Ano: 2018

Justiça

Proença de Carvalho promete esclarecer em tribunal relação com procurador

  • Lusa
  • 20 Março 2018

O advogado garante que a sua relação com Orlando Figueira, o antigo procurador investigado no âmbito da Operação Fizz, se resume à troca de "dois ou três telefonemas" e a "poucas reuniões".

O advogado Proença de Carvalho prometeu esclarecer no tribunal que julga a Operação Fizz a sua relação com o arguido e antigo procurador Orlando Figueira, explicando que trocou apenas com este “dois ou três telefonemas”.

Em entrevista à TVI 24 na noite de segunda-feira, e questionado pelo jornalista Pedro Pinto sobre a suspeita de ter trocado mais de 36 chamadas e ter participado em dez reuniões com Orlando Figueira, Daniel Proença de Carvalho respondeu que falou com o ex-procurador apenas “duas ou três vezes” e que teve “poucas reuniões” com o mesmo.

“É possível que ele [Orlando Figueira] tenha ligado várias vezes para o meu escritório, mas não falou comigo. Não falou para o meu número pessoal – que não tem – e eu não falei para o dele, que não tenho“, explicou Proença de Carvalho, garantindo que fará todos os esclarecimentos no tribunal que está a julgar o processo.

O advogado disse que conheceu Orlando Figueira “em maio de 2015, três anos depois de ele ter saído” da magistratura do Ministério Público. “Conheci [Figueira] em maio de 2015, três anos depois de ele ter saído. As conversas – agora que obtive a dispensa do segredo profissional que pedi à Ordem dos Advogados -, será no tribunal que relatarei o motivo de tantos telefonemas (…), com todo o rigor e cabalmente o encontro que tive com ele”, declarou à TVI.

Orlando Figueira, que responde em tribunal por corrupção, branqueamento, falsidade e violação do segredo de justiça, alegou várias vezes a sua inocência e apontou o dedo ao presidente do BPA e a Daniel Proença de Carvalho, dizendo que ambos deviam ter sido constituídos arguidos.

Segundo Orlando Figueira, os contratos de trabalho que assinou com a Primagest foram para ir trabalhar para Angola para o BPA de Carlos Silva e que não cumpriu os compromissos e que este, por intermédio de Proença de Carvalho, lhe tinha tentado comprar o silêncio com a rescisão amigável do contrato de trabalho e respetivo pagamento de impostos.

A Operação Fizz, que tem ainda como arguidos o engenheiro Armindo Pires e o advogado Paulo Blanco, assenta na acusação de que o ex-vice-Presidente de Angola Manuel Vicente corrompeu Orlando Figueira, com o pagamento de 760 mil euros, para que este arquivasse dois inquéritos, um deles o caso da empresa Portmill, relacionado com a aquisição de um imóvel de luxo no Estoril.

Manuel Vicente foi acusado de corrupção ativa, mas o seu processo foi separado da ‘Operação Fizz’ no início do julgamento, numa altura de tensão nas relações diplomáticas entre Angola e Portugal e vários apelos públicos ao desanuviamento das mesmas.

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Atualidade

Licenciaturas pré-Bolonha vão ser equiparadas a mestrados

  • ECO
  • 20 Março 2018

A equiparação será válida para concursos de recrutamento, ingresso em ciclos de estudo e "todas as outras dimensões em que seja exigido o grau de licenciado ou de mestre".

O Governo quer equiparar os bacharelatos e licenciaturas pré-Bolonha a licenciaturas e mestrados pós-Bolonha, respetivamente. A alteração, integrada na revisão do regime jurídico de diplomas e graus académicos, foi avançada na sexta-feira pela Antena 1 e entretanto confirmada pela Lusa.

“Em virtude de diversas questões colocadas a propósito da igualdade de acesso a concursos públicos por parte dos detentores de graus académicos obtidos em momento anterior à implementação do Processo de Bolonha, bem como da melhor comparação internacional das competências dos diplomados em Engenharia em Portugal, será inserida no decreto-lei que estabelece o regime jurídico de graus e diplomas (atualmente em discussão pública) uma disposição” que estabelece a equiparação, referiu o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), numa nota enviada à Lusa.

O Ministério explica ainda que o objetivo é reconhecer “que os graus obtidos anteriormente à implementação do Processo de Bolonha têm a mesma validade que os graus obtidos depois desse processo, dado estar em causa o mesmo tempo de formação”.

A equiparação que se pretende, acrescenta o MCTES, “é válida para todos os efeitos legais: aí se incluem concursos de recrutamento, concursos para ingresso em ciclos de estudos e todas as outras dimensões do quotidiano em que seja exigido o grau de licenciado ou de mestre”.

A proposta para um novo regime jurídico de graus e diplomas académicos foi aprovada em Conselho de Ministros no dia 15 de fevereiro e está atualmente em discussão pública. Foi uma das soluções encontradas pelo Governo para dar resposta às conclusões de um relatório de avaliação feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

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Internacional

Revista de imprensa internacional

A melhoria do crescimento em Espanha, mais um processo relacionado com a Oi no Brasil e as consequências do Brexit no Reino Unido: estes são alguns dos temas que estão a marcar a atualidade lá fora.

A atualização da meta de crescimento espanhol deverá resultar num aumento da despesa pública por parte do Governo de Rajoy, um cenário que poderá criar entraves ao compromisso de reduzir o défice para 2,2% este ano. No Brasil, a “polícia” dos mercados abre uma investigação a cinco instituições ligadas a uma operação de oferta de ações realizada pela operadora Oi em 2014. Conheça estas e outras notícias que estão a marcar a atualidade lá fora.

Cinco Días

Rajoy fixa meta de crescimento em 2,5% e aumenta despesa pública

O Governo de Espanha, liderado por Mariano Rajoy, prevê agora que a economia do país cresça entre 2,5% e 2,6% este ano. Por isso, o Executivo vai enquadrar o novo Orçamento do Estado com esta melhoria da previsão macroeconómica, que inclui medidas que aumentam a despesa pública. Medidas essas que poderão dificultar o compromisso de Espanha de reduzir o défice para 2,2% este ano, depois de fechar 2017 com um défice de 3,1% (um ajuste de quase dez mil milhões de euros). Leia a notícia completa no Cinco Días (acesso livre/conteúdo em espanhol).

Valor Econômico

Oferta de ações da Oi em 2014 sob investigação da CVM

Uma oferta de ações da operadora brasileira Oi realizada em 2014 está sob investigação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o regulador dos mercados no Brasil. O processo visa apurar a existência de irregularidades e foca-se em cinco instituições financeiras: BTG Pactual, Credit Suisse, UBS, AZ Legam e Ashmore Brasil. Em causa, operações de venda de ações a descoberto. Leia a notícia completa no Valor Econômico (acesso pago).

Expansión

Quatro grandes consultoras não cresciam tanto há quase uma década

É notícia em Espanha: as receitas combinadas das quatro maiores consultoras mundiais (Deloitte, PwC, EY e KPMG) alcançaram 2,09 mil milhões de euros no país durante o ano passado. É uma subida de 7% em relação ao ano anterior e a primeira vez que o valor supera a barreira dos dois mil milhões em Espanha. O principal negócio destas quatro empresas continuam a ser os serviços de auditoria, durante um ano em que o ritmo de crescimento foi o mais elevado em quase dez anos. Leia a notícia completa no Expansión [acesso gratuito/conteúdo em espanhol].

Financial Times

Uma em cada sete empresas europeias com fornecedores britânicos está a deslocar negócio

Com o Brexit, uma em cada sete empresas europeias com fornecedores britânicos decidiu deslocar parte ou a totalidade do seu negócio para fora do Reino Unido. É um dado lançado para a discussão da saída do país da União Europeia pelo Chartered Institute of Procurement and Supply, que salienta que a decisão de abandonar o grupo está a inflacionar os preços desde o referendo. Leia a notícia completa no Financial Times (acesso pago/conteúdo em inglês).

The Wall Street Journal

Saudi Aramco modera as ambições na maior IPO de sempre

A Arábia Saudita terá moderado as suas ambições no que toca à entrada da Saudi Aramco em bolsa. Chegou a estar em cima da mesa uma entrada em bolsa em Wall Street mas esse plano terá sido adiado para mais tarde. Agora, a ambição é apenas a da entrada na bolsa saudita e, depois, a companhia avaliará se deve ou não avançar para uma operação internacional. A oferta pública inicial (IPO) da Saudi Aramco é considerada a maior operação de sempre deste género. Leia a notícia completa no The Wall Street Journal (acesso pago/conteúdo em inglês).

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Mercados

Bolsa recupera à boleia do BCP e energéticas

O banco liderado por Nuno Amado continua a beneficiar do regresso ao Stoxx 600 e impulsiona os ganhos do PSI-20. Setor energético recupera das quedas da última sessão.

A bolsa de Lisboa fechou a primeira sessão da semana a acompanhar as fortes quebras registadas entre as pares europeias, mas abriu a recuperar esta terça-feira. Isto numa altura em que o BCP continua a negociar em alta, depois de ter regressado ao Stoxx 600, e em que as energéticas também estão a recuperar das quedas registadas na segunda-feira.

O PSI-20 está a subir 0,21%, para os 5.407,46 pontos, com apenas duas cotadas em queda e as restantes em alta.

A contribuir para este ganho está o BCP, que já na segunda-feira tinha sido das poucas cotadas a fechar em alta e continua agora a somar pontos, ao valorizar 0,32%, para os 28 cêntimos por ação. O banco liderado por Nuno Amado está a beneficiar do regresso ao Stoxx 600, o índice de referência europeu, que volta a colocá-lo sob o radar dos grandes investidores.

BCP segue em alta

A contribuir para a valorização do PSI-20 está também o setor energético, que recupera das quedas da última sessão. A EDP negoceia acima da linha de água, a subir 0,03%, para os três euros por ação, e a EDP Renováveis avança 0,47%, para os 7,50 euros por ação. Já a Galp mantém a tendência negativa e recua 0,16%, para os 15,27 euros por ação.

A F. Ramada, que se estreou no PSI-20 com perdas que chegaram a 1,5%, também está a recuperar, seguindo agora a valorizar 0,76%, para os 13,20 euros por ação.

No vermelho está também a Jerónimo Martins, a perder 0,2%, para os 14,82 euros por ação, e a Nos, que desvaloriza 0,08%, par os 4,75 euros por ação.

Lisboa acompanha a recuperação que também se faz sentir no resto da Europa. Destaque para a praça francesa abriu a valorizar em torno de 0,4%.

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Empresas

Empresas sem funcionários também já podem ter redução temporária no PEC

  • ECO
  • 20 Março 2018

A contar a partir da prestação deste mês, mesmo as empresas que não tenham um único trabalhador com contrato podem beneficiar da redução temporária no PEC.

Mesmo as empresas que não tenham um trabalhador contratado ao seu serviço vão poder beneficiar da redução temporária do Pagamento Especial por Conta (PEC) já na prestação deste mês. Isto acontece ao abrigo de uma alteração de regras que vem alargar este alívio fiscal a mais microempresas do que o que aconteceu em 2017, que foram publicadas no portal das Finanças e que o ECO já noticiou.

Até aqui, para beneficiarem dessa redução, as empresas eram obrigadas a ter pelo menos um funcionário com contrato de trabalho. Mas as regras mudaram e, agora, mesmo as empresas que não cumpram este requisito anterior vão poder usufruir do alívio fiscal, que se aplica já este mês de março. Isto, desde que sejam coletadas em IRC e tenham contabilidade organizada, escreve esta terça-feira o Jornal de Negócios (acesso pago).

Na prática, esta nova regra recai especificamente sobre as empresas familiares de dimensões reduzidas, ou onde trabalham apenas os sócios e que, por esse motivo, não têm contrato com nenhum trabalhador, explica o Jornal de Negócios. E recorda que esta é uma descida adicional que serve para compensar as empresas da subida do salário mínimo nacional, falhada a intenção de baixar a TSU.

O regime do PEC deverá voltar à sua situação regular em 2019, altura em que já deverá ter sido feita a revisão do regime simplificado do IRC, lembra o jornal.

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Atualidade

Hoje nas notícias: exportações, IRC e violência policial

  • ECO
  • 20 Março 2018

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que marcam o dia.

Numa altura em que as relações institucionais entre Portugal e Angola arrefecem, as exportações portuguesas para este país já caíram 11% desde as eleições presidenciais angolanas, no ano passado. Ainda no campo da macroeconomia, o investimento em Portugal cresceu mais do dobro do ritmo registado pela Zona Euro. E uma boa notícia para as microempresas: a redução do Pagamento Especial por Conta vai chegar a mais empresas, abrangendo também aquelas que não têm trabalhadores ao serviço.

Exportações para Angola caíram 11% desde as eleições

Depois de quase dois anos de quebras, as exportações de bens de Portugal para Angola tinham começado a inverter essa tendência negativa em novembro de 2016. Mas o arrefecimento das relações entre os dois países não está a ajudar. Desde as eleições presidenciais angolanas, que decorreram em agosto do ano passado, as exportações para Angola caíram 11%. Só em setembro, um mês depois das eleições, recuaram 5%. Desde então, só outubro representou um mês positivo para as vendas de Portugal para Angola. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Novo Banco investe 18 milhões no Sporting

O Novo Banco é o “investidor fantasma” que, em junho de 2015, emprestou 18 milhões de euros à Sporting SAD, um montante que deveria ter sido injetado por um novo acionista. Este investimento, contudo, não foi comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e a identidade do Novo Banco não é mencionada na estrutura acionista da SAD. O Novo Banco comprometeu-se a encontrar um novo investidor, que ficará com a participação de 18 milhões, ficando com a garantia de que, quando este novo acionista entrar, recupera o montante que adiantou. Até lá, está a cobrar uma taxa de juro de 1%. Leia a notícia completa no Correio da Manhã.

Investimento em Portugal cresce o dobro da Zona Euro

O investimento em Portugal cresceu 9% no ano passado, valor que representa mais do dobro do que foi registado, em média, na Zona Euro, de 3,5%. Só a Estónia, Eslovénia, Grécia e Letónia viram o seu investimento acelerar mais, enquanto no conjunto da União Europeia o investimento cresceu, em média, 3,8%. O montante total do investimento continua, ainda assim, em níveis baixos. No ano passado, fixou-se em 30,8 mil milhões de euros, valor que continua abaixo dos 32,5 mil milhões de euros registados em 2011, ano em que a troika chegou a Portugal. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Redução do Pagamento Especial por Conta vai chegar a mais microempresas

Ao contrário do que acontecia no ano passado, as empresas vão deixar de estar obrigadas a ter pelo menos um trabalhador ao serviço, com contrato de trabalho, para beneficiarem da redução temporária do Pagamento Especial por Conta (PEC). Este alívio fiscal vai chegar a um universo maior de microempresas já a partir deste mês. Assim, este ano, todas as empresas, incluindo aquelas onde só os sócios trabalham (sem contrato de trabalho), ou as que recorrem a recibos verdes, também vão ter direito a esta redução do PEC. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios.

Estado não tem dados sobre violência policial

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério da Justiça não têm dados organizados sobre violência policial. Estas estatísticas foram pedidas pelo Comité para a Prevenção da Tortura e Tratamentos Desumanos do Conselho da Europa (CTP), para a elaboração do último relatório sobre Portugal, mas as autoridades portuguesas respondem que não só não dispõem destas informações como não têm intenção de alterar os “critérios estatísticos”. No seu mais recente relatório, o CTP colocou Portugal entre os países da Europa com mais casos de violência policial e maus tratos nas prisões. Leia a notícia completa no Diário de Notícias.

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Empreendedorismo

Portugal na mira de novo fundo de investimento para scaleups

Capital de risco global, que acaba de lançar um novo fundo de 375 milhões de dólares, revela ao ECO que espera investir numa scaleup portuguesa, num futuro próximo.

Eight Roads Ventures acaba de lançar novo fundo e tem interesse em Portugal.Eight Roads Ventures

Com os olhos postos nas “tremendas oportunidades” que se tem encontrado em Portugal, a capital de risco Eight Roads Ventures acaba de anunciar o lançamento de um novo fundo de investimento para scaleups (pequenas empresas em fase de crescimento), na Europa e em Israel, de 375 milhões de dólares (302,8 milhões de euros).

O ERVE III pretende ajudar os empreendedores a ultrapassarem os obstáculos que surgem durante o processo de expansão empresarial, nomeadamente no que diz respeito à aquisição de talentos e ao alargamento geográfico.

“Procuramos tecnológicas geradoras de receitas e com ambições globais”, explicou, em declarações ao ECO, o managing partner e líder da equipa europeia da Eight Roads Ventures. Davor Hebel adiantou que a firma espera encontrar empresas “prontas para darem o passo seguinte no seu percurso de expansão e para passarem dos 50 para os 500 trabalhadores”.

No total, entre dezena e meia e duas dezenas de scaleups receberão um investimento médio de dez a 30 milhões de dólares (entre oito e 24,2 milhões de euros) desta firma com escritórios na China, Japão, Índia, Reino Unido e Estados Unidos.

O novo fundo — o terceiro deste tipo lançado pela Eight Roads Ventures — assume como alvo os projetos focados nas áreas tecnológicas de B2B (business to business), B2C (business to consumer), fintech e tecnologias de saúde.

Desde o seu lançamento, esta firma de capital de risco já apoiou 20 empresas, através de dois fundos: o Europe Fund I (lançado em 2010) e o Europe Fund II (criado em 2015). Nas respetivas ocasiões, o primeiro disponibilizou 100 milhões de libras (112, 8 milhões de euros) e o segundo ofereceu 150 milhões de libras (169,2 milhões de euros).

A Eight Roads Ventures conta com um historial de quase 50 anos a investir em casos de sucesso, nomeadamente nas norte-americanas Xoom e Nuance Comunnications, bem como na gigante chinesa Alibaba.

Davor Hebel diz que se tem encontrado “tremendas oportunidades” em Portugal.

Portugal na mira dos investidores

Segundo a Eight Roads Ventures, nos últimos cinco anos, Portugal registou uma proliferação “impressionante” de novas empresas, que despertou o seu interesse. Ainda assim, os investidores detetam algumas fraquezas, no ecossistema nacional.

“O maior obstáculo, não só em Portugal, mas para a Europa também, é o facto de ser fragmentado e de ter um mercado interior pequeno. As startups europeias têm de ter um quadro mental global desde o início”, defendeu Hebel.

O líder europeu da firma em causa notou também que é a falta de financiamento na fase de crescimento o maior entrave ao florescimento do ecossistema. “E é precisamente aí que a experiência e foco da Eight Roads pode [dar] apoio”, reforçou o mesmo responsável. De acordo com um estudo da Startup Europe Partnership, as rondas de capital inicial e de Série A, em Portugal, são dominadas por investidores nacionais. Nas fases posteriores da vida dessas empresas, essa presença recua significativamente.

Davor Hebel reconheceu, por outro lado, que “o cenário em matéria de capital de risco em Portugal nunca foi tão favorável”, particularmente porque está “cada vez mais maduro”. Neste quadro, o gestor destacou o contributo positivo da “densa” rede de incubadoras e de aceleradoras de que o país dispõe para a criação de empresas promissoras.

Com tantos elogios, porque não investiu ainda a Eight Roads Ventures em Portugal? Hebel esclareceu que a firma tem como foco companhias em fases mais avançadas — em expansão ou scaleup — e sublinhou que Portugal tem um ecossistema relativamente recente, daí a incompatibilidade registada até agora. Ainda assim, o gestor avançou: “esperamos fazer um investimento [em Portugal] num futuro próximo”.

O representante da firma fez ainda questão de considerar que se tem “vindo a detetar oportunidades tremendas em Portugal”. O líder contou que o país viu nascer uma primeira geração de empresas líderes a nível mundial — da qual fazem parte a Farfetch, a Uniplaces e a Feedzai — e que agora se prepara para a chegada de uma segunda geração de talentos. “A segunda geração começa agora a iniciar-se a sua expansão pelo que devemos centrar todas as nossas atenções nesse mercado”, reforçou.

Por fim, Davor Hebel aproveitou para revelar os três segredos do sucesso das scaleups: “Trabalhar muito, um bom aconselhamento e encontrar uma fonte de capital disposta a permanecer ao seu lado mesmo nos períodos mais difíceis“. Trabalho e companhia certa à parte, uma pitada de sorte é também essencial para o estrondo desejado, garantiu o gestor.

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Empresas

Facebook debaixo de fogo por falha na segurança que expôs dados de milhões de utilizadores

  • ECO e Lusa
  • 20 Março 2018

Informação de 50 milhões de utilizadores do Facebook terá ficado na posse de uma empresa de estudos de mercado, que a terá usado para ajudar a eleger Donald Trump.

O Facebook está sob críticas, depois de se saber que uma empresa de estudos de mercados que trabalhou para a campanha eleitoral de Donald Trump ficou de posse de informação pessoal de 50 milhões de utilizadores desta rede social.

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No fecho da sessão bolsista em Nova Iorque, o Facebook apresentou uma desvalorização de 6,76%, na que é a sua queda mais forte num único dia desde março de 2014, arrastando outras empresas do setor, como Alphabet (-3,03%), Amazon (-1,70%), Netflix (-1,56%), Twitter (-1,60%) ou Snapchat (-3,47%).

A queda nas ações da rede social ocorreu depois de os jornais New York Times e Guardian noticiarem que a empresa Cambridge Analytica foi capaz de aceder a informação pessoal de mais de 50 milhões de utilizadores do Facebook, sem a permissão destes. Deputados norte-americanos e europeus criticaram o Facebook e querem saber o que aconteceu.

Os investidores receiam que empresas como o Facebook e a Alphabet venham a enfrentar uma regulação mais apertada. Daniel Ives, diretor de Estratégia e da investigação em tecnologia na GBH Insights, afirmou que o Facebook está em crise e que vai ter de trabalhar duro para tranquilizar utilizadores, investidores e governos. “Este é um momento de definição para eles”, disse, especulando que “ou não passa de um pico no radar e ajuda a plataforma a crescer ou pode tornar-se o início de algo maior”.

Ao fim do dia de sexta-feira, a rede social liderada por Mark Zuckerberg anunciou que tinha banido a Cambridge Analytica e respetiva holding da sua plataforma. Adiantou que a Cambridge obteve informação de 270 mil pessoas que descarregaram uma alegada aplicação (app) descrita como um teste de personalidade. Um antigo funcionário da Cambridge revelou que esta foi capaz de obter informação de dezenas de milhões de outros utilizadores que eram amigos dos que descarregaram a app.

O Facebook soube da falha na segurança há mais de dois anos, mas não a revelou. A empresa também informou recentemente que tinha recebido um relatório segundo o qual a Cambridge Analytica não apagou toda a informação que tinha obtido do Facebook, algo que a rede social adiantou que a empresa garantiu que tinha feito.

A senadora Amy Klobuchar, eleita pelo Estado do Minnesota, afirmou que o presidente executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, deve testemunhar no Senado e deputados do Reino Unido e da União Europeia também já defenderam a realização de inquéritos. Na segunda-feira, a rede social divulgou que tinha contratado uma auditoria à Cambridge.

Ives, da GBH, comentou que os investidores de Wall Street estão mais preocupados com esta situação do que com questões como a divulgação de notícias falsas pela plataforma Facebook. Isto porque a Cambridge acedeu alegadamente a informação pessoal de um grande número de utilizadores e porque a reação sugere que o Facebook pode enfrentar um controlo mais apertado e perder utilizadores, anunciantes ou receitas de publicidade. Ainda segundo este analista, o Facebook pode ter em risco cinco mil milhões de dólares (quatro mil milhões de euros) de receitas anuais, além de que pode criar problemas para outras empresas tecnológicas, como o Twitter ou o YouTube, da Alphabet.

Autoridades do Reino Unido vão pedir acesso a servidores da Cambridge Analytica

A comissária de informação do Reino Unido disse que vai pedir o acesso aos servidores da Cambridge Analytica, que alegadamente usou dados extraídos do Facebook para ajudar Donald Trump a vencer as eleições presidenciais de 2016.

A Comissária Elizabeth Denham disse, em comunicado, que a empresa britânica não colaborou na sua investigação sobre se os dados do Facebook eram “adquiridos e usados ilegalmente”. Denham frisou: “Esta é uma investigação complexa e de longo alcance para o meu escritório, e quaisquer ações criminais ou civis de execução decorrentes dela serão perseguidas vigorosamente”.

Os dados da Comissão Eleitoral Federal mostram que a empresa Cambridge Analytica, que poderá ter obtido inapropriadamente dados do Facebook, ganhou milhões dólares em 2016 com a campanha para eleger Donald Trump para presidente. Cambridge está sob suspeita depois da noticia de que manipulou com fins políticos informação de mais de 50 milhões de utilizadores da Facebook nos EUA. A empresa é financiada em parte pelo patrocinador do Trump e pelo bilionário financeiro Robert Mercer.

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Internacional

Sarkozy detido. Campanha eleitoral de 2007 investigada

O antigo Presidente da República francês, Nicolas Sarkozy foi detido em Nanterre, para ser ouvido pela polícia sobre o alegado financiamento ilícito da sua campanha eleitoral de 2007.

O antigo Presidente da República francês, Nicolas Sarkozy, foi detido em Nanterre, para ser ouvido pela polícia sobre o alegado financiamento ilícito da sua campanha eleitoral de 2007 que lhe deu a vitória sobre a socialista Ségolène Royal, avançou em primeira mão o jornal Le Monde (conteúdo em francês), notícia entretanto confirmada pela Reuters.

É a primeira vez que Sarkozy é ouvido pelas autoridades, desde a abertura do inquérito judicial, em abril de 2013, que já passou por vários juízes de instrução com o pelouro financeiro em Paris, nomeadamente Serge Tournaire, que obrigou o antigo Chefe de Estado a comparecer perante um tribunal no caso Bygmalion, avança o Le Monde. Na altura estava em causa o financiamento da campanha de 2012, que Sarkozy perdeu, pondo fim à permanência no poder de Sarkozy. Caso tivesse sido condenado o conservador arriscava uma pensa de um ano de prisão. Em fevereiro de 2017 a Justiça francesa reabriu a investigação a François Sarkozy por alegadamente ter escondido 18,5 milhões de euros na sua campanha em 2012 através da emissão de faturas falsas.

Segundo o Le Monde, a detenção de Sarkozy em Nanterre poderá durar 48 horas. A Reuters tentou contactar o advogado do ex-Chefe de Estado, mas não conseguiu.

Após a publicação, em maio de 2012 pelo site Mediapart, de um documento que dava conta de um alegado financiamento por parte do regime líbio, ainda liderada por Muammar Khadafi, da campanha presidencial de 2007, as investigações dos magistrados avançaram consideravelmente, reforçando as suspeitas que já pairavam sobre a campanha do antigo Chefe de Estado.

O Le Monde conta que, em novembro de 2016, em plenas primárias dos republicanos, o intermediário Ziad Takieddine, disse ter transportado cinco milhões de euros em dinheiro vivo de Tripoli para Paris, entre 2006 e 2007. Dinheiro que terá sido entregue a Claude Guéant e depois a Nicolas Sarkozy, que era na altura ministro do Interior.

(Notícia atualizada às 8h41)

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Desporto

Novo Banco terá financiado o Sporting em 18 milhões de euros

  • ECO
  • 20 Março 2018
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Em 2015 terá entrado dinheiro fresco na SAD do Sporting: um empréstimo de 18 milhões de euros financiado pelo Novo Banco. Quando houver novo acionista para o clube, reembolso é feito com juros de 1%.

O Novo Banco terá emprestado à SAD do Sporting cerca de 18 milhões de euros, avançou esta terça-feira o Correio da Manhã (acesso pago). É um financiamento que terá ocorrido em 2015, enquanto o clube aguarda por um novo acionista. O reembolso deverá ser feito à instituição quando surgir um novo investidor, com um juro de 1%.

Segundo o jornal, o presidente dos “leões”, Bruno de Carvalho, já tinha admitido em 2016 que tinha entrado dinheiro fresco na empresa que gere o clube, mas a estrutura acionista não terá mudado desde então, nem qualquer operação de aumento de capital foi comunicada à CMVM.

Isso é explicado agora com o facto de o Novo Banco, de acordo com o jornal, ter emprestado os 18 milhões de euros ao Sporting que deveriam ter sido injetados por um novo acionista. Ora, este montante deverá ser reembolsado à instituição quando surgir esse acionista, a um juro de 1%. Caso o capital tivesse sido injetado pelo acionista, o investidor passaria a controlar mais de 21% da SAD do Sporting.

O financiamento da banca ao Sporting, de acordo com o Correio da Manhã, que cita “fontes próximas”, terá ocorrido em junho de 2015. De recordar que, nos últimos seis meses de 2017, o clube registou um resultado líquido positivo de 10,1 milhões de euros, valor que, ainda assim, representou uma queda de 78% face ao mesmo semestre do ano anterior.

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Fundos europeus

IAPMEI vai reforçar fiscalizações no terreno aos projetos do Portugal 2020

O Tribunal de Contas apontou o dedo ao IAPMEI e Aicep por falharem na deteção de irregularidades no QREN e fez várias recomendações. Instituições garantem ao ECO que as recomendações foram acatadas.

O Tribunal de Contas acusa o IAPMEI e a Aicep de falharem na deteção em “tempo oportuno” de irregularidades em projetos de investimento empresarial beneficiários de incentivos do QREN e revela que existem 176,4 milhões de euros por recuperar. Mas com a acusação veio também um conjunto de recomendações para os vários players envolvidos — desde a Agência da Coesão, passando pelos dois organismos em causa, mas também às várias autoridades de gestão financiadoras de Programas Operacionais dos Sistemas de Incentivos, ou seja, quem dá apoios às empresas.

Mas se a análise era referente ao Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), as recomendações destinam-se ao Portugal 2020. E foram acatadas? O ECO perguntou às entidades visadas e a resposta genérica foi: “os recados foram anotados”, embora nem sempre acatados, tal como demonstra o exercício de “contraditório” que as várias entidades fizeram e que foi publicado em anexo ao relatório do Tribunal de Contas.

Ao IAPMEI, por exemplo, é recomendado que inclua “no plano de atividades da área de controlo interno ações especificamente dirigidas às operações enquadradas nos SI, de forma a serem corrigidas, atempadamente, eventuais irregularidades”.

A entidade presidida por Jorge Marques dos Santos garante que “o plano de atividades tem em conta as recomendações do TC”, nomeadamente “a realização de ações de verificação no local durante a execução dos projetos”, mas também “de acompanhamento”. Em 2017, foram realizadas mais de 220 ações dos dois tipos e, este ano, “está planeado a manutenção destas ações, bem como a realização adicional de ações na fase inicial de execução dos projetos para sensibilizar as empresas para as obrigações associadas aos contratos de investimento”, avançou fonte oficial da instituição.

As ações de verificação seguem depois para uma nova fase, quando se trata da análise dos documentos para garantir o reembolso do incentivo. E no encerramento do investimento para saber se os objetivos foram cumpridos e, eventualmente, haver lugar à transformação de uma percentagem do apoio para fundo perdido.

Já quanto à recomendação do Tribunal de Contas para que o IAPMEI monitorize “as tarefas desenvolvidas por empresas de auditoria contratadas”, fonte oficial reconhece que “o trabalho dos auditores externos” “tem vindo a merecer um acompanhamento mais próximo, incluindo a incorporação de mecanismos nos sistemas de informação que permitam evidenciar e controlar o trabalho desenvolvido”. Recorde-se que o IAPMEI contratou técnicos da Deloitte para o ajudar a analisar as candidaturas das empresas.

Aicep argumenta que não foram detetadas “anomalias relevantes”

Para a Aicep os alertas foram outros: “garantir a necessária segregação entre a função de promoção e captação de investimento e a função de organismo intermédio na concessão de incentivos às empresas, assegurando um adequado sistema de controlo interno”. Mas também “respeitar o domínio de intervenção que lhe foi atribuído” e “observar a norma de pagamentos instituída, exigindo a apresentação de comprovativos da efetiva prestação de bens e serviços”.

“Apesar de a Aicep Portugal Global ter esclarecido em fase de contraditório o Tribunal de Contas, terá naturalmente em conta e está efetivamente a implementar as recomendações do Tribunal de Contas no cumprimento da necessária segregação de funções, no respeito pelo domínio de intervenção e no seguimento dos regulamentos previstos”, disse ao ECO fonte oficial da agência responsável pela captação de investimento. “A Aicep é permanentemente auditada pelas várias entidades de controlo nacionais e estrangeiras, não tendo sido colocadas anomalias relevantes ao seu trabalho”, acrescenta a mesma fonte, em resposta à recomendação do TC de “incluir no plano de atividades da área do controlo interno ações especificamente dirigidas às operações enquadradas nos Sistemas de Incentivos, de forma a serem corrigidas, atempadamente, eventuais irregularidades”.

Outras entidades seguem as recomendações do TC

Para as autoridades de gestão dos programas operacionais financiadores dos Sistemas de Incentivos (Compete e PO regionais), o Tribunal de Contas pede “a intervenção de peritos habilitados na avaliação dos projetos”, mas também que sejam feitas mais verificações dos projetos ao longo da sua execução e acompanhamento dos organismos intermédios para evitar que haja grandes somas por cobrar.

Fonte oficial do Compete garantiu ao ECO que “as preocupações e os princípios associados às recomendações têm sido salvaguardados, desde sempre, no âmbito da gestão do Sistema de Incentivos, até na sequência de outras auditorias” e acrescentou que “o relatório em causa foi objeto de contraditório por parte desta Autoridade de Gestão, o qual consta em Anexo àquele”.

No mesmo sentido, a Agência da Coesão (AdC) frisou que tem “por adquirido que as recomendações do Tribunal de Contas são ponderadas de forma muito atenta e consequente”. Mas quanto ao pedido do TC para “garantir a aprovação pela tutela e publicitação dos planos anuais de concursos, incluindo a programação financeira” — uma das novidades que tinha sido introduzida no Portugal 2020 com o Governo de Pedro Passos Coelho, mas que entretanto caiu por terra, ainda que as regras não tenham sido alteradas –, fonte oficial da AdC frisou que essa “matéria está para além das atribuições e competências” da Agência.

Finalmente, o ECO também pediu uma reação ao Ministério do Planeamento e Infraestruturas, que tutela os fundos comunitários, mas o gabinete de Pedro Marques declinou fazer qualquer comentário às sugestões do TC.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

António Ramalho, presidente do Novo Banco vai falar sobre as mudanças do setor financeiro. Enquanto isso, Pedro Marques vai a Bruxelas com a reprogramação do Portugal 2020 debaixo de olho.

António Ramalho, presidente do Novo Banco foi o nome escolhido para falar num pequeno-almoço sobre as mudanças no setor financeiro. Formas alternativas de financiamento, sobretudo para empresas não cotadas, estarão em análise nas I Jornadas de Crowdfunding promovidas pela CMVM, enquanto que em Bruxelas, Pedro Marques fala com Carina Cretu sobre a reprogramação do Portugal 2020. Já António Costa vai à concertação social com a preparação do Conselho Europeu como pano de fundo.

António Ramalho e as mudanças no setor financeiro

O presidente do Novo Banco, António Ramalho participa num pequeno-almoço/debate organizado pela Câmara de Comércio Luso-Belga-Luxemburguesa. O presidente do Novo Banco fala sobre “As mudanças no setor financeiro”. Esta conferência acontece na mesma altura em que se sabe que o Novo Banco quer acelerar a saída de 440 trabalhadores este ano no âmbito do encerramento dos 73 balcões previstos para 2018. A redução da dimensão do Novo Banco foi acordada com as autoridades europeias no âmbito da venda do banco ao fundo americano Lone Star, mas está a ser antecipada.

CMVM promove I Jornadas de Crowdfunding

A Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) juntamente com o Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa promove as I Jornadas de Crowdfunding. A iniciativa surge numa altura em que o enquadramento legal do financiamento colaborativo está a ganhar forma em Portugal e na União Europeia e em que se assume como uma alternativa às formas tradicionais de financiamento para startups e para pequenas e médias empresas (PME).

Guia de investimento imobiliário para estrangeiros

A CBRE-Consultora Imobiliária Internacional e Vieira de Almeida (VdA) vão apresentar a 3ª edição do “The Porperty Handbook-a Real Estate Investment Guide”, um guia de investimento imobiliário em Portugal para investidores estrangeiros. Numa altura em que Portugal se assume cada vez mais atrativo para investidores internacionais, a análise desenvolvida pela CBRE e a VdA tem como finalidade abordar as potencialidades em aplicar capital em projetos imobiliários em Portugal.

Reunião de concertação social para preparar o Conselho Europeu

Os parceiros sociais reúnem-se hoje, com a preparação do Conselho Europeu como pano de fundo. A reunião de concertação social está agendada para as 18 horas e conta com a presença do Primeiro-Ministro, bem como do ministro do Trabalho, Vieira da Silva.

Pedro Marques reúne com Carina Cretu. Reprogramação do Portugal 2020 na agenda

Pedro Marques, ministro do Planeamento e das Infraestruturas viaja até Bruxelas onde vai ser recebido pela comissária europeia para a Política Regional, Corina Cretu com a reprogramação do programa Portugal 2020 debaixo de olho. Antes desse encontro, Pedro Marques que viaja acompanhado por Nelson de Souza é recebido por Carlos Moedas para discutirem o Quadro Financeiro Plurianual.

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