Ano: 2017

A redução de dois alunos por turma no ensino básico e secundário custaria cerca de 83,5 milhões de euros, compensados se os chumbos diminuírem 50%, poupando 124 milhões de euros ao Estado, aponta um estudo divulgado esta quarta-feira.

Os dados constam do estudo “A dimensão das turmas no sistema educativo português”, pedido pelo Ministério da Educação ao Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE-IUL (CIES-IUL) e foi desenvolvido, entre dezembro de 2016 e julho de 2017, por uma equipa multidisciplinar, coordenada por Luís Capucha.

Para já, a redução de alunos está apenas a ser aplicada num grupo restrito de agrupamentos escolares, considerados Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), e deverá ser alargada em 2018-2019 – com base num acordo do Partido Ecologista Os Verdes alcançado nas negociações do Orçamento do Estado para 2018 – a todo o ensino básico, ainda que apenas nos anos de início de ciclo (1.º, 5.º e 7.º anos).

Nas conclusões, os investigadores apontam alguns cenários para a redução do número de alunos por turma, indicando que reduzir em dois alunos a dimensão das turmas teria um impacto financeiro de 28.888.029,90 euros, caso a opção se restrinja aos anos iniciais de ciclo (1.º ano, 5.º ano, 7.º ano e 10.º ano), ou de 83.458.260,50 euros, caso se estenda a toda a escolaridade obrigatória, que abrange o ensino básico e secundário.

Os cerca de 83,5 milhões de euros estimados referem-se a um impacto com efeitos em 2020-2021, ano letivo para o qual o estudo aponta uma poupança de 124 milhões de euros com a diminuição em 50% do número de retenções, no âmbito das metas traçadas para o Programa de Promoção do Sucesso Escolar.

“[…] os objetivos fixados pelo Programa de Promoção do Sucesso Escolar são seguramente atingíveis, pelo que é de esperar uma redução de 25% da retenção nos próximos dois anos, e de 50% até 2020. Isso permitirá poupanças de 62.000.000,00 euros nesses próximos dois anos, e de 124.000.000,00 euros até 2020”, lê-se nas conclusões do estudo.

Sobre os agrupamentos de escolas TEIP, onde a medida avançou este ano letivo em modo experimental, mas já com resultados positivos, segundo declarações recentes da tutela, o estudo indica que o custo de implementação nos primeiros anos de ciclo dos ciclos escolares nestes agrupamentos é de 3.888.530,14 euros.

Estender a medida a todos os anos de escolaridade nesses agrupamentos teria um custo estimado de 11.307.746,66 euros.

Turmas mais pequenas benéfico sobretudo nos 6º e 9º anos

Nas conclusões, os investigadores sustentam ainda os efeitos positivos para o sucesso escolar da redução do número de alunos por turma, tendo não só em conta estudos internacionais, nomeadamente os feitos a partir de dados da OCDE, como também uma análise aos resultados nos exames nacionais de português e matemática de 2014-2015, ano em que todos os alunos do 4.º, 6.º, 9.º e 12.º anos de escolaridade prestaram provas.

No que diz respeito aos dados nacionais, sobretudo aos resultados do 9.º e 12.º anos, foi possível confirmar o efeito negativo das turmas de maior dimensão, associadas a uma menor probabilidade de conclusão do ano e transição de ciclo.

Quanto ao contexto socioeconómico dos alunos, turmas mais pequenas são particularmente benéficas para os alunos do 6.º e 9.º anos oriundos de contextos mais desfavorecidos.

“Em conclusão, as turmas mais pequenas tendem a contribuir, segundo mostram os dados estatísticos, para melhorar os resultados em matemática e português e reduzir a retenção”, lê-se no documento.

Perante estas conclusões, os investigadores recomendam um regresso ao número de alunos por turma anterior às alterações introduzidas em 2013, ou seja, reduzir o máximo de 26 alunos no 1.º ciclo para 24, e de 30 para 28 nos restantes ciclos, mas que a medida seja inicialmente implementada de forma faseada, aplicando-se apenas aos primeiros anos de ciclo na escolaridade obrigatória em 2018-2019.

A exceção é o ensino secundário, para o qual o estudo desaconselha a imposição de limites legais, remetendo a definição do tamanho das turmas para a autonomia das escolas e sugerindo que se repense a forma de financiamento deste ciclo de ensino.

“Recomenda-se o estudo da exequibilidade de novos métodos de financiamento de todo o Ensino Secundário, nomeadamente usando procedimentos já utilizados em algumas modalidades como os cursos profissionais”, refere o estudo.

O Presidente da República afirmou esta terça-feira que tem ouvido de empresários e gestores “perplexidades e desmotivações” com “sinais adversos ao investimento empresarial”, que, no seu entender, “tem sido o preço” da estabilidade da atual solução governativa. Marcelo Rebelo de Sousa, que falava no encerramento do 1.º Congresso dos Gestores Portugueses, na Culturgest, em Lisboa, considerou que, no plano fiscal, se tem “olhado menos para estímulos empresariais” e prometeu fazer tudo “para que o processo político ajude decisivamente à competitividade”.

O chefe de Estado defendeu uma “reforçada aposta em exportações e investimento, que o mesmo é dizer produtividade e competitividade, que são condições básicas de crescimento, emprego e coesão social” e pediu que se evitem “aventuras em termos de compromissos plurianuais, projetados para além da legislatura”.

“Neste caminho, tenho ouvido algumas vezes a preocupação de empresários e de gestores com o que, a seu ver, são sinais adversos ao investimento empresarial, quer nos impostos, quer nos custos de produção, que acabariam por introduzir ruído e alimentar perplexidades e, sobretudo, desmotivações, não necessariamente compensadas pela subida de rendimentos e consumo, e mesmo pela expansão do turismo ou do investimento externo em certas áreas sensíveis”, declarou.

Segundo o chefe de Estado, “o ruído, as perplexidades, as desmotivações” que lhe têm sido manifestadas “decorrem de decisões ou medidas inseparáveis do equilíbrio político-institucional vigente”. “Ou seja, tem sido o preço de uma estabilidade que se tem revelado mais duradoura do que muitos haviam pensado e que o veredito eleitoral local revelou traduzir, para já, a expressão do pulsar político na sociedade portuguesa”, acrescentou, referindo-se às eleições autárquicas de 01 de outubro, em que o PS foi o partido mais votado e com mais autarcas eleitos.

Nesta intervenção, de cerca de quinze minutos, o Presidente da República traçou objetivos para a economia e a sociedade portuguesa: “Garantir estabilidade política, social, laboral, fiscal, credibilidade das instituições, equilíbrio financeiro, criação de condições para crescimento e emprego e redução sustentada da dívida pública e privada externa, sempre preocupados com a competitividade, que não podemos comprometer ignorando o universo que nos rodeia”.

Na sua opinião, “Portugal tem disposto de sensível estabilidade política, social e laboral nos últimos anos”. No entanto, “quanto à estabilidade fiscal, ela tem sido menos marcada, porque tem conhecido passos favoráveis na reposição de rendimentos mais deprimidos ou sacrificados pela crise, mas olhado menos para estímulos empresariais”.
“Realista que sou, não ignoro as dificuldades a vencer e os riscos a enfrentar. Otimista que também sou, sobretudo porque conheço a indomável vontade dos portugueses, tudo farei para que o processo político ajude decisivamente à competitividade, ao crescimento e, portanto, ao sucesso económico”, afirmou, no final do discurso.
Contudo, observou, o sucesso económico “só vale a pena se for social, isto é, se se projetar na vida concreta de todos e de cada um dos portugueses”.