Sete perguntas e respostas sobre a oferta do Novo Banco

Arranca esta terça-feira a oferta de compra de obrigações do Novo Banco. A instituição propõe-se a pagar em numerário pelos títulos de dívida com o objetivo de reforçar a sua solidez financeira — mas há alternativa ao cash. Esta operação é uma das condições vitais para que o acordo de venda do banco ao fundo americano Lone Star seja fechado. Tem dúvidas? Respondemos a sete perguntas sobre a oferta que visa evitar a liquidação do ex-BES.

1. Por que é que o Novo Banco avança com esta oferta?

O Novo Banco encontra-se em processo de venda ao fundo americano Lone Star. E uma das condições essenciais para que a transação seja fechada passa pelo reforço de capitais adicionais do banco em 500 milhões de euros.

Ora, se inicialmente estava previsto uma oferta de troca de obrigações por títulos de dívida ainda com maior risco, a operação agora anunciada é diferente: o Novo Banco pretende adquirir os títulos de dívida que estão na mão dos credores em troca de numerário, e num montante que lhe permita poupanças que reforcem os seus rácios naquele montante.

2. Como é que o banco gera estas poupanças?

O Novo Banco pretende reforçar a sua solidez em 500 milhões de euros e para isso vai comprar as obrigações que estão no mercado a preços… de mercado, que são inferiores ao seu valor nominal. Adicionalmente, assim que o Novo Banco passar a deter estes títulos, deixa de pagar os juros previstos. De resto, o banco recorda que “em 2016, enquanto a dívida do grupo relativa a obrigações seniores representava menos de 10% do total do passivo do Novo Banco, a mesma representava cerca de 40% dos juros e custos do passivo financeiro”.

Assim, o sucesso da operação depende exclusivamente da “participação de obrigacionistas que permitirá o reforço dos capitais próprios em, pelo menos, 500 milhões de euros, quer por poupança de juros quer por ganhos de capital”.

3. A quem é dirigida a oferta?

A oferta destina-se a todos dos detentores de dívida do Novo Banco. Ou seja, são chamados a participar na operação tanto clientes institucionais (como os grandes fundos de investimento, caso da Pimco) assim como os clientes do retalho.

O banco frisa que estas obrigações que poderão ser alvo de compra terão que se “encontrar livres de quaisquer ónus, encargos e responsabilidades ou de quaisquer situações jurídicas suscetíveis de afetar, nomeadamente os direitos patrimoniais, sociais ou a respetiva transmissibilidade”.

4. Haverá perdas para os credores?

Sim, porque o Novo Banco vai adquirir os títulos de dívida ao preço a que atualmente são negociados no mercado, que são inferiores ao seu valor nominal. Além disso, uma vez nas mãos do banco, estas obrigações deixam de remunerar os investidores que tinham estes títulos até à sua maturidade. Ou seja, a operação subtrai um ganho esperado com juros para os investidores. É claro que tudo depende do preço a que os investidores compraram estas obrigações. Se entraram depois, e a desconto, ou a um preço inferior ao que está agora no mercado, esta oferta pode até significar uma mais-valia.

5. O Novo Banco compra os meus títulos. E depois?

O banco propõe-se a pagar em numerário pelas obrigações ao preço do mercado. Mas oferece outra opção a quem quiser participar na oferta: depósitos a prazo.

“A opção pela solução em cash torna mais simples e percetível a contrapartida e mais ajustada aos investidores institucionais e de retalho”, argumenta o Novo Banco. Ainda assim, “para os clientes do banco que optem pela venda ou que sejam reembolsados serão disponibilizados depósitos a prazo com condições específicas”.

Esta operação que está pensada sobretudo para os clientes de retalho. A instituição diz que “cada depósito renderá juros a uma taxa fixa por um período determinado de tempo, que irá variar de três a cinco anos”, sendo que a remuneração dependerá da série de obrigação detida pelo credor.

6. Qual é o prazo da operação?

A oferta de aquisição dos títulos começa já esta terça-feira e prolonga-se até 2 de outubro. São mais de dois meses que o Novo Banco terá para alcançar o objetivo. Só depois disto é que o Fundo de Resolução e a Lone Star podem concluir a venda do banco que resultou da medida de resolução imposta ao BES em agosto de 2014.

7. O que acontece se o Novo Banco não for bem-sucedido?

Se a oferta é voluntária e participa quem quiser, o banco avisa, porém, que se a operação falhar o seu futuro fica comprometido, o que para os obrigacionistas poderá significar perdas ainda maiores. O Novo Banco “poderá ficar sujeito ao mecanismo de resolução, sendo que esse mecanismo prevê um bail-in — um resgate em que os obrigacionistas são chamados a participar –, e que as autoridades podem obrigar a conversão de dívida em capital”, ou simplesmente “reduzir o seu valor nominal”. No limite, depois do recurso à resolução, sobra a liquidação.