FMI alerta para tensões sociais na Europa se escalada de preços continuar

  • Lusa
  • 22 Abril 2022

A guerra "ocultou" o fim ainda "incompleto" da pandemia na Europa, diz o FMI, para a qual é necessário repensar as políticas de despesa, até agora focadas em mitigar os impactos da pandemia.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou esta sexta-feira para o risco de tensões sociais nos países europeus devido à escalada dos preços da energia e dos alimentos na região.

No relatório sobre a situação económica e as perspetivas para a Europa, divulgado no âmbito das reuniões de primavera com o Banco Mundial (BM), o FMI assinala que a guerra na Ucrânia deve levar a região a repensar as políticas de despesa, até agora focadas em mitigar os impactos da pandemia, voltando-se para as consequências que o conflito está a ter.

A instituição de Bretton Woods alerta que a catástrofe humanitária provocada pela saída de cinco milhões de refugiados da Ucrânia torna necessário que os países europeus implementem outras políticas que se adaptem à nova situação, como incentivos para a contratação de trabalhadores ucranianos.

A previsão de crescimento do FMI para o conjunto das economias avançadas europeias é agora de 3%, um ponto percentual (p.p.) inferior ao de janeiro, enquanto a das economias emergentes é de 3,2%, ou seja, menos 1,5 p.p.. Nesse cálculo, o FMI não inclui a Rússia, Bielorrússia ou a Ucrânia, cujas quedas de crescimento são maiores devido ao conflito, nem a Turquia. Já a inflação média nas economias avançadas é estimada em 5,5% este ano e a das economias emergentes em 9,1%.

A invasão russa da Ucrânia levou o FMI a cortar as previsões económicas a nível global de 143 países, mas a Europa, especificamente, é para a instituição a região mais afetada pelo conflito, devido quer às atuais consequências, quer às futuras.

A guerra “ocultou” o fim ainda “incompleto” da pandemia na Europa, diz o FMI, que adverte que a subida dos preços da energia e dos alimentos vai “causar danos” na procura, alterar os fluxos comerciais e “exacerbar” os estrangulamentos redes de abastecimento.

O FMI enfatiza que os preços mais altos da energia e dos alimentos podem trazer associados “tensões sociais”, um risco que, diz, pode ser maior em países que recebam um grande número de refugiados.

Neste contexto, o relatório defende que os países, no plano orçamental, deixem que os estabilizadores automáticos funcionem, acreditando que será necessário lançar no curto prazo programas de ajuda ao acolhimento de refugiados, assim como planos económicos adaptados à sua chegada, bem como incentivos à contratação.

Mas também alerta que será necessário continuar a implementar ou lançar novas medidas para ajudar as famílias e empresas mais vulneráveis aos aumentos de preços. Sublinha ainda a necessidade de aumentar a segurança energética, insistindo também que uma das prioridades “imediatas” dos países europeus deve ser a preparação para o inverno, procurando fontes de energia alternativas à Rússia.

FMI vê como difícil que vários países europeus escapem a uma recessão

O Fundo Monetário Internacional (FMI) vê como difícil para várias economias europeias, a começar pela Alemanha, evitarem uma recessão na atual conjuntura, mesmo que seja “suave”.

Durante a conferência de imprensa de apresentação do relatório sobre a situação económica e as perspetivas na Europa, publicado esta sexta-feira, o diretor do FMI para a Europa, Alfred Kammer, alertou que as grandes economias do continente, à exceção de Espanha, já não crescem, encontrando-se num ambiente de crescimento “zero”, e algumas podem entrar numa recessão técnica, mesmo que seja “suave”.

Segundo o responsável do FMI, entre as grandes economias europeias, a que corre maior risco é a Alemanha, quer pela dependência da energia russa, quer pelos constrangimentos que está a enfrentar nas cadeias de abastecimento.

De acordo com Kammer, embora possa ser uma recessão “leve”, é possível no caso deste país.

O relatório projeta diferentes cenários caso a guerra na Ucrânia se prolongue e faz uma estimativa do que pode acontecer se a Rússia cortar o fornecimento de gás: se o corte durar seis meses será suportável, mas se durar um ano, a queda média do Produto Interno Bruto (PIB) na região poderia ser de 3%, com intervalos por país a variar entre 1% a 6%, neste último caso na Alemanha.

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Macron diz que apoio de Costa é “muito importante, a título individual e entre os dois países”

  • Lusa
  • 22 Abril 2022

“Quero agradecer ao meu amigo Costa, que foi formidável. O António foi adorável, e fiquei muito emocionado”, afirmou o Presidente francês.

O candidato às presidenciais francesas Emmanuel Macron disse esta sexta-feira à Lusa que o apelo feito pelo primeiro-ministro português, António Costa, para votar nele na segunda volta das eleições é “muito importante, a título individual e entre os dois países”.

“Quero agradecer ao meu amigo Costa, que foi formidável. O António foi adorável, e fiquei muito emocionado”, afirmou o também Presidente francês em declarações à Lusa à chegada à cidade de Figeac, na região do Lot, no sudoeste de França, onde decorre o último comício do candidato antes da segunda volta das eleições presidenciais francesas.

Questionado se o apoio do primeiro-ministro português é importante, Macron respondeu: “É muito importante! A título individual, e entre os dois países”. À chegada à praça Carnot, no centro de Figeac, o candidato do partido La République en Marche foi recebido por centenas de pessoas, que acenavam com bandeiras francesas, da União Europeia, e com o ‘slogan’ da campanha do candidato: “Emmanuel Macron convosco”.

Debaixo de um forte sol, Macron tirou ‘selfies’ e ouviu cantos de “Macron, Presidente” e “E um, e dois, e mais cinco anos”. Recebido pelo presidente da Câmara de Figeac, André Mellinger – que, apesar de ser socialista, apelou a que, na segunda volta, se vote em Macron –, o também Presidente subiu para um palanque para discursar.

Pouco depois do início do discurso, manifestantes contra Macron mostraram uma faixa, de uma varanda no topo de um dos edifícios na praça Carnot, em que se lia “Quando tudo for privado, ficaremos privados de tudo”. “Felicitem-se por estarem numa democracia onde podem interpelar um Presidente e um candidato dessa forma”, respondeu Macron.

Na quinta-feira, os primeiros-ministros de Portugal e Espanha e o chanceler alemão apelaram à votação em Emmanuel Macron nas eleições presidenciais de domingo, defendendo que a França deve permanecer do lado dos valores da Europa.

A segunda volta das eleições presidenciais francesas não pode ser ‘business as usual’ para nós. A escolha que o povo francês enfrenta é crucial — para a França e para cada um de nós na Europa. É a escolha entre um candidato democrático, que acredita que a força da França cresce numa União Europeia poderosa e autónoma, e uma candidata de extrema-direita, que se coloca abertamente do lado daqueles que atacam a nossa liberdade e a nossa democracia — valores baseados nas ideias francesas do iluminismo”, defenderam António Costa, Pedro Sanchez e Olaf Scholz.

Num artigo conjunto publicado nos jornais Público (Portugal), El País (Espanha) e Le Monde (França) com o título “França a votos: pela extrema-direita ou pela Europa”, os três líderes socialistas e social-democrata europeus alertaram para os riscos colocados pela candidatura de Marine Le Pen, numa altura em que a Europa se encontra num “momento de viragem”, após o que consideram “uma tentativa de reescrever a História” por parte do Presidente russo, Vladimir Putin, com o “ataque brutal” lançado “contra a Ucrânia e o seu povo”.

“Os populistas e a extrema-direita em todos os nossos países têm vindo a identificar Putin como uma referência ideológica e política, repetindo as suas alegações chauvinistas. Fizeram eco dos seus ataques contra as minorias e a diversidade e do seu objetivo de uniformidade nacionalista. Não devemos esquecer isso, independentemente de quanto esses políticos tentem distanciar-se do agressor russo”, defenderam.

Emmanuel Macron e Marine Le Pen passaram à segunda volta na corrida ao Eliseu com 27,8% e 23,2% dos votos, respetivamente. As últimas sondagens mostram um aumento da vantagem do Presidente cessante em relação à candidata da extrema-direita.

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Wall Street cai com perspetiva de medidas mais agressivas da Fed

  • Lusa
  • 22 Abril 2022

Os três índices iniciaram a sessão em terreno negativo, com Wall Street a encaminhar-se para mais uma semana de perdas.

A bolsa de Nova Iorque iniciou esta sexta-feira a sessão no ‘vermelho’, na sequência de declarações do presidente da Reserva Federal (Fed), Jerome Powell, a prometer medidas mais agressivas para travar a inflação nos Estados Unidos.

Às 14:55 (hora de Lisboa), o índice Dow Jones descia 0,93% para 34.468,87 pontos e o Nasdaq baixava 0,11% para 13.158,96 pontos. O índice alargado S&P 500 recuou 0,71% para 4.362,50 pontos.

Com os três índices em terreno negativo no início da sessão, a bolsa nova-iorquina parece encaminhar-se para mais uma semana de perdas, a terceira consecutiva.

Na quinta-feira, a sessão também terminou em baixa após o líder da Fed admitir que um aumento de 50 pontos base nas taxas de juro está “em cima da mesa” na reunião de maio do banco central norte-americano.

Em março, a Fed começou a subir as taxas de juro para travar a inflação muito elevada, mas optou por um aumento de 25 pontos base.

Nos outros mercados, o barril de petróleo do Texas baixava para 102,35 dólares e o rendimento das obrigações do Tesouro a 10 anos subia para 2,92%.

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Rui Rio ironiza prémios no Novobanco: “É mais do que justo”

  • ECO
  • 22 Abril 2022

Presidente do PSD considera "justo" que o acionista Lone Star premeie a gestão do banco pois "nunca ninguém conseguiu por os contribuintes a ajudar tanto um investidor privado"

O ainda presidente do PSD voltou a atacar a atribuição de prémios do Novobanco ao conselho de administração. “Do ponto de vista do acionista Lone Star é mais do que justo premiar estes gestores. Nunca ninguém conseguiu por os contribuintes a ajudar tanto um investidor privado”, ironizou Rui Rio no Twitter.

O dirigente social-democrata considerou que “seria justo fazerem também um agradecimento ao Governo, porque sem ele este êxito bancário nunca seria possível”.

O Novobanco voltou a atribuir prémios à administração liderada por António Ramalho no ano passado, totalizando os 1,6 milhões de euros (abaixo dos 1,9 milhões atribuídos em 2020), de acordo com o relatório e contas da instituição.

O banco salienta que este “prémio teve como base o desempenho individual e coletivo de cada membro” da administração e que “nenhum pagamento foi realizado”.

Aliás, acrescenta que este bónus está sujeito a ajustamentos futuros e que qualquer bónus só será pago se houver lugar a ele e após o fim do processo de reestruturação acordado com Bruxelas – está prestes a terminar.

O banco a página dos prejuízos no ano passado e está na rota dos lucros sustentáveis. Obteve um resultado positivo de cerca de 185 milhões de euros em 2021, mas que não evitou, ainda assim, um novo pedido de capital de 209 milhões que o Fundo de Resolução e o ministro das Finanças já recusaram pagar.

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De Braga ao Algarve, Team.it faz “tour” para visitar trabalhadores remotos

A iniciativa está a ser, em parte, financiada com o valor que a empresa conseguiu poupar ao tomar a decisão de reduzir o espaço de escritório para metade.

Com uma filosofia de remote first, a maioria dos colaboradores da Team.it já trabalham a partir de diferentes zonas do país. Mas isso não significa que não possam ter alguns momentos de interação presencial. A tecnológica está a agendar visitas a diferentes localidades portuguesas, promovendo iniciativas que reforcem a ligação das equipas com a empresa. A team tour irá decorrer de norte a sul e arranca já no dia 26 de abril, em direção a Castelo Branco. A iniciativa está a ser financiada em parte com o valor que a redução do espaço de escritório permitiu poupar.

“A nossa estratégia de corporativismo sustentável inclui o trabalho remoto, uma vez que queremos que os nossos colaboradores vivam e trabalhem a partir dos locais onde se sintam melhor; no entanto, isso traz um forte entrave ao fortalecimento de laços”, começa por dizer Flávio Massano, CEO da Team.it.

“Apercebemo-nos que a solução podia passar precisamente por termos um escritório volante que se deslocasse até onde a equipa estivesse, dando a oportunidade à grande maioria de lidar presencialmente, pela primeira vez, com colegas de diferentes departamentos”, acrescenta, em comunicado.

A team tour tem ainda o propósito de aproximar-se das comunidades, em articulação com as autarquias locais. Além de reuniões com empresas e associações, a equipa da empresa irá ainda ter uma presença ativa nos polos de ensino superior, mostrando aos estudantes o trabalho que desenvolvem e quais os valores pelos quais se regem. No período pós-laboral irá ainda participar em ações de voluntariado promovidas por entidades locais. Todas estas iniciativas surgem com um propósito comum de contribuir para o desenvolvimento territorial.

Com a maioria dos nossos colaboradores em full remote, decidimos reduzir o espaço dos nossos escritórios para metade. O valor que estamos a poupar está a ser direcionado para esta iniciativa de aproximação a toda a equipa e às comunidades locais onde estão inseridos.

Flávio Massano

CEO da Team.it

“A fixação de quadros no interior permite um maior e mais rápido desenvolvimento sustentável dessas regiões. Esta é uma premissa em que não só acreditamos, como defendemos: garantimos condições para que os profissionais possam desenvolver as suas carreiras e vidas pessoais a partir das aldeias ou vilas de onde são naturais, recebendo o mesmo salário que quem trabalha a partir de grandes centros urbanos, e tendo as mesmas possibilidades de progressão na carreira”, explica Flávio Massano.

“Com a maioria dos nossos colaboradores em full remote, decidimos reduzir o espaço dos nossos escritórios para metade. O valor que estamos a poupar está a ser direcionado para esta iniciativa de aproximação a toda a equipa e às comunidades locais onde estão inseridos”, conta o CEO da tecnológica.

A primeira etapa da team tour vai decorrer em Castelo Branco, onde vivem 12% dos colaboradores. No primeiro dia, 26 de abril, a tecnológica irá estar representada na Associação Empresarial da Beira Baixa (NERCAB), enquanto no dia seguinte, desloca-se até à Escola Superior de Tecnologia. Os últimos dois dias, 28 e 29 de abril, serão passados entre a Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova e a Junta de Freguesia do Ladoeiro.

Após a passagem por Castelo Branco, a Team.it irá passar pelo Fundão, Covilhã, Algarve, Leiria, Porto, Coimbra, Aveiro, Braga e Guimarães.

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Estratégia de redução do défice do Governo português “é absolutamente apropriada”, diz o FMI

  • Lusa
  • 22 Abril 2022

“É absolutamente apropriado e muito alinhado com o que outros países estão a fazer”, disse Alfred Kammer, responsável do FMI.

O diretor do Departamento Europeu do Fundo Monetário Internacional (FMI), Alfred Kammer, disse esta sexta-feira que a redução do défice prevista pelo Governo português é “absolutamente apropriada” e está alinhada com a estratégia de outros governos.

É absolutamente apropriado e muito alinhado com o que outros países estão a fazer”, disse o responsável do FMI, em conferência de imprensa, quando questionado sobre se a redução do défice prevista pelo Governo é apropriada devido aos impactos da guerra na Ucrânia.

Alfred Kammer sublinhou que “o que o Governo português está a fazer está consideravelmente alinhado com o que muitos outros governos estão a fazer”, justificando que existem programas de emergência, implementados para fazer face à pandemia, que estão a ser retirados, o que “explica a redução do défice orçamental em base líquida”.

“Também é resultado do forte crescimento [da economia] que aconteceu e das receitas fiscais que estão a entrar”, acrescentou.

O FMI projeta que Portugal reduza o défice para 2,4% este ano e o rácio da dívida pública para 121,6% do Produto Interno Bruto (PIB), acima do esperado pelo Governo, segundo as previsões divulgadas no Monitor Orçamental. De acordo com a atualização publicadas no âmbito das reuniões de primavera da instituição e do Banco Mundial, o FMI prevê que o défice caia dos 2,8% registados em 2021 para 2,4% este ano, reduzindo-se para 1,6% em 2023.

Estas projeções fixam o défice acima dos 1,9% esperado pelo Governo para este ano, na proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

Segundo o FMI, o rácio da dívida pública cai para 121,6% do PIB este ano, também acima dos 120,7% previstos pelo Governo. A instituição liderada por Kristalina Georgieva prevê uma redução do peso da dívida pública para 117,9% em 2023 e para 114% para 2024.

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Costa enaltece “passo histórico” na Europa com aumento das interconexões

  • Lusa
  • 22 Abril 2022

"Portugal e Espanha em conjunto têm capacidade, neste momento, já instalada para suprir 30% daquilo que são as necessidades energéticas da Europa em gás natural", disse o primeiro-ministro em Sines.

O primeiro-ministro, António Costa, considerou esta sexta-feira “um passo histórico” a decisão da Comissão Europeia de assumir como “opção estratégica” o aumento das interconexões energéticas entre a Península Ibérica e o resto do mercado europeu.

Foi um passo histórico o facto de a Comissão Europeia, na recente comunicação que fez na circunstâncias desta guerra da Rússia contra a Ucrânia, ter assumido como sendo uma opção estratégica da Europa o aumento das interconexões entre a Península Ibérica e o resto do mercado europeu”, afirmou.

O primeiro-ministro falava no Centro de Negócios da Zona Industrial e Logística de Sines (ZILS), no distrito de Setúbal, onde foi lançado o projeto Madoqua Power2x, de produção de hidrogénio e amónia verdes, do consórcio internacional liderado pela empresa portuguesa Madoqua Renewables no valor de 1.000 milhões de euros. “Há muito tempo que estas interconexões estão bloqueadas, quer as elétricas, quer por via de pipeline para o fornecimento de gás natural”, disse António Costa, considerando ser esta uma infraestrutura “da maior importância”.

O pipeline “pode ser hoje para o gás natural, pode ser amanhã para o hidrogénio verde, pode ser na combinação possível entre a utilização dos diferentes gases, mas é uma infraestrutura da maior importância”, sublinhou.

Portugal e Espanha em conjunto têm capacidade, neste momento, já instalada para suprir 30% daquilo que são as necessidades energéticas da Europa em gás natural. Só não podemos disponibilizar essa capacidade porque não há interconexão que permita exportar esse gás natural que temos capacidade de acolher, de armazenar para o resto da Europa”, realçou.

António Costa considerou fundamental diversificar as rotas de abastecimento, afirmando: “é por isso que temos de aumentar a nossa capacidade de ‘stockagem’, de transhipping e de expedição em pipeline de exportação das interconexões do gás natural que podemos também acolher para além da produção da nossa própria energia renovável”.

O primeiro-ministro discursava durante a cerimónia de lançamento do projeto Madoqua Power2x que prevê a construção da primeira unidade de produção de hidrogénio e amónia verdes, em Sines, e o início da produção em fevereiro de 2024.

É um excelente exemplo do que é a União Europeia, de como é possível encontrar e cooperar entre três países de uma fachada Atlântica, desde o mais nórdico, na Dinamarca, ao centro da Europa, os Países Baixos, até ao extremo sul ocidental da Europa, aqui em Portugal”, afirmou.

O projeto resulta de uma parceria entre três empresas, a portuguesa Madoqua Renewables, a neerlandesa Power2X e a gestora de fundos dinamarquesa Copenhagen Infrastructure Partners (CIP).

Trata-se de “um projeto de escala industrial” que irá “contribuir com 10 a 15% dos objetivos totais de investimento em hidrogénio de Portugal”, revelou o consórcio que estima que sejam criados 200 postos de trabalho, na primeira fase de implementação.

Através da [energia] solar e do vento, a unidade terá capacidade para gerar 500 megawats de energia para produzir numa primeira fase, “50 mil toneladas de hidrogénio verde, que pode ser usado na indústria local, e 500 mil toneladas de amónia verde, que pode ser exportado através do porto de Sines”, adiantaram os promotores.

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Sindicatos pedem reunião aos trabalhadores da TVI para avaliar “situação laboral interna”

  • Lusa
  • 22 Abril 2022

Três sindicatos pediram esta sexta-feira uma reunião à Comissão de Trabalhadores da TVI para avaliar a "situação laboral interna". Falam em "preocupação" com a reestruturação do grupo Media Capital.

Os sindicatos dos Jornalistas (SJ), dos Trabalhadores de Telecomunicações e Comunicação Audiovisual (STT) e dos Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) pediram uma reunião à Comissão de Trabalhadores (CT) da TVI para avaliar “situação laboral interna”.

A informação é avançada pelos três sindicatos, em comunicado divulgado esta sexta-feira, no qual referem que, na manhã de 12 de abril, o SJ, STT e o CENA-STE “reuniram-se com vista a fazer uma análise profunda à situação laboral que se vive nas empresas do grupo Media Capital, nomeadamente na TVI, Plural e EMAV [Empresa de Meios Audiovisuais]”.

O anúncio da reestruturação do grupo liderado por Mário Ferreira, que também é acionista do ECO, “levantou a preocupação dos referidos sindicatos, dada a falta de clareza do que vai ser levado a cabo e as parcas ou nenhumas informações fornecidas aos trabalhadores”, adiantam as três estruturas sindicais.

Estes três sindicatos, “preocupados com o cenário que se vive neste grupo empresarial, decidiram acompanhá-lo mais de perto e de uma forma conjunta”, tendo sido “decidido avançar com um pedido de reunião à Comissão de Trabalhadores da TVI em nome” destas estruturas sindicais “para avaliar a situação laboral interna”.

No comunicado, o SJ, o STT e o CENA-STE lembram “os associados que estão sempre disponíveis para ouvi-los e ajudá-los através dos canais dos Sindicatos e também dos seus dirigentes e delegados sindicais”.

Em 13 de março, o STT denunciou a intenção da Media Capital de transferir 76 trabalhadores, da área de Operação e Meios da TVI para a EMAV, ao abrigo de um “contrato de cedência ocasional”.

Fonte oficial da Media Capital confirmou, na altura à Lusa, que “o processo de transferência” já estava em curso até ao final de março, que era voluntário e dizia respeito a “uma movimentação interna de trabalhadores e meios”, envolvendo 76 pessoas. O objetivo da operação, segundo a Media Capital, é “tornar a gestão mais eficiente” dentro do grupo.

A Empresa de Meios Audiovisuais faz parte do grupo Plural e pertence “ao universo de empresas da Media Capital”, sendo responsável pela “manutenção do parque de equipamentos do grupo” e pela prestação de serviços, como aluguer de equipamento audiovisual, no “mercado externo”, lê-se na página oficial.

“A EMAV opera no mercado ibérico, trabalhando com a maioria das produtoras e estações emissoras em Portugal e Espanha”, e entre os principais clientes estão as estações de televisão TVI, SIC, RTP ou Sport TV e Eurosport, as produtoras Plural, Coral e Shine Iberia.

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Juros da dívida a 10 anos atingem 2% pela primeira vez em mais de três anos

Juros da dívida pública continuam escalada no mercado secundário, perante a perspetiva de o BCE subir as suas taxas ainda este ano para controlar a inflação.

A taxa de juro das obrigações portuguesas a dez anos atingiu a fasquia dos 2% esta sexta-feira, o que acontece pela primeira vez em mais de três anos, de acordo com os dados da agência Reuters. Há meses que os juros da dívida estão a subir, não só os de Portugal mas também dos outros países da Zona Euro, mas aceleraram nos últimos tempos com a perspetiva de o Banco Central Europeu (BCE) ter de subir as suas taxas ainda este ano para conter a escalada da inflação na região.

A yield associada aos títulos portugueses a dez anos avança seis pontos base para os 2%, um patamar que não era atingido desde outubro de 2018, há cerca de três anos e meio. No prazo a cinco anos, a taxa sobe para 1,286%.

Taxa a 10 anos atinge 2%

Fonte: Reuters

Portugal não está sozinho nestas subidas. Os investidores também estão a exigir juros mais elevados para comprarem obrigações de Espanha, Itália, França e Alemanha.

A taxa espanhola a dez avança para 1,933% e a italiana já vai nos 2,658%. No caso francês, em vésperas da segunda volta das Presidenciais entre Macron e Le Pen (com as sondagens a darem o primeiro como favorito), os juros das obrigações sobem para 1,422%. Na Alemanha, a referência para toda a região está nos 0,967% e muito perto de quebrar a barreira dos 1%.

Por esta altura, os mercados estão a antecipar que o BCE vai subir as taxas de juro em 80 pontos base este ano e também estão a contar que a primeira subida aconteça mais rapidamente do que o esperado, na sequência das declarações mais “conservadoras” de alguns responsáveis do banco central. Uma subida de 25 pontos base poderá acontecer já em julho.

Os comentários do vice-presidente Luis de Guindos foram os que mais chamaram a atenção dos investidores, depois de o espanhol ter dito numa entrevista que apoiaria o fim do programa de compra de ativos em julho e que o BCE poderia subir os juros nesse mesmo mês, em setembro ou mais tarde.

Esta posição alimentou ainda mais o cenário de um BCE mais agressivo para lidar com a escalada dos preços. Também os dados económicos mais fortes do que o esperado reforçaram estas expectativas, com o indicador de atividade de negócios na Zona Euro a superar as estimativas dos analistas.

Nos EUA, o presidente da Reserva Federal, Jerome Powell, disse também esta quinta-feira que uma subida de 50 pontos base estará “em cima da mesa” quando o banco central se reunir nos dias 3 e 4 de maio para decidir o próximo passo da política monetária nos EUA. Com a inflação três vezes acima da meta de 2% da Fed, “é apropriado movimentar-se um pouco mais rapidamente”, acrescentou o chairman da Fed.

(Notícia atualizada às 15h04)

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Parlamento aprova mexida na lei orçamental para pagar subsídio de férias sem novo OE

Com a alteração à Lei de Enquadramento Orçamento aprovada pelo Parlamento, a Função Pública vai poder receber subsídio de férias sem novo Orçamento. A apresentação das GOP também fica adiada.

A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira o projeto de lei do Governo que muda a lei orçamental para que seja possível pagar em junho o subsídio de férias aos 733 mil funcionários públicos, mesmo que não haja um novo Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) em vigor. Com as alterações, as quais foram aprovadas pelos 120 deputados do PS, criam-se mais exceções ao regime de duodécimos que está em vigor desde o início do ano devido ao chumbo do OE2022.

No projeto de lei, aprovado com os votos a favor do PS, PSD e Livre e votos contra do PCP e Bloco e Esquerda, o Executivo diz que “as alterações propostas visam garantir o normal funcionamento da Administração Pública e, em particular, o cumprimento de compromissos já assumidos enquanto se encontrar em vigor o regime transitório de execução orçamental”.

Nas regras dos duodécimos já existem uma série de exceções, mas estas não incluíam o subsídio de férias, até porque o problema nunca se colocou no passado — Portugal nunca esteve tanto tempo em duodécimos. No atual regime, o Estado só pode gastar 1/12 da despesa do ano anterior, o que é incompatível com a despesa mensal com salários de junho, a qual duplica por causa do subsídio de férias.

Além de mexer nas exceções dos duodécimos, o projeto de lei permite que as Grandes Opções do Plano (GOP), um documento que define as prioridades económicas e de investimento do país, possam ser reveladas mais tarde este ano. A proposta de lei teria de ser entregue até 15 de abril, mas o Governo faz uma alteração à lei orçamental para ganhar tempo, exatamente 90 dias após a tomada de posse de um novo Governo, o que neste caso empurra o prazo para o final de junho.

Na exposição de motivos da proposta de lei, o Governo explica que “pretende-se assegurar que os prazos de apresentação das diferentes fases do processo orçamental são compatíveis com a data de início de funções dos governos”, mas não concretiza.

No ano passado, a lei das Grandes Opções do Plano foi palco de um pré-aviso da crise política que viria a consumar-se a 28 de outubro com o chumbo da proposta do Orçamento do Estado para 2022. PCP e Bloco de Esquerda preparavam-se para chumbar a proposta do Governo — a qual tem de ser votada pelos deputados 30 dias após a sua entrega –, mas o PS pediu sucessivamente o adiamento da votação.

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Parlamento aprova lei para descer ISP dos combustíveis

Com a aprovação desta lei, fica suspenso o limite mínimo do ISP até ao final do ano, dando flexibilidade ao Governo para mexer nos valores.

O Parlamento deu luz verde ao pacote de medidas do Governo para fazer face aos efeitos decorrentes do aumento dos preços dos combustíveis, onde se inclui a suspensão do limite mínimo do ISP e a publicação de um relatório trimestral dos preços dos combustíveis por parte da ERSE. As medidas foram aprovadas na Assembleia da República com o voto a favor do PS, PSD, BE, IL e Livre e com a abstenção de Chega, PCP e PAN.

Este diploma consagra as medidas avançadas pelo Governo, sendo a mais emblemática a redução mais agressiva do ISP, correspondente à aplicação do IVA dos combustíveis a 13% (proposta que não chegou a ser aprovada por Bruxelas). Este corte tinha de passar pelo Parlamento, já que a lei fixa um limite máximo à descida do imposto nos combustíveis.

Na medida que compensa o aumento na receita de IVA com uma redução no ISP, o Governo tem alterado os valores do imposto por portaria, já que existe um intervalo definido dentro do qual pode oscilar. Mas com a nova redução, a baixa é mais pronunciada, pelo que tinha de receber o “ok” dos deputados. Fica assim suspenso o limite mínimo do ISP, até ao final do ano.

O PS avançou com algumas alterações à proposta original do Governo, que foram todas aprovadas, para que as regiões autónomas também possam fixar o valor mínimo do ISP.

Está também aprovada a alínea que determina que “é ainda estabelecida a publicitação trimestral e, bem assim, sem prejuízo de outros meios de prestação de informação, a publicação de um relatório completo de informação referente à formação dos preços de venda ao público dos combustíveis, por parte da Entidade”.

Um dos objetivos do Governo com este relatório é certificar que o efeito da descida do ISP chega mesmo aos automobilistas na bomba. O documento poderá também servir como suporte para decidir sobre um eventual travão às margens no âmbito de uma lei que foi aprovada pelo Parlamento no ano passado e que permite travar a subida excessiva de margens das gasolineiras e das petrolíferas. Seja a margem de refinação ou margem de comercialização.

No debate sobre o pacote de medidas do Governo, António Mendonça Mendes admitiu que a baixa de impostos indiretos tende a ficar “diluída nas margens” comerciais. Desta forma, alertou que é necessário “estar muito atento” para ver se o esforço dos contribuintes não é “absorvido pelas margens”. Este relatório é então uma das formas de acompanhar os preços e esta situação.

No pacote de medidas, consagra-se também uma “isenção de imposto sobre o valor acrescentado sobre transmissões de alguns bens utilizados no âmbito da produção agrícola”.

(Notícia atualizada às 14h15)

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Governo volta a adiar extinção do SEF por haver “dimensões” que não estão “amadurecidas”

Executivo decidiu adiar, pela segunda vez, a extinção do SEF, por considerar que "há dimensões que não estão suficientemente amadurecidas", nomeadamente no que toca aos controlos aeroportuários.

O Governo decidiu adiar, pela segunda vez, a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) por considerar que “há dimensões que não estão suficientemente amadurecidas”, nomeadamente no que toca à formação das pessoas responsáveis pelas funções de controlo de fronteira aeroportuária.

Por entendermos que há dimensões desta transição institucional e desta restruturação que não estão suficientemente amadurecidas e depois de uma avaliação efetuada com as forças e serviços que participam nesta transformação, o Conselho de Ministros entendeu deliberar pela opção de fazer entrar a lei em vigor por aprovação do decreto-lei que constituirá e instalará a agência para as migrações e para o asilo”, anunciou o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, após o Conselho de Ministros extraordinário desta sexta-feira.

Recorde-se que a extinção do SEF tinha sido decidida pelo anterior Executivo e aprovada em novembro de 2021 pela Assembleia da República, contudo, já tinha sido adiada de janeiro para maio devido à pandemia. A data de extinção estava agora marcada para 12 de maio, dia em que todas as competências do SEF deviam ser transferidas para outras entidades. As policiais para a GNR, PJ e PSP e as administrativas para o Instituto de Registos e Notariado e para um novo organismo, a Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA).

Entre as razões apontadas pelo governante para o adiamento está “a formação, quer da primeira, quer da segunda linha, no que diz respeito às funções de controlo de fronteira aeroportuária”, sinalizou. “Antes de procurarmos verificar se é o dia 12 ou o dia 13 de maio o importante é garantir que a formação está a ser dada”, justificou José Luís Carneiro, acrescentando que é essencial garantir que os funcionários têm uma “formação adequada, ajustada e amadurecida”.

Apesar de não se comprometer com uma data para a extinção, o ministro da Administração Interna garantiu ainda que “os objetivos políticos desta transformação se mantêm”, nomeadamente no que toca a “garantir que Portugal é um país que acolhe, integra e respeita os direitos humanos fundamentais dos imigrantes que procuram o nosso pais para viver, para investir e trabalhar”, ao mesmo tempo que é garantido que “o Estado assegura uma função primordial” no que diz respeito à segurança interna, mas também “ao nível da segurança externa”.

Por último, o Governo quer ainda garantir que esta transformação seja feita “com o respeito pelos trabalhadores e pelos servidores do serviço publico” que estão no SEF, sublinha o ministro. Recorde-se que, no último ano, mais de 200 funcionário saíram do SEF. Para justificar o atraso no processo, José Luís Carneiro referiu que “houve eleições inesperadas” e que estas foram “objeto de repetição” no círculo da Europa, “o que atrasou em 2 meses o processo de transição”.

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