Ano: 2018

União Europeia

Parlamento europeu aprova fim das barreiras no comércio eletrónico

  • Lusa
  • 6 Fevereiro 2018

É recorrente os consumidores serem impedidos de aceder a ofertas de outros países – 63% dos sítios na internet examinados num estudo da Comissão Europeia praticavam o bloqueio geográfico.

O Parlamento Europeu aprovou esta terça-feira o fim das barreiras injustificadas no comércio em linha dentro da União Europeia (UE) por razões relacionadas com a nacionalidade ou o local de residência do cliente.

As novas regras, aprovadas no Parlamento Europeu (PE) com 557 votos a favor, 89 contra, e 33 abstenções, vão permitir aos consumidores que efetuem compras pela internet beneficiar de uma escolha mais ampla de produtos e serviços, como equipamentos eletrónicos, alojamento em hotéis, eventos desportivos, aluguer de automóveis ou bilhetes para festivais de música.

Atualmente, é recorrente os consumidores serem impedidos de aceder a ofertas de outros países – 63% dos sítios na internet examinados num estudo da Comissão Europeia praticavam o bloqueio geográfico -, sendo, por exemplo, reencaminhados para outro ‘site’ devido ao seu endereço IP ou convidados a pagar com um cartão de débito ou de crédito de outro país.

Com as novas regras, os consumidores vão poder comprar a partir do sítio na internet que escolherem, sem serem bloqueados nem redirecionados para uma versão diferente da ‘interface’ em linha. O fim das barreiras no comércio eletrónico vai impedir os comerciantes de fazer discriminações baseadas na nacionalidade ou no local de residência dos clientes, incluindo nos preços e condições de pagamento.

As novas regras incidem sobre a venda de bens, que são entregues num Estado-membro para o qual o comerciante oferece a entrega ou que são levantados num local acordado com o cliente, a venda de serviços prestados por via eletrónica, como serviços em nuvem, serviços de armazenamento de dados ou alojamento de sítios da internet, e na venda de serviços prestados no local onde o comerciante exerce a sua atividade, como alojamento em hotéis, eventos desportivos, aluguer de automóveis ou bilhetes de entrada para festivais de música.

Por agora, os conteúdos protegidos por direitos de autor, como livros eletrónicos, música descarregável e jogos em linha, não serão abrangidos por esta nova regulamentação. No entanto, uma cláusula de revisão requer que a Comissão Europeia avalie, dois anos após a entrada em vigor do regulamento, se a proibição de bloqueio geográfico deve ser alargada a estes casos.

Os serviços audiovisuais e os serviços de transportes estão também excluídos do âmbito de aplicação destas normas, devendo a Comissão avaliar a situação dentro de dois anos.

O regulamento deverá agora ser aprovado pelo Conselho da UE. As novas regras serão aplicáveis nove meses após a data da sua publicação no Jornal Oficial da UE, ou seja, antes do final deste ano.

Proposto como parte do mercado único digital, o regulamento que visa prevenir o bloqueio geográfico está incluído num pacote de medidas relativas ao comércio eletrónico, juntamente com uma proposta legislativa sobre entregas transfronteiras de encomendas, que será votada em plenário em março, e outra sobre a cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de proteção dos consumidores, já aprovada pelo PE em novembro passado

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Há razão para ter medo do mini-crash da bolsa? Para já é só uma correcção, dizem os analistas

Os analistas dizem que a queda das ações é uma correção após os máximos recentes e não encontram razões para acreditar que se trate de um movimento profundo. Há quem fale numa "correção saudável".

O pontapé de saída foi dado em Wall Street, mas rapidamente o “medo” parece ter-se alastrado à Europa e Ásia e ganhou dimensão. Entre segunda-feira e esta terça-feira os principais índices bolsistas mundiais têm estado sob forte pressão, protagonizando um mini-crash que ainda não se sabe quanto tempo durará. Os analistas falam num movimento de correção após os máximos recentes e não encontram razões para acreditar que se trate de um movimento profundo.

Na segunda-feira, a aversão ao risco instalou-se em Wall Street, onde a pressão vendedora provocou um mini-crash no índice industrial Dow Jones, que chegou a tombar mais de 6%. O índice do medo disparou mais de 100%, para o valor mais alto desde 2015. Quebras que se alastraram à Ásia nesta segunda-feira, com o índice japonês Nikkei a recuar 5%, na maior perda diária desde novembro de 2016, mas também à Europa, que arrancou a sessão a desvalorizar perto de 3%, a maior desvalorização desde o Brexit. Caminho que foi seguido também pela praça lisboeta, com perdas na mesma ordem. Entretanto, as bolsas europeias já aligeiraram essas perdas. O Stoxx 600 recuava quase 2%, enquanto em Lisboa, o PSI-20 desvalorizava um pouco acima de 1%.

Europa em queda

Fonte: Reuters

No Forex, os dólares, o iene e o franco suíço dispararam. O petróleo cai e o ouro, como ativo de refúgio que é sobe. As obrigações seguem sob pressão.

De Wall Street com “pouco amor”

Os primeiros sinais negativos na bolsa surgiram na passada sexta-feira, dia em que Wall Street recuou 4% depois de nos EUA terem sido divulgados dados económicos bastantes positivos, como dos salários, e que deixaram o mercado cada vez mais certo de que a Reserva Federal norte-americana (Fed) vai agravar o preço do dinheiro ao longo do ano mais do que o esperado. Ou seja, a economia dá às empresas, mas também tira. E é sobretudo para a parte do tira que os investidores estão a olhar neste momento: a Fed vai subir os juros e, como consequência, vai aumentar os encargos das empresas com a dívida.

Esta tem sido a base da argumentação dos analistas para justificar as recentes quedas as ações, mas não será a única. Estes falam ainda num movimento de correção face aos máximos consecutivos recentes das bolsas. Os analistas portugueses corroboram essa visão.

"A queda de Wall Street está a abanar todo o mercado. Hoje está a ser um dia agressivo para os mercados que estão em ‘modo correção’ pressionados pelo aumento (das taxas) das obrigações, pela expectativa da inflação e do posterior término das políticas de estímulo.”

José Novo

Trader da Orey iTrade

“A queda de Wall Street está a abanar todo o mercado. Hoje está a ser um dia agressivo para os mercados que estão em ‘modo correção’ pressionados pelo aumento (das taxas) das obrigações, pela expectativa da inflação e do posterior término das políticas de estímulo”, afirmava esta terça-feira de manhã, José Novo, trader da Orey iTrade, citado pela Reuters.

Esta opinião vai o encontro da revelada por três analistas consultados pelo ECO que atribuem a dimensão das quedas registadas a um movimento de correção. “Para já, não há sinais macroeconómicos ou empresariais que me levem a pensar que se trata de mais do que uma correção”, afirmou Steven Santos, gestor do BiG, salientando que após um arranque de ano nas bolsas muito positivo, “uma correção é até saudável”. Por sua vez, Eduardo Silva, gestor da XTB, fala num “típico movimento de exaustão de preço” e “numa correção mais forte quando as ‘yields’ das Treasuries começaram a disparar”.

"Para já, não há sinais macroeconómicos ou empresariais que me levem a pensar que se trata de mais do que uma correção.”

Steven Santos

Gestor do BiG

Uma opinião que é corroborada por Paulo Rosa, trader e economista do banco carregosa. “Aparenta para já der uma correção dos mercados porque tem todas as características de ‘panic sell‘. A forte subida das obrigações norte-americanas, com a yield a 10 anos a descer de 2,84% para 2,74%, indicia tratar-se de um ‘flight to quality’ com as obrigações do Tesouro a servirem de refúgio aos investidores”, explica este especialista. “Historicamente, quando as yields das T-notes se aproximam dos 2,8, os investidores começam a considerar o rácio de risco/retorno de investir nas ações”, complementa Eduardo Silva.

Risco de um bear market? Não parece o caso

Relativamente a risco desse movimento de perdas poder prolongar-se no tempo não há certezas, mas os analistas não acreditam que esta possa ser a entrada num “bear market“.

"Apesar de existirem várias bolhas atualmente, preços os ativos bastante inferiores ao valor de mercado, não parece que o mercado queira já inverter a tendência e entrar num ‘bear market’.”

Paulo Rosa

Trader e Economista do Banco Carregosa

“Apesar de existirem várias bolhas atualmente, preços os ativos bastante inferiores ao valor de mercado, não parece que o mercado queira já inverter a tendência e entrar num ‘bear market‘, dizia precisamente Paulo Rosa, acrescentando que perante o atual cenário “a palavra-chave é manter a calma”.

Já Steven Santos diz que “as correções poderão não ter terminado”, antecipando no entanto nesta terça-feira, para o índice de referência da bolsa norte-americana S&P 500, “um dia de consolidação e eventual recuperação“.

"As próximas 24 horas são críticas, mas os fundamentais estão sólidos, o risco de uma correção maior é real, mas não penso que seja razão para entrar em pânico, antes uma oportunidade de corrigir alguns desequilíbrios.”

Eduardo Silva

Gestor da XTB

Por sua vez, Eduardo Silva, considera que as “próximas 24 horas são críticas”, salientando no entanto que “os fundamentais estão sólidos, o risco de uma correção maior é real”, mas que não acha que “seja razão para entrar em pânico, antes uma oportunidade de corrigir alguns desequilíbrios”.

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Advocatus

Head Legal da Vodafone nomeada para os European Counsel Awards

  • ADVOCATUS
  • 6 Fevereiro 2018

A Diretora de Legal & Regulatory Affairs da Vodafone Portugal, Madalena Sutcliffe, é a única portuguesa nomeada para os European Counsel Awards na categoria de Regulatório em Serviços não-financeiros.

A Diretora de Legal & Regulatory Affairs da Vodafone Portugal, Madalena Sutcliffe, é a única portuguesa nomeada para os European Counsel Awards, encontrando-se entre os quatro finalistas individuais na categoria ‘Regulatório em Serviços Não-financeiros’.

Esta é uma distinção atribuída pela publicação Lexology e pelo International Law Office a diretores jurídicos e equipas de advogados, cujo objetivo passa por reconhecer os melhores advogados in-house da Europa.

"É uma enorme honra ter sido a única portuguesa nomeada para este prémio, que distingue os melhores in-house da Europa. A Vodafone é, sem dúvida, uma empresa feita por equipas de excelência, e prova disso são as duas nomeações que obtivemos, na Vodafone Portugal e no Grupo Vodafone.”

Madalena Sutcliffe

Diretora de Legal & Regulatory Affairs da Vodafone Portugal

Para Madalena Sutcliffe “é uma enorme honra ter sido a única portuguesa nomeada para este prémio, que distingue os melhores in-house da Europa”, e salienta que a Vodafone é “uma empresa feita por equipas de excelência” cuja prova “são as duas nomeações na Vodafone Portugal e no Grupo Vodafone” que obtiveram.

Para além da Vodafone Portugal, também o Grupo Vodafone tem o seu Diretor de Competition Law, Nicholas Woodrow, nomeado na categoria ‘Concorrência’, fazendo da Vodafone a única empresa com dois advogados nomeados para os European Counsel Awards.

Ao todo, foram analisados mais de 3500 profissionais que se distinguiram nos seus cargos, sendo as competências de comunicação, conhecimento legal, conhecimento do mercado, reconhecimento da equipa e capacidade de gestão as características mais valorizadas no momento da escolha dos finalistas.

 

Os vencedores vão ser anunciados numa gala a decorrer em Londres, no dia 1 de março.

Sobre os European Counsel Awards

Esta é a 11.ª edição de uma iniciativa promovida pela Lexology e pelo International Law Office, com o apoio da Association of Corporate Counsel, que analisa e distingue anualmente os melhores advogados in-house e os melhores departamentos legais da Europa.

Os prémios são atribuídos individualmente e em equipa, nas seguintes categorias:

  • Corporate Tax;
  • Competition;
  • Employment General Commercial;
  • Intellectual Property,
  • Litigation;
  • M&A;
  • Regulatory (Financial and Non-financial);
  • Compliance Innovator of the Year;
  • Rising Star;
  • General Counsel of the Year.

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Investimento

Altice vai ligar maciço central da Serra da Estrela com fibra ótica da Meo

A Altice Portugal vai investir "vários milhões de euros" para ligar com fibra ótica da Meo seis concelhos do maciço central da Serra da Estrela. Projeto promete atrair investimento privado.

O concelho de Gouveia será um dos que vai passar a ter fibra ótica da Meo, após um investimento da Altice.Wikimedia Commons

Seis concelhos do maciço central da Serra da Estrela vão ser ligados com fibra ótica pela Altice Portugal. A dona da Meo deu conta do projeto num comunicado esta terça-feira, embora não tenha revelado o montante do investimento, referindo apenas tratarem-se de “vários milhões de euros”.

A fibra ótica é uma tecnologia que permite comunicações praticamente instantâneas, de baixa latência, normalmente a um débito de 100 Mbps (megabits por segundo). Estas ligações costumam ser chamadas de “autoestradas da informação” pelo presidente executivo da empresa, Alexandre Fonseca, por permitirem transmitir elevadas quantidades de dados a uma velocidade superior. A Meo tem vindo a substituir os cabos de cobre que arderam nos incêndios por redes de nova geração.

Os concelhos que vão passar a ter fibra são Seia, Covilhã, Manteigas, Gouveia, Fundão e Oliveira do Hospital, num total de “perto de meia centena de freguesias”. Para a Altice Portugal, este projeto potencia a “criação de valor nestes territórios e na região como um todo”, sendo ainda, diz, uma iniciativa de “interesse público”.

Segundo a Altice, o projeto é “uma mais-valia na captação de investimento privado” para a região. Muitas empresas precisam da capacidade de comunicar instantaneamente e escolhem desenvolver operações a partir de locais onde existam ligações fiáveis de redes de nova geração. Assim, a Altice Portugal garante que mantém o “foco” em “investir em fibra ótica de última geração, assim como na modernização da rede móvel e na expansão do 4G”.

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Num comunicado da Altice, Luís Tadeu Marques, presidente da Câmara Municipal de Gouveia, refere que este investimento “é fundamental para que territórios do denominado interior possam, finalmente, começar a ter algum tratamento de igualdade em relação, neste caso concreto, à qualidade e rapidez das comunicações”.

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Criptomoedas

Presidente do BIS lança guerra à bitcoin: “É uma bolha, esquema de Ponzi e um desastre ambiental”

  • Margarida Peixoto
  • 6 Fevereiro 2018

O presidente do Banco Internacional de Pagamentos (BIS) lançou uma ofensiva às criptomoedas. Ameaçam transformar-se em "parasitas" do sistema financeiro, garantiu Agustin Carstens.

O presidente do Banco Internacional de Pagamentos (BIS) entrou esta terça-feira numa guerra aberta às criptomoedas. Agustin Carstens defendeu que os bancos centrais têm de estar preparados para agir contra as criptomoedas para evitar que estas se transformem em “parasitas” do sistema financeiro. Até porque são “uma combinação de bolha, esquema de Ponzi e desastre ambiental”, garantiu Carstens.

“Há motivos fortes para intervenção”, defendeu o responsável do BIS, uma organização que funciona como uma espécie de banco central dos bancos centrais, citado pela Reuters. Carstens foi duro: argumentou que as criptomoedas, como a bitcoin, “provavelmente não são sustentáveis como dinheiro” e falham “a definição básica” do que é uma moeda.

“Estes ativos podem levantar preocupações relacionadas com a proteção dos consumidores e dos investidores. As autoridades responsáveis têm o dever de educar e proteger os investidores e os consumidores e têm de estar preparadas para agir”, frisou Agustin Carstens.

[A bitcoin] é uma combinação de uma bolha, esquema de Ponzi e um desastre ambiental.

Agustin Carstens

Presidente do Banco Internacional de Pagamentos

Chamou-lhes “tokens digitais privados mascarados de moeda” que podem “subverter a confiança” nos bancos centrais. Descreveu as criptomoedas como “uma combinação de uma bolha, esquema de Ponzi e um desastre ambiental”, na medida em que o processo de “minar” as bitcoins consome níveis de energia muito elevados.

Mas como intervir? Aqui Carstens não foi exaustivo, mas sublinhou que tem de haver requisitos mínimos para aceder à prestação de serviços bancários e de pagamentos, sob um lema fundamental: “Para os mesmos riscos, a mesma regulação. Sem exceções permitidas”.

Em apenas um mês e meio, a bitcoin perdeu mais de 60% do seu valor, face ao máximo atingido em meados de dezembro. Cada bitcoin vale agora cerca de cinco mil dólares, um valor longe dos mais de 19 mil dólares que chegou a atingir. A contribuir para esta perda de valor têm estado precisamente os avisos dos reguladores, que têm vindo a apertar o cerco às criptomoedas.

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Advocatus

Ricardo Bordalo Junqueiro é o novo sócio da VdA

  • ADVOCATUS
  • 6 Fevereiro 2018

O advogado de Concorrência & UE Ricardo Bordalo Junqueiro regressa à VdA, depois de ter saído em 2013 para a Cuatrecasas. Junta-se assim aos sócios Nuno Ruiz e Miguel Mendes Pereira.

Ricardo Bordalo Junqueiro integra a VdA como sócio na equipa de Concorrência & UE, onde se vai juntar aos sócios Nuno Ruiz e Miguel Mendes Pereira.

A reentrada de Ricardo Bordalo Junqueiro, que desenvolveu a sua carreira na VdA até 2013, reflete “a aposta estratégica numa equipa que, considerada líder de mercado, tem contribuído para o crescimento global da firma nos últimos anos. Vem, assim, no sentido de fortalecer a capacidade de resposta às crescentes solicitações dos clientes, num espetro de setores cada vez mais alargado”, segundo comunicado do escritório.

"O regresso de Ricardo Bordalo Junqueiro prossegue o investimento muito sério que temos feito no reforço das nossas capacidades em matérias de comunitário e concorrência, transversais a todos os setores da atividade económica, e projeta um sustentado e continuo crescimento da prática.”

João Vieira de Almeida

Managing partner da VdA

Para João Vieira de Almeida, managing partner da VdA, “o regresso de Ricardo Bordalo Junqueiro prossegue o investimento muito sério” que a VdA tem feito “no reforço das capacidades em matérias de comunitário e concorrência, transversais a todos os setores da atividade económica, e projeta um sustentado e continuo crescimento da prática”.

O advogado tem larga experiência em matérias de direito da concorrência e de regulação económica e desenvolveu a sua carreira entre a VdA e a Cuatrecasas, onde era sócio desde o ano passado.

Ao longo da sua carreira assessorou clientes em diferentes mercados, com especial destaque para os setores das comunicações eletrónicas, novas tecnologias, media, banca, seguros e energia.

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Empresas

Ryanair deixa o alerta: pode ter de cancelar mais voos

Depois de cancelar centenas de voos devido à má gestão das férias dos pilotos, a Ryanair alertou que, enquanto negoceia o reconhecimento dos sindicatos, pode registar disrupções pontuais de serviço.

A Ryanair reportou lucros de 106 milhões de euros entre outubro e dezembro de 2017.Armando Babani / EPA

A Ryanair admitiu esta segunda-feira que poderão existir novas e pontuais disrupções de serviço por parte da companhia aérea, depois de decidir reconhecer oficialmente um sindicado de 600 pilotos no Reino Unido e estar a ponderar fazer o mesmo para as hospedeiras e os comissários de bordo. Nos meses após o verão, a empresa foi obrigada a cancelar centenas de voos e a deixar em terra 25 aviões na sequência de uma má gestão das férias dos pilotos, situação que acabou por manchar a imagem da low-cost irlandesa.

“À medida que concluímos as conversações sindicais em traços semelhantes aos acordados no Reino Unido, esperamos algumas disrupções de serviço localizadas e mediatismo adverso, pelo que os investidores deverão estar preparados para o mesmo”, admitiu a Ryanair esta segunda-feira, em declarações citadas pela BBC (conteúdo em inglês). A decisão de reconhecer um sindicato britânico veio impedir novos problemas na companhia aérea, evitando uma greve dos pilotos na altura do Natal.

Apesar desta complexidade nas relações laborais no seio da Ryanair, o cancelamento de centenas de voos após o verão, que também foram registados em Portugal, não impediu a empresa de registar um crescimento dos lucros no trimestre concluído em dezembro (que é o terceiro trimestre fiscal para a empresa).

A Ryanair registou uma subida homóloga de 12% no resultado líquido, de 95 milhões de euros entre outubro e dezembro de 2016 para 106 milhões de euros no mesmo período de 2017. Contas feitas, representa um lucro de 0,0893 euros por ação. No trimestre, a companhia obteve receitas na ordem de 1,405 mil milhões de euros e transportou 30,4 milhões de passageiros.

A empresa aproveitou a apresentação de resultados para fazer um aviso. Segundo o presidente executivo da empresa Michael O’Leary, citado pela CNBC (conteúdo em inglês) os investidores não deverão assumir que os fortes desempenhos recentes registados por muitas companhias aéreas de curta distância vão continuar no período chave do próximo verão.

Numa nota enviada à comunicação social, o presidente executivo da Ryanair afirmou também: “Temos prazer em reportar este aumento de 12% nos lucros durante um terceiro trimestre (outubro a dezembro] bastante desafiante. Na sequência da nossa falha nas escalas dos pilotos em setembro, a decisão de manter 25 aviões em terra assegurou que a pontualidade das nossas operações rapidamente voltaram à nossa média normal de 90%.”

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Empresas

BP multiplica lucros por 20 em 2017

  • Lusa e ECO
  • 6 Fevereiro 2018

A BP revelou também que 2017 foi “um dos melhores anos” para a petrolífera. A companhia beneficiou do aumento dos preços do petróleo.

A BP multiplicou por 20 o lucro no ano passado, para 3.468 milhões de dólares (2.801 milhões de euros), contra 172 milhões de dólares (138 milhões de euros) verificados em 2016, indicou esta terça-feira a petrolífera.

A faturação global da BP atingiu os 244.582 milhões de dólares (197.377 milhões de euros), mais 31% que no mesmo período do ano anterior, referiu a empresa em comunicado enviado à bolsa de Londres, sendo que a produção aumentou para 2,47 milhões de barris diários em 2017, mais 12% que em 2016.

A BP revelou também que 2017 foi “um dos melhores anos” para a petrolífera. A companhia beneficiou do aumento dos preços do petróleo, que nas últimas semanas chegou a cotar-se nos 70 dólares por barril pela primeira vez em três anos.

A dívida da BP em 31 de dezembro situou-se nos 37.800 milhões de dólares (30.504 milhões de euros), mais 6,4%, enquanto o rácio da dívida líquida no final do ano passado era de 27,4%, contra 26,8% no mesmo período de 2016.

Estes resultados chegam oito anos depois da tragédia de Deepwater Horizon, o maior derrame de petróleo na história dos EUA, que custou à petrolífera uma coima de 65 mil milhões de dólares. Esta tragédia afetou muitos outros negócios, desde a pesca ao turismo que se concentravam na zona afetada, o Golfo do México.

Apesar de os títulos da BP terem atingido máximos de oito anos no mês passado, a empresa continua atrás do principal rival, a Shell. “Com a BP, os investidores tendem a ser um pouco céticos em relação ao que a empresa promete“, disse um analista ao Wall Street Journal. Isto, depois de a BP ter anunciado, no mês passado, o pagamento de 1,7 mil milhões extra para cobrir os custos do desastre no Golfo.

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Internacional

Chanceler alemã disposta a “compromissos dolorosos” para fechar coligação

  • Lusa
  • 6 Fevereiro 2018

Os temas que estarão a complicar as negociações são reivindicações social-democratas para pôr fim a contratos laborais temporários injustificados e questões relacionadas com assistência nos seguros.

A chanceler alemã, Angela Merkel, admitiu esta terça-feira que na próxima sessão de negociações com o Partido Social Democrata (SPD), visando o pacto de Governo, serão necessários “compromissos dolorosos” para ambas as partes.

Em declarações à imprensa antes do início das reuniões na sede da União Democrata Cristã (CDU), em Berlim, Merkel mostrou-se disposta a assiná-los se tal for para o benefício de Alemanha, considerando importante que as equipas negociadoras não se percam em “pequenas questões ou pormenores”.

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"Devemos todos assumir compromissos dolorosos e estou disposta a isso se pudermos garantir que as vantagens predominam sobre as desvantagens.”

Angela Merkel

Chanceler alemã

Mais de quatro meses após as eleições, a chanceler alemã defendeu que, em tempo de dificuldades, é esperado que os grandes partidos ofereçam “confiança” e que atuem com determinação para garantir um futuro seguro para a população e para o futuro do país. “Devemos todos assumir compromissos dolorosos e estou disposta a isso se pudermos garantir que as vantagens predominam sobre as desvantagens”, sustentou.

Estamos em tempo de descontos, porque, no calendário oficial, previa-se fechar o acordo no domingo. Tenho bons motivos para supor que hoje chegaremos ao final.

Martin Schulz

Líder do SPD

O líder social-democrata, Martin Schulz, que chegou um pouco antes à sede da CDU, mostrou-se, por seu lado, confiante num acordo, comparando a situação com um jogo de futebol. “Estamos em tempo de descontos, porque, no calendário oficial, previa-se fechar o acordo no domingo. Tenho bons motivos para supor que hoje chegaremos ao final, espero que com um espírito positivo e com benefícios para o nosso país”, disse Schulz.

Para o líder social-democrata, são necessários “resultados construtivos, bons e sólidos”, num “dia decisivo”, em que se poderá comprovar se ambas as partes são capazes de fechar um pacto para um Governo “estável e duradouro”, capaz de enfrentar os desafios nacionais e internacionais.

Segundo Schulz, os temas que estão a complicar as negociações são as reivindicações social-democratas para se pôr fim aos “injustificados contratos laborais temporários” e as garantias para uma igualdade de tratamento na assistência nos seguros públicos e privados.

O documento terá, todavia, de ser referendado pelos cerca de 440 mil militantes social-democratas, numa consulta vinculativa. Se houver “luz verde” ao pacto de uma grande coligação, Merkel poderá iniciar a quarta legislatura, três delas em aliança com os sociais-democratas e uma com os liberais.

Merkel venceu as eleições de setembro com ampla margem, mas sofreu uma importante perda de votos, tendo fracassado depois uma primeira tentativa de coligação com os liberais e com os verdes, levando Schulz a abrir-se a um diálogo que havia recusado após a derrota eleitoral.

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Internacional

Revista de imprensa internacional

  • ECO
  • 6 Fevereiro 2018

Falcon Heavy leva carro ao espaço. Brexit faz disparar preços do imobiliário alemão. Criptomoedas chegam ao Senado americano. Arábia Saudita muda de rumo e a banca sofre com alterações climáticas.

Esta terça-feira, Elon Musk dá um novo passo na direção de mais um sonho: colocar um Tesla a orbitar Marte. Até esse dia, pela Terra, o Brexit vai fazendo os preços do imobiliário de Frankfurt disparar e o Senado norte-americano prepara-se para regular as criptomoedas. A Boeing pisca o olho à aviação brasileira e a Arábia Saudita está a mudar de rumo. As alterações climáticas vão afetar um setor improvável: a banca.

Business Insider

Falcon Heavy parte para o espaço com um automóvel a bordo

“Todos os sistemas têm luz verde para o lançamento”. Foi assim que Elon Musk anunciou, na sua conta do Twitter, a primeira viagem do Falcon Heavy. O poderoso foguetão concretizará, por agora, apenas uma viagem de teste, mas espera-se que, no futuro, venha a realizar missões a Marte. Na experiência desta terça-feira, o maior foguetão alguma vez construído pela SpaceX levará a bordo um automóvel. Leia a notícia completa no Business Insider (acesso livre / conteúdo em inglês).

Bloomberg

Brexit estimula escalada dos preços do imobiliário em Frankfurt

O divórcio do Reino Unido da União Europeia está a pressionar o mercado imobiliário em Frankfurt, na Alemanha. No segundo semestre de 2017 e face ao mesmo período do ano anterior, os preços cresceram 10,7%, o que representa um aumento de 99% relativamente aos valores de 2004. Leia a notícia completa na Bloomberg (acesso livre / conteúdo em inglês).

Reuters

Legisladores norte-americanos debatem criptomoedas

Esta terça-feira, os legisladores reunidos no Senado norte-americano vão discutir as criptomoedas. A regulação destas moedas digitais altamente voláteis será um dos principais pontos de debate, face ao crescimento dos receios dos investidores relativamente aos riscos deste sistema. Leia a notícia completa na Reuters (acesso livre / conteúdo em inglês).

Valor Económico

Boeing quer ter controlo de até 90% de empresa da Embraer

A Boeing acaba de apresentar ao Governo brasileiro uma proposta que prevê a tomada de controlo de 80% a 90% de uma nova empresa que receberia toda a aviação comercial da Embraer (jatos regionais e executivos). Se for aprovada pelo Executivo e pela Embraer, a proposta será votada pelos acionistas da brasileiras. Leia a notícia completa no Valor Económico (acesso condicionado).

The New York Times

Arábia Saudita muda de rumo: aposta nas energias limpas

O maior produtor de petróleo do mundo está a embarcar numa nova aventura. A Arábia Saudita prepara-se para apostar nas energias limpas, em particular na energia solar. A mudança faz parte de um esforço do país no sentido da diversificação da sua economia. O objetivo não é apenas alterar o portefólio saudita, é fazer do reino uma das potência mundiais no setor das energias renováveis. Leia a notícia completa no The New York Times (acesso livre / conteúdo em inglês).

Cinco Dias

Alterações climáticas também vão afetar a banca

Vários especialistas adiantam que o setor financeiro será um dos mais afetados pelas alterações climáticas e já é dado como certo que, até 2020, os bancos com maior exposição a ativos classificados como risco climático serão penalizados com mais requisitos de capital. Em março, a Comissão Europeia planeia opinar sobre a matéria com um relatório sobre o seu plano de financiamento sustentável. Leia a notícia completa no Cinco Dias (acesso livre / conteúdo em espanhol).

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Angola

Angola não cresce além de 2% nos próximos tempos

  • Lusa
  • 6 Fevereiro 2018

Apesar da melhoria na previsão dos preços do petróleo, a procura deverá continuar a ser negativamente influenciada pela necessidade de manter uma política monetária restritiva.

O gabinete de estudos económicos do Standard Bank considera que Angola vai crescer 1,2% este ano e que a expansão económica não ultrapassará os 2% “nos próximos tempos”, acrescentando que as previsões governamentais “são otimistas”.

“O Orçamento do Governo para 2018 mostra que o PIB permaneceu em território positivo em 2016, com um crescimento de 0,1%, evitando a recessão que todos consideravam que tinha ocorrido, tal como indicado pelos dados do Instituto Nacional de Estatística, que mostrava uma contração de 4,3% até setembro”, escrevem os analistas deste banco com forte presença em África.

A nossa visão é que a atividade económica vai muito provavelmente ficar limitada, com o Produto Interno Bruto a crescer menos de 2% nos próximos tempos.

Standard Bank

“A nossa visão é que a atividade económica vai muito provavelmente ficar limitada, com o Produto Interno Bruto a crescer menos de 2% nos próximos tempos”, segundo o relatório enviado aos investidores, e a que a Lusa teve acesso.

No documento, que analisa os números recentes e as perspetivas futuras de evolução da economia angolana, os analistas dizem que “apesar de uma melhoria na previsão de evolução dos preços do petróleo, a procura agregada vai provavelmente continuar a ser negativamente influenciada pela necessidade de manter uma política monetária restritiva para combater a subida da inflação e acomodar as alterações desejadas para o mercado da moeda externa”.

As limitações na diversificação também deverão pesar negativamente na economia, “com o setor petrolífero a continuar exposto às fracas condições de operação e as quotas da Organização dos Países Exportadores de Petróleo a restringirem também a produção petrolífera”.

Angola espera aumentar a produção de petróleo em 6% entre 2018 e 2023 para 1,6 milhões de barris por dia, mas isto, diz o Standard Bank, “requer um impressionante nível de investimentos para acrescentar 536 mil barris por dia à capacidade de produção dos campos em declínio, que retiram 635 milhares à capacidade atual”.

Este cenário, concluem os analistas, “ilustra a necessidade de imprimir mais diversificação na economia, o que parece ser uma grande prioridade para o novo Governo”, mas o país “está a ver que é difícil diminuir a dependência do petróleo, cujas exportações continuam a valer mais de 90% do total”.

Moçambique depende de investimentos externos para crescer mais de 4% ao ano

Já sobre Moçambique, o gabinete de estudos económicos do Standard Bank considera que a economia deverá crescer 3,5% este ano e 3,9% em 2019, estando dependente dos investimentos estrangeiros nos recursos naturais para acelerar o crescimento.

“O crescimento do PIB vai continuar baixo até ao próximo ‘boom’ em investimento direto estrangeiro, que deverá estar associado com o desenvolvimento dos projetos do gás”, escrevem os analistas deste banco com forte presença no continente africano.

No documento, enviado aos investidores e a que a Lusa teve acesso, os analistas esperam um crescimento de 3,5% este ano e de 3,9% em 2019, depois de no ano passado Moçambique ter atingido o ponto mais baixo da crise, com uma expansão de 3,2% da sua economia.

“A economia foi fortemente atingida com as revelações, em abril de 2016, de empréstimos escondidos, que forçaram a adoção de uma política monetária mais restritiva e medidas de consolidação orçamental para ajudar a restaurar a estabilidade macroeconómica, conduzindo o crescimento e a procura para níveis historicamente baixos”, escrevem os peritos do Standard Bank.

(…) Não esperamos que o crescimento do PIB [de Moçambique] volte à média de 7% ao ano registada antes de 2016.

Standard Bank

“Apesar da descida da inflação e do declínio das taxas de juro, não esperamos que o crescimento do PIB volte à média de 7% ao ano registada antes de 2016”, dizem os analistas.

A dívida de dois mil milhões de dólares – num episódio conhecido como escândalo da dívida oculta – foi contraída em 2013 e 2014, durante a presidência de Armando Guebuza, por três empresas públicas detidas pelo Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE): a Ematum, supostamente dedicada a uma frota de pesca, a Proindicus, de segurança e vigilância marítima, e a MAM, ligada à manutenção naval.

Uma auditoria da consultora internacional Kroll pedida pela PGR e divulgada em junho do ano passado descreve as firmas como uma fachada, sem planos de gestão credíveis, e implica vários detentores de cargos públicos em todo o processo, sem os nomear.

A Kroll queixa-se ainda de lhe ter sido negado acesso a informação relevante para perceber para onde foi o dinheiro, sob justificação de ser material sensível relativo à segurança do Estado.

Este caso levou ao corte do financiamento externo por parte do FMI e dos doadores internacionais e a uma descida dos ‘ratings’ atribuídos ao país, no seguimento do incumprimento financeiro do Estado sobre a emissão de dívida soberana e sobre os empréstimos destas empresas.

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Fundos europeus

Juncker contra ideia “estúpida” de enfraquecer política de coesão e PAC

  • Lusa
  • 6 Fevereiro 2018

Presidente da Comissão Europeia não defende aumentos sem limites no orçamento da União e reconhecendo que é necessário proceder a poupanças inteligentes depois da saída do Reino Unido.

A Comissão Europeia opõe-se à vontade “estúpida” de alguns de “atentar” contra as políticas de coesão e Política Agrícola Comum (PAC) no quadro das negociações sobre o orçamento plurianual da União Europeia, disse esta terça-feira Jean-Claude Juncker.

Num debate no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, sobre o futuro da Europa, o presidente do executivo comunitário abordou a questão do quadro financeiro da União pós-2020 para defender que a Europa deve dotar-se de um orçamento à medida das “ambições e objetivos que proclama”, rejeitando cortes drásticos em áreas fundamentais.

“Será preciso reduzir os números da política de coesão e da PAC, mas sou contra esta vontade estúpida, passageira e irrefletida que consiste em organizar um atentado contra as políticas de coesão e agrícola comum. Isso não vai funcionar e a Comissão não irá seguir essa via”, asseverou.

Será preciso reduzir os números da política de coesão e da PAC, mas sou contra esta vontade estúpida, passageira e irrefletida que consiste em organizar um atentado contra as políticas de coesão e agrícola comum. Isso não vai funcionar e a Comissão não irá seguir essa via.

Jean-Claude Juncker

Presidente da Comissão Europeia

Apontando que não defende aumentos sem limites no orçamento da União e reconhecendo que é necessário proceder a poupanças inteligentes — até porque a União perderá um dos seus maiores contribuintes, o Reino Unido –, Juncker defendeu, todavia, que é necessário que, “ao longo dos próximos 11 meses, se chegue a acordo sobre os objetivos da UE” antes de se abordar os números.

Para o presidente da Comissão Europeia, é preciso que se discuta “primeiro o conteúdo e depois os números, não o inverso”. “Uns dizem que não querem pagar mais, outros dizem que não querem receber menos. É uma equação que não funcionará. Será necessário fazer poupanças em várias áreas, mas poupanças que façam sentido”, disse, reforçando que, nos domínicos da política de coesão e da PAC, “onde puderem ser feitas poupanças inteligentes, a Comissão apresentará propostas nesse sentido”.

Juncker intervinha num debate sobre o futuro da Europa com a participação do primeiro-ministro da Croácia, Andrej Plenkovic, o segundo de um ciclo de debates no Parlamento Europeu com chefes de Estado e de Governo da UE, iniciado em janeiro com o chefe de Governo irlandês, Leo Varadkar, e que prosseguirá em 14 de março com a presença em Estrasburgo do primeiro-ministro português, António Costa.

Na semana passada, por ocasião de uma deslocação a Bruxelas, Costa voltou a fazer a defesa da política de coesão, defendendo que esta “é a política europeia que mais tem contribuído para a unidade na diversidade europeia” e “grande parte do sucesso da União Europeia deve-se à sua política de coesão”.

Considerando-a “uma marca identitária da União Europeia, cujos objetivos permanecem hoje tão centrais como quando foi criada”, António Costa defendeu que “a coesão não pode nem deve ser a variável de ajustamento do próximo Quadro Financeiro Plurianual”, mas sim “dispor de uma maior flexibilidade na sua definição e implementação, combinando a sua abordagem territorializada com um maior enfoque nos seus principais beneficiários: as pessoas”.

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