Ano: 2018

O ministro das Finanças defende que “os governos europeus não podem dormir sobre os louros”. Numa conferência que conta com a presença de Klaus Regling, presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade, o presidente do Eurogrupo alertou que “a tentação para a complacência é grande numa altura em que a economia cresce”.

Reconhecendo que entre os países da Zona Euro “os desequilíbrios têm vindo a ser reduzidos”, Mário Centeno deixou um recado: “O nosso foco hoje deve ser desalavancar as nossas economias e aumentar o crescimento potencial”. “Não podemos ficar expostos a novas tempestades como estivemos no passado”, acrescentou. “Isto soa a um aviso, porque é um aviso“, disse ainda, numa conferência sobre “O futuro do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), promovida pelo Público.

Mário Centeno defendeu a necessidade que os Estado têm de “tempo” para “apagar o legado da crise”. Uma crise em que “muitos europeus perderam o seu emprego, tiveram de viver com menos recursos e, sobretudo, perderam a confiança sobre o futuro”. Em Portugal, a crise levou a uma contração da economia de 4%, em 2012, e a taxa de desemprego ao pico de 16,2%, em 2013.

“Os governos têm de continuar a trabalhar para reduzir os níveis de desemprego e de dívida acumulados, e os bancos têm de reduzir o crédito malparado“, porque “só isso permitirá libertar recursos para a economia”, explicou Mário Centeno. “O esforço das reformas deve ser contínuo.” Mas o presidente do Eurogrupo sublinhou que “as reformas não são um fim em si mesmo”.

As reformas não são um fim em si mesmo. Aqueles que têm responsabilidade política devem preparar as economias para os desafios futuros.

“Aqueles que têm responsabilidade política devem preparar as economias para os desafios futuros”. O envelhecimento da população é o desafio que vai “pôr à prova” o “modelo europeu de bem-estar”, diz Centeno. Não é, pois, de estranhar que os líderes do PS e do PSD tenham incluído nas suas estratégias futuras a questão demográfica. “Há, evidentemente, ainda muito que fazer“, reconhece o presidente do Eurogrupo, “tanto a nível nacional como europeu, tanto a nível público como privado“.

A âncora dos governos europeus

E a nível europeu, um passo importante será dado já no final do mês pelos ministros do euro, com a conclusão de um “acordo de princípio” para atribuir ao Mecanismo de Estabilidade um novo instrumento para financiar o Fundo Único de Resolução Bancária. “Este instrumento, mais conhecido por backstop, é o nosso instrumento de último recurso num cenário de crise sistémica. No fundo, estamos a construir com as contribuições dos bancos se esgota”, disse Mário Centeno.

Este Mecanismo foi criado com uma capacidade de intervenção de 500 mil milhões de euros e veio suceder ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) que já tinha mais de 180 mil milhões de euros de créditos a países sob assistência financeira. Para Mário Centeno “é uma peça importante do puzzle da União Bancária, que dá credibilidade e fortalece a estabilidade do sistema financeiro“. O também presidente do Eurogrupo reconhece que, “neste momento”, falta “afinar apenas alguns detalhes nas negociações, como o processo de decisão na utilização da backstop e a sua data de introdução, que poderá ser antes de 2024″.

“Mas a minha expectativa é de que, no final deste mês, possamos firmar um acordo de princípio. Isto será apenas um passo, mas vai mudar a forma como os investidores avaliam o risco de uma crise bancária”, disse, em tom otimista, Mário Centeno. O ministro das Finanças recorda que “a crise financeira não foi uma simples tempestade”. “Decididamente, não estávamos preparados para tal choque e a prova disso é que a crise financeira se transmutou numa crise do euro”.

E, para que o mesmo não venha a repetir-se, haverá também “uma reforma mais abrangente dos instrumentos e competências do Mecanismo que deverá ser impulsionada na cimeira de líderes de junho”, disse Centeno. “A ideia não é tanto revolucionar as ferramentas do Mecanismo, que criámos no pico da crise. O objetivo é discutir alguns ajustes para os tornar essas ferramentas mais eficientes“, acrescentou. “Uma das conclusões deste trabalho poderá ser colocar no Mecanismo um orçamento para a Zona Euro, que poderia ter uma função de investimento e de estabilização”, disse ainda.

A ideia não é tanto revolucionar as ferramentas do Mecanismo, que criámos no pico da crise. O objetivo é discutir alguns ajustes para os tornar essas ferramentas mais eficientes.

E num momento em que o FMI tem vindo a reduzir a sua exposição à Europa, o Mecanismo “é visto pelos governos europeus como uma âncora”. Uma âncora que poderá vir a ter um papel reforçado na gestão de crises e no desenho dos programas de ajustamento, mas também mais competências na prevenção das crises, em parceria com a Comissão Europeia.

(Notícia atualizada às 12h12 com mais informação)