Ano: 2023

União Europeia

Álvaro Amaro renunciou ao mandato mas fica no PE até fechar relatórios

  • Lusa
  • 31 Maio 2023

Não há ainda uma data definida para a saída do eurodeputado Álvaro Amaro e a sua substituição por Carlos Coelho, o seguinte na lista de candidatos do PSD.

Mais de um mês depois de ter anunciado a renúncia ao mandato, o eurodeputado social-democrata Álvaro Amaro ainda se mantém no Parlamento Europeu (PE), a fechar relatórios em que está envolvido, disse à Lusa fonte parlamentar.

O eurodeputado, que anunciou a renúncia ao mandato em 28 de abril – na sequência da condenação, pelo Tribunal da Guarda, por prevaricação – participou num debate sobre indicações geográficas de produtos agrícolas na minisessão do PE, que decorre até amanhã, em Bruxelas.

A mesma fonte disse não haver uma data definida para a saída de Amaro e a sua substituição por Carlos Coelho, o seguinte na lista de candidatos do PSD, e que regressa ao hemiciclo europeu, onde entrou pela primeira vez em 1994, tendo cumprido vários mandatos.

O eurodeputado do PSD Álvaro Amaro decidiu renunciar ao mandato no PE ao mesmo tempo que reiterou a sua inocência após condenação por prevaricação, na Guarda, sentença da qual disse ir recorrer.

“Se bem que o tribunal tenha entendido não me aplicar a sanção acessória de inibição do meu mandato como deputado do PE, tomei eu próprio a decisão de renunciar a esse mandato, preservando a instituição e o partido pelo qual fui eleito, e não perturbando o normal funcionamento e o trabalho político de ambos”, referiu então Amaro, numa nota de imprensa enviada à Lusa.

No PE, Álvaro Amaro integra a Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e a delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE.

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Coca-Cola lança Royal Bliss em Portugal

A marca coloca seis sabores diferentes de tónicas no mercado, disponíveis em todos os canais de distribuição a nível nacional e nos formatos de lata e garrafa.

A Coca-Cola dispõe de uma nova marca no mercado português. Trata-se da Royal Bliss, uma “gama sofisticada de mixers” que oferece “aromas ricos e refrescantes”.

O intuito é “chegar aos consumidores que procuram experiências de sabor únicas e versáteis de acordo com o seu gosto, estilo de vida e necessidades”, explica-se em nota de imprensa.

“A Coca-Cola tem o foco no consumidor e procura sempre inovar e desenvolver a sua oferta para que tenha uma ampla oferta de opções no dia-a-dia. A campanha de Royal Bliss foi pensada para uma geração de jovens adultos, que procura por experiências de sabor únicas e versáteis de acordo com o seu gosto, estilo de vida e necessidades”,afirma Ana Claudia Ruiz, diretora-geral da Coca-Cola em Portugal.

“Queremos fomentar uma nova ocasião de consumo, de final do dia, em que desligamos do quotidiano e vivemos um momento só nosso a fazer o que mais nos apetece“, acrescenta.

Já Rui Serpa, VP & country director Portugal da Coca-Cola Europacific Partners, diz que este lançamento assinala a entrada da Royal Bliss no portefólio da marca em Portugal e “reforça a oferta de produtos Coca-Cola em Portugal através de uma gama sofisticada de mixers com sabores únicos e versáteis que permitem várias criações”.

Tendo como conceito “#Youoweittoyourself”, o lançamento da marca conta com uma campanha de comunicação multimeios, marcando presença em spots de televisão, outdoors, redes sociais e digital e materiais de ponto de venda. A marca vai ainda proporcionar uma “experiência totalmente imersiva, através de ações de sampling e experimentação para amplificar a mensagem”, acrescenta-se.

A marca coloca seis sabores diferentes ao dispor dos consumidores: Signature Tonic Water (perfil clássico), Signature Tonic Water Zero Açúcar, Aromatic Berry (notas de frutos vermelhos e jasmim), Tonic Water (notas de lima e erva-príncipe), Lemon Mixer (com limão, lima e toranja) e Ginger Ale (toques de gengibre doce, cítricos e herbais que remetem para o alecrim e o pinheiro).

As tónicas estarão disponíveis em todos os canais de distribuição a nível nacional, nos formatos de lata e garrafa.

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Justiça

Zeinal Bava condenado a pagar multa de 31,5 milhões no Brasil

  • ECO
  • 31 Maio 2023
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Comissão de Valores Mobiliários condenou o gestor português em dois processos relacionados com a Oi e a Portugal Telecom, num total que equivale a 31,5 milhões de euros.

O gestor português Zeinal Bava em outubro de 2012, quando era CEO da Portugal TelecomTIAGO PETINGA/LUSA

Zeinal Bava foi esta terça-feira condenado pela Comissão de Valores Mobiliários do Brasil a pagar duas multas que totalizam quase 170 milhões de reais, o equivalente a cerca de 31,5 milhões de euros. O antigo líder da Portugal Telecom foi ainda proibido de gerir empresas cotadas brasileiras durante uma década.

Em causa estão dois processos que envolvem a operadora brasileira Oi, da qual o gestor português se tornou CEO em junho de 2013, depois da parceria com a Portugal Telecom, que, no final, levou a Oi a ficar com os negócios da empresa portuguesa, explica o Observador, que avançou primeiro a notícia.

Num dos processos, Zeinal Bava foi condenado a pagar 169,448 milhões de reais devido ao “recebimento de bónus” sem “aprovação da assembleia geral ou do conselho de administração”, por ter recebido um prémio de 40 milhões de reais como bónus do aumento de capital da Oi em 2014. Segundo uma súmula das decisões da polícia dos mercados, o valor da multa equivale a “duas vezes e meia a vantagem económica recebida”, atualizada à inflação.

Além dessa sanção, Bava foi condenado à “inabilitação temporária de 120 meses para o exercício de cargo de administrador ou de conselheiro fiscal” de empresas cotadas, de “entidade do sistema de distribuição ou de outras entidades que dependam de autorização ou registo” na Comissão de Valores Mobiliários. Esta sanção é aplicada porque, segundo a Justiça, o gestor determinou o pagamento de bonificações a Bayard Gontijo, José Mauro Cunha e José Augusto Figueira igualmente sem aprovação.

Noutro processo, o gestor foi condenado a pagar 500 mil reais por “se omitir na verificação e acompanhamento de aplicações financeiras mantidas pela Portugal Telecom na Oi” no âmbito dessa operação e por não ter alertado a Oi “sobre os riscos envolvidos nas aplicações”.

A Portugal Telecom, quando integrou a operadora Oi, tinha um investimento de quase 900 milhões de euros em dívida da Rioforte, tendo sido alcançado depois um acordo para que este passivo ficasse do lado nacional, lembra o jornal. Atualmente, é a Pharol, antiga holding da Portugal Telecom, que ainda gere este passivo no seu balanço, que nunca foi reembolsado.

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Trabalho

Evolve vai aderir ao piloto da semana de quatro dias do Governo

Os 40 colaboradores da organização abrangidos pelo projeto-piloto irão beneficiar de uma redução das atuais 40 horas semanais para 36 horas. Não haverá qualquer perda salarial ou de direitos.

A Evolve, empresa de recursos humanos, com agência localizadas em Leiria, Lisboa, Porto e Setúbal, vai aderir ao piloto do Governo que pretende testar a semana de quatro dias de trabalho. Esta quarta-feira, na audição na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, anunciou que a experiência vai arrancar a 5 de junho.

“Se, por um lado, a semana de quatro dias de trabalho, vem trazer novos desafios à rotina organizacional, por outro lado, acreditamos que as vantagens poderão superar esses desafios e que os nossos colaboradores estarão mais motivados e focados durante o seu horário de trabalho”, afirma Inês Luís, diretora-geral da Evolve, citada em comunicado.

A expectativa é que este novo modelo de organização do trabalho permita um melhor equilíbrio entre a vida pessoal e profissional. O grande desafio será, por sua vez, garantir que os colaboradores consigam manter a mesma produtividade, trabalhando menos horas.

Para isso, a empresa irá adotar novas práticas de gestão, tais como a “criação de métodos de trabalho que evitem interrupções, a introdução de escalas de trabalho que garantam o funcionamento da empresa durante os cinco dias úteis da semana e a adoção de novas tecnologias que permitam automatizar alguns processos”, detalha a Evolve.

Os 40 colaboradores da organização serão abrangidos por este projeto, e irão beneficiar de uma redução das atuais 40 horas semanais para 36 horas, sem qualquer perda salarial ou de direitos.

Além da Evolve, também a Onya Health e a Criostaminal já confirmaram a sua participação no piloto promovido pelo Governo.

De acordo com os últimos dados, divulgados pela organização do projeto promovido pelo Governo no final de março, um total de 46 empresas, das quais quatro com mais de mil trabalhadores, decidiram avançar para a segunda fase do piloto da semana de quatro dias. Um total de 20 mil colaboradores estará abrangido neste piloto.

“Do lado dos trabalhadores, iremos medir os efeitos no bem-estar, qualidade de vida, saúde mental e saúde física, bem como o seu nível de compromisso com a empresa, satisfação com o trabalho e intenção de permanecer na organização. Do lado das empresas, o foco vai ser na produtividade, competitividade, custos intermédios e lucros”, explica Miguel Fontes, secretário de Estado do Trabalho.

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Sociedades

DLAS estabelece acordo com a Invest Paraná

Com esta parceria, as empresas interessadas em investir em Portugal através da Invest Paraná passam a contar com o acompanhamento e assessoria jurídica da DLAS.

A sociedade de advogados Dinis Lucas & Almeida Santos (DLAS) estabeleceu um acordo de representação com a Invest Paraná para investimento e intercâmbio comercial.

“Este acordo é mais uma confirmação da nossa estratégia de internacionalização e da qualidade do serviço jurídico que prestamos e que foi reconhecido. Ficámos orgulhosos com a distinção de sermos o parceiro escolhido. O nosso trabalho com a jurisdição brasileira tem já vários anos de existência, vê-lo crescer é uma evolução natural que, contudo, levamos seriamente pela responsabilidade que mais uma vez assumimos”, disse José Dinis Lucas, sócio fundador da DLAS.

Com esta parceria, as empresas interessadas em investir em Portugal através da Invest Paraná passam a contar com o acompanhamento e assessoria jurídica da DLAS.

A Invest Paraná é uma agência de atração de investimentos do Governo do Paraná que tem como missão promover o desenvolvimento económico sustentável deste estado brasileiro e criar oportunidades de investimentos nacionais e estrangeiros.

“O acordo de parceria firmado com a DLAS, no âmbito da missão a Portugal, vem garantir que a série de encontros que tivemos com investidores, representantes do Governo, diplomatas e empresários, não ficarão somente em promessas e idealizações, mas que com a colaboração do nosso representante legal, a DLAS, vão passar a uma concretização e implementação de sucesso através de uma assessoria de qualidade irrefutável, com um parceiro no qual confiamos plenamente“, notou o governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior.

Em comunicado, a DLAS afirma ainda advque tem como propósito “incentivar o intercâmbio empresarial entre as duas jurisdições” e “apoiar juridicamente empresas paranaenses nos seus investimentos no mercado global”.

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Criptomoedas

Binance despede trabalhadores “que não se enquadram na cultura”

  • Trabalho
  • 31 Maio 2023

Plataforma de criptomoedas despede trabalhadores com pior desempenho, dois meses depois de dizer que não tinha planos para reduzir posições.

A Binance despediu parte da sua equipa. A plataforma de criptomoedas rescindiu contrato com os trabalhadores com pior desempenho e que “não se enquadram na cultura da empresa”, segundo informação divulgada nesta quarta-feira. Há dois meses, a tecnológica liderada por Changpeng Zhao afastava o cenário de saídas.

“Não é um caso de reestruturação mas sim de reavaliar se temos o talento e o conhecimento certos a ocupar as posições mais críticas. Além disso, temos centenas de posições em aberto”, defende fonte oficial da empresa em declarações ao portal especializado TheBlock (conteúdo em inglês/acesso livre). A empresa assume que “deixou partir empregados que não estavam a ter o desempenho indicado ou que não se enquadravam na cultura certa”.

Antes deste processo, a Binance contava com cerca de 8.000 trabalhadores. Não foram divulgadas informações sobre o número de funcionários que vão sair. Na página da tecnológica há mais de 300 vagas em aberto.

A Binance tem sido sujeita a maior escrutínio das autoridades dos Estados Unidos nos últimos meses, coincidindo com uma redução dos volumes de criptomoedas negociados.

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Mercados

SAD do FC Porto aumenta empréstimo obrigacionista para 55 milhões

A SAD do FC Porto decidiu aumentar a oferta de obrigações de 40 milhões de euros para 55 milhões, a dois dias do fim da operação de financiamento.

A SAD do FC Porto decidiu aumentar o empréstimo obrigacionista em 15 milhões de euros, passando de 40 milhões para 55 milhões, segundo anunciou ao mercado esta quarta-feira.

Desde a semana passada que os dragões têm em curso uma operação de financiamento através de obrigações dirigidas para o retalho, oferecendo uma remuneração anual bruta de 6,25% ao longo de três anos. Em simultâneo decorre uma operação de troca de obrigações que a sociedade portista emitiu há dois anos.

Ambas as ofertas terminam na sexta-feira, isto é, os interessados têm mais dois dias para subscrever as novas obrigações ou trocar as antigas, sendo que os resultados serão divulgados na próxima segunda em sessão especial da bolsa.

O objetivo inicial da SAD portista passava por garantir o financiamento necessário para reembolsar o empréstimo obrigacionista “FC Porto SAD 2021-2023”, atualmente com um montante em dívida de 39,8 milhões de euros, e que vencerá a 26 de novembro deste ano.

Mas agora irá obter mais 15 milhões do que previa inicialmente, o que sugere que as operações estão a ter boa adesão da parte dos pequenos aforradores. Ainda assim, a SAD estima que venha a obter uma receita líquida de comissões e custos na ordem dos 52,9 milhões de euros.

Para os novos credores, a SAD azul-e-branca assumiu o compromisso de pagar uma taxa de cupão anual de 6,25%, pago semestralmente, até 7 de dezembro de 2026, através da subscrição das obrigações FC Porto SAD 2023-2026. Trata-se assim de uma emissão a três anos e seis meses.

Para os antigos credores, existe a possibilidade de os investidores trocarem as obrigações FC Porto SAD 2021-2023, que carregam uma taxa de cupão de 4,75%, pelas novas obrigações FC Porto SAD 2023-2026, acrescido de um prémio monetário de 0,05 euros, o equivalente a 1% do valor nominal das antigas obrigações.

(Notícia atualizada às 16h35)

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Media

“Rabo de Peixe”, o fenómeno português da Netflix

Esta foi a primeira produção de ficção assinada por Augusto Fraga, que tem trabalhado sobretudo em publicidade. A série está top das mais vistas em 33 países.

Chegou no dia 26 de maio à Netflix e desde logo começou a conquistar fãs. A série portuguesa “Rabo de Peixe” não precisou nem de uma semana para entrar no topo de séries mais vistas em 33 países espalhados pelo mundo.

Segundo os dados apresentados pela Netflix, durante a última semana, “Rabo de Peixe”, como seria de esperar, foi a série mais vista em Portugal, mas foi também a sexta série mais popular em Espanha e a décima mais vista no Luxemburgo. Tendo em conta que a Netflix publica dados semanais, até ao momento ainda só estão disponíveis os dados relativos ao período compreendido entre 22 e 28 de maio.

Para o ranking a plataforma de streaming tem em conta o número de horas vistas de cada título, pelo que “Rabo de Peixe” – que conta com apenas sete episódios de 50 minutos – tem, em teoria, mais dificuldade em entrar no ranking do que séries com muitos episódios ou temporadas.

Já segundo o site Flix Patrol, que faz o registo do consumo nas diferentes plataformas de streaming diariamente, esta terça-feira “Rabo de Peixe” esteve entre as dez séries mais vistas em 33 dos países monitorizados.

Esteve no top 10 da Argentina (8º série mais vista), Bahamas (2), Bélgica (10), Brasil (6), Bulgária (10), Croácia (7), Chipre (5), República Dominicana (6), Finlândia (9), Grécia (4), Islândia (9), Israel (10), Itália (5), Jamaica (4), Quénia (4), Líbano (9), Luxemburgo (2), Maldivas (10), Malta (2), Marrocos (9), Paíxes-Baixos (7), Omã (9), Panamá (8), Paraguai (9), Polónia (4), Portugal (1), Roménia (5), Sérvia (8), Eslovénia (8), Espanha (3), Suíça (6), Trindade e Tobago (4) e Uruguai (4).

No IMDB, uma plataforma de base de dados, avaliações e críticas de filmes e séries, a série conta com uma avaliação de 8 (de 0 a 10), obtida através de 1,7 mil avaliações por parte dos utilizadores.

“Rabo de Peixe” é a segunda série portuguesa realizada integralmente em Portugal a integrar a Netflix, depois de “Glória”. A série, que conta com realização de Augusto Fraga e Patrícia Sequeira, foi um dos dez projetos vencedores do concurso promovido pela plataforma Netflix com o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), para argumentistas, lançado em 2020, que teve no seu propósito apoiar a produção audiovisual portuguesa no contexto da pandemia de covid-19.

Esta foi, aliás, a primeira produção de ficção assinada por Augusto Fraga, que tem trabalhado sobretudo em publicidade. Em comunicado, Augusto Fraga disse ser um “enorme orgulho poder mostrar os Açores ao mundo, contando uma história incrível num dos lugares mais especiais do planeta”.

“Esta é uma série de puro entretenimento e adrenalina, mas, ao mesmo tempo, uma reflexão sobre a fortuna e fatalidade da condição humana. Sendo eu açoriano, estou muito feliz por trazer esta aventura aos ecrãs da Netflix”, afirmou ainda.

Natural dos Açores, Augusto Fraga estudou Comunicação Audiovisual na Universidade do Minho e a atividade de realizador de publicidade levou-o a passar por cidades como Lisboa, Barcelona, Nova Iorque, Milão ou Paris. É membro do Directors Guild of America.

Em entrevista ao Observador, afirmou que o público português “está preparado para ver cinema e séries portuguesas” e que “o que é preciso é que o criador também o considere como recetor da sua mensagem. Acho que não tem sido assim muitas vezes“.

“Adorava que os cinemas e as séries portuguesas fossem vistas como toda a gente tal como acontece em Itália, França ou Espanha, é isso. Esse é o meu sonho. Adorei o ‘Glória’. Acho que há espaço para séries como a minha e o ‘Glória’. É preciso um craft incrivelmente alto, que chegue a públicos diferentes“, afirmou o realizador na mesma entrevista.

“O Salvador Martinha disse-me que ‘Rabo de Peixe’ era a nossa ‘Cidade de Deus’. Foi honesto. E esse filme marcou uma série de filmes desse género. Se a nossa série tiver um impacto minimamente parecido na sociedade portuguesa, ainda bem. Não tem que haver um só género português“, acrescentou.

“Inspirada (muito livremente) num evento real, ‘Rabo de Peixe’ conta a história ficcional de quatro amigos que veem a sua vida mudar com a chegada de uma tonelada de cocaína à costa da pequena vila açoriana Rabo de Peixe. A série é um thriller com toques de humor sarcástico e uma história baseada na esperança, nos sonhos, na amizade, no amor e no mar que promete conquistar e arrebatar o público português”, descreveu a Netflix, em comunicado, no lançamento da série.

Entre o elenco encontram-se atores como José Condessa, Helena Caldeira, Rodrigo Tomás, André Leitão, Kelly Bailey, Maria João Bastos, Pepê Rapazote, Albano Jerónimo ou Afonso Pimentel.

A escrita da série – que tem por inspiração um episódio real de 2001 em que meia tonelada de cocaína deu à costa em Rabo de Peixe – foi entregue aos escritores João Tordo e Hugo Gonçalves e a direção de fotografia a André Szankowski, responsabilidade que também assumiu na série “Glória”.

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Educação

Greve às avaliações finais com serviços mínimos mas apenas para 12.º ano

  • Lusa
  • 31 Maio 2023
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A decisão do tribunal refere-se a uma greve a todos os procedimentos relacionados com as avaliações finais dos alunos, incluindo reuniões, entre os dias 5 e 9 de junho, convocada pelo Stop.

O Tribunal Arbitral decretou serviços mínimos para a greve às avaliações finais, convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), mas apenas para as avaliações do 12.º ano. A decisão, publicada na terça-feira, refere-se a uma greve a todos os procedimentos relacionados com as avaliações finais dos alunos, incluindo reuniões, entre os dias 5 e 9 de junho, convocada pelo Stop.

O colégio arbitral decidiu, por maioria, fixar serviços mínimos relativos às avaliações finais, mas apenas para o 12.º ano, deixando de fora as avaliações finais dos 9.º, 10.º e 11.º anos. No acórdão publicado na página da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, os árbitros justificam a decisão argumentando que a paralisação tem efeitos distintos, dependendo do ano de escolaridade.

No caso do 12.º ano, entendem estar em causa “a realização de exames finais e de candidatura ao ensino superior”, enquanto para os restantes anos “não se perspetiva que o exercício do direito à greve coloque em causa as avaliações finais referidas” que “sempre poderão ser realizadas em período subsequente ao tempo do período de greve em análise”.

Assim, durante os cinco dias da greve, as escolas devem assegurar, para as avaliações do 12.º, a “disponibilização aos conselhos de turma das propostas de avaliação resultantes da sistematização, ponderação e juízo sobre os elementos de avaliação de cada ano”, bem como “a realização pelos conselhos de turma das reuniões de avaliação interna final”.

Entretanto, a plataforma de nove organizações sindicais, que integra as federações nacionais da Educação e dos Professores, anunciou hoje que vai fazer greve aos exames nacionais e às avaliações finais.

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Regiões

Região de Viseu Dão Lafões lança concurso nacional de ideias de negócio

  • Lusa
  • 31 Maio 2023

Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões lança concurso nacional de ideias de negócio para alavancar economia local, apostar no empreendedorismo e atrair talentos.

A Comunidade Intermunicipal (CIM) Viseu Dão Lafões apresentou, esta quarta-feira, um concurso nacional de ideias de negócio que, para além de prémios monetários para os primeiros lugares, permite que os candidatos contem com apoio logístico para desenvolverem o negócio na região.

“Este concurso é aberto a qualquer pessoa, empregado ou desempregado, ou em equipa e de qualquer região do país, sendo que o negócio terá de ser concretizado na nossa região”, adiantou o secretário executivo da CIM Viseu Dão Lafões.

Nuno Martinho anunciou que a submissão das ideias deve ser feita até 30 de junho e revelou que os candidatos “poderão participar no Hackaton Viseu Dão Lafões, em setembro, um encontro de três dias de onde sairão as três melhores das 15 que vão à final”. As três melhores ideias ganham prémios monetários de três mil euros, 1.000 e 500 euros, além de todo o apoio logístico e de mentoria.

Se o empreendedorismo vier de pessoas de fora da região, naturalmente seria bom, porque aumentávamos o empreendedorismo, mas também a demografia e, talvez, a multiculturalidade, portanto, seria só ganhar.

Fernando Ruas

Presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) Viseu Dão Lafões

“Esse apoio em qualquer uma das incubadoras da região da CIM e a mentoria com consultores dos nossos parceiros não se destina só às três melhores. Havendo vontade e viabilidade do projeto, acompanhamos e damos apoio para que a ideia cresça e se possa desenvolver”, assegurou.

O secretário executivo disse ainda que serão “valorizadas algumas áreas de negócio” e, a título de exemplo, indicou a “agroalimentar, a valorização económica dos recursos endógenos da região, as tradições e cultura e áreas ligadas à economia circular“.

Este concurso é o primeiro que a CIM lança dentro do projeto apresentado em fevereiro de “mais e melhor empreendedorismo” que dá pelo nome de “Wanted — promoção do espírito empresarial” e que vai criar uma rede de incubadoras na região.

“As ideias que se candidatarem, já com os projetos mais desenvolvidos, poderão também vir a ter um canal aberto para se candidatarem a fundos comunitários através do programa PT 2030“, acrescentou Nuno Martinho.

O presidente da CIM Viseu Dão Lafões, Fernando Ruas, destacou a importância do concurso, “pela incrementação no empreendedorismo“, como pelo “apoio a novos negócios e pelo desenvolvimento económico que isso provoca” na região.

As ideias que se candidatarem, já com os projetos mais desenvolvidos, poderão também vir a ter um canal aberto para se candidatarem a fundos comunitários através do programa PT2030.

Nuno Martinho

Secretário executivo da Comunidade Intermunicipal (CIM) Viseu Dão Lafões

“Se o empreendedorismo vier de pessoas de fora da região, naturalmente seria bom, porque aumentávamos o empreendedorismo, mas também a demografia e, talvez, a multiculturalidade, portanto, seria só ganhar”, defendeu Fernando Ruas.

No entanto, acrescentou o também presidente da Câmara Municipal de Viseu, “se o concurso contar só com candidaturas locais e com isso aumentar o empreendedorismo na região os objetivos já ficam bem cumpridos”.

Entre os parceiros do projeto, que lança agora este concurso, estão a Associação Empresarial da Região de Viseu (AIRV), o Instituto Politécnico de Viseu (IPV) e a Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE).

A CIM Viseu Dão Lafões integra os municípios de Aguiar da Beira, Carregal do Sal, Castro Daire, Mangualde, Nelas, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, Santa Comba Dão, São Pedro do Sul, Sátão, Tondela, Vila Nova de Paiva, Viseu e Vouzela.

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Banca

Fundo de ex-CFO do BES dá multa de 100 mil euros a gestora do Novobanco

CMVM aplicou multa de 100 mil euros à GNB Real Estate por falhas na identificação do beneficiário efetivo do fundo ACIF, que pertencia a Amílcar Morais Pires.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) aplicou uma coima de 100 mil euros à GNB Real Estate, uma sociedade gestora de fundos imobiliários do Novobanco, por causa de falhas no cumprimento das regras de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

Na decisão conhecida esta quarta-feira, o regulador da bolsa explica que a gestora administrava um fundo especial de investimento imobiliário fechado e estabeleceu uma relação de negócio, sem antes ter identificado o beneficiário efetivo das unidades de participação do fundo. Nesse sentido, a CMVM aponta falhas no dever de identificação e verificação do beneficiário efeito do fundo.

Entre outras irregularidades, a gestora – que foi herdada pelo Novobanco após a resolução em 2014 – também violou o dever de diligência por não ter tomado medidas adequadas à compreensão da estrutura de propriedade e de controlo das unidades de participação do fundo por si gerido, acrescenta o regulador liderado por Luís Laginha de Sousa.

Em causa está o fundo ACIF, criado em 2008, ainda no tempo do BES. E, como o Ministério Público veio a descobrir posteriormente, o fundo pertence a Amílcar Morais Pires, antigo administrador financeiro do banco falido em 2014. Há alguns anos que este fundo se encontra arrestado pelo DCIAP e, de acordo com as informações recolhidas pelo ECO, o Novobanco já concretizou a liquidação do fundo imobiliário, tendo entregado o produto da liquidação ao tribunal.

Questionado pelo ECO, a GNB Real Estate explica que “os factos que levaram a esta condenação respeitam a um fundo constituído em 2008 e na sua origem estão entidades relacionadas com o antigo Grupo Espírito Santo”.

Sublinha ainda que a entidade gestora “tem implementados procedimentos de controlo adequados, seguindo as melhores práticas em matéria de compliance”.

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Finanças Públicas

Medina tem excedente orçamental de 962 milhões à boleia do aumento das receitas

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A receita fiscal cresceu 10% e as contribuições sociais aumentaram 11,9% em abril, "refletindo as dinâmicas positivas observadas no mercado de trabalho português".

O aumento de 9,5% das receitas em abril colocou o saldo orçamental das Administrações Públicas no verde. O excedente registado foi de 962 milhões de euros, o que representa “uma melhoria de 1.657 milhões”, revela o comunicado do Ministério das Finanças desta quarta-feira.

“Neste desempenho, a receita está ajustada dos 3.018 milhões de euros da transferência do Fundo de Pensões da Caixa Geral de Depósitos (FPCGD) para a Caixa Geral de Aposentações (CGA)“, ressalva o comunicado. Um ajustamento feito apesar de a operação “ser neutra no saldo na ótica de contas nacionais, assumindo uma natureza financeira, releva para a execução na ótica da contabilidade pública”.

O comunicado das Finanças detalha que a receita fiscal cresceu 10% e a receita com contribuições sociais aumentou 11,9%, “refletindo as dinâmicas positivas observadas no mercado de trabalho português”.

Este desempenho das receitas permitiu mais do que compensar o aumento da despesa com a subida de salários, prestações sociais e aquisição de bens e serviços ou investimento. A despesa efetiva subiu 6,9% em termos homólogos, se forem excluídos os efeitos extraordinários, ou seja, os “encargos com as medidas Covid-19 e com as medidas de mitigação de choque geopolítico”.

Já a despesa primária, a que não tem em conta os juros, aumentou 8,7% em termos homólogos e 19,4% face a igual período de 2019, antes da pandemia. De acordo com a execução, as medidas Covid-19 e de mitigação de choque geopolítico somam 346,6 milhões de euros.

As despesas com pessoal aumentaram em termos homólogos 6,4% até abril, “refletindo a atualização transversal remuneratória dos trabalhadores das Administrações Públicas” e o “impacto do aumento da remuneração mínima mensal garantida”. A Função Pública teve uma atualização salarial em janeiro, de 52,11 euros para salários até cerca de 2.600 euros e de 2% para remunerações superiores. O peso do aumento inicial dos funcionários do Estado nas despesas com pessoal foi maior no Serviço Nacional de Saúde (+8,2%) e na PSP e GNR (+6,8%), refere o mesmo comunicado.

Mas só na execução de maio haverá reflexo da decisão do Executivo em avançar com um novo aumento salarial de 1%, que terá retroativos a janeiro, e que se aplica a toda a tabela remuneratória única, além da subida do subsídio de refeição para seis euros. Esta medida para ajudar a fazer face aos impactos da inflação terá impacto nas contas públicas de 245 milhões de euros, de acordo com os dados avançados pelo Executivo.

Da mesma forma, as contas públicas até abril ainda não refletem o aumento intercalar das pensões já anunciado para julho. Nos quatro primeiros meses do ano, o acréscimo da despesa com pensões foi de 7,2%, “superior à atualização regular de entre 3,89% e 4,83% estabelecida para este período“, sublinha o comunicado, que apresenta os valores em contabilidade pública, ou seja, a ótica de caixa, de recebimentos e pagamentos.

Em finanças públicas existem duas óticas: a de contabilidade pública (ótica de caixa) e a de contabilidade nacional (ótica de compromisso) — esta última é a que conta para o apuramento do défice que interessa a Bruxelas e às instituições internacionais.

Nas contas já pesam, no entanto, o subsídio familiar a crianças e jovens (+31,2%), a prestação social para a inclusão (+25%), e as prestações de parentalidade (+13,6%), e o subsídio por doença (+12,8%). Apoios que ajudam a explicar o agravamento homólogo de 14,3% das prestações sociais. Em março, o aumento tinha sido de 11,8%.

Os investimentos da ferrovia, que aumentaram 95%, foram a despesa de investimento que mais pesou para o agravamento de 24,3% registado até abril. Mas é de sublinhar que estes dados excluem PPP.

Finalmente, o comunicado das Finanças dá conta de uma redução dos pagamentos em atraso – menos 68,8 milhões de euros, ou seja, uma descida de 11,3% face ao período homólogo. “Nesta matéria, destaca-se a redução nos Hospitais EPE, cujo stock diminuiu 41,3% (ou seja, menos 161,2 milhões de euros)”, refere o documento.

(Notícia atualizada com mais informação)

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