Ano: 2017

Empresas

APDC quer regras para abusos das operadoras

  • Lusa
  • 10 Janeiro 2017

A Associação Portuguesa de Direito do Consumo propôs criar uma Carta do Consumo dos Serviços de Interesse Geral para evitar práticas desleais e abusos dos operadores de comunicações eletrónicas.

O presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (APDC) propôs a criação de uma Carta do Consumo dos Serviços de Interesse Geral para evitar práticas desleais e abusos dos operadores de comunicações eletrónicas junto dos consumidores.

“As comunicações eletrónicas são hoje a nova árvore das patacas, com índices de reclamações cada vez mais elevados, embora por cada 10 violações só um dos lesados reaja”, disse hoje à agência Lusa Mário Frota, salientando que o número real deve atingir as “700 mil reclamações” por ano.

Ouvido no início do mês na Assembleia da República pela Comissão Parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas sobre serviços públicos essenciais, com realce para as comunicações eletrónicas, o responsável denunciou práticas das operadoras de comunicações eletrónicas que lesam gravemente os consumidores e que são “autênticos casos de polícia”.

Segundo Mário Frota, as reclamações vão desde o “marketing direto agressivo a contratos forjados, do assédio permanente aos preços e às contínuas e surpreendentes modificações tarifárias, à revelia dos interessados e do ilícito que tal representa”.

Salientando que as autoridades “não têm sido suficientes para colocar cobro” ao que se passa, o presidente da APDC defendeu junto dos deputados daquela comissão que a Assembleia da República deve aprovar uma “resolução que mostre à população que está preocupada e adotar medidas para que os consumidores não fiquem privados de tutela”.

“É uma vergonha que havendo quatro ou cinco empresas no mercado, os contratos não sejam passados à lupa pela administração pública, em particular pela Direção Geral do Consumidor”, queixou-se Mário Frota, lamentando que Portugal “não tenha política de consumidor”.

Junto da Comissão Parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, o presidente da APDC defendeu a criação de uma Carta do Consumo dos Serviços de Interesse Geral, que inclua também os serviços dos transportes públicos, autoestradas, seguros e serviços mínimos bancários.

A intenção é alargar o âmbito do que se considera serviços essenciais e “condensar num só diploma os serviços que a todos dizem respeito”, de forma que os consumidores saibam os seus direitos “de forma simples, descodificada e acessível”.

“Não abdico de defender os interesses dos consumidores”, sublinhou.

Mário Frota lamentou ainda que os tribunais arbitrais não estejam a ser convenientemente rendibilizados, “pelo que deviam ter outra presença e divulgação”, adiantando que a APDC está a tentar que Aveiro e Leiria tenham Tribunal Arbitral.

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Nacionalizar. Sim ou não

Venda do Novo Banco a “fundo abutre”? Mortágua defende nacionalização

A deputada bloquista defende uma nacionalização definitiva do Novo Banco, para garantir "o controlo público permanente do banco". Pagar para vender ao Lone Star? "Nem pensar", sublinha.

Pagar para vender o Novo Banco a um “fundo abutre”? “Nem pensar”, escreve Mariana Mortágua esta terça-feira, num artigo de opinião publicado no Jornal de Notícias. A deputada do Bloco de Esquerda junta-se às vozes que defendem a nacionalização do “terceiro maior banco do país”, como fez também o deputado socialista João Galamba.

Mariana Mortágua

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Mariana Mortágua começa por criticar o processo de resolução do antigo BES em agosto de 2014, do qual resultou o Novo Banco. Mas “era suposto que as contas iniciais do Novo Banco estivessem certas”. Ou seja, “que os empréstimos irrecuperáveis tivessem ficado no BES, que os créditos em risco tivessem sido prudentemente provisionados, que as garantias tivessem sido realisticamente avaliadas”, sublinha a deputada bloquista. Expectativas que, diz, saíram goradas.

Mortágua critica também o ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho que, à data, “estava empenhado em convencer o país” de que “tinha solucionado uma falência bancária sem dinheiro dos contribuintes”, algo que classifica como um “milagre” que virou “farsa”.

Agora, depois do reforço de capital do Novo Banco em 2015, em que o Banco de Portugal foi “buscar mais dois mil milhões de obrigações” que estavam no “BES mau”, e depois de uma “primeira tentativa falhada, o banco de transição está “de novo à venda”. Porém, é com base nas garantias estatais que os interessados estarão a exigir para ficarem com o Novo Banco que Mariana Mortágua acaba por defender a nacionalização da instituição.

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"Pagar para vender o terceiro maior banco do país a fundo abutre nem pensar. A nacionalização é por isso a solução.”

Mariana Mortágua

Deputada do Bloco de Esquerda

O fundo de private equity Lone Star é, atualmente, o mais bem posicionado para ficar com o Novo Banco, mas sobre isso, Mortágua não deixa margem para dúvidas: “Pagar para vender o terceiro maior banco do país a fundo abutre nem pensar. A nacionalização é por isso a solução.” Não “uma nacionalização temporária”, mas “o controlo público permanente do banco, para que este possa ser gerido de acordo com os interesses de longo prazo do país”, defende a deputada no artigo.

Para terminar, Mariana Mortágua lança um repto ao Banco de Portugal, para que a entidade liderada por Carlos Costa explique “como é que ainda falta dinheiro no Novo Banco”. Afinal, “é difícil não achar que se trata, na melhor das hipóteses, de incompetência”, conclui.

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Mercados

BCP vale cada vez menos. Até menos que a Altri

A capitalização do BCP, que estava abaixo da dos CTT, é já menor do que a da Altri. É a quinta cotada menos valiosa do PSI-20, depois de uma queda para mínimo histórico fruto do aumento de capital.

O Banco Comercial Português (BCP) BCP 0,00% é a quinta cotada menos valiosa do principal índice português, resultado da queda acentuada das ações nesta primeira sessão após o anúncio de um aumento de capital de 1.300 milhões de euros.

A capitalização bolsista do BCP já era menor do que a dos CTT. Mas agora, com uma capitalização bolsista de 706,8 milhões de euros, fica mesmo abaixo da Altri, que está avaliada em 799,4 milhões de euros. Entre as 18 cotadas no PSI-20, o banco de Nuno Amado ocupa a 14º posição, só acima da Mota-Engil, da Pharol, da Sonae Capital e do banco Montepio.

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BCP Banco Comercial Portugues, SA 1,68%

O BCP está a ver os títulos desvalorizarem, atingindo novos mínimos históricos. As ações já estiveram a perder mais de 16%, até aos 90,11 cêntimos por ação, depois de, nesta segunda-feira, o ECO ter avançado em exclusivo que o banco vai realizar um aumento de capital no valor de 1,3 mil milhões de euros. O objetivo é reforçar rácios e devolver as ajudas estatais.

Porém, como já foi explicado aqui, é o desconto de 38,7% das novas ações face à cotação de fecho da última sexta-feira, que serão vendidas a 0,094 cêntimos cada, que está a pressionar os investidores. As ações do BCP seguem a cair 12% para 91,59 cêntimos, voltando assim a transacionar abaixo do euro.

Gráfico: Cotação do BCP na Bolsa de Lisboa

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Empresas

Snapchat instala sede internacional no Reino Unido

Contrariando a tendência das empresas que querem sair de Inglaterra por causa do Brexit, o Snapchat vai instalar a sua sede internacional no Reino Unido. Todas as vendas fora dos EUA passarão por ali.

A empresa Snap nasceu em Los Angeles e criou o Snapchat, uma aplicação que começou por apenas permitir o envio de imagens que depois se apagam. Cinco anos depois, o efeito Snapchat permite que a empresa vá em 2017 instalar-se no Reino Unido, segundo noticia esta terça-feira o Financial Times (acesso pago).

A escolha da tecnológica norte-americana não segue a tendência das grandes empresas de tecnologia do mundo que preferiram entrar no mercado europeu através de países como a Irlanda, conhecida pelo seu IRC mais baixo e o famoso caso Apple (em conflito com a Comissão Europeia), mas também o Luxemburgo ou a Holanda, tirando partido de regimes fiscais mais leves. Acresce ainda o facto de o Reino Unido estar prestes a sair da União Europeia e, por isso, a incerteza reinar na economia britânica.

No Reino Unido, a empresa vai chamar-se Snap Group Limited e será usada para registar as receitas das vendas feitas aos consumidores europeus. A sede ficará em Londres, a capital, onde a empresa também abriu o primeiro escritório fora dos EUA. A equipa tem neste momento 75 profissionais, mas vão existir mais contratações em breve, nomeadamente engenheiros informáticos.

“Nós acreditámos nas indústrias criativas do Reino Unido. É onde estão os nossos clientes de publicidade, onde estão mais de 10 milhões de utilizadores diariamente e onde nós já começamos a contratar talentos“, justificou Claire Valoti, gestora da empresa no Reino Unido. Esta é também uma das primeiras vitórias no enquadramento económico pós-Brexit que o Governo de Theresa May está a gerir, numa altura em que a manutenção da City e de um largo número de empresas, bancos ou fundos está em causa.

Os últimos tempos têm sido de mudança para a empresa: é que a Snap tornou-se numa empresa de fotografia e está prestes a entrar na bolsa norte-americana, entrada planeada para março. A avaliação da empresa poderá atingir os 25 mil milhões de dólares, tornando-a na OPI (oferta pública inicial) mais alta desde que a Alibaba entrou em bolsa, em 2014, com uma capitalização de 168 mil milhões de dólares.

Editado por Paulo Moutinho

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Aumento de capital do BCP

Aval do BCE aos CoCos dá luz verde aos rácios do BCP

O Haitong considera "positivo" que o BCE tenha aceite o reembolso antecipado ao Estado já que é sinal de que está confortável com os rácios do banco após o aumento de capital.

O BCP vai fazer um aumento de capital de 1.300 milhões de euros, uma operação que já era esperada pelo mercado na perspetiva dos analistas do Haitong. Com esta operação, o banco quer reembolsar antecipadamente a ajuda estatal, pagamento que já teve luz verde do BCE, um sinal de que Mario Draghi estará confortável com os rácios do BCP após a operação.

“Acreditamos que o mercado já estava a antecipar que o BCP realizasse um aumento de capital devido à necessidade para devolver os CoCos [avaliados em 700 milhões de euros] e de reforçar os seus rácios”, diz o Haitong. “O facto de o BCE ter aprovado o reembolso é, na nossa perspetiva, positivo já que poderá querer dizer que o BCE acredita que esta operação deverá ser suficiente para o BCP resolver os seus problemas de capital”.

Nesta operação, em que o BCP vai vender ações a 9,4 cêntimos, um desconto de 38,6% face ao valor ajustado ao aumento de capital dos títulos na última sessão, a Fosun vai investir para chegar aos 30%. A Sonangol não se compromete. “No curto prazo, o foco de atenção dos investidores deverá ser o de tentar perceber o que irá fazer a Sonangol, nomeadamente se vai aproveitar para chegar a 30%”, o que garantiria já uma parte substancial do aumento de capital.

Tanto esta possível pressão compradora dos dois maiores acionistas como “a necessidade de alguns fundos de cobertura (hedge funds) de fecharem as suas posições, poderão dar algum apoio aos títulos”, diz o Haitong. Acredita que poderá compensar “”a forte diluição resultante deste aumento de capital. Os títulos do BCP estão a perder 11,05% para 92,61 cêntimos, tendo chegado a cair um máximo de 16,44% durante a sessão.

Nota: A informação apresentada tem por base a nota emitida pelo banco de investimento, não constituindo uma qualquer recomendação por parte do ECO. Para efeitos de decisão de investimento, o leitor deve procurar junto do banco de investimento a nota na íntegra e consultar o seu intermediário financeiro.

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Mercados

BCP ofusca arranque da bolsa nacional

Deslize de 12% dos títulos do BCP arrastou a praça lisboeta num dia em que o PSI-20 até abriu em alta ligeira, apoiado pelas ações da EDP renováveis, Jerónimo Martins e Galp.

O arranque até foi positivo, mas durou muito pouco. A bolsa nacional iniciou a sessão com ganhos ligeiros, mas rapidamente entrou em terreno negativo pressionada pelo tombo de 12% das ações do BCP.

O índice PSI-20 segue a desvalorizar 0,54%, para os 4.651,6 pontos, conduzido pela derrocada de 13,98% das ações do maior banco privado nacional, depois de este ter anunciado um aumento de capital de 1.300 milhões de euros, de forma devolver os 700 milhões em CoCos ao Estado e puxar pelos rácios de capital para 11%.

As ações do banco liderado por Nuno Amado já atingiram um mínimo histórico de 87 cêntimos. O BCP é assim o principal destaque negativo, num dia em que os ganhos de 1,31% dos títulos da Jerónimo Martins, para os 16,2 euros não são suficientes para ditar uma evolução na praça lisboeta. O avanço das ações da retalhista acontece depois de a Blackrock ter voltado a ultrapassar o patamar dos 2% no respetivo capital, passando a deter uma posição de 2,01% na empresa liderada por Pedro Soares dos Santos. Já o BPI mantém-se estável próximo do preço da OPA: 1,128 euros.

Entre as maiores quedas do índice nacional incluem-se ainda a Mota-Engil e a Sonae Capital que recuam 1,41% e 1,36% para 1,61 euros e 73 cêntimos.

Entre as energéticas, o arranque de sessão é marcado por perdas ligeiras, com a Galp a ser a única exceção positiva. As ações da petrolífera sobem 0,25%, para os 14,21 euros, em dia de ganhos nas cotações do petróleo. Já a EDP e a EDP Renováveis perdem 0,25% e 0,34%, respetivamente, para 2,79 e 5,94 euros. O CaixaBI decidiu reduzir o preço-alvo das ações da EDP Renováveis para o ano de 2017, dos 7,70 para 7,60 euros, tendo mantido a recomendação de “comprar”.

Na Europa, o arranque de sessão também é negativo, com o Stoxx Europe 600 a recuar 0,05%, para os 363,59 pontos.

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Internacional

Revista de imprensa internacional

Apple, Facebook ou Google: quem é a empresa mais amiga do ambiente? A Greenpeace fez uma avaliação e elegeu a Apple como a empresa tecnológica mais ambiente friendly.

Ainda não se sabe com 100% de certezas se o negócio online da Yahoo vai, afinal, ser vendida à Verizon, mas caso o negócio seja fechado, a empresa norte-americana já tem um nome: Altaba. O nome foi escolhido porque o que restará do negócio é a participação de 15% na Alibaba, o gigante chinês de e-commerce, que planeia criar um milhão de postos de trabalho nos EUA.

Business Insider

Apple eleita a empresa mais amiga do ambiente

Numa altura em que o iPhone faz uma década de existência, a Apple foi eleita pela organização ambiental Greenpeace como a entidade mais amiga do ambiente entre as maiores empresas de tecnologia do mundo. No topo estão também a Google (Alphabet) e o Facebook, outras duas empresas que em 2012 assumiram o compromisso de usar apenas energia renovável, nomeadamente nas sedes das empresas. Desde 2009 que a Greenpeace tem vindo a fazer esta medição da performance energética das tecnológicas. Neste último relatório, a organização ambiental revela ter visto uma melhoria significante no uso de energias renováveis.

Leia a notícia completa no Business Insider. (Acesso gratuito / Conteúdo em inglês)

The Guardian

Compras de última hora puxam pela economia britânica

As vendas de retalho aceleraram no final de 2016 no Reino Unido com as compras de última hora para o Natal. Os dados da indústria de retalho mostram que 2016 terminou com uma aceleração das vendas, mas o mesmo pode não verificar-se em 2017. Até porque são vários os desafios que as empresas vão ter de enfrentar: o aumento dos preços e a incerteza das políticas — tendo em conta ao início do processo da saída da União Europeia em março — são os dois principais fatores.

Leia a notícia completa no The Guardian. (Acesso gratuito / Conteúdo em ingês)

The New York Times

Yahoo passará a chamar-se Altaba

Assim que vender o seu negócio online à empresa norte-americana de telecomunicações Verizon, a Yahoo passará a chamar-se Altaba. Porquê este nome? A razão é simples: o principal ativo da empresa vão ser os 15% de ações da Alibaba, o gigante chinês de e-commerce. Além disso, a Altaba continua a deter 35,5% dos títulos da Yahoo Japão. Contudo, o negócio com a Verizon ainda não está fechado, principalmente por causa de episódios de contas hackeadas, nomeadamente o roubo de informação de mais de mil milhões de utilizadores.

Leia a notícia completa no The New York Times. (Acesso gratuito / Conteúdo em inglês)

CNBC

Alibaba e Trump querem criar um milhão de postos de trabalho

O próximo presidente dos Estados Unidos da América encontrou-se com o presidente executivo da Alibaba. Jack Ma revelou que a expansão da empresa nos EUA vai focar-se na ligação do mercado norte-americano com o do sudeste asiático. A aposta vai ser em vestuário, vinho e fruta. O chairman da Alibaba afirmou ainda que o foco da estratégia passará pelas pequenas empresas que, através da plataforma, podem vir a vender na China, por exemplo. Apesar de ainda não se saber como, a ideia é criar um milhão de empregos para a economia norte-americana.

Leia a notícia completa na CNBC. (Acesso gratuito / Conteúdo em inglês)

Business Insider

Goldman Sachs: otimismo dos mercados atinge máximo histórico

O indicador da Goldman Sachs que mede o otimismo dos mercados atingiu o ponto mais alto desde que é apurado. Esta medida pretende apurar o “apetite” dos investidores para arriscarem nos mercados. O máximo foi atingido a meio de dezembro, numa altura em que Wall Street estava a valorizar, desde a eleição de Donald Trump a 8 de novembro. “Não estamos no início do otimismo no mercado. Estamos mesmo no meio desse otimismo”, considerou um especialista da Goldman Sachs, Christian Mueller-Glissmann. A beneficiar este otimismo, argumenta, estiveram as baixas taxas de juro, fruto da política de quantitative easing (injeção de dinheiro na economia), mas também a expectativa de maiores gastos federais em investimento nos EUA.

Leia a notícia completa no Business Insider. (Acesso gratuito / Conteúdo em inglês)

Editado por Paulo Moutinho

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Nacionalizar. Sim ou não

Galamba: Nacionalização do Novo Banco é “a opção que menos penaliza os contribuintes”

O deputado socialista criticou a resolução do antigo BES e alertou que a venda do Novo Banco ao Lone Star terá custos para os contribuintes. Nacionalização "parece ser" a melhor opção.

João Galamba defendeu esta terça-feira a nacionalização do Novo Banco. Num artigo de opinião no jornal Público, o deputado socialista destaca que “dois anos passados desde a resolução do BES [Banco Espírito Santo], a nacionalização do Novo Banco parece ser mesmo a opção que menos penaliza os contribuintes”. E é também, ao mesmo tempo, a que permite criar espaço para “resolver os problemas da sustentabilidade do sistema financeiro português”, garante.

João Galamba

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  • Porta-voz e deputado do Partido Socialista
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No texto, João Galamba explica como se chegou até aqui e critica a decisão de resolver, em agosto de 2014, o banco até então liderado por Ricardo Salgado. “Todos nos recordamos do que foi sendo dito sobre a resolução do BES: tratava-se de uma operação sem custos para os contribuintes e era a que melhor preservava a estabilidade do setor”. Para o deputado, nem isto era verdade, nem era verdade o Novo Banco ser “um banco limpo de todos os ativos tóxicos, plenamente capitalizado e com elevado valor”. No fundo, “a resolução foi mal feita”, escreve.

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"A nacionalização do Novo Banco parece ser mesmo a opção que menos penaliza os contribuintes.”

João Galamba

Porta-voz e deputado do Partido Socialista

“A venda imediata do Novo Banco parece a pior de todas as opções, porque não foram criadas as condições para que haja uma venda sem ser fortemente subsidiada pelo Estado”, frisa João Galamba, criticando ainda a entrega do Novo Banco ao Lone Star, o fundo que tem sido apontado como o mais bem colocado para adquirir a instituição. É uma oferta que “implica que o Estado pague cerca de 1750 milhões de euros para que um fundo de private equity fique com o terceiro maior banco do país”, remata o socialista, que alerta que isso trará “custos imediatos para os contribuintes”.

Posto isto, João Galamba vê dois benefícios na nacionalização do Novo Banco. Por um lado, “permite normalizar a situação do banco” e retirar-lhe “o estatuto de banco de transição” e, por outro, permite encontrar uma “solução sistémica” para o “problema do sistema bancário nacional”, em vez de se procurarem soluções “banco a banco”. Recorde-se que o Novo Banco resultou da resolução do antigo BES, imposta em 2014 pelo Banco de Portugal após a queda do Grupo Espírito Santo, cujas ondas de choque se propagaram a outros setores da economia portuguesa.

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Aumento de capital do BCP

BCP afunda 13% para mínimos com aumento de capital

Ações do banco voltam a negociar na casa dos cêntimos depois de ter anunciado esta segunda-feira um aumento de capital de 1.300 milhões de euros com um desconto de 38,7%.

Setenta e nove. Foi este o número de dias que a cotação do BCP BCP 0,00% aguentou-se acima do euro, fasquia acima da qual ficou após a fusão de ações realizada a 24 de outubro. O banco anunciou esta segunda-feira um aumento de capital de 1.300 milhões de euros. Não é o montante que assusta propriamente os investidores. É antes o desconto de 38,7% que a emissão de novos títulos tem implícita. E por essa razão o BCP afunda em bolsa para tocar mínimos de mínimos de mínimos de sempre.

As ações abriram a sessão desta terça-feira a cair 13,46% para 0,93 euros. Um desempenho altamente negativo que significa o ajustar do mercado às informações relevantes que surgiram no final da tarde de ontem, após o ECO ter avançado em primeira mão o aumento de capital do BCP no valor de 1.300 milhões de euros. Mas as ações do banco liderado por Nuno Amado já chegaram a estar a desvalorizar 16,44% para definir um novo mínimo histórico de 87 cêntimos. Perdas que entretanto aliviaram, com o título a recuar neste agora 10,61%, para os 93,07 cêntimos.

Veja a evolução das ações do BCP

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Fonte: Bloomberg (Valores em euros)

No total, o BCP vai emitir mais de 14 mil milhões de novas ações, com o preço de subscrição fixado em 0,094 por cada ação, representando um desconto de 38,7% face à cotação de fecho da última sexta-feira. No âmbito desta operação, a cada acionista será atribuído um direito de subscrição sobre 15 novas ações (14,7) emitidas no aumento de capital.

BCP

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BCP Banco Comercial Portugues, SA 1,68%

“Estes 1.300 milhões são uma notícia natural. São o valor mínimo que faz com que o banco consiga simultaneamente reembolsar os CoCos ao Estado e aumentar o seu rácio de capital para um nível perto de 11%”, dizia um analista do mercado ao ECO. “Não é uma notícia inesperada depois de o BCP ter anunciado prejuízos bastante acima do esperado no segundo e terceiro trimestre, em que anunciaram provisões extraordinárias de 400 milhões e 100 milhões de euros. A partir deste momento ficou clara qual seria a estratégia do BCP: provisionar mais cedo e realizar um aumento de capital”, frisava.

"Estes 1.300 milhões são uma notícia natural. São o valor mínimo que faz com que o banco consiga simultaneamente reembolsar os CoCos ao Estado e aumentar o seu rácio de capital para um nível perto de 11%.”

Analista do mercado

João Queiroz, da GoBulling, sublinhava o óbvio: “As operações de aumento de capital, pelo efeito diluição, tendem a pressionar no sentido da desvalorização”. Regressam à casa abaixo do euro? “À semelhança das anteriores operações de aumento de capital, a probabilidade disso acontecer era elevada”, acrescentou o gestor da GoBulling.

O que assusta Albino Oliveira, gestor da Patris Investimento, é mesmo o desconto acentuado. “Não faz sentido. A única explicação que encontro para este preço [9,4 cêntimos] só pode ter a ver com a garantia do sindicato de bancos que vai assegurar o êxito do aumento de capital”. “Apesar de a administração do banco ter por diversas vezes referido que não havia necessidade de realizar um aumento de capital, o mercado continuou a ver riscos de a operação ser concretizada, tendo em conta as obrigações CoCo na posse do Estado ainda por reembolsar e a dificuldade de gerar capital de forma orgânica através de um ROE mais elevado, tendo em conta o ambiente de fraco crescimento do crédito em Portugal”, contextualiza Oliveira.

O reforço de capital em 1.300 milhões vai permitir ao banco reembolsar os 700 milhões de euros em CoCos — reembolso que o Banco Central Europeu já autorizou — e ainda colocar o seu rácio de capital num valor em torno de 11%. A operação deverá arrancar a 19 de janeiro, encerrando a 2 de fevereiro. O processo deverá estar concluído a 9 de fevereiro. Ainda assim, está tudo à espera do OK da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

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Empresas

Comerciantes surpreendidos com imposto nos cartões

  • ECO
  • 10 Janeiro 2017

Redunicre começou a cobrar aos comerciantes imposto de selo sobre as comissões nos pagamentos com cartões em dezembro, uma cobrança que a Ahresp considera ilegal.

Nove meses depois de a medida entrar em vigor, em dezembro, os bancos começaram a repercutir nos comerciantes o pagamento de imposto de selo sobre os pagamentos com cartões. Esta cobrança por parte da Redunicre apanhou de surpresa os comerciantes que consideram a medida ilegal, segundo avança o Público (Acesso pago) na edição desta terça-feira.

A cobrança deste imposto foi aprovada no Orçamento do Estado (OE) para 2016, cuja lei foi publicada a 30 de março, mas apenas em dezembro a Redunicre começou a cobrar aos empresários. À Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (Ahresp) têm chegado queixas de empresários, surpreendidos com o pagamento de mais uma taxa.

Ao Público José Manuel Esteves, diretor-geral da organização com 20 mil sócios, admitiu estar “muito preocupado” com a cobrança do imposto, aplicado aos chamados descontos de serviço ao comerciante. “Estamos a estudar a urgente interpretação legal desta decisão unilateral que, além de injusta e prepotente, é ilegal. A breve trecho daremos notícia sobre a posição oficial. Perante este conhecimento, não aceitamos”, disse.

Na carta que está a enviar aos clientes, a Redunicre começa por invocar a alteração na tabela geral do Imposto do Selo que passou a ser aplicado às “taxas relativas a operações baseadas em cartões”. Em cumprimento do “artigo n.º 153 sobre a referida Lei, a Unicre informa que iniciará a cobrança a partir de 1 de dezembro de 2016.

Na carta é detalhado um exemplo, que explica que numa compra de 25 euros paga com cartão, o cliente paga uma taxa de serviço de 1% sobre esta quantia. Ou seja, 25 cêntimos. A aplicação de um imposto de selo de 4% sobre esse valor corresponde a um encargo adicional de 1 cêntimo para o comerciante.

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Internacional

China espera um crescimento de 6,7% em 2016 e antevê “problemas” para 2017

  • Lusa
  • 10 Janeiro 2017

A economia chinesa está a crescer, mas antecipa “problemas e contradições” para 2017.

O Governo chinês disse hoje esperar que o crescimento da sua economia em 2016 chegue aos 6,7%, taxa registada entre janeiro e setembro, e antecipou “problemas e contradições” para 2017.

A informação foi avançada pelo Presidente da Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento da China – órgão de planificação económica –, Xu Shaoshi, que, numa conferência de imprensa, defendeu que a segunda economia mundial superou no ano passado “um ambiente económico interno e externo muito complexo”.

“O nosso crescimento nos primeiros três trimestres (de 2016) foi de 6,7% e espera-se que no conjunto do ano seja de cerca de 6,7%”, disse Xu, acrescentando que no ano passado foram criados mais de 13 milhões de novos empregos urbanos.

O responsável do departamento de planificação económica chinês explicou que no ano passado manteve-se o “novo normal” – eufemismo usado pelas autoridades para se referirem a uma etapa de menor crescimento – e que o país evoluiu no seu processo de transformação estrutural.

Nesse sentido, Xu assinalou que o consumo contribuiu para 71% do crescimento económico e que o consumo de energia por unidade de produto interno bruto baixou 5%, contribuindo para a progressiva retirada das indústrias mais poluentes.

Xu destacou que, apesar de a taxa de crescimento económico da China ser inferior à de há uns anos, estima-se que o PIB cresceu em cinco biliões de yuan (685.000 milhões de euros) em 2016, o que equivale ao seu tamanho total em 1994 ou a uma expansão de 10% em relação à cinco anos.

O dirigente chinês acrescentou que a contribuição do gigante asiático para o crescimento económico global “pode alcançar mais de 30%”, pelo que antecipou que se manterá como o maior motor de crescimento mundial.

“Creio que estamos bem posicionados para responder aos riscos e desafios e para manter as fluidas operações da económica chinesa”, disse Xu.

O presidente da comissão apontou o dedo à lenta recuperação da economia mundial após a crise financeira e à crescente incerteza no panorama global, que se juntam às dificuldades internas.

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Economia

IMI: Há novas regras de avaliação para 26 tipos de imóveis

  • ECO
  • 10 Janeiro 2017

Esta terça-feira, entraram em vigor as novas regras de avaliação patrimonial para estruturas como barragens, pavilhões e até campos de golfe. No total, são 26 tipos de imóveis com novos critérios.

Entrou em vigor esta terça-feira a mudança ao Código do Imposto Municipal sobre os Imóveis que, de agora em diante, prevê que na avaliação de 26 tipos de imóveis sejam aplicadas regras diferentes das usadas nas habitações. Segundo o Dinheiro Vivo, a alteração estava prevista no Orçamento do Estado para 2016.

Na prática, as novas regras estipulam que em certos tipos de imóveis, as avaliações não sejam feitas com base em critérios como o conforto e a localização, mas sim recorrendo ao “método do custo adicionado do valor do terreno. Por outras palavras, como explica o jornal, somando o preço da construção ao preço do terreno.

A lista dos 26 tipos de imóveis foi publicada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) esta segunda-feira e inclui “prédios urbanos” tão distintos como barragens, pavilhões multiúsos, piscinas, campos de golfe, moinhos e azenhas, parques de campismo, instalações de lavagem de automóveis, estádios, centros eletroprodutores e até torres de telecomunicações. A listagem completa pode ser consultada aqui.

As novas regras poderão agora baixar o valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) pago pelos proprietários destes tipos de imóveis, mas o contrário também pode acontecer. No entanto, eram comuns as contendas entre fisco e contribuintes, que se queixavam de que as avaliações não eram feitas corretamente.

O jornal cita mesmo o caso da Praça de Touros de Albufeira, cujos proprietários viram o valor patrimonial do imóvel baixar dos 2,57 milhões de euros para 1,3 milhões e euros, mediante uma deliberação do Supremo Tribunal Administrativo. As alterações deverão, assim, reduzir este tipo de situações.

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