Ano: 2023

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Novo Rolls-Royce junta os mundos automóvel e da moda

O Rolls-Royce Phantom Syntopia é o novo automóvel criado pela empresa inglesa, que contou com a colaboração da estilista Iris Van Herpen.

Depois de um processo de quatro anos, a Rolls-Royce, em conjunto com a estilista holandesa Iris Van Herpen, desenvolveu um exemplar único do Phantom Syntopia, de forma personalizada e artesanal, aliando o mundo automóvel e da alta-costura. O nome do modelo surge precisamente de uma coleção criada por Iris Van Herpen, em 2018.

O novo automóvel foi concebido de modo a homenagear a simbiose entre a natureza, a arte e a ciência, vivenciada através de um movimento escultural através do qual, tendo como base princípios da biomimética, é possível visualizar um efeito de líquido tridimensional, naquele que se assemelha a um “movimento hipnótico da água”, pelo que em movimento “parece que sobe e desce contra a iridescência translúcida do tecido metálico prateado” do veículo, descreve a Rolls-Royce.

Este efeito é tornado possível através de um arranjo de 162 pétalas de organza de vidro – num processo de 300 horas – ao que se junta a inserção manual de 187 das 995 estrelas de fibrótica. Só o tejadilho envolveu um trabalho de 700 horas para a sua criação, exemplifica a marca.

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“A água pode incorporar tantos estados diferentes – e é essa transformação que me inspira a pensar na moda numa perspetiva mais ampla”, refere a a estilista holandesa Iris Van Herpen. A cor do carro é um tom “Liquid Noir”, desenvolvido exclusivamente para este modelo, o qual, sendo iridescente, revela tons de azul, dourado, magenta e roxo, dependendo do ângulo pelo qual é observado, descreve.

Quanto custa? Não se sabe, mas este modelo Phantom da Rolls-Royce, o mais complexo de sempre e que não voltará a ser replicado, vai rolar para as mãos dos seus proprietários em maio.

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Sindicato acusa Governo de querer limitar exercício do direito à greve dos jornalistas da TVI

  • Lusa
  • 10 Março 2023

O Sindicato dos Jornalistas acusou o Governo de querer limitar o exercício do direito à greve dos jornalistas da TVI. Ministério do Trabalho quer discutir serviços mínimos.

O Sindicato dos Jornalistas acusou hoje o Governo de querer limitar o exercício do direito à greve dos jornalistas da TVI, convocada para a semana, informando que o Ministério do Trabalho agendou “uma reunião para discutir serviços mínimos”.

Em 07 de março, o Sindicato dos Jornalistas (SJ) convocou uma greve dos jornalistas da TVI para 15 de março. “Considerando o histórico de diversas situações relacionadas com o exercício de direitos coletivos, não seria particularmente surpreendente que a TVI procurasse obstaculizar o direito à greve desses jornalistas, como o fez”, denuncia a estrutura sindical.

O sindicato refere que, para esse efeito, a estação de Queluz “comunicou ao MTSSS [Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social] que era uma empresa que integrava o setor das telecomunicações ao abrigo de uma deliberação da Anacom, de 2003”.

Ora, “para que não haja dúvidas, essa deliberação nem sequer caracteriza — ou caracterizava — a TVI como sendo uma empresa pertencente ao setor das telecomunicações”, sublinha o SJ.

Ou seja, “refere apenas que à rede utilizada pela TVI, à data, era aplicável o mesmo estatuto detido pela rede pública de telecomunicações“, mas, “em circunstância alguma, reitera-se, essa deliberação procede à caracterização da TVI como sendo uma empresa pertencente ao setor das telecomunicações”, destaca o Sindicato dos Jornalistas.

Além disso, esta deliberação “nem sequer tem aplicação nos dias de hoje porquanto diz respeito a uma empresa pertencente, à data, ao mesmo grupo de empresas da TVI, a RETI”, e “essa empresa, que era detentora da rede de teledifusão analógica da TVI, foi, entretanto, vendida à PT Comunicações e, posteriormente, desativada com a entrada em funcionamento da Televisão Digital Terrestre (TDT), atualmente gerida pela Meo SA”, explica.

Em abril de 2008, a propósito da venda da rede de distribuição de sinal televisão da Media Capital à então Portugal Telecom (que posteriormente foi adquirida pelo grupo Altice), o administrador da dona da TVI Miguel Gil referiu, em declarações à Lusa, que esta operação tinha como objetivo centrar o grupo na produção de conteúdos.

O SJ salienta o “óbvio”, que o Código da Atividade Económica (CAE) da TVI é o 60200, que, “pasme-se, corresponde a ‘atividades de televisão'”.

Ora, “o MTSSS, em resultado dessa comunicação da TVI, convocou o SJ para uma reunião para discutir serviços mínimos no âmbito da presente greve“, encontro esse em que o sindicato “recusou estar presente” por três razões.

A primeira é que a TVI “não pertence ao setor das telecomunicações”, que esta “não se destina à satisfação de necessidades sociais impreteríveis” e que “a fixação de serviços mínimos durante uma greve só pode ocorrer em empresas que pertençam a setores específicos, regulados na lei e que se destinam à satisfação de necessidades sociais impreteríveis“.

Assim, “a decisão dos serviços do Ministério do Trabalho em convocar o SJ para uma reunião para discutir serviços mínimos na TVI, além de absurda, é inconstitucional e ilegal“.

O Sindicato dos Jornalistas já apresentou uma reclamação formal e procedeu “também à interposição de recurso hierárquico denunciando o caráter grotesco da situação”.

Além disso, “também deu conhecimento dos factos à ministra do Trabalho, ao secretário de Estado do Trabalho, ao ministro da tutela (Cultura), aos grupos parlamentares, à provedora de Justiça, ao Presidente da República e a diversas organizações internacionais“, adianta.

“A decisão dos serviços do ministério em convocar o SJ para uma reunião para discutir serviços mínimos numa greve na TVI constitui ela própria uma ameaça às mais elementares normas de um Estado de Direito e coloca em causa a própria liberdade coletiva dos jornalistas”, denuncia o SJ.

“Pior do que isso”, o Sindicato dos Jornalistas “até comunicou aos serviços do Ministério do Trabalho que se quisessem proceder à marcação de uma reunião no âmbito de uma prevenção de conflitos, que o fizessem, dando a possibilidade de esses serviços terem, pelo menos, uma saída airosa e que não envergonhasse as instituições governamentais”.

No entanto, “a responsável pelo processo — que, pasme-se, lida com situações enquadradas no âmbito do CAE referente à atividade televisiva (nem sequer das telecomunicações, como a TVI argumentou) — insistiu em convocar o SJ para uma reunião tendo em vista a possível marcação de serviços mínimos”, denuncia o SJ.

“Quando o direito ou os organismos públicos dão cobertura a situações anedóticas, é o momento em que eles próprios se desacreditam, e o Sindicato dos Jornalistas não pretende contribuir para esse peditório“, remata.

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EDP e Vhils criam exposição subaquática

A EDP e o artista Vhils uniram-se para dar uma nova vida a peças de centrais termo-elétricas que a EDP desativou. A exposição irá ser submersa.

Foto: José Pando Lucas

“EDP Art Reef” é o nome da exposição artística que Vhils (Alexandre Farto) criou a partir de peças de três centrais termo-elétricas que a EDP desativou para dar lugar a projetos renováveis, naquela que será a primeira exposição subaquática do território marítimo português, ao largo da costa de Albufeira, e que pretende usar a arte para sensibilizar para a defesa dos oceanos.

“O EDP Art Reef, um projeto pioneiro criado por um grande nome da arte contemporânea, é uma homenagem ao passado do setor elétrico e do nosso país, mas é também um compromisso com o futuro de todos nós”, destacou Vera Pinto Pereira, administradora executiva da EDP, citada em comunicado.

O trabalho surgiu no âmbito do compromisso assumido pela EDP de ser “100% verde até 2030 e de deixar de produzir energia a partir de combustíveis fósseis”, pelo que a empresa desafiou Vhils a desenvolver um projeto artístico utilizando peças que no passado ajudaram a produzir eletricidade, conferindo-lhes uma nova vida.

O projeto foi desenvolvido ao longo dos últimos três anos, envolvendo visitas às centrais desmanteladas, a criação do conceito criativo, a escolha dos materiais e a intervenção nos mesmos. Estas peças de grande envergadura, depois de submersas a cerca de 12 metros, serão alteradas ao longo do tempo pela influência dos elementos, sendo que a ideia é que estas possam gerar um novo recife artificial, explica a marca.

“A ideia de submergir instalações compostas por peças de centrais termoelétricas desmanteladas no oceano carrega um forte peso metafórico, tanto no que diz respeito à consciencialização sobre a necessidade do uso responsável de recursos, como no sublinhar de questões ambientais que necessitam de respostas urgentes, e que advêm da atividade humana no planeta“, descreve Vhils, conforme em nota de imprensa.

“A transformação destes materiais num ecossistema propício ao crescimento de recifes de coral e ao acolhimento de várias formas de fauna e flora marítima é um exemplo desta abordagem, e espero que este seja o primeiro de muitos passos rumo a um futuro cada vez mais consciente e sustentável”, defende ainda o artista.

Já por parte da EDP, cuja nova instalação artística visa também “confrontar o público com as consequências das ações do Homem, com a crescente instabilidade do meio aquático, os efeitos das alterações climáticas e a importância de reverter o impacto no planeta”, Vera Pinto Pereira, administradora executiva, refere que a empresa acredita que este “é o momento de ficar escrito na pedra que estamos comprometidos com o futuro das próximas gerações”.

Segundo a Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos), a área de implantação da exposição de esculturas é de 1250 m2 e a mesma é constituída por um conjunto de 13 esculturas (8 em ferro e 5 em betão), sendo que a peça mais alta tem uma altura de 5,3 metros.

Tendo em conta a sua profundidade, a exposição subaquática será apenas visitável mediante a prática de mergulho qualificado, sendo que antes de isso acontecer a mesma pode ser visitada gratuitamente até ao dia 15 de abril, na sede da empresa da EDP, em Lisboa.

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Economia

O que fez o Governo para travar o preço das máscaras e do álcool gel?

  • Joana Abrantes Gomes
  • 10 Março 2023

Com a subida de preços dos bens essenciais nos supermercados, o Governo pondera fazer regressar uma medida aplicada durante a pandemia: fixar limites à margem de lucro de alguns produtos.

A inflação abrandou, em fevereiro, pelo quarto mês consecutivo, mas os preços dos alimentos continuam a subir, tendo o cabaz alimentar aumentado quase 29% desde 2022. Depois de, na semana passada, a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) ter detetado produtos com margens de lucro superiores a 50%, o Governo está a estudar algumas medidas para o caso de os supermercados não baixarem os preços nas próximas semanas.

Uma das medidas em cima da mesa é fixar – mesmo que excecionalmente e com caráter temporário – um limite para as margens de lucro de produtores, industriais e distribuidores, tendo o inspetor-geral da ASAE reconhecido, em declarações ao Expresso (acesso pago), que o facto de não existir qualquer valor definido como teto máximo dificulta o combate à especulação.

A proposta faz eco do período do início da pandemia de Covid-19, quando, em abril de 2020, o Executivo impôs um limite máximo de 15% na percentagem de lucro na comercialização de máscaras, luvas, álcool etílico e álcool gel. Esta foi uma medida de exceção e temporária aplicada enquanto se manteve a declaração de estado de emergência, não tendo sido determinado um teto no preço máximo de venda ao consumidor final.

A medida surgiu na sequência de algumas farmácias ou supermercados estarem a vender esses produtos a preços muito elevados comparando com o período pré-pandemia, chegando a verificar-se aumentos, em alguns casos, de mais de 1.500%.

O limite à especulação aconteceu tanto na comercialização por grosso (por exemplo, quando uma farmácia ou um supermercado se abasteciam), como no retalho (na venda direta ao consumidor). Ou seja, um comerciante não podia vender ao cliente uma máscara a um preço que lhe rendesse um lucro superior a 15%.

Coube à ASAE fiscalizar, na altura, o cumprimento da lei, ao mesmo tempo que disponibilizou um formulário online próprio para simplificar a apresentação de queixas e de denúncias que estivessem relacionadas com o coronavírus. Foram verificados os preços e os requisitos específicos e de segurança dos bens necessários para a prevenção e combate à pandemia, nomeadamente equipamentos de proteção individual (máscaras) e produtos como álcool, gel e desinfetantes.

Agora, com milhares de famílias a enfrentarem cada vez mais dificuldades para assegurar a sua alimentação básica, o Governo pondera também fazer alterações à lei para fixar um limite para as margens de lucro, tal como aconteceu na pandemia.

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Empresas

Despedimento de presidentes é “disrupção indesejável” em fase crítica da TAP, defende Sitema

  • Lusa
  • 10 Março 2023

Uma mudança de gestão numa altura em que o plano de reestruturação não está concluído "não é o ideal", diz o presidente do Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves (Sitema).

O presidente do Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves (Sitema), considerou, em entrevista à Lusa, que a saída do presidente do Conselho de Administração e da presidente executiva da TAP “é uma disrupção indesejável” numa fase crítica da companhia.

“É uma disrupção indesejável numa fase tão crítica da empresa, mas é um ato que decorre das conclusões da IGF [Inspeção-Geral de Finanças], pelo que aceitamos o facto”, afirmou Jorge Alves, em entrevista à agência Lusa. Para o responsável sindical, uma mudança de gestão numa altura em que o plano de reestruturação não está concluído “não é o ideal”, porém, “se as condições não estavam reunidas para sustentar esta posição até ao fim do processo, não havia outro caminho”.

Na segunda-feira, o ministro das Finanças, Fernando Medina, e o ministro das Infraestruturas, João Galamba, anunciaram que a IGF tinha encontrado falhas graves no processo de rescisão negociado entre a TAP e Alexandra Reis, que recebeu uma indemnização de meio milhão de euros para sair da companhia aérea, por incompatibilidades com a presidente executiva, Christine Ourmières-Widener. Na sequência das conclusões da IGF, o Governo decidiu demitir a presidente executiva e o presidente do Conselho de Administração, Manuel Beja, alegando justa causa.

Quanto ao nome apontado pelo Governo para substituir os dois responsáveis, Luís Rodrigues, que transita da SATA, acumulando os dois cargos na TAP, “em princípio” até à privatização da companhia aérea, segundo João Galamba, o Sitema considerou que “as boas provas dadas no passado, enquanto CEO [presidente executivo] neste ramo, trazem algum otimismo”.

Já questionado sobre a privatização, Jorge Alves referiu que “desde que seja feita com os devidos preceitos, garantindo que a mais-valia que a TAP representa para o país esteja salvaguardada”, o sindicato não tem “nada contra”. No entanto, ressalvou, espera que “o Governo tenha a sensibilidade” de acautelar os interesses dos trabalhadores, durante o processo, “nomeadamente auscultando os sindicatos na elaboração do caderno de encargos” para a venda da companhia.

O presidente do Sitema disse ainda à Lusa que a falta de técnicos de manutenção de aeronaves profissionais na TAP, que tem perdido trabalhadores para a concorrência, põe em causa a normalidade da operação no verão. “O número de técnicos existente neste momento já tem dificuldade em dar resposta à operação nesta fase mais calma, pelo que será muito complicado garantir a normalidade numa fase tão exigente para as companhias aéreas no verão”, afirmou Jorge Alves, em entrevista à agência Lusa.

Segundo o dirigente sindical, a TAP conta atualmente com 800 técnicos de manutenção de aeronaves (TMA), que continuam a sair para outras companhias aéreas que oferecem melhores condições. Depois de ter perdido 50 TMA para outras companhias aéreas, em 2022, a TAP informou, em 25 de janeiro, numa comunicação interna a que a Lusa teve acesso, que tinha fechado um acordo com o Sitema e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava), com o objetivo de criar as condições para reter aqueles profissionais, e que inclui alguns “ganhos acrescidos”.

Ainda assim, segundo Jorge Alves, “as condições oferecidas pelas empresas concorrentes são de tal forma superiores, que, mesmo com o plano de retenção, as pessoas continuam a sair”. De acordo com o Sitema, para fazer face às necessidades, a TAP precisa de contratar “pelo menos, mais 200” TMA, mas, apesar de os concursos de recrutamento para o verão estarem abertos, “o número de candidaturas é ínfimo”.

O principal obstáculo à contratação, referiu, são “as condições remuneratórias muito abaixo da média do mercado”. Quanto à possibilidade de a TAP vir a recorrer novamente à contratação externa, através dos chamados contratos ACMI (sigla inglesa para avião, tripulação, manutenção e seguro), para garantir a operação de verão, o Sitema vê a hipótese “com maus olhos”.

“Esta empresa está a desperdiçar o seu valioso know-how [conhecimento] para contratar serviços de qualidade inferior ao seu padrão, com custos mais elevados”, vincou Jorge Alves.

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Atualidade

Multas de trânsito aumentaram 4% em 2022 num total de 1,1 milhões

  • Lusa
  • 10 Março 2023

Cerca de 1,1 milhões de multas de trânsito foram aplicadas até novembro de 2022, um aumento de 4% face a 2021, sendo as de excesso de velocidade e de álcool as que mais subiram.

Cerca de 1,1 milhões de multas de trânsito foram aplicadas até novembro de 2022, um aumento de 4% face a 2021, sendo as de excesso de velocidade e de álcool as que mais subiram, anunciou a Segurança Rodoviária.

O relatório de sinistralidade e fiscalização rodoviária da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) referente a novembro de 2022 revela que foram fiscalizados, nos onze primeiros meses do ano passado, 118,2 milhões de veículos, que resultaram na deteção de 1,1 milhão de infrações por parte das autoridades, o que representa um acréscimo de 4% face a 2021.

Para este aumento de infrações contribuiu o sistema de radares de controlo de velocidade gerido pela ANSR, que detetou 400.141 infrações entre janeiro e novembro, um aumento de 20,8% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Segundo a ANSR, no total foram registadas 744.219 infrações por excesso de velocidade até novembro, mais 18,5%, mas a condução sob efeito de álcool foi a contraordenação que evidenciou o aumento mais expressivo (+32,9%), ao serem detetadas 27.390.

A Segurança Rodoviária justifica este aumento das multas por álcool ao volante “em grande medida como consequência da queda acentuada do ano anterior”.

No ano passado, verificou-se igualmente uma subida ligeira das infrações por falta de seguro (+2,5%), num total de 15.503.

Em relação à criminalidade rodoviária, medida em número total de detenções, a ANSR indica que aumentou 22,7% no período de janeiro a novembro de 2022 por comparação com 2021, atingindo 28,4 mil condutores, devendo-se em 54,7% à condução sob o efeito do álcool e falta de habilitação legal para conduzir (33,8%).

O relatório refere também que o número de condutores que perderam pontos na carta de condução foi de 517,2 mil até final de novembro de 2022, tendo ficado sem o título de condução, desde a entrada em vigor do sistema de carta por pontos, em junho de 2016, um total de 2.363 condutores.

O relatório de sinistralidade e fiscalização rodoviária da ANSR referente a novembro de 2022 indica ainda que entre janeiro e novembro de 2022 se registaram 31.600 acidentes com vítimas, que provocaram 430 mortos, 2.260 feridos graves e 37.006 feridos ligeiros.

Em relação a 2019, ano que a Comissão Europeia considera como o ano base de referência para efeitos da avaliação da evolução da sinistralidade rodoviária durante a presente década, critério que também foi adotado em Portugal, registaram-se menos 2.518 acidentes (-7,4%), menos 50 vítimas mortais (-10,4%), menos 83 feridos graves (-3,5%) e menos 4.206 feridos ligeiros (-10,2%).

A ANSR acrescenta que, face ao período homólogo de 2021, ano em que ainda se verificaram quebras na circulação rodoviária face a 2019, num contexto de pandemia, observaram-se aumentos em todos os principais indicadores: mais 3.702 acidentes (+14,0%), mais 63 vítimas mortais (+17,6%), mais 171 feridos graves (+8,9%) e mais 4.458 feridos ligeiros (+14,4%).

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Clube da Criatividade apela à união dos criativos no seu 25º festival

Reforçar a importância da união na criatividade portuguesa é o mote da edição deste ano do Festival do Clube da Criatividade e da Semana Criativa de Lisboa. O +M é media sponsor do evento.

O Clube da Criatividade de Portugal (CCP) assinala assim o seu 25ª aniversário, de 19 a 26 de maio, tendo como mote o tema “Traz outro amigo também”, tal como cantava Zeca Afonso. Esta parte da canção não foi escolhida por acaso. Faz parte do apelo do CCP à união dos criativos, pois nenhum deles é uma ilha e este festival “é sobre o arquipélago de gente que é preciso juntar para andarmos para a frente”, refere Susana Albuquerque, presidente do Clube da Criatividade de Portugal, em nota de imprensa.

“Mais do que nunca, a criatividade precisa de amigos. Longe vão os tempos em que ela era o showde um criativo só. Se é que alguma vez foi. Contra a pulverização dos orçamentos, a fragmentação dos media, a desatenção das pessoas e o pessimismo instalado, é preciso uma aldeia para que saia uma boa ideia“, acrescenta.

Tal como o copy precisa do diretor de arte, o designer precisa do tipógrafo, o UX/UI precisa das linhas de código, quem escreve os “voz off” precisa de um locutor, defende o CCP na mesma nota.

Na verdade, esta é primeira edição do Festival sob a denominação de Clube da Criatividade de Portugal (CCP), tendo em conta que anteriormente o nome era Clube dos Criativos de Portugal, alteração de nome que reflete a mudança do contexto desde a criação do grupo há 25 anos atrás, conforme a nota divulgada:

“Existia dinheiro, otimismo e era mais fácil chegar às pessoas. Foi nessas condições que, em 1998, se criou o Clube dos Criativos de Portugal. Vinte e cinco anos depois, com orçamentos minguados, media fragmentada, um consumidor que escolhe o que quer ver e o pessimismo a dominar o mundo, o CCP continua aqui, para honrar o espírito com que foi criado: o de valorizar a criatividade portuguesa na publicidade e no design e os profissionais que nela trabalham“.

A entidade gráfica do 25º Festival CCP 2023 e da 10ª Semana Criativa de Lisboa é uma criação de Diogo Potes, designer e diretor criativo do STUDIO Potes, que explica que “a ideia foi fazer uma imagem colorida e divertida, tal como todos os trabalhos a concurso. No tema propriamente dito, simples, como uma rede de amigos que se ligam”.

As inscrições decorrem até 26 de abril (com desconto até 23 de março) e o prazo para a entrega de peças físicas é até 12 de maio. A votação decorre entre 28 de abril e 11 de maio (online) e a 17, 18 e 19 de maio em formato presencial. A Gala de Entrega de Prémios está marcada para o dia 26 de maio.

A edição passada contou com 946 trabalhos a concurso, 394 dos quais chegaram a shortlist, onde Stream and Tough Guy, Uzina/Samsung e Betclic foram os grandes vencedores.

Em novembro 2022 a CCP divulgou também os melhores 29 profissionais da indústria criativa.

Criado em 1998, o Clube da Criatividade de Portugal é uma organização sem fins que realiza anualmente o “mais prestigiado festival de criatividade em Portugal”, tendo nascido com o intuito de “premiar o melhor que se faz em criatividade comercial em Portugal, ou seja, em publicidade, design, digital, experiências de marca, craft, meios, inovação e integração”.

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Justiça

Procuradora do Ministério Público que mandou vigiar jornalistas concorre ao DCIAP

Andreia Marques concorreu ao DCIAP e é quase certo que seja admitida. Isto apesar de ter 'perdido' casos como o dos Colégios GPS, o caso de vigilância a dois jornalistas e o das viagens fantasmas.

A procuradora-adjunta Andreia Marques concorreu ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), que detém a investigação e acusações da criminalidade mais complexa, incluindo alguns dos processos mais mediáticos como o do Universo GES, Operação Marquês, Operação Furacão e caso EDP. É quase certo que a magistrada seja admitida no DCIAP devido a questões como a da antiguidade na carreira do Ministério Público.

A magistrada do DIAP de Lisboa era uma desconhecida do grande público até ao dia em que acusou dois jornalistas de violação de segredo de Justiça e, nessa investigação, tomou a decisão de vigiar Carlos Rodrigues Lima, à data na revista Sábado, e Henrique Machado, à data a trabalhar no Correio da Manhã. O processo acabou na absolvição dos dois jornalistas, tal como o caso dos Colégios GPS e das viagens fantasmas, que envolvia o social-democrata José Silvano. Todos com acusações assinadas por esta procuradora.

Há vários anos que trabalha no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa e faz equipa com o procurador Válter Alves. Não assina a acusação do processo E-Toupeira, mas acompanhou a investigação.

Os casos em que juízes não deram razão à procuradora

Jornalistas vigiados por suspeita de violação de segredo de Justiça

Em fevereiro deste ano, os jornalistas Carlos Rodrigues Lima e Henrique Machado foram absolvidos do crime de violação do segredo de justiça pelo qual foram acusados por Andreia Marques, devido à divulgação de notícias sobre os casos dos “emails” do Benfica, E-toupeira e Operação Lex.

Ao absolver os jornalistas Carlos Rodrigues Lima, atualmente na revista Visão, mas que integrava a Sábado à data dos factos e Henrique Machado jornalista da TVI/CNN e que então trabalhava no Correio da Manhã, o tribunal considerou que os arguidos não tiveram “qualquer intenção de violar o segredo de justiça e que a sua intenção foi informar os leitores de acordo com a liberdade de imprensa”.

Carlos Lima estava acusado de três crimes de violação do segredo de justiça e Henrique Machado de um crime de violação do segredo de justiça.

Segundo o Juízo Central Criminal de Lisboa, toda a prova testemunhal foi “perentória” no sentido de que “estas notícias não prejudicaram as investigações”, tendo juízes, procuradores e inspetores da Polícia Judiciária inquiridos corroborado esta ideia durante o julgamento.

Nesta decisão, o tribunal valorizou a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão, muito embora tenha reconhecido que estes direitos possam entrar em conflito com o segredo de justiça.

Por isso, considerou que, perante estes direitos conflituantes, cabe ao tribunal ver caso a caso e analisar se as notícias causaram prejuízo ou não à investigação, concluindo que, neste caso, os arguidos exerceram os seus direitos sem se excederem na sua responsabilidade de divulgar informações sobre investigações em curso de reconhecido interesse público.

Na apreciação deste caso, o tribunal entendeu que as declarações de Carlos Rodrigues Lima e Henrique Machado durante o julgamento foram “muito relevantes”, ao explicarem de forma “pormenorizada” as “notícias que escreveram, a investigação jornalística e o interesse público” das matérias abordadas, que envolvem a justiça e o desporto.

Andreia Marques, a mando de Fernanda Pêgo, diretora do DIAP de Lisboa, foi quem deu a autorização judicial para vigiar jornalistas, em 2018. Os jornalistas estavam a ser vigiados em locais públicos e fotografados pela PSP, tendo as autoridades inclusive acedido aos movimentos das contas bancárias.

A presença de fantasmas de José Silvano

Também em fevereiro mas do ano passado, José Silvano e Emília Cerqueira foram absolvidos pelo tribunal no caso “das presenças fantasma” no plenário da Assembleia da República. O tribunal considerou que José Silvano nunca deu indicações a Emília Cerqueira para que esta assinalasse a sua presença nas reuniões plenárias em que esteve ausente, nem terá sido essa a intenção da deputada do PSD. Apesar da acusação de Andreia Marques.

Na leitura da sentença, a juíza admitiu que Emília Cerqueira “sabia” que o acesso com as credenciais de José Silvano iria assinalar uma falsa presença do colega de bancada, mas aceitou a explicação da deputada, que alegou ter acedido aos dados do secretário-geral do PSD apenas para “consultar informação e documentos” de trabalho, um procedimento considerado “habitual. “É uma explicação plausível “, sublinhou a juíza.

Caso dos Colégios GPS

No ano passado, também os cinco arguidos do caso dos Colégios GPS foram absolvidos, tendo a juíza considerado não provada a apropriação indevida em proveito próprio de verbas do Estado, defendendo ainda que o serviço educativo foi prestado.

Em julgamento estiveram os gestores do grupo GPS António Calvete, Fernando Manuel Catarino, Agostinho dos Santos Ribeiro, Manuel Marques Madama e António Marques Madama, acusados de peculato, burla qualificada e falsificação de documentos, depois de verem cair na fase de instrução as acusações por crimes de corrupção ativa e abuso de confiança.

Segundo a acusação do Ministério Público, assinada por Andreia Marques, os arguidos ter-se-ão apropriado de mais de 30 milhões de euros dos mais de 300 milhões de euros recebidos pelos colégios para financiar contratos de associação com o Estado.

Nesta modalidade contratual as instituições de ensino privado recebem financiamento público para acolher alunos que não têm uma escola pública na sua área de residência que possam frequentar.

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Habitação

Investidores acusam Governo de tentar resolver problema da habitação pela “força”

  • Ana Petronilho
  • 10 Março 2023

Parecer enviado pela APPII sobre o pacote Mais Habitação considera que propostas do Governo fazem uma maior “aposta em proibições ou imposições” que “não resolvem" os preços altos nem aumentam oferta.

Os promotores e investidores imobiliários chumbam o pacote legislativo para a habitação e acusam o Governo de tentar resolver o problema da habitação pela “força”, ao apresentar medidas que têm em vista o arrendamento compulsivo ou obrigatório ou obras coercivas. Além disso, frisam que as propostas em cima da mesa não trazem “incentivos” ou “confiança” aos stakeholders e revelam uma maior “aposta em proibições ou imposições” que não resolvem o problema dos preços altos, nem vão resultar num aumento da oferta.

Estas são algumas das ideias principais que contam do parecer da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), a que o ECO teve acesso, e que foi enviado ao Governo no âmbito da consulta pública, que termina a 24 de março.

Para resolver a crise na habitação, a APPII enviou ao Governo uma receita com sete soluções, frisando que a “palavra de ordem” deve ser “cooperação e partilha entre o público e o privado”.

Desde logo, a APPII salienta que é preciso um pacto de regime a longo prazo para estabilizar e “trazer confiança” ao mercado de arrendamento. E que só será conseguida se os investidores e futuros proprietários e arrendatários virem continuidade nas medidas adotadas.

Pedem ainda que sejam criadas medidas de incentivo para a construção nova, reduzindo “a carga fiscal absurda” para os investidores ou para os jovens, a “fatia da população que mais sofre” no acesso à habitação. Nesse sentido, a APPII sugere a “isenção em sede de IMT” e a “isenção ou redução drástica” do IMI para os jovens que compram casa.

Os investidores assumem ainda estar contra as regras inscritas na proposta do Governo para o alojamento local ou para os edifícios devolutos, classificando-as como “um ataque à propriedade privada”.

Por fim, a APPII defende que o fim dos vistos gold é uma medida “incompreensível” e “precipitada”. Sugere ao Governo que seja criado um grupo de trabalho para avaliar o impacto do fim do programa e pede ainda um período transitório para que a medida não entre em vigor antes de janeiro de 2024.

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Startups

Startup portuguesa Visor.ai assegura financiamento de 4,4 milhões de euros

O montante será utilizado na expansão internacional da startup portuguesa e na contratação de novos talentos para investigação e desenvolvimento.

A Visor.ai acaba de assegurar um financiamento no valor de 4,4 milhões de euros. Do financiamento total, 2,3 milhões de euros vêm de fundos de Capital de Risco, que incluem a Lince Capital, a Newzone.vc e a M4 Ventures. O restante montante é não reembolsável e provém do PRR, para ajudar a criar o maior consórcio de Responsible AI (Inteligência Artificial Responsável) do mundo. O montante será utilizado na expansão internacional da startup portuguesa e na contratação de novos talentos para investigação e desenvolvimento.

“Investimos na Visor.ai porque é uma startup com grande potencial de crescimento na área de Conversational AI, focada em soluções para a banca e seguros. A empresa tem uma base alargada de clientes âncora nestes setores e tem uma pool de talento excecional”, explica Paulo Falcão, da Newzone.vc.

Tomás Lavin Peixe, da Lince Capital, destaca também a tecnologia da empresa. “Na Lince Capital, valorizamos empresas que contribuam ativamente para a resolução de problemas reais através de soluções inovadoras, assentes em modelos de negócio escaláveis a nível global, das quais a Visor.ai é um excelente exemplo”, afirma.

“A tecnologia disruptiva da empresa, que visa automatizar processos e simplificar interações entre clientes e instituições, aliada a uma base sólida de clientes especialmente do setor financeiro foram sem dúvidas algumas das razões que motivaram a nossa vontade de fazer parte deste projeto. As expectativas para os próximos anos são muito positivas, pelo que não podíamos estar mais entusiasmados em contribuir e apoiar a empresa no seu crescimento e expansão internacional”, acrescenta.

A Visor.ai disponibiliza uma plataforma web que permite o desenvolvimento de agentes de conversação inteligente (tais como ChatBots, VoiceBots e EmailBots), 100% personalizáveis pelas próprias equipas de contact center e parceiros. Por outras palavras, implementa soluções que automatizam processos e interações repetitivas na comunicação interna e no serviço ao cliente com recurso a inteligência artificial.

Com a solução Visor.ai, uma média de oito em cada dez interações são tratadas sem intervenção humana, de forma imediata e 24 horas, sete dias por semana, 365 dias por ano, possibilitando às empresas elevar o seu apoio ao cliente ao mesmo tempo que focam as equipas em processos mais complexos e que exigem um acompanhamento mais pessoal.

“Por ser simples e intuitiva, qualquer pessoa da equipa de contact center consegue usá-la com autonomia desde o primeiro dia, sem necessidade de conhecimentos técnicos. Em média, o tempo de implementação é de apenas quatro semanas e o retorno do investimento é obtido em três meses”, refere a tecnológica.

“A M4 Ventures identificou na Visor.ai um grande potencial para expansão internacional desde o início da nossa avaliação e também uma incrível capacidade de execução. A Visor.ai possui um produto sólido, uma equipa altamente qualificada e um roadmap desafiante e inovador. Estamos muito contentes em fazer parte desta jornada”, admite Luís Gutman, da M4 Ventures.

A tecnológica nacional já entregou mais de 100 agentes de conversação inteligentes em mais de 50 empresas — tais como o Grupo Generali, Millennium BCP, BNP Paribas, Fidelidade, Zurich, entre outros — com uma taxa de resolução automática de incidências de mais de 80%.

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Advocatus

SRS Legal assessora o fundo de Private Equity Iberis Capital

A SRS Legal assessorou o fundo de Private Equity Iberis Capital na aquisição de um edifício no Pólo Tecnológico da Lispólis, em Lisboa, detido pela Norfin.

A SRS Legal assessorou o fundo de Private Equity Iberis Capital na aquisição de um edifício no Pólo Tecnológico da Lispólis, em Lisboa, detido pela Norfin.

A compra foi feita por uma sociedade detida pelo Portugal Yield Fund II, gerido pela Private Equity Iberis Capital.

Situado na Rua Laura Ayres, 4, em Carnide, Lisboa, o edifício conta com cerca de 2.865 metros quadrados de ABC, distribuídos por três pisos acima do solo. Dispõe ainda de 72 lugares de estacionamento, distribuídos por dois pisos em cave. Está atualmente arrendado à Universidade Europeia, que nele opera um dos seus Polos Universitários.

“Trata-se de uma transação importante para o nosso cliente, no âmbito da sua estratégia de investimento em ativos com gestão de rendimento em boas localizações, com contratos de arrendamento longos e sustentáveis, como é o caso. Acreditamos que, através do trabalho efetuado, é também um caso de sucesso para o nosso track record de ação nesta área do imobiliário”, afirma Neuza Pereira de Campos, sócia responsável pelo Departamento de Imobiliário da SRS Legal, que liderou a equipa envolvida nesta transação.

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Empresas

Nestlé assinala 100 anos com 667 milhões de receita

Multinacional investiu 73 milhões de euros, dos quais 30 milhões nas operações e 43 milhões no apoio às atividades marketing e de comunicação.

A Nestlé fechou o ano passado com receitas de 677 milhões de euros, mais 52 milhões de euros que no ano anterior. Apesar da subida de 8,3%, a multinacional refere que “2022 foi um ano com redução de rentabilidade”, em linha com os resultados apresentados pelo grupo na Europa, quebra que aponta ao impacto da inflação. No ano passado, a companhia, que assinala esta sexta-feira 100 anos em Portugal, investiu 73 milhões de euros.

“Num ano de grandes desafios, toda a equipa da Nestlé Portugal demonstrou a sua resiliência e capacidade de navegar neste ambiente difícil, entregando, uma vez mais, um ano de crescimento positivo e de criação de valor partilhado. Esta atuação, confirma a nossa estratégia de longo prazo focada na nutrição e na gestão dos recursos naturais, com importantes investimentos em ambas as áreas ao longo da nossa cadeia de valor e dá-nos a confiança de que continuaremos a fazer parte da vida dos portugueses”, afirmou Anna Lenz, diretora-geral da Nestlé Portugal, citada em comunicado.

No ano passado, a companhia apresentou 677 milhões de euros de receitas, valor que inclui os 125 milhões de euros de exportações a partir das suas duas fábricas — a de torrefação de café no Porto e em Avanca — em Portugal, com 60% da sua produção a seguir para o mercado externo.

A empresa assegurou mais de 50% das necessidades totais de matérias-primas, materiais de embalagem e serviços no mercado nacional, junto a mais de 900 empresas nacionais, no valor de 140 milhões de euros.

Ao nível de investimento, a multinacional investiu 73 milhões de euros, dos quais 30 milhões nas operações e 43 milhões no apoio às atividades marketing e de comunicação. A companhia fechou o ano com uma quota de 33,5% do total de mercado no canal retalho, segundo informa.

Hubs da Nespresso e NBS Lisbon reforçam pessoas

Atualmente com 2.484 colaboradores, de 52 nacionalidades, no ano passado a empresa reforçou as áreas do marketing digital e da supply chain, tanto do NBS Lisbon (Centro de Serviços Partilhados) como a Nespresso Supply Chain Hub, tendo atingido os 500 e dos 100 colaboradores no final do ano.

“Ainda em 2022, e tendo presente o difícil contexto económico, e por forma a mitigar o impacto da inflação no poder de compra dos nossos colaboradores, levamos a cabo uma intervenção salarial excecional e procedemos em paralelo à revisão dos subsídios de turno e benefícios dos nossos colaboradores de Fábricas e Centros de Distribuição, por forma a reforçarmos o apoio aos colaboradores com rendimentos mais baixos”, informa a empresa.

Cerca de metade (49%) das posições de liderança são ocupadas por mulheres, a companhia destacando que não tem “gender pay-gap nos diferentes níveis da organização.”

Em 2022, no âmbito da iniciativa Nestlé Needs Youth, a Nestlé impactou positivamente mais de 430 jovens, quer através de contratações e de oportunidades de estágio, quer através das mais de 40 iniciativas de formação e preparação para a entrada no mercado de trabalho.

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