Bruxelas propõe aumento de ajudas mínimas a agricultores para 25 mil euros

  • Lusa
  • 2 Março 2018

Bruxelas quer ainda criar um registo central que os Estados-membros devem atualizar e utilizar.

A Comissão Europeia propôs esta sexta-feira o aumento dos auxílios de pequeno montante (de ‘miminis’) de 15 mil para 25 mil euros de modo a ajudar os agricultores a enfrentarem emergências. No entanto, a proposta comunitária estabelece limites por setor.

Para evitar distorções de mercado, um setor agrícola não pode receber mais de 50% do montante total dos auxílios nacionais de pequeno montante.

Bruxelas quer ainda criar um registo central que os Estados-membros devem atualizar e utilizar.

Os auxílios de ‘minimis’ são financiamentos que podem ser atribuídos por empresa que se dedica à produção primária de produtos agrícolas sem notificação prévia ao longo de três anos. O tema está aberto a consulta pública até 16 de abril e o executivo comunitário espera que a proposta seja adotada no verão.

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A manhã num minuto

  • Rita Frade
  • 2 Março 2018

Não sabe o que se passou durante a manhã? Fizemos um vídeo que reúne as notícias mais relevantes, em apenas um minuto.

O acordo do final do ano passado não se repetiu. Porém, o novo decreto passou com uma alteração: deixou de estar prevista a isenção total do IVA. No final, PSD, PS, BE e PCP voltaram a unir-se. A Procuradoria-Geral da República de Angola anunciou que foi instaurado um inquérito para investigar transferências monetárias alegadamente irregulares da administração de Isabel dos Santos na Sonangol.

Os partidos que chegaram a consenso no final do ano passado voltaram a entender-se no final de todas as votações para aprovar o novo decreto sobre o financiamento partidário. O documento segue agora para o Presidente.

A Procuradoria-Geral da República de Angola anunciou esta sexta-feira que foi instaurado um inquérito para investigar a denúncia pública da atual administração da Sonangol sobre transferências monetárias alegadamente irregulares durante a gestão de Isabel dos Santos na petrolífera.

A nomeação da Forbes, a mudança do modelo de negócio e a contratação de uma empresa de outsourcing para assegurar operação enquanto ainda negoceiam o futuro da empresa. Pela primeira vez, Filipa Neto e Lara Vidreiro, fundadoras da Chic by Choice (CbC), falam publicamente da situação da startup e de como a dinâmica destas empresas leva sempre os empreendedores a estarem “em bicos de pés”.

O Benfica bateu os rivais nos lucros, mas não só. Com as vendas de jogadores a catapultarem as receitas para mais de 100 milhões de euros, encolheu também o passivo. Continua a ser o maior dos “três grandes” em termos de passivo, mas cada vez mais perto do do Porto, sendo que neste campeonato foi o do Sporting que mais se agravou. O problema é maior para os azuis e brancos que apresentam capitais próprios cada vez mais negativos.

Já se encontra disponível para download a aplicação oficial da Autoridade Tributária e Aduaneira para consultar ou regularizar a sua situação fiscal através do telemóvel. Basta descarregar a app “Situação fiscal – Pagamentos” no seu smartphone ou tablet que se encontra disponíveis para dispositivos da Apple ou da Samsung.

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Marcelo diz que crescimento sustentável é preocupação de todos em Portugal

  • Lusa
  • 2 Março 2018

Presidente da República falava, esta sexta-feira, a propósito de declarações do vice-presidente da Comissão Europeia sobre a necessidade de Portugal tomar medidas para um desenvolvimento sustentado.

O Presidente da República afirmou hoje que o crescimento sustentável do país tem sido uma preocupação de todos, Governo e oposição, e alertou para fatores externos ao país que podem condicionar a economia nacional.

“Isso tem sido a preocupação de todos em Portugal, que esse crescimento seja sustentado. No que dependa de nós, estamos todos de acordo, na área do Governo e na oposição, que é preciso mais investimento, e isso felizmente está a acontecer, mais turismo e mais exportações, o que felizmente também está a acontecer, porque é isso é que dá crescimento sustentável”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado falava no Porto, em resposta aos jornalistas a propósito de declarações do vice-presidente da Comissão Europeia sobre a necessidade de Portugal tomar medidas para um desenvolvimento sustentado.

O Presidente da República reconheceu que, relativamente a esse crescimento, existem realidades que o país “não controla”, como a imposição de medidas protecionistas por parte da América, a “evolução política em países europeus e a evolução económica europeia”.

“Há realidades que não controlamos. Não controlamos o que se vai passar com a política americana de aumentar as taxas sobre as importações de produtos europeus. Não controlamos a evolução política em países europeus e a evolução económica na Europa. Isso não depende de nós”, observou.

Questionado sobre a necessidade de Portugal aumentar o investimento público, Marcelo frisou que o país tem tido “mais investimento privado e, como se tem visto na execução orçamental, o investimento público tem aumentado”.

O vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, alertou na quinta-feira para uma nova crise económica, que chegará “mais tarde ou mais cedo”, defendendo que os Estados-membros devem estar “prontos e mais bem preparados” para a enfrentar.

“A crise vai chegar, mais tarde ou mais cedo. Precisamos de estar prontos e mais bem preparados para enfrentar os desafios”, afirmou Valdis Dombrovksis numa conferência em Lisboa.

Lembrando que a União Europeia está “num momento económico positivo”, o vice-presidente da Comissão Europeia defendeu que “é importante usar este momento para pôr em prática o que precisamos para fortalecer a União Económica e Monetária”.

Anteriormente, na mesma conferência, também o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, tinha alertado para os perigos de uma nova crise económica na União Europeia.

“Não estamos totalmente a salvo ainda. Há ainda algumas coisas que precisamos de fazer, e algumas são muito urgentes”, disse, como avançar na redução e partilha do risco entre os Estados-membros do euro.

Para o líder do grupo dos ministros das Finanças da zona Euro, é importante haver uma coordenação que promova “uma rapidez que não existia antes da crise”.

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Combustíveis não mexem na próxima semana

  • ECO
  • 2 Março 2018

Os preços dos combustíveis vão manter-se após várias semanas de quedas. Tanto a gasolina como o gasóleo não vão registar alterações na próxima semana.

Os preços dos combustíveis vão manter-se na próxima semana. Tanto o litro de gasolina como do litro de gasóleo vão ficar inalterados, isto após várias semanas de alívio nos respetivos preços.

De acordo com os dados da Direção-Geral de Energia e Geologia, o gasóleo simples está a ser vendido a um preço médio de 1,263 euros. No caso da gasolina simples de 95 octanas, vendida a 1,466 euros.

E assim os preçários nos postos de abastecimento não vão sofrer qualquer alteração na próxima segunda-feira, segundo indicou ao ECO uma fonte do setor.

(Notícia corrigida às 13h31. Os preços dos combustíveis não sobem na próxima semana)

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Banco de Inglaterra pede regulamentação da bitcoin e outras criptomoedas

  • Lusa
  • 2 Março 2018

Mark Carney, governador do Banco de Inglaterra, mostrou-se a favor da regulamentação das moedas virtuais. O governador disse ainda que as criptomoedas não são um risco para a estabilidade financeira.

O governador do Banco de Inglaterra, Mark Carney, afirmou esta sexta-feira que as moedas virtuais como a bitcoin “falharam” como substitutas do dinheiro tradicional e pediu que estas sejam reguladas dentro dos “mesmos modelos que o resto do sistema financeiro”. Num discurso por videoconferência em Edimburgo, Carney sublinhou que a utilização do dinheiro digital suscita “problemas sobre a proteção dos consumidores e investidores, a integridade do mercado, a lavagem de dinheiro, o financiamento do terrorismo, a evasão fiscal e os controlos de capital e as sanções internacionais”.

Carney também se referiu à volatilidade do valor do dinheiro digital e defendeu que o êxito deste depende em parte de “encontrar o mais tonto”. “Os preços de muitas criptomoedas mostraram as características clássicas das bolhas, incluindo as justificações do novo paradigma, fazendo crescer o entusiasmo dos minoritários e as expectativas de subidas de preços e que dependem em parte de se encontrar o mais tonto”, sublinhou.

As palavras de Carney, que sublinhou que o dinheiro digital não supõe um risco para a estabilidade do sistema financeiro, chegam num momento em que os serviços financeiros estão divididos sobre os benefícios das moedas digitais, cuja natureza volátil provocou que o valor deste tivesse aumentado e descido nos últimos meses. Por exemplo, o valor da popular bitcoin aumentou de 1.000 dólares (813 euros) para quase 20.000 (16.200 euros) em 2017, mas já se desvalorizou para metade este ano e atualmente a cotação é de cerca de 11.000 dólares (8.900 euros), segundo a plataforma especializada Coindesk. Neste sentido, o governador sublinhou que a volatilidade média das dez principais criptomoedas por capitalização bolsista foi “mais de 25 vezes a do mercado de valores norte-americano em 2017”.

Carney sustentou que os organismos de supervisão do Reino Unido querem assegurar que as empresas do mercado de ativos criptográficos aderem aos mesmos modelos regulatórios que o resto do sistema financeiro. O governador reconheceu que a tecnologia poderia “aumentar a eficiência da gestão de dados” e “melhorar a transparência e os processos de auditoria através da criação de registos instantâneos, permanentes e imutáveis de atas”.

“Poderia transformar tudo, desde a forma como as pessoas gerem as suas interações com as agências públicas, incluindo os seus registos de impostos e médicos, até como as empresas administram as suas cadeias de fornecimento”, afirmou Carney.

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Governo aprova 155 milhões para indemnizar lesados do BES

  • Lusa
  • 2 Março 2018

O pagamento da segunda e terceira tranches das indemnizações aos lesados do BES foi aprovado pelo Governo e publicado em Diário de República.

O Governo aprovou a concessão de mais 155 milhões de euros ao fundo de recuperação de crédito para o pagamento da segunda e terceira tranches das indemnizações aos lesados do BES, foi publicado em Diário da República, esta sexta-feira.

“Autorizo a concessão da garantia do Estado ao cumprimento das responsabilidades a assumir pelo Fundo de Recuperação de Crédito no montante global de até 155.897.500” euros, lê-se no despacho assinado pelo secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix.

O documento diz ainda que “a garantia solicitada permite assegurar o cumprimento das obrigações a assumir em contratos a celebrar pelo FRC – INQ – Papel Comercial ESI e Rio Forte com os seus participantes (contratos de Adesão), sendo indispensável para garantir o pagamento da 2.ª e 3.ª prestações”, o que acontecerá “no prazo de um ano e dois anos, respetivamente, a contar da data do pagamento da primeira prestação do preço, a acontecer previsivelmente em 2018”.

Quanto ao montante para o pagamento da primeira tranche das compensações aos lesados, tal já foi publicado em Diário da República em 20 de janeiro, no valor de até 145.116.000 euros.

Estes valores destinam-se a pagar indemnizações aos cerca de 2.000 clientes que compraram, aos balcões do Banco Espírito Santo (BES), 400 milhões de euros em papel comercial e cujo investimento foi perdido aquando da queda do banco e do Grupo Espírito Santo (GES), no verão de 2014.

Inicialmente, estava previsto que o fundo se financiasse junto de vários bancos para pagar aos lesados, usando garantia de Estado. No entanto, essa ideia foi abandonada, como anunciou em 30 de dezembro passado o secretário de Estado adjunto e das Finanças, Mourinho Félix, que disse que o Estado decidiu emprestar dinheiro diretamente ao fundo, em vez da garantia.

A solução encontrada (entre a associação de lesados, Governo, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários – CMVM, Banco de Portugal, BES “mau” e Novo Banco) para os lesados do papel comercial propõe que recuperem 75% do valor investido, num máximo de 250 mil euros, isto se tiverem aplicações até 500 mil euros. Já acima desse valor, irão recuperar 50% do valor.

Quanto ao pagamento, este será feito pelo fundo de recuperação de crédito, devendo esse pagar 30% da indemnização aos lesados (cerca de 140 milhões de euros) logo após a assinatura do contrato de adesão à solução. O restante valor será pago aos lesados em mais duas parcelas, em 2018 e 2019.

Em troca de receberem as indemnizações os lesados vão passar para o fundo os créditos que têm sobre o BES e entidades relacionadas com o banco, de modo a que seja este a litigar em tribunal contra o banco pelos danos causados. Caso os tribunais decidam em favor dos lesados, será o fundo de recuperação de créditos a receber as indemnizações.

A solução para os clientes do papel comercial foi uma promessa do primeiro-ministro, António Costa, tendo sido apresentada no final de 2016. Contudo, o processo tem-se arrastado e ainda estão para ser pagas as primeiras indemnizações aos lesados.

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Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas chega ao terreno

  • ECO
  • 2 Março 2018

Lei foi publicada esta sexta-feira em Diário da República e entra em vigor no dia seguinte. A medida integra o Programa Capitalizar.

Entra em vigor no sábado o novo Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (RERE), uma iniciativa do Programa Capitalizar. Já o Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial (SIREVE) desaparece.

O RERE foi apresentado como uma medida que permite a um devedor em situação económica difícil ou insolvência iminente iniciar negociações com credores para tentar um acordo de recuperação.

O diploma publicado esta sexta-feira, que cria o RERE, regula os termos e efeitos das negociações e do acordo de reestruturação alcançado entre um devedor e um ou mais credores. “Entende-se por acordo de reestruturação” o que tem em vista a “alteração da composição, das condições ou da estrutura do ativo ou do passivo de um devedor, ou de qualquer outra parte da estrutura de capital do devedor, incluindo o capital social, ou uma combinação destes elementos, incluindo a venda de ativos ou de partes de atividade, com o objetivo de permitir que a empresa sobreviva na totalidade ou em parte”, indica o diploma.

O RERE tem natureza voluntária e a participação nas negociações é livre. Além disso, o devedor pode convocar todos ou apenas alguns dos seus credores. O regime abrange um protocolo de negociação, assinado pelo devedor e credores que representem pelo menos 15% do passivo considerado subordinado no âmbito do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE). Enquanto decorrem as negociações, qualquer credor pode aderir ao protocolo. Em regra, o conteúdo é confidencial.

A lei entra em vigor amanhã mas inclui disposições transitórias: pelo prazo de 18 meses podem recorrer ao RERE devedores em situação de insolvência de acordo com o estabelecido no CIRE. E os procedimentos do SIREVE que estejam em curso sem que tenha sido celebrado acordo podem ser concluídos ao abrigo do regime em que foram desencadeados.

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Guerra comercial? As críticas a Trump vêm dos quatro cantos do mundo

  • Juliana Nogueira Santos e Lusa
  • 2 Março 2018

Com Trump a anunciar uma taxação mais pesada das importações de aço e alumínio, o mundo já está a reagir negativamente. Há países que vão responder, outros que temem que o tiro saia pela culatra.

Donald Trump anunciou que as importações de aço e alumínio vão ser taxadas a 25% e 10%, respetivamente, uma medida de apoio aos produtores norte-americanos. “O que tem acontecido nas últimas décadas é vergonhoso. Vergonhoso”, afirmou o presidente.

Trump segue assim o caminho do protecionismo, anunciado desde os tempos em que era apenas candidato à presidência, defendendo que o país tem sido castigado por anos e anos de políticas comerciais injustas. Segundo o presidente, esta é uma proteção aplicada “pela primeira vez em muitos anos” e que se vai manter “por um longo período de tempo”.

O aumento da produção externa, especialmente chinesa, tem levado à diminuição dos preços, o que afetou os produtores norte-americanos e criou uma situação que o Departamento do Comércio diz representar uma ameaça à segurança nacional.

Ainda assim, para os países produtores destes metais não se trata de uma medida de proteção da segurança nacional, mas sim de incumprimento das leis comerciais. As críticas vieram da União Europeia, da Rússia e até do vizinho Canadá.

Europa vai reagir de uma forma “firme”

Logo após terem sido conhecidos estes novos planos, Jean-Claude Juncker anunciou que a União Europeia “vai reagir de forma firme e proporcional para defender os seus interesses”, através da apresentação de contramedidas compatíveis com as regras da Organização Mundial do Comércio, numa tentativa de “reequilibrar a situação”.

Para o presidente da Comissão Europeia, a iniciativa dos EUA parece ser “uma intervenção flagrante para proteger a indústria” norte-americana e “não se basear em justificações ligadas à segurança nacional”, acrescentando que isto “só pode agravar as coisas, em vez de favorecer uma solução”. “Não vamos ficar de braços cruzados quando a nossa indústria é atacada com medidas injustas”, concluiu.

Também em comunicado, a comissária europeia do Comércio, Cecilia Malmstrom, deplorou que estas medidas “vão ter um impacto negativo nas relações transatlânticas e nos mercados mundiais”, uma vez que “vão aumentar os custos e reduzir as escolhas dos consumidores norte-americanos”. Já em entrevista ao Financial Times, Malmstrom disse que Bruxelas vai considerar a possibilidade de impor tarifas de salvaguarda.

Ainda assim, Sigmar Gabriel, ministro alemão dos Negócios Estrangeiros, pediu à União Europeia, em nome da Alemanha, uma resposta igualmente “firme” à imposição destas taxas, uma vez que põem em causa milhares de postos de trabalho em território europeu.

Em comunicado, Gabriel pede uma reação “de forma firme às taxas aduaneiras punitivas dos Estados Unidos que ameaçam milhares de postos de trabalho na Europa”, acrescentando ainda que o país encara este assunto com “grande inquietação”.

China não quer EUA a “dar o exemplo”

Como maior produtor de aço do planeta, a China apelou a Washington para que “trave” as medidas protecionistas e “respeite as regras” do comércio multilateral, visto que se todos os países seguissem o caminho dos Estados Unidos, “teria um grave impacto na ordem do comércio multilateral”.

"A China pede aos Estados Unidos que travem o recurso a medidas protecionistas e respeitem as regras do comércio multilateral.”

Hua Chunying

Porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros

“A China pede aos Estados Unidos que travem o recurso a medidas protecionistas e respeitem as regras do comércio multilateral”, afirmou Hua Chunying, porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros. “Se outros países seguissem o exemplo, teria um grave impacto na ordem do comércio multilateral.”

A porta-voz da diplomacia chinesa afirmou que os EUA oferecem já uma “proteção excessiva” aos seus produtores de aço e alumínio, tendo adotado “mais de uma centena” de medidas contra a importação daqueles produtos. Hua Chunying não mencionou, no entanto, possíveis represálias por parte de Pequim.

Canadá vê feitiço a virar-se contra o feiticeiro

O país vizinho dos EUA é o seu primeiro fornecedor de aço e alumínio, o que leva o Governo canadiano a afirmar-se “surpreendido” por uma decisão que se pode virar contra as empresas dos Estados Unidos.

“Os EUA têm um excedente de dois mil milhões de dólares — 1,6 mil milhões de euros — no comércio do aço com o Canadá”, destacou a ministra dos Negócios Estrangeiros canadiana, Chrystia Freeland. Já o ministro do Comércio etiquetou esta medida como “inaceitável”.

O sindicato norte-americano dos siderúrgicos, ativo tanto nos Estados Unidos como no Canadá, exigiu ainda que os produtores de aço de alumínio canadianos sejam excluídos das novas medidas. O Canadá não é claramente um dos ‘maus atores’ implicados no comércio injusto e dumping de alumínio e aço para os EUA”, avançou o sindicato.

Kremlin está preocupado

Vladimir Putin, presidente russo.Kremlin

Já o Governo russo exprimiu “preocupação” relativamente a estas novas taxas, acrescentando que as relações comerciais entre Moscovo e Washington vão ser analisadas com atenção. “Trata-se de uma situação que merece uma grande atenção. Várias capitais europeias já exprimiram extrema preocupação em relação à decisão. Nós partilhamos dessa preocupação e vamos analisar com atenção a situação relacionada com as nossas relações comerciais com Washington”, disse aos jornalistas o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov.

Marcelo teme que as medidas “prejudiquem a Europa”

“O crescimento sustentado do país tem sido a preocupação de todos em Portugal. Ele existiu no ano passado, tudo indica que exista este ano e nos anos seguintes. Agora, há realidades que não controlamos“, assumiu, por sua vez, Marcelo Rebelo de Sousa. “Não controlamos o que se vai passar com a política americana de aumentar as taxas sobre as importações de produtos europeus e, portanto, ser mais protecionista. Isso pode prejudicar a Europa”.

Presidente diz que as guerras comerciais são “boas” e “fáceis de ganhar”

Assim que acordou, Trump virou-se para o Twitter para responder às críticas mundiais, afirmando que “quando os países estão a perder”, as guerras comerciais são “boas” e “fáceis de ganhar”. “Por exemplo, quando um país tem em falta 100 mil milhões de dólares connosco e começa a ficar meigo, não fazemos mais negócio com ele“, apontou ainda o presidente.

“Ganhamos em grande. É fácil”, concluiu.

(Notícia atualizada às 12h50 com as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa)

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Pequim assume gestão da CEFC. Empresa não sabe de nada

A administração do grupo chinês que quer comprar o Montepio Seguros e a Partex caiu nas mãos do Estado, avança o South China Morning Post. Empresa diz que ainda não foi informada.

A Shanghai Guosheng Group, uma entidade controlada pelo governo municipal de Xangai, assumiu a administração da CEFC China Energy, o grupo chinês que quer comprar o Montepio Seguros, mas também a Partex, a petrolífera colocada recentemente à venda pela Fundação Calouste Gulbenkian. A informação é avançada pelo jornal South China Morning Post. A empresa liderada por Ye Jianming diz que ainda não foi informada desta decisão.

Citando duas fontes próximas, o South China Morning Post refere que a gestão e as operações diárias da CEFC China Energy está agora nas mãos do Estado. Segundo fonte oficial da CEFC, o grupo ainda não foi informado desta decisão e a administração da CEFC China Energy continua a gerir a empresa. Já a Shanghai Guosheng Group não quis comentar. Recentemente, o Anbang foi alvo de intervenção estatal.

Ainda esta sexta-feira, a empresa negou as notícias de que o seu presidente tenha sido detido para inquérito por suspeita de crimes económicos. Num comunicado publicado no site da empresa e citado pela Reuters, a CEFC China Energy diz que as notícias que dão conta da investigação ao presidente do grupo chinês “não têm fundamento”, sem avançar mais detalhes.

Ye Jianming, fundador e presidente da CEFC China Energy, foi detido para ser alvo de um interrogatório, avançou uma fonte próxima do processo citada pela Reuters. A mesma fonte não disse, contudo, que autoridades estavam envolvidas e se a investigação ainda decorria.

As ações foram penalizadas pelas notícias. A CEFC Anhui International Holding, a subsidiária da CEFC China Energy que está cotada em bolsa, chegou a cair 10% durante a sessão. Esta sexta-feira, a empresa recua quase 4%.

A CEFC China Energy tem feito várias apostas em Portugal, nomeadamente na Partex, mas também no Montepio Seguros. Ao ECO, a empresa reiterou o compromisso em comprar uma participação de 60% no ramo segurador do banco ainda liderado por Félix Morgado, garantindo que “não há obstáculos” na comunicação com o regulador.

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Centeno anuncia sucesso da terceira revisão da ajuda à Grécia. Desbloqueia nova tranche

  • Lusa
  • 2 Março 2018

A implementação completa das ações prévias confirma o compromisso do Governo grego para com o programa e um esforço de reforma contínuo”, anunciou Centeno, como presidente do Eurogrupo.

O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, anunciou esta sexta-feira a conclusão bem-sucedida da terceira revisão do programa de assistência à Grécia, apontando que tal abre caminho ao desembolso de 5,7 mil milhões de euros na segunda quinzena de março.

“Fui informado de que o Grupo de Trabalho do Eurogrupo verificou a 2 de março que todas as ações prévias da terceira revisão do programa do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) para a Grécia foram completadas. A implementação completa das ações prévias confirma o compromisso do Governo grego para com o programa e um esforço de reforma contínuo”, anunciou Centeno, numa declaração divulgada em Bruxelas.

O presidente do Eurogrupo aponta que o Conselho de Administração do MEE deverá aprovar o desembolso da quarta tranche do programa de assistência após os procedimentos parlamentares nacionais serem concluídos, o que permitirá transferir para Atenas “uma primeira subtranche de 5,7 mil milhões de euros na segunda quinzena de março”.

Já em Portugal, país pelo qual Centeno responde como ministro das Finanças, os sinais de prosperidade também foram chegando ao longo da semana. A aceleração do PIB em 2017 e, consequentemente, uma nova queda na dívida pública foram duas boas-novas. Contudo, Bruxelas recomenda melhorias no mercado laboral. Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia, defende o seguinte objetivo: garantir que há mais contratos por tempo indeterminado na economia [portuguesa]”.

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João Valadas Coriel participa em conferência do IBA

  • ADVOCATUS
  • 2 Março 2018

João Valadas Coriel, cofundador da VCA, vai participar na International Wealth Transfer Practice, organizada pelo International Bar Association (IBA). Decorre em Londres nos dias 5 e 6 de março.

João Valadas Coriel, cofundador da Valadas Coriel & Associados, vai participar na International Wealth Transfer Practice, organizada pelo IBA – International Bar Association, uma conferência pensada e organizada pelo comité Private Client Tax, do qual o advogado é um membro ativo.

A conferência deste ano, intitulada Working globally, planning locally apresenta um vasto programa atual. Vai iniciar a sessão com uma reflexão ao investimento em empresas startup, que coincide com um dos mais recentes avanços na atração de capital estrangeiro pelo Governo português. Os advogados da VCA têm trabalhado de perto com os seus clientes privados empresariais em investimentos para obtenção de residência e cidadania. Outros momentos da conferência vão-se debruçar sobre acordos matrimoniais e heranças/sucessões transfronteiriças.

O evento realiza-se no Hotel Claridge em Londres, nos próximos dias 5 e 6 de março.

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Já pode pagar impostos no telemóvel. Saiba como funciona a app das Finanças

Contribuintes já podem descarregar aplicação da Autoridade Tributária para consultar ou regularizar situação fiscal através do telemóvel. Basta fazer download da app "Situação fiscal - Pagamentos".

Já se encontra disponível para download a aplicação oficial da Autoridade Tributária e Aduaneira para consultar ou regularizar a sua situação fiscal através do telemóvel. Basta descarregar a app “Situação fiscal – Pagamentos” no seu smartphone ou tablet que se encontra disponíveis para dispositivos da Apple ou da Samsung.

Já descarregou a app? Depois disso, basta preencher os seus dados pessoais — número de contribuinte e password de acesso ao portal das Finanças — para aceder às funcionalidades que a nova aplicação disponibiliza. Como, por exemplo, saldar eventuais dívidas fiscais através do telemóvel ou consultar a data limite para o fazer.

Ao contribuinte serão facultados os dados para pagamento através do MB Way — número fiscal, referência e importância — e, em poucos passos, terá a sua situação com o Fisco regularizada. Nota importante: também terá de fazer o download da app MB Way, da Sibs.

Com a nova aplicação, a partir de agora terá menos desculpas para se esquecer de pagar os impostos. Isto porque a aplicação vai identificar quais os pagamentos que tem falta.

A app vai permitir ainda consultar eventuais reembolsos que o contribuinte terá a receber do Estado. Uma funcionalidade que ganha maior interesse à medida que os portugueses se preparar para declarar à máquina fiscal os seus rendimentos e despesas com a entrega das suas declarações de IRS.

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