CMVM aplica 140 mil euros em coimas no terceiro trimestre

O regulador do mercado de capitais proferiu decisão em 12 processos de contraordenação, dos quais oito considerados muito graves, durante o terceiro trimestre do ano.

Um total de 11 processos de contraordenação e coimas que ascenderam a 140 mil euros. Trata-se do balanço da atividade sancionatória levada a cabo pelo regulador do mercado de capitais português no terceiro trimestre deste ano.

Nas estatísticas trimestrais sobre contraordenações divulgadas nesta terça-feira, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) refere que do total de contraordenações, quatro foram por violação de deveres de negociação em mercado, quatro por violação dos deveres de informação ao mercado e três por violação dos deveres de intermediação financeira.

No que respeita ao grau de gravidade associado, as decisões tomadas entre julho e setembro respeitam a oito processos de contraordenação muito graves, dois processos de contraordenação graves e um processo de contraordenação menos grave, tendo sido aplicadas coimas no total de 140.000 euros, quatro admoestações e decididos dez arquivamentos.

A CMVM refere que no mesmo período foram ainda instaurados cinco processos de contraordenação, dois relativos à violação de deveres de informação ao mercado, dois referentes à atividade dos organismos de investimento coletivo e um relativo à violação dos deveres de negociação em mercado.

A entidade liderada por Gabriela Figueiredo Dias revela ainda que no final de setembro, tinha em curso 97 processos de contraordenação. Destes, 27 respeitam a violações de deveres de intermediação financeira, 25 respeitam a violações de deveres de informação, 23 são referentes à atividade dos organismos de investimento coletivo, 15 por violação de deveres de negociação em mercado e sete referentes à atuação dos auditores.

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Incêndios: Quer manifestar-se? Há convocatórias para todo o país

  • Rita Frade
  • 17 Outubro 2017

O número de manifestações marcadas via Facebook, contra o governo e em solidariedade para com as vítimas dos incêndios, têm vindo a aumentar ao longo do dia.

Depois daquele que foi considerado o pior dia do ano em termos de incêndios em Portugal (15 de outubro), o qual provocou a morte de, pelo menos, 41 pessoas e mais de 70 feridos, os portugueses decidiram seguir o exemplo de Espanha e convocar uma série de manifestações no Facebook.

Sónia Cunha, de Mondim de Basto, Vila Real, disse em declarações à agência Lusa que decidiu avançar com a manifestação, porque estava “cansada de ver tanta desgraça na televisão, de ver comentários no Facebook e sem ver ninguém a tomar uma atitude”.

Só esta terça-feira vão decorrer, pelo menos, duas manifestações em Lisboa: “Vão de férias – Protesto Civil e apartidário” (uma referência à Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa — que, num debate, disse que não se iria demitir pois seria mais fácil gozar as férias que, segundo a própria, não teve) e “Todos a Belém“. Para amanhã está marcada uma em Leiria (“Todos Juntos Pela Reflorestação Do pinhal De Leiria“).

Vão de férias - Protesto Civil e apartidário

As restantes irão decorrer durante o próximo fim de semana, um pouco por todo o país:

Sábado:

Domingo:

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PSD admite votar a favor de moção de censura do CDS

  • Marta Santos Silva
  • 17 Outubro 2017

O deputado Matos Correia anunciou que os social-democratas reúnem amanhã para decidir se apoiam a moção de censura dos centristas, mas indiciou que estão preparados para a votar favoravelmente.

O deputado do PSD Matos Correia admitiu esta terça-feira, em declarações transmitidas pela SIC Notícias, que o partido social-democrata possa chegar a uma decisão favorável em relação à moção de censura ao Governo anunciada pelo CDS.

Sem ser totalmente claro, afirmou que “não será surpreendente para ninguém que o PSD”, que vai reunir amanhã para decidir se apoiará a moção de censura do CDS, “não dê apoio a este Governo” pelas falências que demonstrou nos incêndios deste verão. Nas suas palavras, assumiu, “está de certa forma antecipada a decisão que o PSD vai tomar”.

Matos Correia falou aos jornalistas para explicar que o PSD tem tentado ressarcir as vítimas dos incêndios com maior velocidade através de vários meios, incluindo uma proposta após Pedrógão Grande, em junho, que foi rejeitada pelas esquerdas. A proposta para que houvesse uma maior celeridade na ajuda às vítimas vai ser novamente submetida, continuou.

“Não é tradição do PSD apresentar moções de censura”, disse, explicando o motivo de o PSD não ter apresentado uma moção própria. “Não avançará com nenhuma”. No entanto, na reunião desta quarta-feira o partido deverá decidir apoiar a apresentada pelo CDS.

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Morais Leitão distinguida pelo IFLR1000. 15 advogados distinguidos

  • ADVOCATUS
  • 17 Outubro 2017

A sociedade de advogados Morais Leitão está referenciada no International Financial Law Review. A sociedade foi premiada em cinco categorias.

A sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva (MLGTS) foi reconhecida pelo diretório International Financial Law Review (IFLR1000). A publicação destacou no seu ranking para 2018 um total de 15 advogados e deu nota máxima (tier 1) em cinco áreas de atividade.

O diretório especializado em matérias financeiras e que serve de referência aos profissionais do setor atribuiu nota tier 1 à sociedade MLGTS em Banking and finance, Capital markets, M&A, Project finance e Project development.

“É com satisfação que recebo a notícia, em particular por se revelar um reconhecimento do nosso trabalho na área de energia. A área de prática de energia tem já uma história de décadas no escritório e é claramente uma área com a qual o mercado nos identifica e uma contínua aposta da MLGTS”, segundo disse à Advocatus Catarina Brito Ferreira, advogada que ganhou o prémio de rising star.

Quanto ao número de advogados, a publicação destacou 15 profissionais, mais cinco que no ano passado.

Advogados distinguidos, por área de atividade

  • João Soares da Silva, em Capital Markets: Equity, e M&A;
  • Luís Branco, em Banking;
  • Carlos Osório de Castro, em Capital markets: Equity e M&A;
  • Nuno Galvão Teles, em M&A;
  • Luísa Soares da Silva, em Capital markets: Equity e Capital markets: Structured finance and securitisation;
  • Filipe Lowndes Marques, em Investment, Banking e Project Finance;
  • João Alfredo Afonso, em Capital markets: Equity e M&A, Financial restructuring;
  • Ricardo Andrade Amaro e Eduardo Paulino, em Capital markets: Equity e M&A;
  • Catarina Brito Ferreira (rising star);
  • Pedro Gorjão Henriques e Helena Soares de Moura, em Restructuring and insolvency;
  • Ana Monjardino e Cláudia Castanheira dos Santos, em Project development, Capital markets: Structured finance and securitisation, M&A, e Project finance;
  • Cláudia Santos Cruz, em Energy and infrastructure, Project development, Banking, Project finance e M&A.

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Venda do Novo Banco assinada hoje às 11h30

Banco de Portugal, Fundo de Resolução e Lone Star assinam esta quarta-feira de manhã, pelas 11h30, o contrato de venda do Novo Banco ao fundo norte-americano, apurou o ECO.

Mais de três anos depois da medida de resolução aplicada ao BES, o Novo Banco vai finalmente ser vendido. O contrato de venda do banco de transição ao fundo norte-americano Lone Star pelo Banco de Portugal e Fundo de Resolução é assinado esta quarta-feira, às 11h30, apurou o ECO. Cerimónia terá lugar no Banco de Portugal.

Celebrado o negócio, os americanos passam a controlar 75% do Novo Banco mediante a prometida injeção de 1.000 milhões de euros na instituição, isto depois de concluída com sucesso a oferta de recompra de dívida no início do mês e da autorização de Bruxelas às ajudas estatais na semana passada.

De resto, o Novo Banco aprovou já esta segunda-feira o aumento de capital de 750 milhões de euros, a primeira tranche do reforço de capital que ficou acordado com o fundo americano. A segunda tranche de 250 milhões será concluída até ao final deste ano.

Conforme revelou o ECO em primeira mão, o Lone Star prepara-se para mudanças na estrutura de governo do Novo Banco. Vai criar um Conselho Geral de Supervisão que será liderado pelo inglês Byron Haines e que será composto integralmente por membros estrangeiros: três indicados pelo Lone Star (Donald Quintin, Benjamin Dickgieβer e Kambiz Nourbakhsh) e outros três independentes, entre os quais o antigo embaixador americano em Lisboa, Robert Sherman.

Quanto à equipa executiva, vai continuar a ser liderada por António Ramalho. Os restantes membros também vão manter-se, pelo menos, nos próximos meses, mas o ECO sabe que há nomes ainda sob avaliação e é possível que alguns dos que entram agora no Conselho Geral passem para a administração executiva nos próximos meses.

(Notícia atualizada às 17h47)

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Funcionários públicos podem passar a ter cadastro

  • Marta Santos Silva
  • 17 Outubro 2017

O Governo quer garantir que os funcionários públicos que cessem contrato durante um processo disciplinar sejam sancionados se depois voltarem a assinar um novo contrato público.

O Governo pretende legislar de maneira a certificar-se que um funcionário público que cesse o seu contrato com o Estado durante um processo disciplinar não fique com as sanções esquecidas. O trabalhador, se voltar a criar um vínculo com o Estado mais tarde, será então sujeito à sanção que tenha ficado decidida anteriormente.

O que se trata, em concreto, é apenas de garantir que, nas situações em que os trabalhadores cessem o seu vínculo na pendência de um processo disciplinar e depois voltem a celebrar contrato com o Estado, tenham aplicação da sanção a que houver lugar. Se não for assim, o regime disciplinar torna-se inútil.

Fonte oficial do Ministério das Finanças

A proposta surge numa autorização legislativa pedida pelo Governo, no Orçamento do Estado para 2018, em que o Governo propõe criar uma lei em 2018 para garantir que os funcionários públicos ficam com uma espécie de “cadastro”. Segundo fonte do Ministério das Finanças, estavam a registar-se situações em que os trabalhadores cessavam o vínculo, durante processos disciplinares, e voltavam depois ao trabalho no Estado sob um novo contrato, sem que fossem recordadas nem aplicadas as antigas sanções que tinham ficado pendentes.

“O que se trata, em concreto, é apenas de garantir que, nas situações em que os trabalhadores cessem o seu vínculo na pendência de um processo disciplinar e depois voltem a celebrar contrato com o Estado, tenham aplicação da sanção a que houver lugar. Se não for assim, o regime disciplinar torna-se inútil”, respondeu o Ministério ao ECO. “A prática tem demonstrado inúmeras situações deste tipo e esta alteração visa apenas evitar que sucedam”.

O artigo em si tem uma formulação um pouco mais vaga. No Artigo 256.º da proposta de lei do Orçamento do Estado lê-se que “a autorização legislativa (…) tem como sentido e extensão: a) Alterar as normas relativas ao exercício do poder disciplinar do empregador público em caso de cessação do vínculo de emprego público ou de alteração da situação jurídico-funcional do trabalhador, admitindo a punição por infrações cometidas no exercício da função; b) Regular o processo de recrutamento, o provimento e as condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados, em casos excecionais.”

Para o sindicalista da Fesap José Abraão, o Governo terá de esclarecer melhor o que pretende com a autorização legislativa, já que a sua formulação é aberta. José Abraão disse que desde que não tenha havido uma pena criminal que impeça o trabalhador de desempenhar mais funções públicas, este poderia voltar ao trabalho com o Estado após uma sanção cessadora do vínculo, e deu exemplos de outras sanções. “Já que se trata de matéria disciplinar, [é preciso saber] a que tipo de sanções se referem, se são as mais gravosas, se são as mais simples”.

Ana Avoila, da Frente Comum, criticou a autorização legislativa por ser “mais um atropelo à negociação sindical”, já que foi pedida pelo Governo e surgiu no documento “sem negociar com os sindicatos”.

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BCP deixa Lisboa no vermelho. EDP trava quedas

Bolsa de Lisboa terminou o dia ligeiramente abaixo da linha de água, prejudicada pelo desempenho do BCP. E isto numa sessão sem tendência definida nos pares europeus.

Com a EDP a travar as quedas, desta vez coube ao BCP o papel de patinho feio na bolsa de Lisboa. As ações do banco foram as que mais penalizaram o índice português esta terça-feira, numa sessão europeia que fechou sem uma direção muito definida.

O PSI-20, o principal índice português, encerrou em baixa de 0,03% para 5.450,85 pontos. Foi o segundo dia em baixa. Na Europa, sensações mistas: ganhos em Madrid (+0,62%) e Frankfurt (+0,11%) e perdas em Paris (-0,03%), Milão (-0,28%) e Londres (-0,07%).

Em Lisboa, foram sobretudo os títulos do BCP que mais pressionaram a praça. Caíram 0,47% para 0,256 euros, numa altura em que acumula uma valorização de 4,6% desde o início do mês. Mais oito cotadas encerraram com sinal menos, destacando-se aqui os maus desempenhos da Ibersol e REN, que cederam 2,09% e 1,27%, respetivamente.

Em relação ao setor papeleiro, depois de o BiG ter iniciado a cobertura das ações da Navigator, Altri e Semapa, estas cotadas apresentaram comportamentos diferentes: a Navigator e Semapa valorizaram 0,05% e 1,91%, enquanto a Altri perdeu 1,34%.

No lado dos ganhos, depois da forte pressão vendedora nos últimos dias, a EDP respirou hoje de alívio. Os títulos da elétrica nacional somaram 0,03% para 2,99 euros, depois de terem iniciado o dia em terreno negativo. Também a EDP Renováveis ganhou: +0,44% para 7,065 euros.

(Notícia atualizada às 17h06)

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Google lança novas ferramentas de segurança para utilizadores de alto risco

  • ECO
  • 17 Outubro 2017

No mês da cibersegurança, a Google aposta no reforço da segurança dos seus utilizadores. A empresa anunciou um programa de segurança avançado, para utilizadores mais sensíveis aos hackers.

A Alphabet pretende apertar o cerco aos hackers. A tecnológica está a desenvolver um programa de segurança avançado para os seus utilizadores. A medida pretende proteger clientes mais vulneráveis da mira dos ciberataques como jornalistas, ativistas ou políticos. O novo programa de segurança avançará de várias formas, nomeadamente através de um dispositivo físico necessário a cada login, avança a Reuters esta terça-feira.

Uma das medidas anunciadas passa pelo bloqueio do acesso às contas por parte de entidades terceiras como a conta de correio eletrónico do iOS ou do Microsoft Outlook. Também no acesso às contas, o novo sistema de segurança exige um início de sessão através de um dispositivo USB, no caso da entrada a partir de um computador, ou através de um dispositivo Bluetooth no caso do login a partir de um equipamento portátil como num smartphone.

O programa de segurança avançado terá também um processo de verificação de identidade do utilizador com mais etapas. Caso o utilizador pretenda recuperar o seu acesso, a Google refere que os “requerimentos de verificação adicionais levarão alguns dias para restaurar” a reentrada na conta.

Num comunicado apresentado na passada segunda-feira, a Google anunciou também dois avanços na proteção das contas dos seus utilizadores.

Uma das inovações passa por um melhoramento do sistema de Verificação de Segurança das contas Google. Ao aceder à ferramenta, o utilizador verá o estado de segurança da sua conta, de acordo com uma série de parâmetros personalizados a cada conta, tais como “Atividades de segurança recentes”, “Os seus dispositivos” e “Login e recuperação”. A página servirá como um assistente pessoal de segurança.

O segundo ponto abordado pela tecnológica relaciona-se com o programa de proteção do browser Google Chrome, o Google Safe Browsing. De acordo com a Google, o programa consegue prever em tempo real potenciais ameaças, nomeadamente de phishing, quer dizer, a obtenção ilícita de informações pessoais por terceiros.

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Como escolher o modelo organizacional mais eficaz para a transformação digital

  • ECO + IDC
  • 17 Outubro 2017

Empresas têm cada vez mais preocupações com monitorização e melhoramento da operação e dos processos utilizados, a par do conhecimento das tendências económicas e tecnológicas.

A regular monitorização e melhoramento da operação e dos processos utilizados, a par do conhecimento das tendências económicas e tecnológicas, são fundamentais para que as organizações possam assegurar a sua competitividade e, no limite, a sua continuidade e crescimento. A transformação digital redefiniu este paradigma, ao permitir um nível de informação e de conexão sem precedentes, criando também oportunidades para as organizações, ao abrir um espaço novo de crescimento, de eficiência, de proximidade ao cliente, porque o mercado destas passa a ser global.

Para melhor avaliar o estado de evolução das organizações neste domínio, e também para permitir acompanhar de forma mais próxima a sua evolução e emitir recomendações, a IDC lançou um modelo de análise comparativa em transformação digital (DX), que permite aferir melhor a evolução de cada país. No primeiro estudo, de 2015, aproximadamente 22% das organizações norte-americanas encontravam-se numa fase de transformação digital próxima da plenitude, versus 15% em Portugal. Já os resultados deste ano indicam que, nos EUA, 34% das organizações se encontram numa fase avançada, versus apenas 19% em Portugal, conforme pode ser analisado no quadro abaixo.

Figura I – Organizações com um forte nível de Transformação Digital

  • US 2015 – 22%
  • Portugal 2015 – 15%
  • GAP Portugal / US – 33%

 

  • US 2017 – 34%
  • Portugal 2017 – 19%
  • GAP Portugal / US – 44%

Fonte: IDC DX MaturityScape, 2015 vs 2017

Estes dados representam uma divergência no crescimento face aos congéneres norte-americanos e, consequentemente, um afastar do primeiro escalão das economias mais competitivas neste domínio. Avaliada percentualmente, esta alteração é ainda mais evidente e preocupante. Neste contexto, a forma como os processos de transformação digital estão a decorrer é um fator crítico para o seu sucesso.

Atualmente, as empresas têm, de forma crescente, estratégias de transformação digital apoiadas por programas específicos. No entanto, apenas para um terço destas organizações esta formalização teve benefícios mensuráveis. Da análise que temos vindo a desenvolver nesse domínio, consideramos um fator diferenciador relevante a forma como as empresas organizam os seus esforços digitais. Um sinal de imaturidade na transformação digital reside no facto de não existir um padrão universalmente reconhecido para a organização de iniciativas e equipas para a transformação digital, algo que não existe em outras áreas funcionais, dos recursos humanos aos departamentos financeiros.

Por forma a obviar a esse problema, os quatro modelos de organizações para a transformação digital desenvolvidos pela IDC visam facilitar a execução, porque a análise efetuada ao longo dos anos confirma que a estrutura organizacional é um fator fundamental para o sucesso da concretização de uma visão digital. Os quatro modelos são:

Digital Special Projects Team — Ideal para organizações que estejam a iniciar os seus processos de transformação digital. Esta equipa responde habitualmente perante o CEO da organização e estuda os benefícios dos processos digitais para a organização de uma forma formal e estruturada. Este grupo deve ter como finalidade inicial a definição de uma missão digital para a organização, após o que deverá definir os novos modelos de negócio e as novas fontes de rendimento para a empresa.

The Office of Digital Transformation — Para as organizações que estejam preparadas para levar a sua estratégia digital para um nível mais avançado, é essencial a criação de um grupo centralizado mais formal, o qual deverá ser responsável pela governação dos esforços de transformação digital, identificando onde poderá ser implementada a transformação digital assim como os business cases a eles associados.

The Embedded Digital Business — Esta estrutura organizacional é a mais adequada para acelerar os esforços digitais, uma vez que integra os recursos digitais nas diferentes linhas de negócio que está a transformar digitalmente. Continua, no entanto, a existir um grupo central responsável pela gestão digital da empresa e que proporciona o conhecimento e as plataformas comuns a utilizar. Este grupo irá facilitar a comunicação entre as áreas de negócio, as operações e a tecnologia, e agrega informação de departamentos, unidades de negócio e geografias.

The Digital Business Unit — A última estrutura organizacional preconizada representa uma mudança face aos anteriores três modelos, os quais estão focados na transformação da empresa. Este modelo organizacional é muitas vezes utilizado em organizações grandes e complexas que lutam com a falta de recursos digitais e possuem um cultura avessa ao risco, assim como muito “agarrada” ao modelo de negócio tradicional. Neste contexto, a decisão mais ajustada será a criação de uma unidade de negócio separada. Habitualmente, esta unidade de negócio tem uma liderança trazida de fora da organização e uma equipa dedicada. O seu principal objetivo é o de gerar inovações digitais e melhorar a experiência dos seus clientes com novos modelos de envolvimento. Esta unidade tende a organizar-se integrando os princípios de agilidade e design thinking.

Figura II – Modelos organizacionais para a transformação digital

Fonte: IDC DX Leadership Sentiment Study, March, 2017

Esta arquitetura de modelos organizacionais está organizada de forma a que cada um dos modelos seja complementar do anterior. Para a escolha do modelo de organização mais adequado, o primeiro passo fundamental é identificar o nível de maturidade digital, definir a estratégia digital e os próximos passos na evolução da mesma e, em seguida, definir o melhor modelo organizacional que responde à sua estratégia.

Este é um tema transversal à implementação de uma estratégia global de transformação digital, o tema base da próxima edição do IDC Directions, que terá lugar dia 19 de outubro.

Artigo desenvolvido por Gabriel Coimbra, Country Manager da IDC Portugal.

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Uber trocada por empresa de veículos elétricos

  • ECO
  • 17 Outubro 2017

A Uber perdeu mais um funcionário, desta vez foi o responsável pela estratégia nos mercados da Europa, Médio Oriente e África, que abandonou a empresa para ingressar numa empresa de veículos elétricos

A Uber continua envolvida em polémicas e parece estar difícil conseguir recuperar. Desta vez, foi o responsável pela estratégia da empresa nos mercados Europeu, Médio Oriente e África, que abandona a Uber já no próximo mês para ingressar numa empresa de carregamento de veículos elétricos.

A empresa de transportes continua a perder trabalhadores e executivos. Christopher Burghardt vai deixar de trabalhar para a Uber em novembro, para iniciar uma nova carreira na empresa Chargepoint, dedicada ao carregamento de veículos elétricos, de acordo com um comunicado enviado pela empresa, citado pelo Financial Times. A Chargepoint está a criar uma rede de transportadores em toda a Europa para suportar veículos elétricos.

Burghardt é responsável pela estratégia da empresa nos mercados EMEA (Europa, Médio Oriente e África) e, na nova empresa, vai exercer o cargo de diretor executivo, de acordo com declarações feitas pelo próprio à Reuters. No entanto, acredita que o atual CEO da Uber tem todas as capacidades para levar a empresa no bom caminho.

Esta bola de neve que enrola a empresa continua a avançar, no início deste mês, o principal responsável da Uber no Reino Unido também abandonou a empresa depois de a capital britânica ter recusado renovar a licença de operação da empresa na cidade. Também o CEO e cofundador da Uber foi afastado do cargo, depois de estar envolvido em várias polémicas com reguladores nos Estados Unidos e restantes mercados.

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CDS vai apresentar moção de censura ao Governo

A líder do CDS-PP Assunção Cristas anunciou esta tarde, em conferência de imprensa, que o partido vai apresentar uma moção de censura ao Governo.

O CDS diz que o Governo não cumpriu a “função mais básica do Estado” — proteger as pessoas — nem retirou qualquer consequência da tragédia de Pedrógão. E vai apresentar uma moção de censura ao Governo.

Em declarações proferidas na sede do partido na tarde desta terça-feira, a líder do CDS aponta para o relatório da comissão técnica sobre os acontecimentos de Pedrógão, dizendo que este é “claro nas falhas que aponta na prevenção e no combate ao fogo, assumindo uma janela de tempo em que, se tivessem sido empregados os meios disponíveis, teria sido possível evitar o pior”. E “o relatório do professo Xavier Viegas vai no mesmo sentido“, adiantou Assunção Cristas.

Para a líder do CDS-PP, o “Estado falhou na prevenção, falhou no combate e terá falhado também no socorro às vítimas.”

Depois de uma palavra de pesar e condolências a familiares e amigos das vítimas, a líder do CDS falou em “indignação” pela “repetição de uma tragédia de tão larga dimensão humana”. “Com a informação que já temos disponível e fazendo uma avaliação política das várias entidades e do Governo nestes episódios, decidimos agendar como primeiro ponto do nosso Conselho Nacional do próximo sábado, na Covilhã, a avaliação da tragédia dos incêndios deste ano, apresentar uma moção de censura ao Governo pela falha grande em cumprir a função mais básica do Estado: proteger as pessoas”, declarou Assunção Cristas.

O texto será entregue “amanhã ou depois” no Parlamento, após consultados os deputados do grupo parlamentar. Mas a decisão já foi comunicada ao Presidente da República e ao presidente do PSD, disse ainda.

Nos últimos quatro meses, o Governo “não parece ter retirado qualquer consequência da tragédia de Pedrógão”, criticou a líder dos centristas. “Nestes último quatro meses, o Primeiro-Ministro não agiu, não corrigiu os erros, não assumiu as responsabilidades e pautou-se pela inação”, acrescentou.

E agora, “repetida a tragédia”, o Governo “não assume uma única responsabilidade, não reconhece um único erro, não faz um único pedido de desculpas, não toma a dianteira em indemnizar os familiares das vítimas”, diz ainda.

Para o CDS, não basta aprovar medidas de médio e longo prazo: “o primeiro-ministro tem de demonstrar que está à altura de compreender a essência das funções do Estado e do serviço do Governo para as cumprir”.

“Os portugueses não podem ter um Governo que, numa situação de catástrofe, não compreende a sua função e não responde à altura das exigências”, frisou Cristas.

A centrista explica que, se a moção de censura vier a ser aprovada, “certamente que isso levará a uma demissão do Governo”. Mesmo conhecendo o apoio parlamentar do Executivo, “entendemos que uma situação desta gravidade, sem ímpar” na História recente, “é uma situação que justifica a censura ao Governo”, afirmou.

Aliás, Cristas afirma que há quatro meses o CDS fez alertas e sugestões, e o Primeiro-Ministro afirmou que “era o responsável direto por tudo o que se passasse a partir de então”. Com esta “repetição inimaginável” do cenário de incêndios, “é altura de o senhor Primeiro-Ministro se apresentar para as devidas consequências”, conclui.

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Setembro foi o segundo mês de maior execução dos fundos para as empresas

Em setembro, houve um abrandamento no nível das aprovações de novos projetos, mas a taxa de compromisso para as empresas já vai em 94%.

Setembro foi o segundo mês com maior execução dos fundos direcionados a empresas. Foram executados 78 milhões de euros em incentivos, o que coloca a taxa de execução dos Sistemas de Incentivos em 23%. O principal responsável foi o Programa Operacional Norte que aumentou a sua execução em 43,51 milhões de euros no espaço de um mês. Só em março houve um desempenho melhor, com uma execução de 87 milhões de euros.

Foi em setembro que a polémica estalou — Portugal estaria em risco de perder fundos comunitários, tendo de os devolver a Bruxelas, por atrasos na execução de verbas. No final de agosto, faltava apresentar a Bruxelas pedidos de pagamento neste valor de 132 milhões de euros e o programa mais atrasado era o Compete, o programa operacional dedicado às empresas, com um défice de pedidos de 45 milhões de euros. Ora, os dados agora revelados, relativos à execução de setembro revelam que o Compete teve, no mês passado, a segunda maior taxa de execução do incentivo: 60 milhões de euros. Tal como ao nível dos SI, março de 2017 também foi o melhor mês a este nível. Em média, a taxa de execução do Compete é de 33 milhões por mês.

A razão pela qual os SI espelham o comportamento do Compete deve-se ao facto de este ser o programa operacional com mais verbas para as empresas, embora também sejam neles contabilizados os montantes destinados a apoiar o investimento empresarial inscritos nos vários programas operacionais regionais.

Em setembro houve 78% de execução do incentivo ao nível dos SI

Fonte: Compete; A execução dos Sistemas de Incentivos só começou em junho de 2016.

Mas os dados revelados mostram, por outro lado, um abrandamento ao nível das aprovações de novos projetos. Foram aprovado 86 novos projetos para receber apoios, o que representa o compromisso de mais 80 milhões de euros, o que eleva para 94% a taxa de compromisso das verbas destinadas às empresas até 2020. Em média, ao longo dos últimos 12 meses, eram aprovados em média cerca de 136 milhões de euros em apoios.

Ritmo de aprovação de novos projetos abranda

Fonte: Compete

Mas este abrandamento já não se reflete ao nível das contratualizações. Se em agosto foram contratados 86 milhões de euros, em setembro, esse valor subiu para 96 milhões. Ainda assim, os valores estão muito aquém dos níveis de contratualização feitos há um ano, quando a prioridade do Executivo era avançar com os fundos tentando-os fazer chegar o mais depressa possível ao tecido empresarial. Recorde-se que nessa altura foi mesmo lançado um acelerador do investimento, tanto para as empresas como para as autarquias.

Isto resulta num aumento dos pagamentos às empresas. Depois dos 40 milhões pagos em agosto, em setembro, os empresários receberam mais 90 milhões de euros. Mais elevado só em janeiro (138 milhões) e em março (97 milhões). Este desempenho levou inclusivamente o primeiro-ministro a anunciar que até ao final do ano serão pagos 1.250 milhões. Um valor que será duplicado, em 2018, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.

Em termos gerais, o mais recente relatório de monitorização dos fundos destinados às empresas, revela que há 11.300 projetos aprovados, que representam um investimento elegível de 7,08 mil milhões de euros, ou seja, a parte do investimento total que poderá ser apoiado pelos fundos comunitários. Assim, a taxa de compromisso dos fundos para empresas está em 94%, ou seja, se nada for feito (se não houver uma reprogramação) até 2020 as entidades gestoras só poderiam lançar concursos no valor de 220 milhões de euros. O Executivo garante que este cenário não se vai concretizar, porque no âmbito da reprogramação do Portugal 2020 as empresas são uma das prioridades.

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