Costa garante que Portugal “tem meios para contribuir com mais” para o orçamento comunitário

António Costa garantiu esta sexta-feira aos jornalistas, em Bruxelas, que Portugal “tem meios para contribuir com mais” para o orçamento comum da União Europeia, de maneira a ajudar a colmatar a saída do Reino Unido e também para financiar os novos projetos e compromissos que a união tomou junto dos seus cidadãos. No entanto, sublinhou o primeiro-ministro no final de um encontro entre os 27 chefes de Governo europeus, “seria errado, para criar algo de novo, estragar o que havia antes”.

Sobre a reunião do Conselho Europeu Informal desta sexta-feira, o primeiro-ministro português assinalou que houve muitos consensos generalizados, em especial sobre os temas da agricultura e da coesão, mas que houve “divergências naturais”, esclarecendo: “É natural que na primeira conversa haja divergências, mas há uma vontade comum de chegar a um acordo”.

Também foi levantada pelos jornalistas a questão dos impostos europeus, que tem sido referida como uma alternativa para colmatar o financiamento comunitário da União Europeia. “O tema dos recursos próprios da União Europeia não é uma invenção do Governo português”, brincou António Costa. É preciso, afirmou, fortalecer os fundos da união para enfrentar os desafios das vagas migratórias, por exemplo. E a taxação europeia, disse, “não tem de ser necessariamente taxação que incida sobre os cidadãos portugueses”, dando o exemplo de taxar as multinacionais norte-americanas que usam o espaço digital europeu.

Líderes europeus afastam “automatismo” na escolha do presidente da Comissão Europeia

No mesmo Conselho Europeu Informal, os líderes europeus rejeitaram o método “spitzenkandidat”. A ideia apoiada pelo atual presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o Parlamento Europeu prevê que haja um candidato apresentado por cada família política nas eleições de 2019. Assim, argumentam, os eleitores europeus saberiam quem estavam a escolher para liderar o futuro da União Europeia, diminuindo o fosso entre os cidadãos e Bruxelas.

A rejeição deste método utilizado em 2014 e que resultou na eleição de Juncker aconteceu esta sexta-feira no Conselho Europeu informal que reúne os 27 líderes europeus. A ideia era que cada família política europeia escolhesse um candidato, o que possibilitaria a realização de debates a nível europeu. O candidato que ganhasse o maior número de lugares no Parlamento Europeu deveria depois ser indicado pelo Conselho Europeu.

Os líderes europeus até concordam com a ideia, mas não querem que este processo seja automático. Ou seja, querem ter o poder de continuar a decidir quem será o próximo presidente, rejeitando o “automatismo” que iria diminuir o poder do Estados-membros. A mensagem do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, foi clara: “Não há automatismos neste processo. Os tratados são claros: o Conselho escolhe. O método spitzenkandidat não é mais democrático”, disse na conferência de imprensa após o encontro informal.

Logo a seguir, Jean-Claude Juncker tentou encontrar um consenso a meio, assinalando que é isso que resulta dos tratados. O atual presidente da Comissão destacou que haver um candidato principal em cada família europeia é positivo para haver debates, mas que o seu sucessor terá sempre de passar pelo crivo dos líderes europeus no Conselho e dos eurodeputados no Parlamento Europeu. Ou seja, sem automatismos.

Quanto ao futuro orçamento comunitário sem a contribuição do Reino Unido, Donald Tusk fez questão de dizer que “as negociações são sempre difíceis”, mas que os chefes de Estado vieram com uma “mente aberta e sem linhas vermelhas” para a reunião. Tusk garantiu que a União Europeia vai gastar mais em defesa, nas fronteiras e no programa Erasmus+. Partilhando do otimismo, Juncker garantiu que 15 Estados-membros concordaram em contribuir mais para o orçamento da UE. A concordância ocorre também no calendário: Tusk quer acelerar os trabalhos e Juncker estipulou como meta junho deste ano.

Longe de consenso está a fusão dos cargos do presidente da Comissão Europeia e do presidente do Conselho Europeu. Juncker quer revisitar a questão mais tarde, mas Tusk disse que os líderes europeus não estão entusiasmados com o tema. “Se os dois presidentes estiverem em conflito, a máquina não irá funcionar”, argumentou o atual presidente da Comissão. No entanto, admitiu que, tal como acontece no caso das listas transnacionais, estas são decisões que precisam de ser retificadas por todos os 27 Estados-membros, “o que parece não ser viável” até às eleições europeias de maio de 2019. Fora da discussão ficaram os impostos europeus, pelo menos tendo em conta o relato de Tusk e Juncker.