Empresa: Banco Montepio

O Montepio alienou uma carteira de malparado no valor de 321 milhões de euros à empresa Panorama Jubilante, num esforço do banco para reduzir a exposição a ativos tóxicos.

A venda do portefólio com cerca de 13 mil contratos de crédito que estão em incumprimento ficou selada no dia 12 de julho, após um processo de venda competitivo, refere a instituição em comunicado enviado ao mercado.

“A concretização desta operação materializa a estratégia do Banco Montepio de contínua redução de ativos não produtivos”, sublinha o Banco Montepio no documento divulgado esta sexta-feira na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

O banco que tem Dulce Mota como CEO interina prepara-se para apresentar contas do semestre em breve. Esta operação não irá ter reflexos nestes resultados, dado que ocorreu após o fecho do semestre. Nos três primeiros meses do ano, o Montepio registou um lucro de 6,5 milhões de euros, com o rácio de exposições não produtivas (NPE) a fixar-se nos 14,3% no final de março.

São vários os bancos nacionais que têm apostado na venda de carteiras de malparado. O Novo Banco é quem tem estado mais ativo. As autoridades europeias pretendem que as instituições reduzam o nível de ativos problemáticos para 5% nos próximos anos.

O Banco Montepio obteve lucros de 6,5 milhões de euros no primeiro trimestre do ano, um aumento de 14% face ao resultado de 5,7 milhões registado um ano antes, reflexo de menores custos, mas também de menos imparidades com o crédito. A carteira de crédito a clientes encolheu 200 milhões em apenas três meses.

O banco explica que para esta evolução dos resultados líquidos “contribuíram o desempenho favorável do produto bancário core, a redução dos custos operacionais suportada na diminuição dos custos com o pessoal e dos gastos gerais administrativos, e a diminuição das dotações para imparidades e provisões, incorporando os efeitos das medidas adotadas em sede de aprovação, concessão e controlo de crédito”.

Enquanto o produto bancário encolheu para os 96,6 milhões de euros, houve um crescimento do produto bancário core em resultado do aumento da margem financeira de 2,1% para os 61,1 milhões de euros, num contexto de “redução dos custos de financiamento, nomeadamente do custo dos depósitos e da dívida emitida”, explica o banco no comunicado enviado esta quinta-feira ao mercado. As comissões ficaram estáveis nos 28,3 milhões de euros.

Por outro lado, os custos operacionais caíram para 61,8 milhões de euros, perante a redução dos custos com pessoal e “as sinergias obtidas ao nível dos fornecimentos e serviços externos”. As imparidades para crédito caíram para 18,5 milhões de euros e também deram um contributo positivo para a evolução dos resultados no arranque do ano.

Olhando para o balanço, a carteira de crédito a clientes encolheu 199 milhões de euros face a dezembro do ano passado, ascendendo a março desde ano aos 11,9 mil milhões de euros — encolhe quase 900 milhões se comparar com a carteira de março de 2018. Já os depósitos de clientes caíram 113 milhões para um total de 12,46 mil milhões de euros face ao final do ano passado, apresentando um crescimento de 291 milhões em termos homólogos.

Emissão ajuda solidez financeira

Em termos de solidez financeira, o Banco Montepio diz que os rácios de capital encontram-se acima dos níveis prudenciais exigidos pelo Banco de Portugal. “Em 31 de março de 2019, os rácios de capital Common Equity Tier 1 (CET1) e Capital Total situaram-se em 13,5% e 15,0%, respetivamente”, diz o banco.

Para este reforço dos rácios de capital contribuiu a emissão de 100 milhões de euros de dívida subordinada realizada durante primeiro trimestre de 2019.

(Notícia atualizada às 17h23)

O jornal Público escreveu no passado dia 20 de maio que o Banco de Empresas Montepio (BEM) estava a atrair os clientes mais sólidos da caixa económica, sem assumir os ativos tóxicos.

O presidente do banco, Carlos Tavares, já tinha reagido numa carta enviada aos colaboradores onde escrevia que não estava a haver “transferência de carteira de clientes” para esta nova instituição, criada para oferecer um serviço especializado às empresas.

Agora o banco vai um pouco mais longe e ameaça levar a tribunal “os responsáveis pela violação dos deveres de sigilo bancário e profissional, bem como de obter o devido ressarcimento pelos danos reputacionais causados”. A instituição alega que foram publicados em jornais dados de natureza comercial que “só podem ter sido obtidos com violação grosseira do sigilo bancário”.

Segundo o Público, o BEM teria sido criado para tirar do Montepio os melhores clientes do banco, com volume de negócios acima de 20 milhões de euros, sem que houvesse a correspondente passagem de ativos tóxicos e de imparidades. Ao deixar esses ativos no Montepio, o BEM poderia vir a contribuir para desvalorizar o banco, mas Carlos Tavares desmente.

Num comunicado agora enviado às redações, o Montepio associa as notícias à resistência a mudanças: “Como em todos os processos de mudança, é normal que alguns interesses instalados reajam e resistam à mudança, recorrendo à transmissão na comunicação social de informação falsa, distorcida e mesmo em violação da lei. Isso não demoverá naturalmente o Conselho de Administração — e a Comissão Executiva em particular — de continuar a aplicar o referido Plano [de Transformação] com a mesma determinação e solidariedade entre os seus membros”.

(Correção: Na notícia original, o ECO escreveu que o Banco Montepio admitia “avançar com medidas judiciais contra o jornal Público devido a uma notícia sobre o novo Banco de Empresas Montepio”. Não é claro no comunicado se o jornal é o alvo das ameaças do banco, como tal alterámos o título e parte do conteúdo da notícia).

O Banco Montepio Empresas (BEM) não vai “roubar” os clientes bons ao Montepio. Carlos Tavares garante, numa carta enviada aos colaboradores, a que o ECO teve acesso, que “não há transferência de carteira de clientes” para esta nova instituição, criada para oferecer um serviço especializado às empresas. O chairman do banco da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) desmente, assim, a informação avançada pelo Público (acesso condicionado) de que o BEM seria um “cavalo de Tróia” para retirar da casa-mãe os bons clientes.

Segundo o Público, com BEM teria sido criado para tirar do Montepio os melhores clientes do banco, com volume de negócios acima de 20 milhões de euros, sem que houvesse a correspondente passagem de ativos tóxicos e de imparidades. Ao deixar esses ativos no Montepio, o BEM poderia vir a contribuir para desvalorizar o banco, mas Carlos Tavares desmente.

Começando por lembrar que o “universo das empresas potenciais clientes do BEM foi definido numa lógica de segmentação de clientes feita de acordo com a dimensão e as suas necessidades específicas e não pela qualidade das empresas”, Tavares assegura aos colaboradores da instituição que “não há transferência de carteira de clientes do Banco Montepio para o BEM”.

“O crédito existente permanece no Banco Montepio, tal como o novo crédito de curto prazo e as transações correntes das empresas (contas correntes, cartões, TPA, etc.). Por sua vez, o BEM especializar-se-á no novo crédito de médio e longo prazo e nos novos financiamentos baseados em instrumentos financeiros para o seu segmento de clientes, bem como em operações de mercado em geral”, diz.

É neste sentido que, criticando o artigo publicado pelo Público, diz que “as referências a um ‘banco bom’ e a um banco em que ficam os ativos ‘tóxicos’, para além de revelar profundo desconhecimento, demonstra grande desconsideração pela estabilidade de um grupo bancário que tem desenvolvido um trabalho sério com vista a melhor servir os seus clientes”.

" O BEM já captou a atenção de muitos empresários e, provavelmente, a preocupação de concorrentes.”

“Os resultados do BEM refletir-se-ão diretamente nos do Banco Montepio, instituição onde é feita a consolidação de contas. Por isso, o que for bom para o BEM será bom para o Banco Montepio”, assegura, nesta carta enviada para os trabalhadores do Montepio.

BEM já “preocupa” concorrentes

Carlos Tavares, apesar de criticar, mas também de reagir à informação veiculada, desmentindo-a, assegura que os “colaboradores estão informados e, por isso, certamente tranquilos”. Por isso, diz está seguro que os funcionários da instituição “saberão responder com serenidade, trabalho competente e dedicação aos desafios do novo projeto”.

O BEM, criado recentemente para “colmatar falhas do sistema financeiro português e contribuindo para o desenvolvimento da economia e das empresas nacionais”, é, diz Carlos Tavares, um projeto “que já captou a atenção de muitos empresários e, provavelmente, a preocupação de concorrentes”.

O Montepio poderá ter de reconhecer perdas adicionais de 400 milhões de euros em créditos de cobrança duvidosa. Em causa está uma carteira de malparado de 700 milhões de euros pela qual são responsáveis os 50 maiores devedores do banco e da qual já foram identificados 280 milhões de euros como crédito irrecuperável.

A notícia foi avançada pelo Público (acesso pago). O jornal cita dados de 2018 para indicar que 299 milhões de euros desta carteira de crédito de cobrança duvidosa, mais de 40% do volume total, eram atribuídos a apenas uma dezena de clientes. Neste grupo de grandes devedores estão figuras conhecidas e, de acordo com o Público, a maioria está sob pressão da banca para liquidar as respetivas dívidas.

Um dos exemplos será o do construtor José Guilherme, que levantou no Montepio mais de 28 milhões de euros e alega ter oferecido dois presentes de 14 milhões de euros cada ao ex-banqueiro Ricardo Salgado. Estes créditos já são classificados pelo banco como crédito não rentável. Mas esta não é a dívida mais expressiva. Segundo o jornal, por exemplo, a cadeia hoteleira HN deve 68 milhões de euros.

A instituição liderada por Dulce Mota tinha, em dezembro do ano passado, um dos rácios de crédito malparado mais altos do setor, na ordem dos 14,4%, somente ultrapassado pelo do Novo Banco. Até 2022, estes bancos terão de ter estes rácios abaixo de 5%, ao abrigo de uma diretiva da autoridade bancária europeia.

Está desfeito o braço-de-ferro entre Carlos Tavares e Gabriela Figueiredo Dias, que lhe sucedeu à frente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Carlos Tavares queria que a KPMG continuasse a auditar o Banco Montepio por mais algum tempo, mas o regulador obrigou-o a mudar de sociedade revisora de contas à luz das novas regras da auditoria, que impõem uma rotação de auditores ao fim de dez anos. O novo auditor está agora escolhido: será a PwC a auditar as contas durante o mandato até 2021, apurou o ECO.

O ECO contactou oficialmente o banco mas não obteve uma resposta. Mas a proposta está incluída na ordem de trabalhos da próxima assembleia-geral de acionistas do Banco Montepio, agendada para 27 de maio.

Desde 2002 que a auditora liderada por Sikander Sattar auditava as contas do Banco Montepio, outrora chamado Caixa Económica Montepio Geral (CEMG). Porém, as novas regras de auditoria que vigoram desde 2016, que atiraram as auditoras e sociedades revisoras de contas para a alçada da CMVM, obrigam as empresas e bancos com o mesmo auditor há uma década a fazer substituições nesse órgão. Foi o caso do BCP, por exemplo, que mudou para a Deloitte após 30 anos com a KPMG.

Segundo revelou Carlos Tavares no início de março, o banco contactou cinco auditoras no âmbito deste processo. Uma das auditoras consultadas foi a Deloitte, isto depois de Luís Magalhães (presidente da auditora) ter sido “apanhado” à saída da sede do banco, em Lisboa, quando os jornalistas aguardavam pelo início da conferência de apresentação dos resultados anuais.

A PwC não é totalmente desconhecida do mundo Montepio. Foi auditora liderada por José Manuel Bernardo quem, de resto, acompanhou o processo eleitoral na Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG), detentora de quase 100% do capital do Banco Montepio. O processo eleitoral foi criticado pelas duas forças da oposição, Fernando Ribeiro Mendes e António Godinho, a Tomás Correia.

Já a KPMG vai continuar a auditar as contas da AMMG. Na apreciação às últimas contas da maior mutualista do país, que conta com mais de 600 mil associados, a KPMG insistiu nas reservas quanto à avaliação que Tomás Correia faz do banco.

O Banco Montepio registou lucros de 12,6 milhões de euros em 2018, que teriam sido o dobro caso não tivessem ocorrido uma série de fatores não recorrentes, como a coima da 2,5 milhões de euros aplicada pelo Banco de Portugal. Entre os seis pontos de ordem que vão à reunião magna do final do mês estão justamente a aprovação das contas do ano passado e a proposta de aplicação dos resultados.

Em 2015 e 2016, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) realizou várias operações de pagamento sem o consentimento do cliente. Em quatro ocasiões o banco não procedeu ao reembolso imediato dos montantes das transações que não foram autorizadas. Todas estas irregularidades condenaram a instituição ao pagamento de uma coima de 80 mil euros pelo Banco de Portugal. A CGD não contestou a decisão.

Outra infração: em abril de 2015, Telmo Santos iniciou funções de gerente na Eupago, uma plataforma eletrónica de pagamentos, “em momento anterior à concessão da respetiva autorização pelo Banco de Portugal”. Esta falha levou o supervisor a admoestar Telmo Santos, que se livrou do pagamento de qualquer multa. Mas o mesmo não pôde dizer a Eupago, que foi condenada a pagar de uma coima de 11 mil euros, metade da qual se encontra suspensa pelo período de dois anos.

Foram várias as infrações detetadas pelo supervisor bancário nos últimos anos, as quais resultaram na abertura de processos de contraordenação contra cerca de quatro dezenas de entidades e dirigentes, incluindo os maiores bancos nacionais como a CGD, o BCP, o Santander Totta, ou o BPI, mas também fintech, como a Easypay, e cujos casos estão fechados e foram agora divulgados pelo Banco de Portugal. No total, as coimas ascenderam a mais de 1,154 milhões de euros, segundo os cálculos do ECO. Esta soma não contabiliza a multa de cinco milhões de euros aplicada ao Montepio, Tomás Correia e outros antigos administradores daquele banco. O desfecho deste processo já foi noticiado, e já foram anunciados recursos desta decisão, mas o Banco de Portugal ainda não o comunicou oficialmente.

A maior das últimas coimas foi aplicada ao Banif e a antigos administradores devido a factos que ocorreram entre 2010 e 2012. Atualmente em liquidação, o banco não cumpriu com os limites de crédito concedido a partes relacionadas, que não pode exceder 10% dos fundos próprios da instituição. Mas não foi a única contraordenação do banco que, em cúmulo jurídico, foi condenada ao pagamento de uma coima de um milhão de euros, suspensa na totalidade do seu valor pelo período de quatro anos.

Os vários antigos administradores do Banif visados pelo Banco de Portugal também foram condenados, incluindo os antigos CEO Joaquim Marques dos Santos e Carlos Duarte de Almeida. Tudo somado, as coimas atingiram os 680 mil euros, embora a suspensão parcial delas tenha baixado a “fatura” para cerca de 340 mil euros. Três dos arguidos impugnaram a decisão.

BPI alterou comissão sem avisar cliente

O Banco de Portugal detetou infrações “para todos os gostos”. Por exemplo, como a CGD, também o BPI realizou movimentos na conta de clientes sem a devida autorização. Mas a coima de 85 mil euros do Banco de Portugal tem também em linha de conta outra infração: alterou uma comissão sem informar previamente um cliente. Os factos ocorreram em dezembro de 2014 e janeiro de 2015, quando Fernando Ulrich presidia ao banco. O BPI, agora liderado por Pablo Forero, acatou a decisão.

Falhas nos procedimentos internos adequados para cumprimento dos deveres preventivos de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo valeram multas aos bancos BCP e Grupo Crédito Agrícola, por exemplo.

No caso do banco liderado por Miguel Maya, que foi alvo de um coima de 50 mil euros, foram três as contraordenações que lhe foram imputadas devido a factos que ocorreram durante as presidências de Carlos Santos Ferreira (2008-2012) e de Nuno Amado (2012-2018). O banco falhou, por duas ocasiões, no dever de acompanhar a relação de negócio que mantém com um seu cliente, acompanhamento este que é necessário para ter a certeza de que as transações levadas em causa estão de acordo com a sua atividade e perfil de risco, tal como prevê a lei da prevenção de branqueamento. A instituição também não cumpriu com a lei que obriga a examinar a conduta ou a operação de um cliente “cujos elementos caracterizadores a tornem particularmente suscetível de poder estar relacionada com o branqueamento ou o financiamento do terrorismo”.

Ao Expresso, que identificou o BCP como sendo o alvo da coima cuja identificação do arguido não tinha sido revelada pelo Banco de Portugal, o banco referiu que “na defesa dos interesses dos seus clientes e do bom nome do banco, tem especial preocupação com todas as matérias que possam configurar atos ou práticas ilícitas por parte de entidades que se relacionam com o banco, sejam ou não clientes, pelo que dispõe de profissionais bem preparados e de uma direção de compliance que observa e assegura a atuação de acordo com a lei e com as melhores práticas internacionais”.

Não disse ao supervisor que era arguido num processo-crime

Nem todas as contraordenações resultaram em coimas. Por exemplo, em janeiro de 2017, a Orey Financial e a Easypay foram admoestadas pelo supervisor por se terem esquecido de enviar o Questionário de Auto Avaliação no devido tempo. Em ambos os casos, a decisão do Banco de Portugal não foi impugnada.

Também houve coimas de valor relativamente mais reduzido, como aquela que foi aplicada a um gestor que não declarou, por três ocasiões, ao Banco de Portugal a “sua qualidade de arguido em processo-crime em fase de inquérito” entre julho de 2013 e novembro de 2015.

Esta infração valeu uma multa de 5.000 euros, mas ainda não há um desfecho definitivo neste caso. É que o arguido, cujo nome foi mantido na reserva por parte do Banco de Portugal, recorreu da decisão condenatório junto do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, “que julgou a impugnação improcedente, condenando o arguido nos mesmos termos da decisão do Banco de Portugal”. A decisão daquele tribunal também mereceu recurso do arguido para o Tribunal da relação de Lisboa.

“2018 foi outro ano de uma limpeza significativa dos balanços dos maiores bancos portugueses”, salienta a agência de notação financeira Fitch, que adianta que o rácio de malparado caiu para cerca de 11% no final do ano passado, quatro pontos percentuais abaixo de 2017.

Numa análise aos resultados dos principais bancos nacionais, a Fitch explica esta quinta-feira que a melhoria do rácio de crédito em incumprimento se deveu a uma “mistura de curas de crédito, write-offs e vendas ativas de carteiras”. Dentro desta avaliação estão BPI, BCP, Banco Montepio, Caixa Geral de Depósitos (CGD), Novo Banco e Santander Totta e a agência de notação de risco diz que os bancos poderão aproveitar o “ambiente económico e político benigno em 2019 para acelerar a redução dos seus ativos problemáticos, incluindo ativos imobiliários e propriedades problemáticas”.

No final de setembro, os bancos nacionais tinham mais de 30 mil milhões de euros em ativos tóxicos nos seus balanços de acordo com os dados do Banco de Portugal.

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A Fitch acrescenta que os esforços de provisionamento das instituições financeiras vão continuar este ano, “uma vez que o Banco Central Europeu (BCE) exige rácios de cobertura mais elevados para non performing loans (NPL)“. “Isso vai atrapalhar a já fraca rentabilidade do setor”, frisa a agência norte-americana. “No entanto, os bancos portugueses terão um período de transição relativamente longo para aumentar a cobertura”, refere ainda, notando que o rácio de cobertura do setor estava acima de 50% no final de 2018.

Para a Fitch, a rentabilidade antes de imparidades será um dos principais desafios dos maiores bancos nos próximos anos. Lembra que as receitas do setor bancário caíram em 2018, devido à pressão nas receitas com juros, aos ganhos com títulos mais reduzidos e a fatores não recorrentes negativos com a venda de malparado.

O Banco Montepio foi ao mercado para tentar obter um financiamento de 100 milhões de euros em títulos de dívida subordinada, que conta para rácios de capital. Conseguiu o montante pretendido, com a procura a superar a oferta. A taxa de juro foi, segundo a Bloomberg, de 10,5%.

A instituição realizou nas últimas semanas um roadshow para sondar o apetite do mercado, isto depois de não ter concretizado uma emissão de dívida subordinada no final do ano passado no valor de 150 milhões de euros, que obrigou a acionista Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) a injetar 50 milhões de euros já nos últimos dias de 2018, como avançou o ECO em primeira mão.

Desta vez, o banco liderado por Dulce Mota conseguiu obter o montante pretendido em títulos subordinados e a contar para capital Tier 2. São títulos desenhados para que, caso o rácio de capital de um banco desça abaixo de determinado nível, sejam convertidos em capital do banco ou totalmente destinados a repor eventuais perdas, embora tenham um grau de subordinação inferior aos títulos AT1. Embora os títulos tenham a maturidade a 10 anos, o Banco Montepio poderá resgatá-los ao final dos cinco anos.

De acordo com a Bloomberg, que cita fonte próxima da operação, a oferta gerou interesse, tendo-se registado uma procura superior ao montante pretendido. Houve, contudo, ordens de 80 milhões de euros colocadas por partes relacionadas, diz a Bloomberg. Poderá ter sido a AMMG a colocá-las.

Apesar da procura elevada, o banco vai ter de pagar uma taxa de juro de 10,5%. Há um ano o Novo Banco realizou uma emissão de 400 milhões de euros em títulos AT2 a um juro de 8,5%.

O Banco Montepio fechou 2018 com lucros de 12,6 milhões de euros, quase duplicando face ao ano anterior. Ainda assim, o resultado foi penalizado por vários fatores não recorrentes, como a multa de 2,5 milhões de euros aplicada pelo Banco de Portugal. Recentemente, o banco indicou que já cumpria, no final do ano passado, os rácios de capital exigidos pelo supervisor português para 2019.

(Notícia atualizada às 19h15 com dados finais da operação)

O Montepio inaugura no próximo dia 4 um banco que servirá as pequenas e as médias empresas, com uma oferta que vai além do crédito bancário, anunciou esta segunda-feira o presidente do Conselho de Administração, Carlos Tavares.

O Banco de Empresas Montepio (BEM) “será formalmente inaugurado no dia 4 de abril e, a partir daí, será desenvolvido de forma a que, ao longo deste ano, estará completamente operacional”, explicou Carlos Tavares aos jornalistas, em Viseu.

O responsável considerou que o BEM irá preencher uma lacuna, sendo “um banco voltado para as empresas, que lhes ofereça todos os serviços que não sejam apenas o crédito bancário”.

Segundo Carlos Tavares, “hoje os bancos essencialmente têm procurado as empresas para lhes oferecer crédito”, mas elas precisam de mais serviços. “Precisam de serviços de aconselhamento, precisam de capital, precisam de procura de parceiros de informação. Tudo isso este banco lhes vai trazer”, garantiu.

Nesta segunda-feira, Carlos Tavares esteve em Abraveses, no concelho de Viseu, a inaugurar o primeiro balcão de proximidade e conveniência do Banco Montepio. “Tudo isso vai constituir uma nova forma de estar do Banco Montepio relativamente às empresas portuguesas e às famílias”, sublinhou aos jornalistas.