PTRR

O Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência visa recuperar Portugal do impacto das tempestades de janeiro e fevereiro de 2026.

Além da reserva, de 2,5%, que as Finanças costumam exigir a cada entidade, é pedida agora uma dotação adicional de 5% cuja libertação está dependente da autorização ministerial, tal como no OE2026.