Oi assegura “melhores esforços” para ajudar credores portugueses

A operadora brasileira Oi garantiu esta quinta-feira que está a empenhar os “melhores esforços” para resolver os problemas verificados na adesão ao Programa para Acordo com Credores da empresa, que permite recuperar parte da dívida, num montante até 50 mil reais (13.372 euros).

“A Oi informa que está a empenhar os melhores esforços para tentar solucionar os casos referentes aos obrigacionistas portugueses que se tenham registado na plataforma eletrónica www.credor.oi.com.br e apresentado a documentação requerida para participar do Programa para Acordo com Credores de Portugal e que por algum motivo não tenham conseguido assinar o acordo”, indica a empresa em comunicado, sem especificar.

A operadora acrescenta que “voltará a manifestar-se assim que tiver uma nova posição sobre a situação”.

Os lesados da PT/Oi têm até hoje para aderir ao Programa para Acordo com Credores da empresa, que lhes permite recuperar parte da dívida, num montante até 50 mil reais (13.372 euros).

Prevê-se que, ao abrigo deste programa, os credores recebam de imediato 90% da dívida, que equivale a cerca de 12 mil euros. Os restantes 10%, perto de 1.400 euros, são arrecadados após a aprovação do plano de recuperação judicial da empresa, na assembleia-geral de credores.

"A Oi informa que está a empenhar os melhores esforços para tentar solucionar os casos referentes aos obrigacionistas portugueses que se tenham registado na plataforma eletrónica www.credor.oi.com.br e apresentado a documentação requerida para participar do Programa para Acordo com Credores de Portugal e que por algum motivo não tenham conseguido assinar o acordo.”

A Oi nomeou um representante em Portugal para receber os pedidos de adesão ao programa, a sociedade de advogados Carneiro Pacheco e Associados.

Contudo, de acordo com o presidente da Associação de Lesados da PT/Oi (ALOPE), Francisco Mateus, quando a empresa criou este programa “estipulou prazos muito curtos e mandatou uma sociedade para recolher toda a documentação e legitimar os credores aderentes que não está a conseguir dar resposta” às solicitações.

Isso levou a que, nos últimos dias do prazo, se tenha instalado um “caos” na sociedade de advogados, já que, segundo relatou Francisco Mateus, os obrigacionistas portugueses estão a ter problemas em marcar audiências e na entrega da documentação.

Na nota hoje divulgada, a Oi garante que, apesar das “limitações referentes às regras e mecanismos aplicáveis a cada uma das emissões de obrigações”, está a empenhar-se para “viabilizar a participação dos obrigacionistas no programa, já que os créditos destes credores não se encontram individualizados na Relação de Credores do Administrador Judicial”.

“Os créditos sujeitos à Recuperação Judicial do Grupo Oi que porventura tenham sido transferidos, cedidos, adquiridos sob qualquer forma ou título após 20 de junho de 2016 não, foram contemplados no Programa para Acordo com Credores”, assinala.

A operadora brasileira Oi, na qual a portuguesa Pharol é acionista de referência, com 27%, tinha pedido o adiamento da assembleia de credores para 23 de outubro, pedido que o tribunal do Rio de Janeiro aceitou.

A Oi esteve num processo de fusão com a PT, o qual caiu na sequência do instrumento financeiro Rioforte e da queda do Banco Espírito Santo (BES) e entrou com um pedido de recuperação judicial em junho do ano passado, por não conseguir negociar a dívida.