreta serviços mínimos na greve dos oficiais de justiça por tempo indeterminado

A Direção-Geral da Administração da Justiça já definiu os serviços mínimos da greve dos oficiais de justiça e os meios para os assegurar para o período entre as 13h30 e as 24h00.

Face à greve por tempo indeterminado dos oficias de justiça, a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) já avançou com um ofício para estabelecer os serviços mínimos e dos meios para os assegurar para o período entre as 13h30 e as 24h00.

Quanto aos serviços mínimos, o DGAJ refere que devem ser assegurados quatro atos: a “apresentação de detidos e arguidos presos à autoridade judiciária e realização dos atos imediatamente subsequentes”; a “realização de atos processuais estritamente indispensáveis à garantia da liberdade das pessoas e os que se destinam a tutelar direitos, liberdades e garantias que, de outro modo, não poderiam ser exercidos em tempo útil”; “adoção de providências cuja demora possa causar prejuízo aos interesses das crianças e jovens, nomeadamente as respeitantes à sua apresentação em juízo e no destino daqueles que se encontrem em perigo”; e as “providências urgentes ao abrigo da Lei da Saúde Mental“.

Já no que concerne aos meios necessários para assegurar os serviços mínimos foi exigido um Oficial de Justiça por cada Juízo e um Oficial de Justiça por cada secretaria do Ministério Público/DIAP, materialmente competente, e três Oficiais de Justiça no Tribunal Central de Instrução Criminal, nomeadamente dois por cada Juízo e um por cada secretaria do Ministério Público, materialmente competente.

“Para assegurar aqueles serviços [descritos acima], deverão ser convocados, de forma rotativa, garantindo assim a todos os trabalhadores, que estejam ao serviço neste período, o direito a fazer greve, não podendo ser indicados trabalhadores que, normalmente, não estejam afetos ao serviço materialmente competente para a realização do mesmo”, acrescentam.

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Preço dos Alimentos

Governo admite reduzir IVA dos alimentos se preços descerem mesmo

Costa revelou que vai haver “ajudas de Estado à produção para diminuir os custos” e será procurado um “equilíbrio entre a redução do IVA e a garantia de que há uma redução" dos preços dos alimentos.

O primeiro-ministro reiterou que vão ser anunciadas novas medidas de apoio às famílias e admite reduzir o IVA dos bens alimentares se isso se traduzir numa “redução efetiva” e “estabilização dos preços”.

Na semana passada, o primeiro-ministro já tinha anunciado que pretendia anunciar novas medidas de apoio às famílias. No que toca aos aumentos nos bens alimentares, António Costa deixou esta quarta-feira a garantia de que o Executivo vai “agir sobre os preços em diversas dimensões”, referiu o chefe de Governo, no debate de política geral na Assembleia da República.

Segundo o primeiro-ministro vai haver “ajudas de Estado à produção para diminuir os custos” e será procurado um “equilíbrio entre a redução do IVA e a garantia de que há uma redução efetiva e uma estabilização dos preços”.

Para o Chefe de Governo, a “redução do IVA que tem enorme vantagem relativamente a uma redução do IRS, [porque] tem efeito imediato hoje, quando as famílias têm maior dificuldade em pagar”, diz o governante. Todavia, “só faz sentido haver redução do IVA se tiver correspondência na redução do preço”, rematou Costa.

“Vamos trabalhar nos próximos dias para ter um conjunto de medidas, para deixar concluídas na próxima semana”, acrescentou o primeiro-ministro. Assim, a atuação do Executivo vai centrar-se em três pilares: controlo de preços” através de “um acordo com a distribuição” e um “acordo com a produção”; apoios diretos às famílias vulneráveis para fazerem face ao aumento do custo de vida; e a possibilidade de uma atualização extraordinária dos salários dos trabalhadores do Estado, dado que a inflação de 2022 foi mais alta do que o esperado pelo Governo.

O ministro das Finanças já tinha admitido que era ser necessário recalibrar os apoios para passar a ajudar, sobretudo, os mais vulneráveis. Contudo, na altura, Fernando Medina tinha afastado a hipótese de, tal como Espanha, eliminar a taxa de IVA em certos produtos, justificando que isso não resolve o problema.

Pelo PSD, Joaquim Miranda Sarmento fez referência à perda de poder de compra dos portugueses, lembrando que os bens alimentares subiram 21%, o triplo do valor da inflação. Assim, o líder da bancada dos sociais-democratas desafiou o Governo a seguir o exemplo de França e chegar a acordo com o setor da distribuição sobre a regulação de preços, bem como a criar “apoios financeiros diretos aos reformados ao cabaz alimentar”. “Baixe o IRS do 4.º ao 6.º escalão para aliviar a classe média para que viva menos asfixiada financeiramente”, disse.

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Empresas

Governo quer manter participação acionista na TAP privatizada

"Se temos de ter menos ou mais [participação no capital], depende de quem será o outro sócio" na companhia aérea, referiu o primeiro-ministro na Assembleia da República.

António Costa abriu esta quarta-feira a porta para que o Estado mantenha uma participação na TAP depois da reprivatização. “Se temos de [ter] menos ou mais, depende de quem será o outro sócio”, atirou o primeiro-ministro, respondendo às perguntas dos deputados no debate sobre política geral, na Assembleia da República.

O primeiro-ministro respondia ao líder da bancada do PSD, recordando que “em 2015 [o Estado] recomprou aos privados 50% do capital, tendo mantido a gestão privada” e que “assim se manteve a gestão privada até que, em plena crise do Covid, a empresa teve necessidade de forte injeção de capital — e o único em condições de entrar foi o Estado”.

“Aquilo que vamos fazer é o que sempre dissemos. Esta intervenção é suplementar e vamos reprivatizar [a TAP] na medida do estritamente necessário. Não é para gerir a TAP no dia-a-dia, mas é para assegurar os objetivos estratégicos do país”, incluindo a “ligação territorial com regiões autónomas” e o assegurar do “hub estratégico”, assegurou Costa.

O primeiro-ministro defende ainda que a companhia aérea “será aquilo que deve ser”, nomeadamente, concretizou, com o fim de “manter uma reserva estratégica pública”.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, também já tinha salientado, na conferência de imprensa em que anunciou a exoneração da CEO da TAP, que tem “a plena confiança de que a TAP prosseguirá com sucesso o caminho do seu plano de reestruturação, o caminho da sua sustentabilidade futura, que passará pela privatização de uma parte do seu capital”.

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Negócios

Empreendedores de Castelo Branco apostam no mercado de impressão 3D de betão

Camada 3D nasceu em Castelo Branco pelas mãos de Pedro Silva e Bruno Gomes de olhos postos no mercado de impressão 3D de betão.

Apostaram no mercado de impressão 3D de betão e saíram vencedores do BootCamp do projeto YEB – Young Entrepreneurs Boosting, uma iniciativa com o objetivo de capacitar empreendedores de regiões e territórios de baixa densidade. Pedro Silva e Bruno Gomes, os dois jovens empreendedores de Castelo Branco, lançaram a empresa Camada 3D, no início deste mês de março, e já estão a trabalhar a velocidade de cruzeiro.

Os empreendedores Pedro Silva e Bruno Gomes participaram no Bootcamp, em julho de 2022, e arrecadaram o primeiro lugar na apresentação do pitch. Iniciaram depois a mentoria a que se seguiu o apoio à elaboração do plano de negócios e a empresa que já está a funcionar.

“Somos um marketplace print-on-demand focado na impressão 3D de betão e outras argamassas, de produtos decorativos, por empresas e designers do mundo inteiro”, diz Pedro Silva. O colega Bruno Gomes acrescenta que a plataforma foi lançada no início do mês, estando ainda em formato privado. Nesta fase estamos a dar acesso apenas por convite para garantir um crescimento sustentável”.

Somos um marketplace print-on-demand focado na impressão 3D de betão e outras argamassas, de produtos decorativos, por empresas e designers do mundo inteiro.

Pedro Silva

Empresa Camada 3D

Os dois empreendedores querem expandir a gama de produtos e estão, por isso, à procura de designers e arquitetos que queiram aderir ao mercado de impressão 3D de betão.

Refira-se que o projeto YEB – Young Entrepreneurs’ Boosting desenvolve sessões de mentoria junto de jovens empreendedores de regiões e territórios de baixa densidade para uma transformação pessoal. Dá apoio na estruturação como empreendedores com vista ao seu êxito enquanto empresários.

“Com o YEB pretendemos apoiar a criação de um novo tecido empresarial, ajudando na constituição de novas empresas, preparadas para gerar postos de trabalho e para se afirmarem nacional e internacionalmente”, sublinha a presidente de Direção da Asociação Empresarial da Beira Baixa (AEBB), Palmeira de Oliveira.

O YEB é um projeto apoiado pelo Portugal 2020, no âmbito do Compete 2020 – “sistema de apoio a ações coletivas”.

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