Facebook poderá pagar impostos por cada like

A Áustria tem um plano para aplicar mais impostos aos serviços digitais prestados por empresas como a Google, o Facebook e o Twitter. A ideia passa por taxar modelos de negócio em que os serviços digitais são gratuitos, mas em que os utilizadores acabam por “pagar” por eles com as suas próprias informações.

O plano é ambicioso. Quando realiza uma pesquisa, deixa um “gosto” ou faz uma publicação nas redes sociais, não tem de pagar nada por isso. Certo? No entanto, está implicitamente a aceitar que as empresas guardem e usem estes dados pessoais para seu próprio proveito. O modelo é simples: os anunciantes pagam mais para saberem exatamente quem vão impactar com anúncios que disponibilizam nessas plataformas. E isso gera receitas.

"Precisamos de uma nova abordagem para garantir que os impostos são pagos onde a receita e o lucro é gerado.”

É para este tipo de “transação” que o Governo austríaco quer criar novos impostos, como forma de atualizar um modelo de tributação que foi desenhado antes da proliferação da internet, explica a Bloomberg. O mesmo Governo, liderado por uma coligação entre um partido social-democrata e um partido popular, procura também impedir que estas empresas contornem os impostos em território nacional, que se estima que resulte numa perda de 1,5 mil milhões de euros por ano para a economia daquele país.

A agência fala ainda de duas outras medidas que constam no plano: uma visa expandir o regime tributário aplicável aos anúncios tradicionais para os formatos digitais; outra pretende taxar igualmente serviços digitais adquiridos por clientes na Áustria, mesmo que a empresa não esteja situada lá. “Precisamos de uma nova abordagem para garantir que os impostos são pagos onde a receita e o lucro é gerado”, disse Andreas Schieder, deputado da bancada dos sociais-democratas, citado pela Bloomberg.

A banalizarem-se, este tipo de impostos poderão provocar deslizes nos lucros das grandes empresas tecnológicas, caracterizadas por prestarem serviços de forma global e mantendo as sedes em países com regimes fiscais mais favoráveis. No primeiro trimestre, a Alphabet (dona da Google) gerou receitas na ordem dos 5,43 mil milhões, a esmagadora maioria provenientes da rede de anunciantes.

A Alphabet e o Facebook, juntas, conquistaram uma quota de 99% de todo o crescimento da indústria da publicidade no ano de 2016, segundo informações citadas pela Reuters.