Depois de Portugal, Pimco ataca Espanha por causa do Popular

A Pimco continua a perder dinheiro nos investimentos ibéricos. Primeiro, com a resolução do BES. Agora, com a venda do Popular ao Santander Totta. Mas Espanha passa a culpa para o BCE.

Os grandes fundos, como a Pimco, estão a perder dinheiro nos investimentos ibéricos. Primeiro, no Novo Banco, quando o Banco de Portugal decidiu transferir dívida do banco de transição para a massa falida do Banco Espírito Santo (BES). Agora com o Banco Popular, que foi alvo de uma medida de resolução. Mas, no caso português, os investidores culpam as entidades nacionais pelas perdas no banco de transição. Já no caso do país vizinho, o ministro da Economia espanhol passa a “culpa” para as autoridades europeias.

“Foi o Banco Central Europeu (BCE), enquanto supervisor único, e o SRB [mecanismo único de resolução] que executaram as decisões.” De acordo com a Bloomberg, é assim que Luis de Guindos, ministro da Economia espanhol, responde quando questionado se o Governo está preocupado com potenciais processos judiciais. Pimco, Anchorage Capital Group e Algebris Investments estão entre os detentores de obrigações do Popular que contrataram a firma de advogados Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan. Os investidores querem reaver as perdas provocadas pelo colapso do banco espanhol.

Foi o Banco Central Europeu (BCE), enquanto supervisor único, e o SRB [Mecanismo Único de Resolução] que executaram as decisões.

Luis de Guindos

Ministro da Economia espanhol

A dívida júnior e as ações do banco foram anuladas no mês passado, antes de a instituição financeira ter sido vendida ao Banco Santander por um euro através de uma medida de resolução. Em Espanha, as associações de defesa do consumidor e os escritórios de advogados também estão a representar os investidores de retalho que foram apanhados neste processo.

Estas perdas acontecem depois de a Pimco ter passado por uma situação semelhante no Novo Banco. Em Portugal, está em causa a transferência de cinco linhas de dívida do banco de transição para a massa falida do BES, ou o chamado “banco mau”. Este grupo de grandes investidores, onde se inclui a Pimco e a BlackRock, tinham investido 2,2 mil milhões de euros em obrigações seniores do Novo Banco.

No final de 2015, o Banco de Portugal decidiu transferir essa parte do crédito do Novo Banco para a esfera dos ativos do BES, medida que resultou em perdas de 1,5 mil milhões de euros para os clientes destas gestoras de ativos. Este grupo de grandes investidores já avançou para tribunal para tentar travar a venda do Novo Banco. A primeira ação destes investidores, liderados pelas gigantes BlackRock e Pimco, deu entrada no Tribunal Administrativo de Lisboa.

Qual é a diferença? O tipo de resolução

A grande diferença entre os dois processos é o tipo de medida que foi aplicada. Enquanto no caso do BES, o banco foi alvo de uma resolução imposta pelo Banco de Portugal, no caso do Popular foi uma medida de resolução imposta pela primeira vez pelas autoridades europeias, nomeadamente pelo Mecanismo Único de Resolução (MUR).

O método utilizado nos dois casos também foi diferente. O BES foi dividido em dois por exigência do Banco de Portugal. Todos os ativos relacionados com a área não financeira ficaram no “banco mau”. Os restantes foram para o Novo Banco, o chamado “banco bom” — que ainda assim conta com uma carteira de ativos considerados tóxicos. O banco de transição foi depois colocado à venda, mas só à segunda tentativa é que foi possível encontrar uma proposta válida.

O Popular acabou por ser uma cobaia da primeira experiência de resolução europeia. Como é que funciona uma resolução na União Europeia? Os bancos têm de preparar planos de recuperação para ultrapassarem problemas financeiros. Isto ao mesmo tempo que as autoridades de resolução nacionais têm de preparar planos de resolução para os bancos assim que percebam que não há medidas alternativas que impeçam a falência. As autoridades ganham, por isso, poderes para reestruturem os bancos, através da venda da totalidade ou parte dos ativos a quem estiver interessado.

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Campanha eleitoral na Venezuela começa hoje

  • Lusa
  • 9 Julho 2017

O presidente Nicolás Maduro quer que a nova Assembleia Constituinte crie uma constituição que acabe "com a corrupção e a burocracia", mas a oposição acha que é a consolidação de uma ditadura.

Hoje é o dia em que se inicia a campanha para o escrutínio de 30 de julho, quando serão eleitos os 545 membros da Assembleia Constituinte (AC) promovida pelo Presidente venezuelano Nicolás Maduro. O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela admitiu 6.120 candidaturas que concorrem aos 545 lugares disponíveis, 364 deles a nível territorial.

Para o Presidente Nicolás Maduro, a Assembleia Constituinte vai redigir uma nova Carta Magna, que deverá traduzir um “grande diálogo nacional e social, acabar com a corrupção e a burocracia, e centrada em ganhar a paz e isolar os violentos”.

A nova Constituição deverá determinar a manutenção dos programas sociais conhecidos como “missões” criadas pelo falecido líder socialista Hugo Chávez, antecessor de Maduro, em matéria de habitação social, educação, saúde e cultura. Os eleitos deverão promover novas formas de democracia participativa, e a democracia direta no social e político, além de dar valor constitucional às comunas e conselhos comunais.

A oposição, organizada na aliança Mesa de Unidade Democrática (MUD), acusa o Governo de avançar com um processo “fraudulento” e reclama que não houve consulta popular sobre as bases.

A MUD alega ainda que o regime pretende usar a Assembleia Constituinte para concluir a instauração de uma ditadura, acabar com a divisão e autonomia de poderes e perseguir os dissidentes.

A convocatória para a eleição de uma Assembleia Constituinte, feita no passado dia 01 de maio pelo Presidente Nicolás Maduro, intensificou as manifestações da oposição que desde abril último se registam no país depois de o Supremo Tribunal de Justiça divulgar duas sentenças que limitavam a imunidade parlamentar e em que aquele organismo assumia as funções do parlamento. Pelo menos 91 pessoas foram assassinadas durante os protestos.

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Relação com Bruxelas pode ser mudança ao relatório da CGD

  • ECO
  • 9 Julho 2017

O relatório preliminar sobre a recapitalização realizada em 2012 ao banco do Estado critica o valor, feito pelos "mínimos", e a ação das entidades envolvidas, incluindo Bruxelas e o Governo.

Até esta segunda-feira, os partidos poderão apresentar mudanças ao relatório preliminar sobre a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, elaborado pelo deputado socialista Carlos Pereira, e entre as alterações poderão estar recomendações sobre a relação com a Europa, segundo disse o deputado ao Jornal de Negócios e à Antena 1 na rubrica Conversa Capital.

O relatório critica a ação das entidades envolvidas, o Governo, o Banco de Portugal e a Comissão Europeia, por terem realizado a recapitalização pelos “mínimos”.

O deputado socialista disse ao Negócios que está aberto a discutir as propostas das restantes bancadas, prevendo que haja propostas de alterações ligadas às recomendações para a relação com Bruxelas.

Antecipando ainda que possa haver contestação do lado das bancadas do PSD e do CDS, já que o relatório é crítico da atuação do Governo de coligação de direita, Carlos Pereira disse que “não agrada a todos” e que a discussão “faz parte da vida”.

As sugestões deverão ser integradas até 14 de julho, com a votação do documento agendada para dia 18.

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FMI: Recuperação “está no bom caminho”, mas pede-se cautela

  • Lusa
  • 9 Julho 2017

"Há necessidade de nos protegermos contra a complacência e os riscos, incluindo a vulnerabilidade financeira, a baixa produtividade e o aumento da desigualdade”, afirmou a dirigente do FMI.

A diretora executiva do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, disse hoje, no final da cimeira do G20, que a recuperação económica está “no bom caminho”, mas advertiu contra a “complacência” e os riscos de reversão.

“Nas minhas conversas com os líderes, destaquei-lhes que a recuperação económica global está no bom caminho, em traços gerais, e espera-se que continue no próximo ano. Ao mesmo tempo, há necessidade de nos protegermos contra a complacência e os riscos, incluindo a vulnerabilidade financeira, a baixa produtividade e o aumento da desigualdade”, afirmou Lagarde, que falava no final da reunião de líderes das 20 maiores economias mundiais, que decorreu em Hamburgo, Alemanha.

Na opinião da responsável do FMI, parte ativa nas reuniões do G20, os membros das principais economias avançadas e emergentes devem aproveitar este contexto positivo para reforçar o setor financeiro, melhorar os salários e reforçar os progressos nas balanças fiscais”.

Lagarde destacou a importância do Plano de Ação de Hamburgo, alcançado nesta cimeira, especialmente no que diz respeito à redução de barreiras comerciais, promoção da competência, mais investimento em infraestruturas, inclusão financeira e reforma laboral, incluindo fazer frente ao aumento da robotização.

A diretora do FMI felicitou a chanceler alemã, Angela Merkel, pela sua liderança durante a cimeira e por alcançar um acordo que reafirma o compromisso de todos os membros, à exceção dos Estados Unidos, com os objetivos do Acordo de Paris contra as mudanças climáticas.

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SIRESP teve contratos informais durante oito anos

  • ECO
  • 9 Julho 2017

José Sócrates terá feito mudanças ao contrato inicial do SIRESP, mas de forma informal, sem que haja registos legais. A secretária de Estado que tutelou o SIRESP foi trabalhar para a PT.

Os negociadores do Estado, no princípio das reuniões de 2014 com os responsáveis do SIRESP, Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal, aperceberam-se de que o contrato em execução não coincidia com o contrato legal que tinha sido assinado. O Público escreve este domingo que as empresas do consórcio do SIRESP chegaram às negociações na expectativa de que fossem mantidas as alterações feitas em 2008 ao documento que oficializava a Parceria Público-Privada, embora não houvesse registo delas.

As empresas do consórcio, a Galilei, a PT, a Esegur, a Motorola e a Datacomp, esperavam “incluir no (…) processo negocial as alterações ao contrato SIRESP que, alegadamente, terão sido acordadas”, lê-se no relatório das negociações a que o Público teve acesso. A formalização dessas alterações “nunca terá sido concretizada”, entre 2008 e a altura em que estas negociações aconteceram, 2014.

Entre as alterações, estava um aumento do valor que o Estado deveria pagar, em efeito desde novembro de 2008: o Estado pagou mais 433 mil euros do que o que estava acordado inicialmente no contrato legal de 2006, devido a uma “modificação do plano de implementação”. Questionada pela comissão de negociação, a ministra Anabela Rodrigues acabou por conceder, em 2014, que a revisão do contrato era “globalmente aceitável”, e as alterações que tinham estado vigentes informalmente entre 2008 e 2015 foram assim formalizadas.

 

 

O Público destaca ainda que uma das responsáveis do SIRESP junto do Estado, a secretária de Estado Dalila Araújo (entre 2009 e o final da legislatura), partiu depois para a PT, uma das acionistas privadas do SIRESP. Questionada pelo Público, a antiga secretária de Estado disse não ter memória das alterações informais ao contrato do sistema de comunicações de emergência, e disse que a saída para a PT foi um “regresso” à sua atividade anterior à política. “Nunca mais tive nada a ver com o SIRESP. Trabalhava na área comercial”, afirmou Dalila Araújo, agora uma das nomeadas, sob polémica, para o regulador das telecomunicações, Anacom.

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Ex-ministra do PS: Cativações atuais “não são aceitáveis”

A ex-ministra da Saúde e ex-secretária de Estado do Orçamento do PS critica os níveis de cativações aplicadas pelos últimos três Governos. Manuela Arcanjo diz que violam o princípio da cativação.

A ex-responsável socialista por vários Orçamentos do Estado do Governo de António Guterres critica os últimos governos pelo modo como têm utilizado as cativações. Em declarações ao ECO, Manuela Arcanjo argumenta que este é um mecanismo de boas práticas de execução orçamental, mas que os valores atuais são “elevadíssimos”. Na opinião da ex-secretária de Estado do Orçamento, cargo que ocupou entre 1995 e 1998, as cativações atualmente são “despesa pré-congelada”.

Isso é à partida retirar uma saquinha da despesa, já é com a intenção de não gastar.

Manuela Arcanjo

Ex-secretária de Estado do Orçamento

Foi entre outubro de 1995 e março de 1998 que Manuela Arcanjo foi a responsável pelos orçamentos do país. Nessa altura também ela utilizou o mecanismo das cativações, que já tem décadas, para controlar a execução orçamental. A ideia é que essa despesa que fica congelada seja libertada se a execução estiver a correr bem. “O mecanismo sempre existiu por prudência de gestão orçamental“, defende, referindo que não é uma ferramenta exclusiva de Portugal dado que existe um pouco por todo o mundo.

Em causa está a criação de uma “margem de manobra” para compensar potenciais perdas de receita, especialmente em economias vulneráveis ao exterior como a portuguesa. Um exemplo poderia ser a queda das exportações com o reflexo negativa nos impostos cobrados. Nesse caso, parte do “bolo” das cativações ficaria congelado para compensar a perda de receita fiscal.

Ao ECO, a atual professora do ISEG especializada em finanças públicas refere que é natural haver “algum desvio de previsões por razões externas”, reconhecendo a incerteza atual. Mas o mesmo não acontece por razões internas: “O Ministério das Finanças tem capacidade técnica para que o que está no OE tenha um grau de execução e rigor muitíssimo elevado”, considera Manuela Arcanjo, classificando de inaceitáveis os valores cativados nos últimos Governos. “O que mudou nos últimos anos — e não é com este Governo, é com o anterior e do outro ainda, há três governos — é a densidade dessa cativação”, alerta.

O défice reduz, mas efetivamente as cativações não têm sido desbloqueadas.

Manuela Arcanjo

Ex-secretária de Estado do Orçamento

O cerne da questão está relacionado com a transparência, mas também com a violação do princípio do mecanismo da cativação. Manuela Arcanjo considera que atualmente as cativações servem para que “os ministérios de facto não contarem com aquele valor”, apesar de constar do Orçamento. “Quando estamos a falar de 800, 900 ou mil milhões, isso não é um mecanismo de cativação“, argumenta, referindo que “isso é à partida retirar uma saquinha da despesa, já é com a intenção de não gastar”. Este congelamento à partida da despesa verifica-se no final do ano “porque a despesa não tem sido realizada”, argumenta.

Manuela Arcanjo admite que “naturalmente o valor cativado pode vir a aumentar”, mas lembra que a despesa registou uma tendência de diminuição nos últimos anos. “Os valores extremamente elevados são justificados pelo aumentos das rubricas” incluídas nas cativações, explica, referindo a intenção passou a ser de “congelar mesmo” em vez de ser descativar. Foi isso que se verificou em 2016 com o mais elevado valor de cativos iniciais e cativos finais de que há registo, pelo menos até 2009, por causa de uma alteração das regras dos cativos aplicadas pelo atual secretário de Estado do Orçamento, João Leão, e o ministro das Finanças, Mário Centeno.

“O défice reduz, mas efetivamente as cativações não têm sido desbloqueadas”, conclui a ex-secretária de Estado do Orçamento socialista, afirmando que as práticas atuais “levam a um enviesamento de interpretação do que são os dados das previsões do Orçamento do Estado“. Manuela Arcanjo recorda ainda que instituições em Portugal têm chamado à atenção para este problema: “O próprio Banco de Portugal e o Tribunal de Contas têm reclamado de falta de transparência na despesa cativada”.

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Levamos apenas 15 minutos a abrir uma conta online

Os bancos já podem abrir contas bancárias exclusivamente pela internet. O ECO testou a primeira aplicação que o faz. É do banco Atlantico Europa. Saiba o que precisa fazer, passo a passo.

Lembra-se da grande dor de cabeça que era sempre que precisava de abrir uma conta bancária? Ter disponibilidade para se deslocar ao balcão da instituição financeira, esperar na fila para ser atendido, a imensa burocracia envolvida com a assinatura de diversos impressos e a entrega de documentos e comprovativos, para depois descobrir que lhe faltava o comprovativo de morada, por exemplo, e que teria de voltar noutro dia para concluir todo o processo. Recorda-se? Pois pode esquecer.

Todas essas complicações já podem ser evitadas. Agora nem precisa de se levantar do sofá e pode estar em qualquer parte do mundo para tratar de todo o processo inerente à abertura de uma conta num banco nacional. Tudo graças à nova legislação da iniciativa do Banco de Portugal que veio permitir aos portugueses a concretização deste processo através da internet. Desde o início de julho apenas precisa do seu smartphone ou de outro equipamento com acesso à internet e de 15 minutos do seu tempo para o fazer. O ECO a convite do Atlantico Europa, o primeiro banco a disponibilizar essa funcionalidade em Portugal, foi experimentar como é abrir uma conta bancária através de um smartphone.

Apesar de esta experiência representar a realidade no Atlantico Europa, quando for introduzida noutras instituições o processo não deverá divergir muito. O ECO contactou os cinco maiores bancos a operar em Portugal — CGD, BCP, Novo Banco, Santander Totta e BPI — e à exceção do banco público, que não deu resposta em tempo útil, todos admitiram estar a estudar a melhor forma de incorporar na sua oferta de serviços essa funcionalidade, apesar de não avançarem com uma data para o respetivo arranque.

Um processo em duas etapas

Mas expliquemos então como pode evitar ir ao banco para abrir uma conta. O processo divide-se em duas etapas: na primeira é feita a recolha de dados e na segunda a validação da identidade do cliente, neste último caso feito através de uma videoconferência com um funcionário do centro de contacto do banco. Depois de feito o download da aplicação do Atlantico, disponível para os sistemas IOS e Android, cabe ao futuro cliente do banco fazer a respetiva adesão com a inserção do endereço de correio eletrónico, a definição de um utilizador e de uma password, seguindo-se a introdução dos dados pessoais. Na primeira fase dessa etapa são cerca de 15 campos que é, necessário preencher. Designadamente, o nome completo, o género, a data de nascimento, o país de nascimento, o estado civil, o regime de casamento, o país de residência, o código postal, a morada fiscal, bem como dados do documento de identificação que pode ser o Cartão de Cidadão, o Bilhete de Identidade ou o passaporte. Para além disso, é pedido também o número do telemóvel e a situação profissional.

Depois de devidamente preenchidos todos esses campos, segue-se a realização do upload dos documentos exigidos que pode ser feita tirando uma simples fotografia. São três os comprovativos pedidos: o do documento de identificação, um comprovativo de morada e outro de profissão. Os passos seguintes relacionam-se com a configuração da conta e a aceitação das respetivas condições gerais. Em termos de configuração, o cliente deve escolher se a conta será dominada em euros ou em dólares (as únicas moedas possíveis para já), bem como os meios de movimentação pretendidos, que podem ser cumulativos: internet ou mobile, telefone, e-mail, cartão de débito.

Validar abertura só com videochamada

A segunda etapa diz respeito à validação da identificação, aquela que é parte mais inovadora da nova funcionalidade de abertura de conta online e que é feito com o apoio de videoconferência. Essa fase do processo pode ser feita todos os dias úteis das 8 às 22 horas (para já), com o apoio de um funcionário do centro de contacto do banco. Inicialmente, o cliente é informado de alguns requisitos essenciais para dar continuidade ao processo. Este deve confirmar que está num local calmo e que dispõe de cinco minutos para a realização da chamada de vídeo, mas também que possui consigo o documento de identificação pessoal, uma folha em branco e uma caneta, bem como deve confirmar que aceita os termos e condições e a política de privacidade da IDnow. Esta é a entidade escolhida pelo Atlantico Europa para fazer a identificação digital do cliente, tendo este de dar autorização para que esta entidade proceda à gravação de imagem e à captura de som. Esta empresa já presta este tipo de serviços, por exemplo, o Commerzbank ou a UBS. O passo seguinte é a realização da videochamada.

“Bom dia. Bem-vindo ao IDnow, o processo de validação de identificação do Atlantico Europa. O meu nome é Maria Silva (nome fictício) e vou acompanhá-lo nos diversos pontos desta videochamada. Para começar, pedia que me indicasse o nome que colocou no registo que fez anteriormente, por favor”. É desta forma que a funcionário do banco que aparece numa imagem do canto superior do ecrã do smartphone acolhe o novo potencial cliente do banco de capitais angolanos, e dá o pontapé de saída para esta fase final do processo de abertura de conta.

Depois de o cliente indicar o respetivo nome completo, segue-se a identificação e validação dos comprovativos exigidos pela instituição financeira. Depois de a funcionária do banco proceder à confirmação da conformidade dos documentos pedidos, esta tira uma foto ao cliente e pede para ele virar a câmara do smartphone e colocar o documento de identificação em frente. O objetivo é verificar os respetivos elementos de segurança. Para conseguir ver o o reflexo dos diversos holográficos, a operadora pede autorização para ligar o flash do telemóvel do cliente e para que este incline o documento em diferentes direções. Um dado que saltou à vista nesta fase do processo, é o facto do controlo do smartphone do cliente estar nas “mãos” do operador do banco, o que poderá colocar algumas questões sobre até que ponto a privacidade do cliente está assegurada. De seguida é pedido ao cliente que vire o verso do documento de identificação de modo a que seja tirada uma nova fotografia.

Recolha da assinatura em papel

Concluída esta fase chegou a hora de assinar os documentos. E como isso é feito? Simples. Escrevendo o nome num papel em branco, tal como assinado no documento de identificação. Para que esta assinatura chegue “às mãos” do banco, a funcionária tira-lhe uma fotografia e confirma com o cliente o número do documento de identificação. Depois de recolhidos todos esses elementos estará tudo tratado? Não, ainda não, mas falta muito pouco.

Para garantir a segurança deste processo é enviado para o telemóvel do cliente um SMS com um código de identificação que este deve introduzir num campo indicado pelo operador. Caso não seja introduzido esse código, a operação é anulada, de forma a garantir a respetiva segurança. Após a validação do código inserido, foi concluída com sucesso a abertura de conta.

Para ativar a conta bancária o cliente é informado que tem de fazer uma transferência no prazo limite de 30 dias a partir de uma conta em que seja o primeiro titular, ou então um depósito. Um dos pormenores que foi explicado pelos responsáveis do Conselho de Administração do banco presentes nesta simulação, é que a gravação da videochamada não poderá ter interrupções. Caso tal aconteça, terá de ser feita uma nova gravação ou então a operação é anulada. Esta gravação terá de ser guardada pelo banco, tal como acontece com os documentos que são habitualmente preenchidos pelos clientes dos bancos. Serve de prova futura.

“Bem-vindo ao Banco Atlantico. Da minha parte é tudo, até uma próxima”, concluiu a operadora.

Entre diversas interrupções para explicar o funcionamento da nova funcionalidade através da app do banco de capitais angolanos e responder a algumas questões dos jornalistas presentes, o tempo de demora de todo o processo foi um pouco mais extenso do que os 15 minutos previstos, mas não chegou a atingir os 25 minutos. Representará este tempo um elemento suficientemente atrativo para o levar a abrir uma conta online? Ou prefere continuar a ir ao banco?

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Exército sofre duas baixas por divergências com Rovisco Duarte

  • ECO
  • 8 Julho 2017

São já dois os tenentes-generais que apresentaram a demissão por divergências com o chefe de Estado-Maior do Exército, Rovisco Duarte: José Calçada, que já foi substituído, e Faria Menezes.

O caso de Tancos continua a dar que falar. São já dois os tenentes-generais que apresentaram a demissão por divergências com o chefe de Estado-Maior do Exército, Rovisco Duarte. José Calçada, comandante de Pessoal do Exército, demitiu-se este sábado por “divergências inultrapassáveis” com o CEME (e já foi substituído) e Faria Menezes, comandante operacional das Forças Terrestres, segue-lhe as pisadas. A notícia foi avançada pelo Expresso (acesso pago).

José Antunes Calçada, disse ao semanário que considera a forma como Rovisco Duarte decidiu exonerar cinco coronéis responsáveis pelas rondas nos paióis de Tancos que foram assaltados e o armamento roubado foi “inqualificável”. O general Calçada garante que “nunca pretendeu” ser promovido a vice-CEME, lugar que Rovisco Duarte já tinha feito saber que não viria a ser ocupado pelo comandante do Pessoal. O responsável pediu para ser exonerado e passar à reserva e o pedido foi aceite, tal como revela o comunicado do gabinete do CEME que chegou às redações, tendo inclusivamente sido já substituído.

“A fim de assegurar a manutenção da cadeia de comando, o senhor tenente-general vice-chefe do Estado-Maior do Exército, tenente-general Rodrigues da Costa, foi nomeado para assumir o cargo de comandante do pessoal em acumulação”, revela o comunicado, sem no entanto nada dizer sobre a demissão do tenente-general Faria Menezes, atual comandante operacional das Forças Terrestres, que também decidiu abandonar o cargo este sábado e pelo mesmo motivo.

"A fim de assegurar a manutenção da cadeia de comando, o senhor tenente-general vice-chefe do Estado-Maior do Exército, tenente-general Rodrigues da Costa, foi nomeado para assumir o cargo de comandante do pessoal em acumulação.”

Comunicado do CEME

Em declarações ao Expresso, Faria Menezes anunciou que vai apresentar a demissão, mas apenas na próxima segunda-feira. “Com a exoneração dos cinco comandantes houve uma quebra do vínculo sagrado entre comandantes e subordinados. Por respeito aos princípios e valores que perfilho, vejo-me obrigado a pedir a exoneração como comandante das Forças Terrestres”, explicou o tenente-general.

Cristas: já é tempo de Costa pôr “ordem na casa”

Estas demissões já estão a gerar reações políticas. O Presidente da República recusou comentar diretamente estas demissões dizendo apenas que “o importante é apurar tudo de alto a baixo”, porque “é isso que os portugueses têm direito de saber e é isso que importa saber rapidamente”.

"O importante, também aí, é apurar tudo, de alto a baixo, em todas as circunstâncias, em matérias de facto e de responsabilidade. é isso que os portugueses têm direito de saber e é isso que importa fazer rapidamente.”

Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente da República

Já para a líder do CDS-PP estas demissões “não são um bom sinal” e demonstram que é tempo de o primeiro-ministro “pôr ordem na casa”. “Já se demitiram dois generais do Exército (…) e estas demissões sinalizam que tivemos razão quando ainda ontem [sexta-feira] o CDS pediu a demissão do chefe de Estado-Maior“, disse Assunção Cristas, em Vale de Cambra, à margem da apresentação da recandidatura de José Pinheiro àquela que é uma das cinco câmaras municipais do país sob gestão popular. Citada pela Lusa, a líder dos populares apela, por isso, a “que o primeiro-ministro apareça e dê a cara”.

“É urgente que fale e ponha ordem na sua casa – que, além do mais, é a casa de todos nós, porque estamos a falar do Estado”, explica. “E é bom que se pronuncie rapidamente porque já está a demorar muito”, realça.

"É urgente que [o primeiro-ministro] fale e ponha ordem na sua casa – que, além do mais, é a casa de todos nós, porque estamos a falar do Estado”, explica. “E é bom que se pronuncie rapidamente porque já está a demorar muito.”

Assunção Cristas

Líder do CDS-PP

Para Assunção Cristas, António Costa deve fazer uma “remodelação no Governo” – nas pastas da Defesa e também da Administração Interna, devido ao caso dos incêndios de Pedrógão Grande – porque só assim os cidadãos poderão recuperar a confiança na soberania e na autoridade do Estado. A presidente do CDS admite que o “primeiro-ministro tem muito que refletir”, mas critica-o por estar “em silêncio há muitos dias” enquanto se assiste a “uma grande erosão na autoridade do Estado”.

 

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Juízes marcam greve. Validação das autárquicas em risco

  • ECO
  • 8 Julho 2017

Em vez de agosto, os juízes querem agora marcar greve para outubro. Em agosto, estaria em risco a validação dos candidatos às eleições autárquicas. Em outubro, os juízes devem validar os resultados.

A Associação Sindical de Juízes Portugueses, reunida este sábado em Coimbra, decidiu avançar com uma greve para outubro em vez de agosto, como se antecipava, o que poderá pôr em risco a validação atempada dos resultados das eleições autárquicas, avançou em primeira mão o Público e confirmou a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) em comunicado.

A paralisação é justificada pelos juizes com falta de abertura do Governo. Em comunicado, a ASJP refere que pretende uma “discussão por inteiro” do estatuto dos juízes e que a associação já interpelou o primeiro-ministro nesse sentido. “Aguardamos dele uma resposta ao nosso repto, em tempo útil, que nos permita desbloquear essa revisão no seu todo”, assinala a ASJP, citada pela Lusa, ficando desde já marcada a paralisação.

Segundo o jornal Público, a Associação Sindical concluiu que em agosto, quando os juízes devem validar os candidatos às autárquicas, poderia ser sinal de aproveitamento político em época de campanha, por isso a greve passou para outubro. É uma altura igualmente importante, em que os juízes têm a tarefa de validar os resultados eleitorais.

As negociações sobre o estatuto profissional dos juízes terminaram esta semana sem acordo — o Governo não aumentou os salários, o que levou os juízes a colocar a opção de greve em cima da mesa.

A Associação Sindical de Juízes Portugueses escreveu uma carta aberta para António Costa e pediu uma audiência ao Presidente da República, para já sem frutos.

No comunicado divulgado este sábado, a associação dos juízes espera que a sua “demonstração de boa-fé e sentido de responsabilidade seja correspondida, ao mesmo nível, pelo senhor primeiro-ministro e todo o Governo”.

Na última ronda negocial com o Ministério da Justiça, realizada no final do mês passado, a ASJP disse que ia ponderar formas de luta a adotar, não excluindo uma greve, depois de não ter chegado a acordo sobre a requalificação do subsídio atual e o restabelecimento de uma verdadeira carreira.

Artigo atualizado às 20h19 com o comunicado da ASJP

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Os outros 19 acatam Trump no comércio mas isolam-no no clima

  • Marta Santos Silva
  • 8 Julho 2017

Os EUA estavam no centro das atenções no encontro, em Hamburgo, entre 20 dos líderes mundiais mais poderosos. Trump não desiludiu: a agenda "América Primeiro" veio para a Alemanha, sem o clima.

Quer se queira quer não, Donald Trump atraiu muitas das atenções no encontro dos G20 deste ano em Hamburgo. Esta sexta e sábado, o presidente dos Estados Unidos teve o seu encontro em pessoa com Vladimir Putin desde que entrou para a Casa Branca, exerceu pressão no campo do comércio internacional para uma maior aceitação de estratégias protecionistas junto de um grupo que tendencialmente sempre defendeu uma maior abertura, e ainda fez finca-pé no campo do clima: os Estados Unidos ficam mesmo de fora do Acordo de Paris. No final, sobra uma resolução que deixa em pratos limpos o que já se sabia: os EUA estão cada vez mais separados da corrente dos restantes líderes mundiais.

Clima: Trump posto de parte em resolução dos outros 19

No comunicado final redigido sobre o encontro de dois dias em Hamburgo, a rutura torna-se clara. Os Estados Unidos mantém-se fora do Acordo de Paris, enquanto os outros 19 reafirmam o seu compromisso de cumprir as promessas assumidas na cimeira climática há dois anos. As alterações climáticas, lê-se no texto, são “irreversíveis”. Donald Trump e os EUA fizeram apenas uma pequena concessão, assumindo esforçar-se para “ajudar a desenvolver energias renováveis e outras fontes de energia limpa”, mas sempre com o crescimento económico em vista.

“Regozijo-me muito que todos os outros chefes de Estado e governo” mantenham os acordos de Paris, declarou à imprensa a chanceler alemã Angela Merkel, anfitriã da cimeira, citada pela Agence France Presse.

Emmanuel Macron, por sua vez, não quis deixar o assunto nestes termos. O novo presidente francês decidiu convocar uma nova cimeira sobre o clima para 12 de dezembro. No final da cimeira das 20 maiores economias mundiais, Macron disse que não “desesperará jamais de convencer” Donald Trump a mudar de ideias em relação às alterações climáticas.

“A 12 de dezembro próximo, dois anos após a entrada em vigor do acordo de Paris, reunirei uma nova cimeira para encetar novas ações pelo clima, nomeadamente no campo financeiro”, disse Emmanuel Macron no final da cimeira. E sobre Donald Trump, foi claro: “Confirmo-vos, pois, que espero convencê-lo”.

Comércio: Um aceno positivo a tarifas aduaneiras

A declaração final também mostrou a influência da política “America First” (América Primeiro) que Donald Trump tem assumido nos palcos internacionais. Um compromisso de combate ao protecionismo económico subscrito pelos participantes no G20 assumia, porém, a possibilidade do uso de “instrumentos de defesa comercial”. Este acrescento invulgar parece ser um aceno às políticas promovidas pela presidência Trump, que tem acusado outros países de não praticarem comércio justo com os Estados Unidos e ameaçado impor tarifas.

O texto acordado realça terem existido avanços na situação macroeconómica global, reconhecendo, todavia, que “o crescimento é mais débil do que o esperado”, pelo que se devem continuar a aplicar medidas “monetárias, fiscais e estruturais” para o reforçar. O G20 sublinha o seu compromisso na aplicação de “reformas estruturais”, o seu intento em reduzir os “desequilíbrios globais excessivos” e a promoção de “uma maior inclusão, justiça e igualdade na procura do crescimento económico e na criação de emprego”.

FMI diz que recuperação económica está “no bom caminho”

A diretora executiva do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, disse, no final da cimeira do G20, que a recuperação económica está “no bom caminho”, mas advertiu contra a “complacência” e os riscos de reversão.

“Nas minhas conversas com os líderes, destaquei-lhes que a recuperação económica global está no bom caminho, em traços gerais, e espera-se que continue no próximo ano. Ao mesmo tempo, há necessidade de nos protegermos contra a complacência e os riscos, incluindo a vulnerabilidade financeira, a baixa produtividade e o aumento da desigualdade”, afirmo Lagarde.

"Nas minhas conversas com os líderes, destaquei-lhes que a recuperação económica global está no bom caminho, em traços gerais, e espera-se que continue no próximo ano. Ao mesmo tempo, há necessidade de nos protegermos contra a complacência e os riscos, incluindo a vulnerabilidade financeira, a baixa produtividade e o aumento da desigualdade.”

Christine Lagarde

Diretora geral do FMI

Na opinião da responsável do FMI, parte ativa nas reuniões do G20, os membros das principais economias avançadas e emergentes devem “aproveitar este contexto positivo para reforçar o setor financeiro, melhorar os salários e reforçar os progressos nas balanças fiscais”.

Lagarde destacou a importância do Plano de Ação de Hamburgo, alcançado nesta cimeira, especialmente no que diz respeito à redução de barreiras comerciais, promoção da competência, mais investimento em infraestruturas, inclusão financeira e reforma laboral, incluindo fazer frente ao aumento da robotização.

A diretora do FMI felicitou a chanceler alemã, Angela Merkel, pela sua liderança durante a cimeira e por alcançar um acordo que reafirma o compromisso de todos os membros, à exceção dos Estados Unidos, com os objetivos do Acordo de Paris contra as mudanças climáticas.

Artigo atualizado com as declarações de Christine Lagarde

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? Partilhar bicicletas em Lisboa? Fomos experimentar

Lisboa, cidade das sete colinas, pode parecer à primeira vista um local impróprio para andar de bicicleta. A EMEL quer mudar isso com a disponibilização de uma rede de partilha de bicicletas, replicando o modelo de várias capitais europeias. Em breve vão estar disponíveis bicicletas elétricas — para ajudar nos percursos mais difíceis — e bicicletas convencionais. Neste momento o serviço está em fase de testes, mas o ECO já experimentou e diz-lhe como vai funcionar.

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Famalicão Made In é motor de startups

  • Sónia Santos Pereira
  • 8 Julho 2017

Em dois anos, a incubadora do projeto Famalicão Made In deu o empurrão decisivo a 65 novas ideias de negócio.

Famalicão, o terceiro concelho mais exportador do país, apoiou nos últimos dois anos a criação de 65 startups e tem em estudo a constituição de mais 68 novas empresas. São empresas de setores tão díspares como alimentar, têxtil ou novas tecnologias. A incubadora do projeto Famalicão Made In, que sexta-feira comemorou o seu segundo aniversário, permitiu já a criação de 88 novos postos de trabalho e impulsionou um investimento de 666 mil euros.

A incubadora é apenas uma das vertentes do projeto Famalicão MadeIn, uma iniciativa da autarquia que arrancou em 2014. Como frisou Augusto Lima, coordenador do Famalicão MadeIn, este programa visa também a atração de investimento para o concelho, o apoio à criação de novas empresas e a promoção do tecido empresarial. “Criámos 87 empresas, 65 são novos negócios e 22 são empresas que se vieram instalar no concelho, num investimento global de 113,7 milhões de euros desde outubro de 2014”, adiantou em jeito de balanço. Neste período, foram criados 1128 postos de trabalho.

"Criámos 87 empresas, 65 são novos negócios e 22 são empresas que se vieram instalar no concelho, num investimento global de 113,7 milhões de euros desde outubro de 2014”

Augusto Lima

Coordenador do Famalicão Made In

“Ultrapassámos as nossas melhores expectativas”, frisou Augusto Lima, no evento de comemoração do aniversário da incubadora. E tudo aponta para que nos próximos meses o programa continue a somar sucessos. Há 68 novas ideias de negócio em estudo e há empresas, nomeadamente de capitais franceses, a analisar a sua expansão para o concelho. Aliás, dentro deste programa foram já captadas três empresas de capitais franceses.
Presente no evento, o presidente da Câmara Municipal de Famalicão, Paulo Cunha, sublinhou que este projeto demonstra que “uma câmara pode ser parceira das suas empresas, pode ajudar as empresas a derrubar barreiras, a ir além das suas fronteiras geográficas, e a criar um clima de cooperação entre os municípios, as empresas e os empreendedores”. Famalicão conseguiu captar o apoio de 35 mentores (empresários da região) para este programa.

Dois empreendedores Made In

Rui e Ricardo Abreu criaram há dois anos a Kortex, uma startup na área da indústria 4.0, com o apoio da incubadora Famalicão Made In. Os dois empreendedores procuraram o Gabinete do Empreendedor do Famalicão Made In, apresentaram a ideia e foram selecionados. A partir daí foi-lhes disponibilizado um espaço devidamente estruturado para trabalhar, a preço simbólico, e acederam à rede do projeto, o que lhes permitiu promover os seus serviços e obter maior visibilidade. Desde a primeira hora que esta startup tem resultados positivos e até já foi contactada por capitais de risco.

Já a Swonkie, constituída em setembro do ano passado com o objetivo de ser uma plataforma de gestão de redes sociais, está a dar os seus primeiros passos no mundo empresarial. Para João Cortinhas, CEO da empresa, o Famalicão Made In é essencialmente um “espaço de oportunidades, de networking”, além que ajudou a consolidar a proposta de negócio da empresa. Como frisou à margem do evento, “ainda há pouco tive um contacto que, ao que tudo indica, dará negócio. Marcamos uma reunião”.

É possível fazer posts para o Insta Stories a partir do Swonkie.

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