Administrador do grupo Pestana entre os suspeitos na investigação de corrupção na Madeira

  • Ana Petronilho
  • 25 Janeiro 2024

Paulo Prada é administrador do grupo Pestana há mais de 20 anos e gere toda a operação na Madeira, incluindo o imobiliário, e nos Açores. MP investiga suspeitas no projeto da parceria com Ronaldo.

Há um administrador do grupo Pestana entre os suspeitos no caso de corrupção na Madeira. Trata-se de Paulo Prada, que há mais de 20 anos que é administrador do maior grupo hoteleiro do país, tendo a seu cargo toda a operação do Pestana nos Açores e na Madeira, incluindo o casino. Gere ainda a área do imobiliário na Madeira, que tem ganho dinamismo.

Segundo o mandado de busca e apreensão de prova, a que o ECO/Advocatus teve acesso, Paulo Prada – que é também presidente da Assembleia Geral da Câmara do Comércio e Indústria da Madeira em representação da Cota Quarenta – foi alvo de buscas domiciliárias e entre a lista de suspeitos está ainda a sua mulher Susana Prada, que é ex-secretária Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climática. Paulo Prada é irmão de José Jardim Mendonça Prada, secretário-geral do PSD Madeira e o atual vice-presidente da Assembleia Legislativa da Madeira.

Na mira do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) estão suspeitas de um esquema de favorecimentos nos negócios imobiliários, sendo o caso do projeto na Praia Formosa, onde está a ser construído o primeiro projeto imobiliário que resulta da parceira entre o Pestana e Cristiano Ronaldo, através da sociedade Pestana CR7.

O Formosa Bay Residences, com 213 apartamentos de luxo a 250 metros da praia, está a ser construído em área protegida pelo Plano Diretor Municipal (PDM) do Funchal – que foi suspenso –, desbloqueando assim o arranque das obras, escreveu o Jornal da Madeira. Os terrenos na praia Formosa pertencem maioritariamente a Cristiano Ronaldo e à família Welsh.

O DCIAP acredita que a construção do Formosa Bay Residences em zona protegida aconteceu depois da aprovação do Governo Regional da Madeira, através de intervenção direta de Miguel Albuquerque e de Susana Prada, em conluio com o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, e elementos do grupo Pestana.

O projeto gerou protestos dos ambientalistas e dos partidos da oposição na Madeira, sobretudo do Bloco de Esquerda, que apontam que a praia Formosa é a última grande praia gratuita no Funchal e avisam que os terrenos estão em perigo de derrocadas e com a ameaça da subida do mar. E em outubro de 2023, Manuel Cunha, representante de Os Verdes, em declarações ao jornal alemão Bild, chamou à atenção para a “legalidade questionável” do projeto tendo em conta que não terá sido aprovado qualquer plano de ordenamento ou licenciamento para o Formosa Bay Residences.

A parceria entre o grupo Pestana e Cristiano Ronaldo na área do imobiliário foi anunciada pelo presidente Dionísio Pestana, no final de 2022, em entrevista ao Jornal de Negócios. O terreno foi comprado pelo futebolista há alguns anos e o Formosa Bay Residences conta com um investimento de “50 milhões” a “50-50”, contou à data o empresário.

O empreendimento é composto por dois edifícios com 213 apartamentos T2, T3 e T4, que estão já a ser construídos num lote de terreno de 36 mil metros quadrados.

Outras das suspeitas de corrupção do DCIAP, que envolvem o grupo Pestana, estão ligadas à venda da Quinta do Arco, que era de Miguel Albuquerque. A propriedade foi vendida em 2017 pelo presidente do Governo Regional da Madeira ao fundo CA Património Crescente, o maior fundo imobiliário nacional, por 3,5 milhões de euros.

Por sua vez, o CA Património Crescente arrendou os terrenos ao grupo Pestana que aí construiu o hotel Pestana Quinta do Arco, numa altura em que coincidiu com a renovação da concessão da Zona Franca da Madeira ao grupo hoteleiro, vincam os documentos a que o ECO teve acesso.

Questionado pelo ECO sobre estas suspeitas, o grupo Pestana não deu qualquer resposta até à hora de publicação deste texto.

O Ministério Público está a investigar ligações suspeitas entre o Governo Regional da Madeira e a Câmara do Funchal com empresas da região, sobretudo no que toca à área da contratação pública, essencialmente sobre contratos de empreitada, desde 2015, com o grupo AFA a ser um dos focos da investigação.

A investigação teve origem em duas denúncias anónimas recebidas pelas autoridades judiciárias. Em causa há a suspeita de crimes de atentado contra o Estado de direito, prevaricação, recebimento indevido de vantagem, corrupção passiva, corrupção ativa, participação económica em negócio, abuso de poder e tráfico de influência.

O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque foi constituído arguido e há três detidos: o presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado, o presidente do grupo AFA, Avelino Farinha e o diretor executivo do grupo Socicorreia, Custódio Correia, que é também sócio de Avelino Farinha em várias empresas, segundo fonte de investigação.

Os três detidos deverão ser presentes a juiz para primeiro interrogatório judicial na sexta-feira, em Lisboa.

 

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Sócrates vai a julgamento por corrupção. Acusação do Ministério Público quase toda reposta

Relação de Lisboa repõe quase todos os crimes da acusação. No total, são 118 crimes e arguidos todos pronunciados, incluindo, Zeinal Bava, Vara, Salgado, Granadeiro, Joaquim Barroca e Santos Silva.

José Sócrates vai a julgamento por três crimes de corrupção, 13 de branqueamento e seis de fraude fiscal. Para além dos que seis pelos quais já estava pronunciado: três de lavagem de dinheiro e três de falsificação de documento. No total, Sócrates vai a julgamento por 28 crimes, menos três do que estava na acusação do processo da Operação Marquês.

A acusação do Ministério Público foi quase toda reposta na íntegra pelas juízas desembargadoras do Tribunal da Relação de Lisboa. Do total de 189 crimes que estavam na acusação do DCIAP, agora são 118 crimes que levam os arguidos a julgamento, ao invés dos 17 decididos pelo juiz de instrução Ivo Rosa.

Dois anos depois da entrega do recurso do Ministério Público, contra a decisão de Ivo Rosa, as desembargadoras do Tribunal da Relação de Lisboa decidiram esta quinta-feira qual o destino de Sócrates na fase de julgamento, num acórdão de 684 páginas, a que o ECO/Advocatus teve acesso.

“Atento aos indícios existentes relativamente à prática, dos factos, pelos arguidos, parece-nos que, pese embora a acusação não ser uma peça sem mácula, os factos alegados, ainda que alguns sejam factos instrumentais, cujo relevo não decorre diretamente, permitem um enquadramento dos ilícitos. Deste modo, entendemos que os factos expurgados devem regressar à acusação e consequentemente à pronúncia”, diz o coletivo de juízas.

As juízas acabam por voltar a pronunciar quase todos os arguidos de um dos processos mais mediáticos da Justiça portuguesa: José Sócrates, Armando Vara, Ricardo Salgado, Zeinal Bava, Henrique Granadeiro, Carlos Santos Silva, Joaquim Barroca, Helder Bataglia, Luís da Silva Marques, Diogo Gaspar Ferreira, Rui Horta e Costa, José Paulo Pinto de Sousa, Rui Mão de Ferro, João Perna, Sofia Fava, Gonçalo Trindade Ferreira e Inês do Rosário. Do lado das pessoas coletivas, voltam também ao estatuto de arguidas pronunciadas as duas empresas do Grupo Lena e a RMF. De fora, ficam Bárbara Vara (pelos crimes de branqueamento) e a Sociedade Pepelan.

“A prova indiciária de que Ricardo Salgado terá corrompido Henrique Granadeiro (ex-chairman da PT) e Zeinal Bava (ex-CEO da PT) com cerca de 50 milhões de euros, para favorecer a compra de títulos de dívida do GES, é suficientemente forte”, dizem as juízas.

Já Ricardo Salgado, ex-presidente do Grupo Espírito Santo estava acusado por 21 crimes – de corrupção ativa de titular de cargo político, de corrupção ativa, de branqueamento de capitais, abuso de confiança, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada. Foi pronunciado por três crimes de abuso de confiança e condenado, em março de 2022, a uma pena de seis anos por esses três crimes que saíram da Operação Marquês.

Agora, a Relação decidiu acrescentar os crimes de corrupção e de branqueamento de capitais. O coletivo de juízas decidiu pronunciar o antigo presidente do extinto Banco Espírito Santo por um crime de corrupção ativa de titular de cargo político, para atos ilícitos, relativo a negócios entre o grupo Portugal Telecom (PT) e o Grupo Espírito Santo (GES) “no que concerne aos pagamentos efetuados ao arguido José Sócrates”. A decisão pronuncia também Salgado por outros dois crimes de corrupção ativa, para atos ilícitos, relativos a negócios entre a PT e o GES, por pagamentos efetuados aos antigos administradores da PT Zeinal Bava e Henrique Granadeiro.

No caso de Armando Vara, também volta a ser pronunciado por um crime de corrupção e um de branqueamento de capitais.

Carlos Santos Silva, o empresário e amigo de José Sócrates, que ficou conhecido como testa de ferro do ex-primeiro-ministro, vai ser julgado por um crime de corrupção passiva de titular de cargo político para atos ilícitos, em coautoria com José Sócrates, e por um crime de corrupção ativa para atos ilícitos, desta vez em coautoria com os arguidos Joaquim Barroca, José Ribeiro dos Santos e as sociedades LEC SA, LEC SGPS e LENA SGPS relativamente ao arguido Luís Marques. No total, vai ser julgado por 23 crimes, dois de corrupção, 14 de branqueamento de capitais e sete de fraude fiscal.

Na decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, em abril de 2021, não foi validada grande parte da acusação da Operação Marquês e decidiu pelo arquivamento na decisão instrutória de 172 dos 189 crimes que constavam da acusação original, restando apenas 17 crimes, e com a acusação mais grave, de corrupção, a cair com a decisão do juiz Ivo Rosa.

O juiz decidiu pela não pronúncia de José Sócrates no que toca aos crimes de corrupção de que estava acusado. José Sócrates, Ricardo Salgado, Henrique Granadeiro, Carlos Santos Silva, Zeinal Bava, Armando Vara — e mais 20 arguidos — conheceram em abril de 2021 a decisão do debate instrutório.

No recurso, os procuradores pediam à Relação de Lisboa que reponha a acusação original da Operação Marquês, de outubro de 2017, e pediam o julgamento de José Sócrates três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 13 crimes de branqueamento de capitais e três crimes de fraude fiscal. Os seis crimes de falsificação de documento imputados na acusação que estarão sob perigo de prescrição.

Veja a lista na íntegra de arguidos e crimes que vão a julgamento

José Sócrates – 22 crimes:

  • 3 crimes de corrupção
  • 13 crimes de branqueamento de capitais
  • 6 crimes de fraude fiscal

Ricardo Salgado – 11 crimes:

  • 3 crimes de corrupção
  • 8 crimes de branqueamento

Carlos Santos Silva – 23 crimes:

  • 2 crimes de corrupção
  • 14 crimes de branqueamento
  • 7 crimes de fraude fiscal

Joaquim Barroca – 15 crimes

  • 2 crimes de corrupção
  • 7 crimes de branqueamento
  • 6 crimes de fraude fiscal

José Luís Ribeiro dos Santos – 2 crimes:

  • 1 crime de corrupção
  • 1 crime de branqueamento

Luís da Silva Marques – 2 crimes:

  • 1 crime de corrupção
  • 1 crime de branqueamento

Zeinal Bava – 3 crimes:

  • 1 crime de corrupção
  • 1 crime de branqueamento
  • 1 crime de fraude fiscal

Henrique Granadeiro – 5 crimes:

  • 1 crime de corrupção
  • 2 crimes de branqueamento
  • 2 crimes de fraude fiscal

Armando Vara – 2 crimes:

  • 1 crime de corrupção
  • 1 crime de branqueamento de capitais

José Diogo Gaspar Ferreira – 2 crimes:

  • 1 crime de corrupção
  • 1 crime de branqueamento de capitais

Rui Horta e Costa – 2 crimes:

  • 1 crime de corrupção
  • 1 crime de branqueamento de capitais

José Paulo Pinto de Sousa – 2 crimes:

  • 2 crimes de branqueamento

Hélder Bataglia – 5 crimes:

  • 5 crimes de branqueamento

Gonçalo Trindade Ferreira – 3 crimes:

  • 3 crimes de branqueamento

Inês do Rosário – 1 crime:

  • 1 crime de branqueamento

João Perna – 1 crime:

  • 1 crime de branqueamento

Sofia Fava – 1 crime:

  • 1 crime de branqueamento

Rui Mão de Ferro – 1 crime:

  • 1 crime de branqueamento de capitais

“Lena Engenharia e Construções, S.A.” – 10 crimes:

  • 1 crime de corrupção
  • 3 crimes de branqueamento de capitais
  • 6 crimes de fraude fiscal

“Lena Engenharia e Construção SGPS” – 2 crimes:

  • 1 crime de corrupção
  • 1 crime de branqueamento

“Lena SGPS” – 2 crimes:

  • 1 crime de corrupção
  • 1 crime de branqueamento

“RMF – Consulting, Gestão e Consultoria Estratégica LD.ª” – 1 crime:

  • 1 crime de branqueamento

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Meo e Miguel Oliveira comunicam “5G grátis para sempre”

  • + M
  • 25 Janeiro 2024

Assinada pela Dentsu Creative, a campanha protagonizada pelo piloto português é produzida pela Garage, com fotografia da On Shot e som da Ingreme. O planeamento de meios é da OMD.

“Desafia a própria velocidade com 5G grátis para sempre” é o mote da campanha que a Meo vai lançar esta quinta-feira para comunicar o anúncio do 5G “para sempre e de forma gratuita”.

Numa colaboração única com o 5G do Meo, Miguel compete contra a sua versão digital à velocidade 5G, proporcionando um vislumbre emocionante do futuro, onde as fronteiras entre o homem e a máquina se desvanecem numa demonstração de velocidade e possibilidades ilimitadas da era digital”, descreve a marca.

Assinada pela Dentsu Creative e presente em televisão, digital, imprensa e rádio, a campanha protagonizada pelo piloto português é produzida pela Garage, com fotografia da On Shot e som da Ingreme. O planeamento de meios é da OMD.

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Cenário macro da AD é “carta ao pai natal fora de tempo”, diz Pedro Nuno Santos

  • Lusa
  • 25 Janeiro 2024

"Esse programa não apresenta qualquer estratégia nem visão para o país e faz depender o crescimento económico de uma espécie de bala de prata: o IRC”, reagiu o líder socialista.

O secretário-geral do PS considerou esta quinta-feira que o programa económico apresentado pela AD (PSD/CDS-PP/PPM) é uma “carta ao Pai Natal fora de tempo”, alegando que faz depender a projeção de crescimento de uma descida do IRC.

Esta posição de Pedro Nuno Santos foi transmitida aos jornalistas, depois de ter visitado duas instituições de apoio social na Amadora, após ser interrogado sobre o cenário macroeconómico apresentado pela Aliança Democrática (AD) na quarta-feira.

“É uma carta ao Pai Natal fora de tempo. Esse programa não apresenta qualquer estratégia nem visão para o país e faz depender o crescimento económico de uma espécie de bala de prata: o IRC”, reagiu o líder socialista. Perante os jornalistas, Pedro Nuno Santos afirmou que a AD “acredita que basta uma redução do IRC para a economia portuguesa começar a crescer”.

“Mas, depois, a quantificação desse crescimento não é explicada. Estamos perante uma proposta muito limitada e que não tem o poder de transformação” previsto nesse cenário macroeconómico, sustentou o secretário-geral do PS.

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Operadoras oferecem 5G sem custos adicionais

Depois da Vodafone, Nos e Meo também anunciaram que o acesso ao 5G vai continuar sem encargos adicionais para os clientes móveis.

A decisão está tomada. Com o mês de janeiro a chegar ao fim, Vodafone, Nos e Meo vão continuar a permitir que os clientes acedam ao 5G indefinidamente, sem custos adicionais.

Significa isto que as principais operadoras portuguesas decidiram não rentabilizar diretamente a quinta geração móvel, ao cobrarem um valor adicional nos tarifários, como chegou a estar em cima da mesa, optando antes por uma evolução natural da tecnologia e por outras formas de rentabilização.

A primeira a anunciar foi a Vodafone, que, no dia 24 de janeiro, comunicou a decisão: “A partir de dia 1 de fevereiro, a Vodafone passa a incluir em todos os seus tarifários o acesso livre à rede 5G, permitindo que os seus clientes usufruam, sem encargos adicionais e automaticamente, das potencialidades da quinta geração móvel.”

Já na manhã desta quinta-feira, dia 25, fonte oficial da Nos enviou uma declaração ao ECO dizendo que “vai manter a utilização gratuita da rede 5G para os seus clientes após 31 de janeiro”, sem dar mais detalhes.

Agora, a Meo acaba de anunciar a oferta do acesso ao 5G “para sempre”, já a partir desta quinta-feira. A operadora da Altice confirmou ainda a conclusão do desligamento da rede 3G, como já estava previsto: “Num processo natural de evolução tecnológica, a rede 3G do Meo vai ser descontinuada a 31 de janeiro, libertando frequências que serão fundamentais para o reforço de qualidade da rede 5G”, referiu num comunicado.

A Meo preparou ainda uma campanha miltimeios para destacar “todo o potencial do 5G”, contando com o piloto português de MotoGP Miguel Oliveira.

Desde que o 5G foi lançado em Portugal, estas três empresas têm vindo a oferecer o acesso gratuito aos clientes ao abrigo de um período experimental. A campanha tem sido sucessivamente prorrogada sempre que o prazo se aproxima do fim, sendo o dia 31 de janeiro a última data em que deveria expirar.

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As notícias e o negócio dos media em discussão na Conversas +M

  • + M
  • 25 Janeiro 2024

Na próxima segunda-feira vamos pensar o jornalismo. Jornalistas, gestores de media, agências de meios e marcas são os convidados da Conversas +M: Jornalismo, as notícias e o negócios.

Nas últimas semanas, pelas piores razões, o jornalismo tornou-se notícia. A crise dos media não é nova. Por um motivo ou por outro – ou pela soma de todos, que se transforma na tempestade perfeita –, o setor está em crise há muitos anos e há decisões estruturais que tardam em ser tomadas. Mas há também, e sobretudo, futuro.

É desse que vamos falar na próxima segunda-feira, dia 29, a partir das 15h, na Conversas +M – Jornalismo, as notícias e o negócio.

Gonçalo Reis (chairman AEDL-Douro Litoral, CEO IPG Grupo e ex presidente da RTP), Mafalda Anjos (jornalista e comentadora) e Nuno Santos (diretor da CNN e de informação da TVI) são os oradores no painel O Jornalismo como Serviço Público.

Segue-se, com o tema A viabilidade dos media como negócio, o debate com Francisco Teixeira (CEO do GroupM), Octávio Ribeiro (COO do grupo Media Livre) e Rudolf Gruner (diretor-geral do Observador).

António Fuzeta da Ponte (diretor de marca e comunicação da Worten), João Epifânio (administrador e CMO da Altice) e Teresa Lameiras (diretora de Comunicação e Marca da SIVA-PHS, são os oradores no painel O papel das marcas na sustentabilidade dos media.

A conferência terá lugar no Estúdio ECO, em Lisboa. Para assistir presencialmente pode inscrever-se aqui.

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Boleia.net comprada por empresa espanhola de carpooling

A espanhola Hoop Carpool, que já trabalha com empresas nacionais como a Galp, a Nova SBE e o Banco Santander, reforça assim a sua presença no mercado português.

A Boleia.net, projeto português de carpooling, foi comprada pela espanhola Hoop Carpool, encerrando, depois de 10 anos de atividade, a sua operação em fevereiro. O valor da operação não foi divulgado.

“Quando criámos o projeto Boleia.net não existiam outras plataformas de carpooling no mercado português e as pessoas utilizavam principalmente grupos do Facebook para partilhar boleias. Após 10 anos de atividade, estamos orgulhosos de ter ajudado a facilitar e promover a partilha de carros em Portugal”, começa por referir Toni Jorge, CEO e fundador da Lindoweb, a criadora do projeto Boleia.net.

“Após o lançamento do nosso serviço ‘Empresas à Boleia’, vimos claramente que o maior potencial de poupança em termos de dinheiro e CO2, graças ao carpooling, estava nas deslocações “casa-trabalho”. A Hoop Carpool já está presente em vários países, tem uma plataforma muito eficaz e trabalha com empresas/outras entidades de forma semelhante à nossa. Em particular, oferecendo também um apoio à comunicação interna dos seus clientes, o que é essencial para o sucesso da implementação do carpooling como meio de transporte dos colaboradores”, justifica o responsável, citado em comunicado.

Com esta operação, a Boleia.net passa para a esfera da empresa de carpooling espanhola. De acordo com os números divulgados, a plataforma nacional tinha mais de 22.000 membros, tendo proporcionado 35.000 boleias e poupanças de mais de 900.000 euros aos condutores e passageiros, bem como evitando mais de 540 toneladas em emissões de CO2.

Presente em Espanha, México e Colômbia, com esta operação a Hoop Carpool reforça a sua presença em Portugal. “Podemos observar um aumento constante na procura de opções de mobilidade sustentável em Portugal, e a aquisição do Boleia.net permite-nos oferecer aos utilizadores uma experiência de carpooling mais robusta e adaptada às necessidades locais”, afirma a Paloma Martín, CEO e cofundadora da Hoop Carpool, que já trabalha com empresas nacionais como a Galp, a Nova SBE e o Banco Santander, citada em comunicado.

A empresa espanhola tem como objetivo expandir operação a “mais países da Europa e América Latina.”

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Pedro Nuno recusa comentar Montenegro sobre caso da Madeira mas pede coerência

  • Lusa
  • 25 Janeiro 2024

O secretário-geral do PS frisou, no entanto, que os políticos têm de ser coerentes. "Quando somos incoerentes, há uma quebra de confiança – e isso é grave", advertiu.

O secretário-geral do PS recusou-se esta quinta-feira a comentar a posição do líder do PSD sobre a situação judicial do presidente do Governo Regional da Madeira, mas frisou que os políticos têm de ser coerentes perante estes casos.

Não vamos aproveitar nenhum caso judicial para fazer política, a justiça tem o seu tempo, faz o seu trabalho, e os políticos devem fazer em cada momento o seu juízo próprio sobre as condições para exercerem os respetivos cargos e protegerem as instituições”, declarou Pedro Nuno Santos no final de uma visita a uma instituição social da Amadora.

Interrogado pelos jornalistas sobre a forma como o presidente do PSD tem reagido ao facto de o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, ter sido constituído arguido num processo em que é suspeito de corrupção, o líder socialista reagiu: “Para a população, para os cidadãos, é muito importante confiar nos políticos”.

“E muito importante que sejamos coerentes nas posições que tomamos. É fundamental para garantirmos confiança nas instituições democráticas. Desejamos que todos os políticos, de qualquer partido, sejam também coerentes. Quando somos incoerentes, há uma quebra de confiança – e isso é grave”, advertiu.

Pedro Nuno Santos referiu-se mesmo à Operação Influencer, que levou a demissão do primeiro-ministro, António Costa, e à convocação de eleições legislativas antecipadas. “Quando falo em coerência, falo desde logo sobre mim. Refiro-me desde logo à forma como encarámos o caso judicial que esteve na origem da demissão do primeiro-ministro. Da mesma forma falamos deste caso [com o presidente do Governo Regional da Madeira] ou falaremos de qualquer outro”, completou.

Para o secretário-geral do PS, nos casos judiciais que atingem políticos, é essencial respeitar o princípio da separação de poderes”. “É preciso respeitar a independência do poder judicial e a presunção de inocência. Levamos esses princípios muito a sério, envolvendo militantes do PS, do PSD ou de qualquer outro partido. Nós não vamos ser incoerentes na forma como temos separado a política da justiça”, reforçou.

Confrontado com a posição do PS/Madeira, que exigiu a demissão do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, Pedro Nuno Santos invocou a autonomia dessa estrutura do seu partido. “Nada tenho a acrescentar à posição do PS/Madeira, sempre em respeito pela autonomia do nosso partido nessa região autónoma. Olhamos para esse caso com preocupação, porque os cidadãos tem de confiar nas instituições, têm de confiar nos seus eleitos”, alegou.

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Agricultores com corte de 35% em apoios por “erro de programação”

Metas incorretamente definidas para a área a beneficiar dos apoios para ecorregimes de agricultura biológica e produção integrada resultaram numa redução nos pagamentos aos agricultores.

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) lamenta os cortes nos pagamentos aos agricultores, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), acusando o Ministério da Agricultura de incompetência devido a erros de programação.

Os agricultores sofreram um corte de 35% nos apoios às medidas agroambientais porque o Governo inscreveu uma área muito pequena para reconversão da agricultura normal em biológica. A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) denuncia os erros de programação e alerta para a necessidade de, no próximo ano, o Governo alterar a proposta feita.

“Como consequência de erros de programação evitáveis, em virtude de metas incorretamente definidas relativas à área a beneficiar pelos apoios previstos para os ecorregimes de agricultura biológica e de produção integrada, que foi mensalmente inferior à procura, verificou-se uma redução nos pagamentos aos agricultores em 35% e 25%, respetivamente”, criticou a CAP, em comunicado.

O erro denunciado consiste no facto de o Governo ter inscrito no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) apenas dez mil hectares para área de reconversão para agricultura biológica. Uma redução drástica e incompreensível, segundo o secretário-geral da CAP, tendo em conta que, anteriormente, a área prevista era de 460 mil hectares.

“É claro que o valor vai diminuir, caso contrário, toda a agricultura que se fizesse em Portugal era biológica”, admite o responsável em declarações ao ECO. “A procura foi menor, foi de 290 mil hectares, mas ainda assim muito acima dos 10 mil hectares inscritos no orçamento. Agora todos os agricultores sofrem um corte de 35% ao nível das medidas agroambientais”, lamenta Luís Mira, recordando que os pagamentos são escalonados.

“Esta redução de verbas, cujo pagamento estava já atrasado, é incompreensível e inaceitável”, disse em comunicado Álvaro Mendonça e Moura. “Resulta exclusivamente de uma teimosia do Governo em não ouvir quem tem a experiência e a competência técnica do seu lado”, acrescentou o presidente da CAP. “Os agricultores estão a ser prejudicados por uma ineficiente gestão das verbas da Política Agrícola Comum. Assistimos, infelizmente, a um falhanço governativo em toda a linha, que gera desconfiança e cujos resultados são, objetivamente, prejudiciais para os agricultores”, concluiu.

Mendonça e Moura já tem uma reunião agendada como o comissário europeu da Agricultura na qual pretende “denunciar este desnorte absoluto que impede os agricultores portugueses de adotarem as melhores práticas amigas do ambiente”.

Os atrasos nos pagamentos são traduzidos pela quebra e 47% os apoios pagos ao setor agrícola em 2023, tal como revelou o Instituto Nacional de Estatística. Apoios que deverão agora ser pagos em 2024.

Luís Mira alerta, ao ECO, que agora não há solução possível para compensar os agricultores destes cortes, porque esta é uma medida financiada a 100% por verbas comunitárias que não podem ser substituídas por verbas do Orçamento do Estado, sob pena de esse apoio conferir uma ajuda de Estado.

Na opinião da CAP, a solução deverá passar, pelo menos, pela “alteração, no próximo ano, da proposta que Portugal fez. “É verdade que haverá de certeza uma nova redução da área de reconversão à agricultura biológica, mas nunca será de dez hectares”, sublinha.

Este tipo de apoio divide-se em dois grupos: para a manutenção da agricultura biológica e para reconverter a agricultura tradicional em biológica. Uma reconversão que não tem de implicar uma mudança de culturas, mas sim a adoção de práticas mais amigas do ambiente, uso de outro tipo de produtos que naturalmente resultam numa diminuição da produção, pela qual a Comissão Europeia compensa os trabalhadores. Os apoios pagos à manutenção da agricultura biológica são inferiores aos da reconversão.

Este alerta da CAP já teve reflexo na pré-campanha para as legislativas de 10 de março. Em comunicado, a Aliança Democrática condenou “profundamente a atitude do Governo socialista que, no preciso momento do pagamento dos apoios comunitários aos produtores, já atrasado, reduz em 35% e 25% as dotações financeiras aos Ecorregimes de Agricultura Biológica e Produção Integrada (que integram os objetivos comunitários do Pacto Ecológico Europeu)”. Por isso, o eurodeputado Nuno Melo vai pedir a intervenção da Comissão Europeia a propósito dos cortes.

No mesmo comunicado, a AD defende que a “agricultura é uma atividade económica que necessita de previsão e confiança” e que “muitos agricultores investiram considerando também os apoios a que se tinham candidatado, nas condições definidas”. “Tudo falha, tempo, valores, palavra, confiança. É um desgoverno”, remata a coligação pré-eleitoral que tem Eduardo Oliveira e Sousa a liderar a lista da AD por Santarém.

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S&P espera que estrutura acionista do BCP continue estável após redução da Fosun

Agência de rating diz que venda de 10% das ações do BCP pela Fosun é "neutra" para o banco. Espera que a estrutura acionista continue estável, mas chineses poderão perder um administrador.

A agência Standard & Poor’s considera que a redução da participação da Fosun no BCP BCP 1,67% é “largamente neutra” para o banco português porque vê o grupo segurador chinês como um mero “investidor financeiro”.

Nos últimos dois meses, a Fosun vendeu uma participação de cerca de 10% no BCP, com uma mais-valia de 326 milhões de euros, reduzindo a sua posição de 29,95% para 20,03%. A última venda foi realizada esta semana, quando alienou uma 5,6% a investidores institucionais. A Fosun garantiu que tenciona manter uma posição superior a 20%.

Numa nota publicada esta quinta-feira, a S&P adianta que a venda de ações pela Fosun pode ter colocado o banco sob pressão na bolsa no curto prazo – chegou a afundar 8% na terça-feira. “No entanto, na nossa opinião, não representa um risco para a boa qualidade de crédito subjacente do BCP”, referiram os analistas da agência de rating.

Isto porque, argumentou a S&P, “a venda parece ser uma oportunidade para o conglomerado chinês realizar alguns ganhos de capital e apoiar o seu perfil de liquidez”.

Posto isto, a agência de notação de risco espera “que a estrutura acionista do BCP permaneça relativamente estável após esta transação, uma vez que a Fosun comunicou a sua vontade de manter pelo menos 20% de participação no banco”.

Ainda assim, os chineses poderão perder um administrador no conselho de administração do BCP, passando a ter dois administradores, “proporcional à sua menor participação e alinhada com a representação do outro acionista Sonangol” – os angolanos detêm 19,49%.

A S&P nota que a estrutura acionista concentrada do BCP é algo “raro” nos bancos europeus listados em bolsa e isso implica que haja menos ações a negociar na bolsa (menor free float) em comparação com os pares.

A agência americana atribui um rating de “BBB-” ao BCP, com um outlook “estável”, depois da revisão em alta efetuada em setembro, devido ao reforço da capitalização e a rentabilidade saudável.

Até setembro, o banco liderado por Miguel Maya lucrou 650,7 milhões de euros, beneficiando da subida das taxas de juro. Apresenta as contas anuais no dia 26 de fevereiro.

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Montenegro admite que caso da Madeira “perturba trabalho de esclarecimento” aos eleitores

  • Lusa
  • 25 Janeiro 2024

O líder do PSD disse que irá aguardar por "todas as informações que possam chegar a propósito da dimensão processual" do caso.

O líder do PSD admitiu esta quinta-feira que o caso judicial que envolve o presidente do Governo Regional madeirense “perturba o trabalho de esclarecimento” aos eleitores, mas insistiu que, por agora, “não haverá nenhuma mudança” do ponto de vista político.

Depois de entregar no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa a lista dos candidatos por este círculo da Aliança Democrática (AD), que junta PSD, CDS-PP e PPM nas legislativas antecipadas de 10 de março, Luís Montenegro – que já na quarta-feira se tinha pronunciado sobre o caso – foi questionado sobre a condição de arguido de Miguel Albuquerque, conhecida apenas à noite desse dia.

“Este caso naturalmente perturba o trabalho de esclarecimento que estamos empenhados em fazer perante os portugueses”, admitiu. No entanto, sobre o caso concreto, Montenegro disse que irá aguardar por “todas as informações que possam chegar a propósito da dimensão processual” do caso.

“Estaremos sempre a postos para agir em conformidade, do ponto de vista político. Nesta altura, com a informação que nós temos, do ponto de vista político, não haverá nenhuma mudança”, disse, depois de ser repetidamente questionado se mantinha a confiança política no dirigente madeirense e que é também presidente da mesa do Congresso e do Conselho Nacional do PSD.

Entretanto, foi noticiado que, segundo o despacho de indiciação do Ministério Público (MP), o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque (PSD), é suspeito de corrupção, prevaricação, abuso de poder e atentado contra o Estado de Direito, entre outros crimes.

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AdC multa em 3,8 milhões duas multinacionais por práticas anticoncorrenciais no mercado de trabalho

Duas multinacionais vão pagar coima de 3,8 milhões de euros por "práticas anticoncorrenciais" no mercado de trabalho durante os anos de 2014 a 2022.

A Autoridade da Concorrência (AdC) decidiu sancionar duas multinacionais por “práticas anticoncorrenciais” no mercado de trabalho durante os anos de 2014 a 2022. De acordo com a nota divulgada esta quinta-feira, as coimas totalizam 3,8 milhões de euros.

“A AdC sancionou duas multinacionais da área da consultora tecnológica por práticas anticoncorrenciais no mercado de trabalho”, anunciou esta tarde o regulador.

Em causa estão, convém explicar, acordos de não contratação (ou no-poach, na expressão em inglês), que consistem em entendimentos firmados entre empresas que se comprometem a não contratar ou efetuar propostas espontâneas aos trabalhadores das empresas com as quais estabeleceram o acordo.

“A prática de no-poach é proibida pela Lei da Concorrência, uma vez que limita a autonomia das empresas na definição de condições comerciais estratégicas, neste caso, a política de contratação de recursos humanos”, salienta a AdC.

Esta prática também pode afetar a carreira dos próprios trabalhadores, destaca o regulador. Isto “pela redução do seu poder negocial e do nível salarial e privação da mobilidade laboral“, alerta a AdC, que em 2021 publicou até um guia contra este tipo de acordos.

De acordo com a nota enviada às redações, as multinacionais sancionadas pela AdC decidiram colaborar com o regulador, abdicando de contestar a imputação factual, apresentando prova relevante da existência da infração e procedendo ao pagamento voluntário da coima.

Por isso, a sanção aplicada foi reduzida. Em concreto, foram aplicadas coimas de 1.323.000 euros e 2.481.00 euros.

“Este é o segundo processo por práticas restritivas da concorrência nos mercados laborais, que resultou em sanções, desde que em 2020 a AdC interveio pela primeira vez no mercado de trabalho”, assinala ainda o regulador.

Atualizada às 16h37

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