Anacom obriga Altice a permitir acesso à rede de fibra ótica em 612 freguesias

Regulador analisou vários mercados relacionados com internet fixa e prepara-se para impor à Altice que permita aos concorrentes acederem à sua rede de fibra em 612 freguesias. Mas não só.

João Cadete de Matos, presidente da Anacom, e Luís Gaspar, diretor-geral de regulação, apresentaram esta quarta-feira as imposições de partilha de infraestruturas que vão ser aplicadas ao grupo AlticeHugo Amaral/ECO

A três meses e meio de terminar oficialmente o mandato, o presidente da Anacom desvendou esta quarta-feira três decisões preliminares envolvendo a Altice e empresas associadas. A intenção de João Cadete de Matos é forçar o grupo que controla a Meo a partilhar infraestruturas com os concorrentes, por ter “poder de mercado significativo”, na ótica do regulador.

Ao abrigo de uma uma dessas decisões, a Altice, a Meo, a Fastiber e a Fibroglobal (esta última adquirida pela Fastiber no ano passado) vão ser obrigadas a ter ofertas grossistas de acesso a fibra ótica em 612 freguesias do país com “preços justos e razoáveis”, que permitam que as outras operadoras desenhem as suas próprias ofertas “de uma forma rentável”.

Nas 612 freguesias em causa (ver mapa abaixo), a Altice e empresas relacionadas têm “uma rede de fibra ótica com mais de 15% de cobertura” e mais de 50% de quota de mercado. O presidente da Anacom revelou aos jornalistas esta quarta-feira que, das mais de seis centenas de freguesias abrangidas, 46% são freguesias em que a rede é gerida pela Fibroglobal, e a lista abrange 90% das freguesias onde esta empresa grossista está presente.

Mas não é tudo. O grupo Altice também vai continuar a estar sujeito à obrigação de disponibilizar ofertas de referência de acesso a postes e a condutas “em todo o território nacional”, para que os “operadores alternativos” possam usar estas infraestruturas para “construírem redes próprias”, o que tem sido “relevante para o desenvolvimento de redes de internet de elevada capacidade no país”, explica o regulador das comunicações. Pelo contrário, vão ser abandonadas as obrigações relacionadas com a rede de cabo, que a Anacom entende ter “vindo a perder relevância”.

Antes destas decisões, a Anacom levou a cabo uma análise a nove “mercados relevantes” relacionados com internet fixa. Em alguns deles, detetou que “a Meo ou as empresas do grupo Altice são identificadas como empresas com poder de mercado significativo”. “Isso significa que a empresa detém uma posição económica que lhe permite agir, em larga medida, de forma independente dos seus concorrentes, dos seus clientes e dos consumidores em geral, com potencial prejuízo dos mesmos”, explica num comunicado que resume os três “sentidos prováveis de decisão” aprovados a 26 de abril, mas só agora conhecidos.

Os sentidos prováveis de decisão da Anacom, que geralmente recebem aprovação final, vão ser “submetidos a audiência prévia das entidades interessadas e ao procedimento geral de consulta pelo prazo de 30 dias úteis”, com o presidente da Anacom a prever que se materializem ainda este ano.

Face a estas decisões preliminares, o ECO contactou fonte oficial da Altice Portugal no sentido de obter uma reação. “Sem prejuízo de estarmos a analisar os documentos em detalhe, com vista a preparar a nossa pronúncia dentro do prazo previsto, sublinhamos que qualquer intervenção regulatória não poderá deixar de ser adequada e proporcional, e ter presente quer a promoção do investimento, quer a necessidade de garantir a previsibilidade regulatória”, sublinha a empresa.

E defende: “Relembramos o forte investimento privado que temos vindo a realizar em todo o país, no que concerne à modernização das infraestruturas de comunicações, o qual, nos últimos anos, rondou os 500 milhões de euros/ano e permitiu a construção daquela que é hoje uma das maiores redes de fibra ótica da Europa, disponível para ser utilizada por todos os operadores, e garantindo a igualdade de acesso e oportunidades a todos os Portugueses, sem qualquer discriminação territorial.”

A decisão da Anacom de regular a rede de fibra ótica da Altice contrasta com o que o regulador decidiu em 2016. Na altura, a fibra estava em crescimento, mas o cabo ainda era o tipo de acesso mais comum. A 23 de dezembro desse ano, a Anacom informou ter decidido não impor regulação no acesso à rede de fibra ótica da Meo, uma opção que mereceu críticas do então presidente executivo da Vodafone, Mário Vaz: “É lamentável que uma vez mais a Anacom tome uma não decisão. A fatura já está a ser paga pelas populações, penalizadas pela falta de concorrência, traduzida na menor inovação, num pior serviço e ofertas mais caras”, disse o gestor.

Confrontado com este facto, João Cadete de Matos, presidente da Anacom reconheceu que a visão de que as operadoras concorrentes iriam construir as suas redes de fibra usando as condutas e os postes da Meo não se materializou: “Aquilo que foi decidido na altura foi uma aposta do ponto de vista de regulação no acesso às infraestruturas — às condutas e aos postes — e a ideia de que, dessa forma, haveria condições para o investimento em todo o território, que todos os operadores tivessem redes próprias. Isso não aconteceu, por uma questão de rendibilidade desse investimento”, admitiu.

Mapa das 612 freguesias abrangidas pela decisão

Fonte: Anacom

Na conferência de imprensa desta quarta-feira, os responsáveis da Anacom também avançaram informação adicional sobre o dossiê das chamadas “zonas brancas”, as regiões do país que não têm cobertura de rede e que, já tendo sido identificadas em detalhe, serão alvo de investimento público com o apoio de fundos europeus. O Governo chegou a prever avançar com os concursos públicos até final de 2022 e, ultimamente, durante o primeiro trimestre. Mas, segundo explicou o regulador, as interações com a Comissão Europeia ajudam a explicar os atrasos que têm ocorrido.

“A Comissão Europeia teve de definir as regras e a concretização do que eram estas áreas alvo do concurso”, disse Cadete de Matos, referindo que a “intenção da parte do Governo” e a de acelerar este processo. “Mas, como se pretende obter fundos europeus, temos de aguardar pela clarificação das regras”, sinalizou.

O dossiê das “zonas brancas” difere das decisões anunciadas esta quarta-feira sobre a fibra ótica da Altice, principalmente, porque o primeiro abrange zonas onde não há rede, enquanto as decisões mais recentes abrangem zonas do país onde já há fibra. O objetivo é, por isso, o de promover a concorrência, enquanto as “zonas brancas” visam ajudar a universalizar o acesso.

(Notícia atualizada a 4 de maio, às 10h51, com reação da Altice Portugal)

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“Processo de privatização da TAP em 2015 não foi gerido por whatsapp”, afirma Miguel Pinto Luz

  • Lusa
  • 3 Maio 2023

"Só posso desejar que o novo processo de privatização seja tão transparente, acautelado e bem-sucedido como foi o processo de 2015", disse o ex-secretário de Estado das Infraestruturas

O ex-secretário de Estado das Infraestruturas Miguel Pinto Luz defendeu hoje o processo de privatização da TAP em 2015, apontando ao PS, ao afirmar que não foi conduzido por whatsapp. O antigo secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Miguel Pinto Luz, no XX Governo Constitucional (PSD/CDS), liderado por Pedro Passos Coelho, falava esta manhã numa audição na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação a requerimento do PS sobre “o processo de privatização da TAP”.

O social-democrata assinalou que o processo de privatização da TAP, em 2015, foi “devidamente publicitado, auditado e considerado pelo Tribunal de Contas como ‘regular’ e ‘eficaz'”, considerando que foi “exemplar”. Miguel Pinto de Luz defendeu que o contrato de venda da companhia aérea portuguesa era “mais um caderno de encargos para o comprador do que propriamente um contrato de venda”.

“O processo de privatização da TAP não foi gerido por whatsapp”, afirmou, acrescentando não acreditar que “a TAP seja uma matéria de diferença ideológica entre o PSD e o PS”, uma vez que, considerou, “o PS já disse tudo sobre a TAP e o seu contrário também”. “Isso não é ideologia. É só populismo”, disse.

Para Miguel Pinto Luz, “o que aconteceu na TAP e à TAP nestes últimos sete anos, pela destruição de valor que significou é um dos maiores atentados económicos ao país desde as intervenções do Estado na CUF ou na Lisnave“.

“Como português só posso desejar que, depois de tudo o que aconteceu, o novo processo de privatização seja tão transparente, acautelado e bem-sucedido como foi o processo de 2015”, referiu.

Miguel Pinto Luz sugere comissão de acompanhamento independente para a venda da empresa

O social-democrata defendeu que “a primeira coisa que devia ter sido feita” para o processo de reprivatização da TAP, anunciado pelo atual Governo, era a constituição de uma “comissão de acompanhamento independente” que seguisse o processo.

Perante os deputados numa audição paralela à Comissão Parlamentar de Inquérito – no seguimento de um conjunto de audições sobre o mesmo tema e que o deputado da IL Carlos Guimarães Pinto apelidou de “comissão paralela para desviar as atenções” da comissão de inquérito à gestão da companhia –, Miguel Pinto Luz apontou que “pelos corredores” da empresa ouve-se que “andam olheiros” da Air France, KLM e Lufthansa “a bisbilhotar”. “Isso acontece num Estado de Direito? Numa companhia que é pública?”, questionou.

O antigo governante, que exerceu funções no governo de Pedro Passos Coelho durante 26 dias, considerou ainda que a ideia de que o Estado poderá ter sido lesado em mais de 400 milhões de euros com o negócio dos Airbus é um “diz que disse”: “O diz que disse que se perderam 400 e tal milhões é algo que se tem de provar. Eu vejo exatamente ao contrário. Vejo o balanço da companhia reforçado com uma frota de 53 aviões a desconto. E depois a capitalização de facto”, justificou.

Miguel Pinto Luz argumentou que todo o processo foi transparente e os dossiês “foram passados” ao novo Governo quando este tomou posse.

O deputado Carlos Guimarães Pinto Carlos recordou que em 2007 a TAP comprou a participação de 85% da empresa Geocapital na Reaching Force, que por sua vez detinha 90% da VEM Brasil, e “com um prémio de 20% para a Geocapital”, questionando Miguel Pinto Luz sobre se tinha conhecimento que Diogo Lacerda Machado “se tornou diretor da empresa Geocapital em março” desse ano.

“Daquilo que tinha conhecimento sim. É aquilo que tenho lido, que tem vindo a lume, é mais ou menos consensual, evidente… não sei os termos que posso utilizar, mas anda na nuvem que os factos que o senhor deputado aludiu são verdadeiros”, disse.

Diogo Lacerda Machado será ouvido no próximo dia 11 de maio, na Comissão de Inquérito à gestão da companhia aérea, na qualidade de ex-administrador não-executivo da TAP.

(notícia atualizada às 14h20)

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Daniel Silva é o novo líder do hub de engenharia da Five9 no Porto

Antes de chegar à Five9, ocupou cargos de liderança na área de engenharia informática em empresas como a Blip, TalkDesk e Porto Editora.

Daniel Silva foi nomeado como vp of engineering e líder do hub europeu de Investigação e desenvolvimento da Five9, empresa de soluções em intelligent cloud contact center.

“Estou muito contente por fazer parte da equipa Five9 e ajudar a empresa a crescer, não apenas no nosso país, mas também na Europa,” comentou Daniel Silva, citado em comunicado. O gestor terá também responsabilidades a nível europeu, incluindo liderar a área e a equipa de engineering na região e dar apoio ao negócio.

 

 

Daniel Silva Five9
Daniel Silva Five9

O hub de engenharia no Porto já conta com mais de 100 colaboradores e é para o mais recente líder “uma peça fundamental da estratégia da Five9”.

“É minha intenção continuar a desenvolver a nossa equipa, talentos e capacidades, para que nos estabeleçamos como uma empresa cada vez mais significativa para o tecido empresarial português e europeu”, conclui Daniel Silva.

A Five9 está a organizar o evento CX Summit EMEA 2023, entre os dias 9 e 11 de maio, no Hotel Hilton Porto Gaia. Esta conferência reunirá especialistas, clientes e parceiros-chave vindos de todo o mundo para analisar o cenário atual do mercado de contact center.

Natural do Porto, Daniel Silva licenciou-se na Universidade do Minho em 2005. Antes de chegar à Five9, ocupou cargos de liderança na área de Engenharia Informática em empresas como a Blip, TalkDesk, Porto Editora ou, mais recentemente, no Jumia Group, onde era também vp of engineering.

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Lesados do BES pedem a maior indemnização da história da justiça portuguesa

  • Lusa
  • 3 Maio 2023

A defesa de cerca de 1.600 lesados do colapso do BES defendeu que a instrução deve levar todos os arguidos a julgamento e reclamou a maior indemnização da história da justiça portuguesa.

A defesa de cerca de 1.600 lesados do colapso do BES defendeu esta quarta-feira que a instrução do processo Universo Espírito Santo deve levar todos os arguidos a julgamento e reclamou a maior indemnização da história da justiça portuguesa.

A abrir as alegações finais dos assistentes do processo BES/GES no segundo dia de debate instrutório, no tribunal de Monsanto (Lisboa), o advogado Nuno Silva Vieira vincou que foi na instrução “que as vozes das vítimas da criminalidade económico-financeira se fizeram ouvir pela primeira vez em Portugal”, considerando “inequívoca e exigível” uma decisão de pronunciar os 25 arguidos para julgamento.

Se estamos perante o maior, e mais complexo, processo da justiça portuguesa, então também teremos de o transformar no maior exemplo indemnizatório da nossa história democrática“, disse o mandatário, continuando: “Nada do que aqui foi recolhido, contraditado ou apresentado belisca os indícios suficientes, que determinam não uma probabilidade razoável de aos arguidos vir a ser aplicada uma pena, mas uma altíssima probabilidade de condenação”.

Para a defesa, “as vítimas querem acreditar que ainda se poderá ir a tempo”, tendo, por isso, apelado à adoção de medidas preventivas para a indemnização dos lesados, como a garantia de uma venda imediata dos bens arrestados “que estão a perecer”, com os proveitos dessa operação a serem reservados a favor dos lesados com direito a serem indemnizados.

Apesar de notar que a acusação do Ministério Público (MP) está “tecnicamente irrepreensível”, Nuno Silva Vieira deixou duras críticas à oposição dos procuradores à concessão do estatuto de vítima aos lesados, algo que o juiz de instrução já acabou por conceder a mais de 1.200 pessoas, sublinhando que o MP “tentou impedir que houvesse vítimas” no processo BES/GES.

“Os lesados ficaram terrivelmente inconformados com a posição do MP que se opôs ao deferimento dos seus estatutos de vítima. (…) O interesse público em direito penal também visa a proteção dos ofendidos. O MP nunca esteve preocupado com certos temas. Preocupou-se em defender a sua acusação, de forma acérrima, mas nunca esteve preocupado com a compensação célere dos lesados”, referiu.

Recorrendo ao prémio Nobel da Economia Daniel Kahneman, que alegou que a dor de perder dinheiro poderia ser “uma dor equivalente à dor física”, Nuno Silva Vieira afirmou que muitos lesados expressaram que “preferiam ter sido violentados pelos arguidos do que terem perdido as poupanças das suas vidas e a sua dignidade familiar”, pois dessa forma o seu reconhecimento como vítimas seria imediato.

“As vítimas não são um conjunto de ignorantes que se deixaram enganar e por isso merecem ser espezinhadas e colocadas em segundo plano. As vítimas são pessoas a quem foram infringidos danos patrimoniais e não patrimoniais. A justiça tem de dar uma resposta eficaz e, mais uma vez, tem de ser exemplar”, observou, concluindo: “Este capítulo deverá ser encerrado com a pronúncia exemplar, que, estamos certos, será proferida”.

Considerado um dos maiores processos da história da justiça portuguesa, este caso agrega no processo principal 242 inquéritos, que foram sendo apensados, e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro.

Segundo o MP, cuja acusação contabilizou cerca de quatro mil páginas, a derrocada do Grupo Espírito Santo (GES), em 2014, terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.

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Taxas Euribor sobem a três, a seis e a 12 meses

  • Lusa
  • 3 Maio 2023

A taxa Euribor subiu esta quarta-feira a três, a seis e a 12 meses em relação a terça-feira.

A taxa Euribor subiu esta quarta-feira a três, a seis e a 12 meses em relação a terça-feira.

  • A taxa Euribor a 12 meses, que atualmente é a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, avançou esta quarta-feira, ao ser fixada em 3,847%, mais 0,021 pontos e contra o máximo desde novembro de 2008, de 3,978%, verificado em 09 de março. Segundo o Banco de Portugal, a Euribor a 12 meses já representa 43% do stock de empréstimos para habitação própria permanente com taxa variável, enquanto a Euribor a seis meses representa 32%. Após ter disparado em 12 de abril de 2022 para 0,005%, pela primeira vez positiva desde 5 de fevereiro de 2016, a Euribor a 12 meses está em terreno positivo desde 21 de abril de 2022. A média da taxa Euribor a 12 meses avançou de 3,647% em março para 3,757% em abril, mais 0,110 pontos.
  • No prazo de seis meses, a taxa Euribor, que entrou em terreno positivo em 6 de junho, também subiu esta quarta-feira, para 3,644%, mais 0,022 pontos e contra um novo máximo desde novembro de 2008, de 3,648% registado em 26 de abril. A Euribor a seis meses esteve negativa durante seis anos e sete meses (entre 6 de novembro de 2015 e 3 de junho de 2022). A média da Euribor a seis meses subiu de 3,267% em março para 3,516% em abril, mais 0,249 pontos.
  • No mesmo sentido, a Euribor a três meses, que entrou em 14 de julho em terreno positivo pela primeira vez desde abril de 2015, avançou esta quarta-feira, para 3,275%, mais 0,001 pontos e contra o máximo desde novembro de 2008, de 3,288%, verificado em 14 de abril. A taxa Euribor a três meses esteve negativa entre 21 de abril de 2015 e 13 de julho último (sete anos e dois meses). A média da Euribor a três meses subiu de 2,911% em março para 3,179% em abril, ou seja, um acréscimo de 0,268 pontos percentuais.

As Euribor começaram a subir mais significativamente desde 4 de fevereiro de 2022, depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter admitido que poderia subir as taxas de juro diretoras este ano devido ao aumento da inflação na Zona Euro e a tendência foi reforçada com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022.

Na última reunião de política monetária, em 16 de março, o BCE voltou a subir em 50 pontos base as taxas de juro diretoras, acréscimo igual ao efetuado em 02 de fevereiro e em 15 de dezembro, quando começou a desacelerar o ritmo das subidas em relação às duas registadas anteriormente, que foram de 75 pontos base, respetivamente em 27 de outubro e em 08 de setembro. Em 21 de julho de 2022, o BCE aumentou, pela primeira vez em 11 anos, em 50 pontos base, as três taxas de juro diretoras.

As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses registaram mínimos de sempre, respetivamente, de -0,605% em 14 de dezembro de 2021, de -0,554% e de -0,518% em 20 de dezembro de 2021. As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 57 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Worten reforça comissão executiva com Joana Ribeiro da Silva e Rui Cohen

Joana Ribeiro da Silva, até agora administradora da Sonae Fashion e COO da Zippy, assume as equipas de Core Services & After Sales e de Financial Services. Rui Cohen fica com o pelouro da Tecnologia.

Joana Ribeiro da Silva e Rui Cohen vão reforçar a comissão executiva da Worten como services chief operating officer e chief technological officer, respetivamente. Os dois novos elementos juntam-se a Mário Pereira, product chief operating officer, e Paulo Simões, chief financial officer, na comissão executiva liderada por Miguel Mota Freitas, CEO.

“Estamos confiantes na eficácia desta estratégia, o crescimento recente da empresa tem confirmado a aposta nestes três eixos. Sentimos, por isso, ser importante reforçar ainda mais esta aposta. Pretendemos especializar ainda mais o foco nos serviços, e dar mais visibilidade e presença às áreas de tecnologia na estrutura organizativa da nossa empresa”, afirma o CEO da Worten, em comunicado.

O reforço da comissão executiva tem como principal objetivo garantir mais foco nos seus três pilares fundamentais: melhorar a proposta de valor core (tecnologia e eletrodomésticos), lançar e desenvolver novas categorias de produtos e acelerar o desenvolvimento de serviços. “Tudo isto suportado por uma proposta de valor cada vez mais omnicanal, de conveniência e democratização de preços”, refere a companhia.

Joana Ribeiro da Silva é a nova services chief operating officer da Worten.

Nesse sentido, Joana Ribeiro da Silva, até agora administradora da Sonae Fashion e COO da Zippy, ficará com a responsabilidade das equipas de Core Services & After Sales e de Financial Services, iniciando também o desenvolvimento de novas áreas de negócio recentemente mapeadas e priorizadas.

Rui Cohen, head of IT na Worten desde setembro de 2019, ficará responsável pelo novo pelouro de Tecnologia, área que já liderava na Worten, e que se constitui como essencial ao suporte e crescimento estratégico da Worten.

Rui Cohen assume o cargo de chief technological officer da Worten.

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Abreu Advogados reforça equipa de sócios e sócios contratados

Pedro Barosa e Tiago Corrêa do Amaral foram promovidos a sócios da Abreu e Cláudia Santos Malaquias e Tiago Castanheira Marques a sócios contratados. 

A Abreu Advogados promoveu quatro advogados: Pedro Barosa e Tiago Corrêa do Amaral a sócios; e Cláudia Santos Malaquias e Tiago Castanheira Marques a sócios contratados. Em comunicado, o escritório afirma que estas nomeações constituem o “reconhecimento da qualidade do trabalho desenvolvido por cada um que reforça a estratégia de crescimento e de afirmação” da firma.

“O crescimento orgânico e a progressão na carreira dos nossos advogados fazem parte dos valores base da Abreu Advogados. Valorizamos o talento e procuramos assegurar a renovação geracional do nosso corpo de sócios. Os novos sócios e sócios contratados são exemplos da qualidade, do rigor e do empenho que diariamente colocamos aos serviço dos clientes, dos serviços que prestamos e dos projetos que assessoramos”, sublinhou Inês Sequeira Mendes, managing partner da Abreu Advogados.

Para a líder do escritório, este é o momento de “reconhecer o trabalho, dedicação e a vontade de superação” que os quatro advogados têm vindo a demonstrar. “No ano em que comemoramos 30 anos, a Abreu olha sobretudo para o futuro, imbuída dos seus valores de sempre e apoiada na prestação quotidiana dos seus colaboradores. Mérito, inovação e renovação fazem parte deste nosso caminho“, acrescentou

Pedro Barosa integrou o escritório em 2019, vindo da PLMJ, centrando a sua atividade essencialmente em contencioso penal e contraordenacional. Tem estado envolvido na grande maioria dos processos de natureza penal e contraordenacional de relevo no panorama nacional. Tem ainda se dedicado nos últimos anos a processos de criminalidade económico-financeira, representando altos quadros da banca portuguesa. Patrocinou igualmente diversos grupos empresariais em processos criminais de natureza fiscal.

Tiago Corrêa do Amaral integrou a Abreu em 2008 e tem exercido a sua atividade nas áreas da energia, ambiente e contratação pública. A sua experiência centra-se no acompanhamento de projetos do setor energético e da indústria extrativa, nomeadamente na condução do seu licenciamento, incluindo o licenciamento e avaliação ambiental dos projetos, negociação e elaboração de contratos específicos do setor, acompanhamento dos processos de expropriação e relacionamento com a administração e demais entidades públicas.

A nova sócia contratada Cláudia Santos Malaquias integra a Abreu desde 2019, trabalhando essencialmente na área de direito comercial e societário. Tem intervindo na assessoria a sociedades e grupos empresariais, nacionais e internacionais, em assuntos de direito comercial e societário, designadamente, constituição de sociedades, compra e venda de participações sociais, acordos parassociais, fusões, cisões, entradas de ativos e permutas de ações, reestruturações e transformações societárias.

Por fim, Tiago Castanheira Marques integra a Abreu desde 2008, trabalhando sobretudo na área da resolução de conflitos, especialmente em assuntos de contencioso civil, contencioso societário, arbitragem e mediação e contencioso laboral. Tem particular intervenção na assessoria a clientes nacionais e estrangeiros em litígios de natureza civil e comercial relacionados com incumprimentos contratuais, responsabilidade civil, recuperação de crédito e defeitos de empreitada.

Após estas promoções, a Abreu Advogados passa a contar com 43 sócios e 26 sócios contratados.

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Dissolução? Costa “nunca teme receber telefonemas” de Marcelo

Após terem discordado sobre a permanência de João Galamba no Governo, o primeiro-ministro assegura que "é sempre um gosto receber um telefonema do Presidente da República".

O primeiro-ministro disse esta quarta-feira que “nunca [teme] receber uma chamada do Presidente da República”, quando interpelado pelos jornalistas sobre uma possível dissolução da Assembleia da República. Depois da discordância pública relativamente à permanência de João Galamba no cargo de ministro das Infraestruturas, António Costa quis dar um passo em frente: “hoje é um novo dia de trabalho”.

Questionado em Braga, à margem da visita a uma empresa de construção do grupo Casais, sobre se receia receber uma chamada de Marcelo Rebelo de Sousa, relativa a uma eventual dissolução do Parlamento, o chefe do Executivo respondeu de forma lacónica: “Nunca temo receber um telefonema do Sr. Presidente da República, é sempre um gosto receber telefonemas do Presidente”.

António Costa acrescentou ainda que “a vida política é muito menos ficção do que julgam, é muito mais normal”. O primeiro-ministro preferiu fazer poucos comentários sobre a decisão de segurar o sucessor de Pedro Nuno Santos no Governo. Reiterou que “cada dia é um dia”, preferindo focar-se no presente e no que designou como a retoma da normalidade.

Terça-feira foi um dia longo. Começou com uma reunião entre António Costa e o ministro das Infraestruturas logo pela manhã; prosseguiu ao final da tarde com um encontro com o Presidente da República, no Palácio de Belém. O pedido de demissão de Galamba surgiu ao início da noite, mas, numa reviravolta a que o próprio Galamba assistiu pela televisão, o primeiro-ministro decidiu não aceitar a resignação, mesmo pedindo desculpas aos portugueses pelo incidente. Marcelo foi rápido em notar que discordava da decisão, através de um comunicado, abrindo assim uma fenda nas relações entre os dois.

Já sobre o facto de João Galamba não ter agenda pública prevista para o distrito de Braga, onde nos próximos dois dias vão ser desenvolvidas várias atividades ao abrigo da iniciativa “Governo + Próximo”, ao contrário de vários outros ministros, António Costa assegurou que “amanhã já terá”.

Também Fernando Medina, interpelado antes de dar uma aula na Universidade do Minho, referiu que “é obrigação de todos contribuir para a estabilidade”. Sobre o eventual impacto da convulsão política na evolução da economia, o ministro das Finanças respondeu que “a economia portuguesa tem mostrado sinais de robustez” e destacou igualmente outros indicadores, como a confiança dos consumidores, o emprego ou a taxa de inflação, que “vai continuar a cair nos próximos meses”.

“As decisões sobre a composição do Governo cabem em exclusivo ao primeiro-ministro. O primeiro-ministro ontem [terça-feira] fez uma declaração e disse tudo o que havia a dizer e compreendam que nada acrescentarei sobre isso”, acrescentou Medina, citado pela Lusa.

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Portugal vai ser um dos principais beneficiários da política de coesão

A nível regional, os Açores são a região da Europa onde o impacto da política de coesão atingirá o nível mais elevado (7%). Em segundo lugar surge a região de Aegean, no Norte da Grécia.

Portugal deverá ser um dos principais beneficiários da política de coesão e em particular os Açores, revela um relatório publicado esta terça-feira sobre os resultados da programação da política de coesão em 2021-2027. O financiamento da política de coesão em 2021-2027 irá apoiar a criação de 1,3 milhões de postos de trabalho e aumentar o PIB da União Europeia 0,5%, em média, até ao final da década. Mas em Portugal é esperado um aumento de 3%, à semelhança da Bulgária e Roménia.

“O impacto será particularmente forte para os principais beneficiários da política de coesão. Até 2029, o PIB da Croácia deverá aumentar 4% e na Bulgária, Portugal e Roménia a expectativa é de um aumento de 3%”, lê-se no estudo.

A nível regional, o impacto da política atingirá o nível mais elevado de 7% na Região Autónoma dos Açores e de 6% na região no Norte da Grécia de Aegean”, acrescenta o mesmo documento que, no entanto, sublinha que a política de Coesão terá “um impacto positivo em tidas as regiões, incluindo as mais desenvolvidas, que beneficiarão dos fortes efeitos spill-over positivos gerados pelos programas implementados nas outras regiões e dos seus próprios programas de coesão”.

A política de coesão desempenha um papel fundamental na promoção do desenvolvimento e redução das disparidades regionais. E estudo quantifica o efeito: a política vai ajudar as regiões menos desenvolvidas a colmatar o hiato face às mais desenvolvidas em cerca de 3,6%, enquanto promove o crescimento agregado da UE como um todo em todas as regiões.

Para ajudar a Europa a ser mais competitiva e inteligente, mais verde, hipocarbónica, rumo a uma economia com zero emissões líquidas de carbono, e resiliente; mais conectada, através do reforço da mobilidade; mais social e inclusiva e mais próxima dos cidadãos a política de coesão vai “libertar um volume total de investimentos no valor de 545 mil milhões de euros até 2027, dos quais 378 mil milhões serão financiados pela UE”. Segundo o relatório, “continua a ser a o principal instrumento de investimento de longo prazo na União Europeia.

Em Portugal, o quadro comunitário que agora em vigor tem 22,6 mil milhões de euros para levar a cabo a política de Coesão.

A Comissão recorda que, agora que os 379 programas de coesão ara 2021-2027 já estão aprovados, é tempo de criar canais estáveis para garantir a implementação tranquila da política de coesão no terreno. “A eficácia destes investimentos”, como acesso aos cuidados de saúde, água limpa, educação, transportes, etc,, “apenas poderá ser maximizada se forem implementados em linha com os princípios da democracia e cumprimento da lei e parceria”, conclui o documento.

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Desemprego recua para 6,5% na Zona Euro em março. Portugal mantém-se acima da média

A taxa de desemprego na Zona Euro recuou para 6,5% em março, mas manteve-se inalterada nos 6% na UE. Portugal continua com níveis de desemprego acima da média europeia, registando uma taxa de 6,9%.

A taxa de desemprego na Zona Euro recuou para 6,5% em março, cerca de 0,1 pontos percentuais abaixo dos 6,6% registados em fevereiro. Já a taxa de desemprego na União Europeia (UE) manteve-se inalterada nos 6% em março pelo terceiro mês consecutivo.

Portugal, por sua vez, apresenta uma taxa de desemprego acima da média europeia, com uma taxa de 6,9%, segundo os dados divulgados esta quarta-feira pelo Eurostat. Trata-se da mesma taxa registada fevereiro. No entanto, em termos homólogos, os dados do Eurostat mostram uma subida de 1,1 pontos percentuais face a uma taxa de 5,8% registada em março de 2022.

O gabinete de estatísticas da UE estima que, em março, haviam 12,96 milhões de desempregados na região. Só na Zona Euro, o número de desempregados terá alcançado mais de 11 mil milhões em março. Se a comparação for feita com o mesmo mês do ano passado, o número de desempregados acabou por diminuir em cerca de 353 mil na UE e 365 mil na Zona Euro.

Evolução da taxa de desemprego na UE e Zona Euro:

Numa análise comparativa com os restantes Estados-membros, a República Checa foi o país com a menor taxa de desemprego em março (2,6%), seguida pela Polónia e Alemanha (ambos com 2,8%) e por Malta (2,9%), enquanto Espanha (12,8%), Grécia (10,9%) e Itália (7,8%) apresentaram as maiores taxas.

O gabinete de estatísticas europeu divulgou também dados sobre o desemprego jovem, que mostram que em março deste ano, cerca de 2,76 mil milhões de jovens (com menos de 25 anos) estavam desempregados na UE, dos quais 2,26 mil milhões na Zona Euro. A taxa de desemprego dos jovens foi de 14,3% tanto na UE como na Zona Euro, contra os 14,5% e 14,4%, respetivamente, registados em fevereiro.

Já em termos homólogos, as taxas apuradas em março representam um diminuição de 0,1 pontos percentuais, tanto na UE como na Zona Euro.

Portugal está, mais uma vez, acima da média europeia, com uma taxa de desemprego jovem que se situa nos 19,5%, isto é, um aumento de 0,3 pontos percentuais face a fevereiro, mas menos 0,9 pontos percentuais face ao período homólogo.

(Notícia atualizada pela última vez às 10h56)

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Sonae tem 100 mil euros para projetos de Educação inovadores e inclusivos

Vencedores do serão "Prémio Sonae Educação" conhecidos no último trimestre do ano, podendo beneficiar de até 50 mil euros por projeto.

A Sonae tem 100 mil euros para projetos de educação inovadores e inclusivos que possam contribuir para a melhoria dos modelos de aprendizagem e de promoção de acesso à educação, eliminando ou mitigando fatores de desigualdade ou exclusão social. Candidaturas ao “Prémio Sonae Educação” decorrem até 30 de junho. Vencedores serão conhecidos no último trimestre do ano.

“Vivemos numa sociedade em profunda mudança, onde o que hoje estudamos amanhã já estará obsoleto. É fundamental garantir o acesso contínuo a modelos de educação inovadores que se reinventem ao longo do tempo. A educação desempenha, por isso mesmo, um papel fundamental no desenvolvimento social e económico das nossas sociedades, ao ser essencial para a existência de indivíduos informados e tolerantes, para o crescimento sustentável e para combater as desigualdades. Daí a nossa aposta num Prémio de Educação, que privilegia o acesso inclusivo e a modernização dos atuais modelos de ensino, a maior parte deles sem evolução ao longo das últimas décadas”, afirma João Günther Amaral, membro da Comissão Executiva da Sonae, citado em comunicado.

Podem candidatar-se “entidades coletivas, com ou sem fins lucrativos, com projetos centrados no impacto social da sua intervenção na área da Educação, qualificação ou requalificação, em qualquer fase de maturidade. Os projetos devem ter como objetivo eliminar ou mitigar fatores de desigualdade ou exclusão, contribuindo para a melhoria das qualificações da população“, refere o grupo em comunicado.

Os vencedores serão conhecidos no último trimestre do ano – podendo beneficiar de até 50 mil euros por projeto – resultando da escolha de um júri composto por Domingos Fernandes (Conselho Nacional de Educação), Neuza Pedro (Instituto de Educação da Universidade de Lisboa), Inês Sequeira (Casa do Impacto da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa), David Justino (Fundação Belmiro de Azevedo e membro do conselho EDULOG) e João Günther Amaral (Sonae).

Projetos focados na criação de oportunidades de educação, qualificação ou requalificação, e que prevejam a inclusão de beneficiários em situação de desigualdade; focados no impacto, que introduzam fatores de inovação na forma de ensinar e/ou aprender; que evidenciem potencial de escala ou replicação; que atuem em qualquer fase do ciclo de aprendizagem, da pré-escola ao reskilling no mundo do trabalho são alguns dos fatores que serão analisados pelo júri.

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Profissionais tech recebem em média 46.000 euros. Trabalhar remotamente para o estrangeiro pode disparar salário em 60%

Salários no setor continuam a aumentar, mas o fosso salarial entre trabalhadores tech homens e mulheres também, conclui o relatório anual da Landing.jobs.

Um em cada cinco profissionais tech já trabalha a partir de Portugal remotamente para uma empresa estrangeira, e isso repercute-se — fortemente — no salário, que pode aumentar mais de 60% graças à ‘aldeia global’. O salário médio anual bruto continua a subir fixando-se, agora, nos 46.334 euros, mas o gap salarial de género também: os homens ganham, em média, 35% mais do que as mulheres, revela o relatório anual da Landing.jobs, o “Global Tech Talent Trends Report”, a que o ECO Trabalho teve acesso.

“No final da pandemia de Covid-19, os salários registaram um aumento sem precedentes de 36,5% (relatório de 2022), principalmente devido a empresas estrangeiras que contrataram profissionais de tecnologia portugueses para trabalhar remotamente além-fronteiras, com salários muito mais altos do que as empresas locais”, lê-se no relatório que examina o estado atual da indústria tecnológica.

“Entre 2022 e 2023, com o advento de uma nova crise económica, as empresas corrigiram o rumo e voltaram a uma política salarial e de recrutamento mais cautelosa (algumas chegaram mesmo a fazer layoffs). A nossa convicção, com base nos dados e na experiência, é que os salários continuarão a aumentar, mas a um ritmo mais razoável, com as empresas a serem menos agressivas”, estima a empresa dirigida por José Paiva.

Mas existem diferenças significativas dentro do setor. Mais de 50.000 euros anuais separam o salário do profissional tech mais bem pago — que é o CTO — daquele que aufere o salário mais baixo (maintenance & support). Enquanto o primeiro recebe, em média, 80.843 euros brutos por ano, o segundo ganha 28.977 euros brutos anuais.

No que toca a igualdade salarial, fica evidente, uma vez mais, o fosso entre os géneros registado na indústria tecnológica. Os homens ganham, em média, mais 34,9% do que as mulheres, uma diferença que, desde o ano passado, agravou em 3,7 pontos percentuais (p.p).

“A diferença de remuneração entre homens e mulheres é maior nos cargos de gestão (47,4%) do que nos cargos de desenvolvimento (29,3%). Aparentemente, a pandemia (e o que se lhe seguiu) agravou seriamente a situação das mulheres profissionais da tecnologia. As causas são várias e precisam de ser seriamente discutidas para reverter esta situação”, alerta a Landing.jobs.

Já em matéria de benefícios, por sua vez, os relacionados com a saúde são os preferidos dos profissionais tech (21%), mas também o bónus anual é altamente valorizado (20,7%). Segue-se, embora com menos expressão (15,1%), a formação.

No sentido oposto, o subsídio de transporte e o budget destinado ao desporto e bem-estar são os benefícios menos valorizados (ambos com 3,6%) pelos profissionais. Destaque ainda para as stock options, onde se registou a maior queda de interesse por parte dos trabalhadores face ao ano passado: de 9,7% para 8,2%.

1 em cada 5 trabalha remotamente para empresa estrangeira

Longe de ser uma exceção, o setor tecnológico português sofreu importantes mudanças ao longo dos últimos dois anos. Com a adoção do trabalho remoto e dos modelos híbridos, as barreiras geográficas e culturais tendem a desaparecer, permitindo que o talento tecnológico trabalhe remotamente, não só para empresas portuguesas, mas também para empresas além-fronteiras.

“As empresas estrangeiras viram este facto como uma oportunidade e fizeram movimentos agressivos na contratação de talento tecnológico português para trabalhar remotamente a partir de Portugal. Se, no ano passado, a percentagem de profissionais portugueses a trabalhar remotamente além-fronteiras era impressionante (18,6%), este ano, essa sensação é exacerbada (22,6%)“, destaca a tecnológica.

As empresas estrangeiras viram este facto como uma oportunidade e fizeram movimentos agressivos na contratação de talento tecnológico português para trabalhar remotamente a partir de Portugal. Se, no ano passado, a percentagem de profissionais portugueses a trabalhar remotamente além-fronteiras era impressionante (18,6%), este ano, essa sensação é exacerbada (22,6%).

'Global Tech Talent Trends Report', da Landing.jobs

“Este fenómeno tem vindo a causar um enorme impacto, tanto na disponibilidade de talento local, como nos salários, algo que as empresas locais começam a perceber”, continua.

A diferença de salário médio praticado entre empresas localizadas noutro país e entre empresas locais é evidente: 60,8%, enquanto em 2022 era de 46,8%.

“Este é mais um sinal da globalização do trabalho tecnológico: as empresas de todo o mundo estão a gastar muito dinheiro para garantir os melhores talentos tecnológicos, onde quer que estejam. Empresas locais, avancem ou não terão ninguém para atrair.”

Mas parece que as empresas portuguesas ainda não abraçaram completamente a globalização do trabalho tecnológico. Apenas 10,6% da força de trabalho portuguesa é proveniente de outros países.

“A escassez de talento local irá aumentar, a menos que as empresas comecem a contratar seriamente e a deslocalizar profissionais de tecnologia do estrangeiro. A concorrência pelo talento é feroz e as estratégias de recrutamento têm de ser avaliadas de forma crítica — pode mesmo ser uma questão de vida ou de morte para algumas empresas.”

Já a tendência de que os profissionais que trabalham 100% presencial no escritório recebem menos do que aqueles que trabalham remotamente ou mediante modelo híbrido, já verificada no ano passado, manteve-se, embora o fosso que os separa tenha reduzido ligeiramente.

“A escassez de talento local irá aumentar, a menos que as empresas comecem a contratar seriamente e a deslocalizar profissionais de tecnologia do estrangeiro. A concorrência pelo talento é feroz e as estratégias de recrutamento têm de ser avaliadas de forma crítica — pode mesmo ser uma questão de vida ou de morte para algumas empresas.

'Global Tech Talent Trends Report', da Landing.jobs

As conclusões apresentadas no relatório Landing.jobs resultaram de um inquérito a 2.474 profissionais de tecnologia residentes em Portugal. Este, por sua vez, faz parte um inquérito global a 7.485 profissionais de tecnologia que esteve aberto ao público entre dezembro de 2022 e março de 2023. O relatório na íntegra poderá ser consultado a partir de meados de maio.

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